A CPI que abriu a caixa-preta das ONGs da Amazônia - Silvio Navarro

Cristyan Costa

Em quatro meses, comissão no Senado revelou ao país um esquema de exploração de pessoas simples, roubo de riquezas naturais e ameaça à soberania nacional

Senador Plínio Valério (PSDB-AM) e cacique xavante Arnaldo Tsererowe | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

No fim de 2021, a Revista Oeste publicou uma reportagem com várias perguntas até então sem respostas, sobre as ONGs que parasitam a Amazônia — assunto que a maioria dos brasileiros ainda desconhece. Quase dois anos depois, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) conseguiu finalmente abrir a caixa-preta do terceiro setor que atua no bioma, expondo uma relação promíscua de décadas entre universidades públicas, governos federal e estaduais, e organizações transformadas em sacrossantas pelo establishment ambientalista. 

A CPI revelou, ainda, a exploração de indígenas e de pequenos agricultores, o roubo de riquezas naturais e a cumplicidade e omissão do Estado para defender a soberania vilipendiada do nosso país.

O véu que a CPI tirou da caixa também mostrou o envolvimento de peixes grandes do atual Poder Executivo presos nas redes das ONGs. A preocupação é tamanha que, na semana passada, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi chamado ao Palácio do Planalto para dar explicações sobre por que a CPI chegou tão longe e como não conseguiu impedir a sua prorrogação. Há poucos dias, o presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), colheu 41 assinaturas para adiar os trabalhos até dezembro. A CPI iniciou as atividades em junho. Agora, com o fim da CPMI do 8 de Janeiro e da CPI do MST, sobra apenas a fiscalização das ONGs.

O governo subestimou a CPI desde o início, não acreditando sequer que ela seria montada, e concentrou os esforços em cooptar a CPMI e as demais. Uma vez instalada, Wagner tentou garantir a relatoria, mas sem sucesso. Partiu para o ataque logo na primeira sessão. Acompanhado da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), Wagner disse a Valério que os trabalhos dele começavam “natimortos”, em virtude de um acórdão do Tribunal de Contas da União que supostamente havia isentado as ONGs de irregularidades perante o Fundo Amazônia. Bravata, constaram os trabalhos da comissão, em audiências futuras.il

Agora que já adquiriu velocidade de cruzeiro, a CPI avança contra ONGs maiores, como o Instituto Socioambiental (ISA), e órgãos do governo, a exemplo da Funai e do Ibama. E as reações começaram. 

Nesta semana, a procuradora-geral interina da República, Elizeta Ramos, que se articula para ficar no cargo, não quis receber uma denúncia da CPI, sobre uma diligência na Reserva Chico Mendes, tutelada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), subordinado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, empoderada por estrelas de Hollywood e pela velha imprensa brasileira.

 

O contra-ataque também começou na mídia, onde a estratégia principal era fingir que a CPI não existia, principalmente na Rede Globo. 

No último fim de semana, o apresentador Luciano Huck, alinhado às pautas de extrema esquerda e muito próximo de Marina, convidou um ribeirinho ao seu programa para contar como subiu na vida no ramo do “turismo sustentável”, em vez de extrair madeira e outras riquezas naturais para cuidar da própria família. Durante o programa, fica-se sabendo que a ONG Fundação Amazônia Sustentável, investigada pela CPI, é a “grande responsável” por ajudar o homem a ascender socialmente, de maneira “ecológica e sustentável”.

 

A farsa do ICMBio e do ISA

A mais recente descoberta tirada da caixa-preta pela CPI desmentiu a narrativa segundo a qual todas as ONGs e seus satélites atuam em prol do bem. Durante uma diligência em Epitaciolândia (AC), a pouco mais de 200 quilômetros da capital Rio Branco, membros da comissão testemunharam a realidade análoga à escravidão dos moradores da Chico Mendes. De acordo com o relator da CPI, Márcio Bittar (União Brasil-AC), essas pessoas vivem algemadas em uma “prisão verde” construída pelas ONGs e que impede o progresso. 

Conforme Bittar, pequenos agricultores da região precisam pedir permissão do ICMBio até mesmo para cortar uma árvore ou ter acesso à luz elétrica. “As pessoas se sentem enganadas, perseguidas, escravizadas, tuteladas e sem esperança alguma”, afirmou Bittar. “O que encontramos lá foi pobreza e muita miséria. Precisam do Estado para tudo.”

O relator lembrou que, há alguns anos, quando o país decidiu criar unidades de conservação gigantescas, nem todas as pessoas que moravam onde ocorreriam essas demarcações estavam cientes das mudanças. Dessa forma, produtores rurais que viviam há 50 anos num território se tornaram invasores do dia para a noite. “Essas famílias entraram para a ilegalidade”, constatou Bittar. “Mas nunca foram intrusos.” Em uma representação ao Ministério Público Federal, a CPI apontou uma variedade de crimes cometidos por agentes do ICMBio contra essas pessoas. Entre as irregularidades que constam no documento, há violência contra a mulher, maus-tratos e apropriação indébita de bens.

“O colega que está na Academia produz estudos para sustentar a visão política dos que estão no governo e embasar os interesses econômicos daqueles que se dizem defensores de ‘causas relevantes’.”

A situação de abandono e negligência do Estado — em parceria com as ONGs — vivida pelos produtores rurais da Reserva Chico Mendes é a mesma de indígenas de Pari-Cachoeira, em São Gabriel da Cachoeira (AM). Há anos, os indígenas da região aguardam promessas das ONGs, que vão da implantação de saneamento básico à construção de um açude. Essas obras, contudo, nunca saíram do papel. A pouca infraestrutura que existe ali é fruto de ação dos moradores com a prefeitura. Os indígenas afirmam, ainda, que nunca viram um centavo do dinheiro embolsado por essas organizações que captam recursos do Fundo Amazônia. Para obter o dinheiro, as ONGs informam ao Fundo que estão executando projetos em prol de comunidades locais. Paralelamente, essas organizações, como o ISA, divulgam na imprensa as iniciativas, muitas delas irreais, segundo a CPI.

Pouco se sabe sobre João Paulo Capobianco, fundador do ISA. Atualmente, ele é secretário-executivo de Marina Silva e trabalha com muita discrição. O cargo é uma espécie de “número dois” na pasta. Em outros governos do PT, ele chegou a presidir o ICMBio. Para a surpresa de poucos, o ISA, recentemente, entrou para o governo Lula oficialmente, depois de vencer um processo seletivo interno do Meio Ambiente para integrar a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa.

Relação promíscua e lucrativa

O nome de Marina Silva e de outras pessoas do governo Lula não veio à tona apenas no caso envolvendo o ICMBio. A CPI descobriu que o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, do qual a ministra é conselheira honorária, recebeu R$ 35 milhões do Fundo Amazônia, em 2022, e gastou R$ 24 milhões desse montante com consultorias, viagens e folha de pagamentos. Esse tipo de gasto tem sido comum nas ONGs. Em 2019, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) obteve quase R$ 2 milhões do Fundo para capacitar 17 técnicos em um curso de “geotecnologia”.

