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segunda-feira, 22 de maio de 2017

Perito contratado por Temer diz que áudio não vale como prova e devia ir para o lixo - com a mancada Janot perde chance de ser reconduzido

Ricardo Molina diz que até um leigo perceberia impropriedades na gravação

Contratado pela defesa de Michel Temer para analisar o áudio da conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista, o perito Ricardo Molina afirmou nesta segunda-feira que a gravação seria imediatamente descartada em qualquer processo jurídico, e que deveria ser jogada no lixo, em função de diversos problemas.

Contratado pela defesa do presidente Michel Temer, o perito Ricardo Molina divulgou na noite desta segunda-feira análise em que contesta a autenticidade dos áudios feitos pelo empresário Joesley Batista. “Não garanto a autenticidade da gravação”, disse Molina a VEJA instantes antes de divulgar os resultados de sua perícia. Segundo o perito, existem cerca de 60 pontos potenciais de edição. “Não dá para dizer que é edição. Tem alguma falha sistêmica neste gravador”, afirmou. “A questão é: dá pra garantir que é autêntica? Não”. “Há inúmeras portas na gravação para quem queira fazer uma edição”, disse o perito, que afirmou a categoricamente que a gravação “não é a original”.

Em entrevista coletiva em Brasília, o perito afirmou que há problemas que seriam detectados até por leigos na gravação. Ele afirma que o áudio está "inteiramente contaminado por inúmeras descontinuidades, mascaramentos por ruídos, longos trechos ininteligíveis ou de inteligibilidade duvidosa e várias outras incertezas" e que "não poderia ser considerado como uma prova material válida", conforme escrito numa apresentação de Power Point exibida aos jornalistas.

Ele apontou a baixa qualidade do aparelho usado por Joesley.  - É uma gravação tão importante que estranha que tenha sido feita com um gravador tão vagabundo. Joesley poderia ter comprado um gravador mais caro - ironizou Molina.

Segundo ele, todo o áudio deve ser descartado. O perito comparou com o consumidor que compra uma carne estragada: deve ser eliminada só a parte podre, ou deve ser jogada fora toda a peça? Segundo ele, a segunda opção é a melhor.
- Quando trata de prova material, não existe prova mais ou menos boa. A prova é boa ou não é boa. Ela deveria ter sido considerada imprestável dese o primeiro momento.
Molina ainda criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter incluído ao processo uma gravação "nitidamente corrompida" sem ter realizado uma perícia mais rigorosa antes. O perito citou manifestação da Associação Nacional dos Peritos Criminais: "ao se ouvir o áudio divulgado pela imprensa, percebe-se a presença de eventos acústicos que precisam passar por análise técnica, especializada e aprofundada, sem a qual não é possível emitir qualquer conclusão acerca da autenticidade da gravação".


No trecho em que Temer falou "tem que manter isso, viu", após Joesley informá-lo que fez pagamentos ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e estava agora de bem com ele, Molina disse que há seis possíveis pontos de edição.  - Nesse intervalo de 17 segundos, foram detectados cinco pontos de alto risco. E meu assistente me ligou e disse que tem mais um. Agora são seis - afirmou Molina.

Em um hotel de Brasília, onde apresentou as conclusões de sua análise sobre os áudios, Ricardo Molina chegou a comparar a gravação feita pelo delator da Operação Lava-Jato a uma carne em que parte esteja contaminada. “Carne podre a gente joga fora”, atacou. Em suas conclusões, o perito afirmou que o áudio apresentado pelo empresário Joesley Batista é “uma gravação inteiramente contaminada por inúmeras descontinuidades, mascaramentos por ruídos, longos trechos ininteligíveis ou de inteligibilidade duvidosa e várias outras incertezas não poderia ser considerada como prova material válida”. De acordo com ele, “existem inúmeros pontos na gravação nos que se poderia efetuar, sem deixar qualquer vestígio, uma edição envolvendo corte de material original. Nenhum perito no mundo descobriria isso”.

Ao anunciar o resultado de sua avaliação, Molina criticou apressa de transcrições de todo tipo” e disse que, no caso de provas materiais, não existe “prova mais ou menos boa”. “Ela deveria ser considerada imprestável desde o primeiro momento”, declarou.  Ele ainda questionou o critério do Ministério Público Federal para adotar a gravação como peça do inquérito para dar partida à investigação: “Por que a PGR se apressou em publicizar uma gravação tão nitidamente corrompida antes de submetê-la a uma perícia técnica rigorosa?”. Ricardo Molina ainda afirmou que adotou critérios adotados universalmente nesse tipo de gravação para analisar os áudios apresentados por Joesley em seu acordo de delação premiada e atacou: “Perito não deve ficar fazendo força para provar a autenticidade. Se a prova é ruim, a prova é ruim”.

“Se essa gravação não tivesse problemas, não estaríamos discutindo aqui. Qualquer gravação contínua do início ao fim não cria esse tipo de discussão. Essa gravação tem problemas e problemas detectadas até por leigos”, disse. Segundo ele, há um “otimismo de leigo” na avaliação do Ministério Público sobre a credibilidade da gravação. Ricardo Molina destacou que sequência lógica não é um “critério técnico” para se analisar um áudio como este e questionou: “Onde está a sequência lógica se eu escuto o Joesley e não o presidente Temer? Sequência lógica é um critério altamente subjetivo numa gravação esburacada. A postura ética correta seria desprezar.”

Em sua exposição, Molina classificou o gravador usado pelo dono da JBS como “vagabundo” – segundo a defesa de Joesley, um pendrive dotado de microfone e gravador acoplado, que ainda será encaminhado aos investigadores e à PF para perícia. Causa estranheza que uma gravação tão importante tenha sido feita com gravador tão vagabundo. Esse gravador custa 26 reais no Mercado Livre [site de comércio on-line]. Joesley poderia ter comprado uma coisa um pouquinho mais cara. A gravação está inteiramente contaminada, com longos trechos ininteligíveis e várias outras incertezas. Num processo normal, essa gravação sequer seria aceita como prova em função do excesso de vícios que ela tem”, disse o perito, acompanhado do advogado de Temer, Gustavo Guedes.

Eduardo Cunha Ricardo Molina disse ter analisado diversos trechos da gravação, entre truncagens e pontos de obscuridade e apontou que dezenas de casos registrados por Joesley Batista levariam um perito a “jogar essa fita no lixo”. “Há falhas sistêmicas [do equipamento, por baixa qualidade] e outras falhas de descontinuidade que podem ser edição, embora não seja possível afirmar”. Na gravação, o empresário indicou que estava pagando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para eles ficarem calados. Os dois estão presos. Diante desta afirmação, Temer teria dito: “Tem que manter isso, viu?”. Segundo Molina, no trecho do diálogo sobre Eduardo Cunha, foram encontradas seis falhas.

A defesa do presidente Michel Temer desistiu nesta segunda-feira de pedir a suspensão do inquérito instaurado contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa — as acusações se basearam na delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista. O pedido para paralisar a investigação havia sido protocolado pelos advogados do presidente no último sábado, quando o presidente fez um duro pronunciamento desqualificando as provas levantadas contra ele no processo.

Segundo a defesa de Temer, o objetivo do pedido era levar a Justiça a fazer uma perícia no áudio em que Joesley grava o presidente durante um encontro, que não consta na agenda oficial, ocorrido na noite do dia 7 de março, no Palácio do Jaburu, em Brasília. Após a movimentação da defesa e com a anuência da Procuradoria-Geral da República, o ministro do STF Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na corte, determinou a análise do material. Com isso, a defesa não viu mais razão de prosseguir com o pedido.

Fonte: VEJA e O GLOBO

RELEMBRANDO:
 Por Lava-Jato, Janot avalia disputar terceiro mandato [depois dessa mancada, Janot além de perder qualquer chance de ser indicado para um outro mandato, corre o risco de ser impedido.]
 
Chefe do Ministério Público Federal desde o início da Operação Lava-Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia a possibilidade de disputar um novo mandato de dois anos à frente da instituição. Janot já foi reconduzido ao cargo, em 2015, para a gestão que se encerra em setembro.

A disputa por um terceiro mandato seria inédita no grupo dos chamados "tuiuiús" – procuradores da República que lutaram para que a categoria fosse ouvida na escolha do chefe da instituição e fizeram oposição ao ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro, nomeado por quatro vezes pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.



 

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