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sexta-feira, 15 de julho de 2022

Ministro de Bolsonaro tenta selar a paz entre presidente, TSE e militares - Malu Gaspar

Ministro se reúne com Alexandre de Moraes para tentar a paz entre TSE, Bolsonaro e militares 

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, se reuniu reservadamente com o ministro do Supremo e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para tentar buscar uma solução para a crescente tensão na relação entre a corte eleitoral, Bolsonaro e os militares.

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (à esq.), e o ministro do TSE Alexandre de Moraes

O encontro aconteceu no final da tarde de quarta-feira (13), logo depois da reunião de Moraes com parlamentares da oposição e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro relatou a aliados, Moraes, que assume a presidência do TSE no próximo dia 16 de agosto, teria sinalizado ter disposição para atenuar o estresse entre as Forças Armadas e a corte. Não há, porém, nada concreto decidido a esse respeito. [COMENTANDO: em nossa opinião não existe uma PAZ a ser selada, aliás, inexiste uma guerra. 
Nos parece que uma das partes - no caso o TSE tem uma resistência a um pleito que parece justo. Uma certo grau de animosidade existe ainda dos tempos que o ministro Barroso presidia a Justiça Eleitoral - tendo aquela autoridade declarado Bolsonaro como inimigo.
Voltando à resistência do TSE. O que Bolsonaro e os militares desejam, pretendem,  é que as urnas sejam testadas e apresentem meios para que possam ter,  quando em desempenho real - nas eleições - possam ser auditadas. 
Talvez equipando com impressoras uma quantidade razoável de urnas - ousamos sugerir 30%, espalhando-as por todo o Brasil. O fator tempo não é impeditivo - urnas ainda estão sendo fabricadas em Ilhéus - e caso seja necessário mudar alguma legislação, vale lembrar que a PEC de combate à fome foi aprovada em tempo recorde.
Insistir em mais segurança, não nos parece ser desrespeito  à Justiça Eleitoral e  sim somar esforços para que as urnas mereçam mais credibilidade
Também é a oportunidade de retirar do presidente Bolsonaro o que é considerado um discurso anti urnas. 
Será algo tipo um test drive - procedimento destinado a COMPROVAR na prática as boas qualidades de um veículo. 
Com tal comparação não temos a intenção de comparar as urnas eletrônicos a meros veículos.]

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Ciro é um dos bombeiros que, desde a semana passada, tem procurado diminuir a temperatura do ambiente político, depois das recentes provocações ao TSE feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. 

Além de reforçar o discurso de Bolsonaro em uma reunião ministerial sobre as suspeitas em relação à segurança do sistema de votação, Nogueira compartilhou no final de semana um artigo de um general da reserva que afirma que "a vitória de Lula seria  "a ruína moral da Nação". [convenhamos que compartilhar uma verdade não é um ato ilícito, sequer condenável, é praticamente um DEVER - tanto que só uns poucos devotos de Lula, fanáticos, criticaram a postagem, não refutaram o conteúdo.]

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Ontem, o ministro da Defesa defendeu em uma audiência no Senado que fosse feito um "teste de integridade" das urnas, com uma apuração em papel feita paralelamente à votação em urnas eletrônicas. A finalidade desse teste seria a de conferir se o total apurado na votação em papel seria igual à das urnas eletrônicas.  

A proposta, porém, foi recebida jocosamente [sic]  entre ministros do Supremo – não só pelo fato de que as urnas hoje já passam por um teste de integridade feito por empresa de auditoria, mas também porque, segundo a proposta de Nogueira, quem faria esse teste seriam os próprios militares. 

"Foi ideia de quem esse teste? Do Pazuello?", questionou um dos ministros do STF com quem falei ontem. 

A irritação dos ministros do Supremo e do TSE, de um lado, e dos militares, de outro, deixaram parlamentares do Centrão, magistrados e autoridades públicas preocupados com o risco de que a tensão pudesse se acirrar ainda mais até as celebrações de Sete de Setembro. A conversa de Ciro Nogueira com Alexandre de Moraes é possivelmente a principal de uma série de encontros reservados entre esses atores, desde a semana passada. Como Alexandre de Moraes será o próximo presidente do tribunal, o ministro da Casa Civil o sondou sobre a possibilidade de o TSE fazer algumas concessões aos militares.

Uma delas seria realizar a reunião técnica com as Forças Armadas na qual Paulo Sérgio Nogueira vem insistindo, para discutir a segurança nas eleições.                                                                                                A outra seria acatar mais algumas sugestões já feitas numa lista enviada pelo general Heber Portela, representante dos militares o comitê de segurança do TSE – como por exemplo uma totalização parcial dos votos nos Tribunais Regionais Eleitorais, os TREs, antes de enviar os resultados das eleições para serem computados no TSE.

Essa totalização sempre foi feita, mas nas últimas eleições deixou de ser realizada por recomendação da Polícia Federal. Já a reunião é vista na corte eleitoral como um privilégio injustificado às Forças Armadas, já que elas não são as únicas entidades fiscalizadoras das eleições cadastradas pelo tribunal. [uma recomendação da PF é acatada e uma solicitação das FF AA recusada? consideram aceitar uma solicitação um privilégio, parecem esquecer que a negativa é uma desconsideração.]

Alexandre de Moraes, porém, não assumiu ainda um compromisso com nenhum desses pleitos. Entre os ministros de Bolsonaro ligados ao Centrão, domina a percepção de que a resistência do atual presidente do tribunal, Edson Fachin, tem personalidade inflexível e estaria menos disposto a negociar do que Alexandre de Moraes. E isso apesar do fato de que Moraes comanda os inquéritos das fake dos atos antidemocráticos, nos quais são  investigados aliados e filhos de Jair Bolsonaro. 

A prova dessa maior flexibilidade seria o fato de que o ministro do STF e o presidente da República tiveram um encontro a sós durante um jantar promovido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, em homenagem ao ministro do STF Gilmar Mendes. O papo, que aconteceu no final de junho, não rendeu frutos. Mas foi valorizado pelos ministros do Centrão como um gesto de boa vontade.
Se esses "sinais" emitidos por Alexandre de Moraes de fato vão se transformar em algum gesto concreto, ainda não se sabe. Os bombeiros do Planalto, porém, ainda pretendem continuar tentando.

Malu Gaspar, jornalista - Blog em O Globo


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