Você é o Visitante nº, desde 22 setembro 2017

Ad Sense

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Supremo decide se plenário pode rever delação da JBS - Ministros que costumam divergir agora pensam que STF pode rever delações

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta tarde se o acordo de delação premiada feito pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, pode ser revisto pelo plenário da Corte. A colaboração já foi homologada pelo relator do caso, o ministro Edson Fachin. No entanto, há um questionamento feito pela defesa do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que é acusado de receber R$ 10 milhões de propina da JBS. Joesley Batista também apresentou denúncias contra o presidente Michel Temer.

Desafio do Supremo é não parecer que está contra a Lava-Jato

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestado nos últimos dias sobre a possibilidade de rever os termos de homologação de uma delação premiada. Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se referenda ou não a homologação da delação do empresário Joesley Batista, da JBS, que obteve o aval do ministro-relator do caso, Edson Fachin, relator da Lava-Jato. Ministros têm dado, inclusive, declarações públicas de que é possível, sim, rever pontos dos termos. O problema está em como se chegar a um consenso em torno destas manifestações. 
 Ministros têm a preocupação de que rever termos, como classificam, não seja entendido como uma forma de enfraquecer a Lava-Jato. Mas há uma percepção de que na sociedade há críticas quanto à extensão dos benefícios dados a Joesley. Nos últimos dias, o ministro Luiz Fux surpreendeu com declarações de que não seria uma "anomalia" se o plenário do STF revisse termos da homologação da JBS já referendada por Fachin.
O STF decide na quarta-feira se o plenário da Corte pode rever pontos específicos das colaborações premiadas dos donos da JBS. Também será analisado se Fachin vai continuar conduzindo o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PA), suspeitos de terem cometido corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça.

Os questionamentos foram feitos pelo governador de Mato Grosso do Sul, o tucano Reinaldo Azambuja (PSDB), que foi alvo das delações. Fachin decidiu levar as questões para o exame em plenário. Fux geralmente se posiciona de forma diferente de ministros como Gilmar Mendes, que tem criticado a forma como o Ministério Público tem conduzido a questão, mas, neste caso, ambos concordariam com o poder da Corte em rever termos.


O desafio, nos bastidores da Corte, seria como construir uma solução que preserva a própria instituição. Mas um experiente jurista diz que o placar só no final, apesar de análises de que se gostaria de uma revisão dos termos.  No plano político, há críticos dos termos da delação entre aliados do presidente Michel Temer e, mais comedidamente, entre integrantes do PT. A JBS já virou alvo de pedidos de fiscalização e de CPI. E os discursos exploram o que chamam de clamor da sociedade.  O próprio ministro Fachin tem sido alvo de críticas, mas sua permanência é defendida até por ministros que divergem de suas decisões. Uma mudança apenas se o ministro assim o desejasse

Fonte: O Globo


Nenhum comentário: