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quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Votos no STF indicam mudança em prisão em segunda instância - O Estado de S. Paulo

Julgamento de hoje é visto por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal como termômetro para medir a temperatura do tema prisão em segunda instância na Corte.

Entusiastas da mudança de entendimento avaliam que ambos os assuntos se desenvolvem tendo como pano de fundo o amplo direito à defesa. Essas pessoas enxergam no placar folgado da semana passada (7×3) o sinal de que já há nova configuração para reverter a diferença apertada (6×5) da prisão em segunda instância em 2016, quando o assunto foi tratado pelo plenário. A perda de embalo da Lava Jato e o fato de o próprio Ministério Público ter pedido a progressão de Lula para o semiaberto, avaliam ministros, diminuem a pressão. A previsão é de que o tema volte à pauta ainda este mês.

Reservadamente, integrantes do STF avaliam que é possível jogar a prisão para a terceira instância, ou seja, Superior Tribunal de Justiça.

Alberto Bombig - O Estado de S. Paulo




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