Muitas tensões à vista - Nas entrelinhas

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso foram amortecedores dos conflitos gerados pela mentalidade castrense e centralizadora que predomina no Palácio do Planalto

O ano de 2021 começa com sinais fortes de que será marcado por muitas tensões políticas e poucas entregas do governo Jair Bolsonaro. Dois episódios apontam nessa direção: 

um é a guerra das vacinas, na qual o governo federal, por meio de medida provisória, tentou requisitar vacinas, seringas e agulhas já adquiridas pelos estados para viabilizar a campanha nacional de vacinação; 

o outro, o jogo bruto do Palácio do Planalto para eleger os presidentes da Câmara e do Senado, com apoio ostensivo, a base de liberação de verbas e loteamento de cargos, ao deputado Arthur Lira (PP-AL), e  ao senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente. 

Vamos por partes:
A medida provisória que pongava vacinas, seringas e agulhas dos estados foi uma saída do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para resolver um problema criado por sua própria equipe: 

a não-aquisição dos insumos básicos para a campanha nacional da vacinação em tempo hábil e a aposta numa única vacina, a de Oxford, que será produzida pela Fiocruz. [erro grosseiro foi o do Joãozinho Doria, que apostou tudo em uma vacina genérica chinesa, que está encalhada ainda na fase de apresentação de resultados = no pedido de registro que apresentou à Anvisa,  faltam quase 50% das informações necessárias.

Óbvio que a maior parte da grande mídia vai atribuir a falta de documentos não juntados pela Sinovac ao pedido de registro da Coronavac, a manobra da Anvisa para sabotar o governador paulista.

E, o assunto será judicializado cabendo ao  MD Lewandowski, especialista do STF em CIÊNCIAS da SAÚDE, a palavra final - não é necessário ser cartomante para se deduzir qual será tal decisão.]

São tarefas que as equipes do Ministério da Saúde, em todos os governos, e todos os ministros que o antecederam, tiravam de letra, porque havia expertise de gestão no setor para vacinar até 10 milhões de pessoas por dia. Essas equipes foram desmanteladas e substituídas por militares arrogantes e inexperientes, a começar pelo secretário-executivo da pasta, aquele que anda com uma faca ensangüentada na lapela, o broche de ex-integrante de unidade de operações especiais do Exército. [qualquer integrante, ou ex-integrante, da unidade do 'gorro preto', um comando, usa com orgulho a 'faca na caveira' um maiores símbolos  de uma das unidades de operações especiais mais bem treinadas e que significa a vitória da vida sobre a morte = 'muitos tentam mas poucos conseguem'.]

O papel de Robin Hood ensaiado pelo general Pazuello — tirar dos estados com vacinas para dar aos sem vacinas — [as vacinas serão distribuídas de forma equitativa e proporcional, entre todos os estados.

Os recursos são públicos, do Governo Federal, e a decisão privilegiando um estado, em prejuízo do restante do Brasil (especialmente os profissionais da Saúde que deverão ter prioridade sobre todos) será revista.]  foi frustrado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que proibiu a requisição das vacinas, seringas e agulhas já adquiridas por alguns governos estaduais e prefeituras, entre os quais o de São Paulo. Por ironia, a vacina produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com os chineses, a CoronaVac, que o presidente Jair Bolsonaro tentou desacreditar [tentativa desnecessária,  já que a própria farmacêutica chinesa se auto desacreditou e está enrolada com a Anvisa devido o elevado número de documentos que não juntou ao seu pedido de uso emergencial.]  e  acabou sendo comprada pelo Ministério da Saúde. São 100 milhões de doses que salvarão o governo federal do vexame de não ter como começar a vacinar imediatamente a população.

O episódio promete ter um final feliz, mas merece uma reflexão mais profunda sobre a natureza do governo Bolsonaro e a relação que pretende manter com os demais entes federados, a imprensa e a sociedade. Primeiro, adota os métodos da caserna em atividades civis, o que não tem chance de dar certo. Segundo, não compreende a natureza democrática do Estado brasileiro, regido pela Constituição de 1988, que é federativo e ampliado, ou seja, garante a independência dos demais poderes, a autonomia de estados e municípios, os direitos dos cidadãos e presta contas aos órgãos de controle e à sociedade. O Ministério da Saúde, muito mais do que o vértice, é o centro do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem uma gestão compartilhada horizontalmente com os demais entes federados e outros órgãos e autarquias, e não uma cadeia de comando vertical e militarizada, ou seja, trabalha na base da coordenação e cooperação. O ministro da Saúde precisa fazer a sua parte e liderar; se achar que manda em tudo, vira rainha da Inglaterra.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense