Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Há uma grande expectativa para esta quarta-feira, na CPI do MST, com o depoimento do ministro-chefe da Casa Civil do presidente Lula, Rui Costa. Ele será questionado sobre o tempo em que foi governador da Bahia e os acontecimentos no sul do estado, que foi e ainda é uma região conflagrada, com invasão, violência, expulsões e violação do direito de propriedade.
A queixa é a de que o governo da Bahia não agia, tanto que o presidente da República tentou mandar tropas da Força Nacional para proteger as pessoas naquela área. Vai ser interessante.
Quem brilhou na CPI das ONGs nesta terça foi o jornalista mexicano Lorenzo Carrasco, que veio pra cá como correspondente nos anos 1980, aqui ficou e se tornou grande estudioso das milhares de ONGs que pululam na Amazônia. Ele descobriu que elas não estão lá para levar benefícios sociais para as amazônidas, e denunciou isso num livro chamado Máfia Verde.
Finalmente há uma CPI no Senado que está tratando disso.
A CPI deveria ter saído muito antes, porque era a primeira da fila quando surgiu a pandemia, mas acabou deixada de lado para fazerem aquela CPI do circo.
Outra grande expectativa era o depoimento de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, que durante os acontecimentos de 8 de janeiro era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
Ele foi autorizado a ficar calado pelo ministro Alexandre de Moraes, mas achou que não se incriminaria e botou a boca no mundo.
Mostrou que havia um protocolo de ação integrada, que estava tão perfeito que ele pensou que podia tirar férias e foi para a Flórida.
Disse que achou tudo muito estranho quando vieram os avisos de invasões, pois havia uma disponibilidade de 800 militares,tanto da Força Nacional quanto da guarda presidencial, para proteger as sedes dos três poderes, mas foram acionados só 30 para o Palácio do Planalto. Torres não acusou ninguém, mas vai ser confrontado com um delegado da Polícia Rodoviária Federal.
O ex-ministro disse que a Polícia Rodoviária Federal, no Nordeste, não agiu para evitar que eleitores de Lula fossem às urnas, mas aprendeu dinheiro de compra de voto, dinheiro vivo.
Por fim, sigo estranhando essa dificuldade toda de fornecer as imagens do Ministério da Justiça. As imagens estão disponíveis, o ministro Alexandre de Moraes disse que podiam entregar, e até agora nada.
Onde estão as imagens do aeroporto de Roma?
Falando em imagens, não custa lembrar que as imagens do aeroporto de Roma ainda não vieram.
Há uma abundância de câmeras no aeroporto de Roma, porque ele é muito importante nas rotas para o norte da África e para o Oriente Médio. Mas a Itália só fornecerá as imagens se forem de um crime comum e não perseguição política.
E o Brasil já provou que é caso de perseguição política,porque entraram na residência do casal, com busca e apreensão, para tirar telefone, computador, para fazer pesca probatória, quando no máximo houve uma injúria;
- até mesmo vias de fato, que é contravenção penal, não justificava tudo aquilo. A Itália percebeu e tem de fazer jus ao fato de ser o berço do Direito romano.
Lewandowski, quem diria, agora reclama de insegurança jurídica
O ex-ministro Ricardo Lewandowski, agora na J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, disse que decisões diferentes do Supremo, principalmente na área tributária, causam insegurança jurídica.
É claro que causam; espantam investidores, tanto nacionais quanto estrangeiros.
Mas Lewandowski se esqueceu de falar da insegurança política e institucional criada no dia em que ele, como presidente do Supremo, presidiu o julgamento de Dilma no Senado e ignoraram o parágrafo único do artigo 52 da Constituição, condenando a presidente e deixando-a elegível, ao contrário do que mandava a Carta Magna.
Isso foi o início de uma série de decisões que geraram insegurança política e institucional do Brasil.
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos
Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) presidirá a CPI das ONGs; Marcio Bittar (União Brasil-AC) (à esquerda) será o relator| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Nesta terça-feira (20) ocorre a segunda sessão da CPI das ONGs da Amazônia, que estava pronta para começar as investigações, quando,por interferência do Supremo, impôs-se ao Senado a CPI da Covid, que virou a “CPI do Circo”,com consequências desastrosas para a saúde das pessoas, até mesmo de vida ou morte.
A CPI das ONGs foi instalada, enfim, na semana passada, e nesta terça acontece o exame dos requerimentos de convocações. A comissão é uma sugestão do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e pretende investigar o dinheiro do povo brasileiro, que foi para ONGs desde 2002, e se elas estão trabalhando contra os interesses do país.
CPMI dos atos de 8 de janeiro
Por falar nisso, a outra CPI, mista, dos atos de 8 de janeiro, não vai dar em nada.A relatora já disse que foi tentativa de golpe e ponto final.Que não vai apurar responsabilidades das autoridades. Não vai apurar as causas, não vai saber por quê.
Duvido que apure exatamente os personagens que praticaram atos de vandalismo, quebrando o patrimônio público e cometendo crimes.
O que vimos foram são aquelas pessoas idosas, até a senhora que estava cozinhando para os outros no acampamento, sendo levadas ao presídio e hoje monitoradas com tornozeleira eletrônica.
Mas há uma CPI no Legislativo de Brasília, do Distrito Federal, que vai ouvir nesta semana o general Gonçalves Dias, que a tropa do governo impediu que fosse convocado lá no Congresso. Ele foi convocado pela CPI local e vai ter que depor. [cabe duvidas se uma CPI presidida pelo petista Chico Vigilante, em outros tempos mais conhecido como 'chico gambiarra', vai investigar com seriedade o general, ex-guarda-costas do atual presidente petista.]
CPI do sítio de Atibaia e do tríplex do Guarujá
Todos sabemos que os processos do presidente Lula foram anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado na primeira, na segunda e na terceira instância.
Mas anularam o processo desde seu início, lá na 13ª Vara Federal.
Não foi inocentado, não houve absolvição nem transitou em julgado.
Então eu vejo a possibilidade de se fazer uma CPI para investigar os casos do sítio de Atibaia e do tríplex de Guarujá.[tem sentido; sabemos que um dos processos que motivaram a condenação do atual presidente (são tantos, que vez ou outra se perde o rumo) - processo anulado, não houve absolvição e sim uma mera descondenação - quando chegou ao CEP CERTO - Vara Federal de Brasília - estava prescrito. Mas, a prescrição não alcançou os do sítio e os do triplex. Caso não haja travamento, chegará a tempo de ser julgado.]
Afinal, por causa da Lava Jato, foram devolvidos quase R$ 7 bilhões, principalmente da Petrobras, em 43 acordos de leniência, que envolvem R$ 24,5 bilhões de corrupção confessa. Portanto, acho que há motivo, sim, para simplesmente não se jogar uma pá de cal sobre isso e deixar para as nossas crianças a sensação de que o crime compensa ou de que este é um país de impunidade.
Conversas no celular do ajudante de ordens de Bolsonaro Gostaria ainda de recomendar que leiam o diálogo entre e um coronel e um tenente-coronel que era ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Estão fazendo um barulho enorme, mas não querem que as pessoas leiam, porque quem ler vai chegar à mesma conclusão a que eu cheguei.
Na conversa, há um coronel que liga paro ajudante de ordens de Bolsonaro, seu companheiro de farda, e diz: “Ô, Cidão, por favor, convence o presidente a dar uma ordem".
Mas o ajudante de ordens responde que o presidente não dará essa ordem. Pronto.
Se pegar a conversa da mulher do ajudante de ordens com a filha do general Eduardo Villas Boas,vai ver que é uma conversa igual as que recebemos mil vezes nas redes sociais.
Estão fazendo um barulho para criar uma narrativa.
Isso porque na quinta-feira (22) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar uma ação movida por partidos de esquerda alegando que Bolsonaro cometeu crime eleitoral quando falou com embaixadores estrangeiros sobre o processo de votação eletrônica brasileiro sem comprovante de voto.
Outra coisa:lembram da cocaína que foi devolvida porque não havia ordem para apreendê-la?
A decisão do STF dizia respeito a 695 kg da droga.
Até anularam a pena do traficante porque não tinha ordem para apreender. Pois nos telefones do ajudante de Bolsonaro, onde encontraram essas mensagens, a ordem era para buscar, se houve, fraude no cartão de vacina. E não para bisbilhotar conversas.
O TSE usou de modo ilícito suas funções na máquina pública para submeter
215 milhões de brasileiros a um flagrante regime de exceção
Jornalistas da Globo comemoram a vitória de Lula nas urnas | Foto:
Montagem Revista Oeste/Reprodução
A ditadura judiciária imposta ao Brasil pelo STF em geral, e pelo ministro Alexandre de Moraes em particular, é o maior escândalo jamais registrado na história política do país.
Não há precedentes de que algo assim tenha acontecido, em qualquer época: um grupo de nove pessoas, que não foi eleito por ninguém e não dispõe nem de um busca-pé como arma de fogo, usou de modo ilícito suas funções na máquina pública para submeter 215 milhões de brasileiros a um flagrante regime de exceção, violando de maneira sistemática, viciosa e agressiva a Constituição Federal e a legislação em vigor, as liberdades públicas e os direitos individuais.
É bem sabido, objetivamente, por que uma aberração desse tamanho aconteceu. As coisas só ficaram do jeito que estão por causa da passividade do Senado, que tem a obrigação legal de impedir que o Supremo faça o que tem feito há pelo menos quatro anos, e das Forças Armadas, para quem a Constituição impôs o dever de defender o Estado de direito e as instituições nacionais se elas forem ameaçadas — e ninguém ameaçou mais as instituições, de 2018 para cá, do que o STF.
Nem um nem outro fez nada; os ministros foram em frente, sem encontrar resistência nenhuma, e o resultado está aí. Menos mencionada, em tudo isso, é uma outra realidade. O STF e o ministro contam com um imenso apoio para a aventura em que enfiaram o Brasil — e isso foi decisivo, também, para a implantação da ditadura que existe hoje no país.
Começa pelo mundo político. Houve uma ou outra oposição, aqui e ali, mas o fato é que a grande maioria dos políticos brasileiros apoia o Supremo e Moraes,por ação ou omissão.
Não é preciso perder muito tempo arrumando explicações complicadas para coisas simples: basta constatar que a Câmara dos Deputados aceitou sem dar um pio a prisão, por nove meses, de um deputado federal. Foi absolutamente ilegal.
O deputado não cometeu nenhum crime inafiançável e nem foi preso em flagrante, as únicas condições em que a legislação brasileira permite a prisão de um parlamentar eleito — mas a Câmara, no plano dos fatos, apoiou a decisão do ministro, como apoia o seu inquérito perpétuo e totalmente fora da lei para punir o que ele chama de “atos antidemocráticos”.
Não se sabe de nada parecido em nenhum parlamento de país sério, em qualquer lugar do mundo.
Se engolir uma agressão dessas proporções não é dar apoio, então o que seria?
Na mesma linha, e já no terreno da alucinação, um deputado propôs a construção de estátuas de Alexandre Moraes em todas as praças do país. [foi o deputado por Brasília, vulgo Chico /Gambiarra.] Precisa dizer mais alguma coisa?
Mesmo quando impôs a censura prévia durante a campanha eleitoral, Alexandre de Moraes foi aplaudido como um herói pelos jornalistas
O STF conta também com a adesão extremada da maior parte da mídia, e certamente da totalidade dos veículos da imprensa tradicional de São Paulo e do Rio de Janeiro — a única à qual ainda se atribui algum valor hoje em dia.
O ministro Moraes, em especial, foi canonizado pelos jornalistas como o salvador da democracia no Brasil. Mesmo quando impôs a censura prévia durante a campanha eleitoral, algo que não apenas destrói a liberdade de expressão essencial para o exercício do jornalismo, mas é expressamente proibido por lei, foi aplaudido como um herói.
Houve uma ou outra objeção murmurada em editoriais aqui e ali, quase que pedindo desculpas, mas o fato é que Moraes tem a aprovação praticamente unânime da imprensa brasileira — que jogou o tempo todo junto com ele na sua guerra de extermínio contra o presidente Jair Bolsonaro, e que já se prepara para receber do governo Lula, a partir de janeiro, os bilhões necessários para resolver suas dificuldades de caixa.
Jornalistas, em geral, tomam cuidado quando falam bem de alguém como o ministro — pode pegar mal, não é? No caso, porém, a prudência foi para o espaço, e a bajulação a Moraes é a mais agressiva na memória recente dos meios de comunicação deste país.
Apoia o STF, obviamente, tudo o que tem alguma coisa a ver com Lula e com seu futuro governo. É uma relação de troca.
Até agora, o Supremo serviu diretamente ao projeto de Lula: tirou o ex-presidente da cadeia, anulou suas condenações na justiça, sumiu com a sua ficha suja e, por fim, interferiu maciçamente a seu favor na campanha eleitoral.
A partir de agora vai continuar servindo, mas com toda a força da máquina estatal a seu favor. No mesmo bonde estão o aparelho da“sociedade civil” — diretoria da OAB, bispos católicos etc. etc. etc. —, as classes intelectuais em peso e tudo o que pode ser descrito como “esquerda” neste país, incluindo os liberais do “centro civilizado”, banqueiros de investimento e bilionários que deram a si próprios, nestes últimos tempos, graves angústias e deveres sociais.
Enfim, para completar a multidão (há mais gente, mas dá para ir ficando por aqui mesmo), existe o apoio incondicional do exterior. Para os que mandam nas democracias da Europa, dos Estados Unidos e seus subúrbios,o STF não pode fazer nada de errado.
Seria curioso saber o que aconteceria se alguém soubesse, ali, 10% do que Moraes tem feito — da proibição de dizer que Lula foi condenado pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, até mandar a polícia sair à caça de um grupo de WhatsApp às 6 horas da manhã. Mas ninguém quer saber de nada. Nossa “suprema corte”, para as elites do Primeiro Mundo, “salvou o Brasil de Bolsonaro” — e isso não tem preço. [de qualquer forma, ousamos recomendar prudência aos supremos ministros que falarão sobre LIBERDADE e DEMOCRACIA em um seminário em Nova York, que sejam prudentes, comedidos em suas palavras, pois se lá - país que respeita os direitos fundamentais - defenderem a DEMOCRACIA que praticam no Brasil, correm o risco de seus microfones serem cortados.]
Quer dizer: Bolsonaro é ruim, Maduro é lindo, o mundo volta a ser feliz e o STF, comandado pelo ministro Moraes, salvou a todos
Está tudo certíssimo e registrado em papelório oficial, naturalmente. A comissão internacional que veio para cá com o propósito de observar a honestidade da eleição decretou para o mundo, meio minuto depois do TSE anunciar o resultado, e sem apelação, que estava tudo perfeito com a votação e a apuração comandadas pela “justiça eleitoral”. [só não ousaram recomendar para seus países, alguns deles democracias tradicionais e incluídas entres as maiores do mundo, que criassem uma Justiça Eleitoral. Certamente, a sugestão de tal criação, por ser o sugerido desnecessário, seria ignorada.]
Não fiscalizou, nem investigou e nem perguntou nada.Dezenas ou centenas de urnas com zero votos para Bolsonaro, ou só 1?
Nenhum interesse da comissão. Censura? O que é isso? Interferência grosseira do TSE em favor de Lula na campanha eleitoral? Não vem ao caso. É tudo uma festa. A mídia internacional, como a brasileira, achou a eleição impecável — o Brasil,pela combinação dos valores democráticos de Lula e da coragem do STF em “enfrentar” Bolsonaro, foi salvo do “populismo de direita”.
Governos europeus que vivem em estado de histeria permanente em relação ao “clima” e ao “planeta” reabriram os fundos que haviam suspendido seus desembolsos no Brasil — volta tudo, agora, para o caixa das ONGs “ambientais”. A Amazônia “está salva”: Bolsonaro vai embora, todos os problemas vão sumir no dia 1º de janeiro de 2023, dos incêndios ao garimpo ilegal, e o STF foi essencial para se conseguir isso. Ou seja, além de salvar a democracia, o Supremo salvou também as reservas de oxigênio existentes no sistema solar.
É tudo uma palhaçada gigante. Bolsonaro, que se prepara para deixar o governo após o seu mandato legal de quatro anos, é um perigoso ditador que foi barrado por Lula e pelo STF. Nicolás Maduro, que é um ditador de verdade, desses que nunca mais vão sair do governo,é abraçado com açúcar e com afeto pelo antibolsonarista número 1 da Europa, o presidente François Macron, da França.
Quer dizer: Bolsonaro é ruim, Maduro é lindo, o mundo volta a ser feliz e o STF, comandado pelo ministro Moraes, salvou a todos.
Macron provavelmente não tem a menor ideia de quem é Alexandre Moraes; mas, se ficar sabendo que o ministro é mais contra Bolsonaro do que o próprio Lula, pode acabar lhe dando a Legião de Honra.
Da mesma forma, a elite americana se prepara para mostrar ao mundo que está ao lado do STF: seis ministros, nada menos que seis, e Alexandre de Moraes no papel de grande chefe de todos, estarão num evento em Nova York nos dias 14 e 15 de novembro, onde serão homenageados como colossos da democracia universal.
A coisa se chama“O Brasil e o Respeito à Democracia e a Liberdade” — isso mesmo “liberdade”, que nunca esteve pior do que está hoje, e por culpa justamente do STF e Moraes.
Ninguém ali, obviamente, vai perguntar sobre processos em que os cidadãos não sabem do que estão sendo acusados.
Nem sobre o economista Marcos Cintra, que fez uma sugestão ao TSE e foi intimado a comparecer à polícia para explicar possível “crime eleitoral”. Nem sobre a “desmonetização” de comunicadores que estão na lista negra do Supremo, e nem sobre coisa nenhuma.
Há, além disso, o puro desvario da viagem, da comemoração e de tudo o mais. Imaginem se um grupo de seis juízes das cortes superiores dos Estados Unidos, ou da França, ou da Alemanha, ou de qualquer país considerado adulto, viesse ao Brasil, ou fosse a qualquer lugar do mundo, para fazer uma coisa dessas — falar de política e fazer propaganda dos seus próprios méritos. É demência em estado puro. O STF ama fazer de conta que é a Suprema Corte americana;cada dia fica mais parecida com Alexandre Moraes.
Vão continuar como estão, é claro, ou buscar novos extremos.
Mudar para quê? Em time que está ganhando não se mexe.
Marca registrada do PT é justamente essa: recomendar apenas soluções já comprovadamente fracassadas para qualquer questão que lhes passe pela frente
O ex-presidente Lulaacaba de anunciar mais uma realização do seu futuro governo: o Ministério do Índio. É a última promessa, na escalada que vem fazendo há algumas semanas; segundo ele, o Brasil precisa com urgência de mais esse ministério, além de todos os que já tem e os que seu governo vai criar. Como é que ninguém havia pensado nisso antes, não é? Pois então: Lula esta aí, mais uma vez, para resolver o que ninguém resolve neste País. Foi muito aplaudido, é claro, quando apresentou seu novo projeto, numa reunião com lideranças indígenas profissionais– dessas que vivem viajando à Europa, com tudo pago, para falar mal do Brasil, que estão envolvidas com histórias de ONGs, e por aí afora. Basta olhar as fotos: são as mesmas caras de sempre.
Há hoje no Brasil 900.000 índios, ou algo assim,menos que a população de Guarulhos – sendo que a maioria deles vive fora das reservas indígenas oficiais.
Será que precisa um ministério inteiro para cuidar de 0,4% da população brasileira? Também há no Brasil 1.200.000 advogados – mais que índio. Porque não criar, então, um Ministério dos Advogados? Ou um Ministério dos Dentistas? Só de motoboys, pelo Brasil afora, há uma população que chega a 1.400.000 trabalhadores. Fica aí a ideia para Lula: a criação do Ministério dos Motoboys. É demente. Mas esse tipo de coisa é puro Lula: há mais de 40 anos ele está convencido que todos os problemas do Brasil se resolvem com a criação de ministérios.Há fome? Cria-se o Ministério da Fome. Falta chuva? Cria-se o Ministério da Chuva. Chove demais?Cria-se o Ministério do Bom Tempo.
Os governos Lula jamais resolveram um único problema agindo desse jeito.
Mas a marca registrada de Lula e do PT é justamente essa: recomendar apenas soluções já comprovadamente fracassadas para qualquer questão que lhes passe pela frente.
Numa de suas declarações mais espetaculares, tempos atrás, Lula disse que a covid era uma coisa boa: “ainda bem” que a natureza trouxe essa desgraça, afirmou ele, porque assim o Brasil ia aprender de uma vez por todas como “o Estado” é importante – e como o cidadão depende da autoridade pública para tudo nesta vida.
Lula admitiu, depois, que tinha sido uma declaração“infeliz”.Mas o que disse já estava dito, com toda a clareza do mundo, e mostra exatamente o que ele tem dentro da cabeça. [afinal lula é um molusco e tem um parentesco com camarão.]
Em nome do seu precioso “Estado” que tem de estar crescendo sempre – inclusive com o Ministério do Índio – ele achou que a covid foi uma grande sorte para o Brasil.
Na verdade foi um horror que matou mais de 660.000 brasileiros até agora. Mas, segundo Lula, “ainda bem” que esse horror passou por aqui.
Desde 2018 o número de homicídios vem caindo no Brasil (a exceção foi
2020). A explicação para a queda, segundo os “especialistas” da TV, é a
“profissionalização” dos traficantes.
Antes de
rir dessa "explicação", saiba disso: as estatísticas criminais
brasileiras são produzidas e interpretadas por ONGs de esquerda.
São as
mesmas ONGs que defendem ideias comoliberação das drogas,
"desencarceramento", "desarmamento", "desmilitarização" da polícia,
suspensão das operações policiais nas favelas do Rio (ADPF 635) e
"garantismo penal".
"Garantismo" é a doutrina que afirma que só os direitos dos criminosos é que importam.
Os absurdos
que essas ONGs dizem sobre as estatísticas criminais se tornam a versão
oficial divulgada pela mídia, aceita pelo Estado e ensinada nas escolas
e universidades.
Mas a verdade é essa:
É
impossível dizer com certeza qual é a razão da queda dos homicídios,
porque nenhum pesquisador independente e sério tem acesso aos dados.
Eles só estão disponíveis para as ONGs de esquerda.[cujo compromisso com a verdade e com tudo tenha algum valor é menor que ZERO.]
Alguns
homicídios são resultado do tráfico, outros são resultado de assaltos,outros resultam de disputas domésticas. [não pode ser esquecido que se a vítima for afrodescendente a motivação do homicídio passa automaticamente a ser racismo - apesar de em alguns homicídios vitimando pessoas negras e classificados de imediato pela mídia militante como racismo, nenhum dos indiciamentos foi por racismo. Vale o mesmo se a vítima for alguém do grupo "LGBT ... 'sopa de letras'".] Sem analisar o detalhe dos
dados, pouco se pode dizer.
Mas, se os "especialistas" da TV podem dar o palpite deles, eu também vou dar o meu. Os
homicídios estão em queda desde 2018 porque, finalmente, estão se
levantando vozes relevantes que dizem que ocriminoso deve ser
reprimido, e não estimulado, pelo Estado.
Uma dessas vozes foi a do presidente Jair Bolsonaro.Isso faz uma diferença gigantesca, porque tudo começa com as ideias certas.
Quando
essas vozes começarem a provocar mudanças estruturais - nas leis penais,
na polícia e nos presídios -a queda da criminalidade será gigantesca e
permanente.
E seremos novamente -como já fomos até muito pouco tempo - um país normal e seguro para se viver.
Muita gente pergunta “por que a Direita não tem ONGs que tratam de segurança pública” ?
Resposta:As ONGs de esquerda recebem MILHÕES em doações todos os anos.
Abra uma ONG que não seja de esquerda e tente conseguir um real sequer de doação. [sendo o Brasil o país das cotas,sugerimos que seja estipulado por lei que um percentual sobre as doações às ONGs de esquerda seja transferido compulsoriamente para ONGs de direita. Esperamos que as cotas favorecendo ONGs de direita, não sejam declaradas inconstitucionais, em face do mandamento constitucional de "que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza ...". ]
Roberto Motta - Publicado originalmente na página do autor no Facebook
Trata-se de uma questão constitucional, que
já deveria estar resolvida segundo a Carta de 1988.
A atual rediscussão sobre o marco temporal
de demarcação de terras indígenassofre de um viés ideológico incontestável que
nada tem que ver com uma suposta injustiça originária que estaria sendo, assim,
reparada. Tal como está sendo apresentada, é como se estivéssemos diante de um
novo conflito entre bolsonarismo e anti-bolsonarismo, atraso versus progresso,
quando se trata, na verdade, de uma questão constitucional, que já deveria
estar resolvida segundo a Constituição de 1988. O [maldito] politicamente correto se
regozija, trazendo imensa insegurança jurídica ao País. Há, aqui, uma infeliz
sobreposição temporal que termina obscurecendo a questão central.
Preliminarmente, observe-se que nossa atual
Constituição, em seu artigo 231, estabeleceu claramente o marco temporal como
sendo aquele quando de sua promulgação, reconhecendo territórios indígenas às
tribos que, no presente, então ocupavam aquelas terras.
Não se trata de
qualquer ocupação passada segundo uma autoatribuição. Quando do julgamento
posterior do caso da Raposa Serra do Sol, em 2009, tal posição foi referendada
com um justo acréscimo, a saber, que seriam também reconhecidos como
territórios indígenas os que estariam, naquela época, em conflito ou
contencioso, o que configuraria um esbulho persistente.
A intenção foi a de
evitar que expulsões recentes destituindo os indígenas de suas terras dessem
origem a um direito. Dito isso, o assunto deveria estar resolvido e pacificado,não fosse o descontentamento dos perdedores, que, desde então, lutam contra a
própria Constituição.
É a velha história jurídica brasileira: os perdedores
abusam de recursos até serem atendidos.
Não é propriamente adequado que o Supremo
Tribunal Federal (STF) se debruce sobre uma questão pacificada do ponto de
vista jurídicosó porque a sua composição mudou e os descontentes se agitam com
apoio de um setor importante da mídia.
Entra um novo ministro e pretende tudo
mudar, como se o mundo devesse ser reinventado, como se os ministros anteriores
tivessem julgado sem nenhum conhecimento.
É um desrespeito flagrante com os
seus antecessores. É a balbúrdia como princípio hermenêutico.
O Supremo deveria
ser supremo, definitivo em suas decisões, sob pena de deixar de sê-lo
tornando-se fonte permanente de conflitos.
O princípio não poderia ser nova
composição, nova decisão.
Para ter uma ideia mais precisa dos
territórios indígenas no País, atente-se para os números:
1) 14,1% do
território nacional é constituído por terras indígenas, correspondendo a 119,8
milhões de hectares, concentrados sobretudo nas Regiões Norte e Centro-Oeste;[CONFIRA:‘Hoje, o maior latifundiário do País é o índio’.]
2) se não houver nenhum marco temporal que imponha um limite, as áreas
reivindicadas e em estudos remontariam a outros 117,12 milhões de hectares, o
que corresponderia a 27,8% do território nacional, situados principalmente nas
Regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, áreas de intensa atividade agrícola e
pecuária, além de centros urbanos.
Aliás, se formos seguir à risca a tese dos
“direitos originários”, as desapropriações deveriam começar pelas cidades de
Salvador e Rio de Janeiro, com os prédios sendo demolidos e os proprietários
sendo, segundo a atual regra, expropriados, o que ocorre usualmente no mundo
rural. Afinal, foi lá que aportaram primeiro os portugueses! O absurdo deste
raciocínio mostra bem ao que pode levar, ao seu extremo, a anulação do marco
temporal de demarcação de terras indígenas.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), a população indígena é constituída por 896 mil índios, e
502 mil vivem em territórios indígenas e 315 mil fora deles, boa parte em zonas
urbanas. Nestas não há problema fundiário, mas de política social, porque
sofrem eles de preconceito e com educação e saúde precárias. Urge que o Estado
intervenha, aqui, efetivamente, não ideologizando um problema grave de
injustiça. Logo, em torno de 500 mil indígenas estariam reivindicando 27,8% do
território nacional.Não há algo errado nisso?
No que diz respeito à zona rural, os
conflitos têm se multiplicado, opondo agricultores com posse e/ou títulos de
propriedades, outorgados pelo próprio Estado, e grupos de índios que
reivindicam o que consideram também como seus direitos. Estaríamos diante de
uma oposição de direitos que poderíamos considerar como justos de ambos os
lados. Como resolver? A solução seria simples, não fossem os interesses dos que
vivem dos conflitos. Muitas ONGs ficariam sem trabalho.
Com efeito, bastaria que, em caso de uma
disputa, o Estado constituísse uma reserva indígena no local em questão,
comprando terras, a valor de mercado, e indenizando os seus proprietários.
Os
agricultores teriam os seus direitos preservados e os indígenas, os seus
igualmente assegurados. A justiça seria feita pelo atendimento a ambos os
direitos. Na situação atual, há verdadeira expropriação, com os empreendedores
rurais sendo abandonados à própria sorte.
É
inacreditável a hipocrisia de alguns ambientalistas que se dizem tão
preocupados com a vida na Terra, dedicam seus dias a discutir possíveis
soluções para problemas como desmatamento, queimadas, poluição, lixo e
as ameaças de tudo isso à flora, fauna e aos humanos (o que não só é
legítimo, como muito bem-vindo), mas, de forma absolutamente incoerente,
defendem o aborto.
