Generais e seus labirintos - Folha de S. Paulo

Cristina Serra 

Villas-Bôas não destoa da atuação histórica das Forças Armadas no Brasil

 Passou quase em branco informação importante publicada nesta Folha para a reconstituição dos bastidores do golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff (ou alguém aqui ainda acredita em pedaladas fiscais?). A colunista Camila Mattoso, no Painel, informou que, um ano antes do impeachment, o vice, Michel Temer, teve um encontro sigiloso com o então comandante do Exército, Eduardo Villas-Bôas, e o chefe do Estado Maior, Sérgio Etchegoyen.

A revelação foi feita pelo filósofo e amigo de Temer, Denis Rosenfield, que intermediou o encontro. Segundo ele, o comandante o procurou porque os militares estavam "preocupados com o país". Etchegoyen foi nomeado ministro da Segurança Institucional de Temer. Villas-Bôas é o general tuiteiro que se tornou uma espécie de tutor-geral da República, com desenvoltura suficiente para postar ameaças ao STF quando bem entende.

No exercício de tutela danosa para a democracia, o general não destoa da atuação histórica das Forças Armadas no Brasil: da origem da República (com um golpe militar), ao longo de todo o século 20, culminando com os 21 anos de ditadura. Os militares, ora no poder em trajes civis, têm como herói o bestial Brilhante Ustra, que, entre outras atrocidades, levou crianças para ver os pais sendo torturados. "Um homem de honra", disse Mourão, em vexaminosa entrevista.

O governo de extrema direita [sic] reúne um arranjo de interesses que degrada e perverte o país. Além dos generais embalsamados na Guerra Fria, fundamentalistas religiosos, defensores do ultraliberalismo econômico, o agronegócio do "correntão", milícias e a família do chefe, de braços dados sob a regência do centrão. Todos fazem de conta que Bolsonaro aprendeu as virtudes da moderação, que a corrupção acabou e a vida segue. Aí, aparece um senador, vice-líder do governo, com dinheiro enfiado no bumbum para nos lembrar que estamos trancafiados num labirinto e que alguém jogou a chave fora.

Cristina Serra, jornalista - Folha de S. Paulo

Justiça determina transferência de Lula para São Paulo - Veja

[é questão de tempo e da confirmação de mais uma condenação para que o presidiário petista vá para uma penitenciária comum - local adequados para que bandidos, ex-presidentes ou não, cumpram pena.]

Juíza Carolina Lebbos decidiu que o novo local em que o ex-presidente cumprirá pena por corrupção e lavagem de dinheiro será definido pela Justiça paulista

Lula cumpria pena há mais de um ano na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (Ricardo Stuckert/.)

A juíza Carolina Lebbos autorizou nesta quarta-feira, 07, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o estado de São Paulo. O petista cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro há mais de um ano na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Não há um prazo definido para que a determinação seja cumprida.

Lebbos, responsável pela execução penal do caso, decidiu que o local onde ele cumprirá pena deverá ser definido pela Justiça paulista. Na decisão, a juíza afirma que Lula deve ser transferido para um estabelecimento que garanta a “preservação de sua integridade física e moral, bem como de sua imagem”. [integridade física até que é possível preservar; já a moral e a imagem, não se pode preservar o que não existe e nunca existiu.]

A transferência foi requisitada pela Superintendência da PF em Curitiba, que reclamava da alteração na rotina no prédio com a permanência de Lula no local.
Lula está em Curitiba desde que o ex-juiz Sergio Moro autorizou o cumprimento da pena no caso do tríplex do Guarujá, após confirmação em segunda instância da sentença aplicada ao petista. Ele ficou recolhido em uma sala especial no prédio da PF em função de um entendimento de que ex-presidentes teriam direito a cumprir penas em Salas de Estado Maior, prerrogativa reservada para profissionais do Direito presos em situações cautelares – antes da condenação.

Segundo Lebbos, a prisão em sala especial ou de Estado Maior se restringe só a casos de prisão provisória. “Não há previsão em tal sentido concernente à prisão para cumprimento de pena, decorrente de condenação criminal confirmada em grau recursal”, escreveu. A juíza reiterou na decisão que a lei “não faz qualquer menção ao cumprimento da pena por ex-Presidentes em Sala de Estado Maior”.  Lebbos pontuou, no entanto, que é uma obrigação estatal garantir a integridade de Lula em função do cargo já ocupado pelo petista. Para a juíza, o ex-presidente deve ser transferido para uma nova Sala de Estado Maior somente se não houver um local adequado para o cumprimento da pena em segurança.

Ao justificar a transferência, a juíza concordou que não há mais razões para Lula permanecer preso em Curitiba, longe do seu núcleo social e familiar. Ela afirma que há “contínua e permanente sobrecarga imposta à Polícia Federal, em termos de recursos humanos e financeiros”, para manter o ex-presidente no prédio da Superintendência de Curitiba. Lebbos diz que a situação traz “prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do apenado”.

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex. Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concordaram, em janeiro de 2018, que o imóvel no Guarujá foi repassado ao ex-presidente pela empreiteira OAS como uma contrapartida a benefícios em contratos com o governo e com a Petrobras.

Publicado em VEJA - 7/8/2019

Lula faz de STF gato e sapato

Da sala de “estado maior” em Curitiba Lula faz e acontece pauta plenário do Supremo a seu bel prazer. 

Submissão da cúpula do Judiciário aos caprichos do condenado e preso Lula desafia poder que emana e deve ser exercido em nome do cidadão, que decidiu destino da Nação com clareza na última eleição

O agendamento da sessão plenária da Segunda Turma do STF de mais um recurso da defesa de Lula pedindo sua liberdade sob alegação da parcialidade do juiz que o condenou, Sérgio Moro, por ter aceitado convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para ser ministro da Justiça, é mais uma prova da submissão da cúpula da Justiça ao presidiário famoso. 

Os recursos parecem não ter fim e submetem o Judiciário a um questionamento permanente, ao qual não tem direito o cidadão comum que não delinque e  paga a conta pesada daquele Poder. A contestação sem fim desafia a decisão do povo que escolheu o novo governo em eleições legítimas que STF não tem poder para negar. Este é meu comentário no Estadão Notícias, no Portal do Estadão desde 6 horas da quarta-feira 28 de novembro de 2018.

Para ouvir clique aqui e, em seguida, no player 

José Nêumanne - O Estado de S. Paulo 

 

Raul Jungmann: "Não acabaremos com o crime da noite para o dia no Rio"

[Concordamos; mas, é preciso ter em conta que já se passou um mês e - apenas para usar só um exemplo, por ser o mais importante: acabar com 'a caçada a policiais militares' - e o único efeito das tropas federais foi reduzir a média de PMs assassinados nos sete primeiros meses do ano (treze policiais por mês) para nove em agosto - número que, infelizmente, pode ser alterado já que agosto não acabou.
Fustigar só não resolve. Enquanto o ministro defende fustigar o crime,  os bandidos matam policiais.
Ministro: CERCO, ASFIXIA e ATAQUE = fim da criminalidade.]


Ele já foi comunista de carteirinha (membro do PCB, o famoso “partidão”) e adversário ferrenho dos militares que deram um golpe em 1964 exatamente para conter o avanço dos comunistas. Hoje, Raul Jungmann, de 65 anos, é o ministro da Defesa, que comanda os militares das três forças (Marinha, Exército e Aeronáutica). E lidera as casernas com o aval dos chefes do Estado Maior. “Eu cheguei ao cargo por sugestão dos militares, acatada pelo presidente Temer”. E é com esse respaldo que o pernambucano Jungmann, deputado federal por três mandatos pelo PPS e que foi ministro do Desenvolvimento Agrário de Fernando Henrique Cardoso, está à frente da Operação Rio, com o uso ostensivo de tropas das Forças Armadas para o combate ao crime organizado que tomou conta da rotina dos moradores da cidade. “Não vamos acabar com o crime da noite para o dia, mas vamos fustigá-lo. Não haverá trégua”, disse o ministro em entrevista à ISTOÉ. Para ele, o crime está incrustado no Rio e o tráfico já domina 850 comunidades cariocas.

"Antes, os tanques nas ruas equivaliam a dar férias aos bandidos: tão logo deixavam a cidade, os criminosos reapareciam. Agora, a ação é continuada"

Qual o balanço que o senhor faz da atuação das Forças Armadas no Rio? Com as tropas do Exército nas ruas a violência diminuiu?

As Forças Armadas estão no Rio para apoio às forças de segurança estadual. Não participam diretamente do confronto e nem ocupam comunidades. Dão apoio na área de inteligência e logística. Não se concebeu acabar com o crime da noite para o dia, mas fustigá-lo de forma contínua até atingir a sua capacidade de operação. Não haverá trégua. 

As operações irão até o final deste governo por decisão do presidente Temer.

Não é a primeira vez que tropas federais precisam socorrer o Rio. O senhor acha que a cidade precisa de forças do Exército permanentes?

Definitivamente, não. Por isso mudamos em relação às operações anteriores que se limitavam ao poder dissuasório com as tropas federais nas ruas. Equivalia a dar férias aos bandidos: tão logo as Forças Armadas deixavam as ruas, eles reapareciam e retomavam as atividades. Dessa vez a ação é continuada, sempre com o fator surpresa e a partir de um trabalho de inteligência.

Apesar dos tanques nas ruas, os criminosos continuam agindo. Os senhor acha que os traficantes perderam o medo das forças militares?

Como já disse, tanques e tropas nas ruas, crime de férias, o que dá uma sensação passageira de segurança. Portanto, não se trata de o crime perder o medo das Forças Armadas ou não. O crime organizado com base no tráfico de armas, drogas – e até de pessoas – ganhou dimensão transnacional. Quando chega nesse estágio, ele desafia o Estado. É disso que se trata no Brasil, de forma mais aguda no Rio, porque lá o conjunto da obra produziu um quadro de falência fiscal, com o crime incrustado no Estado, capturando instituições. É o estado paralelo. Demarcaram territórios. São quase 850 comunidades sob o controle do tráfico.

Parece que o problema é uma deficiência na legislação que não permite que o Exército suba morros e prenda traficantes. O senhor acha que o Exército precisa ter papel de polícia?

Não. As Forças Armadas não podem, nem devem substituir as polícias. Seria um desastre. [muitas vezes uma ação que dá a impressão que será um desastre, se bem coordenada, resulta em êxito total. 
Graças a atuação das FF AA fora da sua função primeira,  é que o 'partidão' não se tornou o partido único no Brasil. ]  Elas não são formadas nem treinadas para uma atuação policial. Agem com base na Garantia da Ordem e da Lei, no plano interno, sempre por convocação de um estado da federação, como determina a Constituição. Para dizer a verdade, fazem por submissão constitucional, mas não se sentem confortáveis nessa função, e eu concordo inteiramente com elas. A dificuldade jurídica maior é a desproteção do soldado submetido à justiça comum em caso de incidentes que o tornem suspeito de erro. Pretendemos que ele seja submetido à justiça militar. Na justiça comum ele pode levar até uma década para ter seu julgamento. A justiça militar é mais ágil.

Que a polícia carioca é corrupta todos sabem, mas como o senhor vê o papel de soldados do Exército vazando informações sobre operações aos traficantes?
...

MATÉRIA NA ÍNTEGRA, em ISTO É




 

Supremo Deboche

Conveniência, Conivência ou Covardia?

Onde estão os verdadeiros homens de nossas FFAA? O nosso Estado Maior vai bater continência para um incompetente, posto pela quadrilha dominante no cargo de Ministro da Defesa?

Esse desqualificado, quando governador da Bahia, financiou comitivas da quadrilha autodenominada  MST. Comemorou um ciclo de quarenta invasões de terras; gastou, em 2009, R$ 161,3 milhões em aluguel de ônibus para levar os sem terra de volta ao interior, após a invasão de prédios públicos na capital do estado.

“SUPREMO DEBOCHE”

Trocou o nome do Colégio Médici para Colégio Marighellla. Pergunto: é para esse crápula que os comandantes das três armas vão prestar continência? [vão prestar? não cabe mais a pergunta, pois JÁ PRESTARAM - clique aqui e veja foto]

Fico imaginado o que meu pai, um ex combatente, um patriota, diria, se vivo, sobre essa pouca vergonha e covardia. Vou arriscar... ele diria:

- Esses atuais comandantes encheriam as calças ao ouvir o primeiro tiro.

Humberto de Luna Freire Filho é Médico.