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segunda-feira, 10 de junho de 2019

Direção perigosa - Calma nessa hora

Bolsonaro contra o Código de Trânsito Brasileiro 

A cada hora, cinco mortes. Em 10 anos, 1,6 milhão de feridos e 438 mil óbitos. Mais de 60% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) abarrotados com suas vítimas. Famílias despedaçadas, sonhos perdidos e um custo anual que atinge mais de R$ 50 bilhões, o que representa 3% de nosso Produto Interno Bruto. O trânsito do Brasil é uma guerra das mais sangrentas.  E o que o governo do presidente Jair Bolsonaro faz? Manda para o Congresso Nacional um projeto que que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), acaba com diversas punições para motoristas infratores e enfraquece medidas que salvam vidas nas estradas.

Entre as mudanças previstas estão a dispensa do exame toxicológico para motoristas e o fim de multas para os condutores que deixem de usar cadeirinhas para crianças e trafeguem em rodovias durante o dia sem o farol ligado. O projeto também aumenta de 20 para 40 o número de pontos para a suspensão da carteira de habilitação.  As medidas anunciadas colidem frontalmente contra todos os estudos e medidas implantadas mundo afora para diminuir a letalidade no trânsito. Trata-se de um liberou geral contra a vida e nós não podemos de forma alguma concordar com isso. É um incentivo a morte, a violência e para aqueles que cometem crimes.

Se existe alguma coisa boa em tudo isso é que as alterações propostas pelo governo ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Nossa missão agora é promover uma verdadeira blitz nesse projeto e barrar todos os retrocessos inseridos em seu texto.  Já está provado, por exemplo, que o uso de cadeirinhas para crianças reduz em até 60% o número de mortes em acidentes. Desde que o equipamento se tornou obrigatório no Brasil, o número de óbitos de crianças de até 9 anos no trânsito caiu 12,5%Então qual sentido faz acabar com a multa para motoristas que não transportam as crianças em cadeirinhas?

Do mesmo modo ocorre com o exame toxicológico. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, no primeiro ano após a aprovação da lei que obriga motoristas profissionais passarem pelo procedimento houve uma queda de 38% nos acidentes nas rodovias federais. Quem propõe o fim dessa exigência incentiva o rebite.  O uso do farol aceso durante o dia nas rodovias também já mostrou que salva vidas. Estudo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aponta que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% a ocorrência de colisões frontais nas rodovias. Outro levantamento divulgado em 2017 pela revista Quatro Rodas mostrou que, com o farol aceso durante o dia, a distância de percepção do carro na via contrária é 567% maior. Testes identificaram que com as luzes apagadas um veículo é perceptível a 300 metros de distância, porém, com o farol aceso, a visualização aumenta para 2000 metros. Enfraquecer a lei é apagar vidas!

O Brasil precisa seguir em frente com segurança e não podemos permitir que o principal condutor do país busque atalhos por meio de uma direção perigosa.



Calma nessa hora

Por enquanto soa exagerado o carnaval em torno da conversa de Moro com Dallagnol


A menos que surjam trechos realmente comprometedores, não há razão para reações especialmente contundentes a conversas entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan DallagnolNada que justifique a grita por tornar inválidas as investigações, o processo, a condenação e a prisão do ex-presidente Lula. Nada que sustente pedidos pela demissão de Moro do ministério da justiça e muito menos a anulação das eleições presidenciais como exigem os mais exaltados.

Pega mal o juiz trocar impressões e dar orientações a uma das partes? Pega malíssimo e nesse ponto ficou muito pior para Moro do que para Dallagnol. Mas vai daí enorme distância para se concluir que um inocente foi punido, vítima de uma armação do juiz e do procurador.

A se acreditar nisso será preciso acreditar também no envolvimento de Ministério Público, do tribunal de segunda instância e até de magistrados de tribunais superiores na alegada armadilha. [o STJ, a quem cabe o primeiro exame da legalidade da condenação do ladrão petista - mesmo assim, a trupe que defende Lula impetrou quase 100 pedidos de libertação do petista, colocaram um comitê de boteco da ONU para tentar libertar o presidiário; todos esses recursos não deveriam sequer ser recebidos, ou recebidos e encaminhados para o STJ.

Só que o excesso do exercício do direito de defesa concedido ao criminoso Lula, foi o maior já concedido em qualquer país do mundo e todos os recursos foram acolhidos, processados e devolvidos com um despacho denegatório.

A decisão do STJ manteve, por unanimidade,  a condenação do petista, apenas reduziu sua pena, confirmando que Lula é corrupto e lavador de dinheiro. 

O STJ há semanas atrás manteve a condenação do Lula,  convalidando que naquele processo -  existe outros, um deles com nova condenação aplicada ao criminoso - está provado que Lula é corrupto e lavador de dinheiro, apenas efetuou uma leve redução na dosimetria da pena.]

Blog da Dora Kramer - Revista Veja

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