Senador eleito tem muitas linhas de defesa a explorar
O exército que guarda o senador eleito Flávio Bolsonaro ainda tem muitas
linhas de defesa a serem rompidas, antes da sobrevivência política do
primogênito do presidente ser dada como ameaçada. É verdade que o
coração do grupo político que empalmou o poder está exposto com o
escândalo e talvez toda a sequência de disparates que aconteciam no
gabinete de Flávio na Assembleia não tenha vindo à tona. Há várias
maneiras, contudo, do caso não dar em nada.
A primeira linha, decerto a principal, estará nas mãos do ministro Marco
Aurélio Mello, dentro de dez dias. O pedido da defesa do senador
eleito, acolhido por Fux, não trata apenas da questão do foro ao qual
Flávio deve responder. Sobre este ponto, Marco Aurélio já sinalizou que
não deve aceitar a reclamação. Também menciona que o Ministério Público
do Rio de Janeiro, de certo modo, provocou o Coaf a detalhar as
operações suspeitas, o que configuraria quebra de sigilo e demandaria
autorização judicial. É uma questão sobre a qual não é possível prever a
decisão do relator. [as informações que o JN divulga todas as noites que, segundo o próprio jornal, são relatórios do Coaf ( o Coaf pode trocar, sendo tal procedimento benéfico às investigações, informações com outros órgãos, mas divulgar para um determinado veículo da Imprensa é quebra de sigilo, crime que tem que ser investigado e punido) - até o presente momento NÃO APRESENTARAM UMA PROVA SEQUER da prática de crime (há suspeitas que manipuladas podem parecer, aos desatentos, provas, mas não resistem a um exame técnico isento.]
Flávio pode se tornar beneficiário de uma briga que a princípio não é a
sua: a luta do Judiciário para demarcar limites à atuação do Ministério
Público. A reclamação pode ser a ocasião para ficar estabelecido se o
Coaf pode ou não atender a pedidos do Ministério Público, uma decisão
que pode ter um alcance muito maior do que a polêmica sobre o sigilo do
filho do presidente. Pode marcar uma inflexão na tendência de
fortalecimento do Ministério Público que se tornou patente nos últimos
anos. [desvio que se ocorrer será benéfico, dado alguns exageros por parte do MP - que desde a 'constituição cidadã' 'passou a se julgar o 'quarto poder', que não existe.
Um freio, sem excessos, nos poderes do MP é benéfico - foi o excesso de poderes do MP que permitiu a Janot acabar, até agora sem provas, com o governo Temer e prejudicar o Brasil com a queda da recuperação da economia.
A propósito, por onde anda aquele procurador, nos parece que Miller, que ao tempo que exercia suas funções de procurador orientava os açougueiros Batista a melhor exercerem suas atividades desonestas? impune?]
A segunda linha é a sombra de alguma ação governamental no caso Flávio.
Esta hipótese estava em baixa, já que o Planalto tem sinalizado que
trata -se de uma situação particular do parlamentar, que deve se
defender sozinho. A tese é de que Bolsonaro iria erguer um cordão
sanitário em torno do próprio filho, soltando sua mão e o entregando à
correnteza. A consulta pública aberta pelo Banco Central dá margem para
que se coloque em dúvida se o cordão sanitário vai mesmo existir. Se o
Banco Central acabar com a compulsoriedade de uma transação
potencialmente suspeita ser comunicada ao Coaf, o cheque de R$ 24 mil de
Fabrício Queiroz para a madrasta do senador, a primeira-dama Michelle
Bolsonaro, poderia ter passado despercebido.
Em Davos, Sergio Moro procurou estancar a manobra com dois movimentos:
em um "quebra-queixo" com jornalistas disse que a sugestão do BC "não
era decisão tomada". "O governo ainda vai se posicionar", garantiu. Mais
adiante, em entrevista para a Reuters, o ministro procurou ser claro:
"O governo nunca vai interferir no trabalho dos investigadores ou no
trabalho com promotores". O tempo dirá se Moro prevaleceu ou foi
vencido.
O BC publicou uma nota para dizer que a sugestão na realidade vai
apertar, e não afrouxar o controle sobre transações, já que os bancos
terão de monitorar todas as transações e reportar o que considerarem
suspeito. Seria uma maneira de os bancos aprimorarem seus controles, de
acordo com a autoridade financeira. É uma maneira também de cortar os
poderes do Coaf, que deixaria de receber informações compulsórias e
passaria a ter informações espontâneas. Parece claro haver uma disputa entre Sergio Moro e Banco Central sobre o
tema. O Coaf dependerá de uma autorregulação bancária para poder atuar?
É outra queda de braço que pode beneficiar Flávio.
Escalada
Vive-se no Brasil agora uma incerteza sobre o funcionamento de
mecanismos de controle sobre o poder central. Com uma canetada, o
vice-presidente Hamilton Mourão ampliou ontem a capacidade do governo de
atribuir o selo de "ultrassecreto" a documentos e dados passíveis de
serem alcançados pela Lei de Acesso à Informação. O carimbo poderá ser
usado por funcionários que exercem cargo de comissão. É muito mais gente
para colocar a venda. [a Lei de Acesso a à Informação foi violada por Dilma, quando editou o decreto que a regulamentou, e na violação Dilma contou com a conivência do ex-ministro Ayres Brito - se alguém tiver dúvidas leia o texto da Lei e o do Decreto, verá que o decreto regula o que não existe na lei = o decreto inseriu norma na lei.
O ideal seria a revogação dessa Lei, por desnecessária, e cuidar de assuntos mais sérios e atuais.]
Já no primeiro dia do governo, com a Medida Provisória 870, o governo
estabeleceu supervisão e monitoramento sobre organismos internacionais e
organizações não governamentais indistintamente, [o Brasil é uma NAÇÃO SOBERANA e não pode aceitar interferências excessivas, indevidas, de organismos internacionais - até ONGs de fancaria ousam dar ultimato ao Governo brasileiro, e estas deveriam, ser expulsas do Brasil por desrespeito a nossa SOBERANIA.
Qual a utilidade de 90% das chamadas ONGs que vivem atrapalhando ações legítimas do governo brasileiro?
Para que serve a presença da 'anistia internacional'? A unica função dela é que o assunto envolveu bandido e malhar polícia pode contar com a tal anistia.
O Brasil precisa que a MP 870 seja aprovada.] recebam elas ou não
recursos públicos. O mesmo instrumento legal levou a órgãos como o
Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) a temerem, no limite, pela
criação de restrições orçamentárias que ameacem a sua própria
existência, temas que já foram tratados nesta coluna e na de Malu
Delgado, publicada na quarta-feira.
A onda de violência que atinge o Ceará levou o presidente a usar as
redes sociais para colocar na ordem do dia a proposta do senador Lasier
Martins que reforça a lei antiterrorismo. Pelo projeto de Lasier,
elogiado por Bolsonaro, é tipificado como terrorismo "incendiar,
depredar, saquear, destruir ou explodir qualquer bem público ou
privado", se o objetivo for pressionar os governantes. É uma amplitude
tão grande que permite abarcar neste critério a derrubada de uma torre
de transmissão e a pichação de um muro. [alguém em sã consciência, isenta, honesta e imparcial, é capaz de dizer que o que ocorre no Ceará NÃO É TERRORISMO?
É TERRORISMO SIM e TEM QUE SER COMBATIDO COMO TERRORISMO.
Terrorista é a espécie mais imunda, mais repugnante, mais abjeta e mais prejudicial a um país, por atacar inocentes e o caso do Ceará interessa aos adeptos do quanto pior, melhor, já que lá está sendo um pequeno ensaio, quando a reforma da Previdência começar a tramitar no Congresso Nacional, ocorrerão focos em vários estados, simultâneos, obrigando o Governo Federal a adotar medidas enérgicas, mas que impedirão que o CN aprecie propostas de emenda constitucional, e com isso a reforma irá para o espaço, exatamente o que a turma do quanto pior, melhor, deseja.
O válido é se ENDURECER ao máximo o combate aos terroristas (incluindo, sem limitar, os 'stédiles' e os 'boulos') e durante as investigações ver quem 'pichou muros ' quem tentou 'derrubar pontes'.]
w = o ex-bbb agora fracassou de vez = acovardou geral
A desistência de j.w de exercer o mandato é um ato político,
mais além da possível ameaça que pesa à sua vida. w. cria um
constrangimento de porte ao governos federal e estadual em um momento de
baixa em sua carreira. [o válido é ignorar o individuo; que apresente logo sua renúncia , privilegie o Brasil e os brasileiros de bem com sua ausência e silêncio e todos se conscientizem que a importância dele é menor do que o corpo de letra que usamos para grafar sua inicial = w.]
w surgiu como figura pública na condição de celebridade
instantânea, após vencer um programa BBB, e elegeu-se como militante da
causa LGBT. Mas se notabilizou por antagonizar e ser antagonizado por
Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo. "Eles fizeram um jogo de
ganha-ganha. Um serviu de escada para o outro", comentou uma vez,
cinicamente, um dos mais poderosos congressistas do país. Não foi bem
assim.
Foi reeleito com apenas 24.295 votos, o menos votado dos 46 deputados do
Rio de Janeiro. Entrou na sobra de quociente aberta pela votação de
Marcelo Freixo. Em 2014 havia conseguido 144.740 sufrágios. [o ex-bbb em um gesto covarde está fugindo (o que é ótimo para o Brasil) por ter a certeza que nas próximas eleições não seria eleito sequer vereador.]
César Felicio - Valor Econômico
