OS TRE(ZE) PODERES CONSTITUCIONAIS DO BRASIL - Sérgio Alves de Oliveira

Charles-Louis de Secondat, mais conhecido como MONTESQUIEU (1698-1755),filósofo, escritor, e teórico político iluminista,inspirador da Revolução Francesa, deve estar dando cambalhotas dentro da sua tumba depois que “viu” o que fizeram no Brasil com a sua TEORIA DOS TRÊS PODERES ,desenvolvida com inigualável maestria em “Do Espírito das Leis”(De L’esprit Des Lois), que condensa a teoria política do filósofo, também chamada por alguns de “balança de freios e contrapesos” dos poderes do estado, onde o pensador iluminista dividiu em três os poderes do Estado: o Poder Executivo,o Poder Legislativo ,e o Poder Judiciário. O primeiro destinado a administrar a coisa pública,o segundo para escrever as leis, e o terceiro para julgar as demandas da sociedade.

A ideia central de Montesquieu foi a de criar a “harmonia”, a “independência” e o “equilíbrio” entre os três poderes constitucionais do estado,cada qual cumprindo a sua função constitucional específica,sem prevalência ou submissão dos poderes entre si. Segundo Montesquieu,a tripartição dos poderes do estado deveria corresponder a um triângulo equilátero,onde não há um lado maior que o outro,e os três pontos de ligação entre as arestas do triângulo têm tamanho igual e igual distância entre si.  Mas a “coisa” acabou sendo completamente desviada, distorcida, corrompida, no Brasil, com origem nas próprias constituições,repercutindo necessariamente na legislação infraconstitucional, e nos regimentos e regulamentos internos do topo do Poder Judiciário, ou seja, no Supremo Tribunal Federal-STF.

No STF funciona uma espécie de  “harmonia”,”independência” e “equilíbrio”, mas não desse tribunal propriamente dito em relação aos dois outros dois poderes constitucionais (Executivo e Legislativo), porém “entre” a corporação dos seus 11 (onze) membros, ministros do “Pretório Excelso”. 

Cada qual desses 11 ministros [onze supremas ilhas] transformou-se num PODER (CONSTITUCIONAL) APARTADO, autônomo, próprio, tão ou mais poderoso e “soberano” que os Poderes Legislativo, ou Executivo, considerados isoladamente. Tanto é assim que uma determinada decisão,ou uma ordem “monocrática’ qualquer,´partida de um só membro do STF,a quem tenha sido “distribuído”,”sorteado”,ou “conferido”, o respectivo feito, acaba tendo a mesma força que uma decisão do colegiado competente do Supremo (Turma ou Plenário). Ou seja: a decisão monocrática vale tanto quanto a decisão do colegiado. A decisão é do “Supremo”.

Mas pela simples observação da dinâmica dessas decisões, e da sua “ratificação”,ou “homologação”, na imensa maioria das vezes ,pelo respectivo colegiado,no momento processual oportuno,sem dúvida deve existir no STF um prévio acordo entre os seus membros,mais ou menos nesse estilo:”ratifica a minha decisão hoje que eu ratificarei a tua amanhã”.

É por esse motivo que um só ministro do STF, individualmente, possui muito mais poderes que o Chefe do Poder Executivo Federal,o Presidente da República,e o Presidente do Congresso Nacional, a mais representativa autoridade do Poder Legislativo Federal. [um só ministro do Supremo pode, monocraticamente, revogar uma Lei Federal aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo presidente da República e publicada no DO.
Para tanto basta que uma Lei Federal, após decretada pelo Congresso, sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial, seja contestada por um partideco desses de fundo quintal - sem programa de governo, sem noção, sem votos, sem parlamentares e se 'borrando' de medo da 'cláusula de barreira' - mediante um pedido de liminar contestando a lei e pedindo sua imediata revogação..
O supremo ministro designado relator pode, se assim quiser, despachar concedendo a liminar e SUSPENDENDO A VIGÊNCIA DA LEI - na prática uma revogação - até que o plenário decida sobre o assunto.
Quem decide quando submeterá a matéria ao exame do Plenário é o ministro que concedeu a liminar.
Concluindo, até que este ministro entenda que chegou o momento conveniente de submeter sua decisão ao colegiado   a lei está suspensa = NÃO VALE NADA.

