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domingo, 9 de agosto de 2020

Realidade que assusta - Cada morto importa

Merval Pereira


Dizer que o país está bem nas estatísticas, porque temos 471 mortes por milhão de habitantes, [homogenizando a referência = 47,1 por cem mil habitantes] enquanto países como a Espanha têm 610 [=61/100.000], ou Reino Unido tem 623,[=62,3/100.000],  é somente a demonstração de que com estatísticas é possível fazer qualquer coisa, torturando os números.
[uma vida importa, isto não se discute
Só que decretar luto oficial, fazer pronunciamento, emitir nota oficial em nada vai alterar a tragédia. 
Atualizando: 
- Sem ser motivo de regozijo, mas, em prol da notícia, apresentamos alguns dados sobre número de mortos:
"A taxa de óbitos no país (48 por 100 mil) é, no momento, menor que as registradas na Bélgica (86), Reino Unido (70), Peru (64), Espanha (61), Itália (58) ou Suécia (57). 
Na faixa brasileira estão o Chile (53), os EUA (49) e o México (40). 
Por razões aleatórias, algumas áreas de elevada urbanização, na Espanha, na Itália, na França, na Bélgica, na Suécia e nos EUA, sofreram extensivos contágios na etapa oculta da pandemia. Depois desse impactocom lockdown (Itália, Espanha, França) ou sem ele (Suécia)o gráfico de óbitos já estava traçado, ao menos em linhas gerais." (CONFIRA, CLICANDO AQUI)
ou
Fonte: Demétrio Magnolli - Folha de S.Paulo.]

O máximo de empatia que conseguiu exprimir foi uma frase abominável: “A gente lamenta todas as mortes, está chegando ao número 100 mil… mas vamos tocar a vida e buscar uma maneira de se safar desse problema”. Para quem tem a culpa maior por essa tragédia brasileira, dizer isso ao lado de um ministro interino da Saúde há mais de dois meses, enquanto a mortandade só fez crescer, é sinal de sociopatia, que, aliás, vem demonstrando em vários momentos.

Sua empatia é seletiva, foi ao Rio para o velório de um paraquedista que morreu, mas fez um passeio de jetski quando o número de mortos chegou a 10 mil. A disputa que o presidente Bolsonaro estimulou com os governadores foi uma das principais causas do desacerto do combate à Covid-19.  Essa briga de poder aconteceu porque Bolsonaro queria impor suas idéias, como o uso de cloroquina e a abertura das cidades para não prejudicar a economia. O mais inacreditável foi a briga de Bolsonaro com os ministros da Saúde, Luiz Mandetta e Nelson Teich, querendo impor suas vontades contra a orientação cientifica internacional.

A crise pessoal de Bolsonaro só acabou quando resolveu colocar o General da ativa Eduardo Pazuello na interinidade permanente à frente da Saúde. Como cultor da hierarquia e jejuno em medicina, o General aceitou tornar a cloroquina um medicamente oficial do SUS para combater a Covid-19, o que nenhum dos antecessores, médicos que tinham uma reputação a zelar, aceitou.  [será que o ministro Mandetta, ainda lembra a diferença entre úmero e fêmur?
Talvez tenha esquecido, só que antes de se tornar palanqueiro foi, ou é, médico ortopedista - a pergunta é pertinente à ortopedia, não confundir com útero.] O Brasil passou vários dias com uma média de mil mortes, já temos proporcionalmente mais mortos que os Estados Unidos, e não é improvável que em algum momento passemos a ser o país com mais mortes do mundo, em números absolutos. Se é que já não passamos. A estimativa de vários estudos é de que a subnotificação dos infectados por Covid-19, hoje perto de 3 milhões de pessoas, pode chegar a 14 vezes mais.

O número de mortes que hoje nos assombra pode ser 27% maior que os 100.240 oficiais, isso porque as mortes por síndrome respiratória aguda grave (Srag) não apenas aumentaram muito em relação à média, como muitos casos não tiveram o agente causador identificado, o que leva as autoridades médicas a crerem que teriam sido provocadas pela Covid-19.  [já que estamos falando de PODE SER, não se tratando de fake news, alertamos que o número total de mortes pode ser inferior = no cômputo oficial tem mortes causadas por pneumonia e outras doenças respiratórias, portanto,  não tendo como causa a covid-19.] 

Sem falar nas periferias e favelas das grandes cidades, e no Brasil profundo, que não têm atendimento médico devido. Um dos maiores problemas brasileiros no combate à Covid-19 foi a falta de testagem, sem o que não se pode ter uma idéia exata de como está a evolução da doença. Este é um problema que a maioria dos países europeus e os Estados Unidos não têm. 

Merval Pereira, colunista - O Globo


terça-feira, 3 de setembro de 2019

O presidente que encolheu - O Globo



Bernardo Mello Franco

A nova pesquisa Datafolha mostra que Jair Bolsonaro encolheu. Depois de oito meses, o índice de brasileiros que consideram o governo ruim ou péssimo subiu para 38%. É uma reprovação bem maior que a dos antecessores Fernando Henrique (15%), Lula (10%) e Dilma (11%) no mesmo período.  Para se ter uma ideia do buraco: com seis meses no poder, Fernando Collor era rejeitado por 20%. Ele já havia confiscado as poupanças, mas ainda não chegava perto do capitão em impopularidade.

A rejeição a Bolsonaro é maior entre negros (51%), nordestinos (52%) e desempregados (48%). No entanto, também avança em setores que o apoiaram maciçamente na eleição. Chega a 46% entre os mais ricos e a 43% no público com ensino superior.  Outro dado ajuda a dimensionar o desgaste do presidente. De cada quatro eleitores dele, um afirma que não repetiria o voto hoje. Isso aponta um exército de 14 milhões de arrependidos — um incentivo e tanto para quem pretende confrontá-lo em 2022.

Desde a última rodada da pesquisa, Bolsonaro disse palavrões em discursos e entrevistas, ofendeu os governadores do Nordeste, demonstrou descaso pelo desmatamento da Amazônia e comprou brigas com líderes de países europeus. [com todo respeito ao ilustre articulista, chamar o presidente francês de líder é apequenar o significado do adjetivo.
Macron é tão líder que foi desautorizada por Ângela Merkel, Boris Johnson e Trump.]  Essa estratégia de radicalização pode agitar as redes, mas não tem dado bons resultados no mundo real. Para 55% dos brasileiros, o presidente não se comporta à altura do cargo na maior parte das situações. Em outra etapa do questionário, 44% disseram que não confiam em nada do que ele diz.

Nos últimos dias, o Planalto tentou emplacar a versão de que o bate-boca com Emmanuel Macron fez Bolsonaro virar o jogo. Ele teria saído como defensor da soberania nacional contra a cobiça estrangeira pela Amazônia. A pesquisa desmonta a propaganda. Para 75%, o interesse internacional pela floresta é legítimo, já que ela é importante para todo o planeta.  Ontem o presidente insistiu no autoengano. Ao ser questionado sobre a insatisfação dos eleitores, preferiu lançar dúvidas sobre a pesquisa. [vale destacar que uma pesquisa realizada faltando mais de três anos para a próxima eleição presidencial tem VALOR ZERO.]

Bernardo Mello Franco - Publicado em O Globo
 
 

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Atos em dezenas de cidades apoiam Bolsonaro e Moro e atacam Maia e o STF - Estadão

Manifestações convocadas para defender a Lava Jato e o veto ao projeto que pune abuso de autoridade também defendeu impeachment de Toffoli e Deltan na PGR


Manifestações realizadas em dezenas de cidades neste domingo, 25, em defesa da Operação Lava Jato e do veto total ao projeto de lei que pune abuso de autoridade aprovada pelo Congresso tiveram críticas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao Supremo Tribunal Federal, em especial o seu presidente, Dias Toffoli. No ato que mais reuniu manifestantes, na Avenida Paulista, em São Paulo, houve manifestações de apoio ao ministro Sergio Moro (Justiça), à Lava-Jato, ao Ministério Público e ao presidente Jair Bolsonaro e muitas críticas ao STF e ao projeto de abuso de autoridade.

Políticos bolsonaristas participaram do ato e discursaram no carro de som, entre eles o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Um boneco inflável representando o presidente Jair Bolsonaro foi inflado no meio da manifestação. Em Belo Horizonte, manifestantes também atacaram o STF e cobraram de Bolsonaro veto total ao projeto de abuso de autoridade, avaliado pelos manifestantes como um caminho para reduzir o combate à corrupção e o impacto de operações como a Lava Jato.  Sanitários químicos alugados por fundadores do Patriotas, que participaram da organização do ato junto com o movimento Vem Pra Rua, tiveram cartazes pregados com a inscrição “STF – Sanitário Togado Fedorento”. Pela primeira vez em atos pró-Bolsonaro na capital mineira ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficaram em segundo plano.

