Saída foi recebida pela categoria como um protesto após Raquel se insurgir contra acordo firmado entre Petrobrás e força-tarefa da Lava Jato no Paraná
As críticas internas no Ministério Público Federal à atuação
da procuradora-geral, Raquel Dodge, se intensificaram nesta semana, após
a chefe da instituição ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal que
suspendesse o acordo firmado pela Lava Jato com a Petrobrás, que criava
um fundo de R$ 2,5 bilhões. Dois procuradores da República que atuavam
em uma secretaria vinculada ao gabinete de Raquel pediram demissão, o
que foi recebido pela categoria como um protesto. Os procuradores Pablo Coutinho Barreto e Vitor Souza Cunha eram chefes
da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA), que realiza um
trabalho de investigação criminal. Procurada pela reportagem, a
Procuradoria-Geral da República disse que os procuradores informaram que
saíram por motivos pessoais e que o órgão não faria comentários.
Em diversos grupos de comunicação entre procuradores, houve críticas a
Raquel por ter acionado o Supremo diretamente — o que representou,
segundo eles, um embate com a força-tarefa, em vez do diálogo. A leitura
é de que havia meios de revisão do acordo dentro do próprio Ministério
Público Federal, sem um pedido de liminar no STF. Nesta sexta-feira, 15,
o ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido de Raquel e suspendeu o
acordo bilionário com valores recuperados pela Lava Jato.
Para procuradores ouvidos reservadamente, existe um cenário de desgaste
na instituição. Não estão descartados novos pedidos de demissão. Alguns
integrantes ouvidos sob condição de anonimato entenderam que, ao
apresentar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Raquel
abriu um flanco para ataques do Supremo à categoria.
Durante a semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias
Toffoli, anunciou uma representação contra um membro da força-tarefa da
Lava Jato no Paraná, o procurador da Diogo Castor, e a abertura de um
inquérito no qual serão investigados supostos crimes e infrações de
membros do Ministério Público em ataques à corte.
Raquel foi indicada ao cargo em 2017, pelo então presidente da
República, Michel Temer. Assumiu o posto em setembro, para um mandato de
dois anos. Na ocasião, ela ficou em segundo lugar na lista tríplice
elaborada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR),
com votos de procuradores. A sucessão será discutida ao longo do ano e a
decisão caberá ao presidente Jair Bolsonaro. Ao Estado, um integrante do Ministério Público Federal que já figurou em
uma das últimas listas tríplices disse que o órgão passa por uma de
suas piores crises internas desde a Constituição de 1988. Segundo ele, a
falta diálogo é crescente e ficou evidenciada na apresentação da ação
no Supremo. Para ele, existe uma sinalização ambígua da chefia da
instituição, que estaria se tornando um fator indutor de crise. Esse
subprocurador diz que uma instituição cuja liderança não se posiciona
claramente deixa espaços a questionamentos externos.
Paraná
Após Alexandre de Moraes atender ao pedido da
Procuradoria-Geral e suspender o acordo com a Petrobrás, integrantes da
força-tarefa da Lava Jato no Paraná e se manifestaram publicamente.
Treze procuradores pediram o encaminhamento à Corte de informações que
“podem ser relevantes” para alteração da decisão. Ao suspender o acordo, o ministro apontou que “parece ter ocorrido ilegal desvirtuamento na sua execução”.
“A decisão (de Alexandre de Moraes) é reflexo do entendimento equivocado
da procuradora-geral a respeito do acordo, segundo o qual os recursos
ficariam no Brasil se não fosse a realização do acordo suspenso”,
afirmou a força-tarefa. Está previsto para este sábado, 16, em Curitiba um ato de apoio a
procuradores da força-tarefa da Lava Jato, organizado pela Associação
Nacional de Procuradores da República. O foco, no entanto, é o ataque a
integrantes no plenário do Supremo Tribunal Federal.
Segundo organização, “a ANPR e integrantes da Lava Jato vão rebater os
fatos e as críticas da semana referentes às manifestações e ao trabalho
dos procuradores da força-tarefa”.
Breno Pires - O Estado de S. Paulo
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