À espera da eleição, ou do fato novo - Alon Feuerwerker

Análise Política

Os políticos e os partidos estão cada vez mais entretidos com o andar do processo eleitoral. As conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19 acrescentarão alguns bons graus à temperatura ambiente. Porém, no momento, não se enxerga potencial para os processos dela desencadeados ameaçarem amputar o mandato presidencial. Mas estamos no Brasil, então é prudente aguardar.

Enquanto isso, as forças políticas procuram agrupar-se da melhor maneira possível, de olho principalmente nos recursos (tempo de veiculação e dinheiro) dos partidos. É o movimento clássico a esta altura. Os programas e os objetivos de governo ficam para depois. “Primeiro tenho de ganhar a eleição, depois vejo o que vou fazer.” Isso não é criação ficcional, foi dito mesmo por um pré-candidato a presidente, que infelizmente pediu off.

Por alguma razão que cabe aos cientistas políticos dissecar, nas nossas eleições discute-se tudo menos o essencial: o que cada candidato pretende fazer de prático para enfrentar os agudos desafios nacionais. Um bom exemplo é a inflação. Jair Bolsonaro diz que ela é em boa medida importada e resultado também do “fique em casa”. Os adversários dizem que é culpa do presidente. Mas alguém sabe de alguma proposta, além de o Banco Central apertar os juros?

E as dificuldades para o crescimento? A oposição de esquerda diz que o caminho é revogar o teto de gastos, mas é razoável supor que se chegar ao governo vai ser pressionada a relativizar isso. Aliás, o teto de gastos em vigor é “à brasileira”. Ano sim, outro também, dá-se um jeito de contornar, deixando fora do teto alguma coisa. Assim, respeita-se formalmente o limite e gasta-se o que se precisa, ou se quer, gastar.

Entrementes, o governo tenta arrumar dinheiro para turbinar programas sociais no ano da eleição. E não pode ser um dinheiro ocasional, porque a despesa será permanente. O que, surpreendentemente (ou nem tanto), é recebido com bastante naturalidade. Não se faz omelete sem quebrar ovos. Para garantir mais quatro anos da atual agenda, aceitam-se movimentos táticos que, em outro contexto, e em governos com pautas menos simpáticas, seriam tachados de “populistas”.

As aparências dão a entender que Jair Bolsonaro aceitou a ideia de o incumbente precisar concentrar-se mais na apresentação de resultados e menos em firulas. Até quando? Na oposição, enfrenta-se uma situação paradoxal: ela tem no momento a simpatia da maioria dos eleitores, mas sua capacidade de mobilização anda em níveis muito baixos. Parece não haver na sociedade um sentimento disseminado por trocar já o governo.

Isso deveria acender uma luz amarela para os favoritos, porque mostra pelo menos uma de duas coisas, ou as duas: 

1) talvez Jair Bolsonaro tenha margem para alguma recuperação, 

2) talvez haja espaço para uma carta ainda não retirada do baralho. Mas há também a hipótese ótima para Luiz Inácio Lula da Silva: para ele, o ideal seria que o eleitor tenha desencanado porque já resolveu o que fazer na eleição, e ela afinal está perto.

Um problema para Lula: de todos, ele é o único que não quer um fato novo.

 Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

 

Lei marcial cabocla - Miguel Reale Júnior

O Estado de S. Paulo

Qual a razão de Bolsonaro pregar contra a imprensa livre para policiais militares?

Artigo de lei de 2015 que fixava a obrigatoriedade de impressão do voto foi, em liminar do plenário do STF de 2018, considerado inconstitucional. Tal decisão foi confirmada em setembro passado por unanimidade (ADI 5.889). Após as recentes eleições municipais, o ministro Barroso, presidente do TSE, declarou: “Jamais se comprovou qualquer aspecto fraudulento no sistema, que até hoje se revelou imune à fraude”.

Apesar das decisões do STF, em 29 de novembro, Bolsonaro voltou a insistir na necessidade do voto impresso como garantia de fidedignidade. Agora, nas férias de Natal, em Santa Catarina, Bolsonaro disse: “Se a gente não tiver voto impresso em 2022, pode esquecer a eleição”. Trata-se de ameaça grave. Como esquecer a eleição de 2022 se não houver voto impresso, já tido por inconstitucional pelo STF? [fica dificil que o notório saber jurídico do articulista tenha permitido que ele expresse o entendimento de que: expressar uma possível intenção de contestar resultado de uma eleição não é ameaça grave.]

Qual a intenção de Bolsonaro? Prepara-se para contestar derrota em 2022, antecipando a acusação de fraude, como tentou Trump?

Se juntarmos a acusação infundada de fraude em urnas eletrônicas, sem a mínima comprovação, com a principal atividade desenvolvida por Bolsonaro, então se acende a luz amarela do perigo.

E qual é essa atividade? O presidente tem comparecido a solenidades de graus inferiores das Forças Armadas (sargentos da Marinha) e das Polícias Militares, como se deu recentemente ao ir à formatura de soldados da PM do Rio de Janeiro. Nessa solenidade de pequeno relevo, Bolsonaro disse que soldados arriscam a vida na proteção a todos, enquanto a imprensa defende canalhas. E completou: “A imprensa jamais estará do lado da verdade, da honra e da lei. Sempre estará contra vocês”.[o ilustre articulista não se deu ao trabalho de computar e constatar que o número de manchetes, títulos e subtítulos de notícias,  em que as forças policiais sempre aparecem como vilãs, é bem superior ao que os bandidos estão como bandidos.

Por essa omissão é que acha absurdo expressar o entendimento que os bandidos são favorecidos na chamada das notícias policiais.]

O presidente coloca a imprensa como inimiga dos soldados, pois “está sempre contra a lei e a verdade”. Qual a razão de prestigiar cerimônias de soldados da Polícia Militar pregando contra a imprensa livre, esteio da democracia? A História brasileira dá a resposta. Na República houve participação relevante de forças estaduais nos movimentos sediciosos. Exemplo está na Revolução de 1924, comandada pelo major da Força Pública Miguel Costa, chefe do Regimento de Cavalaria de São Paulo (Juarez Távora, Uma Vida e Muitas Lutas, pág. 140) e depois mentor da Coluna Prestes, que, conforme afirma Leôncio Basbaum, deveria ser denominada Coluna Miguel Costa/Prestes (História Sincera da República, pág. 233).

A Revolução de 1930 teve importante participação das Polícias Militares do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, e também da polícia de São Paulo, que, em conjunto com o Exército, assumiu provisoriamente o governo da província (Helio Silva, Os Tenentes no Poder, pág. 87). Miguel Costa ocupou então o comando geral da Força Pública paulista (Domingos Meirelles, 1930, Os Órfãos da Revolução, pág. 649).

Como ressaltam Lilian Schwarcz e Heloisa Starling, a estratégia das forças rebeldes em 1930 foi a de obter a adesão dos oficiais subalternos e sargentos, o que deu certo, e, principalmente, o apoio das “poderosas Polícias Militares estaduais, pequenos exércitos autônomos, muito bem equipados” (Brasil: Uma Biografia, pág. 359).

Na Revolução Constitucionalista de 32, a participação da Força Pública em São Paulo foi patente, mas também a resistência do governo se deu graças à Polícia Militar de Minas Gerais, que enfrentou e derrotou os paulistas no Túnel da Mantiqueira, na estrada de ferro divisa entre Cruzeiro (SP) e Passa Quatro (MG), ganhando o túnel o nome do coronel da PM de Minas Gerais Fulgêncio de Souza Santos, falecido no confronto (https://www.em. com.br/app/noticia/gerais/2018/07/30/interna_gerais,976559/tunel-na-serra-da-mantiqueira-guarda-marcas-da-revolucao-de-1932).

Em 1964 o general Olímpio Mourão Filho, comandante da 4ª. Região Militar, em Minas Gerais, resolveu caminhar em direção ao Rio de Janeiro à frente de conscritos do Exército mal equipados, mas contando com a Polícia Militar de Minas, então governada por Magalhães Pinto, sendo seus integrantes profissionais treinados. O mesmo se diga do peso da Força Pública do Estado de São Paulo em 1964.

A importância bélica das Polícias Militares, cujos integrantes são profissionais do confronto, verifica-se pela circunstância de o regime militar ter submetido de imediato essas corporações ao controle do Exército. Seu comando na ditadura foi entregue a oficiais-generais, como foi o caso do general João Figueiredo em São Paulo, depois presidente da República.

O governo federal, por intermédio do chefe da Força Nacional, apoiou a greve de soldados no Ceará e Bolsonaro insiste em ampliar a exclusão de crime no caso de violência praticada por policiais militares, revelando sua aliança com forças estaduais de segurança. A grave menção de que, “se não houver voto impresso, esqueça-se a eleição de 2022”, somada à corte que Bolsonaro faz às Polícias Militares, instigadas contra a imprensa livre, forma um quadro preocupante diante de possível derrota do presidente, que terá preparado o terreno para uma “lei marcial”, tal qual a pensada por Trump, dando fim à democracia, jamais cultuada. E daí?