Repetimos a pergunta que se impõe: A QUEM RECORRER.

OBSERVAÇÃO: esse comentário é na prática,com outras palavras, o exposto no penúltimo parágrafo. ] 

Por isso jamais se ouviu falar de uma só “ordem” dos Chefes dos Poderes Executivo ou Legislativo em relação, não só ao STF, mas também em relação a qualquer ministro isoladamente. A “corporação” jurisdicional é absolutamente impenetrável.”Indevassável”. Não existe “fortaleza” igual. Mas a inversa não é verdadeira. Não só o Supremo, porém qualquer ministro, monocraticamente, dá uma ordem, e os outros poderes correm para cumprir, não discutindo essa ordem, mesmo se for para “abaixar as calças”.

Montesquieu provavelmente teve uma visão do que aconteceria anos mais tarde no Brasil,tendo observado:”Não há mais cruel tirania do que aquela que se exerce à sombra das leis e com os ares da Justiça”. Também Ruy Barbosa, secundando Montesquieu,aqui na terra “tupiniquim,observou:”A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer”.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e sociólogo

 

O peso da imprudência - Nas Entrelinhas

Falta-nos um projeto capaz de construir consensos políticos majoritários e resgatar nossa coesão social, para uma grande reforma democrática do Estado e a redução das desigualdades

Num de seus ensaios sobre a França no século XX — O peso da responsabilidade (Objetiva) —, o historiador britânico Tony Judt, falecido em 2010, aos 62 anos, analisa a vida pública francesa entre a Primeira Guerra Mundial e os anos 1970. Como se sabe, o primeiro grande Estado-nação da Europa influenciou toda a história moderna do Ocidente, em razão da Revolução Francesa e da Comuna de Paris. Por essa razão, Judt não esconde seu espanto com “a incompetência, a ‘insoucience’ indiferença e a negligência injuriosa dos homens que governavam o país e representavam seus cidadãos” nesse período, e dedica o livro a Léo Brum, Albert Camus e Raymond Aron, intelectuais franceses que nadaram contra a maré e confrontaram seus pares.

Segundo Judt, o problema da França era mais cultural do que político. Os deputados e senadores de todos os partidos, presidentes, primeiros-ministros, generais, funcionários públicos, prefeitos e dirigentes de partidos “exibiam uma assombrosa falta de entendimento de sua época e do seu lugar”. Para um país que no começo do século teve grandes líderes políticos, como o socialista Jean Jaurès, que tentou evitar a I Guerra Mundial e morreu assassinado num comício pela paz, e George Clemenceau, primeiro-ministro durante a guerra e um dos artífices do Tratado de Versalhes, chama atenção a petrificação das suas instituições políticas no período. Traumatizada pelo sangrento desastre que foi o conflito mundial, a França foi polarizada pela radicalização ideológica que antagonizava comunistas e socialistas, de um lado, liberais e fascistas, de outro, em toda a Europa, e imobilizava o país.

Dividida entre um anseio pela prosperidade, equivocadamente inspirada no passado, e pela estabilidade dos anos anteriores à guerra, de um lado, e as promessas de reforma e renovação a serem pagas com recursos financeiros da punição à Alemanha, de outro, a elite francesa não tinha a menor chance de acertar. Qualquer tentativa de mudança em favor de melhores condições de vida para os franceses era barrada por uma política polarizada entre esquerda e direita, toda reforma institucional ou econômica era tratada como um jogo de soma zero. O desfecho foi a ocupação alemã, período ainda mais traumático, do qual a França foi salva pela vitória dos aliados, sem embargo da heroica resistência dos maquis.

A crítica de Judt é duríssima: “Que a França tenha sido salva de seus líderes políticos, de um modo como não podia ser salvar década antes, se deu graças a grandes mudanças no pós-guerra nas relações internacionais. Membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), beneficiária do Plano Marshall e cada vez mais integrada à nascente comunidade europeia, a França não dependia de seus próprios recursos e decisões para ter segurança e prosperidade, e a incompetência e os erros de seus governantes lhe custaram muito menos do que ocorrera em anos anteriores”.

Um paralelo                                                                                                  A tradução literal de “insoucience” é imprudência. Essa é a palavra-chave do paralelo entre esse período da história francesa e a política brasileira atual. Talvez a maior imprudência visível seja a atual política ambiental, que está fadada ao desastre absoluto, porque assentada em base políticas e ideológicas com 50 anos de atraso, ou seja, que remontam à estratégia de ocupação e exploração econômica da Amazônia do regime militar. Suas consequências de curto prazo — perda de investimentos, dificuldades de comercialização de produtos e isolamento internacional —, apontam para um desastre muito maior, porque o mundo passa por uma mudança de padrão energético que está nos deixando muito para trás, como aconteceu na Segunda Revolução Industrial, à qual só viemos a nos incorporar na década de 1950.

A questão ambiental é apenas a ponta do iceberg: falta-nos um projeto capaz de construir consensos políticos majoritários e resgatar nossa coesão social, para uma grande reforma democrática do Estado e a redução das desigualdades, no espaço de uma ou duas gerações. Ninguém tem uma fórmula pronta e acabada para isso. A única certeza é que os velhos paradigmas, que alimentam a polarização ideológica atual, não são capazes de dar as respostas adequadas aos problemas brasileiros. O pior é que o velho nacional desenvolvimentismo e os populismos de direita e de esquerda rondam as instituições políticas, sem que nenhuma dessas vertentes tenha a menor capacidade de dar respostas adequadas às contradições atuais.

A Revolução Francesa inspirou nossas instituições políticas, assim como a Revolução Americana, matriz das nossas ideias federativas. Tanto a França como os Estados Unidos, porém, vivem novos dilemas, com a revolução tecnológica e a globalização, em que perdem protagonismo econômico e político, a primeira para Alemanha, os segundos para a China. Esses quatro países protagonizam as linhas de força do desenvolvimento mundial, no qual precisamos nos inserir de maneira mais proativa. Nenhum deles, porém, nos serve de modelo de desenvolvimento.

Os Estados Unidos não nos darão de bandeja um Plano Marshall, o Mercosul está cada vez mais na contramão da União Europeia e não nos interessa a militarização do Atlântico Sul. Precisamos traçar o nosso próprio rumo. Nossos gargalos econômicos e sociais têm raízes ibéricas (patrimonialismo, compadrio, clientelismo) e escravocratas (a exclusão social e o racismo estrutural). O xis da questão é produzir uma nova síntese sobre a realidade brasileira e, politicamente, desatar os nós institucionais que impedem o nosso desenvolvimento sustentável. Nossa elite política não tem se demonstrado capaz de cumprir essa tarefa.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

‘Cidadão, não. Engenheiro formado’ - Elio Gaspar

Folha de S. Paulo -  O Globo

Câmeras tornaram-se um remédio eficaz para combater os demófobos - Graças aos vídeos, cenas de humilhação do outro custam caro     

A cena foi a mesma. Na Barra da Tijuca, um fiscal da Vigilância Sanitária interpelou um casal num estabelecimento onde não se respeitava o isolamento social. O marido desafiou-o, dizendo que ele não tinha uma trena para medir os espaços. O fiscal disse: “Tá, cidadão”. Até aí, seria o jogo jogado, mas a senhora foi adiante: — Cidadão, não. Engenheiro formado e melhor que você. Salvo os macacos, os bípedes passaram a usar o tratamento de “cidadão” durante a Revolução Francesa, que derrubou a hierarquia nobiliárquica.

Dias depois a engenheira química Nívea Del Maestro foi demitida da empresa de transmissão de energia onde trabalhava. Em nota, a Taesa informou: “A companhia não compactua com qualquer comportamento que coloque em risco a saúde de outras pessoas ou com atitudes que desrespeitem o trabalho e a dignidade de profissionais que atuam na prevenção e no controle da pandemia.”

Com a mesma retórica, em maio passado, o joalheiro Ivan Storel recebeu um PM que foi à sua casa em Alphaville (SP) atendendo a um chamado que denunciava violência doméstica: — Você pode ser macho na periferia, mas aqui você é um bosta. Aqui é Alphaville, mano. (...) Eu ganho R$ 300 mil por mês, você é um merda de um PM que ganha R$ 1 mil.

Storel viria a desculpar-se, dizendo que estava sob o efeito do álcool e dos remédios que toma por estar em tratamento psiquiátrico. Dias antes, em Nova York, um cidadão que observava passarinhos no Central Park, pediu a uma senhora que prendesse a coleira de seu cachorro. Ela se descontrolou e chamou a polícia, dizendo que “um afro-americano está ameaçando minha vida”. Ela foi demitida da firma de investimentos onde ganhava US$ 70 mil dólares anuais.

Nos três casos, a arma dos ofendidos foi a câmera de seus celulares. Postas na rede, as cenas viralizaram. É a mesma arma que registra a violência policial nas periferias das grandes cidades brasileiras. As câmeras tornaram-se um remédio eficaz para combater os demófobos prontos para aplicar carteiradas sociais no “outro”, hipoteticamente inferior. Ao “você sabe com quem está falando”, o progresso contrapôs o “você sabe que está sendo filmado?”

Mesmo dentro das suas lógicas infames, as duas senhoras estavam enganadas. O fiscal da cena carioca era doutor em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural e o afro-americano do Central Park formou-se em Harvard. O fiscal do Rio e o PM de São Paulo representavam o Estado, que, na cabeça dos demófobos, é um ente a serviço do andar de cima. “A gente paga você, filho. O seu salário sai do meu bolso”, ensinou a senhora da Barra da Tijuca.

O afro-americano do Central Park lastimou que a vida da mulher tivesse virado de cabeça para baixo por causa da notoriedade que a cena viralizada lhe deu, mas recusou-se encontrá-la para um ritual de pacificação. Em geral, essas cenas de humilhação do “outro” duram poucos segundos e, sem os vídeos, não teriam consequência. Graças a eles, custam caro. A vida dos brasileiros melhorará quando vídeos semelhantes, mostrando cenas de violência policial contra jovens do andar de baixo, tiverem algum efeito. Por enquanto, ele é nulo, até mesmo porque em muitas cidades os policiais costumam prender quem os filma.

Folha de S. Paulo -  O Globo - Elio Gaspari, jornalista

SARNEY, COLLOR, FHC, LULA, DILMA,TEMER E BOLSONARO SÃO PROVAS VIVAS DE UM “BRASIL NÃO DEU CERTO” - Sérgio Alves de Oliveira

Tenho plena consciência que conseguir a publicação desse texto será muito mais difícil do que acertar na loteria.

[a norma do Ricúpero nem sempre deve, ou pode, ser seguida - algumas vezes ela cai daquela outra norma: ' toda regra tem exceção, ....]

Essa “fatalidade” se dá em virtude da quase total falta de isenção da mídia brasileira, sempre ligada a “algum” lado qualquer do poder político, que “é”, ou “poderá  ser”,e  exatamente por isso  só vai lhe interessar em divulgar o “seu lado”, “investindo” nele, seja pró-governo, seja pró-oposição, que “amanhã” poderá ser  governo, jamais contra, ou a favor, de ambos os lados.

“Mato a cobra e mostro o pau” (que matou a cobra,claro). [oportuno o lembrete, vai que algum adepto da diversidade, considera que não é o assassino da jararaca, e sim o outro, e se empolga.] Um dos articulistas que mais respeito  em toda a mídia brasileira,que nem é “profissional” dessa área, trata-se do Dr. Milton Simões Pires (médico). Milton tinha quase todo o espaço do mundo para divulgar  os seus contundentes artigos anti-PT. Mas isso foi “antes” da posse de Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019. Após  alguns meses do novo Governo, a honestidade  intelectual desse cidadão começou a perceber e não perdoar os inúmeros  malfeitos que todos os dias estão surgindo  em relação a esse governo. Fecharam-se-lhe,  ”automaticamente”, quase  todas as portas midiáticas, restando-lhe o seu blog particular , o excelente ”Ataque  Aberto” .

É por isso que em vista dos seus interesses, a mídia  adotará um só lado para “defender”, seja situação, seja  oposição, invariavelmente  reservando o outro lado mais para “bater”.  Ora, em virtude da tendência midiática de ficar sempre ao lado e de “bem” com os detentores das chaves dos   “cofres públicos”, de onde partem grande parte dos seus recursos, é claro que a “oposição política” ficarão reservadas todas as   críticas e denúncias  de malfeitos.

Mas a oposição política também sempre tem os seus “defensores  midiáticos”, que investem no “possível”,ou “provável”, amanhã. Falar mal do governo, condicionado  a  elogiar  e falar bem da oposição, também terá espaço. Toda essa situação se tornou mais perceptível que nunca a partir da eleição de Jair Bolsonaro, em outubro de 2018, que afastou  do poder a “dobradinha” PT/MDB, que reinava,roubava e  depredava o país desde 2003. A partir de Bolsonaro,  a “cisão” da mídia ficou mais radical que nunca. Ninguém mais  consegue  “elogiar,” no mesmo instrumento  midiático, os “dois” lados. E também não consegue “criticar”. Um lado tem que ser elogiado.  E o outro censurado. Só assim a mídia vai admitir.

O Governo Bolsonaro foi instalado  na  mais radical oposição “moralizadora” [neutralizadora e erradicadora são  aplicáveis.] ao regime político que dominou o país de 2013 [2003?] a 2018, cuja maior  característica  foi a manipulação mentirosa de índices estatísticos sociais que teriam beneficiado as classes sociais menos favorecidas, e uma corrupção de tal magnitude que jamais foi vista em  qualquer   outra parte do mundo, garantindo muitos que teria superado a cifra dos 10 trilhões de reais,superior ao PIB brasileiro. Mas após um ano do Governo Bolsonaro , já deu para perceber que paralelamente às denúncias e combate   contra os malfeitos do PT/MDB, parece que a corrupção prossegue com os novos titulares do poder, talvez em menor escala, ainda não “institucionalizada”, como antes, mas nem por isso menos imoral e ilegal.

Com esse discurso “moralista”, contrariando a sua prática, o que o novo Governo está fazendo pode ser representado pela figura daquele político cretino (moralista?)  que discursa para o povo   em praça pública completamente “pelado”. Ora, um país que não acerta  na política, também jamais poderá dar  certo. E nessas condições ,a democracia, que deveria ser um bem, a melhor forma governo, acaba se tornando um mal. A propósito, e recordando frase  genial de Nelson Rodrigues: 

”A maior desgraça da democracia é que ela traz à tona a força numérica dos idiotas,que são a maioria da humanidade”.

Reforçando  o pensamento de Nelson Rodrigues, poderíamos adicionar  palavras que acabaram imortalizadas do filósofo francês Joseph-Marie Maistre (1753-1821),ferrenho defensor do Regime Monárquico, e crítico da Revolução Francesa: “Cada Povo tem o Governo que merece”. 

Essas duas frases desses grandes pensadores não  estariam, porventura,  resumindo  a tragédia política acampada na tal “democracia” brasileira? [a resposta só pode ser um SIM; 

quanto as duas frases citadas ambas merecem, ainda que não necessitem, do endosso do Blog Prontidão Total.

Alguém responda se um povo que consegue reeleger duas coisas como o condenado petista e a engarrafadora de vento Dilma, merece algo melhor do que o que receberam no governo dos dois - especialmente ao final.]

Sustentei a tese que “o Brasil não deu certo” já em 1986,no livro que escrevi com o título “Independência do Sul”, onde propus a discussão sobre o possível  desmembramento do Brasil, conforme as respectivas vocações, potencialidades naturais e humanas de cada região. O resultado é que hoje estão instalados em quase  todas as regiões do Brasil núcleos  e movimentos “autodetermistas”, a axemplo do que  igualmente  ocorre no “País Basco”  e “Catalunha”  (Espanha),Québec (Canadá), e em diversas outras  “nações”,que não teria lugar para citar todas aqui, de tantas que são, ainda não reconhecidas como países independentes,e que  se encontram  pelos respectivos poderes centrais.

Mas após muitos anos de “engajamento” na luta pela autodeterminação da minha região, da minha “terra”,que é o Sul do Brasil, que até já tem proposta para denominação  de país  (União Sul Brasileira-USB), e de “solidariedade” às outras eventualmente  interessadas, acabei completamente desmotivado  e decepcionado pela covardia  do “meu” próprio povo em buscar a sua libertação dos laços malditos de Brasilia, origem de todas as desgraças políticas  do Brasil. “Meu Povo” está com a cabeça tão “lavada” por “um país  que não deu certo” quanto os povos  das outras regiões.

Agora acabo  de chegar  à conclusão que o filósofo francês “Maistre” foi  superficial,  e incompleto, na  sua conclusão ,no sentido de que “cada povo tem o governo que merece”. Deveria  ter ido mais longe. É que “cada povo (também) tem o PAÍS que merece”.  E,finalmente, “cada  PAíS (também)  tem o povo que merece”.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo