PT busca contornar
prisão de Lula para cumprir lei de propaganda eleitoral... - Veja mais
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https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/07/26/sem-lula-pt-busca-alternativas-para-cumprir-regras-de-propaganda-eleitoral.htm#comentarios?cmpid=copiaecola
A quase um mês do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, o PT
ainda não sabe se terá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde
abril, à disposição para gravações. Até agora, a Justiça o impediu de fazê-lo, e
uma mudança na lei das eleições passou a obrigar os candidatos --ou seus
vices-- a ocuparem uma fatia maior do tempo dos programas. Uma das alterações
aprovadas na reforma eleitoral de 2015 diz que apoiadores de candidatos, incluindo
políticos que estejam disputando outros cargos, só podem aparecer em até 25%
dos programas e inserções de rádio e televisão. No restante, só podem ser
mostrados "candidatos, caracteres com propostas, fotos, jingles, clipes
com música ou vinhetas, inclusive de passagem, com indicação do número do
candidato ou do partido".
"A propaganda eleitoral passou a ser mais restritiva. O objetivo é
fazer com que a propaganda tenha mais propostas e que o eleitor conheça o
candidato", explica Marilda Silveira, especialista em direito eleitoral e
professora do IDP-São Paulo (Instituto de Direito Público). Segundo ela, na
prática, se o candidato ou seu vice não aparecerem em 75% do programa
eleitoral, o partido perde tempo de rádio e TV e a propaganda pode ser tirada
do ar. "Pode ser o candidato ou o vice. Pela lei, são candidatos do mesmo
jeito", explica a professora. Ela lembra, porém, que as imagens ou áudios
podem ser de arquivo. "Não quer dizer que tenha que ser uma gravação
contemporânea".
Além de gravações com o vice -- que ainda não foi anunciado --, outra
alternativa ao PT caso Lula não tenha permissão judicial para gravar é usar
imagens de arquivo do candidato, como as feitas durante as caravanas pelo país e
mesmo do tempo em que ele foi presidente (2003-2010). Há também um acervo
inédito que Lula deixou gravado pouco antes de ser preso. Desde o último dia
13, três vídeos desse material foram publicados nas redes sociais de Lula. Dois foram gravados durante seus depoimentos
para o livro "A verdade vencerá", e outro, já na sede do Sindicato
dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), onde o ex-presidente
passou as últimas horas antes de ser preso.
PT tem esperanças de receber liberação
Se por um lado há material de
arquivo de sobra, por outro há uma preocupação do PT em garantir que Lula possa
fazer gravações atualizadas sobre os acontecimentos da campanha eleitoral. “Disputar
significa interagir também com os outros candidatos", afirmou o
ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, em entrevista ao UOL neste mês.
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