Símbolos - E se proibissem a bandeira gay como propaganda eleitoral? - VOZES

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Sábado, 23 de Julho de 2022.

Gazeta do Povo - Bruna Frascolla

Semana passada, o Brasil assistiu a uma juíza eleitoral do Rio Grande do Sul dizer que, no entender dela, a bandeira do Brasil era propaganda política de “um dos lados” e por isso deveria ficar proibida no período eleitoral. Ela falou “um dos lados”, presumindo, naturalmente, a existência de dois lados: Bolsonaro contra o antibolsonarismo, seja ele o petista ou a terceira via. Bolsonaro está sempre com o verde e amarelo; o PT, com o tradicional vermelho. Dos candidatos mais badalados pela imprensa, Ciro Gomes tem usado azul e verde; Simone Tebet ainda não parece ter consolidado nenhuma identidade visual, mas ter apostado no azul e amarelo. É possível que a concorrência de Bolsonaro esteja cônscia de que as cores nacionais são uma coisa bem vista pelo grosso do eleitorado e, ao mesmo tempo, esteja vinculada a um candidato. 

Assim, pegam uma cor menos usada por ele – o azul – e juntam-no a uma das outras cores da bandeira. 

Quem tentou romper esse monopólio foi Moro, em seu fugacíssimo ensaio de candidatura presidencial. 

Essa tentativa foi acompanhada pelo propósito de substituir Bolsonaro na qualidade de liderança antissistema e antipetista.

No mais, quanto ao histórico da politização do verde-e-amarelo, ocorrem-me duas coisas dignas de serem lembradas. A primeira é que o uso político do verde-e-amarelo neste século provavelmente surgiu nos protestos iniciados em 2013. Estes começaram dizendo que “não é só por 20 centavos”, houve o “Não vai ter Copa” etc., mas o antipetismo o engrossou e nunca mais saiu das ruas. 

Para se distinguirem dos manifestantes de vermelho, os antipetistas foram às ruas com a camisa canarinho da seleção. Ora, a seleção de futebol no Brasil é um símbolo nacional. Essa identificação entre o nacionalismo e o antipetismo foi notada pela esquerda e, em princípio, lastimada. Influencers liberais de modess ou esquerdistas passaram a botar bandeirinhas do Brasil no Twitter a fim de desfazer esse mal-entendido.

Mas não creio que tenha colado. Afinal, a grita contra a juíza do Rio Grande do Sul veio justamente do “outro lado”.  

Parece que os primeiros manifestantes antipetistas enxergavam no petismo uma força alienígena à ideia de uma nação brasileira, e que os atuais manifestantes bolsonaristas enxergam em Bolsonaro uma resposta nacionalista a uma ameaça antinacional.

Creio que o público está correto ao intuir uma polarização entre o nacionalismo brasileiro e uma ideologia antinacional. Querem ver só?

As bandeiras de Orgulho
Pouco antes de a juíza gaúcha decidir que a bandeira nacional é propaganda eleitoral, o Supremo (Tribunal Federal) iluminara o seu prédio com as cores do arco-íris, em homenagem ao Orgulho Gay. Foi uma ação bem leve, comparada à do Tribunal Regional do Trabalho do Pará, que hasteou, junto às bandeiras do Brasil e do Pará, uma versão atualizada da bandeira do Orgulho Gay, que inclui um triângulo com as cores branca, rosa bebê, azul bebê, marrom e preto.

Segundo a Wikipédia, o nome da bandeira é “Progressive Pride”, ou Orgulho Progressista. As cores branca, rosa e azul são para incluir a bandeira trans; o marrom e o preto, para incluir as “pessoas de cor”. Mas calma, que tem mais. 

Saindo do Pará para Londres, há uma bandeira mais atualizada ainda: a “Intersex Inclusive Progressive Pride Flag”, algo como “Bandeira do Orgulho Progressista que Inclui Intersexo”. Intersexo é o novo nome de hermafrodita. Em inglês, não se diz mais “Gay Pride” (Orgulho Gay); agora é só Pride (“Orgulho”) e subentende-se a sopa de letras da vez, em vez de “gay”. De todo modo, Jordan Peterson foi na mosca e apontou que agora passou-se a celebrar o Orgulho, aquilo que até ontem, e por dois milênios, se considerava pecado capital.
A bolinha representaria os hermafroditas. A bandeira pode sofrer infinitas atualizações, à medida que se incluam anões, baixinhos, celíacos…

A Progressive Pride é de 2018, criada por certo Daniel Quasar. A sua versão ainda mais inclusiva é de 2021, criada por certo Valentino Vechietti. Essa pessoa conta à BBC que ficou muito orgulhosa quando as autoridades lhe pediram para usar a bandeira na decoração da rua.  

A imagem das ruas de Londres cobertas pela novíssima bandeira chegaram a mim por meio do youtuber britânico Paul Joseph Watson e do apresentador Matt Walsh. Neste vídeo percebemos ainda que as bandeiras do Orgulho no centro de Londres em substituição da bandeira da Grã-Bretanha. O youtuber nos conta ainda que as bandeiras do Orgulho vêm sendo hasteadas em prédios públicos britânicos.

Ao que parece, o Pará não está tão longe da Inglaterra. Nem o Rio Grande do Sul.
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a parcialidade da Corte.

E apareceu também a resposta padrão progressista: ser favorável aos direitos dos gays é a única opção política legítima, seja à esquerda ou à direita. 

Trata-se de civilização ou barbárie, e só abomináveis bolsonaristas, ou evangélicos ignorantes, estariam do lado da barbárie.                         Na verdade, a civilização manda apenas que ninguém seja assassinado; a bandeira tradicional do Orgulho Gay traz demandas bem-sucedidas que nem sempre são aceitas por nichos religiosos.                                         Nos últimos séculos, a civilização sagrara a liberdade religiosa, e os cidadãos teriam o direito de viver no espaço laico com seus próprios valores, sem que tivessem direito de os impor às religiões.                Mas o Supremo fez uma lei aí que diz que a “homofobia” (que não tem um significado preciso) deve ser tratada como o racismo.

 

Ou seja: tendo em vista a laicidade do Estado, que implica a não intrusão sobre os credos religiosos, cabia mesmo ao STF se abster de manifestações durante a celebração do Orgulho Gay. 

Ainda assim, com certeza se pode dizer que a bandeira do arco-íris está desvinculada de um partido. 

Há gays assumidos votando em todo tipo de candidato, e a esquerda, durante a maior parte de sua história, condenou a homossexualidade como “vício burguês”.

 

Quanto à bandeira do Orgulho Progressista, a coisa muda de figura. Faz jus ao nome, pois é muito mais fácil alguém aderir a ela em função de política do que de orientação sexual. 

Nenhum gay ou lésbica contrário à ideologia de gênero ou ao racialismo vai aderir àquela bandeira (é evidente que tais gays e lésbicas existem. Abigail Shrier, em seu livro sobre a moda trans, já apontou que as lésbicas estão desaparecendo nas escolas:                      - as meninas mais masculinas ouvem que são um menino preso no corpo de uma menina. 

A ideologia de gênero merece ser chamada de homofóbica, pois castra homossexuais por não se enquadrarem no estereótipo do seu sexo). Por outro lado, qualquer progressista, a despeito de sua preferência sexual, dirá que tal bandeira equivale a civilização, e só bárbaros são contra.

 

Justamente por isso, podemos imaginar o que aconteceria se algum juiz eleitoral resolvesse proibir o uso de bandeiras LGBTQUIABO durante as eleições, alegando que são propaganda. O mundo viria abaixo. Transexuais cometeriam suicídio. Gays apanhariam na rua.             Seria a enésima evidência a corroborar as estatísticas do GGB segundo as quais o Brasil é o lugar do mundo que mais mata gays.                  Artistas fariam uma performance escatológica em prol dos LGBTQUIABO. Globais de meia idade mostrariam os seios siliconados em protesto contra o patriarcado. 

Alguém iria à ONU denunciar o Brasil. Randolfe iria ao Supremo entrar com uma ação. Em meio à patacoada generalizada, uma ameaça bem tangível aos opositores: ir para a cadeia por discurso de ódio ou sei lá o quê.

Sem escarcéu semelhante
Não é nada ousado, portanto, dizermos que é muitíssimo mais tranquilo atentar contra a bandeira nacional do que contra a bandeira progressista do momento. Só os feios, sujos e mal lavados – isto é, os que estão acostumados a serem serem xingados de bolsonaristas, fascistas ou extremistas – reclamaram da presepada da juíza. Embora tenham reclamado do suposto sequestro da bandeira pelos bolsonaristas, a turma do bem não fez nada contra a decisão da juíza.

Digamos então que na elite midiática e judicial já está consolidada a operação feita nas ruas de Londres, que consistiu na substituição da bandeira nacional pela progressista.  

O pavilhão nacional não goza mais de respeitabilidade. 

O pavilhão progressista, a seu turno, goza da proteção que um objeto sacro tem numa teocracia, e essa proteção é fruto do ativismo judicial de membros não-eleitos encastelados no Estado.

 

A bem da verdade, a imagem das ruas londrinas não deve ter circulado tanto pelo mundo porque causa muito incômodo a qualquer um que não tenha sido totalmente doutrinado pela nova religião secular. Aquelas bandeiras de simbologia críptica dispostas pelo Estado só têm, no Ocidente, um exemplo parecido: o do III Reich.                                      Nem a Itália fascista chegou a tanto; sua única mudança na bandeira italiana foi a retirada da coroa sobre o brasão que ficava na listra branca. Os nazistas, sim, substituíram o pavilhão nacional (amarelo, vermelho e preto) por uma bandeira toda nova (vermelha, branca e preta) com um símbolo que eles próprios inventaram e só eles próprios entendiam. 

E mesmo assim, a combinação de cores dos nazistas não foi uma invenção deles. 

A Alemanha alternava entre os dois padrões de cores, tendo a bandeira imediatamente anterior à de Weimar disposto das mesmas cores que os nazistas. Nem os nazistas ousaram tanto.

 

Ao menos os nazistas se empenhavam em ter o apoio do seu povo. Este novo sistema totalitário é novo. Está de costas para o povo e não lhe presta contas. Em vez disso, coage. 

Talvez o precedente histórico mais próximo desse procedimento seja o comunismo, que também desdenhava do povo e era internacionalista. 

Mas este sempre se baseou num Estado e num Executivo forte: justamente as duas coisas atacadas pelo progressismo, que pretende passar às ONGs as atribuições do Estado e a um Judiciário militante as dos outros poderes.

Que os petistas vão à pauta [puta = O puta fica por nossa conta.] que pariram. 

Bruna Frascolla é doutora em filosofia pela UFBa e autora de "As ideias e o terror" (República AF, 2020). Colabora com a Gazeta do Povo desde 2020.

 

PT pede retirada de outdoors que chamam Lula de 'ladrão', em MG

Partido ingressou com representação no TSE alegando propaganda eleitoral fora de época e que peças são ofensivas à imagem do ex-presidente 

(crédito: PT/Divulgação)

[vamos por partes: propaganda eleitoral fora de época??? mas está havendo eleições para a presidência do  'sindicato dos ladrões'? e luladrão é candidato? 

Agora se não está havendo eleições para o único cargo ao qual luladrão está habilitado - não podemos olvidar que luladrão foi 'descondenado', NÃO FOI inocentado - não se trata de propaganda eleitoral.

Quanto a chamar um ladrão de ladrão não é crime - sendo  o molusco um  ladrão o qualificativo é perfeito. 

Nos painéis, instalados em três pontos de grande movimento na cidade, Lula é chamado de “ladrão comunista”. “Nós aqui odiamos este ladrão comunista. Fora maldito", consta na peça.]

  

Nos painéis, instalados em três pontos de grande movimento na cidade, Lula é chamado de “ladrão comunista”. “Nós aqui odiamos este ladrão comunista. Fora maldito", consta na peça. Dois foram colocados em entradas da cidade, pela JK e BR-494. Já o terceiro, na esquina das avenidas Divino Espírito Santo e Sete de Setembro, no centro.

Na representação, protocolada nessa terça-feira (12/4), o partido alega que, além da propaganda fora de época, ela é negativa contra o petista. "Se um possível candidato ou um pré-candidato utiliza artefatos publicitários em período anterior ao permitido pela legislação para promoção de sua candidatura, está burlando as normas eleitorais por se valer de mais tempo para se promover, o que significa também uso de mais recursos financeiros para promover a futura candidatura ou, ainda, realizar propaganda negativa contra outro possível adversário, o que motiva a proibição da propaganda eleitoral antecipada, seja em prol de algum candidato, seja em desfavor de outro”, argumenta os advogados na representação.

A lei proíbe qualquer tipo de propaganda em prol de candidatos anterior a 16 de agosto. O PT ainda alega “meio indevido”, já que os outdoors são proibidos na pré-campanha ou em período eleitoral.

O partido ressalta que a propaganda em questão deprecia a imagem e honra de Lula ao chamá-lo de “ladrão” e “maldito” e a considera “ofensiva”.“Acusação que, além de inverídica, atinge sua honra e imagem pública”, consta na representação. [è pacífico que o que não existe não pode ser depreciado.]

O nome do responsável aparece nas placas como integrante do grupo "Amigos da Rua Sergipe". A reportagem tentou localizá-lo, porém não foi encontrado até o fechamento desta matéria.

Outras representações
O PT também entrou com ações na data de ontem contra outdoors colocados em Rondonópolis (MT) e Imperatriz (MA). Em alguns, as mensagens dizem que o ex-presidente não é bem-vindo aos municípios e os chamam de “traidor da pátria”.