Além dessa despesa, o Imazon pagou mais de R$ 200 mil para a pesquisadora Brenda Brito, em 2013, no ano seguinte à sua saída da ONG, onde ocupava o cargo de diretora-executiva. Brenda recebeu R$ 160 mil, em 2013, para produzir relatórios de regularização fundiária de interesse da ONG. Ela também embolsou mais R$ 60 mil, entre abril e julho de 2014, para realizar um trabalho semelhante ao executado na primeira parceria. O comportamento tem sido rotineiro nas ONGs da Amazônia. A CPI identificou que, em dez anos, cinco ONGs investigadas receberam quase R$ 1,5 bilhão do Fundo.

Ex-ministro do Meio Ambiente, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) denunciou a prática em uma audiência da CPI.  

Segundo ele, servidores simpáticos a ONGs trabalham em diferentes governos. 

Depois de um tempo, passam a atuar nas universidades para produzir trabalhos a favor do terceiro setor, e aqueles que estavam nas faculdades vão para o governo. “É uma ciranda, na qual um assina o cheque para o outro e legitima o discurso do colega”, observou. “Ora atuam nos governos, ora nas universidades, ora nas ONGs. Um dá dinheiro ao companheiro.” A CPI batizou esse ciclo descrito por Salles de “relação promíscua”.

Salles explicou, ainda, que quem está no governo dedica-se a mandar dinheiro para a pesquisa do colega que está na Academia. “O colega que está na Academia produz estudos para sustentar a visão política dos que estão no governo e embasar os interesses econômicos daqueles que se dizem defensores de ‘causas relevantes’.” Salles contou também que ONGs financiam jornalistas para participação em eventos no exterior. Entre 2019 e 2021, período no qual esteve no governo, o Instituto Clima e Sociedade foi uma das principais patrocinadoras de seminários e demais atos internacionais com a presença de jornalistas.

Legado da CPI
A CPI chegou incólume à atual fase por causa de alguns elementos: o primeiro deles tem a ver com a falta de cobertura da grande mídia que, deliberadamente, fingiu que a comissão não existia. O segundo fator diz respeito ao desdém e à ignorância do Palácio do Planalto, que escalou o senador Beto Faro (PT-PA) para fazer o contraponto. O parlamentar, contudo, pouco frequentou as audiências e sempre saiu mais cedo das oitivas do dia.

O presidente da CPI disse estar satisfeito com o trabalho desempenhado até o momento. Isso porque, segundo ele, além de ter mostrado ao país o que havia na caixa-preta das ONGs, a CPI está construindo um relatório com uma série de propostas legislativas que vão dar mais transparência ao Fundo Amazônia e ajudar as pessoas que moram na floresta. Entre as iniciativas está o Cadastro Nacional de ONGs, para o país saber quantas organizações existem, a criação de mecanismos de identificação do dinheiro que vem do exterior, e uma quarentena para quem sai de uma ONG poder trabalhar no Estado. “O que nós investigamos é um esquema que está aí há anos”, constatou Valério. “Desfazê-lo não é uma tarefa fácil. Mas estamos conseguindo desmascarar hipócritas e mostrar ao Brasil o que há dentro da tão falada caixa-preta das ONGs.”

Mais uma diligência da CPI das ONGs, hj no território Parecis, para mostrar o lado que deu certo, onde indígenas se insurgiram contra mordacas das ONGs, Funai , Ibama, e órgãos como ICMBIO, criados só para reprimir, punir e isolar comunidades . Enfrentaram e tem riqueza p seu povo pic.twitter.com/ULZYLJXS7x— Plínio Valério (@PlinioValerio45) October 26, 2023

Leia também “A farsa da política ambiental de Lula”

 

Coluna Cristyan Costa, jornalista - Revista Oeste

Governo propõe pena maior para golpismo; entenda

 Atos Antidemocráticos

Propostas foram articuladas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Batizados de Pacote da Democracia, projetos de lei sugerem endurecimento de penas a quem atentar contra o Estado Democrático de Direito

O governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou, ontem, um pacote de projetos de lei (PL), a ser enviado ao Congresso, que inclui o endurecimento de penas a quem "atentar" contra o Estado Democrático de Direito. As propostas foram articuladas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e batizadas de Pacote da Democracia. [lançar pacote de projetos de lei e NADA são, em termos práticos, a mesma coisa;

- todos os projetos precisam ser aprovados pelo Congresso - e apesar da pouca credibilidade do atual Congresso, algumas coisas prioritárias para o atual governo estão travando - dependendo do alcance pode implicar na necessidade de PECs e por aí vai.

Se deixar do jeito que o INcompetente governo pretende os projetos contra atos antidemocráticos, se aprovados, terão um efeito imediato: DESTRUIÇÃO DA DEMOCRACIA que alegam pretender preservar.]

Um dos PLs quer aumentar a pena para o golpismo. Isso envolve subir de seis para 12 anos a punição para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos — o que transformaria em pena de prisão em regime fechado.

Se aprovado, o projeto de lei também vai aumentar de oito para 20 anos a punição com cadeia para quem contribuir financeiramente com movimentos antidemocráticos. A punição ao financiamento dos ataques golpistas de 8 de janeiro é uma das principais dificuldades do combate aos criminosos envolvidos na depredação das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em Brasília.[a punição ao financiamento? ou a dificuldade de provar o que não ocorreu? CONFIRA: prova de fato negativo.]

A proposta aumenta também, de seis para 12 anos, a pena para quem atentar contra a integridade física e a liberdade do presidente da República; do vice-presidente da República; do presidente do Senado; do presidente da Câmara dos Deputados; dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e do procurador-geral da República (PGR). A medida está sendo proposta uma semana depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegar ter sido agredido, no aeroporto de Roma, na Itália, em episódio no qual seu filho de 27 anos teria sido atacado fisicamente.

Atentados
Ainda ao tratar de crimes contra essas autoridades, o projeto aumenta a pena de 20 para 40 anos de prisão para quem atentar contra a vida desse grupo de autoridades. Isso se for caracterizado que havia finalidade de alterar a ordem constitucional democrática.

Na apresentação das medidas, o governo federal disse que os ataques golpistas de 8 de janeiro "demonstraram que o tratamento penal aos crimes contra o Estado Democrático de Direito precisa ser mais severo, a fim de que sejam assegurados o livre exercício dos Poderes e das instituições democráticas, o funcionamento regular dos serviços públicos essenciais e a própria soberania nacional".

O governo argumenta, ainda, que esse endurecimento penal reforça o "caráter preventivo" das leis e reafirma "a existência e eficiência do direito penal brasileiro". 

https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/07/5110848-governo-propoe-pena-maior-para-golpismo-entenda.html

Planalto divulga decreto para armas de fogo  

[quanto ao pacote para armas de foto, será cômico se o atual governo sofrer a mesma sabotagem que o presidente Bolsonaro sofreu quando assessores o orientaram para usar decreto para modificar leis.

Tal fato não serão novidade, visto que no DESgoverno atual o que mais abunda é o EXCESSO DE FALTA DE COMPETÊNCIA.] 

Política - Correio Braziliense

O lado sombrio da agenda ESG - Gazeta do Povo

Vozes - Luciano Trigo

É relativamente recente, pelo menos na intensidade atual, o uso do termo ESG (“Environmental, Social and Governance”, “Ambiental, Social e Governança”) por governos, corporações e a grande mídia. 

Mas a sigla apareceu pela primeira vez já em 2005, em um relatório da ONU que pregava a incorporação da questão ambiental à agenda de empresas e investidores.

Quem poderia ser contra? O problema é que, à medida em que se explicitam o alcance, o potencial impacto e o caráter globalista dessa agenda – que une governos, grandes corporações e o capital internacional, ou seja, basicamente todo mundo que manda no planeta – começam a aparecer também análises críticas fundamentadas ao consenso fabricado que une a esquerda e metacapitalistas como George Soros.

Essas críticas dizem respeito ao processo em curso de perda da soberania nacional diante do empoderamento de organismos multinacionais, que condicionam o uso de seus fundos a determinadas regras de interpretação nem sempre objetivas, o que se verifica claramente na Europa.

Basta dizer que, recentemente, a Polônia e a Hungria se rebelaram contra a ascendência das decisões da União Europeia sobre as decisões dos tribunais superiores nacionais. Os dois países se manifestaram, também, contra a regra que condiciona o acesso a fundos da entidade ao respeito à democracia e ao Estado de Direito.

O problema é que quem decide quem está desrespeitando a democracia e o Estado de Direito sequer venceu uma eleição e, frequentemente, soa parcial e ideologicamente motivado em suas decisões. [aqui o articulista deixa a impressão de que está falando do  que ocorre atualmente no Brasil - ou estamos enganados?]
    Se em defesa da democracia se acha bonito suprimir a liberdade de expressão, é natural que também se ache bonito abrir mão da soberania em defesa da natureza.

Soa familiar? Pois é. Se em defesa da democracia se acha bonito suprimir a liberdade de expressão, se relativiza a censura e se perseguem abertamente jornalistas que ousem manifestar opiniões contrárias ao consenso, é natural que também se ache aceitável a até bonito abrir mão da soberania nacional em defesa da natureza.

Fato: quando o grande capital se une a lideranças políticas soi-disant progressistas e detentoras do monopólio do bem e da preocupação com a justiça social, convém botar as barbas de molho.  No Brasil, por exemplo, é no mínimo curioso que um slogan como “A Amazônia é nossa!”, historicamente defendido pela esquerda, esteja sendo substituído paulatinamente pelo discurso de internacionalização da floresta, com a abdicação voluntária da soberania nacional e a defesa entusiasmada de uma gestão internacional da região – sabidamente rica em minérios (mas seguramente isto é apenas um detalhe).

Como sou, por temperamento, desconfiado dos consensos e já vivi o bastante para entender que ninguém age só por bondade, sobretudo em questões que envolvem a política e a economia do planeta, venho tentando me inteirar do que dizem e argumentam os críticos da agenda ESG, aqueles malucos que teimam em desafiar a narrativa hegemônica em torno das questões ambientais.

Foi assim que cheguei nos livros e palestras do empresário e ativista político americano Vivek Ramaswamy, de quem nunca tinha ouvido falar até outro dia – e que, aliás está sendo cotado como potencial concorrente à Casa Branca em 2024. O tema é complexo, e não sei se concordo com todas as suas teses, mas é certo que a maioria delas faz bastante sentido.

Nascido em Cincinatti, filho de imigrantes indianos, o jovem (37 anos) Ramaswamy é autor de três livros “Woke, Inc.: Inside corporate America's social justice scam”; “Nation of victims: Identity politics, the death of merit and the path back to excellence” e o recém-lançado “Capitalist punishment: How Wall Street is using your money to create a country you didn’t vote for”.

São livros que atacam o bom-mocismo fake, os ataques à meritocracia e o vitimismo identitário promovidos pelos ativistas woke, temas que aliás já abordei em diferentes artigos.Em diversas entrevistas recentes, Ramaswamy vem alertando para os riscos envolvidos na santa aliança que se estabeleceu entre governantes progressistas e o grande capital internacional. Ele costuma fazer declarações bastante enfáticas e reveladoras sobre a agenda secreta do programa ESG, suas verdadeiras motivações, seus potenciais impactos e os verdadeiros interesses por trás de sua narrativa.

Selecionei os trechos abaixo de uma entrevista ao site “The Daily Signal”, para reflexão do leitor.

“O que Wall Street percebeu foi que existe hoje uma nova versão da esquerda, não mais a esquerda do Occupy Wall Street, mas o que chamaremos de nova esquerda woke, focada não mais na pobreza ou na injustiça econômica, mas no racismo sistêmico, na mudança climática, na misoginia e na intolerância.

“Assim, a barganha silenciosa que Wall Street fez foi dizer: 'Nós vamos assumir essas questões. Colocaremos minorias simbólicas em nossos conselhos. E vamos refletir sobre o impacto racialmente díspar das mudanças climáticas, ou o que quer que seja. Mas não faremos isso de graça. Queremos que deixem o nosso próprio status quo intacto”.

“Esta foi uma troca que funcionou bem para ambos os lados. E assim nasceu esse amálgama ESG, que usa o dinheiro dos cidadãos comuns para investir na América corporativa, desde que essas empresas adotem uma agenda política unilateral. E a ascendente esquerda progressista passou a ver Wall Street como um aliado na promoção de seus próprios objetivos”.

“ESG refere-se ao uso de dólares, incluindo os seus dólares, para promover metas ambientais ou sociais, bem como metas de governança, que não são implementadas por meio de políticas públicas, eleições ou democracia, mas sim por meio do poder econômico, com grandes investidores comprando ações de empresas e forçando essas empresas a se comportarem de uma determinada maneira.

    Esta não é uma questão de republicanos versus democratas. É uma reedição de 1776: aristocracia versus autogoverno democrático. É isso que está em jogo

“Eu acho que isso é assustador, embora pareça algo amigável à primeira vista. Mas é problemático por dois motivos. O primeiro é algo que já preocupava Milton Friedman: isso tornará as empresas menos eficazes na produção de produtos e serviços. Se as empresas estiverem focadas não em seu core business, mas em agendas sociais, elas serão menos competitivas e menos eficazes como motores de criação de valor – o que, por sua vez, reduzirá o tamanho do bolo econômico para a sociedade, o que levará todos a uma situação pior.

“Mas também existe uma ameaça à democracia, uma ameaça à própria governança democrática. Porque o que esse novo sistema diz é que a maneira como resolvemos nossas divergências sobre questões como a suposta injustiça racial ou a mudança climática, sob a visão ESG do mundo, não será mais por meio da liberdade de expressão e do debate aberto entre cidadãos, debate em que a voz e o voto de todos contam igualmente. Em vez disso, resolveremos essas questões por meio do poder econômico, e as pessoas terão voz conforme o volume de dólares que controlam no mercado.  

“Para mim, isso é particularmente assustador de uma perspectiva americana. Porque, neste país, tomamos uma decisão em 1776. Dissemos que, para o bem ou para o mal, aqui não seria como no Velho Mundo, onde algumas pessoas se reuniam em um enclave palaciano para decidir quais sseriam as respostas certas para o resto da sociedade. Aqui nós resolvemos essas questões como cidadãos, por meio de um processo democrático ordenado constitucionalmente.

“E o que o movimento ESG realmente representa é aquela velha visão de mundo levantando a cabeça novamente, com uma roupagem moderna, dizendo que não se pode confiar nos cidadãos para lidar com questões como desigualdade social ou mudança climática: essas questões têm ser resolvidas por alguém em um escritório na Park Avenue.

“Esta não é uma questão de republicanos versus democratas. É uma reedição de 1776. Trata-se de aristocracia versus autogoverno democrático. É isso que está em jogo. E acho que é por isso que a esquerda e a direita deveriam estremecer igualmente, quando estabelecem que a maneira de resolver divergências não é por meio do processo democrático, mas por meio do poder econômico.”

Luciano Trigo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Saída dos garimpeiros tem tudo para se tornar uma grande crise - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

Equipamentos utilizados por garimpeiros em RR são destruídos pelo Ibama, Funai e Força Nacional.| Foto: Divulgação / Ibama

 

Quem está gerindo a retirada dos garimpeiros da reserva dos yanomami está, na verdade, gerando uma nova crise. [afinal, o objetivo do atual governo é produzir crises - de preferência com mortes, as crises desviam atenção dos verdadeiros problemas do Brasil - a mídia militante, esquerdista,  gosta de crises, geram notícias = estupidamente, os militantes de redação e o governo esquecem que CONTINUA FALTANDO  COMIDA NA MESA DO POVO, é isso que tem que ser resolvido.

Cada máquina destruída é um bem que depois tem que ser comprado pelo governo = por nos, contribuintes; BEM MELHOR SERIA O CONFISCO.] Os garimpeiros são pessoas humildes, que estão lá tentando ganhar a vida e ficaram desesperados, estão saindo de qualquer forma. 

 A saída mais segura seria por avião, e a Força Aérea autorizou um corredor para saída até 6 de maio. 

Mesmo assim, muita gente está saindo a pé, morrendo no meio do caminho com picada de cobra, de fome, já sem poder carregar alimentação, e agora estão alertando que eles vão na direção de seis ou sete reservas de outras 14 etnias. 

Ou seja, provocaram um estouro da boiada de garimpeiros.

 

As famílias estão desesperadas. Gente do Pará, do Amazonas, do Piauí, do Ceará, de outros estados nordestinos, não sabe o que está acontecendo com seus parentes que estavam no garimpo. 

Vão ter de fazer algo a respeito, porque os garimpeiros também são brasileiros, e os parlamentares deveriam instalar uma CPI para saber exatamente o que está acontecendo. 

Já tentaram fazer uma CPI das ONGs, mas não sei que forças são essas que deixaram as ONGs para trás e fizeram entrar a CPI da Covid como palanque eleitoral.  

É importante investigar porque há muita coisa envolvida, como soberania nacional e ambições estrangeiras de países europeus. 

E digo isso também porque o ministro da Justiça anunciou um programa chamado Amazônia Mais Segura. 

Se é para tornar a Amazônia mais segura, então é preciso levar isso a sério, bem como outra terrível desgraça que ocorre na Amazônia: a entrada da droga, com o tráfico estrangeiro por lá, descendo o Rio Solimões.

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• Qual o interesse de tantas ONGs na Amazônia?
• Prisões pós-8 de janeiro já bateram o recorde do regime militar
• ONGs escondidas na floresta

STF blinda decreto desarmamentista de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do STF, teve uma decisão que parece um habeas corpus preventivo: mandou dizer que não adianta querer derrubar o decreto do presidente Lula, datado de 1.º de janeiro, que manda as pessoas com armas compradas depois de maio de 2019, se não me engano, se registrarem também na Polícia Federal, mesmo estando já registradas no Exército. 

Não sei qual é a dificuldade de pegar o registro do Exército e comunica-lo à PF; até por computador é possível fazer isso. 

Tem alguma coisa estranha aí.

A estranha história do homem que quebrou o relógio no Planalto
Assim como também é estranha uma questão que percebi depois de ler um artigo da jornalista Paula Schmitt, do Poder 360, sobre esse pintor de automóveis que recebe o Auxílio Brasil, foi sozinho pra Brasília e percorreu 330 km desde Catalão (GO) para ir quebrar aquele relógio no Palácio do Planalto – e tudo na frente de uma câmera. Antônio Cláudio Alves Ferreira usava uma camisa com a cara de Bolsonaro, do tipo que era usada em 2018, desrespeitando a orientação dos acampamentos, que era de não usar nenhum símbolo que remetesse a Bolsonaro. E era alguém que já tinha passagem pela polícia por tráfico de droga.

Depois que li esse artigo passei a ficar com o pé atrás. Temos um novo Adélio?  

E também quero saber quem é o sujeito que furou seis vezes o quadro do Di Cavalcanti que vale milhões, saber quem é e por que fez isso. 

Falamos nisso enquanto há mais de 600 pessoas presas por incitação ao crime, por incitar as Forças Armadas a cometer o crime de intervenção armada – que não foi cometido. E não há como estar na genética de um crime que não foi cometido.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo  - VOZES

A Constituição é clara sobre o poder presidencial para conceder indulto - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia

 
Caso Daniel Silveira

Constituição indulto
Artigo 84 da Constituição Federal diz que concessão de indulto é uma atividade privativa do presidente da República.

Dois advogados do Distrito Federal, acho que para aparecer, recorreram à 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro contra o indulto que o presidente Jair Bolsonaro deu ao deputado Daniel Silveira. Eu suponho que eles não tenham lido a Constituição. Mas o juiz é obrigado a aceitar a ação, ele não pode recusar. Ele, então, deu um prazo de 72 horas para o governo explicar o indulto.

Em Ribeirão Preto (SP), onde prestigiou a Agrishow, Bolsonaro disse que o indulto é constitucional e é para valer, ou seja, o decreto será cumprido.

O ministro Marco Aurélio Mello, aposentado do Supremo Tribunal Federal, disse a mesma coisa: que o presidente praticou um ato soberano que não está sujeito à impugnação do Judiciário. A própria ministra Rosa Weber e o ministro Luis Roberto Barroso já tinham dito isso a respeito de outros réus indultados por outros presidentes, que é um ato privativo do chefe do Planalto.

Como reação da Defesa à fala de Barroso aprofunda desgaste entre militares e Judiciário

 Ordem no STF e no TSE é de recuo após indulto a Silveira e nota dura da Defesa

Agora, não interessa o que diz Bolsonaro, Marco Aurélio, Barroso, Rosa Weber, os advogados ou seja lá quem for. O que interessa é o que diz a Constituição e é fácil de ler. O artigo 84 diz o seguinte: "Compete privativamente ao presidente da República conceder indulto". É uma prerrogativa dele. Ele concede indulto e ninguém pode se meter. Está na Constituição, é palavra final e não a palavra de quem a interpreta.

A Constituição não precisa de tradutor. Foram 559 constituintes que trabalharam 600 dias para fazer essa Constituição. Eles foram eleitos para isso. E tem gente que não foi eleita e quer reescrever a Constituição. É impossível!

Acusação sem provas
O ministro Luis Roberto Barroso, que já falou mal do presidente Bolsonaro em Boston, agora fez o mesmo com as Forças Armadas, desta vez em Berlim, dizendo que elas estão orientadas para atacar o processo eleitoral. Isso mexeu com o brio dos militares.

Coube então ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, falar por eles, inclusive para acalmar a tropa. Ele disse: "afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem apresentação de qualquer prova ou evidência, é irresponsável, se constitui em ofensa grave às instituições nacionais permanente do Estado brasileiro. A fala do ministro do Supremo afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições".

Eu também acho muito grave um ministro do STF que faz acusações sem provas. Aliás, quando fala mal do presidente no exterior, Barroso também infringe o segundo artigo da Constituição, que diz que os poderes são harmônicos entre si.

Penso que quando convidou as Forças Armadas para participar da Comissão da Transparência das Eleições, o ministro pensou que elas ficariam como meros ouvintes passivos a endossar e avalizar todo processo. Mas as Forças Armadas foram proativas, apresentaram 712 questões, porque elas entendem do assunto, já que as guerras hoje são cibernéticas.

Isso deve ter frustrado o ministro Barroso, que esperava o endosso. Os militares estão preocupados com a soberania nacional, com a democracia, porque eleição é o fulcro da democracia e da soberania.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Tecnocracia autoritária - Rodrigo Constantino

Revista Oeste

Esses burocratas não eleitos querem não só proteger seus privilégios, mas governar os demais, mesmo que ignorando suas próprias escolhas democráticas 

Na primeira fala de Sergio Moro como político, na ocasião de sua filiação ao Podemos, o ex-juiz defendeu metas bem ambiciosas sem entrar em detalhes sobre como executá-las. A premissa que parece nortear o projeto de governo de Moro é a de um Estado quase onipotente, que deve cuidar de tudo e todos, dependendo apenas de alguém honesto para tornar tal sonho realidade. Como magistrado desde sempre, Moro não escaparia da visão predominante naquilo que se convencionou chamar de Estado administrativo.

Foto: Montagem Revista Oeste/STF Divulgação

Pouco depois, o ministro Dias Toffoli deu uma declaração bem estranha em evento em Portugal, afirmando que o Brasil já tem um regime de semipresidencialismo na prática, com o STF no papel de Poder Moderador, e ainda citou o exemplo da pandemia para ilustrar seu ponto. O Brasil não realizou nenhum plebiscito para mudar de regime, e, pelo que consta em nossa Constituição, somos um país presidencialista, com atribuições claras a cada Poder para criar um mecanismo de freios e contrapesos, impedindo o abuso de algum deles.

O que os dois casos parecem ter como denominador comum é uma mentalidade vigente principalmente na elite tecnocrática que trai certo desprezo pela opinião popular. Nos discursos, todos defendem a democracia, a soberania nacional, a pluralidade. Mas, na prática, muitos servidores do Estado alimentam uma crença arrogante de que são ungidos e precisam guiar as massas mais ignorantes, “empurrar a história” rumo ao “progresso”.

Isso não vem de hoje. Bismarck tinha fé semelhante nos burocratas da Prússia, e os democratas americanos tentam há décadas criar uma casta de especialistas que deveria concentrar mais poder. Woodrow Wilson e os “progressistas” basearam-se nos exemplos dos intelectuais tecnocráticos da Revolução Francesa, como Henri de Saint-Simon, ao defender que o governo poderia ser confiado a uma classe profissional de funcionários não eleitos, mas “especialistas”, os precursores dos modernos “tecnocratas”.

Sob essa ótica, o povo seria muito ignorante e emocional para ter autonomia. 

O crescimento do poder burocrático tem sido assustador, e se serve dessa mentalidade elitista. 

Em 2019, cerca de 450 agências federais americanas contavam com 2,7 milhões de burocratas. O Federal Register agora numera mais de 175 mil páginas de vários códigos, abrangendo 235 volumes. Seu tamanho aumentava anualmente — até 2017 e os esforços de última hora de Donald Trump na desregulamentação radical e algum enfraquecimento da burocracia.

O grande denominador comum dessa gente é o desprezo em relação às escolhas populares

Esse sentimento elitista ficou ainda mais escancarado durante o governo Trump, pois a elite “progressista” se recusou a aceitar o resultado das urnas, e desde o começo fez de tudo para derrubá-lo. Trump prometeu “drenar o pântano” em Washington, declarou guerra ao “deep state”, e este reagiu de maneira um tanto golpista. Inúmeras declarações de representantes dessa tecnocracia mostram como esses servidores de Estado embarcaram numa cruzada política, imbuídos da crença de que estavam lutando para impedir a destruição da própria democracia e uma suposta ameaça fascista. Para preservar as instituições, esses tecnocratas esgarçaram as próprias instituições republicanas.

O caso de maior destaque talvez seja o de James Comey. O ex-diretor do FBI involuntariamente simboliza o tema de maneira irônica em seu livro de memórias, A Higher Loyalty. Comey inadvertidamente publicou a noção hipócrita do “deep state” de que violar leis e protocolos a serviço de suas supostas agendas éticas mais elevadas — neste caso, a oposição ao polêmico presidente Trump — era mais do que justificado. E, de fato, Comey deixou bem claro que não tinha lealdade às funções de seu cargo, mas, sim, ao seu messianismo de eliminar Trump da política. Com essa postura, arrastou a imagem do FBI para a lama.

Ao contrário da crença popular, o termo “deep state” nunca implicou uma cabala secreta. Muito menos agora transmite qualquer noção de filiação oficial. Em vez disso, é uma aliança natural e frouxa daqueles que se consideram guardiões permanentes do poder, da moralidade e da influência dos Estados Unidos. O Washington Post publicou um editorial em 2020 cujo título já estampava essa crença, alegando que era chegada a hora de as elites terem mais voz na escolha do presidente. O grande denominador comum dessa gente é a desconfiança ou mesmo o desprezo em relação às escolhas populares.

Robert Nisbet observou há muito tempo a irônica simbiose entre democracia e burocracia: “Por meio da democracia, a burocracia tem se expandido constantemente, resultado do número crescente de funções sociais e econômicas assumidas pelo Estado Democrático. Mas, quando a burocracia atinge um certo grau de massa e poder, ela se torna quase automaticamente resistente a qualquer vontade, incluindo a vontade eleita do povo, que não seja de sua própria autoria”.

Esses burocratas não eleitos querem não só proteger seus privilégios, mas governar os demais, mesmo que ignorando suas próprias escolhas democráticas. Ideologia de gênero, mudança climática, mulheres nas unidades de combate da linha de frente e casamento gay, entre 2008 e 2020, foram transformados de tópicos de discussão e debate legítimos em ortodoxias rígidas e politicamente corretas — muitas vezes mais por reguladores do que legisladores. O poder de legislar vem sendo usurpado do povo e delegado aos tecnocratas “iluminados”.

As metáforas são abundantes para o relacionamento entre democracia e burocracia, seja o parasita que eventualmente corrói seu hospedeiro, o monstro Frankenstein que não pode ser controlado por seu criador humano ou o computador de ficção científica que se torna rebelde e devora seu inventor. A necessidade de separar o poder entre legisladores, executivos e juízes repousava em uma visão pessimista da natureza humana: os funcionários sempre procurariam consolidar o poder e o fariam sob o pretexto de servir ao bem público ou a causas nobres.

O establishment americano usou muito a expressão “adultos na sala” para justificar a obstrução ao governo do presidente eleito, pois julgava Trump incapaz e perigoso para os “interesses nacionais”. A ameaça burocrática à cidadania clássica, segundo o historiador Victor Davis Hanson, é a ascensão de uma aristocracia virtual não eleita ou oligarquia fraudulenta que exerce o poder de uma maneira que não reflete um governo consensual. Com Trump, esse risco saltou aos olhos da maioria.

Seus opositores se autoproclamavam “a resistência”, como se fossem os guardiões da democracia fingindo que não fora a própria democracia quem colocara o magnata no poder. Os oponentes do presidente não se autodenominavam a tradicional “oposição leal” ou mesmo se viam como meros “oponentes”. Em vez disso, eles escolheram deliberadamente um termo da França ocupada na Segunda Guerra Mundial. Os combatentes do La Résistance formaram alianças “clandestinas” em toda a sociedade francesa, especialmente para organizar ataques militares às forças de ocupação nazistas e seus colaboradores de Vichy. Se a meta é tão nobre como expulsar nazistas, então vale tudo!

O establishment tem um papel importante na condução das coisas de Estado, sem dúvida. O staff carrega conhecimento importante para dar continuidade aos trabalhos durante as trocas políticas nos comandos. Mas de uma ideia razoável chegamos a um estágio preocupante, em que esse staff quer mandar em tudo, independentemente de quem o povo escolha como comandante. Isso é antidemocrático e extremamente perigoso. Hoje, é impossível ser um verdadeiro defensor da democracia e não condenar esse abuso de poder de uma tecnocracia cada vez mais autoritária.

Leia também “A volta do tribalismo”

Rodrigo Constantino, colunista - Revista Oeste

Florestas e índios - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo

O presidente do Brasil fez nesta terça-feira (21) o discurso de abertura da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas, sob o peso de uma campanha antibrasileira sobre desmatamento e genocídio indígena. Um bom momento para dar uma invertida nas falsidades, em geral difundidas na Europa e Estados Unidos por brasileiros inconformados por terem perdido o poder para a maioria que elegeu Bolsonaro em 2018 e reafirmou seu voto no último dia 7.

Da tribuna da ONU, o presidente poderia comparar Brasil e Europa antes de Cabral e agora. Mil anos atrás, o território hoje brasileiro, detinha uns 10% das florestas do mundo e a Europa Ocidental, cerca de 7%. Pois hoje, segundo dados da Embrapa Territorial, a Europa tem meros 0,1% das florestas do planeta e o Brasil quase 30%. Não que não tivéssemos desmatado, mas o restante do mundo desmatou bem mais que nós. A Europa tem a aprender com o Brasil e sua história não lhe permite nos dar lições.

Quanto aos índios, temos reservas de 120 milhões de hectares, quase o dobro da área com agricultura, para 1 milhão de brasileiros das etnias nativas. Já os americanos, para 3,5 milhões de indígenas, reservaram apenas 3% de seu território - boa parte em deserto. 

E penso que é mais difícil para eles enfrentar o passado da conquista do território. 

Basta comparar o General Custer com o Marechal Rondon. [a diferença entre o comportamento do Brasil, Marechal Rondon, e o dos americanos, é que eles, incluindo, sem limitar, o general Custer, optaram por resolver o problema indígena antes que se tornasse um problemão - caso que ocorre no Brasil em que ONGs vendidas aos interesses estrangeiros manobram nossos indígenas contra os interesses brasileiros. Confira aqui: Aldo Rebelo: ‘Sem o marco temporal, haverá tempestade de reivindicações’ ].

Por aqui, a história é de integração e miscigenação étnica. É bom lembrar que a Polícia Federal derrubou uma a uma as falsas denúncias de recentes massacres e assassinatos de índios, que políticos e artistas alardearam.  Para mostrar a realidade, o vice-presidente Mourão já fez duas viagens à Amazônia, levando 20 embaixadores, a maioria de países europeus. As narrativas de ONGS cheias de dinheiro, de certas lideranças religiosas, que encontram eco na militância midiática, querem, no fundo, enfraquecer a soberania nacional sobre a Amazônia, onde estão 94 milhões de hectares de terras indígenas e uma riqueza mineral e biológica gigantesca.

O discurso na ONU reafirma nossa vontade de defender e preservar o que é de nossa responsabilidade.

CONFIRA TAMBÉM: O campeão da proteção florestal. 

ou aqui O mal travestido de bondade - LEGALIZAR A MACONHA = MAIS UM CRIME HEDIONDO 

fechando: Militantes profissionais - J. R. Guzzo - O Estado de S. Paulo 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Soberania ameaçada - Revista Oeste

 Crystian Costa e Paula Leal

A pressão por mudanças na demarcação de terras indígenas é um desrespeito ao país e um atentado ao agronegócio

Caso as terras destinadas aos povos indígenas brasileiros formassem um país, ocupariam quase 1,20 milhão de quilômetros quadrados — o que corresponde a cerca de 13% do território brasileiro. Se fosse um Estado, seria o terceiro maior da Federação, atrás apenas de Minas Gerais e Bahia. Para ter ideia, a área é maior que a França e a Alemanha juntas — países que, somados, possuem aproximadamente 150 milhões de habitantes (o que corresponde a mais de 120 pessoas por quilômetro quadrado). Por aqui, de acordo com o portal Terras Indígenas no Brasil, menos de 680 mil índios vivem hoje em aldeias legalmente reconhecidas.  

Sem considerar a demarcação de mais nenhuma área além das atuais, é como se cada indígena tivesse direito a quase 2 quilômetros quadrados só para si — área equivalente a 242 campos de futebol. 

Indígenas de várias etnias acompanham, em frente do STF, a votação do chamado marco temporal indígena | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil 

O tema da demarcação de terras indígenas soa como algo distante da realidade urbana e é fato que pouca gente entende bem do assunto. Mas a discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e exige atenção: em xeque, a soberania nacional e o direito de propriedade. O Supremo começou a julgar na semana passada se as demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”. Por esse critério, indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já estavam sendo ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. 

Como o caso chegou ao STF
Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aplicou a tese do marco temporal e concedeu ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina a reintegração de posse de uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não concordou e recorreu da decisão. É esse o recurso que está sendo julgado agora no Supremo. O que for definido pelos ministros da Corte criará um entendimento que poderá ser aplicado em situações semelhantes. Há 82 ações do tipo paradas em todo o país aguardando uma definição do STF.

 

No início de junho, o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, levou o processo para julgamento virtual e adiantou o voto: foi contra o marco temporal ao defender a tese segundo a qual os indígenas podem solicitar o direito a terras que teriam pertencido a eles no passado. “A perda da posse das terras tradicionais por comunidades indígenas significa o progressivo etnocídio de sua cultura”, argumentou. Para o relator, muitas tribos foram expulsas de territórios e não teriam como comprovar que estavam lá há mais de 30 anos. O “elemento fundamental” para a demarcação, segundo o ministro, deve ser um laudo antropológico da Funai, que demonstraria ou não a “tradicionalidade” daquela ocupação. [o Brasil que produz, o Brasil que trabalha, espera que o ministro Fachin receba uma iluminação que o leva mudar seu voto; caso não seja iluminado, torcemos para que ele seja a voz solitária, contra o Brasil e os brasileiros,  no plenário do STF.

É notória a aversão do indígenas ao trabalho; assim se cada um possui o equivalente a 242 campos de futebol = para chamar de seu e dizer que quer mais = eles não tem interesse em cuidar pelo menos de área equivalente a dois campos.]

O julgamento foi retomado no plenário físico nesta semana. Na quarta-feira 1º, a Advocacia-Geral da União defendeu a manutenção do marco temporal. “O relatório busca consolidar em lei o entendimento amplamente majoritário em garantia da segurança jurídica”, disse Bruno Bianco, advogado-geral da União. Na quinta-feira, o procurador Geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a tese. Ainda, o voto do ministro Fachin foi anulado em razão de a votação ter ocorrido em ambiente virtual. A sessão foi suspensa e remarcada para a próxima quarta-feira. A discussão segue no Supremo, mas o tema também caminha no Legislativo. O Projeto de Lei (PL) nº 490, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2007, quer transformar a tese do marco temporal em lei. Em junho deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), entendeu que o texto do PL é constitucional. A proposta aguarda votação em plenário da Casa. Coincidência ou não, na mesma semana em que a CCJ deu o sinal verde para o avanço da proposta, o ministro Edson Fachin pautou o recurso para decidir a questão no STF. O resultado do julgamento pela Corte será fundamental para derrubar ou manter a tese no PL 490. 

Marco temporal x indigenato
De um lado, as comunidades indígenas, ONGs, instituições humanitárias, bem como boa parte do Ministério Público Federal sustentam a tese do “indigenato” — [as comunidades indígenas querem mais terra, cada vez mais, são latifundiários sem obrigação de cuidar do latifúndio;  as ONGs a serviço de interesses estrangeiros, deveriam ser extintas (conspirar contra o Brasil em solo brasileiro é crime hediondo, de alta traição, e tem que ser punido); a parte do MP que é favorável a tese do 'indigenato' precisa entender que os indígenas são os maiores latifundiários do Brasil e que o Brasil precisa distribuir parte de suas terras para quem produz, jamais apenas para o proprietário, no caso o indígena, se vangloriar do que tem e exigir mais.]  a relação estabelecida entre a terra e o indígena seria congênita e, por conseguinte, originária, não dependendo de título ou reconhecimento formal. Basicamente, segundo essa teoria, todo território nacional pode ser reivindicado por indígenas a qualquer momento. Desde a semana passada, cerca de 6 mil índios estão acampados em Brasília para acompanhar o julgamento. A caravana foi organizada pela ONG Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que tem em seu quadro de membros Sônia Guajajara (Psol), candidata à Vice-Presidência da República na chapa de Guilherme Boulos (Psol) em 2018. O clima esquentou há alguns dias, quando um grupo de indígenas bloqueou a principal via da cidade e queimou pneus na frente do Palácio do Planalto. Manifestantes entraram em confronto com a polícia depois de atacar pessoas contrárias ao acampamento.

Do outro lado, os produtores rurais defendem o atual entendimento, que impõe limites aos territórios passíveis de demarcação. Os donos de terras apontam o risco de desapropriações sem direito à indenização por parte do Estado, além de já conviverem com invasões. Em Guaíra (PR), o produtor Roberto Weber tem parte de sua propriedade ocupada por indígenas há nove anos, como mostra uma reportagem do portal Canal Rural. “A invasão aconteceu em um fim de tarde”, contou. “Eu estava em outra cidade, numa consulta médica, me avisaram e voltei. Quando cheguei lá tinham 80 indivíduos adentrando a fazenda.” Ele e outros produtores da região, afetados pelas ocupações, chegaram a criar uma organização em defesa do direito de propriedade.

Mas não é uma preocupação só dos ruralistas. Essa é uma questão que pode afetar a vida de milhões de cidadãos brasileiros, uma vez que o direito à propriedade privada está sob ameaça. Para a advogada e mestre em Direito Constitucional Luana Ruiz, a Constituição é clara ao definir como critério para que seja considerada terra indígena o caráter permanente da ocupação. “Terra indígena é o local onde os índios estavam e de onde nunca saíram”, afirmou. “O verbo ‘ocupar’ está no presente”, disse, referindo-se ao texto constitucional. Luana teme a insegurança jurídica caso a tese do marco temporal seja derrubada pelo STF e critica o voto do ministro Edson Fachin: “Ele é radical na defesa do indigenato, e automaticamente do aniquilamento da propriedade privada”. Ainda que tenha sido anulado em razão de aspecto formal ( votação em ambiente virtual), tudo indica que Fachin repetirá o voto na sessão da semana que vem. 

Definir um critério temporal para demarcar as terras não significa que as áreas não ocupadas por indígenas em 1988 não possam ser reivindicadas, quando importantes para a preservação física e cultural das tribos. Luana explica que já existe um “caminho do meio”: a terra em litígio pode ser transformada em reserva indígena, situação já prevista no Estatuto do Índio. “Quando se cria uma reserva, há a garantia da terra, mas também se garante a indenização da propriedade privada ao produtor rural”, observou. “Não somos contra o direito indígena. Somos contra o direito indígena em detrimento ao direito à propriedade privada.”

O advogado e chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Rudy Ferraz, vai na mesma linha. Ele afirma que o marco temporal não extingue direitos da população indígena. “Pelo contrário, denota que as reivindicações das comunidades para demarcação de novas áreas deverão ser precedidas de prévia e justa indenização das propriedades privadas eventualmente afetadas. Portanto, reconhecendo o direito de todos os envolvidos, evitando conflitos”, explicou. 

Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima | Foto: Funai/Divulgação

Reserva Raposa Serra do Sol
A preocupação com os rumos do julgamento no STF não é à toa. Um caso emblemático resultou na demarcação de terras indígenas em 46% do território do Estado de Roraima. 

Em 2009, a Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima (RR), que abrange os municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, foi motivo de disputa. Em 20 de março daquele ano, a maioria dos ministros do STF ficou do lado dos indígenas e contra produtores de arroz — 7% do produto interno bruto de Roraima vem das plantações do cereal.

Apesar de ter votado a favor das tribos, o então ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito incluiu 19 condicionantes na decisão final, criando a tese do marco temporal. O magistrado entendera a necessidade de estabelecer critérios para a distribuição de terras, sem provocar futuros conflitos.

Boa parte dessas ONGs elegeu o agronegócio como o grande vilão do meio ambiente.

À época, 180 famílias de arrozeiros foram expulsas de uma área de 17,4 mil quilômetros quadrados para dar lugar aos cerca de 20 mil indígenas. Isso equivale a uma densidade populacional de um índio por quilômetro quadrado. Para efeito de comparação, na Rocinha, a maior favela do Brasil, essa relação fica em 48,2 mil habitantes. 

A decisão dos 11 ministros em Brasília, distantes mais de 4 mil quilômetros da complexidade do embate, cobrou um preço alto para a economia de Roraima. A exportação agrícola do Estado caiu pela metade. Em 2006, antes da decisão do STF, a produção totalizava US$ 16,4 milhões. Em 2013, o valor não ultrapassa os US$ 8 milhões. A diminuição da capacidade produtiva tornou o Estado mais dependente do governo federal, necessitando de recursos extras da União. Em 2009, os repasses do governo eram de R$ 1,8 bilhão. Em 2013, de R$ 2,4 bilhões — um aumento de 30%.

As ONGs e as “causas”
O estandarte vermelho da bandeira indígena é erguido por ONGs de todas as naturezas, com sede dentro ou fora do Brasil. Várias entidades ajudaram a pressionar o STF pela demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol: 

- Cafod, ligada à Igreja Católica da Inglaterra; 

- a Fundação Tebtebba, pertencente à indígena filipina Victoria Tauli-Corpuz; 

e a Survival, de Londres. 

Algumas são bem-intencionadas, mas há centenas que apenas correm atrás de uma “causa” para receber financiamento. 

Se todas as ONGs formassem um país, seria a quinta maior economia do mundo, segundo estudo da Universidade Johns Hopkins. Só o orçamento anual do Greenpeace gira em torno de R$ 1 bilhão. É muita grana envolvida.

 

Boa parte dessas ONGs elegeu o agronegócio como o grande vilão do meio ambiente, responsável pela destruição do planeta. Sobrou para o Brasil. Atualmente, o país produz por ano alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas, ou cinco vezes a própria população. 

Se o marco temporal for derrubado pelo STF, as terras do agronegócio, que hoje ocupam 7,7% do território nacional e que valem milhões, correm o risco de ser reintegradas ao patrimônio indígena. 

Esqueça a Amazônia ou o semiárido nordestino. 

As organizações estão de olho em terras no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso. Caso os ministros sigam o “bonde do Fachin”, o Instituto Pensar Agro, que reúne 48 entidades do setor produtivo nacional, estima os impactos: perda de 1,5 milhão de empregos, cerca de R$ 365 bilhões em produtos agrícolas não produzidos no país, quase US$ 43 bilhões em exportações agrícolas não geradas, além do aumento significativo no preço dos alimentos.  

É o repeteco do caso Raposa do Sol, em escala superlativa e em âmbito nacional.

Desde a vigência da Constituição de 1988, o Brasil já autorizou 487 territórios indígenas. Outros 238 aguardam a aprovação da Funai e do Ministério da Justiça. O presidente Jair Bolsonaro já se manifestou a favor do marco temporal e diz que uma mudança nesse critério pode “inviabilizar o nosso agronegócio”. Em 2013, com argumentação semelhante, a então ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), pediu a suspensão da demarcação de 15 terras indígenas no oeste do Paraná, além de acusar de “irregulares” os estudos que embasaram os pedidos. Hoje, claro, ela se manifesta a favor do fim do marco temporal.

Segundo o Observatório Jurídico do Instituto Pensar Agro, sem o limite temporal, a área prevista para novas terras indígenas poderá alcançar 27,8% do território nacional brasileiro, levando-se em consideração o tamanho atual das áreas demarcadas. “Seria um caos para o Brasil e também uma grande perda para o mundo. Essas terras que hoje são produtivas poderiam deixar de ser”, disse Bolsonaro. Sim, porque a decisão do ministro Fachin vai no sentido de que nas áreas demarcadas não pode haver exploração econômica, e a atividade indígena deve se restringir à subsistência. 

A discussão no Supremo está prevista para retornar na semana que vem. A pressão sobre os ministros, de todos os lados, pode levar a um dos integrantes da Corte a pedir prazo para estudar o caso e adiar uma decisão definitiva sobre o assunto. Sem um desfecho no STF, as atenções se voltam para o PL 490 e o Congresso. O ex-deputado e relator do Código Florestal Aldo Rebelo (clique aqui para ler a entrevista) defende a discussão da matéria pela Casa Legislativa, em vez de no STF. “Na Câmara dos Deputados, todos seriam ouvidos, principalmente os indígenas, geralmente excluídos de qualquer opinião, como foi o caso que testemunhei da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol.” 

A observação de uma liderança política que acompanhou como poucos o conflito em Roraima expõe uma realidade escanteada pela imprensa tradicional. 

Como escreveu J. R. Guzzo em recente artigo: “Esses ‘índios’, apresentados como ‘vítimas’ do ‘homem branco’, do ‘colonialismo’ e, hoje em dia, do ‘agribusiness‘ e da ‘direita fascista’, servem de biombo”. Os personagens reais são outros.

Leia também “Regularização fundiária ‘contém avanços importantes’, diz relator do Código Florestal”

 Crystian Costa e Paula Leal, jornalistas - Revista Oeste