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quinta-feira, 25 de maio de 2017

A Esplanada dos Ministérios é a única via pública do planeta Terra, que abriga Três Poderes símbolos da democracia, que é utilizada para badernas. - Tentem fazer isto em Washington, Londres, Paris e outras capitais - serão impedidos

Dia dos fantasmas

O dia foi de muita confusão em Brasília. Manifestantes de movimentos que sempre foram contra o governo Temer quebraram e queimaram patrimônio público. Como resposta, o governo cadente de Michel Temer convocou uma GLO, operação de “Garantia da Lei e da Ordem”, que significa pôr tropas nas ruas. [para manutenção e/ou restabelecimento da Ordem Pública.]  A imagem do Exército na Praça dos Três Poderes convoca nossos piores fantasmas.

Uma coisa é chamar a Força Nacional, ou entregar à Polícia Militar o trabalho de proteger de vândalos os prédios da administração pública federal. Esperava-se um protesto pacífico, tanto que foram colocados banheiros químicos. E aí eles viraram barricadas.  O erro do governo foi propor, em seguida, a GLO. Na Câmara, o deputado Rodrigo Maia disse que havia pedido a Força Nacional. Parlamentares governistas ponderavam ontem à tarde que a PM poderia resolver o problema, até porque o movimento de protesto já estava se dispersando. É falta de noção pensar em tropas, numa hora dessas, perto dos símbolos de poder. É para ser uma missão de segurança pública, mas o simbolismo é evidentemente negativo.

Os manifestantes na Esplanada dos Ministérios e os parlamentares que protestavam dentro do Congresso tinham um ponto em comum: são portadores de indignação parcial. Não ficaram indignados com a corrupção dos governos Lula e Dilma, mas ficam agora quando o flagrante é de corrupção no governo Temer. A CUT, o MST e o PT nunca se levantaram contra o saque que o Brasil sofreu.

Manifestantes quebravam e ateavam fogo em patrimônio público em Brasília tomados de súbita revolta. Dentro do Congresso, o PT e seus satélites falavam de forma inflamada contra o governo Temer. Foi revoltante tudo o que veio a público na última semana e por isso a sorte do governo Temer está selada, é apenas uma questão de tempo. Mas a manifestação de ontem era dos mesmos que não se indignaram com o saque da Petrobras, com o dinheiro do Fundo de Garantia transferido para o grupo JBS, com as propinas cobradas pelo ex-ministro Guido Mantega nos empréstimos do BNDES, com toda a corrupção em larga escala nos governos que eles defenderam contra o que chamaram de “golpe”. É uma indignação seletiva e parcial, a que parlamentares petistas e as lideranças da CUT demonstraram ontem.

Longe daqui, outro drama iluminava as contradições e a incapacidade dos governos democráticos de enfrentar os velhos fantasmas que ainda rondam a vida nacional. Em São José da Costa Rica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos se reuniu para julgar o caso Vladimir Herzog. De um lado, estavam Clarice e o procurador da República Marlon Weichert. Do outro lado, estavam o Estado brasileiro com a AGU e o advogado Alberto Toron. Marlon foi sustentar que o crime de morte sob tortura é imprescritível, Toron foi dizer que já prescreveu.  [o que diz a LEI BRASILEIRA?  O Brasil aderiu a essa tal corte quando a Lei da Anistia já havia sido promulgada.]  A AGU foi para sustentar que a Lei de Anistia perdoou também os militares. Ou seja, 42 anos depois do assassinato de Vladimir Herzog no II Exército, o que o Estado democrático brasileiro no governo do sétimo presidente civil fez foi levar um advogado para dizer que o crime prescreveu. É vergonhoso. [qual obrigação tem o governo brasileiro de enviar advogado para dizer que supostos crimes, cometidos em território soberano do Brasil prescreveram?]

O governo Michel Temer está fraco e vai continuar assim. O presidente está sub judice. O seu pior inimigo não foi a CUT, a Força Sindical ou o MST que quebraram e queimaram equipamentos públicos na falta de força política e de argumentos, mas ele próprio. Foi Temer quem lançou o golpe fatal contra o seu governo, quando decidiu receber o empresário Joesley Batista. Foi naquela noite que seu destino foi decidido.  No começo do dia, o presidente Michel Temer reuniu senadores da base e disse que está forte e permanecerá. Vários dos seus interlocutores saíram descrentes dessa possibilidade. Um senador que não esteve na reunião acha que se o presidente Temer renunciar ainda consegue administrar a transição.

Um presidente que é quase um fantasma de si mesmo tentava ontem governar o Brasil. Manifestantes trazidos por lideranças que jamais se revoltaram contra os desmandos e a corrupção do governo anterior pediam a deposição de Temer. O Congresso ficou em brigas entre oposição e governistas. E nem um velho assassinato, cometido por militares, o governo soube como enfrentar. A única resposta decente era admitir a verdade, que este é um crime sem perdão.

Fonte: Coluna da Míriam Leitão - Com Alvaro Gribel - São Paulo

sexta-feira, 28 de abril de 2017

SP: sem trem, sem metrô, sem ônibus, sem escola. Eis a esquerda!

Baderneiros já estavam nas ruas desde o começo da madrugada. Como de hábito, a esquerda faz da violência o seu principal argumento.

Trens e metrô estão parados em São Paulo, com exceção da Linha Amarela, que é privada e não conta com condutores. Os motoristas de ônibus também entraram em greve. Barricadas, com pneus incendiados, tentam obstruir as rodovias Régis Bittencourt, Anhanguera e Dutra. Alguns acessos à avenida 23 de Maio também foram bloqueados pelos piromaníacos. Por enquanto, os aeroportos de Congonhas e Cumbica funcionam normalmente.

Há pouco, militantes da Força Sindical cujo chefe máximo é o deputado Paulinho (SP), do Solidariedade, partido da base do governo — tentavam fechar o acesso a Congonhas. Dá-se de barato que praticamente a totalidade das escolas públicas não vai funcionar. Boa parte das particulares também suspendeu suas atividades.

Baderneiros já estavam nas ruas desde o começo da madrugada. Como de hábito, a esquerda faz da violência o seu principal argumento.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo  - VEJA





 

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Idade mínima + tempo mínimo de contribuição ou não se aposentar – eis o dilema



Idade mínima para aposentadoria é necessária, mas rejeitada pela população - Essencial à sustentabilidade das contas públicas, medida tem apoio de apenas 3% dos brasileiros, diz Fiesp 

Desde que assumiu interinamente a Presidência, Michel Temer tem reforçado que a reforma da Previdência é um dos desafios prioritários para ajudar no controle das contas públicas. Dois grupos de trabalho foram criados para debater medidas voltadas à área, que tem registrado rombos bilionários há pelo menos dez anos. Em entrevista recente, Temer informou que o governo avalia estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria

A iniciativa, racional e eficiente do ponto de vista da administração pública, traria alívio aos cofres do governo e facilitaria investimentos e gastos em outras áreas consideradas importantes pela sociedade. A população, no entanto, rejeita a ideia, como mostra uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgada na terça-feira (19). Segundo o levantamento, apenas 3% dos entrevistados a consideram a melhor alternativa para cortar gastos.

Essencial à saúde das contas públicas, a medida é encarada como um benefício “a menos”, já que, atualmente, não há idade mínima para se aposentar. “O brasileiro é obcecado por se aposentar e qualquer medida que implique mais anos de trabalho será atacada”, diz Raul Velloso, especialista em contas públicas. “Do ponto de vista da sustentabilidade do sistema, no entanto, ela é positiva. É importante para que o governo evite a insolvência”, acrescenta. 
Velloso estima que 75% do gasto público são repasses para programas sociais, funcionalismo e Previdência. No ano passado, a diferença entre a arrecadação líquida e os benefícios pagos pela Previdência alcançou R$ 85,8 bilhões, um salto de 51% sobre o déficit de R$ 56,7 bilhões registrado em 2014. A baixa adesão à ideia, revelada pelo levantamento da Fiesp, reforça o desconhecimento popular a respeito da proposta e escancara o desafio que aguarda os gestores públicos para encampá-la.

O atual secretário da Previdência, Marcelo Caetano, defende a fixação de uma idade mínima. Na equipe econômica do novo governo chegou a se discutir o estabelecimento de 65 anos, perto da média de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, a idade média de aposentadoria no Brasil é de 57,5 anos. Pelas regras atuais, os trabalhadores brasileiros podem solicitar o benefício com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no dos homens. Para recebê-lo integralmente é preciso atingir a fórmula 85/95, resultado da soma entre idade e tempo de contribuição. “Se for necessário, estipularemos regras de transição. Se o prazo é de 35 anos de contribuição, talvez quem tenha, sei lá, 20 anos ou 15 anos, tenha de contribuir mais um ano, mais um ano e meio”, disse Temer em uma entrevista ao SBT, no começo de junho. “Mas isso é em benefício do próprio cidadão que no futuro vai se aposentar. Porque, se o poder público não tiver recursos quando ele se aposentar, pior para ele”, justificou.

A Força Sindical é uma das principais entidades contrárias à medida. Para o presidente, Paulinho da Força, a proposta pune os mais pobres, que começam a trabalhar mais cedo. Como alternativas, ele defende o fim de desonerações e a regularização dos jogos com direcionamento de impostos para a Previdência. A proposta deve seguir enfrentando forte resistência, sobretudo em ano de eleições municipais. O custo político de sua aprovação exigirá proporcional coragem dos congressistas para aprová-la. Na perspectiva mais otimista do governo, uma reforma deve ser aprovada em até dois meses. No cenário mais pessimista, o prazo se esgota no fim deste ano.

Mais cortes

Segundo o levantamento da Fiesp, o congelamento de salários dos funcionários do governo é considerada a medida mais efetiva pela população para reduzir gastos, com 24% de apoio. Em seguida, aparecem a redução da quantidade de funcionários em cargos comissionados (18%) e a não contratação de novos funcionários públicos (11%).

Debates & Provocações: a CPMF deve ser recriada?

Ainda de acordo com a pesquisa, 88% dos entrevistados acreditam que um orçamento mais equilibrado depende de corte de gastos, em comparação a 2% que apostam no aumento de impostos e 10% que declaram não saber. Temer nunca descartou uma eventual alta de impostos, mas pondera que, se realizada, seria temporária. O brasileiro, no entanto, desconfia: 84% dos entrevistados acham que uma elevação da carga tributária seria permanente. Na contramão, 5% dizem que confiam em um imposto temporário e 11% afirmam não saber.
Uma das possibilidades em discussão é a recriação da CPMF, que, embora impopular, chegou a arrecadar mais de R$ 37 bilhões em 2007, quando foi extinta. [só que qualquer recurso arrecadado pela CPMF é desviado da finalidade original e o mais grave é que todo governo tenta prorrogar a CPMF – tanto que o P da sigla era, originalmente, de PROVISÓRIA e passou a ser de PERMANENTE.]

A pesquisa foi realizada em âmbito nacional entre os dias 2 e 13 de junho, a partir de uma amostra de 1.200 pessoas.

Fonte: Época

sábado, 28 de maio de 2016

Uma central para segurar a CUT

Força Sindical e UGT acertam fusão para tirar o protagonismo de entidade ligada ao PT no movimento sindical

A estrutura do sindicalismo brasileiro vai ganhar uma nova forma até o segundo semestre de 2017. É o prazo que líderes da Força Sindical e da União Geral dos Trabalhadores (UGT) estipularam para formalizar a fusão entre a segunda e a terceira maiores centrais sindicais brasileiras. 


A nova entidade será a principal representação de trabalhadores do País à frente de 2.892 sindicatos, 26,47% de todos. O movimento costurado pelo deputado federal Paulinho da Força e pelo presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, conta com a simpatia de políticos favoráveis ao impeachment. É um duro golpe contra a Central Única dos Trabalhadores (CUT). A organização, ligada ao PT, perderá a liderança nas ruas e correrá o risco de sofrer queda na arrecadação do imposto sindical no momento em que seus quadros estão sendo desalojados do governo federal após o afastamento de Dilma Rousseff. A CUT ficará também mais isolada em seu discurso de não negociar com o governo do presidente Michel Temer.

Desde a chegada do PT ao poder em 2003, a Central Única dos Trabalhadores vem se enfraquecendo no meio sindical. Durante o primeiro mandato da presidente afastada Dilma Rousseff, a taxa de representatividade da central, índice que demonstra o número de sindicatos e trabalhadores sob a sua bandeira, encolheu de 38,3% para 34,4%, segundo o Ministério do Trabalho. O discurso afinado com as gestões petistas, as acusações de corrupção contra ex-dirigentes e o encantamento de seus líderes por cargos na máquina pública distanciaram a entidade de suas bases. No funcionalismo público, por exemplo, ocorreu uma migração em massa de sindicatos para outras entidades mais à esquerda, como a CSP Conlutas. Fora do governo, a CUT tenta encampar bandeiras que negligenciou, por mais de uma década, para estancar a perda de filiados. Uma estratégia que as suas concorrentes podem agora colocar água abaixo.

As negociações entre a Força Sindical e a UGT começaram em fevereiro. Nos encontros, os principais líderes das duas centrais firmaram um cronograma para selar a união. O primeiro passo foi dado, a partir de abril, com a unificação de reivindicações e a realização de atos conjuntos Agora, eles estão convencendo os poucos dirigentes das entidades contrários ao acordo. Estimam que este processo irá levar aproximadamente um ano. Há estados, como Pernambuco, em que as direções locais da Força Sindical e da UGT possuem um relacionamento historicamente conturbado. “Um acordo desta dimensão não pode ser feito na base da canetada. A gente está vendo como acomodar problemas locais, juntar pautas e resolver outros problemas burocráticos”, diz um dos participantes das negociações. No geral, as duas entidades são fortes em segmentos diferentes. A UGT atua principalmente na área de serviços. A Força Sindical é maior entre os trabalhadores das indústrias. Unidas, elas devem avançar contra as bases da CUT.

Fonte: IstoÉ
 

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

‘Renúncia’ e ‘covardia’ não fazem parte do meu vocabulário, diz Cunha em SP

Presidente da Câmara é recebido com festa pela Força Sindical e fala que ‘não há a menor possibilidade’ de não continuar à frente da Câmara após denúncias
Recebido com gritos de “Cunha guerreiro do povo brasileiro” num ato da Força Sindical em São Paulo na manhã desta sexta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), descartou qualquer possibilidade de renúncia, um dia depois de ter sido denunciado pela Procuradoria Geral da República por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. — Renúncia não faz parte do meu vocabulário e nunca fará. Assim como a covardia — disse Cunha: — Não há a menor possibilidade de eu não continuar à frente da Câmara dos Deputados. Ninguém vai me constranger seja por editoriais ou artigos.
O encontro com sindicalistas na capital paulista foi organizado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, aliado de primeira hora de Cunha. O evento acabou virando um ato de apoio ao peemedebista, que, durante discurso, lembrou que “esses processos são muito longos”, referindo-se ao trâmite da denúncia, caso seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que por isso, “nada alterará meu comportamento e a forma como estou atuando na Câmara”.  — Não vou retaliar quem quer que seja, tampouco vou abrir mão de qualquer direito ou dever que eu tenho — afirmou Cunha, dizendo estar “absolutamente sereno” e chamando a denúncia de mera “ilação”.
Assim como fez na noite de ontem em nota à imprensa, o deputado disse ser inocente e usou o exemplo do colega de partido senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para justificar sua permanência na Mesa Diretora da Câmara. Para ele, mesmo alvo de uma denúncia, ele tem todas as condições de chefiar a Casa. Não há uma única prova contra mim em todas as páginas da denúncia. Sem fazer qualquer juízo de valor, o presidente do Senado também sofreu uma denúncia. Ela (a admissibilidade pelo Supremo Tribunal Federal) nem foi julgada ainda. Isso tem dois anos e ninguém diz que ele não tem condição de comandar a Casa. Claro que ele tem condição — afirmou Cunha. 
Confortável com as manifestações de apoio dos sindicalistas, o deputado fez até ironia com a sua atual condição política: — Graças a Deus a gente não tem pena de morte neste país porque senão tinham proposto a minha pena de morte — disse ele, para risos da plateia.
Com abotoaduras da marca de luxo Montblanc da linha Creative, Cunha, antes de comentar a denúncia da PGR, discursou sobre direitos da classe trabalhadora e projetos votados na gestão dele na Câmara, apelidados pelo governo de pautas-bomba. Ele também agradeceu a recepção feita a ele pelos sindicalistas conduzidos por Paulinho. 
GRITO USADO PARA PETISTAS CONDENADOS NO MENSALÃO
[este grito usado pelos ladrões do PT é que pega mal ser usado pelos defensores do Cunha.]
A reunião desta sexta-feira foi divulgada no início da tarde de quinta-feira, enquanto ainda se aguardava a apresentação da denúncia contra Cunha e o senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL).  O encontro foi convocado oficialmente para debater projetos de interesse dos trabalhadores aprovados recentemente pela Câmara e que voltam agora à Câmara para terem apreciados vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff. Mas, na prática, o que prevaleceu foram palavras de incentivo e apoio a Cunha. O deputado foi recebido na sede da Força Sindical por um grupo de sindicalistas aos gritos de “Cunha guerreiro do povo brasileiro” e “Cunha é meu amigo. Mexeu com ele, mexeu comigo”.  O grito “guerreiro do povo brasileiro” é constantemente usado por simpatizantes dos petistas condenados no escândalo do mensalão para saudá-los, como foi feito com o ex-presidente do PT, José Genoino, e com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso desde o início deste mês por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava-Jato.
Em discursos afinados minutos antes, poucos interlocutores se atreveram a falar abertamente sobre a denúncia, limitando-se à manifestação de apoio genéricas. Expressões como corajoso, homem público exemplar e pessoa correta foram usadas para definir o convidado. As suspeitas foram apontadas como "falcatruas" e "inverdades".
 
Eduardo Cunha chegou a pé à central sindical depois de uma pequena caminhada nas imediações da entidade, um gesto que foi usado em seu discurso, quando ele disse que, diferentemente de muitos políticos, ele pode caminhar tranquilamente pelas ruas do país. Gritos de “Fora Dilma” foram entoados pelos sindicalistas durante a caminhada.
O deputado Paulinho da Força incluiu o aliado num mesmo grupo em que colocou Jesus Cristo, Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola.  — Quem defende os mais fracos são perseguidos. Isso vem lá de trás. Começou com Jesus Cristo, e no Brasil aconteceu com Getúlio Vargas, João Goulart e Brizola. Você tem coragem para enfrentar os poderosos — disse Paulinho.
Fonte: O Globo

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Dilma planeja cortar salário para conter desemprego

Plano do governo para conter desemprego prevê corte nos salários

 Empregadores pagariam 30% menos por funcionário, que teria redução da jornada e receberia metade dessa perda (15%) do Fundo de Amparo ao Trabalhador

A área técnica do governo fechou a proposta do programa de redução da jornada de trabalho e de salários, que deve sair até o fim deste mês como medida para controlar o aumento do desemprego na indústria. Pelo desenho proposto, a jornada seria reduzida em 30%, mesmo porcentual que as empresas cortariam do salário. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), porém, pagaria 15% do salário para o empregado.

Para os empregadores, a redução nos custos seria da ordem de 30%. Para os trabalhadores, o salário seria cortado em 15% porque contariam com o complemento do FAT, fundo responsável pelos pagamentos do seguro-desemprego e do abono salarial.

A proposta, batizada de Plano de Proteção ao Emprego (PPE), é vista com simpatia pelo Planalto e, principalmente, pela equipe econômica. As discussões foram comandadas pela Casa Civil, com apoio técnico do Ministério do Trabalho. Defensores da proposta consideram essencial colocá-la em prática para impedir o aumento do desemprego - a taxa de abril foi a maior em quatro anos.

Grandes empresas ainda fazem lobby para que o governo aumente o porcentual de redução da jornada e, consequentemente, do salário em até 50% - o FAT, então, teria de bancar 25%.
[salário do empregado é reduzido em 30% e custos das empresas sobre redução no mesmo percentual.]

O início do debate se deu há três anos, quando o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC fez a proposta. Um grupo formado por representantes do governo, de sindicalistas e de patrões foi à Alemanha para se informar.

Na Alemanha, boa parte da indústria e dos sindicatos concorda em reduzir a jornada de trabalho e os salários, em caráter excepcional e com prazo de validade, para permitir que a economia atravesse a crise sem falências ou demissões. O instrumento foi muito usado para combater os efeitos da crise econômica de 2008, mas já tinha sido usado nos anos 60 e 80.

Trabalhadores afastados - Há um consenso entre patrões, empregados e governo sobre a importância da medida para conter o aumento das demissões, sobretudo na indústria automotiva. Atualmente, cerca de 25.000 trabalhadores estão afastados por lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho), férias coletivas ou licenças remuneradas, como consequência da queda na demanda por veículos. A indústria automobilística é responsável pela geração de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos.

No lay-off, o contrato de trabalho é suspenso por cinco meses, que podem ser prorrogados. O empregado recebe o seguro-desemprego por cinco meses. No PPE, como o trabalhador continua empregado, há continuidade na arrecadação de contribuições trabalhistas e previdenciárias e impostos, que são pagos pelas empresas e pelos trabalhadores. Para o governo, é mais vantajoso completar uma parte dos salários dos trabalhadores e continuar arrecadando impostos do que aumentar os gastos com o seguro-desemprego.

Pressão no Congresso - A flexibilização das leis trabalhistas deve ser proposta por meio de Medida Provisória (MP), que teria efeito imediato. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirma que as montadoras e os sindicatos vão pressionar o Congresso para que a MP seja aprovada e a mudança passe a valer definitivamente. "É um programa preventivo para evitar o desemprego, que fere a dignidade do trabalhador", diz Paulo Cayres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT. "Deve ser uma espécie de socorro dos bombeiros, usado para apagar incêndios. Servir apenas para momentos como o de agora: a indústria está pegando fogo." A confederação reúne 85 sindicatos em todo o país.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, apoia a medida, embora tenha sugerido que a complementação do salário tenha como origem os recursos do adicional de 10% da multa do FGTS, pago pelas empresas em demissões sem justa causa. De acordo com ele, os cerca de 3 bilhões de reais arrecadados por ano poderiam ser usados para constituir esse fundo que seria acionado em momentos de crise sistêmica. Ricardo Patah, presidente da UGT, diz que a central sindical considera a proposta pertinente para evitar que demissões em massa da indústria automobilística causem impacto ao comércio e aos serviços - atividades de 70% dos sindicatos filiados à central.

Estadão Conteúdo