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segunda-feira, 14 de outubro de 2019

URGENTE! STF vai julgar fim da prisão em segunda instância nesta semana - VEJA

Por Laryssa Borges

Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira

Dias Toffoli marcou para esta quinta-feira o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal das três ações que tratam da legalidade da prisão de condenados em segunda instância.

[recomendamos aos nossos dois leitores que não alimentem muitas expectativas de sair uma suprema decisão esta semana ou mesmo este ano.

O STF dispõe de muitos recursos para adiar uma decisão quando não quer entrar em confronto com a opinião pública, militares ou mesmo com organismos estrangeiros.

Percebam que para adiar a decisão de quem fala primeiro ou depois, o ministro Toffoli sabiamente vinculou uma decisão sobre o assunto a quando o quórum estiver completo = os ONZE ministros;

Tem o manjado recurso do 'pedido de vista' - as aspas são para destacar que o nome adequado seria 'perdido de vista' - no qual um ministro pede vista e o assunto vai para as calendas.

Vamos observar.]



Leia também: Por que a prisão em segunda instância está com os dias contados no STF.

O tema estava pautado originalmente para abril, mas foi adiado por causa da instabilidade que o julgamento poderia provocar nos primeiros meses de governo de Jair Bolsonaro.

Blog RADAR - VEJA - Publicado em 14 outubro 2019



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