Por que a OMS está sexualizando as crianças?- Revista Oeste

Frank Furedi

A sociedade adulta precisa lutar contra essa campanha de doutrinação silenciosa

 

 Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

A Organização Mundial da Saúde (OMS) parece estar determinada a sexualizar as crianças há mais de uma década.

Um guia contendo orientações da OMS sobre “educação sobre sexualidade”, lançado para políticos e especialistas em educação europeus, em 2010, se mostrou muito influente. Ele afirma que “a educação em sexualidade começa no nascimento”. E insiste que até mesmo crianças muito novas devem ser encorajadas a “fazer perguntas sobre sexualidade” e “explorar [suas] identidades de gênero”. Partes dele são realmente assustadoras. Por exemplo, ao afirmar que as crianças de 4 anos ou menos devem aprender sobre “prazer e satisfação ao tocar o próprio corpo” e sobre “masturbação na primeira infância”.

Como o Telegraph afirmou neste fim de semana, as orientações foram traduzidas para diversas línguas europeias e promovidas em eventos nacionais e internacionais. E foram citadas diretamente pelo governo do País de Gales antes da implantação de seu currículo de educação sexual obrigatório nas escolas no ano passado.

O propósito do guia da OMS, que foi prontamente adotado por autoridades de educação e saúde nos últimos dez anos, aproximadamente, não é a educação — é a doutrinação. Isso fica claro pela ênfase que a OMS dá à “educação sobre sexualidade”, em vez do que costumava ser conhecido como “educação sexual”.  

Existe uma diferença importante entre os dois termos. 

Enquanto a educação sexual envolve ensinar às crianças sobre sexo e reprodução humana, a “educação sobre sexualidade” tem como foco identidade de gênero e sexual. Como parte da “educação sobre sexualidade”, as crianças não estão aprendendo fatos da vida. Elas estão aprendendo uma ideologia altamente contestada.

O guia da OMS afirma que a identidade de uma criança é definida por sua sexualidade. Na verdade, isso é uma projeção das obsessões adultas sobre sexo e gênero nas crianças. Ilustração: Larisa Rudenko/Shutterstock

A tentativa da OMS de sexualizar as crianças já seria ruim por conta própria. O que torna as coisas piores é que ela tem sido promovida sem o conhecimento dos pais. Para os especialistas, pelo jeito, isso é uma coisa boa. Em um artigo acadêmico de 2018, o educador sexual Evert Ketting celebrou o surgimento da “educação para a sexualidade” na Europa como uma “revolução silenciosa”. E celebrou o fato de que “essa mudança importante e revolucionária” está ocorrendo “despercebida e basicamente não documentada”.


Os defensores da educação sobre sexualidade estão desorientando e perturbando as crianças. E as estão mergulhando em uma crise de identidade desde os seus primeiros anos

Não vamos nos enganar: a OMS, diversas ONGs e toda uma gama de políticos estão doutrinando os jovens sorrateiramente. E estão travando uma guerra cultural nos bastidores. Por isso, uma ONG que apoia a “educação sobre sexualidade” chegou até a chamá-la de “um veículo para mudança social”. E afirmou que, por meio do avanço da ideologia de gênero nas escolas, “temos uma oportunidade de ouro de promover uma mudança cultural” e desmontar “sistemas de poder, opressão e desinformação”. Ela chega a dizer que a “educação sobre sexualidade” pode ajudar a destruir a “supremacia branca”. Sede da Organização Mundial da Saúde em Genebra, Suíça | Foto: Shutterstock

Está claro que essa revolução silenciosa não está sendo motivada por uma preocupação com a educação e o bem-estar das crianças. Na verdade, ela está sendo motivada por um desejo de mudar as atitudes e os valores da sociedade, e está usando as crianças para fazer isso. Essa exploração dos mais jovens para fins políticos está causando sérios danos. Os defensores da educação sobre sexualidade estão desorientando e perturbando as crianças. E as estão mergulhando em uma crise de identidade desde os seus primeiros anos.

A sociedade adulta precisa lutar contra essa campanha de doutrinação silenciosa.Famílias com crianças desfilando em parada LGBT, em Budapeste, Hungria | Foto: Shutterstock

Frank Furedi é diretor executivo do think-tank MCC-Bruxelas

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Spiker - Frank Furedi  - Revista Oeste

 

Eu vi o Rei - Carlos Alberto Sardenberg

Quem jogava com Pelé sabia que ele era o melhor

Vi Pelé jogar. E concordo com Nelson Rodrigues. Pelé sabia que era o Rei. Mais: os que jogavam a seu lado ou contra ele também sabiam que ali estava o melhor de todos, capaz de jogadas impossíveis para os mortais.

Mais ainda: a torcida sabia. Todas as torcidas. No estádio, era um espetáculo: quando Pelé dominava a bola no meio-campo e virava o corpo na direção do gol adversário, as pessoas se levantavam na expectativa.  

Reparem: Pelé estava a meio-campo do gol, vários adversários à frente, e a torcida já de pé. Quando ele partia em velocidade, as pessoas já estavam comemorando.

Mesmo que não saísse o gol, a gente podia dizer: eu vi.

Meu gol preferido é da Copa de 1958, contra o País de Gales. Pelas circunstâncias. Zero a zero, jogo eliminatório, segundo tempo. Pelé está dentro da área, de costas para o gol. Pede a bola. Recebe no peito, deixa cair, um toquinho sobre as pernas do marcador e coloca no canto.

Ele faria outros gols espetaculares e decisivos. Mas a gente já sabia que era o Pelé. Em 1958, era um rapaz de 17 anos que se apresentava ao mundo. E todos entenderam: era muito mais que um gol de Copa.

Ou, se poderia dizer: vocês ainda não viram nada.

Governo Lula

Voltando à nossa seara, vamos dar por entendido que o governo Lula terá dificuldades com:

1. cenário externo desfavorável, em um mundo com inflação elevada, juros altos e desaceleração da atividade econômica;
2. cenário interno complicado nos mesmos itens, inflação, juros, desaceleração;
3. formação de maiorias na Câmara e no Senado.

Não é pouca coisa, mas cabe acrescentar uma dificuldade menos comentada: a administração interna do governo. Burocracia, gestão – não é assunto tão interessante, mas crucial.

Um ministério tem secretarias, coordenadorias e departamentos. Como acomodá-las nos 37 ministérios, sobretudo depois do vendaval de incompetência e má fé do governo Bolsonaro?

Fernando Haddad e Simone Tebet têm óbvias diferenças no pensamento econômico. Daí deriva uma questão prática: como se entenderão na gestão do orçamento?

Com base em formatos já aplicados em diversos governos, o Ministério do Planejamento tem a Secretaria de Orçamento, que prepara o projeto de orçamento enviado ao Congresso e, depois de aprovado, acompanha sua realização. Já a Fazenda tem a Secretaria do Tesouro, o caixa do governo, que faz os pagamentos aos ministérios, os quais, de sua vez, gastam nos programas e obras.

Assim, se um ministro quer liberar uma verba, passa primeiro no balcão do Planejamento, onde apanha a autorização, e depois na Fazenda, para receber o dinheiro.

Por trás do roteiro burocrático, está a escolha de prioridades: gastar mais em pessoal ou em obras? O que vem na frente, os recursos da Funai ou da Sudam? Isso é economia e política – ministros fortes politicamente sempre arranjam mais dinheiro.

Se foi difícil para Lula dividir o Ministério, como ele disse, será ainda mais complicado arbitrar as demandas dos ministros e da ampla coalizão.

Sim, Lula já fez isso, mas as circunstâncias mudaram. Ou seja, a questão principal neste início de governo será arranjar a burocracia: onde fica esta ou aquela secretaria? Em qual prédio? Com quais recursos (assessores, por exemplo, ou cargos em DAS)?

Pode parecer coisa pequena, mas sem essa organização o governo simplesmente não anda. Além dos grandes arranjos, a nova administração pode encalhar em disputas burocráticas.

E para continuar no tema da política econômica: sempre que houve a divisão entre Fazenda e Planejamento, a primeira foi dominante. Não se gasta um centavo sem passar pela poderosa Secretaria do Tesouro. Isso significa que Simone Tebet, terá que arranjar funções e poderes em áreas não relativas à política econômica.

Gestão das estatais costumava ser uma função do Planejamento. Mas a ministra terá autoridade sobre uma Petrobras, por exemplo, gigante dirigido por um petista?

Lula foi praticamente obrigado a montar um governo amplo e diverso. Conseguiu. Agora começa a parte mais trabalhosa, colocar a geringonça para funcionar.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

 

 

Ela é contra estupradores em presídios femininos. Transfóbica, claro! - Gazeta do Povo

Madeleine Lacsko

Patrulha Identitária - Entenda como a patrulha da lacração transforma até defesa de estuprador em bandeira contra transfobia.

J. K. Rowling: a autora de Harry Potter - acusada de transfobia

Na patrulha identitária deve ter alguma norma que obrigue a dedicar um momento do dia a perseguir a escritora J. K. Rowling. Agora, ela já está fora de um especial sobre a obra dela própria na HBO no Ano Novo. Mas ainda não é o suficiente. Depois de incentivos à invasão da casa da escritora, vamos a mais um round de assédio. Agora o problema é errar o artigo ao falar com o estuprador x estupradxr.

Pelo menos no Reino Unido ainda se permite que jornalista faça pergunta. Ian Collins pergunta à ativista se ela considera que não é um estupro masculino aquele cometido por uma pessoa que tem pênis. Ela desconversa. J. K. Rowling disse que mulheres trans são estupradoras? Não, mas também não importa. A patrulha não ouve quem é de fora da patrulha, apenas cria estereótipos. 

Quem disse que mulheres trans são estupradoras foi a polícia da Escócia. Foi tomada a decisão de fichar como mulher e mandar para o sistema prisional feminino o estuprador x estupradxr que se autodeclarar mulher no momento da prisão. Não precisa ter feito transição, cirurgia nem mudado o documento. Quem conta?

O governo da Escócia está enfrentando uma oposição ferrenha dos movimentos feministas, mas alega que não quer dificultar a vida de quem já tem disforia de gênero. Para quê exigir exame médico, laudo, atendimentos ou documento se a pessoa cometer um crime e for presa? Vamos desburocratizar, né? A ideia é adotar o parâmetro do tuiteiro médio da patrulha identitária brasileira. Tem de acertar o artigo que a pessoa estiver a fim de ser chamada no momento da prisão.

O absurdo da situação vira uma distorção ainda mais distópica nas mãos da patrulha identitária. 

A coisa mais sensacional de debater com a seita woke tupiniquim é essa apropriação cultural dos métodos de Paulo Salim Maluf. 

Minha entrada para o jornalismo político, aos 19 anos de idade, depois de madrugadas sangrentas no jornalismo policial paulistano foi graças a ele. Ou melhor, foi graças a uma briga com ele exatamente por esta técnica de debate usada agora pela militância lacrativa.

A patrulha identitária malufou. Não importa o que aconteça ou o que alguém tenha falado, eles respondem o que quiserem. Você diz: "um estuprador não pode ir para a prisão feminina só porque disse na hora da prisão que é mulher". Resposta: "transfobia dizer que só mulheres trans estupram e não são estupradas". Lembra quando eu perguntava: "prefeito Paulo Maluf, e sobre as acusações de corrupção?". Resposta: "Sabe quem construiu a avenida Jacu Pêssego? Paulo Maluf!". Desde que Lula malufou começou essa palhaçada.

Quando eu vejo esse tipo de militância, sempre fico em dúvida. Pode ser um roteirista da Tatá Werneck fazendo teste de piada em rede social. Pode ser também roteirista da Praça é Nossa, vai que vão fazer uma nova velha surda, né? Mas aparentemente era isso mesmo. E experimente questionar quem disse que só mulher trans estupra ou quem disse que mulher trans não é estuprada. Cancelamento imediato por transfobia.

O argumento é que precisam invadir a casa da escritora J. K. Rowling e ela não pode mais ter o nome mencionado na própria obra porque fez uma manifestação altamente ofensiva às mulheres trans. Ela tuitou um artigo falando do absurdo de aceitar que qualquer estuprador simplesmente diga que é mulher, sem nenhuma prova de que seja trans ou esteja se consultando sobre, e vá imediatamente para o sistema prisional feminino.

A patrulha tenta fazer parecer que o problema é estigmatizar as mulheres trans que estejam sendo presas por estupro. Mas e se ela estuprar outra mulher na cadeia? Dane-se, não tem santa ali. Direitos Humanos para humanos direitos. Malufaram com força mesmo. Mas a questão não é essa, é que estamos lidando com estupradores, um tipo de bandido que nem a lei do cão tolera. Se ele tiver a oportunidade de declarar que é mulher e ir para uma cela feminina, vai usar. E já está usando na Inglaterra e no País de Gales.

Entre 2012 e 2018, 436 estupradores estupradorxs com genitália masculina declararam ser mulheres na Inglaterra e País de Gales. A maioria só descobriu que era mulher depois da prisão por estupro. Vejam só que coisa, como um baque mexe com todo o psicológico da pessoa, né? Foi prender que reavaliou toda a vida e descobriu até que era mulher. E esse processo deve ser um aprendizado bem intenso porque corre no boca-a-boca.

A população transexual carcerária no Reino Unido é muito pequena. Pego uma estatística de Inglaterra e Reino de Gales de 2016 a 2017, quando já se podia simplesmente declarar ser mulher e ir para o presídio feminino mesmo com corpo de homem. Havia mais de 85 mil presos e, em 2016, 70 trans. Em 2017 o número saltou para 125. O último dado, de 2019, é de 436. Deve ser a quebra de tabus sexuais que tem feito tanto preso se assumir trans, né?

E qual o percentual de crimes sexuais na população carcerária? Houve uma explosão desse tipo de crime no Reino Unido em 2019, checando a 1 em cada 8 presos. Estamos falando em 12,5% da população carcerária. E quando falamos da população carcerária que se declarou trans? Mais de 60% por crimes sexuais. Será que tem estuprador se aproveitando da brecha na legislação e inventando que é trans? Imagina, um estuprador jamais faria uma coisa tão cruel e ofensiva.

A discussão no Reino Unido ocorre porque a Escócia vai ter de decidir como lidar na prática com criminoso cruel que se aproveita do que tiver de brecha e não tem limite ético. Na Inglaterra e País de Gales já se verificou que muitos desses simplesmente declaram-se mulheres sem o menor constrangimento após a prisão. Há casos de quem realmente decidiu fazer uma transição de sexo e nem assim parou de estuprar, como Karen White, que foi condenada à prisão perpétua.

Bom, mas danem-se essas coisas todas que aconteceram, dados, fatos, gente real que sofreu de verdade. Eu é que sou insensível e não penso no drama da mulher trans que será levada ao presídio masculino porque sou branca e privilegiada. É verdade mesmo que sou insensível. Uma das frases preferidas do meu filho até os 5 anos de idade era: "desiste, minha mãe não se comove". Avalia como eu fico comovida com cancelamento de lacrador. Mas, como não posso desver, divido com vocês.

Um dos maiores mistérios da criação para mim é a autoestima do homem medíocre. Gostaria de um dia chegar a esse nível espiritual em que eu falo a maior estupidez e realmente acredito que foi uma mega sacada só para os mais intelectuais. O mais interessante da história toda é que danem-se as mulheres estupradas, o estupro foi minimizado e estamos diante da proliferação de esquerdomacho dando palestrinha feminista para mulher. 

Enquanto houver otário, malandro não morre de fome.

Como a realidade pouco importa, a turma já está dizendo que no Brasil é com autoidentificação e nunca deu encrenca. Que o CNJ já decidiu pela autoidentificação. Que nem precisa de trans para estuprar porque o carcereiro já estupra. Enfim, haja tempo livre para a turminha da lacração. Aqui houve sim uma decisão do CNJ - não do Legislativo, como seria preferencial [preferencial, e mesmo obrigatório, usual, etc, já que segundo dizem o Brasil vive em um 'estado democrático de direito', tal condição faz com que impere um costume: o Congresso Legisla.] mas é bem diferente do sistema britânico. Tem gente que odeia lacrador. Eu gosto, é bem divertido. O que não pode é levar a sério.

Madeleine Lacsko, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Globalismo e Bioética: a desumanização dos serviços públicos de saúde

“A vida que professar será para benefício dos doentes e para o meu próprio bem, nunca para prejuízo deles ou com malévolos propósitos. Mesmo instado, não darei droga mortífera nem a aconselharei; também não darei pessário abortivo às mulheres’’.

Juramento de Hipócrates

Alfie Evans corre o risco de ter o mesmo destino trágico de Charlie Gard.

A pergunta que fazem: Por que tratar um doente dispendioso se é possível matá-lo?
Quantas vezes, no Brasil e no mundo, sob o jugo de um sistema unificado de Saúde, nos deparamos com hospitais mal geridos e postos de saúde burocratizados e sem estrutura, nos quais a medicina é colocada sob provas extremas? Quantas vezes, nas últimas décadas, não nos defrontamos com situações limítrofes, nas quais a dor causada pelo indiferença criminosa e pelos e maus tratos, notórios pela evidente negligência do Estado, se contrapoem aos princípios inspiradores de Hipócrates, o pai da medicina ocidental? Quantas vezes, no decorrer destes sombrios anos que marcam a escalada do socialismo, assistimos a morte ser exaltada em detrimento da vida, por parte de defensores de supostos “direitos humanos”, por meio de cânticos carregados de traição àqueles a quem juram salvaguardar e proteger?

Densas razões estratégicas de longo prazo
“É a demografia, estúpido, a única questão importante. A Europa no final do século será um continente depois da bomba de nêutron. As grandes construções ainda estarão lá, mas as pessoas que as fizeram terão desaparecido”.
Mark Steyn, analista político canadense.

O National Health Service (NHS), o sistema de saúde britânico, maior sistema público de saúde e o mais antigo do mundo, é designado pelos globalistas como ‘’a solução da saúde para o mundo’’. Implantado no Reino Unido, Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, chegou a ser homenageado de forma enigmática na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Londres, no verão de 2012.  Ele forma a base dos cuidados médicos do Reino Unido. É interessante observar que os NHS foram criados por legislações separadas e começaram a funcionar em 5 de julho de 1948, logo após a Segunda Guerra Mundial. Seu slogan é : “Somos o Número Um”. ( “NHS ranked ‘number one’ health system”). Conforme o atual secretário de saúde da Inglaterra, Jeremy Hunt, “é motivo de orgulho e seu modelo é “classificado como o melhor sistema de saúde dentre 11 países ricos”. Para Hunt, “esse resultado excelente é um testemunho da dedicação da equipe do NHS. ”

(...) 
 
Doentes graves acumulam-se em filas intermináveis sem receber tratamento. Em certa ocasião, Paul Corriggnan, secretário do então primeiro-ministro da Inglaterra, Tony Blair, declarou que para o NHS corrigir  seus problemas agudos no tratamento de doenças crônicas, teria que contratar serviços externos, algo tão grandioso (ou seja impossível), segundo ele, e que seria notado por todos. Sem recursos suficientes, os tratamentos não estão sendo  realizados. Uma suposta correção para o problema, que foi a pauta de intensas discussões, e que parece ter sido implementada, foi disposta por meio três ações necessárias. Primeira, financiamento; segunda: hospitais eficientes e dedicados a tratar especialidades; terceira, e a mais crítica: reduzir a procura de tratamentos desnecessários, através de uma melhoria da saúde pública unida a cuidados individuais.
 
Passados quase um ano das supostas soluções apresentadas e perante os casos gritantes dos bebês ingleses (Charlie Gard e Alfie Evans, entre outros, que foram abandonados em hospitais sem receber tratamento algum), a verdade veio à tona.

Ao analisarmos o histórico ocorrido com Charlie Grad, torna-se patente que o NHS optou por reduzir essa “terceira ação”. Sobretudo no sentido de abandonar todo e qualquer investimento em pesquisa, medicina experimental, e o caminho do progresso científico. Por motivos econômicos, optou por designar todos seus doentes crônicos como desnecessários.
Kate Andrews, do Instituto Economic Affairs, expressou, publicamente: “O NHS está longe de ser a inveja do mundo”; “não são apenas aos trabalhadores pobres que recebem cuidados precários; a provisão de cuidados do NHS é igualmente precária para todos, independentemente da renda”.
A verdade é que o Reino Unido tem uma das taxas mais elevadas de mortes evitáveis ​​na Europa Ocidental e dezenas de milhares de vidas poderiam ser salvas a cada ano se os pacientes do NHS em condições graves fossem tratados por sistemas de seguro social de saúde em outros países, ou ainda em cooperação mútua.

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MAIORIDADE PENAL AOS 16 ANOS - no Brasil ela já foi de 14 anos

A DISCUSSÃO SOBRE MAIORIDADE PENAL AOS 16 ANOS: Muitos que debatem o assunto não se lembram, ou não sabem, que, no Brasil, ela já foi de 14 ANOS — e há mais de um século!

A interminável discussão sobre se no Brasil devemos ou não baixar a idade de responsabilidade criminal de 18 para 16 anos é, naturalmente, um assunto complexo, sobre o qual se debruçam juristas, policiais, integrantes do Ministério Público, organizações de direitos humanos, psicólogos e todo um elenco de estudiosos de diversos setores.

No Congresso, as tentativas de concretizar a medida não têm prosperado, a despeito da contradição que é considerar alguém de 16 anos apto e suficientemente maduro para dirigir veículos e para escolher o presidente da República, mas não para entender completamente a gravidade e as consequências do ato criminoso — inclusive o mais grave de todos, o homicídio.

Nesse terreno, como em tantos outros, deixamos de levar em conta exemplo de países muito mais avançados do que o nosso, inclusive no respeito aos direitos humanos. Uma olhada sobre países civilizados e democráticos com índice de desenvolvimento humano muito superiores ao Brasil, e com grau de impunidade muito melhor, revela coisas assim: na velha e sólida Inglaterra, a maioridade penal é de 10 anos — sim, isto mesmo, DEZ anos. O mesmo no País de Gales e na Irlanda do Norte. Na Escócia, onde durante muito tempo foi de 8 anos — sim, OITO anos de idade –, agora é de 12.

Os mesmos 12 anos vigoram em países como o Canadá e a Holanda. No Japão, é de 14, e na Suécia de um ano mais — 15. Agora, acreditem, amigos do blog: na civilizadérrima Suíça, um garoto de 7 anos que cometa um crime grave vai para a cadeia, tal qual um adulto.

O mais curioso é que boa parte dos que discutem a questão ignoram a própria história do Brasil. Pois no comecinho da República, há precisos 124 anos — numa época, portanto, em que as crianças não amadureciam tão rapidamente como no mundo de hoje e seus infinitos recursos de informação –, o Código Penal estatuía em 14 ANOS A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL.

Catorze anos!

O Código não foi elaborado por uma comissão nem votado por um Parlamento, mas redigido pelo jurista Baptista Pereira e baixado como decreto pelo então presidente provisório Deodoro da Fonseca.

Vejam o texto, na linguagem original, trecho do decreto que promulgou o Código Penal que passou a vigorar menos de um ano após a queda do Imperador D. Pedro II:

“Decreto nº 847, de 11 de Outubro de 1890
Promulga o Código Penal.
O Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, constituido pelo Exercito e Armada, em nome da Nação, tendo ouvido o Ministro dos Negócios da Justiça, e reconhecendo a urgente necessidade de reformar o regimen penal, decreta o seguinte:
CÓDIGO PENAL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRAZIL
(…)
Art. 27. Não são criminosos:
§ 1º Os menores de 9 annos completos;
§ 2º Os maiores de 9 e menores de 14, que obrarem sem discernimento;
§ 3º Os que por imbecilidade nativa, ou enfraquecimento senil, forem absolutamente incapazes de imputação;
§ 4º Os que se acharem em estado de completa privação de sentidos e de intelligencia no acto de commetter o crime;
§ 5º Os que forem impellidos a commetter o crime por violência physica irresistivel, ou ameaças acompanhadas de perigo actual;
§ 6º Os que commetterem o crime casualmente, no exercicio ou pratica de qualquer acto licito, feito com attenção ordinária;
§ 7º Os surdo-mudos de nascimento, que não tiverem recebido educação nem instrucção, salvo provando-se que obraram com discernimento.”

Quem porventura duvidar pode consultar a íntegra do Código Penal de 1890 aqui, neste link.

O Código Penal de 1890 vigorou durante 42 anos, até ser substituído pela Consolidação das Leis Penais, aprovada por decreto do então presidente provisório Getúlio Vargas em dezembro de 1932, pouco mais de dois anos depois do triunfo da Revolução de 1930. Essa Consolidação estabeleceu punições especiais para pessoas entre 14 e 18 anos, que fixou como idade de responsabilidade penal plena.

Fonte: Blog do Ricardo Setti