Bolsonaro recorre ao Supremo - Percival Puggina

É polêmica, bem polêmica, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) interposta pelo presidente da República ao STF, através da AGU, contra medidas adotadas pelos governadores do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul para enfrentamento da pandemia. A ação afirma que esses atos têm natureza abusiva, foram tomados mediante meros decretos, sem autorização legislativa e/ou em contradição às competências do presidente. E enfatiza a desatenção ao direito de trabalhar, à busca da subsistência e as liberdades econômicas objetos de recente legislação federal.

Antes que alguém afirme que “não é bem assim”, digo eu: o parágrafo acima não tem a pretensão de resumir as 24 páginas da ADI. O que interessa, aqui, para fins de análise, é o ato em si. Ele pode ser visto de muitas maneiras, dependendo da boa vontade ou do antagonismo do leitor em relação à pessoa do presidente.

Em reunião de ontem, virtual, que há décadas mantenho com um grupo de bons e sábios amigos, levantaram-se, como de hábito, questões interessantes. A saber:

1ª Questão
Agiu certo o presidente ao apelar ao STF? 

Quem o faz não está a legitimar a autoridade da Corte num período em que ela vem avançando sinais de modo inusitado?

São inquietações que fazem muito sentido. Ao expressar perante o judiciário sua legítima preocupação com os reflexos sociais e econômicos das decisões, pode o presidente estar, sim, legitimando indiretamente as decisões de um tribunal que o tem como inimigo a ser destruído.

O presidente não deveria, então, – conclui-se – dar ele próprio curso a esse processo de judicialização da política e da gestão pública. Apenas para exemplificar o ponto a que chegaram essas intromissões, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu ao TCU que a gestão da Saúde, da Economia e da Casa Civil sejam atribuídas ao vice-presidente Mourão (G1 18/03). Um vereador propõe lançar spray de álcool gel, por avião, sobre sua cidade e o subprocurador-geral do MP no TCU propõe isso. [antes os fósforos devem ser recolhidos.] Não é necessário ser inculto para sugerir bobagens.

2ª Questão
Não seria, a referida ADI, uma armadilha montada pelo presidente contra a Corte?
A pergunta se justifica de modo pleno. Se o STF conceder o que Bolsonaro pediu, estará suprimindo de estados e municípios aquele poder que, de mão beijada, delegou a governadores e prefeitos lá atrás, no início da pandemia. Se recusar o solicitado pela ADI, estará confirmando a perda de poder que impôs ao presidente da República, fato tantas vezes negado em manifestações de seus ministros.

Marco Aurélio Melo viu o assunto na perspectiva do item 2, acima. Indagado, respondeu assim, segundo O Antagonista: “Não sei o que deu na cabeça do Bolsonaro (…). Quem receber essa ação no Supremo pode simplesmente negar seguimento (…). O presidente quer atribuir responsabilidade ao tribunal, como ele vem fazendo(...)”.

Pelo menos outros dois ministros manifestaram entendimento semelhante. Para eles o tribunal já decidiu e não vai repetir ou mudar o que foi decidido. Já o início do comentário do ministro: “Não sei que deu na cabeça do Bolsonaro”, entra na linha do item 1 acima. 

O Marco Aurélio e, talvez, a totalidade de seus pares, olha o presidente da República de cima para baixo, como a seus subalternos e não com ao chefe de Estado brasileiro. [se a ideia iniciada pelos inimigos do Brasil da covid-19 se tornar genocídio, surge o espaço para atuação do TPI - Haia/Holanda, investigando eventual acusação de ocorrência de genocídio, e, qualquer que seja a decisão do STF, em relação a ADI, novos genocidas surgirão.]

O poder se expressa mais e melhor por ações do que por palavras. Os ministros do STF, assim como o presidente, aliás, não se ajudam muito quando falam.

