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terça-feira, 16 de maio de 2023

Render-se não é uma opção - Ana Paula Henkel

 Revista Oeste

O Brasil caminha a passos largos em direção ao abismo, e estamos atônitos, sem saber o que fazer, o que falar, o que sentir

 

Pintura de Emanuel Leutze: Washington cruzando o Delaware, sobre o ataque de George Washington aos hessianos em Trenton, na manhã de 26 de dezembro de 1776 | Foto: Wikimedia Commons
 
Na edição da semana passada aqui em Oeste, conversamos sobre essa estranha sensação de estarmos trancados no filme Feitiço do Tempo, sim, aquele do “dia da marmota”. Todas as manhãs, o protagonista Phil Connors, interpretado por Bill Murray, acorda sempre no mesmo dia. As mesmas coisas acontecem repetitivamente e ele parece estar diante de um transe, um feitiço do tempo, que faz com que o dia de hoje se repita da mesma maneira.

Ultimamente, a sensação é de que todo brasileiro poderia adotar o sobrenome Connors
Já nem sabemos há quanto tempo estamos trancados no feitiço que o STF e Alexandre de Moraes impuseram sobre o Brasil. 
Entra dia e sai dia, abrimos as páginas dos jornais e o mesmo está nas manchetes: STF interfere no Legislativo, Alexandre de Moraes manda prender alguém inconstitucionalmente, ministro não sei quem desrespeita a Constituição e decreta não sei o quê ilegalmente.  
O Senado, única ferramenta constitucional para frear essa insanidade jurídica, continua de joelhos aos desmandos narcisistas do Supremo, e o Congresso se mostra praticamente inexistente diante da barbárie judicial a que estamos sendo submetidos diariamente.

Foram quatro anos de perseguição a um governo legítimo que tentou fazer o seu melhor. E fez. O legado bendito está aí em números, ações e em uma renovação no Legislativo.  
O povo foi às ruas em muitas ocasiões pedir respeito à Constituição, pediu reformas importantes, cobrou parlamentares, discutiu política — mas foi calado na pandemia e nas eleições presidenciais. 
O debate público foi cerceado, as multas e as ações do TSE já começavam a mostrar que a censura seria o foco do Judiciário. “Povo chato que anda falando demais sobre política e cobrando o sistema, o nosso sistema. Vejam só… Agora essa gente vai querer cobrar parlamentar… Vai querer cobrar que a Constituição seja seguida… Era só o que faltava…”

E 2023 bateu com força na gente. A carreta furacão do desgoverno veio sem freio. Atropelou tudo pela frente. Da saúde fiscal do país à nossa saúde mental que está por um fio assistindo ao mais absurdo aparelhamento do Judiciário, que, dentre outras tantas barbaridades jurídicas apontadas até por juristas renomados, agora resolveu calar de vez a boca dos brasileiros. 
Sem votos para aprovar o PL 2630 da Censura, o governo sofreu uma derrota importante na Câmara, empurrada principalmente pelo povo chato que cobrou de seus parlamentares a não aprovação de um texto que institucionalizaria a censura no Brasil. Pois bem, os monstros do pântano não gostaram. Povo chato! Lá vem essa gentalha cobrar parlamentar!

Em uma semana testemunhamos a outrora gloriosa Polícia Federal fazer operação de busca a cartão de vacina de ex-presidente, o desgoverno liberar R$ 10 bilhões em emendas do relator aquilo que o consórcio de imprensa e a Simone Tebet chamavam de “Orçamento secreto”, para a compra de votos na Câmara e no Senado, o STF derrubar o indulto presidencial constitucional a Daniel Silveira, e o mais recente ato de censura Google e Telegram tiveram de apagar suas opiniões negativas sobre o PL da Censura. 
As plataformas também tiveram de acatar as decisões do ministro da (in)Justiça, Flávio Dino, e do ministro de tudo o que está a nossa volta no passado, presente e futuro, Alexandre de Moraes, de “reformular” suas opiniões sobre o PL para que agradasse à sanha bolchevique de ambos. Caso não acatassem as vontades magnânimas e inconstitucionais dos digníssimos, multas milionárias seriam aplicadas.Ministro da Justiça do Brasil, Flávio Dino, durante entrevista coletiva na LAAD Defense and Security 2023, em 13/4/2023, falou sobre fake news e medidas tomadas | Foto: Saulo Ferreira Angelo/Shutterstock

Confesso que consumir as notícias diárias, muitas vezes debruçada por horas lendo decisões, minutas, discursos para que possamos entregar um jornal de notícias diário para vocês com o Oeste Sem Filtro com responsabilidade e transparência, pode trazer um desgaste físico e emocional inimaginável. 
Nesta semana, particularmente, não foi fácil comentar toda a cadeia de barbáries que estão sendo cometidas contra todos nós, contra o Brasil. Nosso feitiço do tempo virou um pesadelo sem precedentes em nossas terras, absurdos que só vemos acontecer em ditaduras e regimes totalitários. Tudo muito desanimador. Muito mesmo, eu sei. Eu também me sinto assim.

