Com todos os cuidados - Percival Puggina

Valho-me do vocabulário da ministra Cármen Lúcia para dizer, “com todos os cuidados”, que o excesso de poder não é remédio. É veneno. Veneno brabo, de antídoto difícil em qualquer circunstância. As tiranias são sua sistemática evolução. 

O excesso de poder tem caracterizado a ação dos nossos tribunais superiores, fazendo-os cair no desagrado de ampla maioria da sociedade brasileira, notadamente entre os que mantêm pela Liberdade profundos sentimentos de afeto. 

Sim, eu sei, afetos não fazem necessariamente o bom Direito, mas, cá entre nós, menos ainda o produzirão os desafetos, quando falamos de indivíduos livres e de liberdade. 

E as vítimas dos desafetos – coitadas! – andam por aí, ou no exterior, com marcas na paleta.

O bom estado de direito tem mecanismos para atenuar excessos de poder. Nossos constituintes foram zelosos nisso porque muitos deles experimentaram efeitos de sua escassez durante os governos militares. Exatamente por isso, “com todos os cuidados”, diante do que aprendi do tempo passado, não posso omitir a advertência que aqui faço. 

Valho-me, uma vez mais, de palavras da ministra Cármen Lúcia para perguntar: num passo a passo de medidas “excepcionalíssimas”, é para a censura que estamos “desbordando”? Não! Estamos “desbordando ou configurando” uma tirania que já sufoca tantas vozes enquanto arremeda, sem qualidade literária, o ministério da verdade descrito por George Orwell. A “higidez e a segurança” dos direitos individuais estão comprometidas e isso deveria fazer com que fossem “reformuladas imediatamente” essas periódicas emanações totalitárias.

Tiranos só têm urgências. Para eles, tudo tem que ser feito ao seu modo e imediatamente. Daí os prazos com a exata medida da impaciência. Daí a “colegialidade” transformada em conivência. Daí a concentração de poderes, fazendo do tirano verdadeira esponja de competências, prerrogativas, instrumentos, recursos e tudo mais que necessário seja.

Já seria ruim só por ser assim. Mas fica pior quando se vê instalada em setores da sociedade, como consequência, verdadeira dispersão sobre o que sejam estado de direito, democracia e liberdade. Por isso, é preciso drenar os excessos absorvidos pela esponja para restaurar, "com todos os cuidados", limites ao uso destemperado do poder.  

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

O ANTÍDOTO

UMA - LEGÍTIMA -TACADA DE MESTRE
O ANTÍDOTO, como se sabe, é um fármaco que age dentro do organismo fazendo reverter o EFEITO DO VENENO. Pois, ontem à noite, o presidente Jair Bolsonaro, numa LEGÍTIMA TACADA DE MESTRE, usou o ANTÍDOTO conhecido como INDULTO para neutralizar por completo a ação do VENENO destilado por 10 dos 11 ministros do STF, na noite anterior.

INDULTO DE GRAÇA
Sem medo de ser feliz, além de fazer a felicidade do povo brasileiro - de bem -, que já anda pra lá de cansado de tanta arbitrariedade imposta pelo STF, instituição demoníaca que mais parece com um TRIBUNAL DE EXCEÇÃO, o presidente Jair Bolsonaro, num ATO DE CORAGEM,  surpreendeu a todos ao decretar, na noite de ontem, o INDULTO DE GRAÇA, previsto no ARTIGO 84, inciso XII, da Constituição Federal, que perdoa a pena imposta ao deputado federal Daniel Silveira.

STE - SUPREMO TRIBUNAL DE EXCEÇÃO
Vale lembrar que até o STF, melhor dizendo STE -SUPREMO TRIBUNAL DE EXCEÇÃO, já decidiu anteriormente que é PRERROGATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA conceder indultos sem que sofra interferências do Judiciário. Essa decisão, para quem não sabe, foi tomada em 2019, quando o Supremo discutiu um indulto coletivo, o chamado indulto natalino, à época assinado pelo então presidente Michel Temer.

NOVA CONSTITUIÇÃO
Os leitores são testemunhas do quanto tenho dedicado editoriais explicando o quanto é importante e necessário escrever uma NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Algo que além de equilibrar os DIREITOS E DEVERES trate de estabelecer um ÓRGÃO COM PODERES REAIS DE -GARANTIR- (não de MODERAR) O CUMPRIMENTO DA CARTA.

NOTÁVEL SABER JURÍDICO

Como se vê, de acordo com o andar trôpego da carruagem, e à luz dos acontecimentos recentes, tudo leva a crer que a data do convencimento da necessidade de uma NOVA CONSTITUIÇÃO está cada dia mais próxima. Tomara que esta ideia amadureça e que os CONSTITUINTES ESCOLHIDOS - COM NOTÁVEL SABER JURÍDICO - escrevam um bom e duradouro projeto. A ver...

Leia no ESPAÇO PENSAR+ de hoje: LIBERDADE, AINDA QUE TARDIA, por INSTITUTO ATLÂNTICO.

ANSIEDADE: O “DEFEITO” DE QUEM RESOLVE - Adriano Alves-Marreiros

ANSIEDADE: o “defeito” de quem resolve

(arrego pros floquinhos com “ansiedade climática”...)

Se tu vens às quatro da tarde, desde às três eu começarei a ser feliz...

Antoine de Saint Exupery

Onde estão mesmo as anotações que fiz pra esta crônica?  Estava tão ansioso pra escrever que nem as peguei e, se bobear, escrevo sem elas... Já te disseram que você é ansioso demais!?  Que bom, então, posso trabalhar com você.  Difícil trabalhar com quem não é. 

Lembra aquele filme em que o pessoal levou dias para conseguir uma vacina ou um antídoto e quando conseguiu não parou de correr até enfiar a agulha?  Nem pra descansar?  Você pode ter pensado em vários filmes diferentes do meu, ou dos meus, porque são vários que tratam desse tipo de herói. Esse é o ansioso: aquele que sabe o que é uma prioridade e só pensa naquilo, só trabalha por aquilo até fazer tudo que pode, até enfiar a agulha e injetar o antídoto. 

Já pensou conseguir tudo e o médico ficar demorando a aplicar?

Sim, qualquer um que tenha real senso de prioridade é um ansioso.  Sim, estou dizendo que a maioria das pessoas não possui senso de prioridade.  Coisas simples mostram isso.  Se a sua formatura é hoje (e não é na sua casa) , por que raios você está fazendo faxina em vez de só focar na formatura?  Se daqui a duas horas você vai competir num campeonato, como você consegue perceber que tem algo sujo em cima do tanque?  Se você vai receber seus amigos pra jantar no salão do condomínio hoje à noite, porque à tarde você está arrumando seu apartamento?!  O ansioso só pensa naquilo, só se prepara para aquilo, só busca estar pronto para aquilo por horas, dias!  E quando começa a execução, nada mais existe no mundo senão aquilo...

Enquanto depressão é excesso de passado, ansiedade é excesso de futuro.  Mas na verdade, pro ansioso não é excesso. O defeito do ansioso é que ele faz tudo mal feito exceto a prioridade, que ele faz com rendimento máximo, em geral, bem feita.  Já os sem-prioridades correm o risco de não renderem o máximo, na prioridade, por terem perdido tempo e esforço com outras coisas nos momentos errados.  Por não saberem lidar com prioridades...

 O ansioso sofre antes da hora e, com isso, antecipa as hipóteses e estará preparado para resolver o que surgir.  

O ansioso é quase sempre alguém que resolve!  Dito isso e louvados os ansiosos, preciso agora defendê-los.  

Não me venha chamar de ansiosos esses da geração “ansiedade climática”.  

Eles não são ansiosos. Eles não são deprimidos. 

Não vivem um excesso de passado, pois nada fizeram de útil  e nem um excesso de futuro, pois são meros seguidores tapados da próxima modinha que surgir.

Saudemos os ansiosos, ajudemos os deprimidos e critiquemos os modinhas da geração mais fraca que o mundo já conheceu... a dos que não sabem resolver nada...

Se tenho uma festa às 10

8:30 já estou pronto

Fico balançando os pés

Sentado na beira da cama

O tempo não passa pra mim

Cazuza

Artigo publicado originalmente no excelente portal Tribuna Diária

 Adriano Alves Marreiros

 

Ativismo judicial do STF - Gazeta do Povo

Deputados governistas e conservadores querem pôr freios no que chamam de ativismo judicial do STF

Mesmo após a derrota da bancada conservadora e governista, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara voltará a discutir o projeto de lei n.º 4754/16, que tipifica como crime de responsabilidade a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto é visto por parlamentares governistas e demais conservadores da Câmara como um antídoto contra o ativismo judicial do STF.

No último dia 5, a CCJ rejeitou o relatório do PL 4754/16, da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), por 33 votos contrários e 32 favoráveis. O relatório era favorável ao projeto. Agora, a CCJ vai votar o relatório do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que defende a inconstitucionalidade da matéria. A matéria chegou a se agendada para a sessão da última terça-feira (11) da CCJ, mas a votação acabou sendo adiada. A expectativa é que o relatório de Mattos seja votado em breve.

LEIA: O Planalto contra-ataca: as estratégias do governo para reagir às acusações do caso Covaxin

Governistas e conservadores se articulam para derrubar o parecer de Pompeo de Mattos e poder novamente votar um relatório favorável ao projeto inicial, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Na segunda-feira (10), em entrevista à Gazeta do Povo, a presidente da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF), confirmou a de articulação da base do governo para a derrubada do relatório de Mattos.

Como está a articulação para derrubar o parecer
A articulação para reverter a tendência de rejeição na CCJ do projeto contra o ativismo do STF envolve vários deputados, inclusive o autor da proposta — Sóstenes Cavalcante diz estar empenhado em conseguir os votos necessários. Os governistas precisam reverter dois votos – ou seja, precisam ter 34 votos para derrubar o parecer de Pompeo de Mattos. "Empate é sempre pró-relator", explica Sóstenes, daí a necessidade de mais dois votos. O autor do projeto tenta garantir o voto do PTB na CCJ. O representante do partido esteve ausente na sessão do dia 5. Ele também tentará reverter outros dois votos de deputados tidos como "traidores". Sóstenes não informa os nomes deles para não atrapalhar o trabalho de convencimento.

Parte da estratégia para sair vencedor na nova votação envolve conquistar uma das cinco vagas do PSD. O deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) já expressou o desejo de votar contra o parecer de Mattos. Dos cinco votos da legenda, apenas um votou favoravelmente no dia 5, Stephanes Junior (PSD-PR).

Por quais motivos o parecer a favor de conter o ativismo do STF foi 
derrotado
A base governista e conservadora da CCJ tenta evitar brigas internas. Mas culpa o PTB pela rejeição do parecer favorável ao projeto elaborado pela deputada Chris Tonietto. O presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, prometeu entregar o voto da legenda à pauta. Mas, na votação, o deputado Wilson Santiago (PB) faltou à sessão.  Quem conversou com Jefferson após a derrota diz que ele ficou "extremamente irritado". O presidente do PTB destituiu Santiago do comando do diretório do partido na Paraíba. Como mostrou anteriormente a Gazeta do Povo, o partido vive um racha após a aproximação de Jefferson com Bolsonaro.

Além de perder a presidência do PTB na Paraíba, Santiago também foi removido da CCJ pelo partido. Foi substituído pelo deputado Marcelo Moraes (PTB-RS). O suplente da sigla na comissão, Maurício Dziedrick (PTB-RS), que também esteve ausente na sessão do dia 5, permanece. Os "problemas de comunicação" no PTB, como alguns preferem classificar para evitar brigas entre governistas, não é o único motivo apontado pela derrota. Alguns deputados da base ouvidos pela reportagem disseram suspeitar de que ministros do STF tenham atuado para derrubar o projeto.

Por que o parecer de Pompeo de Mattos preocupa governistas e 
conservadores
A preocupação dos defensores de um freio no ativismo judicial do STF quanto ao parecer do deputado Pompeo de Mattos vai além da mera defesa da inconstitucionalidade do projeto original. Caso o relatório dele saia vitorioso, Sóstenes Cavalcante explica que o PL 4754/16 será arquivado e um novo projeto, ainda que nos mesmos moldes, poderia ser apreciado somente após seis meses.

A Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc) alerta que uma vitória do parecer de Mattos traria um impacto pior do que o mero arquivamento do texto original. "O que o deputado pretende é que o Legislativo brasileiro, ao acolher o seu relatório, reconheça que qualquer tentativa futura de impedir a total liberdade e autonomia da Suprema Corte, acima de qualquer lei e da própria Constituição, será sempre inconstitucional", argumenta a associação.

O presidente da Abrajuc, João Daniel Silva, afirma que o parecer de Mattos é inconstitucional e defende a rejeição dele. "Nenhum Poder pode ser ilimitado. Estaríamos beirando ao totalitarismo", avalia. Para ele, o Brasil já vive o pós-ativismo judicial, onde se contempla o início de uma "juristocracia" e o relatório original viria exatamente no sentido de combater tal ativismo judicial ao propor freios a ministros do STF. Em parte, a defesa de inconstitucionalidade apresentada por Mattos é embasada na própria subjetividade da "usurpação de poderes" por ministros da Suprema Corte para justificar impeachment de integrantes do STF.