 
Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

Dez obrigações para os vacinadores

Guilherme Fiuza 

A Organização Mundial da Saúde informou que não recomenda a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. A declaração foi feita por uma vice-diretora da área de medicamentos e vacinas da OMS. Ela inclusive se referiu ao cunho autoritário dessa medida – defendida pelo governador de São Paulo, João Dória. Ou, mais do que defendida, anunciada previamente por ele para a população do seu estado. [A encrenca não é ser contra ou a favor da vacina; é sim, CONTRA o Presidente Bolsonaro. Vejamos: no inicio da pandemia, algumas autoridades chegaram a cogitar de levar o presidente da República para o tronco, decretar seu impeachment, sua expulsão do território nacional, por não acatar as medidas recomendadas pela OMS.

Agora, a OMS é contrária a obrigatoriedade da vacina. Bolsonaro também. Só que todos os inimigos do presidente, incluindo  os inimigos do Brasil, da democracia, os adeptos do quanto pior melhor, os adeptos   de interpretações parciais da Constituição Federal = sempre usar da criatividade de forma a tornar tolerável a interpretação contra  contra o presidente e seus apoiadores = repentinamente se tornaram a favor de tornar (se espera, quando existir uma vacina) obrigatória à vacinação, ignorando a posição da OMS.

Todos não questionam Doria ter assumido às funções de adido comercial da China e lobista pró vacina chinesa - que ainda não existe = não foi comprovada, cientificamente, sua segurança no uso e eficácia na imunização.] 

Estamos com o Dória. Chega desse negócio de deixar as pessoas decidirem livremente as coisas. Todo mundo sabe que liberdade é uma coisa perigosa, e que o único caminho realmente seguro para a vida em sociedade é obedecer a um ser superior que saiba o que é bom para a tosse. 
Vamos inclusive contribuir com ele, propondo uma lista de dez obrigatoriedades que, a nosso juízo, também devem ser adotadas com urgência:

- Todo tiranete que declarar que salvou vidas com lockdown totalitário e não tiver como provar isso será obrigado a indenizar quem faliu e quem perdeu o emprego;

- Toda autoridade que anunciar vacinação obrigatória antes da existência da vacina será obrigada a confessar sua leviandade em cadeia nacional de rádio e TV;

- Todo aventureiro que ameaçar obrigar todo mundo a se vacinar sem a comprovação científica de que a taxa de letalidade da doença requer a vacinação de toda a população será obrigado a desenvolver em 24 horas uma vacina contra a irresponsabilidade;

- Todo irresponsável que ameaçar obrigar todo mundo a tomar uma vacina que ainda não tenha comprovação da sua segurança e da sua eficácia será obrigado a trabalhar como cobaia no laboratório chinês que espalhou o coronavírus;

- Todo mané que tentar fazer motim de governadores picaretas para fazer o STF lhes dar poderes ditatoriais com seringa na mão será obrigado a ouvir quatro horas de palestra de Luís Roberto Barroso e cinco horas de palestra de Rosa Weber;

- Todo hipócrita que tiver mantido crianças, adolescentes e jovens longe da sala de aula por um ano fingindo que estava salvando vidas será obrigado a provar a necessidade sanitária dessa medida brutal;
 Ainda sobre o item anterior, essa prova terá de conter a explicação de por que esses grupos populacionais com virtualmente zero letalidade para Covid precisaram perder todo um ano letivo e como foi possível as crianças suecas frequentarem a escola o ano inteiro sem se tornarem assassinas dos seus avós;

-  Todo fanfarrão que tiver usado máscara sozinho numa sala, fingindo dar exemplo com uma medida inócua, será obrigado a passar férias na cracolândia ensinando aos cracudos como fumar de máscara;

- Caso o fanfarrão acima tenha tido Covid, será obrigado a explicar se o furo na sua ciência deveu-se a máscara inútil, quarentena burra ou excesso de álcool gel nos cabelos;

- Será também obrigado, novamente em cadeia nacional de rádio e TV, a fazer o seguinte pronunciamento à nação: “Estou aqui sozinho de máscara, mesmo já tendo tido Covid, porque hoje em dia um fanfarrão que se finge de ético e solidário tem boas chances de se dar bem na vida, graças aos otários que continuam acreditando nele”.

