Juiz de porta de avião - Revista Oeste

Augusto Nunes

O perseguidor de Carlos Bolsonaro precisa investigar o que fazia Rose Noronha nas viagens de Lula 

A notícia de que Carlos Bolsonaro acompanhara o pai na viagem à Rússia despertou mais uma vez os superpoderes que andam visitando a cabeça do ministro Alexandre de Moraes desde que se promoveu a Inquisidor Geral do Supremo Tribunal Federal.  

Onipresente, decidiu que também lhe compete selecionar os integrantes de comitivas presidenciais. 

Não é para qualquer um voar de graça no Air Force One à brasileira. Onisciente, avisou que vai regulamentar a montagem de tais comitivas assim que tiver tempo. 

Um ministro de Estado ou o ajudante de ordens, exemplificou, esses podem. 

Um filho do presidente da República? Não pode. [pode surgir um contratempo, nos moldes do acontecido recentemente - o ministro diz que o filho do presidente não pode viajar, mas o presidente autoriza que ele embarque. 

Como fica? 

O ministro manda a PF invadir uma base da FAB para impedir a decolagem, ou determina à FAB que abata o avião presidencial? 

Ou az, a exemplo recente, nada?] Onipotente, remeteu outro ultimato ao chefe de governo eleito pelo voto popular. O destinatário teria de explicar no prazo de 72 horas o que Carlos fora fazer em Moscou.

 

Luiz Inácio Lula da Silva e Rosemary Noronha - Foto: Montagem/ Revista 

Fazer o que faz o homem encarregado de lidar com suas redes sociais, liquidou a questão Bolsonaro no primeiro encontro com jornalistas excitados com o prosseguimento do duelo entre o chefe do Executivo e o artilheiro do Timão da Toga.  

Como a usina de insolências não pode parar, Moraes resolveu atacar com mais cobranças. 

Quer saber de onde saiu o dinheiro que pagou as despesas de Carlos. Do bolso do viajante? 

Ou de algum cartão corporativo usado indevidamente? 

O ministro também desconfia que a conta pode ter sido espetada no misterioso Gabinete do Ódio, assombração ainda homiziada em lugar incerto e não sabido, mas provida de munição digital suficiente para desequilibrar eleições e instalar no Brasil uma ditadura fascista.

Bolsonaro informou que o filho não foi socorrido por um único e escasso centavo. Mas Moraes é duro na queda: segue à caça de interrogações tão importantes quanto as dúvidas que me assaltam quando tento lembrar a escalação completa do Clube Atlético Taquaritinga, o “Leão da Araraquarense”, naquele jogo contra o Radium de Mococa disputado no verão de 1958. Já desisti de brigar com a memória. Bem mais teimoso é o parteiro do inquérito que há mais de três anos combate fabricantes de fake news, atos antidemocráticos, atentados a instituições e falatórios que deixam mal no retrato o Pretório Excelso.

Se acordar com o pavio alguns milímetros mais curto, o ministro pode expedir um mandado de prisão em flagrante perpétuo e trancafiar numa cela o piloto do avião que levou Carlos à Rússia. 

Se perder o sono, talvez seja assaltado pela ideia de indiciar no inquérito do fim do mundo a comissária de bordo que serviu cafezinho ao investigado. 

Por isso, e antes que aumente o calibre do surto de prepotência, convém desviar as atenções do impetuoso superjuiz para as comitivas que abrigaram Rosemary Noronha, a Rose, alojada de 2004 a 2012 na chefia do escritório da Presidência da República em São Paulo.

Durante sete anos, a mulher de temperamento esquentado desfrutou dos grandes e pequenos prazeres ao alcance de uma Segunda Dama

Não foi esse cargo que fez da ex-secretária de José Dirceu e ex-assessora de Lula uma assídua freguesa do Aerolula. Ela chegou lá por ocupar o posto de Segunda Dama.

As medidas preventivas adotadas pelo casal procuravam apenas evitar acessos de fúria da Primeira. Rose só viajava quando Marisa Letícia ficava em casa. Como seu nome era excluído da lista de passageiros publicada no Diário Oficial, a clandestina dispensada de esconder-se virou a penetra com mais horas de voo do planeta. Os parceiros de comitiva conheciam os reais motivos da presença a bordo daquela mulher cujas ancas desafiavam poltronas acanhadas e com uma franja na testa que dilatava as maçãs do rosto. A missão de Rose era garantir que Lula acordasse com a expressão satisfeita de quem passara boa parte da noite sobrevoando nuvens extraordinariamente azuis.

A bordo, o expediente de Rose começava quando anoitecia: risonha, avançava pelo corredor em direção aos aposentos presidenciais — para regressar ao fundo da aeronave depois do café da manhã. Em terra, seguia a programação oficial em silêncio, com o olhar distraído de quem se dispensa de saber se está no litoral do Caribe ou num deserto africano. Terminado o jantar, os dois partiam rumo às suítes contíguas do hotel cinco-estrelas. 

A porta entre as duas alcovas permanecia entreaberta. Foi assim nos mais de 30 países que Rose conheceu em mais de 20 viagens no Aerolula. Entre uma e outra, os encontros ficavam mais complicados. De todo modo, a frequência bastou para conferir ao escritório da Presidência, onde uma ampliadíssima foto de Lula fantasiado de atacante no momento do pênalti enfeitava um bom pedaço de parede, a fama de maior garçonnière da capital paulista.

(...)

E então o que parecia um romance extraconjugal virou caso de polícia.

A vida mansa acabou em 23 de novembro de 2012, quando a Operação Porto Seguro, desencadeada pela Polícia Federal, alcançou a Segunda Dama e seus protegidos, batizados pela imprensa de “Bebês de Rosemary”.  Assustado com a ampliação do acervo de maracutaias, Lula fez o que sempre faz quando precisa costurar algum álibi menos cretino: perdeu a voz e sumiu, agarrado à esperança de sobreviver sem fraturas ao primeiro escândalo que não poderia terceirizar. Não havia bodes expiatórios a convocar. Nem respostas aceitáveis para perguntas especialmente constrangedoras. Passou a primeira semana enfurnado no Instituto Lula. Passou as duas seguintes longe do Brasil, driblando repórteres com escapadas pela porta dos fundos ou pela cozinha do restaurante.

(......)

Cansados das tentativas de prender o gângster Al Capone pelos medonhos crimes que praticara, policiais de Chicago conseguiram condená-lo a uma interminável temporada na cadeia por ter lesado o Fisco.  

Como Rose e seus parceiros escaparam do castigo reservado a torturadores do Código Penal, a última esperança do Brasil que pensa e presta é, quem diria?, a cabeça tumultuada de Alexandre de Moraes. A perseguição movida contra Carlos Bolsonaro informa que, aos olhos do ministro, juntar-se a comitivas presidenciais pode ser considerado ato criminoso. 

Por que o ministro não reexamina o papel desempenhado por Rosemary Noronha depois de embarcar no Aerolula? 

É o que já teria feito se Rose, decepcionada com o sumiço de Lula, declarasse que vai votar em Jair Bolsonaro.

Leia também “O prepotente, o dissimulado e o ególatra”

MATÉRIA COMPLETA - Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste -

Decidiu, cumpra-se!

“As decisões do Supremo precisam ser respeitada por bolsonaristas e petistas. A Corte não pode decidir sob chantagem, com medo de um golpe de Estado, não importa o réu. O nome já diz tudo: Supremo”

[o grande problema é que muitas vezes o que o Supremo decide hoje é revogado amanhã, ou na semana ou mês seguinte e pelo próprio Supremo;

uma decisão do Plenário da Corte Supremo é muitas vezes objeto de recurso impetrado junto a uma turma - instância inferior ao Plenário - e se a turma aceita analisar, o faz por ter poder de revogar;

outras vezes um ministro toma uma decisão monocrática, sem apoio em nenhuma lei e a mesma é aceita.

Tudo isso deixa os brasileiros inconformados com a decisão do Supremo e o inconformismo é um péssimo conselheiro que pode alimentar uma vontade de descumprir. O termo Supremo, segundo Rui Barbosa, tem também o sentido de: 'a corte que pode errar por último'.]

 O presidente Jair Bolsonaro foi eleito por um triângulo de demandas majoritárias da sociedade: ética, família e segurança. Essas são as palavras-chave sobre as quais assentou sua estratégia de campanha. O sucesso de seu governo, portanto, está pendurado nesses eixos. Ocorre que o governo precisa transpor uma linha que não estava no imaginário dos seus eleitores: a crise fiscal, cuja resolução depende da aprovação da reforma da Previdência. Por causa dela, Bolsonaro enfrenta dificuldades na economia e vê sua popularidade ser corroída.

Com inflação zero, crescimento zero e uma massa de 12 milhões de desempregados (ampliada com os precarizados e os que desistiram de trabalhar são 25 milhões de pessoas em grandes dificuldades), entretanto, Bolsonaro completa seis meses de um governo errático, que ainda não conseguiu organizar seu meio de campo. Atua como aquele artilheiro que pretende ganhar o jogo sozinho e desarruma todo esquema tático do time, que sofre substituições frequentes e joga muita bola para os lados e para trás, sem falar nos passes errados.

As pesquisas de opinião mostram o crescimento contínuo da desaprovação do governo e a queda dos índices de aprovação, o que levou o presidente da República a reagir em três níveis: voltou a ter uma agenda de rua típica de campanha, agarrou com as duas mãos a bandeira da Lava-Jato e recrudesceu no tema da posse do porte de armas. Está dando certo: a aprovação voltou a subir. Mas a sociedade está mais polarizada entre os que aprovam e desaprovam o governo, o número dos que consideram o governo regular, diminui.

Ontem, por exemplo, Bolsonaro revogou dois decretos assinados em maio que facilitaram o porte de armas de fogo. No lugar, editou três novos decretos e enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional sobre o mesmo tema. O Decreto nº 9.844 regulamenta a lei sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição, o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas; o nº 9.845, a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição em geral; e o nº 9.846, o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.

Bolsonaro não quer dividir com o Congresso a agenda da segurança pública. Tem dificuldades de dividir qualquer agenda, exceto aquelas que possam ter ônus eleitorais. Por isso, não digeriu a derrubada do decreto da venda de armas pelo Senado e não quis sofrer nova derrota na Câmara. Muito menos aceita que o Congresso tenha a iniciativa de pôr outro decreto em seu lugar, mesmo patrocinada pela chamada “bancada da bala”. Essa uma espécie de reserva de mercado eleitoral que pretende monopolizar. Não é assim que as coisas funcionam numa democracia. Para ser o pai da criança, Bolsonaro precisa articular a sua própria maioria no Legislativo, o que não fez até agora, e aprovar seus projetos.

O caso da Previdência é emblemático. Nove entre 10 economistas dizem que, sem essa reforma, não há como resolver a crise fiscal. A retomada do crescimento, com geração de mais empregos, depende de esse nó ser desatado. Nunca houve um ambiente tão favorável para a aprovacão da reforma. Está tudo certo para que isso ocorra, de forma mitigada, sem mexer com aposentadorias rurais e Benefícios de Prestação Continuada para os trabalhadores de mais baixa renda. O plano de capitalização proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, porém, não rolou. Nunca foi bem explicado para a sociedade, o que costuma ser um obstáculo a mais no Congresso. O fundamental — o aumento do tempo de contribuição e da idade mínima, além da redução de privilégios dos servidores públicos — será aprovado.

Julgamento
Toda vez que a Previdência avança na Câmara, porém, surge uma nova polêmica ou várias criadas por Bolsonaro que não têm nada a ver com esse assunto. Qualquer estrategista diria que está faltando foco ao governo. Será isso mesmo? O mais provável é que Bolsonaro não queira colar sua imagem à reforma: ele a defende nos pequenos círculos empresariais que frequenta; quando vai para a agitação na sua base eleitoral, que é muito corporativa, muda completamente de eixo. O caso agora da Lava-Jato, então, caiu do céu.

No mundo jurídico, a revelação das conversas do ministro da Justiça, Sérgio Moro, com os procuradores da Lava-Jato provocou uma estupefação. É tudo o que não se aprende nas faculdades de direito. Ocorre que a Lava-Jato virou uma força da natureza, com amplo apoio popular, transformou o ex-juiz de Curitiba num ícone da ética e da luta contra a corrupção. Bolsonaro montou nesse cavalo e se mantém firme na sela, porque é aí que pode melhorar um pouco mais seus índices de aprovação.

Entretanto, da mesma forma como tenta jogar a opinião pública contra o Congresso no caso do decreto das armas e, mais recentemente, das agências reguladoras, os partidários de Bolsonaro pressionam o Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Qualquer que seja o desfecho do julgamento de Lula, a decisão do Supremo precisa ser respeitada por bolsonaristas e petistas. A Corte não pode decidir sob chantagem, com medo de um golpe de Estado provocado por uma decisão sobre um habeas corpus, não importa o réu. O nome já diz tudo: Supremo. Decidiu, cumpra-se!

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB 

Guerrero pode jogar no Flamengo, diz Tribunal Federal da Suíça - Líder do Brasileiro, time volta à competição nesta quarta-feira, contra o São Paulo, no Maracanã

A estrela peruana Paolo Guerrero pode jogar no Flamengo – indicou o Tribunal Federal da Suíça, alegando que “o efeito suspensivo” do recurso interposto pelo jogador contra sua suspensão por um caso de doping ainda é “válido”.
“O efeito suspensivo acordado pelo Tribunal Federal em 30 de maio de 2018 é atualmente válido”, respondeu um porta-voz do Tribunal Federal questionado pela AFP.

No final de maio, o Tribunal de mais alta instância na jurisdição suíça havia estimado que o “recurso interposto pelo jogador de futebol peruano Paolo Guerrero contra a sentença não motivada ditada pelo Tribunal Arbitral del Deporte (TAS)”, suspendendo-a, deveria estar acompanhada de um “efeito suspensivo”, o que permitiria ao jogador disputar a Copa do Mundo-2018.

“Esta é válida enquanto o Tribunal Federal não autorizar outras medidas, ou até que se dite uma decisão final”, explicou o porta-voz do Tribunal.  Durante a Copa do Mundo na Rússia, Guerrero, maior artilheiro da história do Peru (36 gols em 91 seleções), marcou um gol na vitória de sua equipe sobre a Austrália (2-0) e deu uma assistência.

Fla relaciona Guerrero, mas pode ter que escalar Uribe ou Lincoln

De posse de uma liminar que suspende sua punição por doping, Guerrero quer enfrentar o São Paulo, nesta quarta-feira, às 21h45. A Justiça suíça, que concedeu decisão favorável a ele, não vê impedimentos, assim como a Corte Arbitral do Esporte (CAS), que, inicialmente, o afastou do futebol. Ainda assim, a presença do atacante é a grande incógnita da partida. Enquanto ninguém sabe explicar por que o peruano não pode jogar,  o Flamengo se vê prejudicado por uma burocracia quase kafkiano.

Ao contrário de Josef K, protagonista de “O processo”, Guerrero até sabe do que é acusado. Mas sua situação lembra a irracionalidade denunciada no romance de Franz Kafka. O camisa 9 só voltou a atuar porque um tribunal na Suíça, onde seu caso de doping fora julgado, suspendeu a pena. Consultada na semana passada, a CBF não soube dizer ao Flamengo se a decisão valeria também para jogos no Brasil. A indefinição durou até terça-feira, quando a Justiça do país europeu disse que sua decisão ainda é válida. O CAS emitiu opinião semelhante.

As respostas, no entanto, não fizeram com que a CBF se posicionasse. A confederação, que antes sugeriu aos rubro-negros consultar a Justiça Suíça, agora espera a Fifa, entidade máxima do futebol, dar seu aval. Tanto receio se deve ao fato de que, mais à frente, a presença de Guerrero pode ser questionada por algum clube no STJD. Na súmula prévia do jogo, o atleta ainda consta como suspenso por doping. O aviso tem mero caráter de observação. O Flamengo até poderia escalá-lo, mas não quer fazê-lo sem ter segurança jurídica.
— Guerrero está liberado 100%. Temos uma liminar. Se o caso for parar no tribunal da Justiça Desportiva aqui no Brasil, a gente vai lá e ganha. Porque ele tem respaldo legal para atuar — defende seu advogado, Bichara Neto.

Opiniões divergentes
Segundo o advogado Leven Siano, especialista em Direito Internacional, a preocupação do Flamengo é pertinente. Isso porque, em sua interpretação, a Justiça brasileira precisa reconhecer a decisão da Justiça suíça, via Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ou, esportivamente, a Fifa comunicar a CBF de que a pena do atleta está suspensa.
O advogado explica que o clube, diferentemente da Fifa, cuja sede é na Suíça — assim como o CAS —, não participou deste processo e precisaria ser comunicado de forma oficial desta decisão judicial.

— A Justiça suíça é soberana na Suíça e não no Brasil. Sem uma liberação do órgão maior do futebol ou da Justiça brasileira, a condição de jogo de Guerrero pode ser impugnada, acarretando penalidade para o Flamengo — explicou.

Desde que se reapresentou após a Copa do Mundo, Guerrero tem treinado no Ninho do Urubu. Inclusive, entre os titulares. O técnico Maurício Barbieri é cauteloso ao falar da escalação do peruano. Mas deixa claro que quer contar com essa opção. O atacante foi relacionado para a partida.
— Estamos esperando o posicionamento oficial da CBF, que é a quem cabe responder, para que possamos ter uma conclusão sobre essa questão. Ele vem trabalhando bem, assim como o Uribe — disse Barbieri, fazendo mistério, contudo, sobre quem será o titular. — O que posso dizer é que ele é uma das opções, contanto que haja um comunicado oficial. Temos outras opções também, não descartando até jogar com dois atacantes. Mas isso eu ainda vou avaliar.

As outras opções, neste caso, são Fernando Uribe e Lincoln. Já Henrique Dourado cumpre suspensão. O centroavante colombiano foi regularizado ontem e está apto a fazer sua estreia pelo Flamengo. Ele não disputa uma partida desde 21 de maio. Mas Barbieri diz não ver problemas nesse hiato de 89 dias.
— O Uribe tem essa situação, mas entendemos que ele pode iniciar sim. Só não tenho como dizer se ele tem condições de terminar uma partida. Mas isso vale para o Guerrero também.

IstoÉ - O Globo