Só se pode proibir legalmente alguma coisa se a lei diz o que é essa coisa. O que é ‘fake news’? J.R. Guzzo

J.R. Guzzo, O Estado de S.Paulo

O que é falso?

Está em discussão, ou pelo menos senadores e deputados dizem que está, mais um desses projetos de lei que fazem do Brasil um país realmente fora de série. É a lei das chamadas “fake news”, que se propõe a obrigar os brasileiros, a partir de sua aprovação, a dizerem só a verdade nas comunicações que fazem pela internet – nada menos que isso. Se publicarem alguma “notícia falsa” nas redes sociais, ou alguma “desinformação”, serão castigados. Ainda não se sabe direito quais seriam os castigos, mas a ideia geral é essa: banir a circulação de mentiras, nos meios de comunicação eletrônicos, em todo o território nacional. [caso conseguissem, quantos políticos sobrariam?]

Nunca se viu nada parecido neste país, em seus 520 anos de história oficial: políticos querendo que se diga a verdade. Num primeiro momento, tentou-se aprovar o projeto por “teleconferência”, sem reunião do plenário do Senado, sem aprovação prévia nas comissões técnicas, sem ouvir ninguém – nem os próprios senadores. Alguém lembrou que seria preciso dizer quem, exatamente, vai decidir sobre a aplicação das penas; ao que parece, estão pensando em dar esse serviço para os 18 mil juízes brasileiros. Foi apontado, também, que a correria para a aprovação da nova lei era incompreensível: não há, simplesmente, uma emergência nacional capaz de justificar esses extremos de urgência urgentíssima. No fim, adiou-se a decisão para mais tarde.

Após polêmicas, lei das fake news tem votação adiada no Senado

Um mínimo de bom senso comum aconselharia os nossos parlamentares, antes de qualquer outra consideração, a pensarem no seguinte: será que eles teriam, sinceramente, a capacidade de legislar sobre a verdade? Mas o bom senso comum nunca foi um elemento obrigatório na vida política nacional – e o resultado, mais uma vez, está aí. Basta, no caso, fazer uma pergunta-chave: o que é uma notícia falsa? Só é possível proibir legalmente alguma coisa se a lei diz, com 100% de clareza, o que é essa coisa. Ninguém tem dúvida sobre o que é um homicídio. O Código Penal, no artigo 121, diz que homicídio é “matar alguém”. E “fake news”? O que é?

Na reta final das eleições de 2018, para citar um acontecimento “top de linha”, a imprensa divulgou que, segundo as pesquisas de opinião, Jair Bolsonaro iria perder de “qualquer outro candidato” no segundo turno. E então: isso é notícia falsa? Com certeza é notícia errada – mas a lei poderia separar a falsidade do erro? E nesse caso: falsidade é proibido, mas erro é permitido? Aparentemente, o que distingue uma coisa de outra é a intenção de quem publica a notícia. Mas como seria possível, na prática, a Justiça descobrir com certeza qual é a intenção de alguém num caso desses? Ainda outro dia, o governador de São Paulo disse que a atividade econômica do Estado se mantém por volta de “75%”. Vai se ver a notícia de perto e descobre-se que esses 75% se referem aos CNPJs que continuam ativos em São Paulo. Isso seria o quê? 

[o mais constrangedor é que se um ministro do Supremo decidir, de forma monocrática, que determinada opinião não é uma opinião e sim uma notícia - uma opinião pode se tornar notícia ou não e se não se tornar notícia continuará sendo apenas uma expressão do pensamento - e falsa, pode decretar a prisão do opinador - promovido ou rebaixado a noticiador, a mentiroso - decretar sua prisão preventiva e ficar dias, semanas, meses e anos preso preventivamente.
Aliás, a preventiva é a prisão perpétua à 'brasileira' - se sabe quando começa, se desconhece quando termina.
A decisão monocrática só perde validade quando a autoridade coatora entender que já é tempo de submeter ao Plenário e este revogar à prisão.] 

“Desinformação”? Interpretação pessoal de números? Mais: mentiras ditas fora das redes sociais, em outras “plataformas” – a imprensa, por exemplo – seriam permitidas? 
É muito justo, claro, proibir o uso de “robôs”, identidades falsas e outras patifarias eletrônicas. Mas para que todo o resto? A única coisa boa que poderia acontecer com a lei das “fake news” é cair no arquivo morto. Notícias falsas, nas redes sociais ou em qualquer meio de comunicação, só podem ter um juiz: o público. É a ele que cabe decidir se acredita ou não no que lê, ouve ou vê – e a ele é que cabe punir, com o seu descrédito, quem está dizendo a mentira. Não pode ser tratado como um idiota, incapaz de julgar as informações que recebe. O resto é violar o artigo 5 da Constituição brasileira.

