Cármen Lúcia defende referendo e plebiscito sobre reforma política
Em entrevista a Jorge Bastos Moreno, a presidente do STF afirmou que o ideal seria fazer um referendo para saber se a população é a favor de mudanças. Depois de ter uma proposta elaborada, os brasileiros deveriam aprová-las em plebiscito. Ela também disse que 'qualquer tentativa de obstaculizar medidas punitivas', como a anistia ao caixa 2, 'não seria bem-vinda.'
Jorge Bastos Moreno entrevista a presidente do Supremo, Cármen Lúcia
Crédito: Che Oliveira / CBN
[uma definição entre plebiscito e referendo seria conveniente; realizar os dois sobre praticamente o mesmo assunto iria atrasar tudo.
Exceto se a presidente do STF estiver programando a reforma política para as eleições de 2022.
Mas, este negócio de plebiscito e referendo lembra um pouco a Venezuela do Chávez.
Chávez em nome de deixar tudo por conta da soberania popular ferrou com a Venezuela.
Será que pensam em transformar o Brasil em uma 'república plebiscitária'? E a Representação outorgada pelo povo ao Congresso Nacional acaba?
A propósito: a separação dos poderes é prevista na Constituição Federal que também considera a matéria CLÁUSULA PÉTREA - mas, de repente, um plebiscito e/ou um referendo fundindo o Poder Judiciário com o Legislativo seria uma boa para o Brasil. Poderia aproveitar e dispensar os parlamentares, ficaria tudo por conta das SUPREMAS EXCELÊNCIAS do Supremo Tribunal Federal.]
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, defendeu em entrevista a Jorge Bastos Moreno, na CBN,
a consulta popular com referendo e plebiscito para a realização de uma
reforma política. A ministra afirmou que o ‘sistema brasileiro precisa
ser repensado. Está na hora de cumprirmos o artigo 14º da Constituição,
que estabelece como mecanismo de participação direta do povo o referendo
e o plebiscito. O artigo 1º diz que o povo é soberano, que é titular da
soberania. Logo, ele que deve decidir em última instância'.
Carmen Lúcia disse ainda que a proposta
de mudança para lista fechada teria que ser ‘esclarecida ao povo e dito
exatamente o que significa’. Ela vê risco de que ‘a lista fechada faça
com que haja donos de partidos. A maioria dos brasileiros não sabe quais
são as consequências de lista aberta ou fechada'. A presidente do STF também disse a Jorge Bastos Moreno
que tem escutado ‘muito comentário dessa possibilidade’ de anistiar o
caixa 2 por um projeto de lei no Congresso. Segundo ela, no entanto,
‘qualquer tentativa de obstaculizar medidas punitivas a crimes não é
bem-vinda'.
Cármen Lúcia negou ainda que a Operação
Lava-jato e a delação da Odebrecht possam prejudicar a política
brasileira. 'A política tem uma capacidade de se reinventar desde que o
mundo é mundo. Os escândalos vêm pela descoberta dos atos. A política é
necessária e imprescindível para vivermos em uma sociedade civilizada',
afirmou. Ela disse ainda que 'o momento é de crise grave, mas pode
propiciar um período de construção ou reconstrução segundo bases éticas
que a sociedade brasileira não só espera, mas merece. Dificuldades
existem para ser superadas'.
Perguntada sobre um possível papel
legislador do STF diante da inação dos outros poderes, ela discordou: 'O
Supremo não legisla. Diante de um caso concreto, integramos a norma da
Constituição para decidir como ela deve ser exercida'.
Fonte: Blog do Moreno
Nenhum comentário:
Postar um comentário