O perigo do caos institucional
Uma coisa é o PT, ante a possível decisão do Tribunal Superior Eleitoral de barrar a candidatura de Lula, lançar de imediato outro candidato a presidente para substituí-lo. Ou apoiar um nome de outro partido, o que parece improvável. Outra, bem diferente, será o PT travar a partir daí uma batalha de recursos judiciais que poderá levar Lula a ser candidato, para que só depois das eleições se saiba se os votos colhidos por ele serão considerados válidos ou nulos.O primeiro caminho é razoável, seja para dar conforto ao próprio Lula, condenado a 12 anos de prisão e encarcerado em Curitiba, seja para reforçar suas chances de transferir o maior número de votos para o candidato que venha a merecer sua benção. O segundo caminho seria uma aposta no caos institucional. Imagine que Lula dispute a eleição e que se eleja. O que aconteceria mais tarde se a Justiça, em última instância, anulasse seus votos? Tomaria posse o candidato derrotado por ele. Que tal? [claro que o candidato supostamente derrotado pelo presidiário tomaria posse;
a legislação é bem clara quando estabelece que ganha quem tiver metade mais um dos VOTOS VÁLIDOS - não ocorrendo tal maioria no primeiro turno se realiza o segundo turno entre os dois candidatos mais votados no primeiro;
decidindo a Justiça Eleitoral ainda no primeiro turno - tendo o encarcerado mais votos que o segundo colocado (sem atingir a metade mais um dos VOTOS válidos - o segundo turno será entre o primeiro colocado e o segundo ; o presidiário não concorrerá visto que tendo sido anulado seus votos por decisão da Justiça, ele não estará sequer entre os votados.
Se ocorrer após o segundo turno, tendo ocorrido votação entre o presidiário (ainda na condição de primeiro) e o segundo colocado, caberá a Justiça decidir por nova eleição - sem a participação do presidiário, ou empossar o segundo colocado no segundo turno (que em votos válidos será o primeiro colocado.
Se deve ter presente que só são válidos os VOTOS VÁLIDOS.]
Há uma fatia grande do PT que investe no quanto pior, melhor. A prevalecer, é o que acontecerá. Salvo se a Justiça der um jeito de liquidar a situação no prazo mais curto possível. Por lenta e sujeita a injunções políticas, não será tão simples assim.
A estabilidade política do país – ou o risco de uma ruptura – está nas mãos do PT.
[preferimos considerar que as opções apresentados pelo blogueiro Noblat - destacadas em itálico vermelho - não estão nas mãos do PT e sim com a Justiça, que se decidir tudo no prazo mais rápido possível, implodirá os planos lulopetistas.]
Blog do Noblat - Revista Veja
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