J.R. Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo

Igrejas fechadas e o povo precisando de conforto espiritual - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia

Coronavírus 

O governo deu um respiro para as empresas que estão enfrentando dificuldades fez algumas alterações na área de tributos.
O IOF para operações de crédito está zerado;
o prazo de entrega do Imposto de Renda da pessoa física foi estendido em 60 dias;
o pagamento do PIS/Pasep, Cofins, contribuição patronal da Previdência também foi adiado para o segundo semestre.
É uma forma de aliviar as empresas que não têm condições financeiras para passar pela paralisação forçada pelo coronavírus.

Na quinta-feira (2) de manhã, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente ouviu de uma mãe de dois filhos, que é professora autônoma, que ela não quer os R$ 600 de "coronavoucher" e sim trabalhar. As pessoas aplaudiram.

Abram as igrejas
O secretário de estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, deu entrevista dizendo que quase todas as igrejas estão abertas e as que não estão abertas precisam reabrir para receber as pessoas que precisam de conforto espiritual.

Não haverá celebrações e missas tradicionais de Páscoa para evitar aglomerações, mas as igrejas são grandes e podem comportar pessoas que fiquem separadas umas das outras.

Um juiz substituto, de Duque de Caxias (RJ), tentou suspender o decreto aprovado pelo presidente que reabria igrejas e templos. Ele conseguiu derrubar, mas a decisão foi revista e anulada.

Aulas por telefone
O papa Francisco chegou a dizer que pais e mães vão ter que retomar a função de educadores, porque eles estavam transferindo essa função para os professores.
Na Itália, mesmo com todos em casa, os professores não perderam nenhum dia de contato com seus alunos. Eles mantêm contato passando as aulas por telefone. Um país não pode parar a educação porque senão não tem futuro.

Álcool gel é inflamável
Tem gente que está sempre com as mãos embebidas em álcool gel e é bom lembrar que o produto é inflamável. Se o sujeito passa ao lado do fogo, pode acabar com queimaduras, isso já aconteceu. Água e sabão é tão bom quanto o álcool gel e não pega fogo.

Os especialistas ainda não encontraram uma solução para o coronavírus. Mas tem um estudo nos Estados Unidos dizendo que manter um metro e meio de distância não é suficiente — o correto seria ficar oito metros distante.

Já a máscara de tecido não faz uma barreira suficiente contra o vírus. Mas auxilia segurando algumas gotículas de espirros e tosse, ou seja, barra em parte o vírus de se espalhar no ar.

Nesse momento todo mundo está testando possíveis soluções para acabar com essa doença. Mas o que dá certo nos Estados Unidos pode não dar certo no Japão. Ainda não se sabe se deu certo ou não o isolamento social na Itália.
Depois dessa crise sanitária, as escolas, o comércio e a indústria serão diferentes. Talvez as indústrias terão robôs comandados a distância em vez de funcionários.

A humanidade sempre encontra oportunidades e avanços quando está diante de sérias ameaças. Como aconteceu com a Segunda Guerra Mundial, que ensejou a criação de tantos medicamentos e soluções para a indústria. Outras crises que também nos atingiram fizeram com que surgissem novos remédios e mais cuidados de higiene, mesmo que ainda pareça que não tenhamos conseguido colocá-los na nossa rotina.

Alexandre Garcia, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo

Jornalistas, não robôs

Para que precisamos de jornalistas?

Sei que muita gente responde com outra pergunta: precisamos?

Mas o fato é que não há como escapar dos jornalistas. Alguém precisa contar o que está acontecendo e os que as pessoas estão achando disso tudo. De maneira que vale a questão: como a imprensa, como nós, jornalistas, exercemos esse papel indispensável, especialmente em um momento eleitoral. Façam as perguntas e deixem a gente falar – é o diriam os candidatos se fossem sinceros.

Mas é também o que muitos eleitores reclamaram, por exemplo, das entrevistas do Jornal Nacional.  (Sim, todas as emissoras estão trabalhando pesado nestas eleições. Mas tomaremos o JN como o caso principal, simplesmente porque suas entrevistas são elas próprias um fato da campanha. Sei que os colegas do JN, como os jornalistas em geral, não gostariam de ser notícia, mas, paciência, faz parte das eleições em um regime democrático. Falar daquelas entrevistas é também, espero, dar uma geral no jornalismo brasileiro do momento eleitoral).

Assim, quais as queixas principais feitas nas mídias?
Primeira: os âncoras não deixam o candidato falar, interrompem demais, voltam toda hora aos mesmos temas.
Ora, se fosse para perguntar e ficar ouvindo a resposta, qualquer que fosse, não precisaríamos de jornalistas. Bastariam robôs. O papel do jornalista é justamente o de intervir, questionar uma resposta insatisfatória, relacionar a fala do momento com comentários passados e com atitudes do candidato. [o que complica a definição do papel do jornalista é que eles não questionam apenas as respostas que possam considerar insatisfatória, eles sempre tentam impedir que o entrevistado (especialmente quando se trata de Bolsonaro ou mesmo do Alckmin) explique um ponto que começou a ser respondido, o jornalista, digamos, não gostou da resposta - ou do ruma da prosa - tenta desviar o assunto.
Inclusive, na entrevista de Bolsonaro ao JN, a forma encontrada pelo candidato para se defender da pergunta/acusação apresentada pelo entrevistador (que parecia mais um investigador) foi não se calar diante das interrupções e conseguiu explicar um pouco, diminuindo a força da pergunta /acusação e inibiu o entrevistador de adotar a medida extrema: cortar o microfone.]

 
Se não for assim, a coisa fica como aqueles debates cercados por regras impostas pelos políticos. Um pergunta sobre a previdência, o outro fala do gasto com pessoal, o primeiro replica com segurança e a tréplica vai para a educação. Tudo com tempo cronometrado e sem possibilidade de alguém dizer e insistir: ei! Não se trata disso!   De todo modo, o candidato e seus simpatizantes não gostam quando o jornalista intervém, mas adoram quando isso acontece com os adversários. 

Segunda queixa: os âncoras parecem inquisidores.
Exagerado. Inquisidores, isso lembra tortura, violência – e não se pode dizer isso de âncoras tão educados. Mas se considerarmos inquisição uma técnica para extrair do entrevistado algo que ele não gostaria de expor, então vá lá. 

Terceira queixa: os âncoras só falam do passado do candidato, do que falou, fez ou deixou de fazer, em vez de perguntar sobre propostas para o futuro.
Ora, como um candidato pode propor algo que contraria seu comportamento e opiniões anteriores? Claro, ele pode dizer que mudou seu ponto de vista e tentar explicar por que fez isso – assim como o âncora pode insistir no tema o quanto quiser. [a insistência exagerada pode induzir quem assiste a pensar que o entrevistado não mudou seu ponto de vista (aquele que a insistência do âncora deixa a impressão de que era algo ruim para o Brasil) e com isso o prejudicado, pela pressão indevida do 'inquidiro', é o candidato.]
 
Quarta: a entrevista deve servir para o candidato mostrar suas propostas.
Aí fica fácil demais. Sabem qual o tipo de pergunta que o candidato mais gosta? Assim: tantas mulheres são assassinadas por dia; isso é um absurdo; qual a sua proposta?
Jornalismo é diferente de propaganda. Nesta, o candidato fala o que quiser. Para o jornalista, porém, informar o público não é simplesmente relatar as propostas, mas explicar o que significam, sua viabilidade, suas falhas.

Quinta queixa: os âncoras brigaram com os entrevistados, num clima de disputa eleitoral, como se fossem eles candidatos ou donos da verdade.
Ora, não são candidatos a nada, a não ser entregar o serviço que se espera deles. O ambiente da entrevista depende do candidato. Nunca tem briga com Marina, Alckmin, Haddad ou Lula. São espertos, mesmo quando apanhados em equívocos. Seguem a velha regra: não há perguntas inconvenientes, há respostas inconvenientes. Mas quase sempre tem briga com Bolsonaro ou com Ciro. Aliás, o comentário era de que Ciro estava muito calmo no JN. Treinou.

Também os jornalistas não se julgam nem são donos da verdade. Mas baseiam as perguntas em inúmeras pesquisas e investigações, checadas e rechecadas. E, finalmente, quem julga tudo é o público, antes, durante e depois das eleições. E o público pode não saber definir, mas reconhece quando encontra jornalismo independente. E dá sua audiência.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

 

Planalto quer a guerra e Secom da Presidência da República sugere uma revolução apoiada por robôs

O espírito revolucionário no Palácio do Planalto

Exército de robôs faria operação clandestina de defesa

O governo deveria fazer uma revolução apoiada por robôs. É o que sugere um documento obtido no Palácio do Planalto pelos repórteres Valmar Hupsel Filho e Ricardo Galhardo, aparentemente produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Ontem, ao reconhecê-lo, a presidente preferiu qualificar como “não oficial”. 

Desde os manuscritos em papiro, sabe-se que papel aceita tudo — inclusive estas linhas. Nesse documento “não discutido pelo governo”, segundo a presidente, escreveram-se mais de 1.500 palavras, para a reflexão de Dilma Rousseff nas 48 horas seguintes ao desfile de multidões nas ruas de 160 cidades, na noite de domingo, e ao panelaço que se estendeu na noite de segunda-feira. Ele contém um receituário de pílulas para a presidente atônita com o ruído das ruas, num país em que não existe crise institucional — apenas um governo sem rumo e com menos de três meses de mandato realizado. 

Sugere aspirinas de obviedades: “Não adianta falar que a inflação está sob controle, quando o eleitor vê o preço da gasolina subir 20% de novembro para cá ou a sua conta de luz saltar em 33%.” Ou ainda: “É preciso aceitar a mágoa desses eleitores (insatisfeitos), reconquistá-los.”  Seu grande momento é a proposta de meios para reversão da crítica coletiva a Dilma, a Lula e ao Partido dos Trabalhadores. No texto — por sinal, mal escrito —, propõe-se a criação de um autêntico exército de robôs para uma operação clandestina de defesa, em regime de prontidão permanente, 24 horas por dia, sete dias por semana. 

Atuaria de forma oculta, ardilosa, em missões típicas de sapadores: “A guerrilha política precisa ter munição vinda de dentro do governo, mas ser disparada por soldados fora dele.”  Argumenta-se que o crescimento da insatisfação se deu no período pós-eleitoral. Em confissão, lembra-se nesse documento “não oficial”, que “a partir de novembro, as redes sociais pró-Dilma foram murchando até serem quase extintas”.

“Principal vetor de propagação do projeto dilmista nas redes, o site Muda Mais acabou” — acrescenta. “Os robôs que atuaram na campanha foram desligados e a movimentação dos candidatos do PT foi encerrada.”  Em contrapartida, “a tática do PSDB foi exatamente a oposta”. Alega-se: “Cerca de 50 robôs usados na campanha de Aécio continuaram a operar mesmo depois da derrota de outubro. Isso significou um fluxo contínuo de material anti-Dilma, alimentando os aecistas e insistindo na tese do maior escândalo de corrupção da História, do envolvimento pessoal de Dilma e Lula com a corrupção na Petrobras e na tese do estelionato eleitoral. Tudo com suporte avassalador da mídia tradicional.” [quem mais fornece material anti-Dilma e anti-PT é a própria ‘neurônio solitário’ e a petralhada; Dilma e o PT são insuperáveis na capacidade de produzir o que não presta.]

“Em estimativas iniciais” — continua —, “a manutenção dos robôs do PSDB, a geração de conteúdo nos sites pró-impeachment e o pagamento pelo envio de WhatsApp significaram um gasto de quase R$ 10 milhões entre novembro e março. Deu resultado. Em fevereiro as mensagens/textos/vídeos oposicionistas conseguiram a capacidade de atingir 80 milhões de brasileiros. As páginas do Planalto mais as do PT, 22 milhões. Ou seja, se fosse uma partida de futebol, estamos entrando em campo perdendo de 8 a 2.” [a necessidade do impeachment da ainda presidente é alimentada pela sua notória incomPTencia e a desonestidade que tão bem caracteriza a petralhada.

Dilma renunciasse, com Temer assumindo, os pedidos de impeachment seriam retirados, mesmo Michel Temer tendo sido beneficiado pela campanha mentirosa e nojenta feita pela cabeça da sua chapa.]

Conclui: “De um lado, Dilma e Lula são acusados pela corrupção na Petrobras e por todos os males que afetam o país. Do outro, a militância se sente acuada pelas acusações e desmotivada por não compreender o ajuste na economia. Não é uma goleada. É uma derrota por W.O..”

Em meio à crise, alguém no Palácio do Planalto produziu e levou à presidente um documento “não oficial” propondo-lhe enfrentar os protestos nas ruas liderando uma revolução com um exército clandestino de robôs.  Dilma não deveria perder a chance de mandar imprimir uma placa e deixá-la à vista na sua sala de trabalho: “Errar é humano, mas, para se produzir um monstruoso erro, é preciso um computador.” Depois, pode cair na gargalhada. 

Fonte: José Casado – O Globo