Mas o que fazer?
Não vou mentir, nesta semana, eu tive de buscar forças em outros lugares.
O Brasil caminha a passos largos em direção ao abismo, e estamos atônitos, sem saber o que fazer, o que falar, o que sentir. Diante de passagens especiais de homens como Ronald Reagan, Churchill, João Paulo II, capítulos detalhados de batalhas específicas que pediram resiliência, fé e uma força muitas vezes sobrenatural de líderes importantes, deparei-me com um personagem talvez não tão familiar para os brasileiros, mas que é fonte inesgotável de esperança sólida para momentos como este, momentos de pura e absoluta exaustão e desânimo: George Washington. 
Retrato de George Washington, por Gilbert Stuart | Foto: Wikimedia Commons

Quando falamos sobre independência e autonomia, muitos pensam nos Estados Unidos da América como um farol da liberdade, ou a cidade no topo da colina (a city upon a hill), como muitos, desde os tempos da colonização, se referem ao país. A expressão bíblica “Uma cidade sobre uma colina” é uma frase presente no Sermão da Montanha de Jesus, e, em um contexto moderno, é usada na política dos Estados Unidos para se referir à América agindo como um “farol de esperança” para o mundo.

Muitos, no entanto, não conhecem, ou talvez não se atentem, aos detalhes do que fez os Estados Unidos um ponto de luz em tempos obscuros. Não foram apenas políticas acertadas e lições extraídas dos erros que colocaram nos pilares genéticos da nação a palavra resiliência. Também não é difícil achar frases inspiradoras de grandes presidentes norte-americanos, como Abraham Lincoln e Ronald Reagan, por exemplo, para serem usadas em tempos de dúvidas e destemperos. O que muitos não visualizam é que a persistência na vontade do progresso diário destes presidentes e do povo norte-americano está na concepção da nação, nas escolhas pensadas das 13 colônias originais, que, de maneiras diferentes, encontraram um ponto importante em comum: a inegociável defesa da liberdade.

Dentre os bravos e profundamente distintos homens que forjaram a nação mais próspera do mundo, está George Washington, o personagem mais influente a enfeitar as páginas dos livros de história americana. Seu efeito no mundo é incomensurável e ilimitado. Washington liderou as colônias, contra todas as probabilidades de vitória, a derrotar o Império Britânico para se tornar uma nação livre. Mais tarde, ele liderou o novo país durante os primeiros oito anos sob a Constituição e deu o exemplo para todos os futuros presidentes. O primeiro presidente norte-americano decidiu fortalecer a América e fez exatamente isso, criando uma potência mundial que se tornaria o farol para a liberdade no mundo. E muitas ferramentas que podemos usar de seu legado vão além de sua forte administração, mas das lições de comprometimento durante toda a Revolução Americana.George Washington na nota de dólar | Foto: Shutterstock

Muitos quando olham para uma pintura de George Washington imaginam um general destemido e imbatível, que derrotou uma grande potência. Destemido, sim, mas imbatível, nem tanto. 
 O que poucos sabem quando seguram uma nota de US$ 1, onde o seu rosto está estampado, é que, apesar da pouca experiência prática na gestão de grandes Exércitos convencionais, Washington provou ser um líder capaz e resiliente das forças militares norte-americanas durante a Guerra Revolucionária, mas que — acredite! —, perdeu mais batalhas do que venceu. Antes de sua nomeação como chefe do Exército Continental, Washington nunca havia comandado um grande exército no campo. No entanto, a escolha de prioridades e estratégias que lhe renderam vitórias cruciais, como a Batalha de Trenton, em 1776, e em Yorktown, em 1781, foi o que fez uma revolução praticamente impossível, contra um gigante, acontecer com sucesso.

A maioria dos norte-americanos que celebram o feriado de 4 de Julho, The Independence Day, não percebe o poder das ideias na Declaração de Independência em sua totalidade e a razão para que a civilização ocidental deve beber nesta fonte. Comparado com os militares profissionais britânicos, o Exército colonial norte-americano simplesmente não era páreo — era insuficiente, subfinanciado, mal equipado, inexperiente e mal treinado. No início da guerra, a Marinha Real Britânica tinha 270 navios de guerra implantados em águas norte-americanas, enquanto a Marinha Continental tinha sete navios. SETE.

Em 4 de julho de 1776, no que hoje é Manhattan, em Nova Iorque, o general George Washington estava se preparando para o confronto com um gigante militar sem ter ideia de que uma Declaração de Independência estava sendo divulgada na Filadélfia naquele dia. Um mês antes, enquanto ponderava sobre o preocupante fluxo de navios britânicos passando e ancorando em Staten Island, no Porto de Nova Iorque, Washington havia escrito uma carta a seu irmão, dizendo: “Esperamos um verão muito sangrento em Nova Iorque. Se nossa causa for justa, como acredito religiosamente que seja, a mesma Providência que em muitas instâncias apareceu para nós ainda continuará a fornecer Sua ajuda”.O Comitê dos Cinco apresentando seu rascunho da Declaração de Independência ao Segundo Congresso Continental, na Filadélfia, em 28 de junho de 1776, conforme retratado na pintura de John Trumbull, de 1818, Declaração de Independência | Foto: Wikimedia Commons

