“A ECONOMIA A GENTE VÊ DEPOIS” - Percival Puggina

Quando o presidente advertia para as consequências da paralisação da economia com os lockdowns, o “fecha tudo” e o “fique em casa”, a resposta que obtinha da oposição, das demais instituições de Estado e de entes da Federação (na voz de governadores e prefeitos), era a frase que dá título a este artigo: “A economia a gente vê depois”.

Duas perguntas, contudo, ficavam no ar. A gente, quem? Depois, quando? Tenho certeza de que todos os que repetiam essa bobagem, se tivessem botões dos antigos, bons de conversa, confessariam a eles que, no caso, “a gente” seria o Bolsonaro e “o quando” seria o mais tarde possível, para seu maior desgaste político.

O presidente teria que produzir a mágica de que àquilo não se seguisse um corolário de desemprego, queda da atividade econômica, escassez e alta de preços. 

O inesperado dessas estratégias típicas de nossa subpolítica é que o fim do mês chega, inexoravelmente, aos dois lados do tabuleiro. Chega para os prós e para os contras. 

E, com ele, o supermercado, o aluguel, a conta de luz. 

Aliás, quando me lembro de tudo que foi feito pela esquerda (partidos, ONGs, MP) para impedir o funcionamento na região amazônica de hidrelétricas capazes de atender durante décadas a elevação da demanda nacional, meu único consolo é saber que a conta de energia que escasseia e encarece chega para os autores e para as vítimas daquela imprudência (bilhões de reais foram mumificados lá).

Não existe vacina contra o analfabetismo econômico. Dele só vamos tomando consciência na CTI das crises.

Também o aumento dos preços chega para todos. Como lembrou com precisão o amigo Gilberto Simões Pires em recente artigo, essa é a conta do “fecha tudo e fica em casa”. 

As pessoas pararam de trabalhar, mas continuaram consumindo. 

As vendas pela internet dispararam até a escassez se instalar, pois quem podia e sabia produzir estava em casa. 

Os preços subiram por total desequilíbrio entre a oferta e a demanda. Fenômeno mundial que, agora, se transforma em arma política dos intelectualmente desonestos e tiro no pé dos que imaginavam possível decidir sobre questões nacionais desconhecendo rudimentos de Economia. São vítimas do mal que fizeram.

A alta de preços é, por tais motivos, um problema mundial. Nesse particular, nossa posição é até mesmo privilegiada, pois somos um país fornecedor de commodities, com destaque à produção de alimentos. Lá fora, o aumento de preços de gêneros alimentícios é muito superior ao que temos aqui.

Desde o começo da pandemia, a tônica dos raros bons conselheiros clamava contra o “faça-se de tudo para que as pessoas fiquem em casa” e invertia a perspectiva: “Faça-se de tudo para que as pessoas possam trabalhar com a máxima segurança possível”.

A linha de frente do retrocesso e do analfabetismo funcional, os agentes do desemprego, os promotores de falências, os cientistas de redação, os pensadores de fone de ouvido, os noviços no claustro das narrativas têm que cumprir sua desatinada missão. Agora, apresentam como obra alheia as consequências da miséria a que deram causa.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Piorou

Percepção de recuperação para valer depende de muitos fatores em suspenso, como quem será o próximo presidente

Não deu nos jornais, mas aparece nas conversas triviais. A gente aqui em São Paulo está com a impressão de que o trânsito tem melhorado nas últimas semanas. Não é boa notícia. Se as pessoas estão circulando menos, para o serviço, compras e diversão, é sinal de que a economia anda mais devagar que os carros. Não tem nada a ver com a crise dos combustíveis dos últimos dias. Isso vai piorar o sentimento, mas a coisa vem de antes.

Estava cogitando dessa hipótese, quando saiu ontem o Índice de Confiança do Consumidor, da FGV, mostrando que os brasileiros estão de fato mais desconfiados com o que vem pela frente. O índice, feito à base de entrevistas pessoais, pede que o consumidor avalie sua situação atual e as perspectivas para os próximos meses. O dado de maio — apurado antes do movimento dos caminhoneiros — foi curioso. As pessoas acharam que as coisas até melhoraram um pouco nos últimos dois meses, mas se mostraram bem menos animadas em relação ao futuro.

Em números: o Índice de Situação Atual subiu para 77,2 pontos; o de Expectativas caiu forte, para 94,2, o menor desde setembro de 2017. Foi o segundo mês seguido de queda nesse indicador, depois de uma sequência positiva. Repararam que a avaliação do presente é pior que a expectativa? Isso é normal. Parece que o brasileiro é sempre otimista, ou seja, acha que o futuro será melhor que o presente. Continua assim, mas dois meses atrás havia mais confiança para a frente.  Como explicar? Talvez a inflação muito baixa permita um conforto no presente. Por outro lado, embora o IPCA amplo mostre que a inflação, na média, aumenta menos de 3% ao ano, o fato é que alguns preços muito sensíveis estão em alta forte. No IPCA-15 (inflação dos 30 dias encerrados em 15 de maio), a conta de luz, os remédios e a gasolina pesaram nos orçamentos.  Preços de alimentos continuam em queda — e isso tem efeito positivo poderoso.  

