Lira queima etapas para agilizar tramitação da PEC da Transição

Presidente da Câmara, Arthur Lira, queima etapas ao apensar PEC da Transição a outro texto já aprovado pelos deputados na CCJC e coloca matéria para a pauta do Plenário da Casa nesta segunda-feira

[deixa ver se entendemos  ... o analfabeto eleito e o puxa-saco do Lyra querem que uma PEC seja votada sem ser apreciada pela CCJ? 

a   PEC 24/19, que dormita no Congresso há três anos foi aprovada na CCJ,  e por vontade do analfabeto e do seu servo que preside a Câmara, ganhou o condão de tornar constitucional toda coisa que for anexada a ela??? 

então entrega logo o Congresso para o analfabeto eleito = o Senado já está de cócoras e a Câmara procura a posição de quatro.

Uma aberração dessa desmoraliza o Congresso Nacional - se é que resta alguma coisa a ser desmoralizada.

A opção que resta para os deputados conscientes dos seus compromissos com o Brasil e os brasileiros é VOTAR CONTRA A PEC da Transição = PEC DO PRECIPÍCIO  e qualquer outra proposta do analfabeto eleito = o governo com posse prevista para 1º jan 2023 é que tem que ficar de 'quatro'. ]

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), pautou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Plenário da Casa para a sessão desta segunda-feira. A expectativa, porém, é de que o texto seja apreciado a partir de terça-feira.

Encaminhada pelo Senado na última quarta-feira, a matéria proposta pela equipe de transição foi apensada por Lira a outro texto já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), para acelerar o trâmite. O governo de transição quer aprovar a PEC na Câmara em dois turnos até quinta-feira, a fim de dar tempo de usar o aumento do teto de gastos para bancar o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, mais um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos, já em janeiro.

A proposta que chegou à Câmara prevê o aumento do limite do teto de gastos em R$ 145 bilhões por dois anos, mais a excepcionalização do teto de mais R$ 23 bilhões referentes ao excesso de arrecadação, que poderão ser usados também neste ano para desafogar o Orçamento do governo de Jair Bolsonaro (PL).

A PEC também retira do teto despesas com infraestrutura custeadas com recursos vindos de operações financeiras com organismos multilaterais integrados pelo Brasil; despesas socioambientais custeadas com doações ou recursos oriundos de ações judiciais ou extrajudiciais; e despesas de instituições federais de ensino custeadas com recursos próprios, doações ou convênios; e despesas com obras e serviços de engenharia custeadas com recursos de repasses de outros entes da Federação para a União.

Na sexta, a PEC da Transição foi apensada à PEC 24/19, de autoria da deputada federal Luísa Canziani (PTB-PR), que já foi aprovada na CCJC e cumpriu as 40 sessões regimentais. Dessa forma, a proposta pode ir direto à apreciação em Plenário. O texto de Canziani, por sua vez, prevê que recursos arrecadados pelas universidades por doações, ampliação de serviços e ou convênios sejam utilizados integralmente pelas instituições.

Para ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos favoráveis, em dois turnos. Membros da articulação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, estimam que já têm 350 votos. Arthur Lira também terá que nomear um relator para a proposta. Os mais cotados são Celso Sabino (União-AP) e Elmar Nascimento (União-BA).

Há, porém, resistência por parte de parlamentares do Centrão e da base de Bolsonaro. Deputados já expressaram descontentamento com a forma que o texto tramita. Para que dê tempo de aprovar a proposta até quinta, o texto não pode sofrer modificações. Caso contrário, a PEC teria que ser enviada de volta ao Senado para nova apreciação.

A reclamação dos parlamentares é que eles foram deixados de lado na negociação do texto. Muitos também são contra o montante estipulado de R$ 145 bilhões para o aumento do teto, argumentando que o estouro terá consequências econômicas. [NÃO TEM NECESSIDADE NEM DE RECLAMAR = É SÓ VOTAR CONTRA.]

 Política - Correio Braziliense

 

O recado do Supremo a Bolsonaro sobre os atos nas portas dos quartéis - O Globo

Malu Gaspar 

Ministro do STF conversou com o presidente derrotado no segundo turno e com ministros do governo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal enviaram diversos recados nos últimos dias a Jair Bolsonaro e seus aliados mais próximos, todos numa única direção: se quiser contar com a boa vontade da corte depois de deixar o governo, o presidente da República deve parar de insuflar questionamentos sobre o resultado das urnas e atuar para desmobilizar os manifestantes que estão aglomerados nas estradas e nas portas dos quartéis Brasil afora, pedindo intervenção militar. [COMENTANDO: a vaga menção "diversos recados", nos leva a cogitar que se trata daquela generalização costumeiramente efetuada por quem pretende 'criar uma narrativa' - aliás, termos vagos, genéricos, imprecisos, tem sido usados até com exageros, por integrantes da mídia militante, buscando, com a imprecisão, ganhar credibilidade.  

Outro ponto, que estranhamos é 'recados', palavra que em nossa opinião deixa um tom de ameaça, levando a prosperar a  impressão de que ou o presidente Bolsonaro faz algo que a Suprema Corte quer que faça, ou então poderá  não " ...  contar com a boa vontade da corte depois de deixar o governo. ..."

Estranho: se o presidente Bolsonaro está fazendo alguma coisa que o STF considera ilegal, entendemos ser DEVER  daquela Corte Suprema determinar investigação e cumprir a lei = temos convicção de que os ministros do STF jamais agiriam de uma forma que muitas vezes é nominada com uma palavra, mais pesada.] 

 

 

 Presidente Jair Bolsonaro posa para foto ao lado do produtor rural Julio Nunes, líder de protestos golpistas alvo do TSE e do STF, em registro do ano passado Arquivo pessoal/Instagram

• Mobilização bolsonarista: Atos golpistas ‘bombam’ redes sociais das Forças Armadas

O portador da mensagem, na maior parte das vezes, foi o ministro Gilmar Mendes, decano da corte, que se reuniu com o presidente da República na terça-feira da semana passada para uma longa conversa, e também falou com ministros e pessoas da confiança de Bolsonaro.No encontro com o presidente, que ocorreu na véspera da apresentação do relatório do PL que subsidiou a ação pedindo a anulação de parte dos votos do segundo turno, Gilmar não colocou as coisas nesses termos.[salvo engano, a conversa, ou conversas,  com o presidente Bolsonaro foi entre o ministro e o Chefe do Poder Executivo. [Pessoas idôneas e que não vazariam o que conversarem. 

Deduzimos que a outra  conversa com ministros e pessoas da confiança de Bolsonaro,  a proposta de barganha, se houve, não seria repetida.]

Preferiu ser mais sutil, e disse que cumpre a Bolsonaro exercer suas funções constitucionais. Falou também que, ao invés de questionar o resultado das urnas, ele deveria estar dedicando seus últimos dias de mandato à tarefa de organizar a oposição a Luiz Inácio Lula da Silva. Gilmar ainda sondou o humor do presidente sobre a transição de governo e as manifestações. Na volta da conversa, relatou aos colegas de corte que Bolsonaro estava tranquilo, mas nem tinha interesse em discutir a questão do relatório e da ação do PL e ou de pedir que seus seguidores saíssem das ruas.[um direito do Presidente Bolsonaro que se constituir uma ilegalidade é DEVER da autoridade que tomar conhecimento adotar as medidas legais cabíveis, a omissão poderia ser crime.]

• Congestionamento: Equipe de transição de Lula já é maior que espaço que pode abrigá-la no CCBB

(...)

 

Tanto os magistrados quanto o círculo mais próximo de Lula temem que as manifestações continuem ocorrendo mesmo depois da posse do petista. [nos parece ser óbvio que continuem, já que a causa principal delas - a rejeição a que o Brasil seja presidido por Lula...-  citar a razão principal da rejeição pode constituir crime, só que tão falada que foi, todos sabem e lembram -  em nossa opinião continuará existindo, mesmo com a posse de Lula.]  Nesse caso, o novo governo já teria que começar desmobilizando protestos, cenário que o presidente eleito quer evitar. [o reverso da moeda é que enquanto o presidente eleito quer que a razão da rejeição seja esquecida, o povo vai continuar lembrando. 

Um ex-presidente do Brasil,  cujo nome agora nos foge à  memória, também já determinou que 'esquecessem o que tinha escrito', não teve êxito.] 

 

Em Malu Gaspar, colunista O Globo - MATÉRIA COMPLETA

 

 

 

[PEC PRECIPÍCIO NÃO PODE SER APROVADA, SEQUER DISCUTIDA] Pessimismo ronda transição para aprovar PEC fura-teto

Sem Lula, conselho se reúne nesta quarta-feira para tentar resolver impasse nas negociações para destravar Orçamento no ano que vem

O conselho do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira em Brasília com um problema para resolver a toque de caixa: a articulação da PEC da Transição. O time de Lula achava que, a essa altura, já teria um acordo para se livrar das amarras impostas pelo teto de gastos ao Bolsa Família de R$ 600 e ao aumento real do salário mínimo por uns bons anos. Mas o clima, até agora, está longe do ideal. Já beira o pessimismo. [em nossa opinião tudo que seja proposto pelo presidente eleito e sua turma - DEVE SER REJEITADO SUMARIAMENTE - NADA DEVE SER APROVADO ANTES DA POSSE e, HAVENDO POSSE, cada proposta deve ser analisada demoradamente. IMPÕE o ritmo de um governo, QUEM TEM MAIORIA NO CONGRESSO - a esquerda não tem.]

Lula deixou caminho livre para a recondução da cúpula do Congresso e até liberou as conversas sobre carimbar emendas do Orçamento secreto.  Mas nem mesmo alguns partidos já amarrados à base de apoio do presidente eleito querem lhe entregar um cheque em branco.

Dentro do time de transição, a ideia de furar o teto de gastos sem prazo definido já é coisa do passado. A ordem é brigar por um prazo de quatro anos, mas está difícil. E isso se dá por um motivo muito simples: o Congresso não tem por que facilitar a vida de Lula indefinidamente ou mesmo até o fim do mandato se pode obrigar o governo a barganhar ano a ano. [retificando:  mês a mês.]

Lula sabe que o assunto é urgente, mas vai aguardar mais uns dias para voltar à ativa. Esperava-se que ele retornasse hoje a Brasília, após passar pela remoção de uma lesão na laringe. Ainda assim, o presidente eleito vem dando sinais de que vai mudar o mensageiro para ver se consegue um resultado diferente. Ao que tudo indica, o senador Jaques Wagner deve liderar nos próximos dias as conversas com partidos, até então conduzidas prioritariamente por Wellington Dias.

Clarissa Oliveira - Coluna em VEJA

Distribuição de cargos - O trem da alegria começa já na transição - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

O coordenador-geral da transição para o novo governo federal continua trabalhando em Brasília e anunciou os nomes de várias pessoas que vão participar desse período de transição. É o Geraldo Alckmin, que foi eleito vice-presidente de Lula. Cada vez que eu junto os dois nomes, eu lembro que em eleições lá atrás eu votei no Alckmin contra o Lula. Ele, que falou tanto do Lula, que “quer voltar à cena do crime”, e agora estão os dois juntos. São essas coisas que fazem o eleitor desacreditar da política, que ajudam a haver tanta abstenção: mais de 30 milhões de pessoas não foram votar, mais os votos brancos e nulos.

Geraldo Alckmin, que já foi governador de São Paulo, anunciou 31 prioridades. Quando alguém fala em 31 prioridades, é porque não tem nenhuma. Ou algo é a prioridade e o resto é secundário, ou não é. São 31 “prioridades”. Eu implico muito porque eu gosto da nossa língua, consagrada como oficial no artigo 13 da Constituição. E temos essa história de “melhor”, “segundo melhor”, “terceiro melhor”. Não, esperem: melhor é um só; os outros não são os melhores. 

Assim é com as prioridades. Sabem por que 31 prioridades? Porque isso vai significar 31 ministérios, mais os três que Lula já prometeu por fora. Teremos 34 ministérios, é o que tudo indica. 

Vamos pular de 22 para 34 depois de termos encolhido de 39 para 22. Cada ministério, como você sabe, tem um ministro, um secretário-geral, um chefe de gabinete, um secretário-executivo, secretário disso, secretário daquilo...

 

Mas por quê? Porque a comissão de transição tem representantes de uma dúzia de partidos políticos. Está aí o trem da alegria, a reprise, o déjà-vu, a distribuição de ministérios aos interessados. Vamos primeiro aos quatro coordenadores: Janja, Gleisi Hoffmann, o ex-deputado tucano Floriano Pesaro, que já trabalhou com Alckmin, e Aloizio Mercadante. Eu vejo Mercadante como o nome de peso aí nesses quatro. Depois, no conselho de transição eu encontro o Daniel Tourinho, que era o braço-direito do Fernando Collor e agora está lá na transição pelo Agir. E cada partido tem um representante: PSol, PCdoB, PV, Solidariedade, Rede, PDT, Avante, PSD, PSB, Pros e PT. [já fedeu e continua fedendo; já está dando m ...]

Todo mundo vai ser acomodado no governo; só não tem lá Dilma e José Dirceu.

 

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Diante da roubalheira, 60 milhões de brasileiros disseram “quero isso de volta”

 

Novo Congresso terá lutadores pela volta da prisão em segunda instância 

Como lembrou Deltan Dallagnol, José Dirceu foi condenado no mensalão, só cumpriu dois anos e depois foi perdoado. Depois pegou mais 27 anos de prisão na Lava Jato, mas o caso está na terceira instância e ele está em liberdade, pois só se pode prender depois da última instância, quando o hábito era prender depois que o tribunal revisor confirmasse a sentença do juiz singular da primeira instância. 

Mas houve um 6 a 5 no Supremo, que revogou a prisão em segunda instância. Dallagnol, eleito deputado, disse que vai trabalhar para a prisão em segunda instância voltar. Enquanto isso, a pessoa fica livre até que prescreva o crime. É uma questão complicada.

 

Câmara está de joelhos diante do STF, diz Van Hattem 

Marcel van Hattem, do Novo, que foi reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul, foi à tribuna e fez um discurso dizendo que a Câmara, assim como o Senado, está de joelhos perante o Supremo.  

E que as pessoas que estão indo para a frente dos quartéis deviam ir para a frente da Câmara e do Senado, para exigir que recuperem seus poderes. Os deputados entregaram Daniel Silveira à prisão a despeito do que está escrito no artigo 53 da Constituição, que deputados e senadores são invioláveis por quaisquer palavras, opiniões e votos. 

Ele foi preso em um arroubo inconstitucional de outro poder que precisa voltar aos caminhos normais.  

Aliás, a OAB do Mato Grosso cobrou da OAB nacional uma posição. 

A OAB nacional tem por obrigação defender a Constituição e o devido processo legal, mas está silenciosa.

Conteúdo editado por:Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - O Estado de S.Paulo

O calvário de um presidente

Michel Temer vive dias de provação. Pela primeira vez, a família de um presidente em pleno exercício do cargo é arrolada a depor, prestar explicações, por supostos casos de corrupção. Uma investigação da Polícia Federal dá conta de lavagem de recursos via reformas nas casas tanto da filha como da sogra em troca de um decreto de portos – que acabou por não existir, diga-se de passagem. [o que prova que familiares de Temer estão sendo acusados de uma atitude ilicita que supostamente praticaram em troca de um serviço que Temer não prestou.
Seria um caso raro até no Brasil, em que o corrupto não presta o serviço para cuja execução foi corrompido e mesmo assim recebe o pagamento.
Tentam acusar Temer de ser além de corrupto - crime contra a Nação - ser também caloteiro - ao não fornecer o que motivou sua paga pelo corruptor.] Ruim para Temer, pior para o Brasil. Essa é a terceira onda de ataques sistemáticos ao chefe da Nação e, com ela, o País vai vivendo à base de soluços. [querem destruir Temer nem que para isso tenham que implodir o Brasil; 
o anseio de um certo grupo de destruir o presidente Temer os faz esquecer que em 31 dez 2018 Temer deixa de ser presidente, politicamente  está acabado e seguirá sua vida.
Só que os efeitos dos  danos  estão fazendo ao Brasil, no intuito de ferrar Temer, terão duração bem além  dos próximos anos - talvez levem uma década para serem sanados.] Anda e para a depender da atenção que a pauta de ajustes consegue arranjar. Os revezes pessoais do mandatário contaminaram a gestão. A economia ficou a reboque das insânias políticas. A agenda reformista, que tinha na previdência seu maior alvo, ficou para as calendas. Na verdade, logo foi abatida. A primeira de uma longa lista. 

Há pouco mais de um ano o empresário Joesley Batista, para escapar do cerco que se fechava sobre ele, comprometeu Temer numa gravação conduzida e criminosa. De lá para cá, a prioridade de combate à crise foi abaixo. Não há tempo para as negociações, para costurar alianças em torno de projetos, para propor saídas. Os esforços são consumidos na luta por salvar a própria pele. Há algo de perverso nessa contenda. Adversários tentam minar a resistência federal buscando colar a pecha de ineficiência em um governo que, bem ou mal, conseguiu fazer a transição. Há resultados concretos e sabidos: da inflação e dos juros levados a níveis historicamente baixos à reforma trabalhista, o fim da recessão e uma inominável lista de boas providências. Longe de ser suficiente. Porém significaram fundamentais passos na direção correta. A camarilha parlamentar, a despeito das conquistas, não perdoou. Nos últimos tempos, após estratégia infrutífera de afastar o presidente por meio de votação em plenária, resolveu sabotar todo e qualquer projeto de melhorias estruturais. De novo, trágico para o Brasil. 

A paralisia do trabalho verificada atualmente no Congresso assemelha-se a de um Parlamento em pleno status de intervenção. Tal qual nos idos do AI-5. Não se vota nada, não se aprova qualquer medida provisória que valha. A privatização da Eletrobras empacou. A simplificação do sistema tributário, defendida desde o início do ano, não é nem mais lembrada. Até a bancada governista bandeou-se para o lado da oposição na luta contra o cadastro positivo de devedores que Temer almejou adotar. O que sai daquela casa nos dias de hoje é mera perfumaria. Deputados e senadores estão mais preocupados em garantir a reeleição. Sonham com a perpetuação do foro privilegiado contra eventuais rescaldos das investigações da Lava Jato. Eis a classe política que restou. Parlamentares atentos a questões comezinhas. A janela da troca partidária galvanizou mais interesse do que a vital preocupação com equilíbrio das contas nacionais. Cortar, reduzir gastos, eliminar desperdícios é discussão impopular para o momento eleitoral. Na direção oposta, congressistas estão mesmo é derrubando todos os vetos de Temer a medidas que oneram o erário. A festa da distribuição de recursos inexistentes alcançou o auge. 

As renegociações de dívidas do Funrural, por exemplo, custarão mais R$ 15 bilhões ao Tesouro por obra e graça dos senhores do parlamento que resolveram torrar o dinheiro da viúva. E o presidente – encurralado por querelas com a PF, o TSE e a Procuradoria – fica com as mãos atadas, sem margem de manobra. O esfacelamento do seu poder reflete-se ainda nos entendimentos para a formação de uma candidatura de centro consistente e vencedora. O fatiamento das opções eleitorais nesse eixo cria um cenário de grandes riscos à sucessão. Não há ainda uma chapa que anime. O tucanato resiste, bestamente, em fechar um acordo com o MDB para defender o legado – de resto consistente – traçado por Michel Miguel Elias Temer Lulia. A impopularidade, inclusive nas ruas, assusta. Dois anos depois de assumir, o presidente vive o seu inferno astral. Tentará contornar a má imagem e má fase com uma forte ação de comunicação realçando suas realizações no período. Ainda acalenta a própria candidatura como alternativa para ficar vivo no jogo.

Carlos José Marques,  diretor editorial da Editora Três

Ou impeachment ou o caos.

Procura-se um jardineiro

Ou impeachment ou o caos.

O dia 12 de Abril será o enxotamento dos petralhas. Será o começo do fim.

Tenho dito que o mundo político é como o quintal da nossa casa, onde brincam os filhos e brincarão toda a descendência. Cabe ao dono da casa, o cidadão, escolher se seu quintal será um monturo ou se um jardim. O Brasil está um monturo e precisa urgentemente de um jardineiro para pôr mãos à obra.

Esse é o sentido das grandes manifestações populares anti-PT, como a do 15 de Março e como será a de 12 de Abril. Toda a gente anseia pelo jardineiro que irá fazer as flores florirem novamente. A higienização do quintal é a tarefa preliminar. Remover o PT é um imperativo histórico, é a expressão dessa higienização.

José Augusto Guilhon de Albuquerque, em excelente artigo  (Oday after) proclama o dilema brasileiro: ou impeachment ou o caos.

É claro que o caos não pode imperar, de onde se conclui que uma transição de poder terá que acontecer. A questão é saber qual virá. Eu torço para uma solução constitucional, com a saída de Dilma Rousseff e a posse do vice, Michel Temer. Como os motores da história estão em movimento e são imprevisível, nada pode ser antecipado.

Michel Temer tem o perfil adequado para ser esse jardineiro reparador do monturo. Não espero dele santidade, espero que faça o que o PMDB tem feito, de fortalecer as instituições, a separação de poderes e a contenção dos ímpetos revolucionários. Ter um jurista constitucionalista como ele como vice faz com que rememoremos o bordão: o homem certo no lugar certo. O PMDB, como partido hegemônico, poderá dar a estabilidade necessária.

Já o PSDB é um partido invertebrado e vacilante. Não recebe a ojeriza que o público devota ao PT, mas não encanta, não tem discurso, não tem esqueleto. A derrota em Minas Gerais do candidato Aécio Neves foi emblemática e decisiva e só não aconteceu em São Paulo porque aqui toda a gente quer o fim do PT. PSDB é um saco vazio que não pode se manter em pé. Aliás, nas eleições do ano que vem em São Paulo, para prefeito, poderemos ver o efeito desse desencanto dos eleitores. Poderemos ter grandes surpresas. O partido perdeu o timing dos acontecimentos e está a reboque dos fatos. Não consegue liderar nada. Um vácuo.

De qualquer modo, uma transição ensejará e demandará uma composição do PMDB e do PSDB. Este último não gosta muito do primeiro, mas é inevitável que algo assim acontece. O PT e seus íntimos aliados revolucionários é que formarão a nova oposição.

Tudo está pronto para a transição. Quem viver verá.

Fonte: Nivaldo Cordeiro - http://nivaldocordeiro.net/

Levy assume que economia vai piorar

Economia verá 'desacelerada forte' neste início de ano, afirma Levy

De acordo com ministro da Fazenda, país vive momento de transição

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o resultado do PIB do ano passado mostra que o país está em um momento de transição,mas que a economia começa a dar sinais de recuperação por meio das exportações. Apesar disso, Levy observou que o país iniciou 2015 "sem impulso" e que a economia deve ver uma "desacelerada forte" nestes primeiros meses. - O resultado do PIB mostrou que a gente está em uma transição. Primeiro, uma desaceleração, mas, principalmente, uma transição. Começamos a ver uma recuperação das exportações. No ano passado, a contribuição das importações e das exportações foi neutra. Uma complementou a outra. Este ano, esperamos uma recuperação das exportações e que, portanto, o setor externo possa ajudar o crescimento da economia. Nos últimos anos não foi assim. Então, essa pode ser uma mudança positiva, o setor externo contribuindo para o crescimento do PIB quando se olha pelo lado da demanda - disse.

  Em relação aos investimentos, ele espera uma recuperação no segundo semestre deste ano. - O investimento foi realmente um pouco mais fraco no ano passado. Há um esforço de que a gente veja mais para a segunda metade do ano uma recuperação no investimento. Isso é muito importante para a gente obter a retomada no país. Talvez o próprio caso da exportação possa criar uma demanda para o investimento. Firmas que talvez queiram se aparelhar, não só para exportar mas também para atender ao mercado local. Isso é positivo. Vamos procurar expandir essa tendência - destacou.

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