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domingo, 6 de agosto de 2023

Leite defende bloco Sul-Sudeste lançado por Zema, e governadores do NE falam em ‘estímulo à cisão’

Governadores do Norte e do Nordeste criticam declarações de colega mineiro ao Estadão, enquanto Eduardo Leite reforça defesa por mais equilíbrio para Sul e Sudeste

O anúncio pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em entrevista ao Estadão, de uma frente para “protagonismo” das regiões Sul e Sudeste colocou de lados opostos os gestores estaduais do Norte e Nordeste e os colegas das outras regiões. 
O nome do governador mineiro foi o tema de política mais comentado do País no Twitter.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), saiu em defesa da frente anunciada por Zema. O tucano foi um dos líderes apontados pelo mineiro como potencial candidato à Presidência nas próximas eleições. De acordo com Leite, o que o grupo quer é agir por mais equilíbrio na reforma tributária e não “discriminar” nenhuma região. “Nunca achamos que os Estados do Norte e Nordeste haviam se unido contra os demais Estados. Ao contrário: a união deles em torno de pautas de seus interesses serviu de inspiração para que, finalmente, possamos fazer o mesmo, nos unirmos em torno do que é pauta comum e importante aos estados do Sul e Sudeste”, disse o governador gaúcho à reportagem.

Zema afirmou que os governadores do Sul e do Sudeste querem mais “protagonismo” na política e na economia e vão agir em bloco para evitar perdas econômicas contra as outras regiões. Além disso, o governador de Minas estimulou o lançamento de um candidato de direita do grupo à Presidência nas eleições de 2026. “Ficou claro nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso. Eles queriam colocar um conselho federativo com um voto por Estado. Nós falamos, não senhor. Nós queremos proporcional à população. Por que sete Estados em 27, iríamos aprovar o quê? Nada. O Norte e Nordeste é que mandariam. Aí, nós falamos que não. Pode ter o Conselho, mas proporcional. Se temos 56% da população, nós queremos ter peso equivalente”, afirmou Zema ao Estadão.

“Está sendo criando um fundo para o Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Agora, e o Sul e o Sudeste não têm pobreza? Aqui todo mundo vive bem, ninguém tem desemprego, não tem comunidade? Tem, sim. Nós também precisamos de ações sociais. Então Sul e Sudeste vão continuar com a arrecadação muito maior do que recebem de volta? Isso não pode ser intensificado, ano a ano, década a década”, emendou o governador. “Já decidimos que além do protagonismo econômico que temos, porque representamos 70% da economia brasileira, nós queremos – que é o que nunca tivemos – protagonismo político”, concluiu.

Já o governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo (PSB), afirmou que Zema cometeu equívocos e foi “infeliz” nas declarações. Para Azevêdo, o governador mineiro estimula uma divisão entre as regiões no País e não deve ter o apoio dos demais gestores estaduais na mobilização. [OPINIÃO: a leitura atenta da entrevista deixa claro que NÃO se trata de uma divisão política entre as regiões e sim de uma OPÇÃO pelo PROGRESSO, pelo CRESCIMENTO, por MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA OS BRASILEIROS.
Já o Norte e Nordeste em sua maioria OPTOU, ao votar no desastre petista,  pela MISÉRIA, pelo ATRASO, pela CORRUPÇÃO, pela ROUBALHEIRA. 
Só um exemplo: o Maranhão ocupa, há vários anos, o posto de ESTADO MAIS ATRASADO DO Brasil e os cinco piores IDH são o dos estados de Alagoas, Maranhão, Piauí, Paraíba e Sergipe. Não é DISCRIMINAÇÃO e sim FATO: Nos cinco estados Lula venceu.]
 
(...)

De acordo com Zema, as regiões Sul e Sudeste têm mais de 50% da população e são as que mais produzem, mas não recebem o mesmo retorno quando o assunto envolve benefícios financeiros e políticos. Uma das frases que mais incomodou lideranças do Nordeste foi comparar o processo a “dar um tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixar de lado as que estão produzindo muito”, nas palavras do governador de Minas.

(...)

A fala de Zema também foi criticada por um colega do Sudeste, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), outro aliado de Lula. “Sobre a entrevista do Governador Zema (MG) para o jornal Estado de SP, é importante deixar claro que é sua opinião pessoal. O ES participa do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) para que ele seja um instrumento de colaboração para o desenvolvimento do Brasil e um canal de diálogo com as demais regiões”.

ÍNTEGRA DA MATÉRIA


O Estado de S. Paulo 
 
 

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Atraso na privatização da Eletrobras pode provocar perdas de R$ 8 bi por ano



O governo corre contra o tempo. A AGU recorreu da decisão que suspende os estudos preparativos para a privatização da Eletrobras. A expectativa no Ministério é que a decisão saia rapidamente para não atrasar o cronograma, que prevê a saída do governo do controle já no segundo semestre. A corrida é para cumprir com o Orçamento deste ano e evitar perdas para a empresa. Além dos R$ 12,2 bi que o governo estima levantar com a concessão das usinas da companhia, cálculos estimam que, sem as mudanças, a Eletrobras terá uma necessidade de caixa de R$ 8 bi ao anoao menos até 2023 — para cobrir os rombos das distribuidoras e de outras controladas.

A ineficiência provoca as perdas. Nessa conta pesa, principalmente, o resultado de seis distribuidoras no Norte e Nordeste. Elas acumularam prejuízo de R$ 30 bi desde 2013. A intenção é vendê-las durante o processo de privatização. Se não forem vendidas, vão continuar sugando o caixa da Eletrobras. A estatal também perde R$ 1 bi ao ano na transmissão; isso porque o custo dela é maior que a remuneração estabelecida em contrato. A equipe do Ministério tem argumentado que a empresa não consegue ser competitiva nem cumpre os investimentos que precisam ser feitos na rede. Atrasos no processo só pioram a situação.

Os R$ 12,2 bi que o governo espera para o Orçamento virão das outorgas de novos contratos de concessão das usinas da Eletrobras. Esse é um dos passos do processo de privatização,. Esse é um dos passos do processo de privatização, que prevê o aumento de capital da empresa que não será acompanhado pela União. 

Coluna da Miriam Leitão, com Marcelo Loureiro

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Por que a conta de luz é alta

O custo de geração, transmissão e distribuição de energia não é barato, mas o valor pago pelo consumidor para dispor desse insumo essencial da vida moderna supera em muito esse custo e a devida remuneração dos investimentos das empresas fornecedoras

Poucos consumidores sabem que, quando pagam a conta de luz, estão pagando bem mais do que a energia consumida. O custo de geração, transmissão e distribuição de energia não é barato, mas o valor pago pelo consumidor para dispor desse insumo essencial da vida moderna supera em muito esse custo e a devida remuneração dos investimentos das empresas fornecedoras, pois a conta embute dezenas de subsídios e outras despesas. 

Estima-se que esses acréscimos correspondam atualmente a cerca de 20% do total pago pelo consumidor. Se somados os impostos, a parcela adicional ao custo efetivo da energia consumida supera a metade do valor pago. Além de onerar famílias e empresas, essa prática, como observou em entrevista ao Estado o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, distorce os preços e as regras de mercado.  Os consumidores em geral são obrigados a arcar parcial ou totalmente com o custo, entre outros, do Programa Luz Para Todos, do uso de usinas térmicas para o abastecimento da Região Norte, do incentivo para a produção de energia eólica ou de biomassa e do subsídio para pequenas hidrelétricas e pequenas distribuidoras.

A esses ônus o fracasso do programa populista do governo Dilma Rousseff de redução das tarifas e de renovação das concessões no setor elétrico impôs o custo das indenizações das empresas transmissoras que não foram ressarcidas pelos investimentos realizados até 2000. Estima-se que essas indenizações implicarão aumento médio de 3% da tarifa de energia a partir de 2017.  A prática tem sido a de incluir mais beneficiários entre os contemplados pelos subsídios que oneram o consumidor. Medidas provisórias que tratam do setor elétrico costumam receber no Congresso emendas que acrescentam novos contemplados. Daí o diretor-geral da Aneel falar em necessidade de um “freio de arrumação”.

Muitos desses subsídios podem ser justificados como políticas públicas necessárias para a proteção de famílias ou regiões com dificuldades de acesso à energia elétrica ou para estímulo ao uso de determinadas fontes. O que se questiona é a inclusão de tais subsídios nas contas de luz e não nas despesas orçamentárias do governo, como deveriam ser.  Como reconhece Rufino, cada subsídio, isoladamente, pode fazer sentido. “O problema é que, empilhados, eles atingiram um patamar insustentável para a tarifa de energia”, diz.

Chegou-se a uma situação tal que, apesar de seu alto custo de geração
– pois provém de usinas termoelétricas e não de hidrelétricas ou eólicas, como ocorre em outras áreas –, a energia consumida em Roraima, único Estado não atendido pelo Sistema Interligado Nacional, é a mais barata do País, por causa dos subsídios.  A maior parte dos subsídios é canalizada para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos muitos itens que compõem a tarifa de energia, para a qual a contribuição dos consumidores das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste é 4,5 maior do que a dos das Regiões Norte e Nordeste.

Além de favorecer as termoelétricas do Norte e Nordeste, o que gera distorções de preços como a observada em Roraima, os subsídios beneficiam também o agronegócio, pois, para reduzir em 10% as contas de luz no campo, os demais consumidores pagam R$ 2,9 bilhões por ano.  Some-se a esses benefícios o peso dos tributos e se chega ao tamanho das contas que brasileiros têm de pagar mensalmente. São cerca de 6,5% do valor da conta referentes a PIS/Cofins para o governo federal, mais o ICMS recolhido para os Tesouros estaduais. O cálculo do tributo estadual é feito “por dentro”, ou seja, incidindo sobre o próprio imposto. Quando a alíquota nominal do ICMS aplicada é de 25%, como nas contas residenciais de São Paulo para quem consome mais de 201 kWh por mês, a alíquota efetiva passa a ser de 33% do valor da conta. Não é à toa que energia elétrica, seguida pelos serviços de telefonia, se tornou a principal fonte de receita para a maioria dos Estados, à custa do consumidor.


Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo



sábado, 15 de outubro de 2016

Horário de Verão no País canalha que não paga precatórios

"Horário de verão começa no domingo em 10 estados e DF.  

Governo estima que irá economizar R$ 147,5 milhões com a mudança. Estados das regiões Norte e Nordeste não adotaram o horário.

Atrapalhar o relógio biológico de milhões de pessoas para economizar uma merreca (que qualquer roubinho mostrado pela Lava-jato supera em muito) não é burrice; é sadismo.  

Acordar com sono, almoçar sem apetite e ir dormir sem sono, são ingredientes que o desgoverno do crime inflige a grande parte dos brasileiros. [fazendo uma ressalva sobre a classificação 'desgoverno do crime': o 'horário de verão' foi recriado no desgoverno Sarney, o que torna válida (para o do Sarney e alguns desgovernos subsequentes) as classificações 'desgoverno' e 'do crime'; mas, o atual, não é desgoverno nem do crime.]
Isentando as regiões Norte e Nordeste  da medida, rasga a Constituição que estabelece que todos são iguais perante a lei. [a Constituição passou a ser não mais rasgada e sim triturada, depois que criaram os malditos sistema de cotas - o 'todos são iguais perante a lei', passou a ser uma piada.]  O povo não reage; se vinga. Roga praga para esses canalhas. Por hoje chega!  Penso que os amáveis leitores já estão fartos.

Fonte: Blog Alerta Total - Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Depois de onze anos, o Bolsa Família chega ao seu limite



Número de beneficiários recua pela primeira vez, contrariando projeções do governo; gastos com o programa, contudo, mantêm tendência de avanço

O governo encerrou o ano de 2014 diante de um fato inédito. Pela primeira vez, desde que o Bolsa Família foi criado, em janeiro de 2004, houve uma queda anual no número de famílias beneficiadas: de 14,1 milhões em 2013 para 14 milhões no ano passado.  

A oscilação, ainda que pequena, contrariou as estimativas do próprio governo, que esperava para o ano passado uma ampliação de mais de 500 mil famílias, ou 1,8 milhão de pessoas. Diante da disparidade entre as projeções palacianas e os fatos, especialistas acreditam que o programa tenha chegado ao seu limite. A principal razão para isso estaria nas tendências demográficas. Reduziu-se o número de filhos nas famílias, o que implica em aumento da renda per capita nos lares e, consequentemente, na inelegibilidade ao benefício.



Levantamento feito com base em dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) mostra que a queda não é homogênea: foi puxada por Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Todos os Estados das três regiões reduziram seu número de beneficiários. Distrito Federal, Espírito Santo e Paraná tiveram a maior queda porcentual: 7,23%, 5,76% e 5,41% respectivamente. Contudo, nas regiões Norte e Nordeste, apenas Amazonas, Tocantins, Ceará e Rondônia conseguiram reduzir a quantidade de bolsas.

O aumento do Bolsa Família nas regiões mais carentes mostra que os grotões do país estão mais suscetíveis aos solavancos no mercado de trabalho. Dados do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, no Estado de São Paulo, por exemplo, a criação de emprego desacelerou de 2,8% para 1,75% entre 2013 e 2014. Tal movimento, no entanto, não impediu que o número de bolsas recuasse 2,9% no mesmo período. Já no caso de Sergipe, em que a engrenagem do emprego desacelerou de 4,95% em 2013 para 3,58% no ano passado, o número de beneficiários subiu 4%. 

Continuar lendo na Veja: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/onze-anos-depois-o-bolsa-familia-chega-ao-seu-limite/


domingo, 15 de março de 2015

Grupo em SP pede ajuda das Forças Armadas - No Norte e Nordeste, currais eleitorais da petralhada, o número dos contra Dilma, o PT e a corrupção, supera os do dia 13 a favor dela

O que está sendo possível apurar até o presente momento, ainda que no meio da rua, permite a certeza que o protesto contra Dilma, contra o PT, contra a roubalheira = é tudo a mesma coisa = é um ÊXITO TOTAL.

Os políticos vão perceber que a única forma de contentar os BRASILEIROS e BRASILEIRAS é o 'impeachment' de Dilma.

Grupo em SP pede ajuda das Forças Armadas

Um grupo chamado "SOS Forças Armadas" aderiu ao protesto que acontece em São Paulo contra o governo federal. Cristina Pebiani, líder do movimento, disse que o grupo vai seguir até o Quartel General do Exército:  - Não somos golpistas. Temos nosso direito de exigir mudanças. Queremos convocar nossas Forças Armadas porque os três poderes estão corrompidos - disse Cristina 

[As Forças Armadas tem o DEVER de intervir quando o governo coloca em risco o próprio Brasil – o que é o presente caso.]

Grupo em Brasília pede intervenção militar

Com um homem imitando a presidente Dilma Rousseff, um grupo de pessoas pede intervenção militar em frente ao Congresso, em Brasília. Eles afirmam que as últimas eleições foram fraudadas por uma empresa venezuelana. A multidão canta o hino nacional, e muitas pessoas estão enroladas em bandeiras brasileiras. Do alto do trio elétrico, antes de cantar o hino, organizadores gritaram palavras de ordem contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli. A multidão começa a se dispersar, mas, de acordo com a Polícia Militar, o número de manifestantes já chega a 50 mil. 


segunda-feira, 2 de março de 2015

Tarifa de luz no DF sobe acima da média nacional, a partir desta segunda



A revisão foi aprovada pela Aneel para a CEB e mais 57 empresas responsáveis pela distribuição de energia no país
Os consumidores do Distrito Federal devem preparar o bolso: o valor da conta de luz aumenta 24,1% no DF, a partir desta segunda-feira (2/3), acima da média nacional, de 23,4%. E não para por ai, já que as bandeiras tarifárias, que entraram em vigor em janeiro, também sofrerão aumento.

Isso significa que além dos 24,1%, os brasilienses deverão pagar R$ 5,50 adicionais a cada 100 quilowatts (kW) consumidos. Além disso, todas as distribuidoras de energia do Brasil passam por revisões anuais nas tabelas uma vez ano.  Assim, o reajuste da CEB (o terceiro a incidir sobre a conta, este ano) está previsto para 26 de agosto, data em que a empresa completa aniversário. Ainda não há definição sobre esse terceiro aumento. Em 2014, a CEB pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorização para aumentar em 45% a conta de luz, mas o percentual aprovado foi de 18,88%.

Brasil

A revisão na conta de luz foi aprovada pela Aneel para a CEB e mais 57 empresas responsáveis por serviços de distribuição de energia no país. Os maiores aumentos serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os reajustes mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%).

Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto médio será de 28,7% e para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da compra de energia proveniente de Itaipu.
[curiosidade: o reajuste no Norte e Nordeste, regiões em que a Dilma obteve grande quantidade de votos, estranhamente, é o menor de todo o Brasil.]

Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e a maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.

Fonte: Agência Brasil