Já o dólar... Tudo considerado, pode-se dizer o seguinte: a economia virou o ano ganhando fôlego. Nada espetacular, mas depois de uma forte recessão, um crescimento moderado — com a geração de 1,5 milhão de empregos em um ano — permitia algum alívio e, especialmente, a esperança de que o país estava mesmo saindo do buraco. Foi essa expectativa que esmoreceu nos últimos dois meses. Os indicadores econômicos continuaram oscilando muito, mas indicando uma tendência mais moderada. Todo mundo reduziu suas previsões de crescimento para este ano, de 3% para 2,5%. Convenhamos, não é uma grande diferença. Continua um PIB em expansão com inflação média no chão. Mas, se permitem, o jeitão da coisa ficou um pouco mais feio. A percepção de que a recuperação para valer, com recuperação de empregos, depende de muitos fatores ainda em suspenso, como, claro, quem será o próximo presidente.

Não foi só aqui. Ainda ontem saíram indicadores mostrando que a economia da União Europeia desacelerou, assim como a japonesa. Entre os ricos, os Estados Unidos continuam em marcha forte, mas com um viés negativo. Eis a sequência: mais crescimento, mais estímulo, mais inflação, sobem os juros, valoriza-se o dólar, desvalorizam-se as demais moedas, especialmente dos países emergentes, incluindo a gente. Ou seja, dólar mais caro atrapalha muita gente.  Acrescentem aí a ameaça ainda presente de uma guerra comercial entre Estados Unidos e o resto do mundo, os riscos geopolíticos (Irã, Rússia) e a alta dos preços do petróleo — e temos fatores suficientes para gerar desconfiança. E situações concretas difíceis.

A crise dos caminhoneiros vem lá de fora: combustíveis e dólar mais caro.  A economia mundial continua em expansão, pelo terceiro ano seguido. A China garante seus 6,5% de crescimento, o que é bom para seus fornecedores, Brasil muito incluído. Mas algo apareceu no ar, uma sensação de que não é bem assim.  Fazer o quê?  Temos bastante serviço por aqui. O governo e o Congresso têm muitas matérias importantes para aprovar, a começar por alcançar algum alívio para os caminhoneiros. Estes podem até estar exagerando — e estão — mas um aumento de 50% no diesel, em menos de um ano, é difícil de suportar.  A Petrobras também estava fazendo o que tem de fazer. Compra mais caro, vende mais caro. E os governos não têm dinheiro para reduzir impostos.  Apenas um exemplo das enrascadas em que nos metemos. E que exigem dos governantes e legisladores mais do que briguinhas para saber quem pode mais. E, dos políticos, mais do que salvar o deles.

Carlos Alberto Sardenberg,  jornalista - O Globo

 

Utilidade Pública - Cobrança ilegal faz aumentar significativamente a sua de conta de luz!

Saiba como pleitear os seus direitos.

Em todo o país, o ICMS vêm sendo cobrado na conta de energia elétrica dos consumidores de forma indevida. (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias)  Isto porque o Governo do Estado somente pode cobrar o imposto sobre o valor efetivamente consumido da energia elétrica, ou seja, deve utilizar apenas como base de cálculo para cobrança do ICMS a Tarifa de Energia (TE) Consumida.

A conduta ilegal compreende na  inclusão na base de cálculo do ICMS as tarifas do uso de transmissão e distribuição de energia elétrica da rede básica, são elas a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) e a tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST).  Calcula-se que o consumidor pague entre 20% e 35% a mais todo o mês por causa deste acréscimo indevido na conta de luz.

Conforme podermos observar, trata-se de mais um abuso imputado ao consumidor, com decisão já pacificada e inúmeras outras jurisprudências que como abaixo ilustram a ilegalidade que o Estado está impondo ao consumidor:

“Considerando que os custos com a utilização de linhas de transmissão de energia elétrica não integram a mercadoria comercializada, e que o ICMS sobre energia elétrica tem como fato gerador a circulação da mercadoria, ou seja, a energia elétrica efetivamente consumida, e não os serviços de distribuição e transmissão vislumbro o pressuposto do relevante fundamento exigido pela Lei nº 12.016/2009, necessário para ensejar o deferimento da liminar pleiteada.” (MANDADO DE SEGURANÇA, Numeração do Protocolo: 109379, Ano: 2013, julgado na TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS PÚBLICO E COLETIVO, Relatora: Dra. Vandymara G. R. P. Zanolo, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico/TJ-MT, edição nº 9.149, em 03/10/2013 a r. Decisão do Relator, do processo nº 109379/2013).

E mais recentemente, o STJ confirmando sua jurisprudência já sedimentada, decidiu em 02 de abril de 2015:

“Ementa – PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ICMS SOBRE “TUST” E “TUSD”. NÃO INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO JURÍDICA DA MERCADORIA. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.
Colhe-se do julgado:
Não prospera a pretensão recursal. É entendimento pacifico desta Corte Superior que não fazem parte da base de cálculo do ICMS a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e a TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica). (…)

Ante o exposto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso especial. Publique-se. Brasília (DF), 02 de abril de 2015. Ministro HUMBERTO MARTINS Relator.”REsp nº 1.408.485 /SC (2013/0330262-7), Recorrente: Estado de Santa Catarina.”

Como se constata, os consumidores finais de energia elétrica estão sendo lesados, motivo pelo qual deve ser concedido direito de determinar que a autoridade coatora (Estado) abstenha-se de cobrar ICMS sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição, identificada nas faturas futuras sob Tarifa de Uso do sistema de Transmissão e Distribuição de energia elétrica uso sistema, bem como requerer os valores pagos sob tal tarifa nos últimos 05 anos. Não cobramos para fazermos a planilha que identificará o crédito.  


Qualquer consumidor, seja pessoa física ou jurídica, pode pedir a recuperação de cobrança indevida de ICMS na conta de luz. Para isso, é preciso ingressar com uma ação judicial contra a Fazenda Pública do Estado, com fundamento no fato da companhia de energia elétrica estar exigindo o ICMS sobre base de cálculo superior à legal e constitucionalmente prevista.

Com cópia das faturas pagas das contas de energia elétrica dos últimos 05 anos, poderemos identificar todas as taxas que foram incluídas além do consumo efetivo da sua energia elétrica.
 

Para maiores esclarecimentos, entre em contato com o nosso escritório através dos telefones: (21) 3256-5536 ou (21) 3590-8870 ou ainda através dos email: contato@ mfmiller. Adv. Br

http://mfmiller.adv.br/

Magno, Ferreira e Miller Advogados

Fonte:Jus Brasil
 

Por que a conta de luz é alta

O custo de geração, transmissão e distribuição de energia não é barato, mas o valor pago pelo consumidor para dispor desse insumo essencial da vida moderna supera em muito esse custo e a devida remuneração dos investimentos das empresas fornecedoras

Poucos consumidores sabem que, quando pagam a conta de luz, estão pagando bem mais do que a energia consumida. O custo de geração, transmissão e distribuição de energia não é barato, mas o valor pago pelo consumidor para dispor desse insumo essencial da vida moderna supera em muito esse custo e a devida remuneração dos investimentos das empresas fornecedoras, pois a conta embute dezenas de subsídios e outras despesas. 

Estima-se que esses acréscimos correspondam atualmente a cerca de 20% do total pago pelo consumidor. Se somados os impostos, a parcela adicional ao custo efetivo da energia consumida supera a metade do valor pago. Além de onerar famílias e empresas, essa prática, como observou em entrevista ao Estado o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, distorce os preços e as regras de mercado.  Os consumidores em geral são obrigados a arcar parcial ou totalmente com o custo, entre outros, do Programa Luz Para Todos, do uso de usinas térmicas para o abastecimento da Região Norte, do incentivo para a produção de energia eólica ou de biomassa e do subsídio para pequenas hidrelétricas e pequenas distribuidoras.

A esses ônus o fracasso do programa populista do governo Dilma Rousseff de redução das tarifas e de renovação das concessões no setor elétrico impôs o custo das indenizações das empresas transmissoras que não foram ressarcidas pelos investimentos realizados até 2000. Estima-se que essas indenizações implicarão aumento médio de 3% da tarifa de energia a partir de 2017.  A prática tem sido a de incluir mais beneficiários entre os contemplados pelos subsídios que oneram o consumidor. Medidas provisórias que tratam do setor elétrico costumam receber no Congresso emendas que acrescentam novos contemplados. Daí o diretor-geral da Aneel falar em necessidade de um “freio de arrumação”.

Muitos desses subsídios podem ser justificados como políticas públicas necessárias para a proteção de famílias ou regiões com dificuldades de acesso à energia elétrica ou para estímulo ao uso de determinadas fontes. O que se questiona é a inclusão de tais subsídios nas contas de luz e não nas despesas orçamentárias do governo, como deveriam ser.  Como reconhece Rufino, cada subsídio, isoladamente, pode fazer sentido. “O problema é que, empilhados, eles atingiram um patamar insustentável para a tarifa de energia”, diz.

Chegou-se a uma situação tal que, apesar de seu alto custo de geração – pois provém de usinas termoelétricas e não de hidrelétricas ou eólicas, como ocorre em outras áreas –, a energia consumida em Roraima, único Estado não atendido pelo Sistema Interligado Nacional, é a mais barata do País, por causa dos subsídios.  A maior parte dos subsídios é canalizada para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos muitos itens que compõem a tarifa de energia, para a qual a contribuição dos consumidores das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste é 4,5 maior do que a dos das Regiões Norte e Nordeste.

Além de favorecer as termoelétricas do Norte e Nordeste, o que gera distorções de preços como a observada em Roraima, os subsídios beneficiam também o agronegócio, pois, para reduzir em 10% as contas de luz no campo, os demais consumidores pagam R$ 2,9 bilhões por ano.  Some-se a esses benefícios o peso dos tributos e se chega ao tamanho das contas que brasileiros têm de pagar mensalmente. São cerca de 6,5% do valor da conta referentes a PIS/Cofins para o governo federal, mais o ICMS recolhido para os Tesouros estaduais. O cálculo do tributo estadual é feito “por dentro”, ou seja, incidindo sobre o próprio imposto. Quando a alíquota nominal do ICMS aplicada é de 25%, como nas contas residenciais de São Paulo para quem consome mais de 201 kWh por mês, a alíquota efetiva passa a ser de 33% do valor da conta. Não é à toa que energia elétrica, seguida pelos serviços de telefonia, se tornou a principal fonte de receita para a maioria dos Estados, à custa do consumidor.

Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo

O Brasil quer saber se o sitiante Fernando Bittar é o melhor amigo do mundo ou apenas outro laranja a serviço de Lula

Assim que a história do sítio do Lula que não é do Lula pousou no noticiário político-policial, um dos dois donos oficiais da mais famosa propriedade rural do país, Jonas Suassuna, tratou de afastar-se do local do crime. Foi logo informando que as obras patrocinadas pela OAS, pela Odebrecht e por José Carlos Bumlai haviam beneficiado a parte que pertence ao sócio e vizinho Fernando Bittar. 

Nesta semana, Suassuna avisou que gostaria de ser ouvido o quanto antes pelos investigadores da Lava Jato. Enquanto um pede para falar, o outro foge do assunto como o vampiro da claridade. Dono oficial da metade em que Lula já se instalou pelo menos 111 vezes, Fernando Bittar continua submerso num silêncio suspeitíssimo.

O surto de mudez tem de ser urgentemente interrompido pela Justiça. Além de esclarecer por que não dá as caras em Atibaia, Bittar precisa dizer se também paga a conta de luz e o salário do caseiro. O país quer saber se ele é o melhor amigo do mundo ou apenas um dos coadjuvantes em outro caso de polícia estrelado por Lula.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes 

Dilma mente: a redução será de até 20% na bandeira vermelha = no valor total da conta será inferior 5%

Governo vai reduzir preço da bandeira vermelha da conta de luz em até 20%

A redução vai ser inferior a R$ 1 do valor da bandeira, o que no total da conta é pouco mais que nada.  Reduzir R$ 5 no valor total da conta de luz é menos de 1% para uma conta que só este ano já teve reajuste superior a 50%

Dilma anunciou que redução será possível devido ao desligamento de usinas térmicas na última semana; segundo o ministro de Minas e Energia, redução do preço começa em setembro

A presidente Dilma Rousseff disse ser lastimável o aumento nas contas de luz, mas anunciou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai reduzir de 15% a 20% o preço da bandeira tarifária vermelha graças ao desligamento de usinas térmicas na última semana. "Sem sombra de dúvidas, é verdade que as contas de luz aumentaram, o que nós lastimamos. Por causa da falta de energia para sustentar a oferta de luz tivemos que usar as térmicas, pagando bem mais do que se tivéssemos só energia hidrelétrica no nosso sistema", disse Dilma.
Segundo ela, o desligamento de 2.000 megawatts em geração térmica no último sábado possibilitará uma mudança no regime de bandeira vermelha, que hoje cobra nas contas de luz um adicional de R$ 5,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Desde janeiro vigora a bandeira vermelha, a mais cara, em todo o País.  A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fará uma consulta pública, mas a estimativa é de uma redução de 15% a 20% na bandeira vermelha. Com a regularização do regime hidrológico, teremos cada vez mais boas notícias", completou.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que haverá um desconto na bandeira vermelha em setembro, mas não uma redução para a bandeira amarela porque o País ainda está em seu "período seco". "Ainda não temos a segurança para acionarmos a bandeira amarela. Em outubro e novembro faremos avaliação", disse.
Segundo o ministro, com o desconto que será definido até o dia 28 deste mês, a bandeira vermelha de setembro cairá dos atuais R$ 5,50 por 100 kilowatts-hora (kWh) para R$ 5 ou até R$ 4,50.

Governo anuncia R$ 186 bilhões de investimento em energia elétrica até 2018
O governo federal anunciou a contratação de investimentos de R$ 186 bilhões até 2018 em energia elétrica, considerando empreendimentos já planejados e anunciados anteriormente, sendo R$ 81 bilhões gastos ate aquele ano e R$ 105 bilhões a partir de 2019. Do total, serão R$ 116 bilhões para geração e R$ 70 bilhões para transmissão de energia. Esses investimentos representam um implemento de geração de 25 mil megawatts (MW) a 31,5 mil MW, além de 37,6 mil quilômetros em novas linhas de transmissão. Os investimentos fazem parte do Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), lançado nesta terça-feira, 11, pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga.
O ministro Eduardo Braga afirmou que o governo está avançando com cuidado no que diz respeito à questão ambiental para alcançar um programa robusto no setor elétrico. "O Brasil dará respostas que a economia e o povo brasileiro tanto esperam do governo", disse. "Estamos conseguindo superar os desafios que a natureza e as circunstâncias colocaram à nossa frente. Temos assegurado a entrega da energia", completou.

Segundo o ministro, o racionamento de 2001 teve um grande custo para a economia do País. Ele acrescentou que o custo da energia precisa ser compatível com os preços internacionais. "Precisamos de um setor cada vez mais robusto, com fontes limpas e custos compatíveis", completou.
O programa é um combinado dos investimentos já anunciados pelo setor elétrico para os próximos anos. Segundo o ministro o PIEE tem o objetivo de mostrar que o planejamento de longo prazo do setor elétrico é "vitorioso" e terá continuidade.

De acordo com vídeo institucional apresentado no início da cerimônia, o objetivo do programa é manter a matriz energética limpa e a custos declinantes, para que os custos da eletricidade 2018 cheguem a patamares compatíveis com o mercado internacional.

Braga destacou um dos desafios do programa é ter mais fontes renováveis de energia na matriz brasileira. "Vamos avançar para promover a competitividade necessária para nossos produtos", afirmou.

Entre as hidrelétricas a serem contratadas até 2018, o governo voltou a citar a Usina de São Luiz Tapajós, com capacidade de 8.040 megawatts (MW), que ano após ano não consegue entrar nos leilões do setor. "Estamos em fase final de licenciamento para o leilão dessa usina até o fim do ano", frisou. Outra usina listada na região Norte, no mesmo rio, é a usina de Jatobá, com capacidade de 2.328 MW. Já a região Sul, conta com cinco usinas pequenas: Ercilândia (87 MW), Foz Piquiri (93 MW), Paranhos (67 MW), Telêmaco Borba (118 MW) e Apertados (139 MW).

 Fonte: Agência Estado

 

Acredite: a conta de luz vai subir pela terceira vez em 12 meses

Mais uma vez a tarifa cobrada pela Companhia Energética de Brasília (CEB) sofrerá reajuste. Além do aumento, o consumidor brasiliense reclama do sistema de bandeiras, que se mantém na cor vermelha desde a sua criação

A conta de luz deve subir ainda mais. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgará, no próximo dia 25, o reajuste anual para a Companhia Energética de Brasília (CEB). Será a terceira revisão tarifária nos últimos 12 meses. Com isso, a energia elétrica se transformou em um dos serviços que mais contribuem para acelerar a inflação e pesar no orçamento familiar. De agosto do ano passado a março deste ano, o consumidor viu a fatura aumentar 47,53%, sem contar o acréscimo proveniente da bandeira vermelha — há 17 meses, o alerta mais caro está vigente e deve se manter até 2016, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS) e especialistas ouvidos pelo Correio.

Para Luciano Duque, mestre em engenharia elétrica do Uniceub, o reajuste para a CEB deve ser mais alto do que a inflação. “As distribuidoras tinham dívidas com o Tesouro Nacional, mas, em períodos passados, ele bancou a dívida. Com a crise, não bancou mais. Esse é o caso da CEB. Parte dessa dívida deve ser inserida no aumento de tarifas, fora os aumentos no custo de geração”, analisa.

Duque lembra também que o desconto de 18% para o consumidor residencial anunciado pela presidente Dilma Rousseff, em janeiro de 2013, ainda repercute no aumento, pois, sem poder subir os preços e com reservatórios vazios, as concessionárias ficaram endividadas e tiveram de recorrer a empréstimos.

A conta ficou ainda mais salgada com a vigência das bandeiras de consumo, desde janeiro de 2015. No ano passado, o sistema estava em funcionamento, mas sem a cobrança. O sinal vermelho para as regiões Centro-Oeste e Sudeste está acionado desde fevereiro de 2014. Dessa forma, desde a implantação da tarifa, o brasiliense pagou pela geração mais cara. “A tendência é manter a bandeira vermelha porque o custo da geração vai continuar alto. Isso virou a CPMF da energia elétrica. É um dinheiro a mais que o governo acostumou a receber”, analisa Luiz Gonzaga, engenheiro eletricista e proprietário da Comparte Serviços e Participações.

Fonte: Correio Braziliense

Bandeira vermelha - Conta de luz segue mais cara em agosto, diz Aneel

Pela bandeira vermelha, os consumidores pagam R$ 5,50 a mais para cada 100 quilowatt-hora utilizados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira, 31, que a bandeira tarifária de agosto continuará vermelha para todo o País. Desde quando começou a vigorar, em janeiro deste ano, o regime de bandeiras permanece no patamar que gera maior cobrança adicional nas contas de luz, refletindo o alto custo da geração de eletricidade.

Quando a bandeira é vermelha, os consumidores pagam R$ 5,50 a mais para cada 100 quilowatt-hora (kWh) utilizados. No caso da bandeira amarela, essa taxa sobre as tarifas é de R$ 2,50 a cada 100 kWh consumidos. Já na bandeira verde, acionada nos meses mais favoráveis à geração de eletricidade, não há cobrança adicional nas contas de luz. As bandeiras só não valem para os Estados de Roraima e Amapá, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Apesar da melhora no regime de chuvas e da diminuição da demanda prevista de consumo de eletricidade no País, o diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, havia adiantado na última terça-feira que a bandeira tarifária de agosto deveria continuar vermelha. "Apesar das chuvas terem melhorado e de haver uma sinalização de redução na carga prevista até o fim do ano, mesmo assim a bandeira tarifária continuará vermelha. Mas estamos vendo um cenário positivo à frente e o preço da energia no curto prazo (PLD) tem sido decrescente", avaliou Rufino.

E essa cobrança pode ficar ainda maior a partir de 2017. Para tentar solucionar o problema do déficit na geração de energia hidrelétrica - o chamado risco hidrológico (GSF) -, o governo propôs esta semana aos agentes produtores de eletricidade transferir o risco dessa falta de energia dos geradores para os consumidores finais, por meio das bandeiras tarifárias. Em contrapartida, haveria um desconto nos preços de geração.

Tarifa de luz no DF sobe acima da média nacional, a partir desta segunda

A revisão foi aprovada pela Aneel para a CEB e mais 57 empresas responsáveis pela distribuição de energia no país

Os consumidores do Distrito Federal devem preparar o bolso: o valor da conta de luz aumenta 24,1% no DF, a partir desta segunda-feira (2/3), acima da média nacional, de 23,4%. E não para por ai, já que as bandeiras tarifárias, que entraram em vigor em janeiro, também sofrerão aumento.

Isso significa que além dos 24,1%, os brasilienses deverão pagar R$ 5,50 adicionais a cada 100 quilowatts (kW) consumidos. Além disso, todas as distribuidoras de energia do Brasil passam por revisões anuais nas tabelas uma vez ano.  Assim, o reajuste da CEB (o terceiro a incidir sobre a conta, este ano) está previsto para 26 de agosto, data em que a empresa completa aniversário. Ainda não há definição sobre esse terceiro aumento. Em 2014, a CEB pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorização para aumentar em 45% a conta de luz, mas o percentual aprovado foi de 18,88%.

Brasil
A revisão na conta de luz foi aprovada pela Aneel para a CEB e mais 57 empresas responsáveis por serviços de distribuição de energia no país. Os maiores aumentos serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os reajustes mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%).

Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto médio será de 28,7% e para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da compra de energia proveniente de Itaipu. [curiosidade: o reajuste no Norte e Nordeste, regiões em que a Dilma obteve grande quantidade de votos, estranhamente, é o menor de todo o Brasil.]

Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e a maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.

Fonte: Agência Brasil

Conta de luz sobe em média 23,4% a partir desta segunda-feira - neste aumento não está incluído o reajuste de 83% na bandeira tarifária

Maior alta é para clientes da AES Sul, no RS. No Rio, Light faz reajuste de 22,5%

A partir desta segunda-feira, a conta de luz dos consumidores de 58 distribuidoras de energia de todo o país vai aumentar. O reajuste médio será de 23,4%, mas em alguns casos, ficará bem mais alto, como para os clientes da AES Sul (RS), que será de 39,5%. Os clientes da Bragantina (SP) pagarão mais 38,5% na conta de luz. No Rio, a tarifa da Light vai aumentar em média 22,5%. A Ampla, que abastece boa parte da região metropolitana e do interior fluminense, não passará pela revisão tarifária neste momento, porque seu dia de reajuste é 15 de março, data em que todos os custos são incluídos na tarifa.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira os pedidos de revisão extraordinária das distribuidoras. Ela levou em conta o aumento da CDE, da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu que subiu 46%, e os custos das empresas com a compra de energia nos leilões.  No caso da energia de Itaipu, segundo a Aneel, ela representa cerca de 20% da compra de energia das empresas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

BANDEIRAS TARIFÁRIAS
A Aneel também aprovou nesta sexta-feira o aumento dos valores das bandeiras tarifárias. O novo valor da bandeira tarifária vermelha para o ano de 2015, passa de R$ 3,00 por quilowatt/h (kWh) para R$ 5,50 o kWh, um aumento de 83%. A bandeira tarifária amarela sobe de R$ 1,50 a cada 100 kWh para R$ 2,50 o kWh. Estes foram os mesmos valores que estavam em audiência pública. Com o sistema, as contas de luz podem ter aumentos mensais se a bandeira for vermelha ou amarela, e Em janeiro e fevereiro, a bandeira tarifária ficou vermelha e deverá permanecer assim a maior parte do ano em todos os subsistemas do país - Sudeste/Centro-Oeste (regiões Sudeste e Centro-Oeste, Acre e Rondônia); Sul (região Sul); Nordeste (região Nordeste exceto o Maranhão) e Norte (região Norte, exceto Pará, Tocantins e Maranhão).

O governo centralizou em uma única conta, uma espécie de fundo, os recursos arrecadados dos consumidores pelas distribuidoras com a cobrança das bandeiras tarifárias. No início deste mês ele baixou um decreto criando a “Conta Centralizadora de Recursos das Bandeiras Tarifárias” e determinado que os valores depositados na conta são administrados pela Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE).

Fonte: O Globo

A conta chegou... quem mandou acreditar na Dilma?

Depois de vir a público prometer a redução das tarifas de energia, governo volta atrás e luz deve subir até 45%

A mensagem da presidente Dilma Rousseff não poderia ter sido mais clara. “Os investimentos que fizemos permitem ao Brasil superar as dificuldades momentâneas, mantendo a política de tarifas baixas”, disse ela em 2014, sobre o preço final da energia para o consumidor. Meses antes, em cadeia nacional de rádio e TV, Dilma preconizava a vitória de seu governo nessa área. “O Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e para o futuro, sem nenhum risco de racionamento”, anunciou. Em mensagem anterior, a presidente repetia o mantra: “A partir de agora, a conta de luz das famílias brasileiras vai ficar 18% mais barata”, dizia Dilma. “O Brasil, que já é uma potência energética, passa a viver uma situação ainda mais especial no setor elétrico.” Enquanto a presidente entoava sua cantilena e incentivava o consumo, as usinas térmicas, cuja produção é mais cara, começavam a ser acionadas para suprir a crescente demanda. Mas elas não deram conta de tudo. Resultado: não só houve racionamento como o custo da energia disparou – o oposto, portanto, de tudo que a chefe da nação tinha prometido. Na terça-feira 3, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste salgado para seis distribuidoras de energia. A conta de luz dos consumidores atendidos por elas – a maioria da região Sudeste do País – vai ficar de 18,6% a 45,7% mais cara.

Para especialistas, o reajuste anunciado na semana passada é um sinal de que o aumento para as outras 57 distribuidoras será da mesma magnitude. O reajuste deve cobrir um rombo bilionário do fundo CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), destinado a programas sociais, como o Luz para Todos, e subsídios para as famílias de baixa renda. Além disso, a Aneel reajustou as bandeiras tarifárias na sexta-feira 6, o que permite, segundo analistas, concluir que novos aumentos deverão ser impostos aos consumidores. “Até pouquíssimo tempo atrás, o governo vinha a público dizer que energia no Brasil era farta e barata”, afirma Cláudio Sales, presidente do instituto Acende Brasil. “Está mais do que na hora de passar o sinal correto à sociedade e iniciar um programa de racionamento.” Programa esse que Luís Gameiro, diretor da Trade Energy, comercializadora de energia no mercado livre, não acredita que o governo implementará. “Acho difícil, mesmo que o nível dos reservatórios fique abaixo de 20% até abril, pela experiência política que tivemos com o racionamento em 2001”, diz.

Em janeiro, o nível das represas do Sudeste/Centro-Oeste, responsável por 70% da capacidade de armazenamento do sistema elétrico como um todo, ficou em 16,8%. No fim do verão no ano passado, era próximo de 40%. De acordo com Gameiro, “deixaram uma bomba-relógio para 2015.” Nos cálculos da Trade Energy, a expectativa de aumento médio nas tarifas neste ano, que antes estava entre 30% e 40%, agora chega a quase 50%. O Sistema Firjan, que representa as indústrias do Rio de Janeiro, estima que o aumento do custo da energia para o setor deve ser de 34% neste ano. O valor, contudo, pode ser revisto para 39,8% segundo o novo percentual estipulado para as bandeiras tarifárias. No ano passado, o reajuste foi próximo de 20%. “Não consigo enxergar uma reversão dessa tendência de alta, porque nenhuma medida estrutural tem sido tomada”, diz Cristiano Prado, gerente de competitividade industrial e investimentos do Sistema Firjan. “A consequência é nefasta num momento em que o País não está crescendo. Isso diminui a produção, a competitividade e o investimento.” De acordo com a diretora de relações institucionais da Confederação Nacional da Indústria, Mônica Messenberg, “a elevação das tarifas representa um obstáculo adicional, dentro de um cenário adverso, para a recuperação da atividade industrial, no curto prazo.” No varejo, a notícia também espalhou pessimismo. “Desde 2001, o setor investe na geração de energia e na redução do consumo”, diz Glauco Humai, presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers. “Hoje somos penalizados mesmo sendo o setor que provavelmente mais investe em eficiência energética.”

Apesar do aumento significativo nos custos, o risco de apagão não está descartado. Segundo o instituto Acende Brasil, o País ainda está exposto a novos blecautes ao longo deste verão, já que não há previsão da entrada de capacidade adicional até março. Se em 2014 o pico de demanda aconteceu em meados de fevereiro, neste ano ele chegou mais cedo. Na tarde de 19 de janeiro, dez Estados e o Distrito Federal ficaram 50 minutos sem luz. Os recursos disponíveis de geração, inclusive térmica, e transmissão estão todos sendo usados no limite.

Fonte: IstoÉ On Line  

Inflação - Meta da Dilma: chegar a dezembro próximo - caso ela ainda esteja presidente - com inflação superior a 35%

Vem mais aumento de preços - reajuste de mais 83% na energia (via bandeira tarifária)

Aumentos na conta de luz serão repassados por indústria e comércio

Aneel deve aprovar nesta sexta-feira reajuste de 83% na sobretaxa da bandeira tarifária

Apesar do receio de que um aumento no preço dos produtos afaste ainda mais a demanda, indústria, comércio e empresas de logística já reconhecem que o repasse da alta na conta de luz será inevitável. Os preços devem subir em quase todos os segmentos da indústria: de têxtil a máquinas e equipamentos. Os lojistas devem repassar não só o custo maior do produto que chega do fornecedor como o desembolso mensal maior com a tarifa de energia.

E a conta de luz pode ficar ainda mais alta. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai examinar nesta sexta-feira a proposta para reajustar o valor cobrado no sistema de bandeiras tarifárias — aplicado quando o custo da energia sobe e as termelétricas são acionadas. No caso da bandeira vermelha, a sobretaxa hoje cobrada é de R$ 3 por cada 100 quilowats-hora (kWh) consumidos. A proposta prevê reajuste de 83%, ou seja, que o preço extra seja de R$ 5,50 por 100 kWh. No Rio, por exemplo, isso representa alta de 4,72% na conta para um cliente da Light que tenha consumo de 200 kWh, ou seja, que tenha pago na conta de janeiro R$ 105,80.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, havia afirmado na quinta-feira, porém, que o reajuste da bandeira tarifária seria inferior a 50%. Com a perspectiva de mais reajustes na conta de luz, no comércio, quem não aumenta preço, corta mimo. Vanilza Gonçalves, gerente de um salão de beleza em Botafogo, diz que a conta de luz já subiu quase R$ 800, cerca de 70%, com o uso de seis aparelhos de ar-condicionado. — Não estamos mais ligando todos os aparelhos de ar-condicionado ao mesmo tempo. Só usamos a máquina de esterilização duas vezes por dia nos dias de mais movimento. Também paramos de usar água quente nos lavatórios, só mesmo quando a cliente pede — explica Vanilza.

Segundo o IBGE, a eletricidade subiu, em média, 17,3% para o consumidor no ano passado. Nos cálculos da Firjan, a federação das indústrias do Rio, o aumento do custo da energia para a indústria deve ser de pelo menos 34,3% este ano. A estimativa, porém, foi feita antes da Aneel considerar o reajuste da bandeira tarifária e não leva em conta também o aumento do custo de energia de Itaipu e a possibilidade de as distribuidoras pedirem reajuste extra. — Esses ajustes que estão sendo promovidos pelo governo serão repassados aos preços, o que vai afetar negativamente as vendas, reforçando a piora no mercado de trabalho — avalia Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, que espera inflação de 7,3% e Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) negativo de 1% neste ano.

COMPETITIVIDADE ABALADA
No comércio, produtos com maior previsão de alta de preços são alimentos, como arroz e feijão.  — Produtos insubstituíveis têm demanda garantida e mesmo se tiverem o preço aumentado continuarão sendo vendidos — afirma Carlos Thadeu de Freitas, chefe da divisão econômica da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Vitor Augusto Meira França, assessor econômico da Fecomercio-SP, pondera que a desconfiança quanto ao futuro da economia limita a capacidade de repasses, mas diz que o empresário “não está em condições de assimilar novos custos”:  — Infelizmente, a alta da conta de luz terá que ser repassada aos preços das mercadorias.

Até o transporte dos produtos ficou mais caro com a alta de R$ 0,15 do diesel na refinaria após a elevação do PIS/Cofins e a cobrança da Cide. Segundo Neuto Gonçalves dos Reis, diretor da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), o custo do frete em produtos não duráveis, como alimentos, é de 10%. Nos duráveis, como eletrodomésticos e carros, é de 2%.  — Assim como o repasse do combustível mais caro ao frete é inevitável, o repasse ao consumidor final também é — disse.

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) diz que com os produtos mais caros, a competitividade do setor é fortemente abalada. Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Abit, estima que a eletricidade corresponde a 25% dos custos: — O repasse ocorrerá, a dúvida é se o consumidor vai conseguir absorver o aumento.

A Abimaq, associação dos fabricantes de máquinas e equipamentos, diz que o setor usa pouca luz no processo produtivo. Mario Bernardini, diretor de competitividade da associação, estima que o peso da eletricidade no faturamento das empresas é de até 1,5%. Ele ressalta, porém, que os clientes são muito dependentes do custo da luz. — Se tiverem de elevar preços, verão sua demanda estreitar e isso nos afetará —disse.

Fonte: O Globo