Silva afirma que o PL 4754/16 apenas complementa o artigo 39 da Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade aos magistrados. "A própria lei de responsabilidade em si é uma lei muito abstrata", diz Silva. Esse é um dos motivos pelo qual ele entende que a própria subjetividade de tornar a usurpação de poderes um crime de responsabilidade não é inconstitucional. "Mesmo a lei sendo subjetiva, é para ambos os lados, assim como o ministro [Ricardo] Lewandowski conseguiu com essa mesma lei, de forma flagrantemente inconstitucional, fatiar o impeachment da [ex-presidente] Dilma Rousseff e manter seus direitos políticos", diz Silva.

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O que alega Pompeo de Mattos em seu parecer sobre o ativismo do STF
O parecer de Pompeo de Mattos defende que não existe usurpação de poderes pelo STF e que cabe à Suprema Corte se posicionar quando o Congresso não o faz. "Ora, se nós, nesta Casa, não legislamos sobre determinado tema e a sociedade se vê perante uma situação de direito e recorre ao STF, cabe a este se manifestar", diz em seu relatório.

Para Mattos, o relatório original seria uma forma de "amordaçar" o STF. O pedetista também questiona a subjetividade da proposta. "Destaco que usurpar competência significa tomar para si, apropria-se de; assumir, avocar competência e o projeto analisado não esclarece, objetivamente, critérios que definam se o ministro do STF está 'usurpando' competência", diz.

A medida, segundo Mattos, traz "forte potencial para limitar e inibir a independência judicial". "Não podemos estabelecer uma medida genérica para punição, por crime de responsabilidade de ministros do STF", afirma. "Além disso, a medida desrespeita a separação de poderes, contendo vícios insanáveis de inconstitucionalidade." A Constituição, destaca Mattos, estabelece em seu artigo 2.º que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são "independentes e harmônicos entre si" e que a separação de poderes é cláusula pétrea, prevista no artigo 60, parágrafo 4.º, inciso III". "Assim, percebemos que o parecer favorável à criação de um novo crime de responsabilidade para os ministros do Supremo Tribunal Federal estava baseado na tomada decisões proferidas na omissão do Poder Legislativo. Ou seja, o STF estava, nesses casos, atuando com todas as suas prerrogativas constitucionais", diz Pompeo.[Esse deputado precisa ser contido - tanto quanto o ativismo judicial do STF; ele, o Pompeu,  fala em separação de poderes e finge esquecer que quando o STF passa a legislar - à pretexto de suposta omissão do Poder Legislativo - invade a competência do Poder Legislativo, violando a Constituição Federal que estabelece em seu artigo 2.º que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são "independentes e harmônicos entre si" e a  separação de poderes é cláusula pétrea, prevista no artigo 60, parágrafo 4.º, inciso III".]

República - Gazeta do Povo

Imunização, Já! - Alerta Total

Por Clynson Oliveira

Não… Não estamos falando de imunização para a COVID-19.

Existe uma vulnerabilidade em você, que talvez você nem saiba que existe. Sua cognição, seu pensamento está sob ataque, neste exato momento, você sabia? 

Crédito da Imagem: Luiz Augusto @LuizJacoby

“[…] desconstrua! construa uma oposição hierárquica, demonstre que a mediação passa por extremos e inverta a hierarquia, formulando, assim, um meio termo que inclua os extremos […]” (Frédéric Vandenberghe)

Existe uma técnica desenvolvida ao longo de séculos para desenvolver o politicamente correto e estimular a espiral do silêncio, com o objetivo de criar realidades e controlar a narrativa. Na era da pós-verdade é fundamental criar crenças baseadas nestas narrativas inventadas e assim consolidar o poder, em quaisquer dos campos do poder, do econômico ao político, do psicossocial ao militar, e até no campo tecnológico.

Para conter qualquer tipo de epidemia é necessário criar um remédio, um antídoto que dificulte sua expansão. A liberdade de expressão, em tempos de pós-verdade é esta epidemia. Mais uma vez, a vacina que imuniza contra a COVID-19, não vai imunizar a sua liberdade de expressão contra aqueles que querem tomá-la de “assalto” e assim controlar o seu pensamento, de uma vez por todas.

Ontem o Facebook iniciou um novo cerceamento da vontade política de seus usuários, amanhã políticos tentarão inverter a lógica e criarão o crime de pensamento, como previu George Orwell na década de 40, em seu livro 1984. O pensamento livre, desconectado de padronizações, independente de patrulhamento é o principal obstáculo à tomada do poder. O brasileiro foi imunizado cognitivamente durante mais de 16 anos para não perceber os absurdos de corrupção que assolaram o País.

[aos inimigos do Brasil, arautos do pessimismo e contadores de cadáveres que querem atribuir ao general Pauzuello, ministro da Saúde do Governo do Presidente Bolsonaro, a imagem abaixo mostra o verdadeiro culpado - leia a dedicatória:]

Imunizando contra o BOLSONARISMO

Na última semana lemos dia após dia frases de efeito como:

“[…] o bolsonarismo corrompeu a democracia […]” Ministro do STF Edson Fachin.

“[…] decisão da Justiça derruba…tratamento precoce da COVID-19 …o bolsonarismo foi derrotado […]” Roberto do PSOL

“[…] bolsonarismo + maioria da Câmara entregou o Banco Central do Brasil nas mãos do poder financeiro internacional […]” Jandira Feghali

Nada de bom que o governo faça lhe é dado crédito, mas tudo de ruim, incluindo as ilações sem prova alguma, são creditados na conta do bolsonarismo. Existe bolsonarismo? É uma doutrina? É uma religião? Para reflexão. Como chegamos a esse ponto? Como chegamos a desprezar o andamento da vida administrativa do País em uma simples palavra que parece ser o GOVERNO em si?

A resposta é, nos acostumamos tanto a cair nas armadilhas de cortinas de fumaça dos atos medonhos de corrupção ocorrendo em nossos narizes que a técnica é usada para dar certo, novamente, assim como deu quando nos deixarmos envolver por atos e palavras nos últimos 16 anos, sem nos darmos conta de que estávamos sendo enganados, de uma maneira torpe e vil. O fato é que os perdedores das eleições de 2018 desejam que tudo seja “psicologicamente pior”, economicamente desastroso, educacionalmente inexistente (ainda não abrimos nossas escolas, desde o início da pandemia em 2020).

[ A mudança que ilustra este recado não foi realizada pelos que se julgam Supremos e pretendem autorizar até quem deve ter o direito de nascer.

Um alerta: desnecessário, mas para perfeito entendimento dos que quando desenhamos não conseguem compreender, que o 'coisa ruim', o de vermelho, está muito triste pela não realização do carnaval 2021.

A mudança mostrada foi realizada por DEUS, o SER SUPREMO,que realmente pode tudo.]

Se pretende, assim, destruir o sentimento de Nação, causar desesperança para que, um deles, possa reabrir os passos para a criação de uma América Latina “feliz”, unida em prol da pobreza e da miséria, como na Venezuela e em Cuba, tudo isso usando a imunização cognitiva da população como uma arma acessória ao “politicamente correto” e à “espiral do silêncio”.

Afinal, o que é a imunização cognitiva? A imunização vem do verbo imunizar que significa proteger, defender, resguardar. Cognitiva vem de cognição que é o processo de aprendizagem que inclui o pensar, o refletir, o estar consciente, a atenção, o discurso, a percepção do meio ambiente e tudo que envolve os processos mentais que influenciam nossas atitudes e comportamentos.

A imunização cognitiva é o processo de proteção do pensar diferente, é o processo de padronização dos pensamentos que de forma direta e subliminar que objetiva extinguir toda a capacidade dos desavisados de se contrapor às maiores obviedades. Assim, plantam-se narrativas e reforça-se o sentimento de inação governamental, implanta-se o desespero como rotina, um novo normal. Mantenha-se atento à imunização cognitiva que chega diariamente até você, bem na palma da sua mão. Fique atento!

Semana que vem conto como este processo se dá em 4 fases!

Transcrito do Blog Alerta Total - Jorge Serrão

Clynson Oliveira é PhD em ciências militares e guerra psicológica pela ECEME e Mestre em gestão de projetos pela FGV. Atuou em mais de 10 países incluindo EUA, Haiti e Índia. É professor de MBA de Gestão Empresarial e Financeira da Universidade Estácio de Sá e empresário na área de consultoria em inovação e economia digital. Originalmente publicado no site Vida Destra, em 12 de fevereiro de 2021.