Guilherme Fiuza, colunista - Gazeta do Povo - Vozes 

Justiça decreta: Dinheiro do Fundo Partidário e Eleitoral não pode ser usado para o combate ao coronavírus

Senado e AGU se unem contra uso dos recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário no combate ao Covid - 19 e Tribunal concorda

Justiça do DF bloqueou fundos e determinou uso dos recursos contra coronavírus. Para presidente do TRF-1, decisão interferiu em ato que cabe ao Executivo e ao Legislativo.

Tribunal derruba decisão que havia bloqueado dinheiro dos fundos partidário e eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Moreira Alves, derrubou nesta quarta-feira (8) uma decisão que havia bloqueado os recursos dos fundos partidário e eleitoral. O bloqueio foi determinado nesta terça (7) pela Justiça Federal de Brasília. Pela decisão, os recursos desses dois fundos deveriam ser investidos em medidas contra o coronavírus. 

A Advocacia Geral da União (AGU) e o Senado recorreram da decisão. 

A AGU e o Senado alegaram que houve interferência indevida da Justiça em matéria orçamentaria, ferindo a separação do poderes.

[A AGU e o Senado Federal não aceitam que dinheiro para políticos,  candidatos ou não, se autopromoverem seja bloqueado e usado para o combate ao coronavírus.

O total impedido de ser usado no combate à pandemia, R$ TRÊS BILHÕES, seria suficiente para pagar CINCO MILHÕES de auxílio emergencial.]

O fundo partidário soma R$ 959 milhões e é usado para o funcionamento dos partidos. O fundo de financiamento de campanhas, conhecimento como fundo eleitoral, terá R$ 2,034 bilhões em 2020, e o dinheiro será destinado às eleições municipais de outubro. [eleições que dificilmente serão realizadas este ano.]

MATÉRIA COMPLETA no G1

[curioso: usar dinheiro público, originalmente destinado aos políticos, no combate ao coronavírus NÃO PODE - é interferência indevida.

Já proibir o presidente Bolsonaro de adotar medidas da sua competência no combate ao coronavírus e na redução do caos na economia PODE.] 

CONFIRA ABAIXO:

Ministro do STF impede Bolsonaro de suspender quarentenas

Decisão de Alexandre de Moraes acolhe pedido feito pela OAB e diz que estados têm autonomia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido feito pela OAB e entendeu que governadores e prefeitos têm autonomia para decretar quarentenas independentemente de eventuais decretos do presidente da República suspendendo as medidas.

Para o ministro, não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que adotem ou venham a adotar “importantes medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas”.

O ministro diz que as medidas são “reconhecidamente eficazes para a redução do número de infectados e de óbitos, como demonstram a recomendação da OMS e vários estudos técnicos científicos”.
Na decisão, Moraes reconhece e garante o chamado “exercício da competência concorrente dos governos estaduais e distrital e suplementar dos governos municipais” para a adoção ou manutenção de medidas restritivas legalmente permitidas durante a pandemia, independentemente  “de superveniência de ato federal em sentido contrário”.

[contra FATOS não valem ARGUMENTOS.
São Paulo, estado que o isolamento total tem sido imposto com exagero, apresenta uma taxa de letalidade superior a 6%, enquanto a do Brasil, quase 5%.
O isolamento total pode ser uma boa medida, mas, sem matar a economia.
Se exagerar, vai faltar até álcool gel - GLP já está faltando no DF.]

A determinação foi dada porque, na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF que determinasse que Bolsonaro cumprisse o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a pandemia de coronavírus.

Em Radar - VEJA, leia mais

Igrejas fechadas e o povo precisando de conforto espiritual - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia

Coronavírus 

O governo deu um respiro para as empresas que estão enfrentando dificuldades fez algumas alterações na área de tributos.
O IOF para operações de crédito está zerado;
o prazo de entrega do Imposto de Renda da pessoa física foi estendido em 60 dias;
o pagamento do PIS/Pasep, Cofins, contribuição patronal da Previdência também foi adiado para o segundo semestre.
É uma forma de aliviar as empresas que não têm condições financeiras para passar pela paralisação forçada pelo coronavírus.

Na quinta-feira (2) de manhã, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente ouviu de uma mãe de dois filhos, que é professora autônoma, que ela não quer os R$ 600 de "coronavoucher" e sim trabalhar. As pessoas aplaudiram.

Abram as igrejas
O secretário de estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, deu entrevista dizendo que quase todas as igrejas estão abertas e as que não estão abertas precisam reabrir para receber as pessoas que precisam de conforto espiritual.

Não haverá celebrações e missas tradicionais de Páscoa para evitar aglomerações, mas as igrejas são grandes e podem comportar pessoas que fiquem separadas umas das outras.

Um juiz substituto, de Duque de Caxias (RJ), tentou suspender o decreto aprovado pelo presidente que reabria igrejas e templos. Ele conseguiu derrubar, mas a decisão foi revista e anulada.

Aulas por telefone
O papa Francisco chegou a dizer que pais e mães vão ter que retomar a função de educadores, porque eles estavam transferindo essa função para os professores.
Na Itália, mesmo com todos em casa, os professores não perderam nenhum dia de contato com seus alunos. Eles mantêm contato passando as aulas por telefone. Um país não pode parar a educação porque senão não tem futuro.

Álcool gel é inflamável
Tem gente que está sempre com as mãos embebidas em álcool gel e é bom lembrar que o produto é inflamável. Se o sujeito passa ao lado do fogo, pode acabar com queimaduras, isso já aconteceu. Água e sabão é tão bom quanto o álcool gel e não pega fogo.

Os especialistas ainda não encontraram uma solução para o coronavírus. Mas tem um estudo nos Estados Unidos dizendo que manter um metro e meio de distância não é suficiente — o correto seria ficar oito metros distante.

Já a máscara de tecido não faz uma barreira suficiente contra o vírus. Mas auxilia segurando algumas gotículas de espirros e tosse, ou seja, barra em parte o vírus de se espalhar no ar.

Nesse momento todo mundo está testando possíveis soluções para acabar com essa doença. Mas o que dá certo nos Estados Unidos pode não dar certo no Japão. Ainda não se sabe se deu certo ou não o isolamento social na Itália.
Depois dessa crise sanitária, as escolas, o comércio e a indústria serão diferentes. Talvez as indústrias terão robôs comandados a distância em vez de funcionários.

A humanidade sempre encontra oportunidades e avanços quando está diante de sérias ameaças. Como aconteceu com a Segunda Guerra Mundial, que ensejou a criação de tantos medicamentos e soluções para a indústria. Outras crises que também nos atingiram fizeram com que surgissem novos remédios e mais cuidados de higiene, mesmo que ainda pareça que não tenhamos conseguido colocá-los na nossa rotina.

Alexandre Garcia, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo

A Escolha de Sofia - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

O Brasil hoje: se correr, o bicho covid-19 pega; se ficar, o bicho da recessão come

O mundo todo e o Brasil, particularmente, vivem um dilema típico de “A Escolha de Sofia”. Aprofundar o isolamento e a paralisação de estados, cidades, empresas, empregos e pessoas, em nome da saúde e da vida? Ou mitigar o combate radical ao coronavírus para tentar preservar empresas e empregos, em nome da economia?

Na prática, uma guerra da área sanitária com parte de governantes, empresários e economistas. De um lado, governadores que trabalham diretamente com o Ministério da Saúde e os especialistas no setor; de outro, o presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia e aliados.

