Para ministros do Supremo, situação de Lula não mudará até as eleições
Em
agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a funcionar depois de um mês de
recesso. A esperança dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva é que o plenário liberte o petista e autorize sua candidatura. O tribunal
deve julgar o pedido, feito ao apagar das luzes de junho. Mas, na avaliação de
ministros do Tribunal, não deve haver votos suficientes para alterar a condição
atual do petista. Também não haveria muita chance de vingar o pedido de
prisão domiciliar ao ex-presidente.
Para
ministros do STF, a situação do ex-presidente permanecerá a mesma até o
desfecho das eleições porque a Corte não quer ser um fator de instabilidade
política nem ser acusada de interferir no processo eleitoral. Soltar Lula em
agosto, a dois meses do pleito, seria uma forma de provocar reviravolta no
quadro político brasileiro, avaliam os magistrados.
As brigas internas na defesa de Lula também influenciaram negativamente a avaliação dos ministros da Corte sobre o ex-presidente. O escritório de Cristiano Zanin, contratado pelo petista desde o início do processo penal, e o escritório do ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que chegou ao caso depois, entraram em conflito. Pertence pediu ao STF a prisão domiciliar de Lula, mas o escritório de Zanin não tinha sido consultado sobre esse assunto e discordou da medida publicamente. Pertence se irritou e chegou a anunciar a saída da defesa de Lula, o que ainda não ocorreu.
Para os
magistrados, o episódio deixou no ar um clima de que o pedido de liberdade não
tinha legitimidade, uma vez que os próprios advogados discordavam entre si.
Pertence foi ministro do STF e tem bom trânsito entre os atuais integrantes da
Corte. Quando atuava no caso, conversava com frequência com o relator do
processo, o ministro Edson Fachin. Prestes a
assumir a presidência do STF, em meados de setembro, o ministro Dias Toffoli também não tem intenção de pautar
novo julgamento sobre o início da execução da pena para condenados em segunda
instância. O temor na Corte é o mesmo: contaminar o processo
eleitoral. Afinal, falar do tema às vésperas da eleição é falar de Lula.
Outra
possibilidade de Lula ser libertado é por uma liminar do Superior Tribunal de
Justiça (STJ). Lá, o relator da Lava-Jato é o ministro Felix Fischer – que, até
agora, tem negado todas as apelações da defesa do petista. Se nada de novo
acontecer, ele deve continuar agindo da mesma forma. Portanto, o placar 6 a 5
contra Lula cravado no julgamento de outro habeas corpus em abril tem tudo para
se repetir no plenário do STF em agosto. Ministros
do STF não descartam, porém, que o processo sobre prisão de condenados em
segunda instância e novo pedido de liberdade de Lula seja julgado novamente
depois de outubro. Sem a pressão do processo eleitoral, a Corte ficaria mais à
vontade de tratar do assunto, sem chamar tanto a atenção para si.
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