“As pessoas elegeram Jair Bolsonaro para ele mudar o que vinha ocorrendo no País em relação à corrupção”, afirma a coordenadora do Vem Pra Rua na cidade, Kátia Pegos, que acredita em possível perda de apoio da população ao presidente caso a lei não seja vetada integralmente. Para a militante, as instituições estão querendo se blindar contra investigações. “Há indícios de que o presidente não está sendo tão incisivo como deveria nesta questão. Bolsonaro não tem que ter medo de enfrentar deputados, senadores ou ministros do STF. O povo está com ele”, disse.

Mensagens eram exibidas e lidas por manifestantes do alto de um caminhão de som do Vem Pra Rua. “Não elegemos Bolsonaro para abafar investigações contra bandidos”, dizia uma delas. “Veta tudo, Bolsonaro”, afirmava outra. Faixas e cartazes também cobravam o veto do presidente à lei. Com o embate ao longo da semana entre o governo brasileiro e países europeus sobre as queimadas na Floresta Amazônica, o tema também acabou sendo incluído na manifestação na capital mineira. Participantes do ato reclamaram da reação dos governos estrangeiros às queimadas. Com uma bandeira da França em que se lia “a Amazônia é nossa. Respeitem nossa soberania”, a advogada Fátima Lima, de 59 anos, reclamou das críticas do presidente do país, Emmanuel Macron, sobre as queimadas. “A França está cheia de problemas internos. O que ele quer é usar a Amazônia de forma política para se reeleger”, disse.

Brasília
Na capital federal, ato organizado pelo Vem Pra Rua reuniu cerca de 5 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios na manhã deste domingo, 25, segundo estimativas dos próprios organizadores. A Polícia Militar não divulgou números de participantes no protesto e não foram registradas ocorrências.
Boneco representando o ministro Sergio Moro como Super-Homem em ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Wagner Pires/Futura Press/Folhapress)

O ato pediu o veto ao projeto de lei que pune abuso de autoridade e o impeachment de Toffoli. Além disso, outras duas bandeiras do protesto eram a manutenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cadeia e a escolha do procurador Deltan Dallagnol para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os manifestantes se reuniram em frente ao Congresso Nacional pela manhã, vestidos de verde e amarelo. Havia um boneco inflável do ministro da Justiça, Sergio Moro, vestido de super-homem.

Rio de Janeiro
O humorista Marcelo Madureira teve que sair escoltado pela Polícia Militar de um ato organizado pelo Movimento Vem Pra Rua na praia de Copacabana, no Rio, por fazer críticas ao governo Jair Bolsonaro.
Do alto do carro de som, ele foi alvo de gritos de “fora” e “desce, teu carro é outro” por parte de manifestantes vestidos de verde e amarelo e com camisas com o rosto do presidente da República e do ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. “Não tenho medo de vaias. Votei no Bolsonaro e vou criticar todas as vezes que for necessário. Como justificar uma aliança do Jair Bolsonaro com o Gilmar Mendes para acabar com a Operação Lava Jato? É isso que está acontecendo”, disse Madureira antes de ter o microfone cortado.
 
Os organizadores tiveram que apelar ao público para “não dividir o movimento”. Pouco depois, Madureira desceu e foi escoltado por policiais militares até um táxi, recebendo vaias de alguns e os parabéns de outros. “É uma minoria de pessoas que não sabem viver em um regime democrático. O governo está fazendo coisa errada”, disse. O Movimento Vem Pra Rua escolheu a casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) como um dos dois pontos de concentração no Rio. Ele é visto pelo movimento como o comandante de “manobra” que levou à aprovação “à toque de caixa e de madrugada” do projeto de abuso de autoridade pelos deputados federais no último dia 14.

Por volta das 10h30 cerca de 80 pessoas vestidas de verde e amarelo se concentraram na porta do prédio de Maia, na praia de São Conrado, aos gritos de “Fora Maia” e “Veta Bolsonaro”. Também levavam cartazes e faixas com inscrições como “Rodrigo Maia Inimigo da Lava Jato” e “Botafogo apoia a corrupção”, em referência ao suposto codinome atribuído a Maia em planilha da Odebrecht. O texto aprovado na Câmara define os crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos, militares, membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de contas. A proposta lista uma série de ações que poderão ser consideradas crimes com penas previstas que vão de prisão de três meses até 4 anos, dependendo do delito, além de perda do cargo e inabilitação por até cinco anos para os reincidentes.

Na ocasião Maia disse que o texto aprovado é o mais justo, por abranger todos os Poderes: “O texto é o mais amplo, onde todos os poderes respondem a partir da lei”, destacou. “É uma lei que não está protegendo o cidadão comum, mas os bandidos da velha política. O vetar tudo seria o recado de que ele (Bolsonaro) não vai retroceder na luta contra a corrupção”, disse a coordenadora do Vem Pra Rua no Rio, Adriana Balthazar, para quem Maia é considerado um traidor.

O presidente Jair Bolsonaro vem sofrendo pressão de políticos, entidades de classe e até de Moro para barrar a lei. A medida é vista como uma reação do mundo político à Operação Lava Jato, pois permitiria criminalizar condutas que têm sido comuns em investigações no País. Na quinta-feira, 22, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao presidente que vete o texto. “O que temos visto é um ataque orquestrado contra algumas das maiores instituições do País, responsáveis pela maior operação anticorrupção do mundo, como o Ministério Público e seus agentes”, diz o Vem Pra Rua no texto de convocação da manifestação.

Durante o ato, os manifestantes criticaram a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça. Por medida provisória, o órgão foi transferido para o Banco Central, transformado, teve seu nome mudado para Unidade de Inteligência Financeira e sua composição alterada, permitindo o recrutamento de integrantes fora do serviço público o que foi visto como uma forma de abrir o órgão para indicações políticas. Vestida com uma camiseta com a foto de Moro e a hashtag #Morobloco, a manifestante Suzana Correa disse que a fritura do ministro pelo governo Bolsonaro é coisa da imprensa”. Afirmou, porém, que o ex-juiz e o ministro da Economia, Paulo Guedes, são os pilares do atual governo.

Com Estadão Conteúdo

terça-feira, 19 de junho de 2018

Identidade contra violência



O formidável aparato de segurança montado para a Copa do Mundo que acontece na Rússia tem razões politicas internas e externas. O perigo de atos terroristas é real, a ponto de a embaixadas dos Estados Unidos e países europeus terem sugerido a seus cidadãos que não viessem à Copa. O que não impediu que os americanos fossem os maiores compradores de ingressos entre os estrangeiros, seguidos dos brasileiros.  O que se vê nos jogos da Copa é um aparato policial sem precedentes, com os policiais fazendo um corredor polonês - ou russo - por onde os torcedores têm que passar em direção à saída dos estádios. Ruas são interditadas várias horas antes dos jogos e operações policiais revistam automóveis aleatoriamente pelas ruas, mesmo quando não há jogos. Uma espécie de blitz como a Lei Seca que existe em vários estados do Brasil, mas não para conter a bebida. Estado Islâmico

Aqui, com o índice altíssimo de alcoolismo na população russa, a maioria perderia a carteira de habilitação. A bebida alcoólica, por sinal, está liberada nos estádios - a Budweiser é uma das patrocinadoras oficiais da Copa - embora seja proibida em eventos esportivos públicos, justamente como aconteceu no Brasil durante a Copa de 2014.  As ameaças do Estado Islâmico são a maior preocupação, devido ao apoio da Rússia ao ditador sírio Bashar Al Assad. Imagens de Messi e Neymar com ameaças de morte apareceram na internet nos últimos meses. Também há preocupação com movimentos separatistas da Chechênia, que já realizaram atos terroristas na Rússia como os de 2002, quando tomaram o Teatro Dubrovka em Moscou, fazendo 700 reféns.

A ação do aparato de segurança estatal, depois de dois dias de negociações infrutíferas, provocou 170 mortes, a maioria reféns, devido a um gás introduzido pelos dutos do teatro. Até 2010, uma série de atentados ocorreram em Moscou, com mulheres-bomba provocando mortes em estações de metrô.  O mais grave de todos foi a captura de uma escola em Beslan, na região russa de Ossétia do Norte, com mais de mil reféns. As forças de segurança reagiram com uma invasão que provocou a morte de mais de 300 pessoas, a maioria crianças.

Para conter os torcedores violentos que caracterizam os jogos de futebol na Rússia, com demonstrações explícitas de racismo e xenofobia, foi criado um sistema de identificação único até agora nesse tipo de competição: a identidade do fã (Fan ID), que obriga a um prévio cadastramento todos que querem ir aos jogos. Para entrar nos estádios é preciso, além do ingresso, a credencial de fã, uma maneira de impedir que os hooligans conhecidos, da Rússia e de outros países, venham para a Copa.  O cadastramento de milhões de torcedores de todo o mundo reduziu também a possibilidade de câmbio negro dos ingressos, um problema recorrente nas Copas do Mundo. Na do Brasil, em 2014, diversos escândalos aconteceram com vendas de ingressos até mesmo por funcionários da própria FIFA.

Há também outra novidade em relação aos ingressos, que restringe ou dificulta o câmbio negro. Como nos grandes torneios esportivos pelo mundo, a FIFA criou um sistema próprio para revender os ingressos através da internet, limitado sempre ao cadastramento do interessado.  A preocupação com os torcedores violentos russos e congêneres internacionais tem sua razão de ser, embora já distante no tempo. Na copa de 2002, a derrota da Rússia para a Bélgica por 3 a 2, perdendo a chance de ir para as oitavas de final, gerou cenas de vandalismo na Praça Manej, ao lado da Praça Vermelha, onde havia um telão transmitindo o jogo, com carros queimados, prédios e lojas quebradas, duas mortes e mais de cem pessoas feridas. Desde então nenhum tipo de exibição pública de partidas de futebol aconteceu na capital russa. Mas, hoje, como em toda Copa do Mundo, os locais onde estão instaladas as tendas para as Fan Fest da FIFA transmitem os jogos da Copa por telões, com segurança reforçada.

sábado, 25 de novembro de 2017

A reforma da Previdência consome a agenda presidencial e vira prioridade de Temer, que decidiu atacar as regalias dos servidores. [E as fraudes, quando serão atacadas? parece até que é proibido falar delas - será quem tem FRALDÃO também?]

Guerra aos privilégios

Aos poucos, os políticos entendem que não se trata apenas de um projeto de governo, mas de Estado

[o mais absurdo de toda a confusão 'reforma da previdência' é que o Governo gasta milhões em propaganda para acusar o funcionário público de ser o responsável pela crise da Previdência - alegando privilégios que não são privilégios.

Qual o motivo do governo não divulgar em sua publicidade - fonte de gastos de recursos que só aumentam a crise - que BILHÕES do DÉFICIT da PREVIDÊNCIA SOCIAL são resultados das FRAUDES.

Reduzindo as FRAUDES o déficit será reduzido em BILHÕES.

Existe um FRAUDÃO que a Lava Jato deveria investigar.]

A economia brasileira dá sinais de retomada, depois de um longo período de recessão. Mas a recuperação corre o risco de morrer na praia se o colossal déficit da Previdência não for contido. O primeiro passo é reduzir os benefícios concedidos aos servidores públicos. A situação atual é insustentável. Em 2016, os 29 milhões de aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social geraram déficit de R$ 150 bilhões. 

Para além do equilíbrio das contas públicas, o que está em jogo é o futuro do País. Por isso, a reforma da Previdência pede urgência. Mas não há como promovê-la sem atacar os privilégios do funcionalismo. Esse é exatamente o foco das mudanças propostas pelo governo Temer, que, embora reticente no início, conferiu prioridade absoluta ao tema. Nos últimos dias, os debates em torno da reforma consumiram a agenda presidencial. O ponto alto foi um jantar na quarta-feira 22 que reuniu cerca de 200 deputados no Palácio da Alvorada. Com um cardápio franciscano – salada de tomate e alface, carne e peixe, arroz branco ou integral, batata ao forno, pudim de coco, água e sucos de acerola e abacaxi com hortelã – Temer levou a tiracolo economistas e ministros para expor aos parlamentares a dura realidade da Previdência.

O primeiro a discursar foi o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma na Câmara, que apresentou os principais pontos do projeto. Em seguida, falou o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper. Ele afirmou que “sem a aprovação da reforma, a crise voltará”. Na sequência, veio a exposição do economista José Márcio Camargo, que foi taxativo: “Um país não pode gastar tanto com Previdência quanto o Brasil”. Segundo ele, o País está gastando com aposentadoria o mesmo que países europeus de população bastante envelhecida.

Especialista em Previdência, o economista Paulo Tafner também falou aos deputados e demonstrou preocupação com o envelhecimento da população brasileira, o que vai representar pressão cada vez maior para a Previdência nos próximos anos. Referiu-se ainda às limitações da economia nacional: “A produtividade do Brasil está estagnada há 40 anos”. Por fim, falaram o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A reunião encerrou-se por volta de meia-noite.

De acordo com o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, “sem a aprovação da reforma, a crise voltará”
[até as pedras sabem que a reforma é necessária; 
mas, antes da insistência inútil - não adianta acusar alguém de 'crime' se o  acusado  não está cometendo crime algum.

Da mesma forma, não adianta todos os governos insistirem na teimosia de acusarem os servidores públicos de qualquer crise, devido supostos privilégios.
Se não há privilégios, se a acusação não procede, a crise vai continuar.

Desde antes do FHC que acusam os servidores de serem os responsáveis pela crise - agora o foco é o déficit da Previdência - sempre tiram algum direito dos mesmos e a crise não se resolve, sinal que as acusações não procedem. 

Presidente Temer, é proibido falar que a maior parte da crise da Previdência é consequência das fraudes?  - fraudam no recolhimento, das contribuições, fraudam na concessão de benefícios (afastamentos por doenças inexistentes), fraudam nas aposentadorias e a CRISE CONTINUA.

Parece que apontar as fraudes como a maior parte do problema assusta o senhor, apavora o ministro Meirelles e muitos outros.
COMBATAM AS FRAUDES e mais de 50% do problema estará resolvido.]

Na própria quarta-feira 22, Temer já havia recebido o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para articular o apoio dos tucanos. Depois, se reuniu com os governadores e pediu empenho junto às bancadas estaduais. “Todos os dados indicam que, se não fizermos a reforma da Previdência, podemos entrar em clima de países da Europa, que deixaram para muito tarde e, quando tentaram fazê-la, tiveram que cortar 40% das aposentadorias, 40% dos salários, dos vencimentos dos funcionários públicos. Estamos evitando isso”, disse o presidente.

A palavra de ordem é aprovar a reforma até meados de dezembro. No Planalto considera-se arriscado deixar a apreciação do tema para o ano que vem, quando muitos dos parlamentares estarão dedicados à reeleição. Daí a insistência do presidente. Interlocutores do Palácio do Planalto afirmaram à ISTOÉ que os discursos de especialistas no jantar deixaram os deputados sensibilizados. O que pode ajudar aos planos de apressar a votação. Para garantir a aprovação na Câmara, também houve alterações no projeto original. Mas continuam de pé as medidas essenciais ao equilíbrio as contas da Previdência nos próximos anos. 

A principal delas é a equiparação de benefícios, ou seja, os servidores públicos terão o mesmo teto de aposentadoria que os trabalhadores do setor privado. [agindo igual avestruz os acusadores dos funcionários públicos esquecem um pequeno detalhe: os servidores vão receber o mesmo teto de aposentadoria dos trabalhadores do setor privado, só que também vão contribuir para a Previdência pelo mesmo teto que os trabalhadores do setor privado contribuem.

É reduzir a despesa, reduzindo também a receita = trocar seis por meia dúzia.] As mudanças poderiam ser ainda mais profundas, com maiores corte nos benefícios dos servidores públicos. Mas essa é a reforma possível no quadro político atual. Importante é que todos estejam conscientes de que a reforma da Previdência é necessária. Este não é um projeto de apenas um governo. É do interesse de várias gerações.
Em 2016, os 29 milhões de aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social geraram déficit de R$ 150 bilhões [o Regime Geral da Previdência Social não inclui os servidores públicos - esse déficit depende só dos aposentados da iniciativa privada.
Assim, reduzindo o teto da aposentadoria dos servidores públicos  (dos que se aposentarem após a reforma, visto que os já aposentados não serão afetados) reduz\ também o teto sobre o qual os  servidores públicos contribuem - reduz a despesa, reduz a receita, fica tudo como está.]

Isto É - Octávio Costa e Tábata Viapiana 

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

No pior dos mundos

Tragédia de Mariana exibe falha enorme, da regulação à fiscalização do cumprimento das normas ambientais

Das 12 linhas de transmissão de energia oferecidas ontem em leilão, apenas quatro foram arrematadas. Não houve ofertas para as outras oito. Portanto, foi um fracasso. Para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), porém, se consideradas as condições atuais do país, pode-se dizer que foi um sucesso.

Essas condições são conhecidas: a recessão, a dificuldade de obter financiamento público e/ou privado, os juros mais elevados quando saem os empréstimos, as restrições de rentabilidade colocadas pela Aneel.  Mas há um outro problema, sempre citado pelo pessoal do setor, tanto do privado quanto do governo: a dificuldade na obtenção de licença ambiental. Há duas broncas: regras muito rigorosas (e custosas) e uma burocracia infernal dos órgãos reguladores.

Mas a tragédia de Mariana exibe uma falha enorme em todo o processo, da regulação à fiscalização do cumprimento das normas ambientais, sem contar as de segurança. O desastre, portanto, permite argumentar que a legislação é frouxa, a regulamentação é falha e a fiscalização, inexistente. Sim, são setores diferentes, mineração e energia elétrica, mas guardam estreita aproximação nessa questão ambiental, um dilema político, econômico e social.

Temos aqui dois polos opostos. Um lado diz: o sistema de controle ambiental é tão rigoroso que bloqueia investimentos, cuja falta atrasa a economia, o progresso, a geração de empregos. De outro lado, a contestação: o sistema é tão frágil, tão favorável às empresas, que os desastres são inevitáveis durante a execução das obras e depois, quando o serviço está funcionando.

Esse é o debate que envolve, por exemplo, a reforma do Código de Mineração. Ou a construção de Belo Monte e tantos outros grandes projetos. E aí, como ficamos? No pior dos mundos. É verdade que há demora e dificuldades excessivas na obtenção de licenças ambientais. Vai daí, é verdade, que isso atrapalha o crescimento do PIB. É verdade também que há muitos desastres que poderiam e deveriam ter sido evitados. E não estamos falando de acidentes menores.

Como se chegou a isso? O sistema é ruim. A legislação é frequentemente inadequada e exagerada, e os órgãos licenciadores são ineficientes, especialmente pela falta de mais pessoal especializado. Em consequência, projetos corretos acabam barrados enquanto os errados recebem a autorização, não raro por pressão política de governantes e políticos ansiosos por tocar uma obra de prestígio. Claro, há pressões privadas, mas estas necessariamente passam pela instância política.

E a coisa vai mal também depois que a licença, correta ou equivocada, é concedida. A fiscalização dos governos falha clamorosamente e, com isso, muitas empresas se sentem, digamos, estimuladas a “flexibilizar” as normas estipuladas na licença e nas leis.
Portanto, há muito o que fazer. Em primeiro lugar, acalmar o debate. Não se pode partir da ideia de que todas as empresas são bandidas e estão dispostas a matar pelo lucro. Também não se pode partir da ideia de que todos os ambientalistas querem simplesmente parar o país.

Moderação, pessoal.
E uma sugestão: inverter a lógica de todo o sistema. Em vez de uma legislação complexa e rigorosa, de difícil aplicação, escrever leis mais flexíveis, que combinem a necessidade econômica e social das obras com a prevenção, minimização e compensação dos danos ambientais.

E, em vez de aplicação frouxa das regras, o rigor extremo na fiscalização do governo e, sobretudo, a punição pesada para as empresas e os executivos responsáveis quando o erro, a imperícia ou fraudes são cometidas, das pequenas às desastrosas. Deve-se incluir aqui a punição às autoridades que falhem no cumprimento de suas funções. Como nas sociedades abertas e democráticas: o cidadão é livre, mas, se violar a lei, o peso do Estado desaba sobre ele.

SALVAR A EUROPA
E por falar em sociedades abertas e livres: a melhor construção do último século está em perigo. A crise dos imigrantes e o terrorismo ameaçam o Espaço Schengen — essa área formada por 30 países europeus pelos quais as pessoas circulam livremente, sem vistos, sem mostrar passaporte. O Espaço foi proposto em 1985, em Schengen, Luxemburgo, e depois assinado por países membros e não membros da União Europeia. Depois de duas guerras brutais no século XX, a Europa conseguiu terminar o período numa celebração da tolerância e da liberdade.

É claro que isso favorece também a movimentação e a articulação dos terroristas, assim como a entrada de imigrantes acima da capacidade de absorção dos países membros. Mas a humanidade estará melhor se os europeus conseguirem lidar com essas ameaças preservando a liberdade. É preciso salvar o Espaço Schengen.


Fonte: Carlos Alberto Sardenberg, jornalista - O Globo