O presidente Jair Bolsonaro havia dito antes que o IOF subiria para compensar a prorrogação de benefícios fiscais para as regiões Norte e Nordeste
Segundo Bolsonaro, a medida seria necessária para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste, após ter sancionado lei que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).
Por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esses casos exigem que haja compensação do ponto de vista fiscal, o que pode acontecer via aumento de impostos ou redução de benefícios tributários. No entanto, Cintra, afirmou que, na prática, essa compensação não precisará ser feita já que Bolsonaro limitou o uso dos benefícios à disponibilidade de recursos orçamentários previstos na lei orçamentária de 2019. O secretário afirmou ter se reunido pessoalmente com Bolsonaro no Palácio do Planalto, em agenda que não foi divulgada publicamente.
“O impacto em 2019 faticamente e juridicamente não existirá. Juridicamente porque não há necessidade de compensação, não vai se utilizar recursos além do que está previsto no Orçamento de 19”, disse Cintra a jornalistas, no Palácio do Planalto.
Questionado sobre as declarações de Bolsonaro, ele afirmou que deve ter ocorrido “alguma confusão”. “Ele não assinou nada. Ele sancionou o benefício e assinou um decreto limitando o usufruto desse benefício à existência de recursos orçamentários”, disse.
Entrevista Alexandre Garcia
Em 1980, o jornalista Alexandre Garcia, então com 40 anos, era o porta-voz do general João Batista Figueiredo, presidente da República, ainda durante a ditadura militar. E os militares, como agora, eram tradicionalistas em matéria de costumes. Foi diante desse quadro que Garcia concedeu uma rumorosa entrevista para a revista masculina “Ele & Ela”, com o título “O porta-voz da abertura”, deitado numa cama, de cueca, coberto apenas por uma toalha felpuda. Sem pudor, ele declarava: “É aqui que eu abato minhas lebres”.
Foi um escândalo e ele foi demitido depois de 18 meses como porta-voz do general. Hoje, aos 78 anos, ele acaba de se desligar da TV Globo, onde, por 30 anos, foi comentarista político e apresentador eventual do Jornal Nacional.
A demissão da Globo, ocorrida no final do ano, coincidiu com a posse do presidente Jair Bolsonaro. Não demorou para surgirem comentários de que ele seria o porta-voz do novo presidente. As especulações aumentaram quando ele foi visto conversando com Bolsonaro, seus filhos e ministros do novo governo, na solenidade de posse no Itamaraty. Em entrevista à ISTOÉ, contudo, Garcia nega que será o porta-voz do novo presidente.
Depois de trinta anos na TV Globo, o senhor deixou a emissora e há comentários de que pode vir a ser o porta-voz do presidente Bolsonaro. Como está essa negociação?
Não tem essa conversa. Eu não serei porta-voz de ninguém.
Mas o senhor esteve com o presidente e com seus filhos no dia da posse e cresceu a especulação de que o senhor poderia ter ido conversar com ele sobre essa possibilidade.
Eu estava na recepção no Palácio do Itamaraty, onde eles estavam. Apenas isso.
O senhor descarta essa ideia ou ainda é há chances de se tornar o porta-voz do novo governo?
Eu descarto. Vou ficar nas redes sociais.
Mas desde que o senhor saiu da Globo, praticamente às vésperas da posse de Bolsonaro, circulou a informação de que essa possibilidade era grande. O senhor acha que ele necessita de um porta-voz?
Isso é ele quem sabe. Precisa perguntar a ele.
O senhor chegou a dar algum conselho a ele, quanto à necessidade dele ter um jornalista experiente para orientá-lo no trato com a imprensa?
Quem sou eu para dar conselho para um homem que se elegeu presidente da República.
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