 

Portal Gerais - Correio Braziliense 

Caso Lollapallooza irá "imediatamente" ao plenário do TSE, diz Fachin

Presidente da Corte eleitoral, ministro afirmou que a decisão monocrática de proibir propaganda eleitoral no festival após pedido do PL é "intransigente". TSE deve deliberar sobre o caso nesta terça-feira (29/3) 

Após a decisão monocrática de que artistas não poderiam se manifestar politicamente no festival de música Lollapallozza, ocorrido nesse fim de semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, classificou a determinação do ministro Raul Araújo como "intransigente" e decidiu levar a questão ao plenário "imediatamente". [ao nosso entendimento,  o que mais o presidente do TSE deseja, é  levar o assunto ao plenário da corte eleitoral = para assim proceder basta apenas que ao seu ver uma 'interpretação' da legislação, permita anular a decisão favorável ao PL - cujo crime é ter entre seus filiados o atual, e próximo, presidente da República. 

Só que por mais poderes que o ministro Fachin entenda que sua Corte eleitoral dispõe, ele não vai conseguir revogar o alcance da proibição = o tal festival terminou, fim de papo.  O tempo continua sob um comando SUPREMO = DEUS, que não admite voltar no tempo.]

“Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente. A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão”, afirmou o ministro. Há expectativas de que a Corte deva deliberar já nesta terça-feira (29/3) para que os magistrados mantenham ou não a determinação.

Neste caso, o ministro do TSE Raul Araújo vetou as manifestações políticas no festival de música a pedido do Partido Liberal, sigla do presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo discursou em um evento da legenda, nesse domingo (27), no Centro de Convenções, em Brasília. Oficialmente, o PL diz que o evento não teria como objetivo o lançamento da pré-candidatura de Bolsonaro.

O despacho feito pela legenda ocorreu após o show da cantora Pablo Vittar, no qual ela estendeu uma bandeira de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Bolsonaro.

Raul Araújo
O PL acusou a manifestação da artista como propaganda eleitoral antecipada. Araújo ainda estipulou multa de R$ 50 mil caso houvesse descumprimento da determinação. "A manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”, escreveu o ministro.

O ministro Raul Araújo, acolheu pedido do partido do presidente da República e proibiu manifestações políticas no festival de música alegando campanha eleitoral antecipada. 

Política - Correio Braziliense

Lula exige cadeia só para quem contou a verdade

O Brasil decente espera que o ex-presidente presidiário cumpra a pena que se impôs: prisão perpétua

Por Augusto Nunes

Lula durante propaganda eleitoral do Partido dos Trabalhadores veiculada pela internet - 28/08/2018 (YouTube/Reprodução)

Com a autoridade que pode ter um condenado (já em dois processos) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula acaba de decidir que os culpados presos devem ser substituídos nas celas que ocupam pelos comparsas que preferiram colaborar com a Justiça e revelaram crimes cometidos pelos quadrilheiros do Petrolão. Só os que contaram a verdade devem ser punidos, ensinou o ex-presidente presidiário.

Para satisfação dos brasileiros decentes, Lula estará fora desse saidão. Há poucos dias, ele prometeu que só deixará a gaiola quando Sergio Moro e Deltan Dallagnol forem encarcerados. Espera-se que cumpra a promessa e também a pena que ele próprio se impôs: prisão perpétua.

Blog do Augusto Nunes - Por Augusto Nunes, jornalista - Veja

 

A prepotência petista

A título de arregimentar apoio fora do curral lulopetista, Haddad agora quer fazer o País acreditar que nada tem a ver nem com o PT nem com Lula

As análises estatísticas do primeiro turno da eleição presidencial mostram aquilo que todos já sabem: o PT continua a reinar soberano nos remotos grotões do País, onde eleitores sustentados pelo assistencialismo do Bolsa Família idolatram o chefão petista Lula da Silva. Foi basicamente esse clientelismo que impulsionou a transferência de votos de Lula para seu preposto na eleição, Fernando Haddad, levando o ex-prefeito paulistano para o segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSL). 

Superada a primeira etapa da campanha, e a título de arregimentar apoio fora do curral lulopetista, Haddad agora quer fazer o País acreditar que nada tem a ver nem com o PT nem com Lula. Mais do que isso: pretende identificar-se como um candidato sem partido, preocupado unicamente com a democracia brasileira, que, segundo seu discurso, estaria ameaçada pelo seu oponente – um ex-capitão que faz apologia da ditadura e da tortura. 

Assim, a candidatura de Haddad seria nada menos que a salvação da democracia – condição que, se verdadeira fosse, tornaria praticamente obrigatório o voto no PT no segundo turno para aqueles que prezam as liberdades democráticas. Na narrativa elaborada pelos estrategistas do PT, aqueles que rejeitam esse axioma lulopetista, recusando-se a declarar voto em Haddad ainda que considerem Bolsonaro realmente uma ameaça à estabilidade do País, são desde logo qualificados como cúmplices do ex-capitão. 

A isso se dá o nome de “coação moral”, como corretamente salientou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista ao Estado. FHC relatou que vem sendo pressionado a “tomar posições”, isto é, a declarar voto em Haddad para, desse modo, reafirmar sua defesa da democracia contra o avanço do autoritarismo. Não fazê-lo, depreende-se, seria renunciar a essa defesa, permitindo que Bolsonaro e sua agenda retrógrada e fortemente liberal prevaleçam. O ex-presidente rejeita categoricamente essa associação. “Não preciso provar que sou democrático”, declarou, como se isso fosse necessário. 

A artimanha eleitoreira petista está obrigando democratas acima de qualquer suspeita a vir a público para dizer que não votar em Haddad no segundo turno está longe de ser uma declaração de apoio a Bolsonaro, muito menos uma demonstração de desapreço pela democracia.  O PT talvez tivesse melhor sorte na colheita de votos fora de seu reduto se fosse honesto e reconhecesse que, sob sua gestão, o Brasil mergulhou na maior crise econômica, política e moral de sua história. Ganharia simpatia se admitisse que não deveria ter elevado ao panteão dos “guerreiros do povo brasileiro” um magote de criminosos. Teria alguma chance de sucesso se seu discurso em defesa da democracia não fosse seletivo, poupando ditaduras companheiras como a da Venezuela. Poderia se redimir caso passasse a respeitar a opinião daqueles que não são petistas e caso confessasse que errou ao nunca considerar legítimo nenhum governo que não fosse o seu. 

Como se vê, apenas retirar o vermelho e apagar Lula da propaganda eleitoral não é o bastante para convencer os verdadeiros democratas de que vale a pena apoiar Haddad nessa suposta luta em defesa da democracia. Em seu desabafo, Fernando Henrique Cardoso – cujo legado ao País sempre foi tratado como “herança maldita” pelo mesmo PT que agora demanda seu apoio – deu voz a muitos dos que estão cansados da retórica malandra e arrogante do lulopetismo. “Com que autoridade moral o PT diz: ou me apoia ou é de direita? Cresçam e apareçam. (...) Agora é o momento de coação moral... Ah, vá para o inferno. Não preciso ser coagido moralmente por ninguém. Não estou vendendo a alma ao diabo”, disse o ex-presidente. 

Por ter sistematicamente desrespeitado aqueles que não aceitaram sua busca por hegemonia, por ter jogado brasileiros contra brasileiros e por ter empobrecido a política por meio da corrupção e do populismo rasteiro, o PT colhe agora os frutos amargos – na forma de um repúdio generalizado ao partido em quase todo o País e da desmoralização de sua tentativa de vestir o figurino democrático, que nunca lhe caiu bem.

Editorial - O Estado de S. Paulo

 

 

Candidatura de Jair Bolsonaro muda de patamar

[fato: vão ter de engolir Bolsonaro e com grandes chances de ser no primeiro turno.

O que pode atrapalhar um pouco é a FAKE NEWS, divulgada pelo PT, da volta da CPMF.

Felizmente, todos lembrar que em 2007, foi o Lula que tentou vender a própria alma para prorrogar a CPMF - não conseguiu devido o Senado ter revogado o famigerado imposto.]  

O projeto eleitoral de Bolsonaro mudou de patamar. Há uma semana, frequentava as pesquisas em situação paradoxal. No primeiro turno, era bicho-papão. Depois, era papado. Isso mudou. Na mais recente pesquisa do Ibope, Bolsonaro aparece como uma assombração competitiva também no segundo turno. Abriu cinco pontos de vantagem sobre Marina. E emparelhou com Alckmin, Haddad e Ciro.

Bolsonaro não é mais um azarão do segundo round. Hospitalizado há duas semanas, reduziu a taxa de polêmicas em que se metia. Nessa fase, também foi poupado de ataques dos rivais na primeira semana pós-facada. Seus oito segundos na propaganda eleitoral tornaram-se uma vasta exposição jornalística. Voltou às redes sociais como paciente sofrido. O timbre lacrimoso suavizou-lhe a arrogância.

No seu penúltimo vídeo, veiculado no domingo passado, Bolsonaro atiçou sua rivalidade com Lula e o petismo. Acertou no olho da mosca, pois a transferência de eleitores do presidiário de Curitiba para o seu poste avança aceleradamente. Em uma semana, Haddad deu um salto de 11 pontos, isolando-se na vice-liderança com 19%. O capitão oscilou novamente para o alto, batendo em 28%.

Mantido esse ritmo, o que vem por aí é um primeiro turno plebiscitário no qual o eleitor decidirá se o PT deve retornar ao Planalto ou ser mantido na oposição. [nem oposição o PT conseguirá ser; 
todo o 'perda total' será um arremedo de partido, com menos de 10% do Congresso Nacional.
Terá também que aprender a conviver com seu líder encarcerado - aguardando completar oitenta anos para ser, talvez, favorecido com um indulto humanitário.

A transferência de votos do presidiário já render ou que tinha de render e ainda torcemos para se houver segundo turno que seja entre Bolsonaro e Alckmin.] É a mesma velha disputa entre o petismo e o antipetismo. Com uma diferença: o PSDB foi expurgado da polarização. Hoje, é Bolsonaro quem representa a maioria do voto anti-PT.

A moderação personificada em Alckmin virou mercadoria pouco valorizada. Para complicar, as opções do chamado centro pulverizaram-se em micro-candidaturas como as do ex-tucano Álvaro, de Amoêdo e de Meirelles. O que era fraco tornou-se exangue. Numa campanha curta, a apenas 18 dias da abertura das urnas do primeiro turno, a possibilidade de correção de tropeços é pequena.

 Blog do Josias de Souza

Ministro do TSE proíbe propaganda de rádio do PT que apresenta Lula candidato

Decisão tomada na noite deste domingo (2) não atinge horário eleitoral na TV 

O ministro Luís Felipe Salomão, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu o PT de veicular a propaganda eleitoral transmitida em rádio no sábado (1º) em que Luiz Inácio Lula da Silva aparece como candidato. Ele determinou multa de R$ 500 mil para cada propaganda eleitoral veiculada no rádio em desconformidade com a decisão do TSE, que, na madrugada de sexta para sábado, barrou a candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A corte decidiu que o PT pode manter seus programas eleitorais, desde que não apresente Lula como candidato.

Nesta segunda (3), cumprindo a determinação do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), a propaganda de rádio do candidato do PT ao governo de São Paulo, Luiz Marinho, deixou de utilizar narração do ex-presidente. Na propaganda dos candidatos à Assembleia Legislativa de São Paulo, o jingle da campanha de Lula também não foi tocado.  No domingo, o partido Novo pediu medida cautelar ao TSE para retirar a propaganda presidencial do PT.  A decisão tomada na noite deste domingo (2) não atinge a propaganda veiculada em TV. Há outras ações tramitando no TSE contra o programa do PT.

Nesta segunda, uma inserção na programação televisiva voltou a fazer a defesa da candidatura de Lula. Militantes aparecem usando máscaras com o rosto do ex-presidente, enquanto ele faz sua defesa. ​ Em manifestação enviada ao tribunal, o PT afirma que como a sessão sobre o registro da candidatura de Lula terminou de madrugada, a "substituição imediata dos materiais de propaganda, especialmente aqueles enviados para o horário eleitoral gratuito, era tecnicamente inviável".
"Ainda assim, logo após a decisão toda a equipe envolvida na propaganda da chapa presidencial reuniu esforços para regularizar as propagandas ainda durante a madrugada", escreveram os advogados do partido.

"Ocorre que diversas emissoras, por telefone, informaram que não possuem pessoal disponível para realizar os procedimentos necessários para as trocas, que esses funcionários são chamados à emissora aos fins de semana somente quando a emissora recebe notificação judicial expressa para realizar troca de propagandas e, não havendo notificação judicial destinada à emissora, o pedido de substituição fora do prazo previsto para isso não seria aceito", acrescentaram.

"Não havia, obviamente, nas menos de 4 horas da madrugada de sábado, disponibilidade técnica ou humana para que fossem feitas novas produções, partindo do zero, sendo que a solução encontrada para cumprimento imediato foi a edição dos materiais já existentes para tirar todos os pedidos de voto para este manifestante e, mesmo feito isso, há que se contar também com a possibilidade de troca nas emissoras responsáveis", acrescentaram.
Os advogados anexaram e-mails enviados às emissoras de rádio e hiperlinks de propaganda na internet que foram retirados do ar. 

"De fato, o programa expressamente faz referência a Lula como candidato a presidente - de maneira enfática -, em frontal oposição ao que foi deliberado pela Corte", assinala Salomão.  De acordo com o ministro, o programa de rádio não deixa "margem a dúvidas" de que estão sendo descumpridas as deliberações do TSE. Em sessão que acabou na madrugada deste sábado, a Corte Eleitoral negou o registro de candidatura à presidência do petista e o proibiu de aparecer como candidato no horário eleitoral do PT.ua depois da publicidade
"Há urgência para a decisão, porquanto se persistir a prática do descumprimento pode causar tumulto e transtorno ao pleito, além de prejuízos inegáveis aos demais candidatos", observa o ministro, que na hipótese de descumprimento de sua decisão, aplica multa no valor de R$500 mil para cada propaganda eleitoral veiculada no rádio em desconformidade com a decisão do plenário do TSE.

Salomão é um dos relatores de três pedidos apresentados pelo Partido Novo, neste domingo (2/9), no TSE.  Além da ação contrária ao programa da rádio, a sigla ajuizou representação para suspender propagandas na TV, que está sob relatoria do ministro Carlos Bastide Horbach, e uma petição geral apresentada dentro do processo de registro de Lula, que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso.  O candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, também entrou com ação contra a propaganda eleitoral do PT transmitida na televisão. 

Correio Braziliense e Folha de S. Paulo

 

Análise: Estratégia do PT cria riscos para Haddad

Insistência na candidatura de Lula pode impedir transferência de votos, diz analista

A estratégia do PT de persistir por mais alguns dias em uma campanha concentrada em protestos pelo impedimento da candidatura do ex-presidente Lula traz riscos às chances do vice, o ex-prefeito Fernando Haddad, na disputa presidencial. — Essa é a proposta do PT desde o início: estender ao máximo a agonia do Lula, na possibilidade de que ocorra um milagre. Ou que esse drama fortaleça a campanha do Haddad. Até agora, não funcionou. A transferência de votos é muito pequena. Se a substituição não acontecer em dez ou quinze dias, pode ser que (a transferência de votos) não ocorra. Esse é o risco — diz o cientista político Murillo de Aragão, da consultoria Arko Advice.

Haddad tem 4% das intenções de voto, de acordo com as últimas pesquisas feitas pelo Ibope e pelo Datafolha. Segundo dados do Ibope, 27% dos eleitores de Lula dizem que podem votar em Haddad.

No primeiro dia de propaganda eleitoral, Haddad apareceu como uma espécie de apresentador do programa. O roteiro, no entanto, era todo baseado na narrativa de Lula como uma vítima de perseguição, inclusive com falas do ex-presidente.

O cientista político Alberto Carlos Almeida acredita que o PT pode ter sucesso no plano, mas que isso só poderá ser medido em duas semanas. — Em algum momento, o Haddad vai falar que é o representante do Lula. O eleitor vai ver. Esse fenômeno vai acontecer rapidamente. Na minha visão, ele leva em torno de duas semanas para subir nas pesquisas.

O Globo

Contagem regressiva para o fim de uma farsa

Eleição com Lula é fraude

Embora não admita, e muito menos possa fazê-lo, a essa altura só resta ao PT torcer para que a Justiça Eleitoral recuse o mais rápido possível o pedido de registro da candidatura de Lula a presidente da República. Assim Fernando Haddad poderá tirar a falsa máscara de vice e tentar recuperar o tempo perdido como o candidato a presidente que é, e que por enquanto está impedido de ser para não afrontar os superiores interesses do seu partido.

Consumou-se, ontem, o último significativo ato da farsa “Lula presidente”, em cartaz desde a queda da ex-presidente Dilma Rousseff há quase dois anos. Na conta inflada do PT, entre 30 mil e 50 mil pessoas de todos os cantos do país marcharam sobre Brasília para exigir da Justiça que aceite o pedido de registro da candidatura de Lula. Desinflado, o número dos que marcharam não passaria de 20 mil, e a origem deles seria o Centro-Oeste.

Bons tempos àqueles onde o PT pôde anunciar sem contestação que reunira 100 mil pessoas em Brasília para pedir o impeachment do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, o impeachment não era golpe, era um simples artigo da Constituição. Continua sendo, mas mudou de nome na boca dos petistas para ser usado como munição pesada contra seus adversários de ocasião. Os inimigos de ontem poderão ser os amigos de amanhã.

Quando quer ser rápida, a Justiça consegue. Na maioria das vezes é lenta porque simplesmente prefere ser, não por excesso de trabalho. Em momento algum de sua história, salvo os períodos ditatoriais de triste memória vividos pelo país, a Justiça foi tão desafiada, tão agredida, tão confrontada por um partido e o seu líder como tem sido desde que Lula se viu a um passo da prisão, e o PT na iminência de perder seu guia imortal.  Se coubesse à Justiça alimentar em certas horas o sentimento de vingança, esta seria a melhor para dar o troco em Lula e no PT. E sem que se pudesse culpá-la por coisa alguma. Bastaria que demorasse em negar o pedido de registro da candidatura de Lula. E que deixasse preguiçosamente para fazê-lo em data próxima a 17 de setembro, de modo a evitar que a foto dele Lula fosse como se diz “inseminada” na urna eletrônica.

Até lá, de vice Haddad não passaria e como vice obrigatoriamente seria tratado por seus devotos. Um vice à falta de uma cabeça – mas fazer o quê? Somente nessa condição ele poderia protagonizar a propaganda eleitoral do PT no rádio e na televisão. E o partido, ainda sem um candidato a presidente registrado, correria o risco de perder parte do seu tempo de propaganda. Seria o pior dos mundos para o partido, convenhamos, mas para o país não seria bom.

O melhor é que a Justiça cumpra com o seu dever sem demora, e que impeça prejuízos maiores à realização da eleição marcada para 7 de outubro próximo. Chega de a eleição continuar sequestrada por um condenado e preso há mais de 120 dias em Curitiba, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Basta de trapaças jurídicas que só servem paras pôr em dúvida o que está escrito na lei. Fora com o que possa tumultuar ainda mais o futuro do país.

Gleisi ainda resiste a Haddad
A poucas horas de entregar ao Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro da candidatura de Lula, a senadora Gleisi Hoffmann, reunida com o alto comando do PT em Brasília, defendeu com entusiasmo a tese de que o partido deveria “apoiar até o fim” a pretensão do seu guia bem amado.  “Assim não é possível”, aparteou-a, impaciente, Jaques Wagner, ex-governador da Bahia e candidato ao Senado. “O candidato será Haddad tão logo o pedido de registro seja negado”. Gleisi não se se deu por vencida. De fato, ela não se conforma com o fato de ter sido preterida para a vaga de vice de Lula.

Blog Ricardo Noblat - Revista VEJA
 

PT busca contornar prisão de Lula para cumprir lei de propaganda eleitoral

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A quase um mês do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, o PT ainda não sabe se terá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, à disposição para gravações. Até agora, a Justiça o impediu de fazê-lo, e uma mudança na lei das eleições passou a obrigar os candidatos --ou seus vices-- a ocuparem uma fatia maior do tempo dos programas. Uma das alterações aprovadas na reforma eleitoral de 2015 diz que apoiadores de candidatos, incluindo políticos que estejam disputando outros cargos, só podem aparecer em até 25% dos programas e inserções de rádio e televisão. No restante, só podem ser mostrados "candidatos, caracteres com propostas, fotos, jingles, clipes com música ou vinhetas, inclusive de passagem, com indicação do número do candidato ou do partido".

"A propaganda eleitoral passou a ser mais restritiva. O objetivo é fazer com que a propaganda tenha mais propostas e que o eleitor conheça o candidato", explica Marilda Silveira, especialista em direito eleitoral e professora do IDP-São Paulo (Instituto de Direito Público). Segundo ela, na prática, se o candidato ou seu vice não aparecerem em 75% do programa eleitoral, o partido perde tempo de rádio e TV e a propaganda pode ser tirada do ar. "Pode ser o candidato ou o vice. Pela lei, são candidatos do mesmo jeito", explica a professora. Ela lembra, porém, que as imagens ou áudios podem ser de arquivo. "Não quer dizer que tenha que ser uma gravação contemporânea".

Além de gravações com o vice -- que ainda não foi anunciado --, outra alternativa ao PT caso Lula não tenha permissão judicial para gravar é usar imagens de arquivo do candidato, como as feitas durante as caravanas pelo país e mesmo do tempo em que ele foi presidente (2003-2010). Há também um acervo inédito que Lula deixou gravado pouco antes de ser preso. Desde o último dia 13, três vídeos desse material foram publicados nas redes sociais de Lula.  Dois foram gravados durante seus depoimentos para o livro "A verdade vencerá", e outro, já na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), onde o ex-presidente passou as últimas horas antes de ser preso.

PT tem esperanças de receber liberação

 Se por um lado há material de arquivo de sobra, por outro há uma preocupação do PT em garantir que Lula possa fazer gravações atualizadas sobre os acontecimentos da campanha eleitoral. “Disputar significa interagir também com os outros candidatos", afirmou o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, em entrevista ao UOL neste mês.

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