Em tese, todos têm razão. A prioridade absoluta neste momento é trabalhadores, funcionários, autônomos e diaristas em casa para interromper a transmissão do vírus maldito. A prioridade de hoje, porém, não pode desconsiderar a de amanhã: a pandemia acaba e as vítimas não serão só os mortos e contaminados, mas todos que produzem, vendem, trabalham. O horizonte é de terra arrasada, com recessão, quebradeira de empresas e lojas, 40 milhões de desempregados, na previsão de um grupo de empresários.

Como sempre, em todas as crises, dificuldades e momentos, as maiores vítimas todos nós sabemos quem são e serão: velhos, homens, mulheres e crianças da tal da “base da pirâmide”. Passado o momento em que os infectados e mortos eram recém-chegados da Ásia e da Europa, ou por eles foram contaminados, a expectativa, que dá um tremor no corpo e um frio na coluna, é que o vírus chegue às favelas, cortiços, às imensas áreas sem água, sabão, muito menos álcool gel.

São milhões com imunidade baixa, higiene precária, compreensão da situação equivalente ao (mínimo) grau de educação. Logo, serão os alvos fáceis de um vírus oportunista e letal. São os moradores de rua, os que vendem água, milho ou qualquer coisa por aí, os diaristas que só recebem (e comem) quando trabalham e, entre eles, os informais, que crescem freneticamente e sem amparo legal. Eles vão morrer mais com o vírus e vão sofrer mais no pós-vírus. Se correrem, o bicho covid-19 pega; se ficarem, o bicho da recessão come.

O novo coronavírus chegou para valer em todas as unidades da Federação, decretando calamidade pública, prenunciando colapso da saúde e crescendo na velocidade do exemplo mais dramático, a Itália. E tudo isso na pior hora. Um dos líderes mundiais em desigualdade social, o Brasil convive com falta de estado e bolsões de miséria absoluta em todas as suas regiões. E vem de dois anos de recessão, de mais dois “crescendo” 1,3% e desperdiçou 2019 com PIB de 1,1%. Mais: a questão fiscal é o maior obstáculo da economia.

De onde tirar a montanha de dinheiro que o País precisa para salvar vidas, tratar doentes, preservar setores mais atingidos, empregos, milhões de famílias sem renda? O governo tem anunciado medidas, como flexibilização das regras trabalhistas e de pagamento de dívidas e vales de R$ 200,00 para informais e os mais miseráveis entre os miseráveis. Mas, num País populoso como o nosso, significa que a conta é altíssima para os cofres públicos, mas o valor que chega à mesa das famílias é irrisório. Tudo deprimente, apavorante.

A luz no fim do túnel só virá, primeiro, com o máximo rigor contra a transmissão do vírus e, depois, com união, patriotismo, solidariedade, as disputas políticas de lado, o presidente acordando para a realidade e uma certa elite esquecendo, por ora, a eterna ganância e a velha arrogância. Aliás, uma pergunta: como os bancos vão entrar nessa onda? Governos de esquerda, centro e direita vêm e vão e esse é o setor que mais lucra. É hora de retribuir, porque se trata de questão de vida e morte. Das pessoas e da economia. [os bancos são os que mais e sempre ganham;

Até quando todos perdem,  eles encontram uma forma de ganhar.

Clique aqui e comprove o empenho do Banco Central em que os bancos continuem ganhando.] 

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo

Um vírus na era digital - Fernando Gabeira

Em Blog

Depois de seis anos viajando, às vezes mais de mil quilômetros por semana, minha única aventura agora foi dar uma volta de bike pela Lagoa.  Ainda há poucas pessoas caminhando ou correndo. Um corredor usando máscara azul gritou para mim: “Cadê a máscara?” Tive vontade de voltar e mostrar para ele meu pequeno frasco de álcool gel. Mas evitei aproximações. Da Lagoa iria para o isolamento total.

No dia seguinte, vi a entrevista de vários membros do governo usando máscara. Lembrei-me do corredor da Lagoa. Ele a usava com naturalidade, parecia uma extensão natural do seu rosto. Mas o governo, por seu lado, ao invés me dar a certeza de que estava brigando com o coronavírus, parecia estar brigando com a máscara. No centro da mesa, o grande timoneiro, irritado com o incômodo, acabou deixando a máscara pendurada na orelha, como um brinco. Quando falou que ainda não havia vacina, temi que acrescentasse um felizmente, porque terraplanistas acham vacina e rock and roll coisas do demônio.
Não vou me deter nos Bolsonaros. É perda de tempo. O Brasil não vai derrotar o vírus com panelaços. A família adora comprar briga para encobrir sua profunda incapacidade. Quando não a encontra aqui, não hesita em buscá-la na China.

Quando um ministro de máscara e tipoia anunciou que o governo iria ajudar o Nordeste, percebi que havia uma grande lacuna na mesa. Onde estava o homem encarregado da Ciência e Tecnologia? 
Na Lua?
Todas as esperanças de cura estão na Ciência. Mas a possibilidade de atenuar o impacto destrutivo do coronavírus está também na tecnologia. O Brasil tem 230 milhões de smartphones. Ao falar sobre isso na TV, fui contatado por uma empresa que trabalha no Porto Digital de Recife. Ela se chama Wololo e criou uma plataforma de rede verticalizada na qual algumas fontes passam informações úteis e necessárias e fazem de cada usuário um propagador. Isto deveria ser examinado pelo Ministério da Saúde, que vê aumentar em milhões as suas consultas.

Mas a ideia que mencionei na TV era outra. Pensei num aplicativo que contivesse algumas variáveis tais como a existência de febre, tosse, dificuldade respiratória, idade, doença crônica, através do qual fosse possível monitorar milhares de pessoas. Na Coreia do Sul, quando se localiza um caso, através do GPS é possível monitorar também pessoas que estejam num raio de cem metros.

Soube que há discussões no Porto Digital sobre a produção de respiradores em 3D. Mas são propostas ainda muito ousadas. E sei também que os Estados Unidos estão deslocando todo o seu aparato de controle de terrorismo para buscar saídas tecnológicas de controle da pandemia.  Não tenho dúvida de que muitos problemas de privacidade vão surgir desse esforço. É preciso tratá-los com cuidado para não ameaçar as liberdades individuais. 
[não pode ser olvidado:
- somos radicalmente contra o comunismo, mas a verdade tem que ser dita.
A China que não tem lá grande apreço pelas liberdades individuais, praticamente conteve a peste Covid-19;
Já a Itália que prioriza as liberdades individuais encontra grandes dificuldades no controle da Covid-19, e só após reduzir o apreço pelas liberdades exageradas, começa a ter êxito na redução da mortandade.]

As possibilidades de aumentar o controle da epidemia através dos smartphones são muito grandes. Imagine se for necessário determinar quarentena para pessoas que chegam do exterior. 
Como garantir que isso é realmente cumprido? 
O smartphone pode ser uma espécie de tornozeleira eletrônica do bem.  Sei que estou divagando meio solitariamente na minha reclusão voluntária. No entanto, os dois ministros que considero sensatos, Mandetta e o general Braga Netto, e tocam a crise poderiam estimular a sociedade a criar possibilidades de ajuda através de aplicativos e criar um núcleo no governo para receber propostas e fazer uma triagem.

Da mesma forma, Braga Netto poderia orientar o Itamaraty, perdido em batalhas ideológicas, a dar um informe sobre o que está sendo feito na Coreia do Sul, em Israel e nos Estados Unidos. Ao lado do vetor científico, é preciso criar uma iniciativa tecnológica que não se esgota na telemedicina, que, por sinal, já deveria estar regulamentado há muito tempo. Quando a Aids chegou ao Brasil, a ciência teve um papel decisivo e rumamos rapidamente para o coquetel antiviral e sua distribuição gratuita.

De novo, estamos diante de um grande desafio, mas, da Aids para cá, houve um grande salto tecnológico. Quando surgiu o primeiro paciente de Aids no Brasil, procurei o governo para dar o alarme. Fui tratado como um romântico sonhador. Não importa muito se o gato é maluco ou careta: o importante é que ele pegue o rato.

Blog do Gabeira - Fernando Gabeira, jornalista


Artigo publicado no jornal O Globo em 23/03/2020

Sob medo, Congresso volta com máscara, álcool gel e sem ... - Por coronavírus, Congresso adota sistema de votação remota de projetos - VEJA

As cenas de um dia marcado pelo receio do Parlamento ante o inimigo invisível

Um Congresso Nacional diferente. Que retomou muito parcialmente seus trabalhos, ontem, mas sob o signo do medo. A presença do coronavírus na Casa restringiu o acesso, botou temor na cara dos políticos – circulando de máscaras pelos corredores – e seus poucos assessores que escalados para trabalhar presencialmente.

A rotina mudou muito. Mesmo um credenciado – seja jornalista, funcionário, parlamentar ou servidor terceirizado – tinha que ser submetido a questionário com cinco perguntas do tipo: “está chegando de algum país com epidemia instalada do Covid 19?”.
Há um enorme estacionamento na Câmara. Quem entra com o carro pega da mão do guardinha da cancela um papel, que devolve na saída. Até esse papel sumiu . Ninguém quer pegar nada da mão de ninguém.

“Pode entrar! Pode entrar! Não precisa do papel não”, disse o encarregado ao motorista que chegava.

A epidemia que está parando o país parou o Congresso. Na reunião de líderes, o deputado Victor Hugo, ponta de lança do governo Bolsonaro, foi falar em votação de privatização da Eletrobras. O presidente Rodrigo Maia estrebuchou: “É um brincalhão!”, e a discussão foi feia. [percebam que o deputado Maia está sempre alerta para aproveitar qualquer oportunidade para boicotar o governo do presidente Bolsonaro.]

Na fachada dos gabinetes, o medo do coronavírus. Cartazes exibiam o receio de gente da esquerda e da direita da epidemia, que ainda nem chegou ao topo no Brasil. “Para sua segurança e a nossa, estamos evitando cumprimentar com as mãos, abraços ou beijo”, mostrava mensagem na entrada do gabinete do  Coronel Armando (PSL-RJ).
Alguns metros dali, o petista Paulão (AL) também pregou recomendações logo na entrada. “Lave as mãos, evite aglomerações, evite tocar mucosas…”

No plenário, uma sessão ímpar. Imunizada. A pauta foi acertada e só votou, e rapidamente, temas referentes ao coronavírus, mais dinheiro para estados e municípios e proibição de exportação de luvas e máscaras. Estão em falta no país. Rodrigo Maia presidiu com dois vidros de álcool gel sob a mesa, à sua frente. Alertava os seus pares a respeitarem, no plenário, a distância de 1 metro entre cada um. Poucos participaram da votação, já acordada. Não chegou a 120, de um total de 513. Microfones higienizados.
Muitos rostos com máscara descartável. Da comunista Perpétua Almeida  (PCdoB-AC) ao pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), que coordenou manifestações no último final de semana. No plenário, preveniu-se. [no plenário, além do risco do da presença do coronavírus,  há outros vírus, muitos deles prejudiciais ao Brasil.]
O número de parlamentares com o vírus irá crescer – hoje são três -, estimou Maia.
As votações futuras, a partir da semana que vem, se darão por meio virtual, a partir de um celular ou outro engenhoca.
Mas o Congresso não fecha, apalavrou Maia.
“Só fechou na ditadura”, lembrou.

Reuters 

Por coronavírus, Congresso adota sistema de votação remota de projetos

A Câmara e o Senado encontraram formas de continuar com as votações de matérias consideradas urgentes

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal encontraram formas de continuar com o processo de votação de matérias consideradas urgentes, ainda que de maneira remota e não presencial, em meio à propagação do coronavírus no país, que vê um crescimento no número de casos da doença. “O Congresso brasileiro fechou só na ditadura. Não vai fechar mais”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira, 17, em entrevista coletiva.

Segundo Maia, a Secretaria-Geral da Casa e a assessoria de tecnologia estão adotando medidas para que os congressistas possam, a distância, votarem via um aplicativo.“A Câmara vai continuar funcionando com a presença de líderes e da maioria da Mesa Diretora e com a participação do restante dos deputados de seus Estados”, tuitou Maia.

(.....)

SENADO
Pouco depois das declarações de Maia, o primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), anunciou que a Casa também adotaria, a votação de matérias em caráter de urgência via um sistema de deliberação remota. “Estamos fazendo o ato da Mesa, que também tem a mesma competência (em relação à votação da deliberação em plenário). E o ato da Mesa precisa ter a decisão somente da Mesa”, explicou Anastasia sobre a deliberação via Mesa Diretora.

Em VEJA, MATÉRIA COMPLETA

Retrato da crise: juros negativos nos EUA e apelos para conter consumo - Míriam Leitão

O Globo

Coronavírus - Retrato da crise: juros negativos nos EUA e apelos para conter consumo

O presidente Donald Trump sempre quis que os juros fossem derrubados. Pediu várias vezes. Conseguiu isso em pleno domingo. Mas como é no meio da crise do coronavirus, Trump teve que fazer apelos para conter o consumo. Os juros ficaram em zero ou 0,25%, taxas reais negativas. Isso normalmente é feito para estimular consumo. A ironia é que neste mesmo domingo Trump entrou em contato com vários presidentes de grandes companhias de varejo e todos eles disseram que o consumidor está em pânico comprando demais. E Trump teve que pedir que o consumidor compre menos e garantiu que o país está abastecido.

O movimento do FED ajuda a estimular um clima mais positivo no mercado financeiro antes de a semana começar. Isso teoricamente. Os futuros estão indicando que as bolsas americanas abrirão a segunda em queda em torno de 1,5%. A semana passada foi a pior dos últimos anos. Foi extremamente volátil e terminou fortemente negativa. O Fed fez o que outros bancos centrais já fizeram nos últimos dias, como o BCE e o Banco da Inglaterra. Os juros são praticamente inexistentes. O banco central americano está também ampliando a oferta de liquidez e aumento da assistência aos bancos. Há muitas instituições que podem entrar em crise como reflexo da crise de seus devedores, empresas médias e pequenas abatidas pela crise. Um setor em que isso está acontecendo é o de shale oil. Mas não só. As empresas aéreas também estão com dificuldades.

No Brasil o governo está preparando medidas para socorrer alguns setores e promete anunciá-las neste começo da semana. Até agora, as medidas foram muito tímidas e na direção certa, como a antecipação da primeira parcela do 13º. O que o Ministério da Economia ainda não entendeu é que ele tem também que atuar na explicação de qual é o comportamento econômico mais racional para as famílias. Falta uma palavra do governo para tentar conter a histeria de consumo que está levando ao desabastecimento. Já há uma crise na falta absoluta de álcool gel e máscaras nas farmácias. Remédios que têm insumos vindos da China começam a faltar. Outros produtos podem faltar nos supermercados se o ritmo das compras das famílias continuar como a dos últimos dias. Mas a equipe econômica vive em sua bolha achando que tudo vai ser resolvido se o Congresso aprovar as reformas, o mesmo Congresso que foi hostilizado hoje nas ruas com a participação do presidente da República.

Míriam Leitão, colunista - O Globo