A diferença de ritmo entre os processos que estão correndo em
Curitiba, sob a batuta do Juiz Sérgio Moro, e os que subiram para o
Supremo Tribunal Federal por terem os envolvidos foro privilegiado por
serem políticos chama a atenção desde o início do processo. A
estratégia de Moro e dos promotores do Ministério Público que trabalham
na investigação foi desde o primeiro momento o de colocar em destaque a
atuação dos empreiteiros, considerando o financiamento a partidos
políticos como uma consequência da cartelização das licitações na
Petrobras.
No organograma divulgado no site oficial do Ministério Público sobre o processo do petrolão não há lugar de destaque para os políticos, por que se fosse orientar as investigações a partir deles, os resultados teriam que ser enviados para o STF. Desde as primeiras delações premiadas, o Ministério Público em Curitiba tinha a preocupação de proibir a denúncia de políticos por parte de empreiteiros, limitando-se a investigar a atuação do cartel.
Esse procedimento impediu até agora que o presidente licenciado da UTC, Ricardo Pessoa, considerado como o chefe do "clube das empreiteiras", fechasse acordo de delação premiada, por que ele tem interesse em especificar o papel dos políticos e até mesmo do Palácio do Planalto no esquema, e os procuradores querem detalhes novos sobre a ação do cartel, se possível em outras áreas da economia como, o setor elétrico.
Os empreiteiros têm interesse, ao contrário, de definir que eles foram achacados pelos políticos, e refutam a tese da cartelização. Esse impasse já transparece nas ações desencontradas das investigações, que estão andando muito mais depressa na parte de Curitiba do que em Brasília. Agora mesmo o relator do processo no Supremo, ministro Teori Zavascki, concedeu mais prazo para as investigações dos envolvidos que serão julgados pelo Supremo, os detentores de mandato parlamentar pela 2 Turma do STF, e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, pelo plenário do Supremo, por serem presidentes de Casas Legislativas.
Na disputa entre a Polícia Federal e o Ministério Público para ver quem controlaria as investigações, houve até mesmo tentativas de acordos com os políticos por parte de membros da PF, que ao mesmo tempo em que acenavam com facilidades para o interrogatório dos políticos, faziam lobby para aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que dá autonomia à Polícia Federal. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está se sentindo com tanta força que já anunciou que não dará novos depoimentos sobre seu caso, pois já foi à CPI da Petrobras e deu sua versão para o caso.
Com a aparição de novos documentos que confirmam que foi ele mesmo a origem das pressões contra uma empresa envolvida no Lava Jato, sua situação ficou fragilizada.
Só se entenderá a atuação do senador Renan Calheiros, de repente transformado em grande defensor da moralidade administrativa e investindo sem medo contra a presidente Dilma, se verificarmos que ele está em situação delicada na investigação do Lava-Jato, e procura fortalecer-se institucionalmente para adiar possíveis sanções criminais. Como seus interesses atuais combinam com os do ex-presidente Lula, que procura se diferenciar do governo de Dilma para poder surgir como uma alternativa do PT para 2018, os ataques ao governo fazem parte da estratégia dos dois, momentaneamente unidos, por objetivos distintos.
O perigo do viés que o Ministério Público está tomando na investigação dos fatos que envolvem o petrolão é levar a uma impunidade dos políticos, fazendo com que os empreiteiros paguem a maior parte da culpa, como aconteceu no mensalão, que condenou empresários a penas muito mais duras que as dos políticos.O governo está satisfeito, por seu lado,com essa tendência, pois considera que enquanto os empreiteiros forem os alvos preferenciais, as ramificações políticas, que são da maior gravidade, ficam em segundo plano. E eles terão interesse em fazer acordos de leniência com a Controladoria Geral da União (CGU), livrando de culpa o governo.
O importante no petrolão não é apenas desmanchar o cartel das empreiteiras, nem mesmo definir se o que houve foi achaque político ou combinação entre as partes, que tinham interesses convergentes: os empreiteiros queriam ganhar mais e os políticos queriam dinheiro para si e para as campanhas eleitorais. O grave é que foi montado um esquema político dentro da Petrobras para financiar o PT e seus aliados com dinheiro desviado pela corrupção.
E as investigações podem chegar mesmo ao financiamento da campanha presidencial de 2014.
Fonte: O Globo - Merval Pereira
No organograma divulgado no site oficial do Ministério Público sobre o processo do petrolão não há lugar de destaque para os políticos, por que se fosse orientar as investigações a partir deles, os resultados teriam que ser enviados para o STF. Desde as primeiras delações premiadas, o Ministério Público em Curitiba tinha a preocupação de proibir a denúncia de políticos por parte de empreiteiros, limitando-se a investigar a atuação do cartel.
Esse procedimento impediu até agora que o presidente licenciado da UTC, Ricardo Pessoa, considerado como o chefe do "clube das empreiteiras", fechasse acordo de delação premiada, por que ele tem interesse em especificar o papel dos políticos e até mesmo do Palácio do Planalto no esquema, e os procuradores querem detalhes novos sobre a ação do cartel, se possível em outras áreas da economia como, o setor elétrico.
Os empreiteiros têm interesse, ao contrário, de definir que eles foram achacados pelos políticos, e refutam a tese da cartelização. Esse impasse já transparece nas ações desencontradas das investigações, que estão andando muito mais depressa na parte de Curitiba do que em Brasília. Agora mesmo o relator do processo no Supremo, ministro Teori Zavascki, concedeu mais prazo para as investigações dos envolvidos que serão julgados pelo Supremo, os detentores de mandato parlamentar pela 2 Turma do STF, e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, pelo plenário do Supremo, por serem presidentes de Casas Legislativas.
Na disputa entre a Polícia Federal e o Ministério Público para ver quem controlaria as investigações, houve até mesmo tentativas de acordos com os políticos por parte de membros da PF, que ao mesmo tempo em que acenavam com facilidades para o interrogatório dos políticos, faziam lobby para aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que dá autonomia à Polícia Federal. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está se sentindo com tanta força que já anunciou que não dará novos depoimentos sobre seu caso, pois já foi à CPI da Petrobras e deu sua versão para o caso.
Com a aparição de novos documentos que confirmam que foi ele mesmo a origem das pressões contra uma empresa envolvida no Lava Jato, sua situação ficou fragilizada.
Só se entenderá a atuação do senador Renan Calheiros, de repente transformado em grande defensor da moralidade administrativa e investindo sem medo contra a presidente Dilma, se verificarmos que ele está em situação delicada na investigação do Lava-Jato, e procura fortalecer-se institucionalmente para adiar possíveis sanções criminais. Como seus interesses atuais combinam com os do ex-presidente Lula, que procura se diferenciar do governo de Dilma para poder surgir como uma alternativa do PT para 2018, os ataques ao governo fazem parte da estratégia dos dois, momentaneamente unidos, por objetivos distintos.
O perigo do viés que o Ministério Público está tomando na investigação dos fatos que envolvem o petrolão é levar a uma impunidade dos políticos, fazendo com que os empreiteiros paguem a maior parte da culpa, como aconteceu no mensalão, que condenou empresários a penas muito mais duras que as dos políticos.O governo está satisfeito, por seu lado,com essa tendência, pois considera que enquanto os empreiteiros forem os alvos preferenciais, as ramificações políticas, que são da maior gravidade, ficam em segundo plano. E eles terão interesse em fazer acordos de leniência com a Controladoria Geral da União (CGU), livrando de culpa o governo.
O importante no petrolão não é apenas desmanchar o cartel das empreiteiras, nem mesmo definir se o que houve foi achaque político ou combinação entre as partes, que tinham interesses convergentes: os empreiteiros queriam ganhar mais e os políticos queriam dinheiro para si e para as campanhas eleitorais. O grave é que foi montado um esquema político dentro da Petrobras para financiar o PT e seus aliados com dinheiro desviado pela corrupção.
E as investigações podem chegar mesmo ao financiamento da campanha presidencial de 2014.
Fonte: O Globo - Merval Pereira
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