Proibir Bolsonaro de disputar eleições é golpe sem golpe e repressão política em estado bruto - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Quem manda no Brasil de hoje não quer que ex-presidente se candidate em pleito nenhum

O que adianta fazer eleições, e ainda por cima gastar R$ 10 bilhões por ano com a chamada “Justiça Eleitoral”, mesmo nos anos em que não há eleição nenhuma, se quem conta não é o eleitor, mas sim uma congregação de funcionários a serviço do governo, que nunca recebeu um voto na vida – mas resolve tudo o que realmente tem importância prática?  

Esse grupo, o TSE, decide quem pode ou não pode ser candidato. Decide o que os candidatos podem ou não podem falar na campanha eleitoral. 

Decide, se assim quiser, cassar o mandato de quem foi eleito – mesmo deputados federais já diplomados e no exercício do mandato há quatro meses. 

Escolhe quem fica no lugar; da última vez, tiraram o mandato de um deputado que teve 350 mil votos e botaram em sua cadeira um que teve 12 mil. Pode, até mesmo, suprimir os direitos políticos de alguém que já terminou o mandato e não está disputando nada, mesmo porque não há eleição alguma em disputa, e proibir os eleitores de votarem nele quando houver a próxima.

 

O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro não é um processo, nem tem alguma coisa a ver com a lei, ou com a noção de que todo cidadão é inocente até o acusador provar a sua culpa.
É um ato de repressão política em estado bruto – a atitude que se espera, na verdade, de um regime a caminho de se tornar totalitário.
O que conta, no caso do ex-presidente, não é a razão. É a força. Os que mandam no Brasil de hoje não querem que ele dispute nenhuma eleição, porque têm medo de que possa ganhar – é isso, e só isso. 

É uma violência que não existe em nenhuma democracia decente. 

 

Bolsonaro pode ter sido um mau presidente; pode ter sido o pior presidente que o Brasil já teve. 

Mas isso não lhe tira os direitos que a Constituição garante para qualquer cidadão deste país – a começar pelo direito de ter as suas próprias opiniões políticas. Ele não fez nada contra a lei.  

O seu crime é ser de direita, pois o entendimento do alto Poder Judiciário, no Brasil de hoje, é que ser de direita é ilegal.

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Bolsonaro perdeu a eleição e deixou o cargo na hora prevista, sem interferir em absolutamente nada no processo eleitoral – que “golpe” é esse em que o “golpista”, em vez de ficar, vai embora? 

Ele disse a um grupo de embaixadores que desconfiava da integridade do sistema eleitoral. 

E onde está escrito que é ilegal duvidar das urnas eletrônicas – ou estudar a Constituição para ver se ela pode ser aplicada, como está nos “documentos do golpe”? 

Centenas de figuras públicas, e milhões de brasileiros, também duvidam das urnas – que crime seria esse?  

Bolsonaro não está sendo culpado pelo que fez. Sua culpa é ser quem é.

 

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo 

 

 

Lula está convencido de que foi eleito para o cargo de Deus - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo - VOZES

A indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga que foi aberta no Supremo Tribunal Federal muda alguma coisa? Não muda nada. 

O STF, hoje e cada vez mais, não é um dos Três Poderes que a Constituição estabelece para o Brasil, em equilíbrio com o Executivo e o Legislativo. Funciona, no mundo das realidades, como um serviço de atendimento ao presidente da República, que, por sua vez, faz tudo o que o STF quer que seja feito. Juntos, estão governando o Brasil como os feitores governavam as senzalas.

 

O governo leva todas ali, por 8 votos a 2. Agora, com Zanin, vai levar de 9 a 2. Se em vez dele o presidente tivesse indicado um outro qualquer, a situação continuaria perfeitamente igual do ponto de vista prático. 

O que chama a atenção nessa história não é uma mudança que não existe. 

É a comprovação, mais uma vez, de que o presidente da República está operando sem qualquer tipo de freio interno – está obcecado consigo mesmo e não pensa em outra coisa, ao tomar alguma decisão, que não seja satisfazer os seus próprios desejos. 

Como também não há freio externo, o Brasil fica assim: o advogado pessoal do presidente da República é nomeado para o Supremo.

Zanin continuará servindo ao presidente como serviu até agora. Estará lá, unicamente, porque Lula quis realizar um desejo de vingança pessoal.

Nunca se fez alguma coisa assim na história do STF. Zanin, até outro dia, era pago por Lula para cuidar da sua defesa nos processos criminais em que estava envolvido.

 Além de Lula, recebia dinheiro do PT – R$ 1,2 milhão só no ano de 2022, como advogado da campanha eleitoral. 

Como seria possível imaginar que um cidadão nessas condições venha a ser um juiz imparcial, em qualquer causa que interesse a Lula ou ao PT no STF? 

Não perca o seu tempo tentando responder, porque não há como responder; Zanin continuará servindo ao presidente como serviu até agora. Estará lá, unicamente, porque Lula quis realizar um desejo de vingança pessoal.

“Vocês” me puseram na cadeia por 20 meses? Pois agora eu vou à forra: o STF me deu a presidência da República, eu nunca mais vou ser julgado por nada neste país e posso tomar qualquer decisão que eu queira, inclusive nomear meu advogado para a “suprema corte”.  

Que outro presidente tem esse luxo?

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A nomeação de Zanin é mais uma prova de que Lula não quer governar o Brasil de forma coerente; não está interessado nisso. Seu único movimento mental é dizer: “Eu quero”. 

O governo Lula, até agora, não foi capaz de começar, e muito menos entregar, qualquer realização. 

Não criou um único emprego, não gerou ou atraiu 1 centavo em investimento, não fez nem sequer um abrigo de ônibus. 

Só está servindo para satisfazer as vontades do próprio Lula.

 

Em cinco meses de presidência, já viajou cinco vezes para o exterior, onde se hospeda em hotéis com diárias de quase 40 mil reais, realiza suas atuais fantasias de ser um “estadista mundial” e não tem de resolver problema nenhum. Sua mulher torra fortunas na compra de móveis para o palácio e faz turismo internacional com dinheiro público. 

Faz um discurso por dia, recebe com todas as honras um ditador que tem a cabeça a prêmio (15 milhões de dólares) por tráfico internacional e drogas e joga a culpa de todos os seus fracassos nos juros do Banco Central. Já pagou 5 bilhões de reais para agradar a “base de apoio”. Nomeia esse Zanin para o STF. Vai continuar assim, enquanto puder. Está convencido de que foi eleito para o cargo de Deus.

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Procuradoria Militar investiga crime na eleição - Guilherme Fiuza

VOZES - Gazeta do Povo 

Ofício encaminhado à Procuradoria-Geral da Justiça Militar, assinado pelo subprocurador Carlos Frederico de Oliveira Pereira, pede a averiguação de fatos que podem configurar crime militar no processo eleitoral brasileiro. O ofício é datado de 25 de novembro de 2022.

A partir de representação feita por mais de uma dezena de senadores, dentre os quais Lasier Martins, do Rio Grande do Sul, a Subprocuradoria-Geral da Justiça Militar expõe os fatos potencialmente criminosos. Seguem-se alguns trechos do documento: “O expediente refere-se a possível prática de constrangimento ilegal, sem apontar os seus autores, de que teria sido vítima a Equipe das Forças Armadas de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônica de Votação (EFASEV), criada pela Portaria GM-MD, n. 4.115/2022, de 2 de agosto de 2022. A base dessa narrativa assenta-se no não atendimento de diligências solicitadas pela equipe do Ministério da Defesa (MD) por ocasião da fiscalização do sistema eletrônico de votação (SEV).”

“Em segundo lugar, a narrativa refere-se a possível interferência de empresas estrangeiras no processo eleitoral, que não pôde ser averiguada visto que os militares da equipe supracitada não tiveram amplo acesso às informações relacionadas ao pleito eleitoral, ao contrário dessas empresas Big Techs, que, segundo alegam, mantêm parceria com a Justiça Eleitoral. Entendem, neste aspecto, que deve haver investigação sobre possível crime contra a segurança externa do país, previsto no COM.”

“O Exmo. Sr. Presidente da República editou o Decreto 11.172/22, autorizando o emprego das FFAA nas presentes eleições, como operação de GLO, dentro da classificação de atividade subsidiária, tal como estabelece a LC 97/99. (...)”

“Releva notar que o E. TSE editou a Portaria n° 578-TSE (8/9/2021), em que incluiu as FFAA, juntamente com outras entidades, na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. Em seguida, pela Resolução nº 23.673-TSE (14/12/2021), as FFAA foram elencadas, também pelo E. TSE, como entidades fiscalizadoras do SEV, legitimadas a participar de todas as etapas do processo de fiscalização. O trabalho de fiscalização dos militares resultou na apresentação de propostas técnicas encaminhadas ao E. TSE, com o objetivo de aperfeiçoar a transparência e a segurança do processo eleitoral.”

“Apresentado o relatório sobre a fiscalização pela EFASEV 1, o MD (Ministério da Defesa) emitiu a seguinte nota:

Brasília (DF), 10/11/2022 – Com a finalidade de evitar distorções do conteúdo do relatório enviado ontem (9.11) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Defesa esclarece que o acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação, embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. Ademais, o relatório indicou importantes aspectos que demandam esclarecimentos. Entre eles:

- houve possível risco à segurança na geração dos programas das urnas eletrônicas devido à ocorrência de acesso dos computadores à rede do TSE durante a compilação do código-fonte;

- os testes de funcionalidade das urnas (Teste de Integridade e Projeto-Piloto com Biometria), da forma como foram realizados, não foram suficientes para afastar a possibilidade da influência de um eventual código malicioso capaz de alterar o funcionamento do sistema de votação; e

- houve restrições ao acesso adequado dos técnicos ao código-fonte e às bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros, inviabilizando o completo entendimento da execução do código, que abrange mais de 17 milhões de linhas de programação.

Em consequência dessas constatações e de outros óbices elencados no relatório, não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento.

Por isso, o Ministério da Defesa solicitou ao TSE, com urgência, a realização de uma investigação técnica sobre o ocorrido na compilação do código-fonte e de uma análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas, criando-se, para esses fins, uma comissão específica de técnicos renomados da sociedade e de técnicos representantes das entidades fiscalizadoras.

Por fim, o Ministério da Defesa reafirma o compromisso permanente da Pasta e das Forças Armadas com o Povo brasileiro, a democracia, a liberdade, a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem.”

[COMENTÁRIO: sobre interferência, e confidencialidade de  empresas estrangeiras atuando no processo eleitoral brasileiro, recomendamos ler: "O processo eleitoral brasileiro e a soberba dos malandros - Revista Oeste" , matéria com amplos detalhes sobre o tema, nome aos 'bois', inclusive de prejudicados por fraudes;  

Quanto a prosperar eventual denúncia consideramos  praticamente impossível, visto que  o subprocurador Carlos Frederico de Oliveira Pereira, encaminhou denúncia à Procuradoria-Geral da Justiça Militar, solicitando averiguação de fatos que podem configurar crime militar no processo eleitoral brasileiro. 

Cabe à autoridade requerida decidir sobre o destino do pedido. 

Pode atender ao solicitado e, no limite,   encaminhar para  o Superior Tribunal Militar - STM, acolher ou rejeitar a denúncia.

Vamos supor, para ganhar tempo, que o STM julgue e decida que ocorreu crime militar. 

O STM integra o Poder Judiciário e das suas decisões cabe recurso, imagine a qual instância? ao Supremo Tribunal Federal, que considerando decisões do passado recente vai acatar o recurso e arquivar o processo.

 

Sendo órgão do Poder Judiciário o STM tem que acatar a suprema decisão - o único recurso restante seria  recorrer ao Papa  Francisco.

Juridicamente, o assunto estará encerrado - o único efeito da decisão do STM será o de fortalecer eventual movimento de contestação do resultado das eleições.

 

Em nossa opinião, o grande erro cometido foi o do presidente do PL que em vez de impugnar o mandato do presidente eleito com supedâneo na Constituição Federal  Federal, artigo 14, parágrafo 10, - que, no mínimo,  ensejaria recursos intermináveis, até com possível efeito suspensivo na posse do molusco eleito - ter optado por apresentar recurso fundamentado em resoluções do TSE. 

Escolhido sustentar os recursos na Carta Magna, ainda que os recursos fossem negados pelo STF, após esgotados todos os recursos disponíveis, a decisão poderia ser utilizado em eventual contestação do resultado das eleições.

É o que pensamos.]

Após a transcrição da nota do Ministério da Defesa, o ofício da Subprocuradoria Militar segue a sua exposição de fatos, encaminhando a conclusão que embasa o pedido à Procuradoria-Geral da Justiça Militar de averiguação de crime relativo ao processo de segurança eleitoral:

“Observa-se, portanto, que a presença das FFAA no episódio retratado no expediente, e enviado a este RMPM, aconteceu em sede de desempenho de atividades subsidiárias legalmente definidas. Como são atividades tipicamente militares, o embaraço contra o desempenho dessa atividade pode caracterizar crime militar, tanto da parte de militar, posto que estaria atuando em razão da função; quanto de civis, não apenas porque pode configurar, nesta segunda hipótese, crime contra a ordem administrativa militar, mas porque pode ser também crime contra militar em serviço de garantia da lei e da ordem.”

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Guilherme Fiuza, colunista -  Gazeta do Povo - VOZES

Lula pratica estelionato quando assume compromissos de Chefe de Estado na COP 27

É  incrível o ponto ao qual chegamos: um individuo egresso do sistema penitenciário, sem ser inocentado, simplesmente vai  para uma Conferência da ONU e assume compromissos na falsa qualidade de presidente da República Federativa do Brasil. 

Senhores e senhoras, os atos que o 'eleito' está praticando na COP 27 são, em nossa opinião, INVÁLIDOS, estelionato e  uso indevido de cargo público.

Ele está assumindo  compromissos antes de se tornar presidente de fato e de direito. Por agora, aquele individuo é apenas um presidente 'eleito', não foi diplomado nem empossado.

Cabe ao Ministério Público, sempre tão cioso em exigir o cumprimento das leis, denunciar o criminoso antes que ele assuma compromissos que o Brasil não pode, ou mesmo não tem interesse, em assumir.

Blog Prontidão Total

 

Folha corrida x CURRICULUM VITAE

Submetemos à superior apreciação dos brasileiros e brasileira a folha corrida do presidente eleito e o CURRICULUM VITAE do presidente Bolsonaro

 

 

OBSERVAÇÃO: os números, são confiáveis, autênticos, conferíveis. Os na cor vermelha indicam os quesitos em que 'eleito' - também vulgo descondenado, não inocentado - PERDE; os na cor verde indicam os quesitos números em que o presidente Bolsonaro ganha. 

 

IPCA volta a subir em outubro, após três meses de deflação - O Globo

Raphaela Ribas

Índice avançou 0,59% no mês, puxado por alta dos alimentos, da passagem aérea e queda menos intensa dos combustíveis. Em 12 meses, indicador acumula expansão de 6,47% [a reversão da tendência - daqui pra frente é crescer mais e mais (o fermento é a equipe que o eleito está montando e suas ideias sinistras)- é que começam a perceber que o eleito não sabe o que está fazendo nem o que fazer = até agora só tem ciscado - e ainda não lembraram que, após a posse, terão oposição renhida, implacável e pior -  porém, dentro da legalidade - do que a efetuada pela esquerda desde 2019.]

Depois de três meses de deflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que mede a inflação oficial do país, registrou alta de 0,59% em outubro. A alta foi puxada, principalmente, por alimentos e bebidas e veio acima das expectativas e juntos tiveram peso de 73% no indexador.

Em O Globo, MATÉRIA COMPLETA

 

O teto de gastos na mira do governo [do eleito presidente] Lula - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo

Embora governadores que apoiaram Bolsonaro digam ter um diálogo aberto, Lula deve enfrentar resistência de eleitores.

Tem muita gente que quer entender a cabeça do eleitor e não consegue. Eu tento, também não consigo. Vejam só agora: ontem, a Procuradoria Geral da República apelou ao Supremo, para que o tribunal volte atrás no caso do governador Paulo Dantas, de Alagoas. Ele foi afastado por três crimes de seu governo, graças à decisão do Tribunal Superior de Justiça, que é quem trata de governadores, quem julga governadores, por desvio de R$ 52 milhões na Assembleia Legislativa quando ele era deputado. Ele ganhou uma liminar retornando ao governo, sob a alegação de que não podia responder, e que o Tribunal de Justiça não podia julgá-lo porque foi um crime cometido no tempo em que era deputado. A Procuradoria Geral da República está discordando disso. Foi Gilmar Mendes que deu liminar, e ele voltou ao governo.

Mas toda questão é o seguinte: ele foi reeleito, ele ganhou a eleição. Mesmo com o pai dele anunciando aos quatro ventos que seu filho tem que pagar pelos crimes que cometeu, que andou em más companhias. Até o pai!

Eu não sei como funciona a cabeça do eleitor na hora de tomar a decisão de apoiar uma pessoa, mesmo alguns já acusados e condenados e outros sendo investigados. É difícil a gente entender isso, e milhões de brasileiros têm essa dúvida na cabeça. [é geral; caso o eleitor pensasse o ex-presidiário, não teria sido eleito para ser presidente do Brasil. Nem o Ibaneis Rocha - um primor de incompetência, teria sido reeleito governador do DF. Atualmente três hospitais do DF se revezam sob bandeira vermelha (ora tem vaga, ora não tem = só que a doença não alterna o massacre dos pacientes). Por conta e risco o ENganês suspendeu a aplicação da Segunda Dose de Reforço contra a  covid-19, para menores de 35 anos.

Os eleitores 'dedos podres' do DF realmente gostam de sofres.]

Teto de gastos
Já começou a se realizar aquilo que Lula prometeu na campanha eleitoral: furar o teto de gastos. Ele nunca concordou com esse teto de gastos, dizendo que é limitativo. O teto de gastos foi a maior conquista das contas públicas, talvez na história do país. Aconteceu durante o governo Temer. Foi uma alteração na Constituição que limitou o teto de gastos, determinou limites vinculados à inflação. Então não pode sair gastando aí de qualquer jeito. E como a gente lembra, no período Lula anterior, [lembramos que por uma questão de lógica o período chamado pelo articulista de anterior, só honrará tal designativo, quando o eleito for empossado - previsão para 01 janeiro 2023.] foi uma gastança sem fim, criando ministério, aumentando folha de pagamento, o Brasil se endividou muito.

Mas agora, o que eu queria contar para vocês, é que ontem, aqui em Brasília, já houve uma reunião entre os representantes do futuro governo e parlamentares, para fazer um projeto de emenda à Constituição para furar o teto de gastos, usando um sofisma. E a mídia de cabresto, segue toda repetindo que é só despesa inadiável. Me engana que eu gosto. É muita ingenuidade, é um sofisma fácil de ser derrubado. Qual é a despesa que não é inadiável?

Tudo bem, digamos que haja despesas inadiáveis, então vamos gastá-las primeiro. Aí então nós já gastamos 100% do permitido, e então vamos furar o teto de gastos. Esse é o objetivo, né? Vejam que as coisas já estão começando.

E uma outra questão, só para registrar, o [o eleito presidente] Lula já recebeu as saudações, os aplausos do ditador da Nicarágua, do ditador da Venezuela, do ditador de Cuba, e ontem foi do ditador da Coreia do Norte, no dia em que ele lançou mísseis, que dispararam alarmes no Japão, mísseis intercontinentais, e mandou também os cumprimentos à Lula.

Aí eu fico pensando, se fosse Bolsonaro eleito, nenhum deles mandaria cumprimento.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo

Dois meses para evitar um colapso político-administrativo

Lula não terá a tradicional trégua de 100 dias para se instalar no Palácio do Planalto e começar a governar

Que ninguém se engane. A primeira tarefa da transição iniciada, ontem, sob a coordenação do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin é evitar um colapso político-administrativo do governo federal, em razão da ruptura de políticas em curso, uma vez que a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva significa a retomada de um projeto nacional centrado em três grandes eixos: a construção de um Estado democrático ampliado, permeável à participação da sociedade; a retomada do desenvolvimento, em novas condições de sustentabilidade, numa economia globalizada; e o combate às desigualdades, com objetivo de erradicar a miséria e promover a inclusão social. O governo Bolsonaro tinha metas diametralmente opostas. [até os petistas sabem que o eleito não tem condições administrativas, intelectuais, morais,éticas, etc ... para construir nada = aprovar uma PEC - essencial, mas que ainda está sendo cogitada - em menos de 45 dias,parece piada; a única forma de evitar o colapso apontado é o eleito desistir - renunciar, desistir de voltar à cena do crime = ele desistindo o Alckmin, ele é vice-presidente, portanto, até a posso o eleito não é presidente e o Alckmin não vice]

 

(...)  

 

Com a derrota eleitoral, o governo Bolsonaro acabou, mas seu mandato ainda não. É preciso um mínimo de entendimento, mesmo se sabendo que não haverá diálogo entre o atual presidente e o sucessor por absoluta incompatibilidade de gênios, como diria o falecido compositor Aldir Blanc. Todos os sinais de Bolsonaro são de que não pretende passar a faixa para Lula no Palácio do Planalto. 

Do ponto de vista institucional, é apenas um gesto simbólico. O petista será diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e empossado pelo Congresso. [Não tem sentido o presidente Bolsonaro passar a faixa; já o trecho destacado em vermelho nos lembra os cinco passos que o falecido Carlos Lacerda mencionava com relação ao Getúlio Vargas - o eleito, por enquanto cumpriu os dois primeiros, o dois seguintes são os apontados pelo articulistas e após cumpridos falta o último ... governar.]

Correio Braziliense - MATÉRIA COMPLETA