O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta tarde se o acordo de
delação premiada feito pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS,
pode ser revisto pelo plenário da Corte. A colaboração já foi homologada
pelo relator do caso, o ministro Edson Fachin. No entanto, há um
questionamento feito pela defesa do governador do Mato Grosso do Sul,
Reinaldo Azambuja (PSDB), que é acusado de receber R$ 10 milhões de
propina da JBS. Joesley Batista também apresentou denúncias contra o
presidente Michel Temer.
Desafio do Supremo é não parecer que está contra a Lava-Jato
Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestado
nos últimos dias sobre a possibilidade de rever os termos de
homologação de uma delação premiada. Nesta quarta-feira, o Supremo
Tribunal Federal (STF) deverá decidir se referenda ou não a homologação
da delação do empresário Joesley Batista, da JBS, que obteve o aval do
ministro-relator do caso, Edson Fachin, relator da Lava-Jato. Ministros
têm dado, inclusive, declarações públicas de que é possível, sim, rever
pontos dos termos. O problema está em como se chegar a um consenso em
torno destas manifestações.
Ministros têm a preocupação de que rever termos, como classificam,
não seja entendido como uma forma de enfraquecer a Lava-Jato. Mas há uma
percepção de que na sociedade há críticas quanto à extensão dos
benefícios dados a Joesley. Nos últimos dias, o ministro Luiz Fux surpreendeu com declarações de
que não seria uma "anomalia" se o plenário do STF revisse termos da
homologação da JBS já referendada por Fachin.
O STF decide na quarta-feira se o plenário da Corte pode rever pontos
específicos das colaborações premiadas dos donos da JBS. Também será
analisado se Fachin vai continuar conduzindo o inquérito aberto para
investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha
Loures (PMDB-PA), suspeitos de terem cometido corrupção, organização
criminosa e obstrução de justiça.
Os questionamentos foram feitos pelo governador de Mato Grosso do
Sul, o tucano Reinaldo Azambuja (PSDB), que foi alvo das delações.
Fachin decidiu levar as questões para o exame em plenário. Fux
geralmente se posiciona de forma diferente de ministros como Gilmar
Mendes, que tem criticado a forma como o Ministério Público tem
conduzido a questão, mas, neste caso, ambos concordariam com o poder da
Corte em rever termos.
O desafio, nos bastidores da Corte, seria como construir uma solução
que preserva a própria instituição. Mas um experiente jurista diz que o
placar só no final, apesar de análises de que se gostaria de uma revisão
dos termos. No plano político, há críticos dos termos da delação entre aliados do
presidente Michel Temer e, mais comedidamente, entre integrantes do PT.
A JBS já virou alvo de pedidos de fiscalização e de CPI. E os discursos
exploram o que chamam de clamor da sociedade. O próprio ministro Fachin tem sido alvo de críticas, mas sua
permanência é defendida até por ministros que divergem de suas decisões.
Uma mudança apenas se o ministro assim o desejasse
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário