Garantismo do STF = Gilmar livra advogados das garras da Justiça

O Brasil fica cada vez mais parecido com o Brasil – quer dizer, parecido com o pior Brasil que existe. A última novidade no gênero é a seguinte: a Justiça está proibida, por decisão judicial, de julgar um grupo de cidadãos que, aparentemente, foram declarados isentos da obrigação de obedecerem ao Código Penal Brasileiro. Nem é preciso dizer quem resolveu isso, não é mesmo? Foi o STF, é claro. Também não é preciso informar quem, no STF, resolveu isso, por que você já sabe. É ele, de novo: Gilmar Mendes.

Por essa decisão, um grupo de 26 advogados de muita fama entre acusados de corrupção, políticos e gente que manda na máquina pública e em suas vizinhanças – entre eles o advogado criminal do ex-presidente Lula – não podem ser submetidos a processo penal na Justiça brasileira. Não é que não possam ser condenados, ou que devam ficar soltos até que seus casos passem “em julgado” na décima instância; não podem nem sequer ser processados para que a Justiça resolva se cometeram ou não os crimes de que são acusados.

O Ministério Público Federal denunciou os advogados (e um juiz aceitou a denúncia) porque achou esquisito que tenham recebido R$ 150 milhões a título de honorários, entre 2012 e 2018, do Sesc, Senac e Fecomércio do Rio de Janeiro. Achou esquisito porque é realmente mais do que esquisito, mesmo para os padrões do notório “Sistema S” do Rio de Janeiro: por que raios esse pessoal pagou R$ 150 milhões para advogados, se não houve nesse período, ou em qualquer outro, nenhum processo judicial de vida ou morte que justificasse gastar tanto dinheiro assim? Os advogados, basicamente, dizem que ninguém tem nada a ver com isso – e o ministro Gilmar decidiu que eles têm toda a razão.

O “Sistema S” não é um serviço privado: é um cartório monumental que vive das contribuições obrigatórias das empresas, as quais, naturalmente, são descontadas dos impostos e repassadas para o público pagante como  custo do negócio. Mesmo que fosse um empreendimento particular, a lei proíbe que despesas fictícias sejam lançadas nas prestações de conta de quem quer que seja.

Mas aí é que está: no caso das denúncias de fraude no Sesc, etc. não é permitido nem mesmo desconfiar dos advogados. O ministro Gilmar decidiu que eles não podem ser processados na Justiça – e pronto. Eis aí o “garantismo” do STF num dos seus melhores momentos. É como se colocassem um cartaz na porta do tribunal com os seguintes dizeres: “Prezados acusados de corrupção: garantimos aqui a solução de 100% dos seus pepinos.”

Ninguém está dando a mínima, é claro. O “Sistema S” do Rio tomou a excelente precaução de pagar preços sem pé nem cabeça para jornalistas de horário nobre fazerem palestras em seus auditórios. Em compensação, ninguém precisa ficar esquentando a cabeça com o que vai sair no noticiário. 

J.R.Guzzo, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes

O anexo zero

Em mais um capítulo da guerra contra o Supremo, procuradores da Lava-Jato pressionam delatores e colhem uma suspeita contra Luiz Fux 

SEM PROVAS - O ministro Luiz Fux, que teve um assessor acusado de receber “alguns milhões”: demitido por suspeita de “ostentar padrão de vida superior ao seu salário” (Cristiano Mariz/VEJA)

O embate entre procuradores da Lava-Jato e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) parecia ter atingido seu ponto de ebulição quando o ministro Gilmar Mendes chamou os membros do Ministério Público de “cretinos” e “desqualificados” durante uma sessão da Corte. Na verdade, o conteúdo de uma proposta de delação premiada ainda sob sigilo tem potencial para aumentar muito mais a temperatura do conflito. VEJA apurou que o empresário Jacob Barata, conhecido como “rei do ônibus” no Rio de Janeiro, envolveu em sua delação o ministro Luiz Fux, do STF, ao informar que um ex-assessor do magistrado teria sido o destinatário de alguns milhões de reais para ajudar a influenciar uma decisão judicial. A acusação não trazia nenhum outro detalhe, mas os procuradores viram aí uma chance de alcançar um objetivo que perseguem desde os primórdios da Lava-­Jato: atingir o STF.

Acusado de pagar mais de 140 milhões de reais em propinas nas últimas três décadas, Barata começou a tentar um acordo de delação com o Ministério Público do Rio em 2017. Desde então, seus advogados já redigiram mais de três dezenas de “anexos”, como são chamados os capítulos que resumem os segredos que o colaborador pretende revelar. Em abril de 2018, apresentaram a primeira leva. O empresário se comprometia a revelar pagamentos de suborno e contribuições clandestinas de campanhas para vários agentes públicos. Os investigadores não demonstraram maior interesse pela delação porque a maioria dos casos e personagens que Barata desejava delatar já era conhecida. Os procuradores queriam nomes novos, ou, nas palavras de um dos negociadores do acordo, nomes de “pessoas importantes”, nomes de “autoridades do Judiciário”.

Durante as conversas, o Ministério Público jamais disse qual autoridade do Judiciário estava buscando, mas os negociadores entenderam: era Gilmar Mendes. Afinal, o ministro fora padrinho de casamento de uma das filhas de Barata e, nos oito meses anteriores, lhe concedera três habeas-corpus consecutivos para libertá-lo da prisão. Os procuradores, que pediram a suspeição de Gilmar nos processos envolvendo Barata, acreditavam que as ligações do ministro com o empresário iam além de uma festa de casamento. Mas Barata, mesmo querendo emplacar sua delação para reduzir a pena de prisão, nunca relatou nada que pudesse comprometer o ministro.

DELAÇÃO – O empresário Jacob Barata: relato de reunião em que se discutiu propina (Andre Melo/Agencia Tempo/Estadão Conteúdo)

Em agosto do ano passado, o empresário e seus advogados fizeram uma nova tentativa de acordo. Informaram que, finalmente, tinham algo que poderia interessar os procuradores. A história era a seguinte: em 2011, Barata participou de uma reunião do conselho de administração da Fetranspor, entidade que reúne os empresários de ônibus do Rio de Janeiro. Na ocasião, o então presidente do conselho da Fetranspor, José Carlos Lavouras, disse que precisava sacar dinheiro do caixa da entidade para repassá-lo a um assessor do ministro Luiz Fux. O objetivo, segundo Lavouras, seria “influenciar” decisões de interesse da Fetranspor. Só isso. Barata não sabia dizer qual o processo judicial que despertava o interesse da federação, não sabia o montante que teria sido sacado do caixa, nem mesmo se o pagamento teria sido realmente feito. No fim do anexo, seus advogados informaram que, na época do suposto repasse, o assessor do ministro chamava-se José Antônio Nicolao Salvador. Mesmo vaga, a história foi reunida em um anexo classificado como “confidencial” e apresentado à Procuradoria-Geral em Brasília. É o “anexo zero” da tentativa de delação de Barata.

Empossado no STF em março de 2011, o ministro Luiz Fux analisou apenas um processo que, aparentemente, poderia ser do interesse da Fetranspor. Ele discutia se o INSS estava ou não autorizado a cobrar das empresas a contribuição previdenciá­ria sobre o valor do vale-transporte pago em dinheiro. O STF, um ano antes, havia decidido a favor das empresas, mas a Fetranspor queria que a sentença deixasse claro que a medida era extensiva a quem usava vale-trans­porte em cartão. Em dezembro de 2011, quando Fux tinha apenas nove meses de tribunal, o plenário do STF confirmou a sentença a favor das empresas de ônibus por unanimidade. Especialistas consultados por VEJA dis­seram que a decisão era totalmente previsível. Por isso a acusação contra Fux não parece fazer sentido. Afinal, por que alguém pagaria “alguns milhões de reais” para “influenciar” uma decisão que já estava ganha?

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A informação de que um anexo colocava o ministro Fux em situação suspeita chegou aos ministros do STF — e ali produziu a certeza de que a Lava-­Jato está promovendo uma orquestração para desacreditar a Corte. Em fevereiro, em entrevista à revista Época, Gilmar Mendes disse que um colega do STF estava sendo “chantageado” pelos procuradores, mas não revelou a identidade do ministro. Era Fux, que conversara com Gilmar depois de ouvir, ele próprio, alguns rumores sobre o conteúdo da delação de Barata. Na conversa, Gilmar, crítico mordaz dos métodos de investigação da Lava-Jato, alertou o colega. “Estão tentando te comprometer”, disse. E chamou sua atenção para a proliferação de notícias com insinuações de que novas delações realizadas no Rio envolveriam autoridades da Justiça.

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Há outro caso em que os procuradores parecem ter pressionado um delator a envolver o Judiciário. Preso em fevereiro de 2018 sob a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro, Orlando Diniz, ex-presidente da Federação do Comércio do Rio, contou ter pago mais de 25 milhões de reais para “influenciar” decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os procuradores acharam que, finalmente, o nome de algum magistrado seria envolvido, mas, na hora de descer aos detalhes, a delação emperrou. Diniz afirmou que não efetuou pagamento a nenhum ministro, mas sim a um escritório de advocacia em Brasília, cuja missão seria fazer o trabalho de “influência” no STJ. O escritório pertence ao ad­vogado Eduardo Martins, filho de Hum­berto Martins, ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça. Para fecharem a delação, os procuradores queriam que Diniz reconhecesse que o pagamento ao advogado era, na verdade, destinado a Humberto Martins ou a outros juízes do STJ. Diniz disse que não tinha como saber. A delação melou. Naquela época, o processo de maior interesse da Fecomércio no tribunal se referia a uma disputa pelo comando do Sesc e do Senac do Rio. Diniz obteve uma decisão favorável. Humberto Martins não participou do julgamento, mas, no dia seguinte, Eduardo Martins recebeu parte dos honorários. Procurado, o ministro disse que não atua em nenhuma causa de seus filhos no tribunal.

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Publicado em VEJA de 27 de março de 2019, edição nº 2627

MATÉRIA COMPLETA na Revista VEJA,  edição nº 2627

 

 

Para salvar vidas

Antes de mais nada, é preciso considerar o momento dramático por que passa a segurança do Rio. De acordo com os dados divulgados recentemente pelo ISP, em março foram roubados no estado 5.358 carros, o maior número já registrado desde o início da série histórica, em 1991. Outros crimes que bateram recorde foram os roubos a pedestres (7.655), em ônibus (1.389), de celular (2.188) e de carga (917). Os homicídios dolosos (intencionais), embora relativamente estabilizados — subiram 1%, de 498 para 503 — estão no maior patamar desde 2009. São números que desafiam a intervenção federal, decretada no dia 16 de fevereiro.

Ao mesmo tempo, não é segredo para ninguém a penúria que aflige as polícias fluminenses. O déficit de policiais tem se refletido nas ruas. A ponto de o interventor, general Braga Netto, ter determinado a volta de mais 3 mil homens — entre policiais, bombeiros e agentes penitenciários — cedidos a órgãos como Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, prefeitura e governo do estado. Decisão, aliás, que causou certo estreasse entre os poderes. Até pouco tempo atrás, metade da frota da Polícia Militar estava parada por falta de manutenção. Novos veículos estão sendo comprados, mas o problema ainda é grave. Repórteres do GLOBO percorreram dez bairros do Rio com grande incidência de assaltos a pedestres e, em 21 horas de ronda, encontraram apenas nove viaturas.

Portanto, nesse contexto, é bem-vindo o anúncio de que o projeto Segurança Presente, que já funciona na Lagoa, no Aterro do Flamengo, no Méier e no Centro, pode chegar também ao Leblon. Trata-se de uma parceria público-privada que reúne o estado, a prefeitura e a Federação de Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio) para reforçar o policiamento em determinadas áreas da cidade. Nada há de ilegal nessa iniciativa, muito pelo contrário. O acordo é feito com a interveniência do Estado, e os agentes em sua maioria são policiais aposentados ou egressos das Forças Armadas. Além disso, as equipes trabalham em sintonia com as polícias Militar e Civil e a Guarda Municipal.

De fato, uma auditoria da própria Fecomércio criticou o convênio, alegando que ele refletia “a criação de um processo de milícia, por tratar-se de parceria entre uma instituição privada e um ente público, oficializando a criação de uma organização paramilitar”. Mas a comparação é descabida. Certamente os auditores que produziram o relatório desconhecem o fato de que milícias agem à margem da lei.  A verdade é que o convênio tem ajudado a melhorar a segurança nas áreas onde foi implantado. Os números são altamente favoráveis. Na Lagoa, de junho a outubro de 2017, não houve assalto a pedestres ou ciclistas. Lembre-se de que, em maio de 2015, o médico Jaime Gold foi morto depois de um assalto a faca na orla da Lagoa, num crime que chocou a cidade. Por isso, se é para salvar vidas, a parceria deve ser estimulada, e não alvejada.

Editorial - O Globo

 

Classe C diminuindo de tamanho = fim da farsa da riqueza criada por Lula e petralhada

Classe C passa a comprar menos e pode até diminuir de tamanho

Grupo reduz consumo pressionado por inflação alta e redução da oferta de crédito

O cenário de inflação alta, crédito escasso e renda comprometida está fazendo a parcela da população brasileira que ascendeu para a classe C comprar menos nos supermercados neste começo de ano do que nos últimos seis meses. E a percepção para o primeiro semestre de 2015 não é nada animadora: o carrinho de compras deve continuar encolhendo. Estes são os primeiros resultados de uma pesquisa inédita, chamada O Bolso do Brasileiro, que o Instituto Data Popular, especializado na classe C, acaba de concluir. 

 Já segundo a Nielsen, empresa especializada em pesquisar hábitos dos consumidores, diante deste cenário de comprometimento de renda, endividamento e inflação, a classe C é a mais afetada em sua vida financeira, já que apresenta em média um gasto 15% superior à sua renda mensal. Levantamento recente da Kantar Worldpanel, outra companhia especializada em pesquisar as tendências de consumo, mostrou que as classes C e D/E já diminuíram em cerca de oito vezes o número de idas aos pontos de venda, enquanto a classe A diminuiu apenas quatro vezes.

Pela metodologia do Data Popular, as famílias da classe C têm renda média de R$ 2,9 mil e, nos últimos anos, passaram a consumir produtos e serviços antes inacessíveis. O levantamento foi feito entre os dias 18 e 29 de janeiro em 150 cidades do país e foram entrevistadas 3.050 pessoas.

DESCENDO UM DEGRAU
De acordo com a pesquisa, 47% dos entrevistados disseram estar comprando menos produtos no supermercado na comparação com os últimos seis meses. Outros 36% afirmaram que compram a mesma quantidade, e 12% responderam que estão comprando mais produtos. Os pesquisadores perguntaram aos entrevistados se nos próximos seis meses, pensando na condição financeira atual, eles esperavam comprar mais ou menos. Entre as respostas, 45% afirmaram que vão comprar menos; 36% disseram que vão comprar a mesma quantidade e 19% responderam que vão comprar mais. — O brasileiro da classe C já percebeu que a inflação está comendo sua renda e que está sobrando menos dinheiro para o consumo. Em relação ao futuro, ele mostra desesperança, porque não vê perspectiva de melhora da renda e da situação da economia em geral. Para ele, a inflação deve continuar subindo, assim como os juros do cheque especial utilizado por eles. Ou seja, o brasileiro que já passou aperto em 2014 começa 2015 preocupado em não conseguir encher o carrinho — avalia Renato Meirelles, presidente do instituto de pesquisa Data Popular.

Para o economista Miguel Ribeiro de Oliveira, da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), o aumento dos impostos e o crédito mais caro e restrito afetam todas as classes, mas especialmente a classe C, que pode até encolher neste ano. — Quando a situação econômica se torna mais difícil, e a renda disponível fica menor, essas categorias podem até cair um degrau (na ascensão social que tinham experimentado) —afirma Oliveira.

Meirelles, do Data Popular, ainda não vê um retrocesso na ascensão social dessa parcela da população, mesmo com a perda de poder aquisitivo. Ele explica que como o critério para definir classe social é o salário, enquanto o desemprego estiver em níveis baixos, não haverá mudanças. [é o salário que define classe social, mas, de forma artificial, haja vista o salário coloca uma pessoa em determinado degrau social, só que o poder de compra do mesmo é que define a REAL classe social.
Uma analogia simples é que um individuo pode comprar vestimentas de classe A, fazer um esforço e frequentar ambientes da mesma classe, mas, logo tem que cair = voltando a classe que o PODER AQUISITIVO do seu salário permite.] 

— Enquanto o desemprego não aumentar, esse brasileiro que ascendeu não vai sair da classe C. Mas seu poder de compra diminui, com o aumento da luz, do aluguel e dos produtos em geral — diz o presidente do Data Popular.

Mas o emprego é exatamente o ponto crucial, destaca o economista Luiz Otávio Leal, do banco ABC Brasil. Na análise de Leal, tão importante quanto a inflação, sobretudo de alimentos e tarifas, o que pesa mais para a classe C, é o impacto do mercado de trabalho, que este ano deve ser marcado por uma queda real na renda: — Neste ano, as discussões salariais vão se concentrar em repor as perdas, e o trabalhador ficará contente se conseguir manter o emprego.

Outra mudança sutil, esta constatada pela Kantar, é que mais pessoas estão priorizando as compras no início da semana, em detrimento dos finais de semana, para aproveitar as promoções, que se concentram entre segunda e quarta-feira. Foi o que fez o casal Silvia Santana, de 51 anos, e Alexandre Domingos, de 43, donos de uma empresa de artesanato e costura de São Paulo. Os dois passaram a fazer a despesa do mês durante a semana para aproveitar os descontos. Aos sábados e domingos, só quando falta algum item essencial. — Na medida do possível, trocamos as marcas mais caras por outras mais baratas. E nossa compra mais pesada é feita durante a semana quando os supermercados fazem as promoções — diz Domingos.

ADEUS, SUPÉRFLUOS
Já a aposentada Iara Palmiro, de 65 anos, moradora do Itaim Bibi, também na Zona Sul de São Paulo, foi mais radical e cortou alguns itens considerados supérfluos de sua cesta de compra. — Em relação aos alimentos, o consumidor acaba trocando por uma marca mais barata. Setores como cosméticos, itens de higiene pessoal e moda, por exemplo, devem ter crescimento menor já que estes itens eram aspiracão da classe C — afirma Reinaldo Saad, sócio da área de bens e consumo da consultoria Deloitte.

Mas especialistas avaliam que, diante do orçamento mais apertado, não só o brasileiro da classe C, mas toda a população, deverá continuar mudando seus hábitos de consumo em 2015. — A expectativa é de mais um ano ruim para a economia, com juros ainda elevados. Sem perspectiva de aumento de salário, e até de desemprego, a confiança do consumidor caiu 14,5% em janeiro. Ele evita tomar novas dívidas, posterga as compras mais caras e acaba mudando seus hábitos de consumo — diz o assessor econômico da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio), Vitor França.

O brasileiro está com a renda mais comprometida com itens essenciais como conta de luz e água, transporte e aluguel, que ficaram mais caros nos últimos meses. Uma pesquisa do Datafolha também constatou que quase metade dos brasileiros (46%) vai consumir menos nos próximos seis meses, e 56% já vêm cortando despesas desde o segundo semestre de 2014. Significa que o consumo, que vinha puxando o crescimento da economia desde 2008, dará freada prejudicando ainda mais o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto dos bens e serviços produzidos no país). Não sem motivos, na média, os analistas de mercado preveem que a economia encolha 0,5% este ano. [multiplicar essa previsão por dez aumenta em muito as chances de acertar.]

(Colaborou Clarice Spitz)

Fonte: O Globo