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quarta-feira, 27 de março de 2019

Sabotagens para Bolsonaro desfazer depressa

Aproxima-se dos 100 dias o governo dos eleitos Jair Messias Bolsonaro e Antônio Hamilton Mourão. Existem bastantes acertos a celebrar e erros (muitos primários) a corrigir. O momento é crítico. Trata-se de uma fase de extrema e covarde sabotagem combinada com variadas intrigas e chantagens, por dentro e por fora. Os agentes do Crime Institucionalizado são os mais assanhados para promover e potencializar os fracassos a serem explorados politicamente.

A quantidade enorme de bandidos no Legislativo ameaça fazer o possível e o impossível para atrapalhar e impedir a aprovação da Agenda Anti-Crime, Anti-Violência e Anti-corrupção proposta pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. A maioria dos sabotadores é formada pelos deputados e senadores com condenações conformadas por órgão judicial colegiado em segunda instância. Suas Excrescências deveriam estar cumprindo penas, perdendo, automaticamente, o mandato. Azar nosso e sorte deles é que estamos no Brasil – onde a interpretação constitucional viabiliza a impunidade.

Foi patético assistir ao resultado de uma reunião entre o representante do Conselho Nacional de Justiça, o supremo magistrado Alexandre de Moraes, e os representantes esquerdistas de um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados escalado malandramente para analisar o pacote de medidas enviadas por Sérgio Moro. O golpe é tão bem armado que o deputado Rodrigo Maia acenou a Moro que seu projeto de combate ao crime organizado e aos crimes violentos pode ser votado ainda este ano... E no primeiro semestre...

No encontro com Moraes, a conversa foi outra... Os parlamentares deixaram claro que o ponto de partida da discussão legislativa será o projeto elaborado por juristas sob a coordenação de Moraes – e não a proposta enviada por Moro. Também já está sinalizado, nos bastidores, que as propostas que mexam com corrupção “ficariam para depois” (provavelmente o dia de São Nunca). Maia foi o político que se espera dele: "Se for para votar um bom texto, o que interessa é o tempo do bom trabalho dos deputados, com juristas e com o Executivo".

Outro golpe sofrido pelo governo foi a aprovação, em segunda votação, da Proposta de Emenda à Constituição que obriga o Executivo a executar todas as despesas orçamentárias aprovadas pelo Legislativo. A PEC transforma o orçamento (hoje autorizativo) em impositivo. A nova regra aumenta o poder do Congresso Nacional. Na teoria, o negócio parece lindo: o projeto considera obrigatória, ressalvado impedimento técnico e observadas as limitações fiscais, a execução de programações que integrem políticas públicas e metas prioritárias, observado o plano plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Na prática, o Governo ficará refém da Câmara e do Senado. Caso o Executivo queira alterar alguma destinação, precisará fazer por meio de projeto de lei que precisará de aprovação dos parlamentares. Isto significa que os parlamentares aumentaram, ainda mais, o potencial do toma-lá-dá-cá que Jair Bolsonaro prometeu fazer de tudo para evitar. Bolsonaro agora corre risco concreto e objetivo de ficar refém dos políticos profissionais. Foi um descarado golpe parlamentarista no regime presidencialista.

Fora as sabotagens políticas, Bolsonaro precisa mediar e interromper, urgentemente, as intrigas internas no Governo. Uma reunião, segunda-feira, com os ministros militares palacianos, já cuidou dos conflitos mais espinhosos que precisam de um basta imediato. No momento, o mais grave é o descontrole completo no comando do Ministério da Educação. O titular Ricardo Vélez Rodriguez parece tão prestigiado quanto técnico de time de futebol que não ganha jogo...

Bolsonaro tem a missão de harmonizar os núcleos de poder: o Militar (claramente hegemônico, porém afetado por picos de vaidade), o Econômico/Financeiro (no qual Paulo Guedes precisa apresentar mais resultados objetivos para sobreviver) e o da Justiça (onde Sérgio Moro segue forte, inclusive com apoio norte-americano). O Presidente só tem uma saída. Não pode errar... Bolsonaro tem de mostrar que é líder, gestor de pessoas, mais que um Comandante-em-chefe, para assegurar a coesão interna de seu time para enfrentar as sabotagens políticas que tendem a se intensificar.

Experiente parlamentar por quase três décadas, Bolsonaro precisa retomar o diálogo direto, franco e aberto com o Congresso. Nada custa lembrar que a Dilma Rousseff caiu porque falhou nesta missão básica... A pedalada fiscal foi só uma boa justificativa encontrada para detoná-la... Resumindo: Todo cuidado é pouco na relação com um parlamento dominado pelo Crime Institucionalizado... É muita doideira para pouco manicômio judiciário...    

 
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
 
 

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