Para
a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, o bloqueio do serviço é a única
suspensão temida pelo Facebook, dono do WhatsApp
A Justiça do Rio de Janeiro decretou o bloqueio do WhatsApp em todo
o Brasil depois
que a empresa se recusou a cumprir uma ordem judicial que pedia acesso a
informações de investigados. É a
terceira vez que o aplicativo, que pertence ao Facebook, é bloqueado no país.
De acordo com a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, que deu a ordem para o bloqueio, a empresa foi notificada três vezes, com imposição de multa, mas descumpriu reiteradamente as decisões da Justiça. “É o que acontece em diversas investigações. As operadoras cumprem. O Google cumpre. Por que o WhatsApp não pode cumprir?”, disse a ÉPOCA. “Os criminosos brasileiros enxergam no WhatsApp um escudo, um porto seguro para cometer crimes e planejar execuções”, diz. A juíza afirma que as investigações estão sob sigilo. Diz apenas se tratar do requerimento de informações de membros de uma suposta organização criminosa que atua no estado do Rio de Janeiro. “Eles não temem a punição dos executivos, porque o crime de desobediência é de baixo potencial ofensivo. Eles só temem a suspensão”, diz a juíza.
Daniela diz reconhecer que a suspensão do serviço prejudica os mais de 100 milhões de usuários brasileiros que usam o WhatsApp para se comunicar e para atividades profissionais, mas reforça a responsabilidade da empresa. “Não é a Justiça que está tirando o aplicativo do ar. É o WhatsApp. Ele sabe as consequências de não responder a uma ordem judicial. E, quando respondem, ainda respondem em inglês”, diz.
De acordo com a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, que deu a ordem para o bloqueio, a empresa foi notificada três vezes, com imposição de multa, mas descumpriu reiteradamente as decisões da Justiça. “É o que acontece em diversas investigações. As operadoras cumprem. O Google cumpre. Por que o WhatsApp não pode cumprir?”, disse a ÉPOCA. “Os criminosos brasileiros enxergam no WhatsApp um escudo, um porto seguro para cometer crimes e planejar execuções”, diz. A juíza afirma que as investigações estão sob sigilo. Diz apenas se tratar do requerimento de informações de membros de uma suposta organização criminosa que atua no estado do Rio de Janeiro. “Eles não temem a punição dos executivos, porque o crime de desobediência é de baixo potencial ofensivo. Eles só temem a suspensão”, diz a juíza.
Daniela diz reconhecer que a suspensão do serviço prejudica os mais de 100 milhões de usuários brasileiros que usam o WhatsApp para se comunicar e para atividades profissionais, mas reforça a responsabilidade da empresa. “Não é a Justiça que está tirando o aplicativo do ar. É o WhatsApp. Ele sabe as consequências de não responder a uma ordem judicial. E, quando respondem, ainda respondem em inglês”, diz.
Fonte: Revista Época
ATUALIZAÇÃO: por decisão do Supremo Tribunal Federal o WhatsApp foi liberado. A decisão adotada por liminar não tem efeito vinculante, já que foi tomada por ato solitário do atual presidente do STF - a Corte Suprema está em recesso.
Assim, qualquer juiz pode, desde que atendendo outra ação, decretar nova suspensão.
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