A Al Jazeera é ou não uma televisão ligada a grupos terroristas?

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) esteve no centro de uma polêmica na quarta-feira (18) ao conceder uma entrevista para o canal de TV Al Jazeera defendendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No vídeo, a parlamentar ressalta que Lula é "um grande amigo do povo árabe". A declaração da presidente do PT causou revolta em vários senadores e nas redes sociais.

Algumas publicações que circularam na internet chegam a afirmar que a mensagem de Hoffmann poderia ser interpretada como um chamamento para que grupos terroristas ajam no Brasil em nome da libertação de Lula. Outros, inclusive, disseram que a Al Jazeera seria um canal de TV com ligações terroristas. Talvez o que faça o Ocidente --e consequentemente o Brasil-- traçar ligações da Al Jazeera com grupos terroristas, especialmente com a Al Qaeda, é o fato de a emissora ter transmitido, muitas vezes com exclusividade, pronunciamentos de Osama bin Laden.

(...)

O que seria o Exército Islâmico?

Em um discurso inflamado na tribuna do Senado, a senadora Ana Amélia (PP-RS) fez duras críticas ao vídeo da petista, que classificou como grave, e disse que "espera que essa convocação não seja um pedido para o Exército islâmico atuar no Brasil.”

MATÉRIA NA ÍNTEGRA, clique aqui

Que 'justiça' é essa? um homicidio, sequestro de duas pessoas, corrupção de menores, sequestro de mais duas pessoas, lesão corporal em outra = tudo isso = apenas nove anos

Delegado aposentado é condenado por assassinato de adolescente em 2009

Júri popular condenou Waldecy Camêlo a nove anos de prisão pelos crimes de homicídio e sequestro cometidos contra quatro pessoas em 2009

Em um julgamento com 15 horas de duração, o Tribunal do Júri de Brazlândia condenou o delegado aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Waldecy Camêlo pelo homicídio de um jovem de 17 anos e sequestro de três pessoas, entre eles, dois adolescentes. Além dos crimes, o ex-policial foi acusado de corromper menores. A sessão, que estava prevista para 31 de janeiro, ocorreu somente nesta quarta-feira (18/4). O tribunal considerou o ex-delegado culpado e o condenou a nove anos de reclusão em regime inicial fechado. 

A alegação do ex-chefe da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) é que ele teria agido para vingar a morte do filho de 24 anos, Wesley Oliveira Camêlo. Em 16 de dezembro de 2009, Waldecy e outras duas pessoas, uma delas com menos de 18 anos à época, foram a Taguatinga Sul e compeliram dois menores a entrarem no carro em que os três estavam. Os cinco seguiram para uma estrada de terra à margem da DF-180, onde Waldecy efetuou disparos contra uma das vítimas, que morreu na hora. A outra conseguiu fugir, apesar dos ferimentos.

No mesmo dia, Waldecy e o adolescente com quem estava durante o primeiro sequestro voltaram a Taguatinga Sul e obrigaram duas outras pessoas a entrar no veículo que o delegado dirigia. As vítimas eram um homem de 30 anos e um jovem menor de idade. Os dois foram algemados e, ao chegarem a uma estrada de terra, próxima à DF-001, ambos conseguiram fugir. O adolescente comparsa do ex-policial disparou, mas ninguém foi atingido.

De acordo com o delegado Pedro Luis de Moraes, à frente das investigações à época do crime, a participação de Waldecy ficou comprovada pelo depoimento de uma testemunha que afirmou estar com o policial no momento em que ele matou o adolescente e feriu o amigo da vítima.

Correio Braziliense

SUS para pobre (e bolsa saúde para quem pode)

Aproveitando-se desse círculo vicioso, o setor privado articula hoje suas forças políticas para dar novo salto e ganhar autorização para oferecer os “planos populares” 

Há muitas formas de trair a Constituição. Uma delas é forçar o texto a dizer algo diverso do que diz. Juristas às vezes recorrem a interpretações excêntricas para dar verniz técnico a posições avessas ao texto. A segurança pública e o combate à impunidade, por exemplo, têm sido há muito defendidos como fins soberanos que, em nome de um Brasil melhor, justificam a supressão de liberdades civis. Outra forma de infidelidade constitucional é presumir que a norma mira futuro distante. Enquanto não chegamos lá, aplicam-se no presente padrões normativos esvaziados, sem explicar como defini-los ou quando aquele futuro começa. O direito à moradia está nessa fila de espera, entre tantos outros.

A traição mais refinada, contudo, não vem da arte do jurista, mas do engenho contábil. Essa técnica abraça a retórica generosa do texto constitucional, mas inviabiliza sua realização por meio de ardil orçamentário, que esconde conflitos distributivos e beneficia o topo da pirâmide. Em política social, o diabo mora nas finanças, não só na sutileza jurídica.  O direito à saúde sempre foi vítima dessa manobra. O movimento sanitarista obteve retumbante conquista na Constituição de 1988 e emplacou política pública de saúde gratuita e universal por meio de um sistema único. O SUS tornou-se a espinha dorsal do projeto igualitário brasileiro. Entre um modelo de direitos sociais voltados para pobres, com o estigma e a precariedade embutidos, e um modelo de direitos sociais universais, a ser usufruído por todos, o SUS adotou o segundo. Nesse sistema, saúde não é bem de consumo para quem pode pagar, cuja qualidade depende de quanto se paga, mas direito de qualquer cidadão e dever do Estado. Consagrou-se uma concepção arrojada de justiça social.

A Constituição permitiu que a iniciativa privada prestasse assistência à saúde de forma complementar ao SUS (Art. 199). A partir daí, a política estatal optou por oferecer, de um lado, vultosos incentivos ao setor privado de hospitais e planos de saúde por meio de renúncia fiscal; de outro, por submeter o SUS a crônico subfinanciamento, que impede maior efetividade ao direito à saúde. O Estado retirou recursos do SUS para subsidiar o mercado, estabeleceu uma perversa relação entre o público e o privado e construiu eficiente engrenagem de concentração de renda. Boicotou a inspiração igualitária do SUS e se fez “Robin Hood ao contrário”, como se costuma dizer.

Hoje, 75% da população brasileira depende exclusivamente do SUS, que recebe pouco mais de 40% do que se gasta com saúde no país; os outros 25% da população se beneficia do “bolsa saúde” para contratar um plano privado. Deixa-se de arrecadar aproximadamente R$ 30 bilhões, o que ao mesmo tempo ajuda a corroer o SUS e a viabilizar amplo mercado.

Esse arranjo regressivo ainda faz consolidar o discurso de que o SUS é caro, ineficiente e merece ser “desafogado” pelo setor privado, senso comum que justifica crescente mercantilização da saúde.

Aproveitando-se desse círculo vicioso, o setor privado articula hoje suas forças políticas para dar novo salto e ganhar autorização para oferecer os “planos populares”. Nas palavras de Ricardo Barros, ministro da Saúde até o mês passado, entre “andar a pé” (como se referiu ao SUS) e “andar de Mercedes” (os planos privados), os cidadãos deveriam ter a opção intermediária de pagar por um plano barato em troca de serviços baratos (uma espécie de fusquinha, para adaptar a infeliz metáfora).

Esse movimento não é surpreendente e tem coerência com a trajetória de desnaturação disfarçada do SUS. É sintomático que o próprio ministro não se expresse no idioma do direito universal à saúde. A conversão definitiva do SUS em política para pobre, e da saúde em bem de consumo, não é mero rearranjo econômico-financeiro, mas mudança de código moral. Precisamos de clareza quanto ao caráter e à magnitude da mudança: sem um sistema universal de saúde, a proposta liberal de igualdade de oportunidades, da qual depende a liberdade, torna-se uma fraude. Virar essa chave representa o fim de um projeto constitucional.

 Revista Época

Em defesa do princípio da Ficha Limpa

A permissão do Supremo para que Demóstenes Torres — cassado pelo Senado pelas ligações com o bicheiro Cachoeira — concorra contraria espírito da lei moralizadora

Quando investigações e a Justiça chegam, no Brasil, a desbaratar esquemas de corrupção em altos escalões, é natural que venham reações de todos os lados. O país, enfim, tem longa história de práticas não republicanas em que ricos e poderosos costumam, ou costumavam, ser tratados com benevolência na aplicação da lei. Felizmente, esta cultura deletéria vem sendo combatida com razoável êxito por meio de instituições do Estado revigoradas, inclusive do ponto de vista geracional. Mas não é um processo simples, e nele a chamada sociedade civil tem papel-chave, na vigilância — também função da imprensa profissional — e na denúncia de riscos de retrocessos nesta experiência civilizatória. Sempre, evidente, dentro dos limites institucionais.

Neste sentido, o fato de um ex-presidente da República com trajetória de popularidade estar preso por corrupção e lavagem de dinheiro — demonstração do vigor que o surto de republicanismo atingiu — justifica preocupações com a possibilidade de recuos em marcos legais estratégicos que ajudam a balizar o atual enfrentamento da corrupção nos escalões elevados, para que ele se torne prática no cotidiano da nação. Como acontece em países desenvolvidos.

Um caso é o da prisão após a condenação em segunda instância, jurisprudência do Supremo que sustenta o encarceramento de Lula, por isso mesmo alvo prioritário de reclamações na própria Corte. Mas não é norma exclusiva: apenas Sergio Moro, em dois anos, decretou a prisão de 114 condenados em segunda instância,12 da Lava-Jato.

Outro ponto neste contexto é a Lei da Ficha Limpa, resultado de importante mobilização popular que levou este projeto ao Congresso sustentado em mais de um milhão de assinaturas de eleitores. A proposta terminou vingando, e quem for condenado em segunda instância fica inelegível por oito anos.  Caso também de Lula. Daí o fato de liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli ao senador cassado Demóstenes Torres, para que ele possa ser candidato este ano, avalizada terça-feira pela Primeira Turma do Supremo, causar preocupação. Não que sejam situações comparáveis. Lula está inelegível por se enquadrar de forma indiscutível na Ficha Limpa. Já Demóstenes, representante do bicheiro Carlinhos Cachoeira em Brasília e no Congresso, ficou inelegível na cassação. Há, ainda, em benefício a Demóstenes, erros técnicos cometidos em grampos e provas levantadas a partir deles, todos anulados pela Corte. Mas a proximidade entre Cachoeira e o senador existiu.

A questão é que, de alguma forma, o princípio da Ficha Limpa vai ficando arranhado. Afinal, Demóstenes foi cassado pelos seus pares, que o tornaram inelegível até 2027. Em um momento como este, em que a sociedade clama para que a ética e a moralidade sejam estabelecidas na vida pública, e a resistência a isso é enorme, qualquer fissura pode destruir uma muralha. [a fissura na punição a Demóstenes é do tipo insanável; é vedado punir alguém com base em provas ilícitas e todas as provas utilizadas contra o ex-senador foram anuladas pelo STF por serem ilícitas.

Situação totalmente distinta da do condenado Lula que é alvo de dezenas de provas dos seus atos criminosos, todas lícitas.

A legalidade, a licitude das provas contra o condenado Lula foram analisadas e ratificas por QUINZE JUÍZES = Sérgio Moro, três desembargadores do TRF-4, 5 ministros do STJ  e 6 ministros do STF.]

Editorial - O Globo

 

Uma a uma, as razões das esperanças de Lula e seus sequazes do condenado petista ser libertado, diminuem

Marco Aurélio libera para julgamento pedido do PCdoB contra prisão em 2ª instância

Não há definição de data e nem mesmo se o caso vai ser de fato analisado no plenário

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da corte o pedido liminar feito pelo PCdoB para que todas as prisões decretadas em virtude de condenação em segunda instância no país sejam anuladas. A definição de uma data cabe à presidente da corte, ministra Cármen Lúcia. Marco Aurélio já relata duas outras ações sobre o mesmo tema. Em uma delas, ele disse que levaria um pedido liminar do PEN para julgamento "em mesa", ou seja, independentemente da vontade de Cármen Lúcia. Mas o partido vem indicando que pode desistir da ação. Ao liberar o pedido do PCdoB, Marco Aurélio não fez referência à possibilidade de levar o caso "em mesa".

Hoje, o entendimento vigente do STF é de que é possível execução da pena após a prisão em segunda instância. Mas uma parte dos ministros, incluindo Marco Aurélio, quer rediscutir o tema, seja para voltar à regra anterior, de prisão somente depois do trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos), seja para estabelecer um meio termo: execução da pena apenas depois de análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância.

Cármen Lúcia, que é a favor da prisão já na segunda instância, argumenta que o tema já foi julgado três vezes em 2016 pelo STF, sempre nesse sentido. Assim, seria muito cedo para rever a posição da corte.  Com a solicitação do PCdoB, há três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) questionando a jurisprudência firmada em 2016. O tema voltou à tona após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva baseada na condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que faz parte da segunda instância. O PCdoB é aliado de Lula.

"Na Sessão Plenária de 5 de outubro de 2016, foram indeferidas as medidas acauteladoras postuladas nas ações declaratórias de constitucionalidade nº 43 e nº 44, de minha relatoria. Presente fato novo – a evolução, no entendimento, do ministro Gilmar Mendes, na esteira do julgamento do habeas corpus nº 152.752 (Lula), relator ministro Edson Fachin –, a indicar a revisão da óptica então assentada, mostra-se justificado o exame, pelo Supremo, do pedido de concessão de liminar formulado na inicial desta ação", escreveu Marco Aurélio em seu despacho.

A ministra Cármen Lúcia continua firme na decisão de não pautar o assunto para ser julgado em plenário. Na sexta-feira, o STF vai divulgar a pauta de julgamentos de maio, e o processo não foi nem será incluído. [circulam rumores de que aquele vídeo idiota da presidente do PT, senadora e ré em ação penal, de entrevista a TV árabe Al Jazeera foi uma senha confirmando o pedido de ajuda da corja lulopetista ao Estado Islâmico, para libertar Lula que fundaria um califado em Caetés, terra natal do condenado petista.]

Na ação, o partido argumenta que há uma "mudança de maioria" do Supremo após o ministro Gilmar Mendes se manifestar contra as prisões antecipadas durante o julgamento que negou habeas corpus a Lula no início deste mês. Em 2016, Gilmar fez parte da maioria, que por 6 a 5 firmou a jurisprudência favorável à antecipação da pena. Mas mudou de opinião.  Com a mudança de voto e considerando a posição externada pelos demais ministros a respeito do tema, sustenta o PCdoB, o placar se inverteria, desta vez contra a prisão após condenação de segunda instância. Isso porque a ministra Rosa Weber, ao votar contra o habeas corpus pedido por Lula, afirmou que seguia a "colegialidade", embora tenha votado no passado pela prisão apenas após o trânsito em julgado da sentença.
"Diante disso, um número considerável de prisões – na forma de antecipação de pena – vem sendo decretado pelos mais diversos Tribunais do País de forma incompatível com a extensão da garantia da presunção de inocência, tal como definido atualmente pela maioria desse Excelso STF", argumentam os advogados do PCdoB na ação.

O partido alega ainda que o julgamento de Lula revelou uma outra questão: que a prisão após segunda instância, ainda que permitida, não deve ser automática, pois teria que haver fundamentação indicando sua necessidade. A sigla afirma que essa foi a opinião externada pela maioria dos ministros, até mesmo entre os que defendem a execução antecipada da pena. [alguém em sã consciência - o que exclui os que integram a corja lulopetista - sabe perfeitamente que Lula quando estava em liberdade, mesmo com ordem de prisão já expedida - cometeu atos que tornavam justificável seu recolhimento ao cárcere (o que felizmente ocorreu) e até fundamentam que as novas ordens de prisão sejam acompanhadas de ordem de prisão preventiva.
Lula quando em liberdade ofendia a Justiça, incitava à militância a ações violentas, promovia caravanas com o fim de causar tumulto e outras atitudes criminosas- qualquer dessas ações são mais que suficientes, conforme o CPP, para que seu autor seja preso preventivamente.]

"Apenas os votos dos Ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux acolheram o entendimento de que seria possível determinar, de forma automática, a antecipação da pena após decisão de segunda instância", descreve a sigla na ação.

Por esse motivo, o PCdoB pede que a súmula 122 do TRF-4 que determina a execução da pena após segunda instância, aplicada a Lula, seja considerada inconstitucional. Além disso, quer que a Corte considere ilegais as prisões iniciadas de forma automática após confirmação da condenação.
"Tudo está a indicar que prisões decorrentes de 'fundamentos automáticos' são inconstitucionais e devem ser impedidas, até o julgamento final das ADC 43 e 44, bem como da presente ação", defende a sigla. As ADCs 43 e 44 mencionadas são as de relatoria de Marco Aurélio que estão prontas para serem levadas ao plenário desde dezembro. Mas isso só ocorre se a presidente do STF, Cármen Lúcia, incluí-las na pauta.

O Globo

Dispersão leva à derrota

Depois de Lula, o centro também tenta reaglutinar suas forças políticas

Depois da pulverização desenfreada das candidaturas à Presidência, é hora de começar o movimento inverso, de reaglutinação das forças políticas. O ex-presidente Lula saiu na frente para trazer de volta a tropa unida, mas os articuladores dos demais, particularmente de Geraldo Alckmin e de Joaquim Barbosa, também se mexem. A união faz a força, a dispersão leva à derrota. No seu comício de despedida antes de voar para Curitiba, naquele que teria sido o ato ecumênico para Marisa Letícia e não foi, Lula encheu Guilherme Boulos (PSOL) de elogios, acariciou o ego de Manuela d’Ávila (PCdoB) e convocou a militância para um projeto comum.

A questão é que Lula se esforça para reunir as esquerdas com a mesma intensidade com que as esquerdas se esforçam para se isolar de todo o resto. A invasão do triplex no Guarujá, comandada por Boulos, apavora a classe média. As investidas internacionais do PT, pela voz de sua presidente, Gleisi Hoffmann, margeiam o patológico e sacodem as redes sociais.  Difícil compreender o objetivo da invasão do apartamento, que só atende as alas mais radicais e imprudentes. Mais difícil ainda é entender o que a senadora petista pretende ao manifestar apoio ao regime calamitoso de Nicolás Maduro e fazer uma conclamação ao mundo árabe pró-Lula e contra o Brasil. O que Lula acha disso?

Nos campos adversários, vislumbram-se movimentos para conter o estouro da boiada que soam como gritos de desespero. Os tucanos, que têm as melhores condições objetivas, até aqui não apenas afastam velhos aliados como continuam digladiando entre eles.
Um movimento esperado, até natural, seria a reunião do MDB e do DEM em torno do PSDB, com Henrique Meirelles e Rodrigo Maia desistindo de suas pretensões presidenciais [ambos tem chance ZERO de sequer ficarem entre os dez primeiros - Maia conseguiu pouco mais de 50.000 votos para deputado nas últimas eleições e Meirelles confunde que ser deputado bem votado em Goiás, há quase 20 anos, lhe dá com eleições para presidente da República nos dias de hoje.] e, eventualmente, até disputando a vaga de vice de Geraldo Alckmin, com o patrocínio de Michel Temer. Mas com Alckmin asfixiado regionalmente, sem atingir 10% nas pesquisas?

O PSDB envia emissários para atrair o senador Álvaro Dias, que foi tucano, é candidato a presidente pelo Podemos e abre um flanco preocupante para os tucanos no Sul, contraponto ao Nordeste petista. Assediado, Dias dá de ombros. Além disso, há uma questão estrutural no PSDB: a divisão entre Alckmin, José Serra e Aécio Neves, agravada pela Lava Jato e pela guinada radical de Aécio, que deixou de ser um troféu para ser um peso na campanha. Com esses obstáculos ao PT e ao PSDB, o foco se desvia para Jair Bolsonaro, incapaz até aqui de ampliar seu leque de alianças, Marina Silva, que está na cola de Bolsonaro, mas pilota um teco-teco partidário, o franco-atirador Ciro Gomes, que assusta potenciais parceiros, e Aldo Rebelo, que saiu do PCdoB e concorre pelo Solidariedade. [Bolsonaro não precisa de alianças e sim os outros candidatos é que devem fazer por merecer se aliar ao deputado; 
- Marina Silva dispensa comentários (não vale a pena  gastar 'bytes' falando sobre ela) - é um fracasso recorrente, inclusive, posa de 'santinha' e defende o aborto o que não a favorece nem diante dos evangélicos; 
- Ciro Gomes tenta chamar atenção fazendo o que sabe: dizendo bobagens, sendo bazofeiro (é um Lula com diploma) e até hoje não foi esquecido quando disse que a função da sua mulher na época, atriz Patrícia Pillar, era dormir com ele; 
- Aldo Rebelo, exemplo inesquecível de modernidade, quando propôs que o Serviço Público não se informatizasse para assim gerar mais empregos (defendia, tudo indica não mudou de opinião, o uso de máquinas de escrever manual (as famosas e úteis no século passado) máquinas de datilografia) 
fechando sobre Aldo: aqui no Blog há predominância de católicos (Igreja Católica Apostólica Romana) mas, temos dificuldade de entender a coerência de Aldo Rebelo quando se diz comunista (cujo principio básico em termos de religião é ser ateu) e diz acreditar em Deus.
Essa postura está mais para aquele que não ver inconveniente em servir a DEUS e ao diabo.]

Todos vão manter as candidaturas até o fim? Improvável. E eles agora têm um alvo: Joaquim Barbosa, que veio da pobreza, como Lula e Marina, é apolítico, como o deputado Bolsonaro diz que é, e não deve à Lava Jato, muito pelo contrário. Joaquim, porém, precisa começar a aglutinação em casa, já que o PSB está dividido entre paulistas pró-Alckmin e pernambucanos pró-Lula. E, como Bolsonaro, precisa dizer o que pensa para a economia, num país em que o populismo fiscal gerou 14 milhões de desempregados. [a propósito: como anda aquela firma que Barbosa tinha em Miami e seu endereço no Brasil era o de seu apartamento?  - funcional, de propriedade da União.]

Se passar por esse três testes – unidade no PSB, programa consistente e fugir do populismo barato, que sai caro –, Joaquim pode ser o barco salva-vidas de partidos e políticos à deriva e de milhões de eleitores sem candidato. Aliás, numa eleição tão pulverizada, a opção que não for radical e demonstrar capacidade de vitória tende a virar uma atração irresistível ainda mais quando ficar claro quem está dentro e quem está fora. É aí, nesse ponto, que a onda se forma e vira tsunami do segundo turno.

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo