"Uma nação pode passar um século sem guerra, mas não pode
passar um dia sem estar preparada para ela.”
Do: Ternuma –
Terrorismo Nunca Mais
A
responsabilidade é grande e dela não podem fugir os governantes.
infelizmente o Brasil não vive um bom momento político. Há falta de um estadista na condução
dos seus destinos. Os Poderes constituídos têm se apequenado e a coesão
nacional, fonte principal da manifestação popular, mostra-se abalada pela
segmentação provocada e cultivada pelo Executivo a par da criação maquiavélica de “movimentos populares”.
Inexistem ou são negligenciados direitos
e garantias fundamentais previstos na lei maior, tais como o de propriedade, da saúde e da segurança. Diariamente a
mídia dá conta da revoltante precariedade da assistência médica na maioria dos
hospitais públicos do país. A educação se mostra
contaminada pelo ensino do marxismo previsto na grade oficial apesar de
um trombetear matreiro de democracia e de uma recente
aferição oficial do ensino médio expor a calamitosa situação de mais de 500.000 examinandos obterem nota ZERO em redação.
Sabidamente não se trata de falta de recursos financeiros, mas sim de gestão e
de honestidade de propósitos.
De onde deveriam resplandecer os bons exemplos o que se vê é o uso contumaz da
mentira, em especial nas campanhas eleitorais onde os
currais armados pela exploração da pobreza são fontes proveitosas de votos de
gratidão.
No quesito segurança assiste-se agora o
desvirtuamento do emprego das Forças Armadas, máxime
do Exército, sem preocupação com
a definição de responsabilidades cabíveis às instituições nacionais elencadas
na Constituição Federal. Tal é o caso do rodízio
rotineiro de tropas verde-oliva sediadas em localidades distantes e diversas, tais
como Curitiba (PR), Natal (RN), Fortaleza (CE) ou Santana do Livramento (RS), na ocupação da Favela da Maré, no Rio de Janeiro. Ao
observador atento não escapará a lembrança do ansiado
desejo da esquerda de uma reforma política capaz de fortalecer o Executivo e
dar força aos seus “movimentos
sociais” em detrimento do Legislativo.
Não se deve ter a veleidade de querer
ser dono da verdade, mas expressar sem temor uma opinião é um direito
inalienável. Ocupação
de favela é missão de segurança pública, estando esta competência
bem definida na Constituição Federal (Art
144) como inerente
a outras instituições. Somente com a exaustão dos meios destas é que o Exército
deverá atuar, evidenciando situação excepcional que
não é o mesmo que eventual falta de efetivo ou de adestramento policial.
Emprego rotineiro de tropa federal, como ora ocorre, é inovação política enfraquecedora da instituição nacional que deve ser
rechaçada da mesma forma como aconteceu com a
tentativa de audiência obrigatória dos invasores de terra no cumprimento de
decisões judiciais sobre reintegração de posse que mais visava o favorecimento
do MST, sem preocupação com a eficácia das ações.
As
Forças Armadas,
quando empregadas, necessitam de
liberdade de ação já que têm que buscar a destruição do inimigo ou o
esgotamento de sua vontade de lutar, o que não é aplicável ao caso da
favela carioca.
Daí que não pode caber ao Ministério da
Justiça decidir a esse respeito.
E se a favela onde o tráfico, o assalto e a violência não forem cariocas,
mas estiver localizada no Pará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Amapá ou em
qualquer outra unidade federativa, caberá ao Exército
garantir a segurança pública em detrimento da defesa e da soberania do país? Provavelmente,
assim o desejam reformadores embutidos.
Em verdade, o Estado se mostra incompetente e o
marginal parece acreditar que o crime, no Brasil, compensa. As
entidades que deveriam preservar a incolumidade das pessoas e do seu patrimônio
se apresentam, com pequenas exceções, carentes
de meios e de pessoal a par de uma legislação e estrutura judiciária
inadequadas. Cria-se uma Força
Nacional de Segurança bem remunerada e capaz de gerar dividendos políticos
pela mobilidade que lhe é assegurada, mas apta apenas a remendar e incapaz de solucionar.
Enquanto
houver 39 ministérios no governo federal e a veracidade não for um predicado
dos governantes, os
problemas brasileiros flutuarão como uma nau perdida no oceano.
Por: Gen Ex José Carlos Leite Filho
