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quinta-feira, 29 de junho de 2017

Suspensão de passaportes pela PF causou queda de braço nos bastidores - alegação é que PF empenhou menos do disponível

Segundo fontes do governo, dados da execução orçamentária apontam que, dos R$ 145 milhões disponíveis para a aquisição de passaportes, a PF só empenhou (reservou para gastar) R$ 88 milhões

A medida drástica adotada pela Polícia Federal causou uma queda de braço nos bastidores do governo. De um lado, o órgão informou que já havia enviado dez alertas sobre o risco de falta de recursos para esse serviço. De outro, circularam dados mostrando que, ao contrário do que alegou a PF, ainda há recursos orçamentários. Portanto, não havia necessidade de suspender o serviço.

Segundo fontes do governo, dados da execução orçamentária apontam que, dos R$ 145 milhões disponíveis para a aquisição de passaportes, a PF só empenhou (reservou para gastar) R$ 88 milhões. Portanto, ainda restam R$ 57 milhões.  Mesmo havendo recursos, o governo decidiu elevar o orçamento do órgão porque o montante disponível não seria suficiente para manter o serviço até o fim do ano. Em 2016, foram gastos R$ 212 milhões com a emissão de passaportes. Neste ano, contando o orçamento já existente e a suplementação anunciada ontem, haverá R$ 247,4 milhões, a maior verba já destinada a esse programa.

A suspensão dos passaportes causou perplexidade em alas do governo porque, segundo entendiam, a situação estava equacionada.  Mesmo antes da adoção da medida pela PF, o pedido de suplementação orçamentária de R$ 102,4 milhões já estava acertado. E, pelas contas da área técnica, os R$ 57 milhões seriam suficientes para seguir fornecendo os passaportes sem problemas até que o Congresso Nacional aprovasse a elevação no orçamento. O Estado questionou a Polícia Federal sobre a suposta existência de recursos, mas não obteve resposta.

Fonte: Agência Estado


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