“Gabinete da Transição” já é maior que cidade de Minas

 Ao descartar a presidente do PT no futuro ministério, Lula indicou limites ao horizonte do partido no governo

Mais que dobrou o número de integrantes do “Gabinete da Transição” do futuro governo Lula.

Na terça-feira, dia 22 de outubro, eram 417 pessoas.

Na quinta-feira, primeiro de dezembro, passou a 904 nomeados no Diário Oficial. O grupo inchou (116,7%) em apenas nove dias. O trabalho é voluntário, apenas 50 pessoas são remuneradas. Tem mais gente no “Gabinete da Transição” de Lula, sediado em Brasília, do que moradores na cidade de Serra da Saudade, recanto bucólico do centro-oeste de Minas com 776 habitantes, a menor do Brasil (onde Jair Bolsonaro venceu Lula com 7,7 pontos de vantagem).

O grupo já é 18 vezes maior que a equipe da transição de 2002, quando Lula ganhou o primeiro mandato.

Prevalecem indicados pelo Partido dos Trabalhadores, empenhado em reafirmar o histórico de hegemonia nas alianças que faz. O clima interno é de luta no escuro por vagas nos ministérios a partir de janeiro.  Num exemplo, o PT começou a semana manobrando para vetar a senadora Simone Tebet na área social. Ela foi candidata presidencial do MDB e se aliou a Lula no segundo turno.

Fez circular, como alternativa a Tebet, o nome da sua presidente, Gleisi Hoffmann, ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. Lula descartou a ideia, em público, na sexta-feira (2): “É importante não desmontar o partido”, disse ao lado da ex-ministra.

Na prática, indicou limites ao horizonte do PT no governo, ao contrário do que fez em 2003 quando entregou ao partido mais da metade dos ministérios. No “Gabinete da Transição” as jornadas começam pelos consensos no diagnóstico da penúria. Todos concordam, por exemplo, quando se examina a situação da defesa civil e dos recursos disponíveis para situações de desastres — não há dinheiro nem sequer estoque de cestas básicas de alimentos para atender desabrigados na temporada de chuvas de verão.

A partir daí, sobra confusão. Às vezes, com mais de vinte pessoas numa mesma sala, falando ao mesmo tempo. E todas, é claro, em defesa da racionalidade.

José Casado - Blog em VEJA

Senado trava repasse de R$ 3 bi para deputados - UOL

[o que o Senado está fazendo - está não é a primeira vez neste ano -  é CHANTAGEM = EXTORSÃO = CRIME.]

Em sessão que entrou pela noite de terça-feira, o Congresso escancarou diante das câmeras uma cisão que envenena a atividade legislativa. Envolve o pagamento de emendas enfiadas pelos parlamentares dentro do Orçamento da União. A sessão era conjunta, com deputados e senadores. Após quase oito horas de debate, foi a voto proposta do Planalto que destina R$ 3 bilhões ao pagamento de emendas de deputados que ajudaram a aprovar a reforma da Previdência.

A coisa passou com folga na Câmara: 270 votos a 17. No Senado, verificou-se que o total de votos disponíveis, 37, era inferior ao quórum mínimo necessário: 41. Os senadores boicotaram deliberadamente a sessão, esvaziando-a. Por quê? Os senadores exigem que o Planalto envie proposta destinando algo com R$ 5 bilhões para o pagamento das suas emendas. Do contrário, nada feito. 

E a reforma previdenciária? Veja bem… Estimava-se que seria votada na primeira semana de outubro. Ficou para o final da primeira quinzena. Nesta terça, foi empurrada para o dia 22, que cai numa outra terça-feira. Imagina-se que até lá o governo encontre um dinheiro indisponível.

Aos pouquinhos, vai ficando claro que o problema do Brasil não é o esquerdismo retrógrado nem o direitismo arcaico. O grande problema continua sendo o dinheirismo. Em tese, o pagamento das emendas agora é obrigatório. Mas o governo, com os cofres em ruínas, administra sua penúria.

LEIA TAMBÉM:  Pressaeleitoral de Bolsonaro potencializa Huck 

[UM REGISTRO: os candidatos que estão sendo lançados agora pelo presidente Bolsonaro chegarão, no máximo, ao final do próximo ano - estarão 'queimados' e/ou esquecidos;
quanto a super valorizada repercussão do 'chamado' mencionado por Angélica, não se pode esquecer que os adeptos da especialidade dela, quando apresentadora, 'animadora de auditório infantil', NÃO VOTAM.]