Washington estava em Nova Iorque preparando sua defesa quando, em 6 de julho de 1776, um mensageiro chegou para entregar uma cópia da Declaração de Independência. Profundamente comovido com o poder das palavras da Declaração, Washington ordenou que cópias fossem enviadas a todos os generais do Exército Continental e que capelães fossem chamados para cada regimento para assegurar que, “todo oficial e homem se esforçará para viver e agir, como a medida que se torna um soldado Cristão, defendendo os mais queridos direitos e liberdades de seu país”. A Declaração de Independência Americana foi uma verdadeira aliança com Deus de compromisso absoluto, com sua última frase invocando: “Com uma firme confiança na Proteção da Divina Providência, nós mutuamente prometemos uns aos outros nossas Vidas, nossas fortunas e nossa sagrada honra”.

A Guerra Revolucionária duraria mais quatro anos. No final, embora o Exército Continental de Washington tenha perdido muito mais batalhas e vencido apenas três, a coragem, o sacrifício e a persistência de Washington inspiraram e sustentaram todos ao seu redor. Não precisamos entrar em nenhuma batalha sangrenta, muitos já fizeram isso por nós. Precisamos trazer para nosso atual contexto a magnitude das ações de homens como George Washington, e colocar em uma perspectiva atual a grandeza de atos inspiradores — nossas circunstâncias são importantes, mas são bem menores que aquelas vividas por homens que venceram todas as ínfimas probabilidades de sucesso. E suas vidas estavam — literalmente — na linha de frente.A Captura dos Hessianos em Trenton, em 26/12/1776, celebra a importante vitória do general George Washington na Batalha de Trenton. No centro da pintura, Washington está focado nas necessidades do coronel hessiano Johann Rall, mortalmente ferido. Pintura de John Trumbull | Foto: Wikimedia Commons

George Washington não foi, intelectualmente, o mais brilhante dos Pais Fundadores.
Ele não era o mais ambicioso e não era o mais capaz para pavimentar discussões políticas. Na verdade, Washington não era um Thomas Jefferson ou como Alexander Hamilton. E ele certamente não era um Benjamin Franklin. Ele não elaborou a Declaração de Independência ou sequer opinou na Constituição, mas representou tudo o que a América precisava e ajudou a dar o exemplo do que era ser um “americano”. Ele liderou as pessoas implementando os pensamentos e os planos de outras mentes brilhantes para que o país um dia prosperasse. George Washington nunca foi o homem mais inteligente, espirituoso, ambicioso ou carismático, mas ele foi George Washington, e foi exatamente isso que a América precisava para vencer um gigante militar e uma potência global da época.

O Exército comandado pelo general Washington não era páreo para o Exército britânico, nem em experiência militar, nem em poder de fogo. O Exército americano repetidamente teve de se retirar, recuar e até mesmo fugir para evitar ser aniquilado. Mas ele venceu. E ele, sem o menor constrangimento, sempre disse que havia chances de derrotar os poderosos, pois ele confiava em Deus e em Seus caminhos misteriosos ao coração humano.Cerco de Yorktown. O general Rochambeau e o general Washington dão as últimas ordens antes de um ataque, em outubro de 1781, pintura de Auguste Couder | Foto: Wikimedia Commons

Em momentos quando nos falta o ar em desespero contra algo injusto e maior, tento imaginar o que homens como George Washington nos diria. Seus discursos caem como uma luva, ou como um cobertor quente em corações cansados, como andam os nossos. Em uma sociedade coberta de medo e pânico de um lado, e discursos que se ajoelham ao sistema pelo outro lado, é um alento mergulhar no universo de quem esteve em uma situação muito, mas muito pior do que a nossa, e deparar com mensagens como essa, dita por um general que se tornou o primeiro presidente da nação mais próspera do mundo, exatamente por ser a mais livre: “Quanto mais difícil for o conflito, maior será o triunfo. A felicidade humana e o dever moral estão inseparavelmente ligados”.

Se atualmente há um pouco de Connors em todos nós, não tenho dúvidas de que há também muito de Washington em cada um de nós.


Leia também “A história se repete”
 
 
 

segunda-feira, 23 de agosto de 2021

CONTRA A INJUSTIÇA TOGADA, CORAGEM! - Valterlucio Bessa Campelo

A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras. (Aristóteles)

Existem determinadas qualidades humanas que desde a antiguidade temos no ocidente como virtudes. São atributos que movem a sociedade na busca da realização do bem, seja a partir do indivíduo ou de grupos. Para Sócrates, quatro virtudes são fundamentais – sabedoria, ou prudência; fortaleza, ou coragem; temperança e justiça. Embora sejam essencialmente qualidades humanas, ele os expandia à cidade. Seu último ato, antes de ser envenenado foi de coragem.

Resumidamente, pode-se dizer, a partir do próprio Sócrates e de Platão e Aristóteles, que Sabedoria, ou prudência, são para fazer boas escolhas, para decidir corretamente, o que leva à racionalidade, à reflexão. Fortaleza, ou coragem, para levar a efeito a decisão tomada, para seguir com retidão, para não sucumbir às dificuldades enfrentadas. Temperança tem a ver com moderação, com freio aos excessos e às paixões. Justiça é a virtude da medida certa, da equidade, das coisas em seus devidos lugares e funções.

Lembrei dos gregos enquanto refletia sobre a prisão recente de Roberto Jefferson, mas não apenas, posto que antes deles vários outros brasileiros tiveram sua liberdade cassada por “delitos de opinião”, no bojo do infame inquérito das “fakenews”, essa monstruosidade criada para perseguir desafetos e fazer a Justiça pender para um lado, o que propriamente dissolve a si mesma. Justiça que tem lado não é verdadeira justiça.

Não pretendo discutir o mérito de nenhuma prisão em si mesma, não tenho, é certo, condições técnicas para isto. Entretanto, como cidadão, percebo uma espécie de agigantamento desproporcional de um poder que o torna assustador. Toda prisão carrega um conteúdo pedagógico, é um exemplo, uma amostra para a sociedade de que determinado ato é punível pela lei de modo severo – o que seria mais severo do que a restrição da liberdade? – então, quando vejo no patamar superior da Justiça brasileira o vezo em calar vozes e opiniões pela força, sinto que de algum modo a minha própria liberdade de expressão está ameaçada.

Possivelmente os áulicos do esquerdismo e o isentismo de cuecas (ou calcinhas) vermelhas se sentem confortáveis com as prisões facilmente decretadas contra seus adversários políticos. A mim, porém, incomoda muitíssimo, porque a pretexto de punir em um ou outro o que filosoficamente se poderia chamar de vício da falta de temperança, ou de prudência, ou as duas juntas, o STF está deliberadamente inibindo na sociedade a virtude da coragem que, segundo Aristóteles, antecede todas as outras. A coragem para ser livre e livremente se expressar está, por certo, ameaçada, intimidada por tantos ataques a este direito inalienável do SER humano.

Lembremos o que disse um dos pais fundadores dos Estados Unidos da América e seu primeiro presidente entre 1789 e 1797, George Washington. À época, adiantou ele que “Quando a LIBERDADE de expressão nos é tirada, logo poderemos ser levados, como ovelhas, mudos e silenciosos, para o abate.” 
Agredidos, vilipendiados é como se sentem aqueles que amam a liberdade e são proibidos de reagir ao monstro togado. 
Satisfeitos é como se sentem aqueles que por covardia ou ignorância abraçam seus futuros algozes. Estes, deveriam estar aprendendo mandarim.
Como se não bastasse censurar, prender e, literalmente, arrebentar, como fizeram com o jornalista Oswaldo Eustáquio (segundo o próprio) através do famigerado inquérito das fakenews, vem ultimamente a mordaça do TSE determinar que as bigh techs desmonetizem canais nas mídias sociais que sejam críticos ao sistema de voto exclusivamente eletrônico, mesmo sendo ele inseguro, como restou provado. 
Não havendo razão ou condições para prender todos, querem asfixiar financeiramente os canais conservadores. 
Enquanto isso, os canais dedicados à propaganda comunista estão à vontade para toda ação deletéria em relação ao governo e à democracia, inclusive para se associarem a governos estrangeiros. 
Aliás, por que se alegra aquele embaixador?

Impressiona que qualquer brasileiro esteja liberado para estupidamente, sem provas, sem sequer indícios, atribuir crimes e insultar o presidente da república ou qualquer do governo, porém, esteja proibido de sequer duvidar, ou questionar a qualidade das urnas utilizadas nas eleições brasileiras, apesar de o TSE jamais haver provado a sua higidez. Pelo contrário, por lá, digo, dentro do sistema eleitoral, durante 6 meses um hacker estagiou impunemente.

Parece que tomar o poder sem ganhar eleições entrou na moda. De Zé Dirceu ao mais idiota útil perambulante nas redações, sindicatos ou universidades, todos vêem a possibilidade de expulsar  um governante mediante expedientes de força, ilegais e infames, como uma opção razoável. Caem no anti-bolsonarismo histérico sem um tostão de reflexão e, assim, ajudam a colocar o Brasil calmamente na antessala do domínio vermelho, à espera de uma venezuelização. Essa gente não mede ou não faz ideia das consequências de sua vileza.

Por seu turno, a velha imprensa, órfã das verbas milionárias que lhe sustentava a ineficiência, cala-se frente à censura e aos desmandos. Os antigos jornalões e as TV’s agacham-se perante a força togada, chegando ao cúmulo de atribuir culpa ao silenciado. Vejam só! A imprensa é incapaz de defender a liberdade de expressão e sedizentes jornalistas a seguem sem se envergonharem.

Como se pode ver nos últimos tempos, a liberdade de expressão de uma parcela da população, a parte conservadora, se transformou alvo do humor de ministros de qualquer tipo e tribunal. 
Querem impor uma narrativa embusteira, historicamente podre, passando por cima dos mais elementares princípios do direito. Pior. Fazem isso sob a complacência das nossas personalidades ditas democratas.
FHC saiu do buraco onde se esconde para passar pano pró autoritarismo. Sociólogos e os filósofos de auditório se calaram. Cadê os defensores dos direitos humanos? Onde se meteram as feministas de sovaco cabeludo? Os intelectuais, os artistas? Onde? Não precisam responder. 
Estão escondidos, achando que golpeando Bolsonaro, o Brasil dará um giro para trás de 20 anos e recuperarão seus prestígios e suas sinecuras. Como faz pra gargalhar numa hora dessas?

Até a velha Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, no passado sóbria e séria, hoje se transformou num puxadinho da esquerda e é incapaz de emitir sequer uma nota em defesa da liberdade de expressão. Pensam eles, talvez, que será suave se transformar em “Ordem dos Advogados Bolivarianos” para não perder a sigla.

Vivemos um momento gravíssimo da história brasileira. Talvez a cisão política levada a cabo pela esquerda odienta, aquela que não se livra do coletivismo mofado e nos últimos 30 anos vem dividindo o Brasil entre pobres e ricos, homens e mulheres, pretos e brancos, homossexuais e heterossexuais, ateus e religiosos, precipite outra ainda maior. Sinceramente, creio que há tempo ainda para a sabedoria e a temperança, do contrário, em busca da maior das virtudes - a justiça, precisaremos muito da primeira - a coragem.

Valterlucio Bessa Campelo escreve opiniões, contos e poemas eventualmente em seu BLOG. 

 

domingo, 2 de maio de 2021

O que George Washington tem a nos dizer - Ana Paula Henkel

Revista Oeste 

Nossa revolução não acontecerá depois de algumas batalhas. Tampouco ela está perdida porque colecionamos mais derrotas do que vitórias até aqui 

A vida do brasileiro não é fácil. Nunca foi, mas sempre conseguimos tocar o dia a dia com um otimismo inebriante, digno de embasbacar qualquer estrangeiro. Somos constantemente alcançados por tentáculos, vindos de várias partes, que impedem que a nação tome um rumo de verdadeiro progresso. Falo daquele progresso sem volta, quando ações que causariam retrocessos grotescos são colocadas num baú guardado no passado e apenas o horizonte à nossa frente brilha.
 
Montagem fotográfica sobre monumento em homenagem a George Washington (1732–1799)Montagem fotográfica sobre monumento em homenagem a George Washington (1732–1799)

Temos um Estado inchado, onipotente e onipresente a quem temos de pedir bênção ou permissão para tudo. Temos uma Constituição extensa e confusa demais. Temos mais de trinta partidos políticos que trocam de opiniões e “princípios” como seus representantes trocam de roupa. Temos um Congresso abarrotado de parlamentares encalacrados com uma Justiça leniente, e que são protegidos pela mais alta Corte do país.

E essa Corte, que deveria salvaguardar a Constituição, por mais imperfeita que ela seja, com a atual composição de ministros se transformou numa corte política. Diante das mais absurdas e inconstitucionais decisões, o Supremo Tribunal Federal tornou-se a maior fonte de decepções, tristezas e incertezas.  
Não respeita mais o povo, a Constituição e nenhum braço importante de nossas instituições
Juízes de primeira e segunda instâncias, policiais, membros do Ministério Público. A atual insegurança jurídica causada pelo Supremo Tribunal Federal em razão das decisões tomadas em total desconformidade com as competências constitucionalmente estabelecidas afeta diretamente nossos direitos, garantias fundamentais e futuro.

Mas, se o STF é capaz de impor tanta instabilidade e apreensão, contribuindo de modo incontestável para a perpetuação da corrupção e da impunidade; se o Congresso, uma de nossas ferramentas de freios e contrapesos, se acovarda diante desses atos, a quem podemos recorrer antes que nosso último fio de esperança se esvaia em decepções diárias?

Acredito que, no momento, haja apenas um caminho para nós: a História. Em tempos de pura escassez de líderes inspiradores, é preciso resgatar os bravos exemplos não apenas de liderança, mas de resiliência, estratégia e inteligência emocional. Nosso Brasil não foi contaminado por agentes do retrocesso em poucos anos. E não será em um ou dois ciclos presidenciais, ou trocando algumas cadeiras do Congresso, que teremos ampliado nosso horizonte. Não estamos em uma corrida de 100 metros, mas em uma maratona olímpica. E, para isso, não podemos ser soldados de uma batalha. É necessário fôlego de general.

Usar princípios e valores essenciais como guia já se demonstrou prioritário por gerações e no enfrentamento de qualquer desafio. George Washington (1732–1799) é, sem dúvida, o personagem mais influente a enfeitar as páginas dos livros de História. Seu efeito no mundo é ilimitado. Contra todas as probabilidades de vitória, Washington liderou as colônias na luta com o Império Britânico para construir uma nação livre. Mais tarde, comandou o novo país durante os primeiros oito anos sob a Constituição e deu o exemplo para todos os futuros líderes. O primeiro presidente norte-americano decidiu fortalecer a América e fez exatamente isso, criando uma potência mundial que se tornaria o farol para a liberdade no mundo. Do seu legado, podemos utilizar métodos do estilo firme de administração e lições de comprometimento durante toda a Revolução Americana.

Além dos impactos mais óbvios que George Washington teve no país, foram incomensuráveis os efeitos que produziu no que mais tarde veio a ser conhecido como “espírito americano”. Para entender como isso ocorreu, convém compreender a personalidade, a moral e o sistema de crenças desse personagem. Embora pouco se saiba sobre sua prática doutrinária, ele era conhecido por ser um homem religioso — como a maioria na época — e frequentemente era visto orando. Washington nunca foi ferido em batalha, o que fez com que muitos de seus contemporâneos, amigos e inimigos, pensassem que ele tinha a proteção da Providência Divina. Na verdade, o próprio general disse isso, não de maneira arrogante, mas com humildade e gratidão por ter sido protegido de perigos enquanto cumpria seu dever militar. Orai e vigiai.

Muitos quando olham para uma pintura de George Washington imaginam um general destemido e imbatível, que derrotou uma grande potência. Destemido, sim, mas imbatível, nem tanto. O que poucos sabem quando seguram uma nota de 1 dólar, onde seu rosto está estampado, é que, apesar da pouca experiência prática na gestão de grandes exércitos convencionais, Washington provou ser um líder capaz e resiliente das forças militares norte-americanas durante a Guerra Revolucionária, e perdeu mais batalhas do que venceu. Antes de sua nomeação como chefe do Exército Continental, nunca comandara um grande exército no campo. A escolha de prioridades e estratégias que lhe rendeu vitórias cruciais — como a Batalha de Trenton, em 1776, e em Yorktown, em 1781 — foi o que fez uma revolução praticamente impossível contra um gigante avançar com sucesso.

Washington viveu e trabalhou com filósofos, pensadores, escritores e oradores brilhantes, como Franklin, Mason, John Adams, Jefferson, Patrick Henry, Hamilton, Madison, Dickinson. Apesar da frenética troca de ideias, quase todos esses nomes eram muito distantes academicamente de Washington. Ainda assim, nas três principais junções da fundação da nação norte-americana — a Revolução, a Convenção Constitucional e a escolha do primeiro presidente —, o líder escolhido foi George Washington. Em sua própria época, era visto como o homem indispensável, o Moisés americano, o pai do país. Por quê?

O próprio Washington não foi o mais brilhante intelectualmente dos Pais Fundadores. Ele não era o mais ambicioso nem o mais capaz. Na verdade, Washington não era um Thomas Jefferson. Nem um Alexander Hamilton. E certamente não era um Benjamin Franklin. Ele não elaborou a Constituição, mas a apoiou com ações e palavras. Representou tudo o que era a América e ajudou a dar o exemplo do que seria um americano. Liderou as pessoas implementando os pensamentos e planos de outras mentes brilhantes, para que o país um dia — um dia — viesse a prosperar. George Washington nunca foi o homem mais inteligente, espirituoso, ambicioso ou carismático, mas ele foi George Washington, e é exatamente disso que a América precisava.

Até hoje, Washington é considerado a força motriz que tornou possível o estabelecimento da nação. Antes e agora, ele é apontado como o “Pai dos Estados Unidos” e fonte de inspiração em momentos decisivos. Quando nos falta o ar em desespero contra algo injusto e maior, tento imaginar o que homens como George Washington nos diriam. Seus discursos caem como uma luva, ou como um cobertor quente em corações cansados, como andam os nossos. Em uma sociedade coberta de platitudes vazias e discursos imediatistas, é um alento mergulhar no universo de quem esteve em situação muito pior do que a nossa e deparar com mensagens como esta: “Quanto mais difícil for o conflito, maior será o triunfo. A felicidade humana e o dever moral estão inseparavelmente ligados.”

Somos um povo apaixonado, feliz por natureza, mas que está cansado da luta diária contra um emaranhado de configurações políticas que insistem em frear nosso desenvolvimento como nação. É fácil desanimar, confesso. Mas é necessário seguir. Se não há líderes como antigamente, que sejamos os líderes inspiradores em nossa família, em nossa comunidade, com os amigos. Que tentemos incorporar características desses grandes homens nos sonhos, sim, mas principalmente nas ações do dia a dia, com pragmatismo. Não precisamos vencer toda as batalhas, mas precisamos vencer as “batalhas certas”. Durante os oito anos da Revolução Americana, o General Washington gastou muito mais tempo, pensamento e energia como organizador e administrador das forças militares do que como estrategista militar tático. Sem a liderança persistente e inteligente de Washington, o Exército, como organização, teria entrado em colapso de dentro para fora. Ele enfrentou alistamentos de curto prazo, deserções, precariedade de armamentos para os soldados, congressistas e legisladores estaduais lenientes, traidores do movimento. Mesmo assim, muitos combatentes e civis confiaram nele, acreditaram nele, o amaram e permaneceram com ele e suas ideias.

Em 1778, a batalha em Monmouth, New Jersey, também revelou sua liderança carismática e genialidade como estrategista de campo. Nessa batalha crucial, as tropas americanas estavam em retirada e total desordem quando Washington assumiu o controle. Hamilton disse que sua presença interrompeu a retirada, e sobre esse episódio escreveu: “Outros oficiais têm grande mérito em desempenhar bem suas funções, mas ele dirigiu o todo com a habilidade de um mestre operário. Nunca vi o General com tanta vantagem”. Os britânicos, mesmo em maior número, acabaram se retirando para Nova York.

Não podemos desanimar, é tudo o que eles mais querem. Nossa “revolução” não acontecerá depois de alguns embates. Tampouco ela está perdida porque colecionamos mais derrotas do que vitórias até aqui. Seja um soldado desse tipo de general, mesmo que ele esteja presente apenas em espírito e em nosso coração. Talvez George Washington não seja apenas o “Pai dos Estados Unidos” como exemplo de perseverança em tempos impossíveis, mas de todos nós.

Ana Paula Henkel - colunista - Revista Oeste 


domingo, 5 de julho de 2020

A escolha dos ministros do STF – Editorial

Sistema em vigor funciona bem desde que o Senado compreenda que as sabatinas não são protocolares nem devem ser feitas em clima de camaradagem

Quando o PT ganhou as eleições de 2002 e Lula assumiu a Presidência da República em 2003, partidos de oposição fizeram as contas e descobriram que ele poderia indicar três ou quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) em seu primeiro mandato e outros tantos caso se reelegesse. Com receio dos nomes que ele poderia indicar e de eventuais mudanças nos critérios de interpretação da Constituição, muitos oposicionistas apresentaram projetos para mudar não só o modo de indicação dos ministros, como a própria estrutura da Corte.

Desde então, tramitam no Congresso dezenas de projetos e propostas de emenda constitucional (PECs). E agora, diante da possibilidade de Bolsonaro indicar indivíduos despreparados, servis e “terrivelmente evangélicos” para a vaga a ser aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, em novembro, vários políticos passaram a pedir mais rapidez na tramitação dessas PECs. O último levantamento identificou cerca de 20 iniciativas nesse sentido, sendo a mais importante uma PEC de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), apresentada em 2015, e que recebeu depois um substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Ela altera o artigo 101 da Constituição, que define a estrutura do STF. Em matéria de indicação de ministros para a mais alta Corte, acaba com a possibilidade de o presidente da República indicar quem bem entender e o obriga a escolher um nome a partir de uma lista tríplice elaborada pelos presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal de Contas da União, do Superior Tribunal  Militar, pelo procurador-geral da República e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. O substitutivo também acaba com a vitaliciedade. Inspirando-se em várias cortes supremas europeias, fixa um mandato de dez anos para os ministros, sem direito à recondução, e os torna inelegíveis por cinco anos. Exige, ainda, que os integrantes da lista tríplice tenham experiência de atividade jurídica de pelo menos 15 anos. [O projeto de emenda tem algumas vantagens e muitas desvantagens.
- não consegue disfarçar o interesse em reduzir os poderes do Poder Executivo ao cassar do presidente da República o poder de indicar ministros para o Supremo, obrigando-o a escolher em uma lista tríplice; 
- inclui a OAB no processo de elaboração da lista tríplice - finge esquecer que não é necessário ser bacharel em direito para ser ministro do Supremo e que a Ordem está se transformando em palanque para o seu presidente;
- criando a tal lista tríplice e obrigando o presidente a segui-la, fortalece a tendencia de tornar o STF um cabide para bacharéis em direito e membros do Poder Judiciário - dificilmente um dos eleitores dos 'notáveis' integrantes da lista tríplice vão indicar quem não seja do meio jurídico, bacharel em direito ou membro do MP ou Poder Judiciário =  = que não significa, necessariamente, possuir o notável saber jurídico.
Cabe perguntar: será que essas sucessivas ações, ora do Poder Legislativo, ora do Poder Judiciário, buscando reduzir os poderes do Executivo, não conflitam com a Constituição? 
Especialmente no caso de PEC? 
Cassar cercear poderes do Executivo, especialmente em decisões monocráticas, não fere o principio de harmonia e independência dos Poderes?
O Poder Judiciário impor uma lista tríplice ao Executivo não fere o principio de separação dos Poderes?

Mudanças como essas têm aspectos positivos e negativos. Entre os aspectos positivos, o mandato de dez anos é considerado por muitos juristas como suficiente para permitir certa estabilidade nas decisões da Corte e consolidação coerente da jurisprudência, preservando assim a segurança jurídica. Entre os aspectos negativos, o problema são as pressões dos tribunais superiores na composição da lista tríplice, o que pode agravar o corporativismo da magistratura, uma vez que o STF poderia acabar sendo ocupado apenas por juízes de carreira.

Como a atuação das cortes supremas implica uma convergência entre direito e política, nos Estados Unidos e em vários países da Europa se tomou o cuidado de evitar que elas fossem ocupadas apenas por magistrados de carreira, garantindo-se com isso o acesso de professores de direito, advogados respeitados e grandes juristas ao cargo de ministros. O substitutivo Anastasia colide com essa diretriz sensata. Além disso, aqui e ali já começaram a surgir pressões de outras corporações, como defensorias públicas, Advocacia-Geral da União e procuradorias fiscais para participar da composição das listas tríplices, sob a justificativa de democratizar o processo de escolha.

Na contagem dos aspectos positivos e negativos dessas mudanças, fica evidente que estes se sobrepõem àqueles. A verdade é que a preservação do STF contra o risco de indicação de ministros medíocres e servis a quem os indicou não é afastada por essas inovações. No fundo, não há motivo para que se mude o sistema de escolha em vigor. Como mostra a experiência da Suprema Corte americana, onde até George Washington teve de retirar uma indicação rejeitada, esse sistema funciona bem desde que o Senado compreenda que as sabatinas não são protocolares nem devem ser feitas em clima de camaradagem e com roteiro prévio. Quando levadas a sério, são excelente antídoto para barrar a entrada numa corte suprema de indicados medíocres, sem currículo e biografia. 

Editorial - O Estado de S. Paulo

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Após o Juízo Final, o ano do Apocalipse



Dilma e Mercadante convocarão um plebiscito para colocar a imagem de Lula no dólar
A travessia de 2015 não trará surpresa alguma para o Brasil. Os brasileiros optaram pela previsibilidade. Renovaram a aposta (bilionária) num projeto que há mais de uma década depena o país de forma estável e segura. O Apocalipse chegará, mas não será notado.

A seguir, os dez prováveis acontecimentos de 2015.
1. Petrobras Logo no início de 2015, ficará provado (pela quinta vez) que o petrolão abasteceu o tesoureiro do PT, e ele repassou a propina para a campanha de Dilma. O Brasil progressista reagirá indignado, convocará imediatamente uma passeata de repúdio ao golpe de 64.
2. Privatização Depois do esfolamento de estatais pelo mensalão e pelo petrolão, se descobrirá que mais uma empresa do povo brasileiro foi privatizada pelos companheiros. Se essa empresa for o BNDES, o país talvez ache menores os escândalos anteriores.

3. Trem-bala Chateado por deixar a vida do brasileiro cada vez mais cara e enguiçada, o governo popular anunciará uma grande ofensiva na área de infraestrutura: a construção do trem-bala. A imprensa golpista perguntará: “De novo esse factoide?”. Dilma rebaterá, dizendo que esse trem-bala é inédito, pois ligará todo o Nordeste. A única semelhança com o anterior é que a obra não será feita.
4. Direitos humanos Sem espaço na mídia, Maria do Rosário abrirá uma firma de agenciamento de rolezinhos. Apresentará um projeto de lei para estatizar os shoppings e transformá-los em quartéis, para que ela e seus zumbis possam ter onde gritar contra os arbítrios da ditadura militar. Dilma chorará.

5. STF Em sua obstinada campanha por uma vaga no Supremo Tribunal Federal – onde pretende se juntar à infantaria petista comandada por Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli –, José Eduardo Cardozo radicalizará seu papel de garoto de recados de Dilma. Em vez de usar o cargo de ministro da Justiça apenas para defender os companheiros do mensalão e do petrolão, Cardozo partirá para a oposição contra o inimigo maior, a Polícia Federal.
6. Petrobras 2 A Operação Lava Jato realizará, depois da etapa conhecida como Juízo Final, uma outra: a Apocalipse Now. Ficará evidente que Dilma e Lula sabiam de tudo. O Brasil ficará estarrecido e tomará uma atitude drástica: exigirá as reformas política e ortográfica.


7. Manifestações Os protestos de rua pelas reformas política e ortográfica terminarão na Esplanada dos 40 Ministérios, com uma roda de samba em torno das estátuas de Delúbio e Vaccari – guerreiros do povo brasileiro –, erguidas em ouro maciço, símbolo da prosperidade (da elite vermelha).           
8. Plebiscito Indignados com a disparada do dólar moeda neoliberal que só pensa em prejudicar os companheiros –, Dilma e Mercadante convocarão um plebiscito popular (assim chamado por eles, talvez porque exista um plebiscito das elites). O brasileiro será chamado a decidir o que fazer com a moeda americana – e decidirá na bucha: substituir a imagem de George Washington, que ninguém sabe quem é, por Luiz Inácio da Silva.


9. Juros Apesar de o país ter renovado a concessão do PT como se sabe, um partido de esquerda, bonzinho e contra os abutres do mercado financeiro –, os juros continuarão sua escalada explosiva. A reação do governo popular será dura: processará Arminio Fraga e denunciará Fernando Henrique à OEA e à Anistia Internacional.
10. Inflação Assim como fuzilou a meta fiscal no Congresso, o governo popular permitirá ao Brasil ver, em 2015, que a meta de inflação também foi docemente para o brejo. Com aumentos generalizados que nem a maquiagem progressista resolverá, teremos um início de revolta. Logo todos se acalmarão com o surgimento do fantasma de Guido Mantega, assegurando aos brasileiros, com seu famoso carisma, que a inflação está sob controle.

Os prognósticos acima têm margem de erro de 3% para mais (se você for filiado) ou para menos (se você for um ordinário sem estrelinha nem crachá). 

Fonte: Guilherme Fiuza – Época