Querem salvar o planeta para
salvar o homem, mas defendem matar seus descendentes, os seres humanos
mais indefesos, aqueles que ainda nem nasceram, estão na barriga da mãe e
não têm voz para se defender sozinhos. Esta é a
pauta absurda que dezenas de “ambientalistas” querem levar para
discussão na próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas (COP26), que será realizada em novembro em Glasgow, na
Escócia. Estão propondo que parte dos fundos de combate a mudanças
climáticas seja destinada para programas de aborto.
ONGs pró-aborto infiltradas no ambientalismo Matéria publicada na Gazeta do Povo
na última quinta (2), traz o alerta para o absurdo que pode vir a tomar
conta de algumas discussões da maior reunião de ambientalistas este
ano, a COP26, daqui a dois meses, em Glasgow, na Escócia.ONGs vão
sugerir que fundos de combate a mudanças climáticas sejam usados para
financiar programas de aborto.
O primeiro absurdoaí é
misturar defesa do meio ambiente, e portanto da vida, com morte. É
consenso que florestas, rios, mares e a atmosfera devam ser preservados
para que esteja garantida a própria sobrevivência das espécies e,
portanto, a vida no planeta. Misturar isso com defesa de morte
programada ou, para ser bem direta, assassinato de seres humanos, não é
apenas desonesto, mas uma flagrante incoerência, para dizer o mínimo.
Tirar
dinheiro que pode ajudar na preservação da vida para promover morte é
algo inaceitável.É um crime duplo, já que reduz a possibilidade de
preservar o planeta e a vida na Terra para bancar a morte de seres
humanos. Areportagemlembra que essa reunião vai acontecer depois da divulgação do último
relatório da ONU sobre o clima, que lançou um “alerta vermelho para a
humanidade”, nas palavras do próprio secretário-geral da ONU, Antônio Gutierrez.
Era de se esperar que os ambientalistas
estivessem empenhados em achar soluções para desativar esse alerta e já
chegassem à reunião, em novembro, com propostas palpáveis, que
convencessem governos a arregaçar as mangas e começar o serviço que já
deveriam estar fazendo há muito tempo. Garantir
redução nas emissões de carbono, na poluição e maior combate a
desmatamento, queimadas e matança de animais deveria ser a razão única
de uma reunião mundial em prol do meio ambiente. Mas eis que aparecem
com a “brilhante” ideia de usar dinheiro de combate ao que chamam de
mudanças climáticas para financiamento do aborto.
Defesa da vida Tenho artigos e vídeos publicados em defesa da vida, desmontando argumentos
batidos do feminismo radical - como “lugar de fala” e “meu corpo minhas
regras” -, como se tudo fosse uma questão de autonomia da mulher, quando
na verdade há dois corpos em questão e um deles ainda em formação, sem
voz para se defender.
Sempre me pergunto por que não
dão “lugar de fala”a quem se dispõe a fazer o papel de advogado dos
bebês ou aos pais, que têm 50% de responsabilidade na concepção e do DNA
dessas vidas em formação. E por que, propositalmente, ignoram que a
mulher tem a opção de se proteger para não engravidar, em vez de deixar
para decidir depois que já engravidou. A única resposta que me ocorre é
má fé.
Neste artigo não quero me aprofundar na argumentação em defesa da vida, mas recomendo a leitura, na página das Convicções da Gazeta do Povo, de artigo exclusivo sobre o tema, explicando por que este jornal defende a vida desde a concepção. E sugiro fortemente que você assista, caso ainda não tenha visto, a entrevistaque gravei semanas atrás com Hanna Zanin, ativista da Rede Nacional em
Defesa da Vida e da Família. É uma jovem de 32 anos, mãe de quatro
filhos, que luta contra o genocídio promovido pela indústria do aborto.
COP26 e o “ambientalismo” abortista O propósito deste artigo é dar mais visibilidade a um tema que figurou entre as notícias da semana aqui da Gazeta esta semana e pode ter
passado despercebido a muitos leitores, em meio a tantos títulos mais
chamativos com os absurdos da política e da tirania do Judiciário
brasileiro. A mim pareceu de extrema preocupação a
proposta absurda de algumas ONGs para a pauta da COP26. Ao mesmo tempo,
acho relevante escancarar a hipocrisia de parte desses supostos
ambientalistas para termos mais noção de que não há só santos nessas
reuniões do clima ou mesmo na defesa do meio ambiente.
Há,
pelo contrário, muito interesse comercial e más intenções. E, do lado
de cá, muita gente embarcando na onda errada ao sair defendendo
determinadas pautas sem estudar o assunto e sem se informar direito para
saber onde está pisando. Seguem dois parágrafos da reportagem.
"No
final do mês de agosto, mais de 60 organizações promotoras do aborto
enviaram uma carta ao Governo do Reino Unido em que pedem para incluir o
financiamento para "contracepção" em seu orçamento de 11 bilhões de
libras (quase 79 bilhões de reais na cotação atual) para o clima."
"Noticiada
pelo jornal britânico The Guardian, a carta foi endereçada a Alok
Sharma, presidente da COP26, e solicitou que as regras de elegibilidade
de financiamento sejam alteradas para permitir que projetos relacionados
a remoção de barreiras à saúde reprodutiva (eufemismo amplamente usado
para designar o aborto) possam receber os fundos destinados ao clima."
Repare
na malícia, na estratégia suja dessas ONGs. Escrevem uma carta para o
presidente da COP26, a reunião de Glasgow, na Escócia, já pedindo
alteração nas regras para financiamento de ONGs que se dizem defensoras
do meio ambiente, permitindo a inclusão de entidades pró-aborto. E
aí fingem que querem parte do dinheiro para “contracepção”, como se
fosse para comprar pílulas e camisinhas, mas já na frase seguinte se
entregam, porque o termo “saúde reprodutiva” é sempre usado por
abortistas na tentativa de disfarçar seu apoio ao crime de matar bebês
no ventre das mães.
Insisto
que mesmo que fosse para evitar gravidez indesejada, o que é que isso
tem a ver com defesa do meio ambiente? Tem cabimento ONGs abortistas se
infiltrarem na discussão sobre mudanças climáticas e defesa do planeta e
ainda quererem roubar parte do dinheiro destinado à fiscalização de
ataques a áreas protegidas ou a programas de despoluição de rios e
oceanos?
Espero, sinceramente, que esse tipo de
pedido seja ignorado pela organização da COP26 e que as ONGs que
verdadeiramente se preocupam com a vida na Terra se manifestem contra
isso e não permitam o desvio de verbas destinadas à defesa do planeta
para quem promove morte.
As feras estão à solta, mas quem é mais perigoso: hienas ou leões pró-ditaduras?
Assim como o vídeo das hienas, os movimentos do presidente Jair
Bolsonaro e dos seus filhos têm um objetivo: mobilizar os “leões
conservadores e patriotas”, ou seja, os bolsonaristas. Não exatamente
para defender a Pátria, mas para guerrear contra os inimigos, reais ou
imaginários.
Bolsonaro e seu filho Carlos brincaram de empurra-empurra no caso do
vídeo, retirado das redes depois de poucas horas e muitas reações. Na
peça, Bolsonaro é um leão atacado por “hienas”, bichos de péssima
reputação: Supremo, partidos, mídia, OAB, ONGs e até a ONU.No final, o
“leão conservador e patriota”, representando os bolsonaristas de toda
ordem, vem unir-se a ele contra as feras.
Há dúvidas, porém, sobre quem são as feras, principalmente depois que o
líder do PSL na Câmara Eduardo Bolsonaro, ex-quase embaixador em
Washington, dispensou metáforas e filmetes ridículos e ameaçou o País
com a volta do AI-5, o mais demoníaco instrumento formal da ditadura
militar, que permitiu fechar o Congresso, perseguir ministros do STF,
censurar a imprensa, suprimir as garantias individuais. [O AI-5 - ATO INSTITUCIONAL N° 5, foi um instrumento legal forte, enérgico e adequado para combater os inimigos do Brasil da SOBERANIA e da SEGURANÇA NACIONAL.
Só é temido pelo que tem intenções e/ou comportamentos atentatórios contra INDEPENDÊNCIA e SOBERANIA do Brasil.]
Os dois depoimentos nebulosos do tal porteiro do condomínio de Bolsonaro
no Rio serviram de carne aos leões e de munição para a guerra contra as
instituições. A longa reação do presidente, de madrugada, num país
longínquo, saiu da seara da legítima defesa para a do ataque à “hiena”
mídia e ao governador Wilson Witzel. Mais uma vez, soou como chamamento
irado aos “leões conservadores e patrióticos”.
Em sua fala, Bolsonaro referiu-se ao que considera uma perseguição
implacável contra ele, seus filhos, sua mulher, seus irmãos, seu
governo, apontando motivos eleitorais no caso de Witzel e ideológicos no
da mídia. Se o ex-presidente Lula chegou a ver, da prisão, deve ter no
fundo concordado com tudo, já que ele, tirando o nome de Witzel, tinha
exatamente as mesmas reclamações dessa mídia “canalha” que divulga o que
eles não querem.
Nas redes, Carlos juntou “abutres” às “hienas”.Na CPI das Fake News,
Eduardo guerreava com o deputado Alexandre Frota, um ex-“leão
conservador e patriótico” que virou tucano e acaba de ser convertido em
hiena. Um zoológico cômico, não fosse trágico. Tira o foco dos resultados econômicos e comerciais da viagem do
presidente a países asiáticos e árabes. Ninguém mais fala de mudar a
embaixada de Israel para Jerusalém e ele volta para casa com promessas
de investimentos de US$ 10 bilhões só da Arábia Saudita. [o presidente Bolsonaro ao priorizar o comércio com os países árabes, mostra ser um estadista, com visão para os aspectos econômicos das relações entre países - deve sempre fazer a opção mais vantajosa para o Brasil.
Esse comportamento do presidente mostra que tem capacidade política e pode comandar os ministros sérios citados no parágrafo abaixo.] Uma ditadura
brutal, mas isso é outra história.
Enquanto Bolsonaro e os filhos guerreiam contra as instituições, Paulo
Guedes e os ministros sérios se articulam exatamente com as “hienas e
abutres” da Câmara, Senado e STF, para retomar o desenvolvimento,
destravar a economia, reduzir o dirigismo estatal e, em consequência,
como eles esperam, gerar inclusão social. Todo esse otimismo com um círculo virtuoso ocorre apesar dos Bolsonaro,
que parecem aguardar ansiosos os dois próximos capítulos para defender
autoritarismo e convocar os “leões”.
Primeiro, o fim da a prisão em segunda instância no STF, cutucando onças
e leões, conservadores ou não, com vara curta. A leãozada já estará
então a ponto de bala para o capítulo final: o Lula livre. Nada mais
forte e eficaz para desenjaular de vez os “leões conservadores e
patrióticos” do que soltar essa hiena gigante.
Ninguém jamais dirá isso no Planalto, mas para quem adora AI-5, Ustra,
Pinochet e Stroessner é uma festa o STF derrubar a prisão de segunda
instância e livrar Lula, criando o ambiente ideal para os leões. Nesse
script, o porteiro da Barra seria o novo Márcio Moreira Alves: apenas um
pretexto. Ainda bem que tudo não passa de pura ficção.
No Twitter, presidente rebateu críticas de que governo demorou a reagir a desastre ambiental
O presidente
Jair Bolsonaro
rebateu no Twitter as
críticas de que o governo demorou a reagir
ao vazamento de
óleo
que já chegou a mais de 150 praias do
Nordeste
. Segundo o presidente, desde 2 de setembro o governo estaria atrás dos responsáveis pelo derramamento de petróleo na região. No mesmo post deste sábado, Bolsonaro ironizou a atuação das Organizações das Nações Unidas (
ONU
) e de ONGs ligadas ao meio ambiente.
"Estranhamos o silêncio da ONU e ONGs, sempre tão vigilantes com o meio ambiente", escreveu o presidente.
- Desde 02/setembro nosso Governo busca identificar os responsáveis pelo derramamento de óleo nas praias do Nordeste. - Estranhamos o silêncio da ONU e ONGs, sempre tão vigilantes com o meio ambiente. pic.twitter.com/CvHe2p7B5L
Mais de 150 praias atingidas
Segundo o último balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), nesta sexta-feira,
156 localidades
já foram atingidas pelas manchas de óleo.
Também nesta sexta, o óleo chegou aSalvador,
na
Bahia,
e atingiu mais oito cidades do estado. Além da capital baiana, os municípios de
Lauro de Freitas,Camaçari, Mata de São João, Entre Rios, Esplanada, Conde
e
Jandaíra
também foram afetados.
O cenário paradisíaco daPraia do Forte,
localizada no município de
Mata do São João
(BA) e conhecida pelos seus recifes e água cristalina, deu lugar a grossas camadas de
óleo
cru. Voluntários dizem ter recolhido duas toneladas do material da região, conhecida por seus recifes e tartarugas.
As manchas atingiram ainda uma área de conservação da natureza: a Reserva Extrativista (Resex) Cururupu, no
Maranhão
, a 157 km de São Luís.
Áreas com localidades oleadas no nordeste brasileiro
Na quinta, a Marinha decidiu que vai notificar 30 embarcações de 10
países para prestarem esclarecimentos no inquérito que apura a origem do
material.
Presidente atribui
insinuação ao seu "sentimento", mas pesquisa científica relaciona
aumento dos incêndios na floresta amazônica ao avanço no desmatamento
[algumas ONGs, sem os recursos dos 'defensores' estrangeiros do meio ambiente, vão ficar na penúria, igual estão os sindicatos sem o imposto sindical.]
Por Leonardo Lellis
Depois de um levantamento indicar aumento no número de focos de queimadas na Amazônia em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (PSL)insinuou que esse tipo de ação tem sido provocada por ONGs com o
intuito de prejudicá-lo. “Pode estar havendo, não estou afirmando, ação
criminosa desses ‘ongueiros’ para exatamente chamar a atenção contra a
minha pessoa”, afirmou, ao sair do Palácio do Planalto, nesta
quarta-feira, 21. O presidente, entretanto, não apresentou qualquer prova
dessa sua hipótese, baseada apenas em seu “sentimento”. “O pessoal foi
para lá filmar e tacaram fogo. Esse é o meu sentimento”. À parte disso,
uma análise técnica do Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia
(Ipam) relaciona o aumento dos incêndios na floresta, que já é 60%
superior à média dos últimos três anos, ao avanço do desmatamento na
região.
O aumento no desmatamento durante o governo Bolsonaro já provocou a
suspensão de recursos dos governos da Noruega e da Alemanha para o Fundo
Amazônia, que serviam para financiar atividades de preservação. Reportagem de capa de VEJA
em sua edição 2648 mostra que, além de arranharem a imagem do país no
exterior, as ações e o discurso do presidente contra o meio ambiente
podem trazer enormes prejuízos à economia brasileira.
Do começo do ano até esta terça-feira 20 foram registrados 39.033
focos no bioma Amazônico, contra 22.165 no ano passado até o final de
agosto, segundo dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe). O número também já supera os dados dos oito
primeiros meses de 2016, que tinha sido particularmente seco no início
do ano e registrado 36.333 focos até 31 de agosto. Questionado se o bloqueio de recursos do Fundo Amazônia pode
prejudicar ações de combate ao fogo, Bolsonaro afirmou que 40% dos
recursos serviam para “bancar ONGs”. O presidente também culpou os
governadores dos estados da região pela situação. “Não quero citar nome,
que está conivente com o que está acontecendo e bota a culpa no governo
federal”, disse.
O presidente disse que o governo discute maneiras de combater os
incêndios. “A Justiça pode mandar, acredite, quarenta homens da Força
Nacional para lá. É uma gota d’água no meio do oceano. As Forças
Armadas, devemos usar, talvez a partir de amanhã, unidades ali da
região, porque não tem como deslocar daqui para lá. Vai faltar comida
para o Exército a partir de setembro. É a situação em que nós nos
encontramos.”
Epidemia de incêndios
O número de focos de incêndios, para maioria dos estados da região,
já é o maior dos últimos quatro anos. O Mato Grosso lidera, com 13.682
focos até segunda-feira, alta de 87% em relação ao ano passado. E já
supera também o ano de 2016, que tinha sido o recorde para o estado, com
12.896 focos. No Brasil como um todo, este já é o ano com maior número
de focos de calor desde 2013. Uma das justificativas para a alta é que este ano a Amazônia
novamente está enfrentando uma estiagem mais prolongada, como ocorreu em
2016, mas de acordo com os pesquisadores do Ipam, só a seca não explica
a alta nas queimadas. Avaliando o cenário local de seca até o último
dia 14, o grupo liderado por Divino Silvério observou que a estiagem
atual está mais branda do que nos últimos anos.
Os pesquisadores compararam os focos de incêndio registrados pelo
Inpe com indicadores de alertas de desmatamento feitos pelo sistema de
monitoramento por satélites SAD, do Imazon, e observaram uma correlação
forte, indicando que “o desmatamento possa ser um fator de
impulsionamento”, escrevem em nota técnica divulgada nesta terça-feira
20. “Os dez municípios amazônicos que mais registraram focos de incêndios
foram também os que tiveram maiores taxas de desmatamento”, comparam os
autores. Segundo eles, esses municípios são os responsáveis por 37% dos
focos de calor em 2019 e por 43% do desmatamento registrado até o mês
de julho na região. “Essa concentração de incêndios florestais em áreas
recém-desmatadas e com estiagem branda representa um forte indicativo do
caráter intencional dos incêndios: limpeza de áreas recém-desmatadas”,
apontam.