Blog do Josias - UOL

Os privilégios salariais do servidor público

A remuneração do funcionalismo, assim como a aposentadoria, é desproporcionalmente elevada; daí, a necessidade também de uma reforma neste campo

A conhecida e repetida frase do bilionário americano Warren Buffett — “sabe-se quem está nadando nu quando a maré baixa” — ajusta-se à perfeição ao efeito pedagógico da maior crise fiscal brasileira de que se tem notícia. Devido a estudos e debates, ela tem disseminado informações sobre fortes mecanismos de concentração de renda operados pelo Estado brasileiro. Alguns deles sempre justificados por bons propósitos: por exemplo, os bilhões de reais de crédito do BNDES subsidiados pelo dinheiro do contribuinte vão (ou estavam indo) para grandes empresas em condições de obter financiamentos no exterior, sob o argumento meritório da criação de empregos e de riquezas no país. Principalmente dos controladores das empresas, é certo, constata-se.

A explosão há tempos anunciada do sistema da Previdência apareceu à frente da sociedade, de forma mais visível, e tem sido possível chamar a atenção para o injusto desnível entre a aposentadoria dos servidores públicos e a do assalariado do setor privado. Neste, o limite do benefício, difícil de alcançar, é de cinco salários mínimos (R$ 5.531), enquanto em castas do funcionalismo há aposentadorias de vários milhares de reais. Nos servidores do Legislativo, por exemplo, a média é R$ 28 mil. Como o Tesouro cobre os inevitáveis déficits do sistema, esta é uma eficiente máquina de transferência de renda de pobres para ricos. [este Blog já explicou - de forma verdadeira, irrefutável - a razão do nesta matéria chamado 'desnível' entre o valor máximo da aposentadoria do funcionário público e o valor máximo do trabalhador em empresa privada.
Quem quiser rever o assunto, clique no link acima, ou aqui mesmo.
Lembramos que o objetivo central da reforma é nivelar por BAIXO = distribuir miséria. 
O esforço do governo deveria se concentrar em procurar, ainda que de forma gradativa, elevar os salários das empresas privadas de forma a que houvesse um encontro de salários - situação que exige uma melhora da economia.
Mas, o que a reforma pretende fazer é acabar com os chamados (e inexistentes) privilégios, igualando a aposentadoria do servidor público a do trabalhador privado, passando TODOS a ganhar menos = distribuindo de forma igualitária a miséria.
Só que a reforma tem um problema sério, além do seu ponto principal ser DISTRIBUIR MISÉRIA.
Ao provocar uma queda generalizada na renda dos trabalhadores (públicos e privados), causa uma redução na economia, desemprego = redução do valor arrecadado pela Previdência Social = e logo será necessário nova redução do valor das aposentadorias.
Alguma coisa tem que ser feita ou as aposentadorias e benefícios deixarão de ser pagos havendo o risco da 'instituição' aposentadoria acabar mas, não será nivelando por baixo, distribuindo miséria que o problema será resolvido.] 

O tratamento preferencial do funcionalismo começa nos salários de carreira, assunto a ser tratado depois de aprovada a reforma da Previdência, segundo o jornal “Valor Econômico”. Será outra batalha no Congresso contra representantes de corporações e de castas.

A intenção do governo, como na reforma da Previdência, tem uma lógica sólida: aproximar os salários de carreira no funcionalismo daqueles pagos na iniciativa privada. [o aqui chamado APROXIMAR equivale a REDUZIR os salários do funcionalismo, mais uma vez nivelando por baixo, distribuindo miséria, reduzindo o crescimento da economia e começando tudo de novo, para baixo, para situação pior.
Percebam que em nenhum momento o Governo se refere a melhoria salarial dos trabalhadores da iniciativa privada = a conversa é sempre a mesma: reduzir privilégios inexistentes para que trabalhadores e funcionários fiquem TODOS na penúria.
Óbvio que,  em momento algum deixa que se perceba que a única 'benesse' para o trabalhador da empresa privada será saber que o seu vizinho, funcionário público, que antes da reforma tinha uma condições econômica um pouco melhor que a dele, agora está na mesma penúria.] Será outra guerra, porque a extensão dos privilégios repete o da seguridade. Por exemplo, o salário inicial do funcionário de nível superior na função de gestor, no Executivo, no Banco Central e no Tesouro, é de R$ 16.933, e a proposta é que caia para R$ 5 mil, salário de início de carreira de professor universitário. As vantagens para a sociedade são várias: o servidor se esforçará para evoluir como profissional, e o contribuinte gastará menos com o segundo item do bloco de despesas obrigatórias da União, a folha do funcionalismo (12,6% do total). O primeiro é a Previdência (57,1%). Outra ideia é criar mecanismos de avaliação, para estabelecer neste mundo à parte do mercado de trabalho o critério do mérito, algo já tentado, sem êxito. Agora, na crise, há uma outra oportunidade.

As mudanças, na Previdência e nos salários, se aprovadas, produzirão efeitos benéficos, boa parte a médio e longo prazos, porque há a garantia dos direitos adquiridos de razoável parcela do funcionalismo. Mas a certeza de que o Tesouro não ficará insolvente já será “precificada” no presente, com uma tendência de queda dos juros. Colhem-se dividendos imediatos com os avanços.

Editorial - O Globo

Dilma agiu na liberação de créditos, mas não em pedaladas, aponta perícia, mesmo assim cometeu crime de responsabilidade o que justifica seu impeachment

Análise técnica foi feita a pedido da comissão do impeachment no Senado; texto diz que não há controvérsia da autoria da presidente afastada nos decretos de créditos suplementares

A comissão processante do impeachment no Senado recebeu nesta segunda-feira as conclusões da perícia feita para analisar aspectos técnicos sobre as acusações que pesam contra a presidente afastada Dilma Rousseff. No documento, o corpo técnico afirma que é incontestável que a presidente agiu para liberar créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional - ato classificado como crime de responsabilidade -, mas exime a sucessora de Lula de ter "contribuído direta ou indiretamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos" do Plano Safra, a chamada pedalada fiscal.

A denúncia contra Dilma Rousseff por crime de responsabilidade leva em consideração o fato de ela ter maquiado as contas públicas ao assinar decretos de liberação de crédito extraordinário, sem aval do Congresso, para garantir recursos e burlar a real situação de penúria dos cofres do governo. Ela também é acusada de ter atrasado deliberadamente repasses para o Banco do Brasil, enquanto a instituição financeira era obrigada a pagar incentivos agrícolas do Plano Safra 2015.

Neste último caso, o governo postergou o repasse de 3,5 bilhões de reais ao BB para pagamento de subsídios aos agricultores, forçando a instituição a utilizar recursos próprios para depois ser ressarcida pelo Tesouro. Essa operação de crédito, já que o governo acabou por tomar um empréstimo de um banco estatal, como o BB, é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

No caso dos decretos, o ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que atua na defesa de Dilma, afirma que, embora tenham sido liberados créditos de 95,9 bilhões de reais, a maior parte (93,4 bilhões de reais) seria apenas remanejamento de recursos, e não criação de novas despesas.  A perícia, porém, concluiu que os decretos para liberar recursos não seguiram o que determina a lei porque o tema não foi previamente debatido e votado pelo Congresso Nacional, conforme exige a legislação. "Dos quatro decretos não numerados ora em análise, que abriram crédito suplementar, três deles promoveram alterações na programação orçamentária incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário vigente à época da edição dos decretos. Como esses decretos não se submetem às condicionantes expressas no caput do artigo 4 da LOA/2015 [Lei Orçamentária Anual], sua abertura demandaria autorização prévia", diz o documento enviado à comissão processante.
"Essa junta identificou que pelo menos uma programação de cada decreto foi executada orçamentária e financeiramente no exercício financeiro de 2015 com consequências fiscais negativas sobre o resultado primário apurado. Há ato comissivo de exma. Sra. Presidente da República na edição dos decretos, sem controvérsia sobre sua autoria", acrescenta o texto.

No processo de impeachment, estão sendo julgados quatro decretos dos seis assinados no ano passado pela presidente afastada: os que liberaram recursos para Educação, Previdência, Trabalho e Cultura, diversos órgãos do Executivo, ministérios da Agricultura, Fazenda, Cidades e encargos financeiro da União e Judiciário.

No caso das pedaladas fiscais no Plano Safra de 2015, ao analisar os sucessivos atrasos nos pagamentos ao Banco do Brasil durante o programa de subsídio a agricultores, a perícia desconstruiu a argumentação da defesa de Dilma, que afirmava que o episódio não seria uma operação de crédito - ponto proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal -, mas afirmou que não houve atuação deliberada ou indireta da presidente afastada para que os atrasos ocorressem e persistissem.  "Houve operações de crédito do Tesouro Nacional junto ao Banco do Brasil, conforme as normas contábeis vigentes, em decorrência dos atrasos de pagamento das subvenções concedidas no âmbito do Plano Safra. Em 31 de dezembro de 2014, o valor devido pelo Tesouro ao Banco do Brasil era de 9,51 bilhões de reais e em 15 de dezembro de 2015, de 10,65 bilhões de reais", diz a perícia para, na sequência, concluir: "Pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativos ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou indiretamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos".

Fonte: Revista VEJA,  Laryssa Borges, de Brasília                 

        

Dilma e a classe média na penúria - acabou a festa da classe C

A classe média na penúria

Produtos e serviços com elevação de preços maior que a inflação oficial destroem o poder de compra e obrigam milhões de brasileiros a mudar os hábitos de consumo

Enquanto a crise econômica não chega ao bolso das pessoas, elas tendem a achar que os problemas anunciados pelos especialistas não passam de miragem. O PIB empacou? Os investimentos caíram? O governo trabalha sem superávit? Se isso não afeta a vida ou trabalho de alguém, provavelmente não vai significar coisa alguma. Mas as questões financeiras dos brasileiros passam por um momento singular. A inflação, aquela velha senhora que parecia domada pelo Plano Real, está de volta. Junto dela, ressurgem lembranças ruins e os temores que pareciam confinados a um passado distante. Para quase todo mundo, não há nada mais chocante e verdadeiro no campo econômico do que a descoberta de que os preços estão em forte disparada. Isso não só escancara a crise – sim, ela está aí e desta vez veio com força – como causa impactos financeiros imediatos. 

DE SAÍDA
Paolina Pin, 21, trancou a faculdade para estudar nos EUA. “Mesmo com o dólar
a R$ 3, sai mais em conta viver lá do que morar sozinha em São Paulo”, diz.
Paolina mora com a mãe, a empresária Catia, 43, e o irmão, Levi, 2.
Para economizar, Catia tem cortado o cabelo do filho em casa

Para a classe média, essa realidade é ainda mais cruel. A conta para esse grupo de brasileiros está pesada. Entre janeiro e abril, as mensalidades escolares subiram, em média, 10%. No supermercado, alguns alimentos ficaram, neste ano, 40% mais caros. O preço da gasolina acelerou 9%. Nos cursos de idiomas, a alta superou 11%. Tudo isso para uma inflação oficial de 4,56% nos quatro primeiros meses de 2015. Está caro demais viver no Brasil – e, se o governo não agir com tenacidade, vai ficar ainda mais.

O estouro inflacionário deixou a classe média no sufoco e vem provocando mudanças nos hábitos de consumo. A publicitária e blogueira Loreta Berezutchi, 32 anos, está acostumada a fazer contas para encaixar as necessidades e caprichos dos filhos Pedro, 7, e Catarina, 5, no orçamento que divide com o marido, o engenheiro civil Flávio, 37. No começo do ano, quando viu que as mensalidades da escola subiriam cerca de 15%, Loreta passou um pente fino na imensa lista de materiais pedidos e reciclou lápis, pastas e cadernos. Ao perceber que o avanço dos preços era generalizado, sobretudo o do leite, que praticamente passou a custar o dobro, a blogueira tomou medidas ainda mais radicais. Cortou os R$ 300 que ela e o marido gastavam na academia e dividiu um professor com outros moradores do prédio onde mora, ao custo de R$ 70 por pessoa. Na mesma época, o plano de celular e internet, que antes custava R$ 99, aumentou para R$ 135. “Não dava para manter como estava”, diz Loreta. “Então reduzi meu tempo de ligação e dados de internet. Continuei pagando o mesmo valor, mas por um serviço pior.”

A família de São Paulo mostra como a inflação, aliada à desaceleração da economia, tem reduzido o poder de compra da classe média nos últimos meses. Agora, esses brasileiros não só deixam de sair de casa para jantar, como prestam mais atenção às ofertas e batalham descontos, dão menos importância às marcas, frequentam menos os salões de beleza e evitam os passeios em shopping centers. Alguns chegaram a adiar a troca do carro e, a despeito dos protestos dos filhos, cancelaram a viagem das férias de julho. O cenário pessimista é compartilhado por empresários e economistas. Na semana passada, o mercado elevou suas projeções pela quinta vez consecutiva e a expectativa é que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a medida oficial da inflação no Brasil) encerre o ano em 8,31%. Se o número provar-se verdadeiro, essa será a maior variação em 12 anos.

 

Embora os preços nos supermercados e restaurantes assustem, o que mais pesa para a classe média são as despesas com habitação. Nesse grupo social, as casas costumam ter mais equipamentos eletrônicos e lâmpadas. Por isso, gastam mais energia. Não por acaso, o recente reajuste nas tarifas elétricas atingiu em cheio a população. De janeiro a abril, segundo o IPCA, a conta de luz subiu 38%. Considerando só a classe média, esse item aumentou 19% apenas em abril e 47% neste ano, de acordo com o Índice do Custo de Vida da Classe Média (ICVM), elaborado pela Ordem dos Economistas do Brasil. O ICVM mede a variação dos preços de 468 itens na Grande São Paulo, mas, segundo seu coordenador, o economista José Tiacci Kirsten, tem alcance mais amplo, já que o comportamento não difere muito no interior do Estado.

Na hora de pagar as contas, o aumento sentido parece muito maior que as estatísticas oficiais. Parte dessa sensação pode ser explicada pela economia comportamental. O psicólogo israelense Daniel Kahneman, vencedor do prêmio Nobel de Economia em 2002, afirma que as pessoas tendem a dar mais importância aos eventos negativos que positivos. No livro “Rápido e Devagar – Duas Formas de Pensar”, Kahneman cita um experimento para comprovar sua tese. Segundo ele, uma única barata tira todo o apelo de um pote cheio de cerejas, mas uma única cereja é incapaz de tornar um pote de baratas mais atraente.

É fácil de entender como o raciocínio se aplica à economia. Basta colocar lado a lado três produtos com o mesmo peso: A, B e C. Se o valor de A subir 10%, o de B permanecer estável e o de C cair 10%, a inflação no período será zero. Contudo, para quem consome mais o produto A – item, portanto, que terá mais peso na cesta –, a sensação de que a inflação subiu é muito maior. “Na prática, famílias com crianças em idade escolar percebem uma inflação mais alta quando ocorrem aumentos nas mensalidades escolares e famílias com idosos a percebem com os aumentos dos remédios e planos de saúde”, diz André Braz, analista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. “Já famílias de baixa renda, aquelas que recebem até 2,5 salários mínimos mensais, notam mais a inflação quando os preços dos alimentos e das passagens de ônibus urbano ficam mais caras.” Assim, para chegar a uma média nacional, o IPCA é medido em 13 regiões metropolitanas e abrange famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos.

Alguns economistas argumentam que um pouco de inflação não faz mal. Em países estáveis e com economia relativamente desenvolvida, uma taxa ao redor de 2% e 3% é até saudável para o crescimento do PIB. Isso porque estimula os investimentos, o aumento dos salários e o consumo – se um produto ficasse mais barato dia após dia, não haveria razão para comprá-lo agora, nem investir na compra de um equipamento, no caso de uma empresa. Mas a questão brasileira é bem diferente. Quando o índice ultrapassa o limite saudável, os efeitos são perversos. Segundo o próprio Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, essas distorções podem ser observadas “no encurtamento dos horizontes de planejamento das famílias, empresas e governos, bem como na deterioração da confiança de empresários.” Em resumo, corrói o poder de compra, o consumo e o potencial de crescimento da economia, o que afeta também a geração de empregos e a renda. É nesse pesadelo que o País está mergulhado.

Quando fizeram as contas de quanto gastariam numa noite de diversão no Rio de Janeiro, a produtora de eventos Raphaela Rodrigues, 32 anos, e o publicitário André Olive, 45, desistiram de sair na última hora. O valor do ingresso do show (R$ 80 para cada) mais o táxi (R$ 75) e os gastos com bebida seriam um exagero que não podem mais cometer. Optaram por fazer um jantar em casa. “Tinha preguiça de cozinhar, mas agora não tem outro jeito”, diz Raphaela.

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(Com reportagem de Ludmilla Amaral e Luisa Purchio)
Fotos: Airam Abel/Ag. Istoé, Thiago Bernardes/Frame; Frederic Jean/Ag. Istoé