Miguel Reale Júnior, advogado - O Estado de S. Paulo

 

Luz amarela nos preços - Notas & Informações

O Estado de S. Paulo

Governo deveria dar atenção à inflação disseminada e aos preços por atacado

O Brasil estará no pior dos mundos, ou perto disso, se o governo tiver de cuidar ao mesmo tempo do buraco nas contas públicas, ampliado na crise de 2020, e de uma inflação mais intensa que a dos últimos anos. As famílias já foram assombradas nos últimos meses por preços em alta mais acelerada. As projeções para este e para os próximos dois anos continuam, no entanto, compatíveis com as metas oficiais. Mas o ministro da Economia deveria levar em conta alguns sinais de alerta. Estão acesas pelo menos duas luzes amarelas e nenhuma delas é pouco relevante. 

Um dos sinais aponta para a amplitude das pressões. A prévia de inflação de novembro, o IPCA-15, veio com alta de 0,81%, a mais forte para o mês desde 2015, quando a variação chegou a 0,85%. Mas o dado mais inquietante é a difusão dos aumentos. Com variação de 2,16% em quatro semanas, o custo da alimentação continuou liderando as altas, mas houve remarcações em todos os grandes grupos de produtos. Além disso, o indicador geral subiu em todas as capitais e áreas metropolitanas cobertas pela pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não se trata, portanto, de uma inflação de alimentos nem de um desajuste localizado em algumas áreas.

No ano o IPCA-15 subiu 3,13%. A alta chegou a 4,22% em 12 meses. Essa taxa está pouco acima do centro da meta oficial de 2020 (4%). Se no fim do ano estiver abaixo desse ponto central, o IPCA deverá estar provavelmente muito próximo.Outro alerta importante mostra pressões ainda represadas. Os preços por atacado medidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) subiram 4,86% em outubro. Em setembro haviam aumentado 4,38%. A alta passou de 6,77% para 6,78% no caso das matérias-primas brutas e de 3,21% para 4,43% no dos bens intermediários. As maiores variações ainda foram dos bens de origem agropecuária, mas a inflação no atacado atinge também as outras categorias.

Os preços têm subido, no entanto, bem menos rapidamente no varejo que no atacado. A diferença é mostrada no próprio Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) da FGV. Em outubro, a inflação para o consumidor ficou em 0,65%, abaixo da registrada em setembro (0,82%). Esses números confirmaram, mais uma vez, um forte represamento. As empresas continuam com dificuldade para repassar os aumentos ao varejo, mas, ainda assim, as pressões têm chegado ao comprador final. Chegarão mais facilmente se as famílias tiverem algum reforço financeiro e puderem ir às compras com um pouco menos de restrições.

A inflação do atacado aparece também no Índice de Preços ao Produtor calculado pelo IBGE. Em outubro os preços da indústria, sem impostos e sem frete, subiram 3,40%, na maior alta da série iniciada em janeiro de 2014. Haviam subido em setembro 2,34%. No ano a alta chegou a 17,29%. Em 12 meses alcançou 19,08%. Os produtos das indústrias extrativas encareceram 9,71% em outubro e 50,31% em dez meses. Nas indústrias de transformação os preços aumentaram 3,04% no mês e 15,73% em 2020.

A inflação do atacado é mais grave no Brasil que na maior parte dos outros países, segundo estudo de Andrea Damico, economista-chefe da gestora de investimentos Armor Capital. Um exame baseado em preços ao produtor de 82 países, com dados até setembro, mostrou o Brasil em segundo lugar, só atrás da Argentina, entre os países com maiores altas. No Brasil, em 12 meses, a variação chegou a 31,05%, de acordo com o índice da FGV. Na Argentina a alta foi de 39,20%. Apenas cinco países aparecem com altas superiores a 10% nesse período.

A economista ressalta, no exame da situação brasileira, três fatores: a alta do dólar, a valorização global das commodities e o aumento da demanda interna propiciado pelo auxílio emergencial. [para reduzir um dos fatores diminuindo, ainda que pouco, a alta dos preços teremos que aceitar o absurdo dos mais necessitados passarem fome e assim reduzir a demanda interna.] A insegurança quanto às contas públicas é parte desse quadro. Vários analistas têm apontado a incerteza fiscal como um dos fatores de pressão cambial, além, é claro, da reação de investidores à devastadora política antiambiental do presidente Jair Bolsonaro.[incluir como causa a política do meio ambiente adotada pelo Brasil nos lembra a inclusão de Pilatos no Credo; 

alguma utilidade que os ambientalistas de plantão podem vir a ter - tanto os que estão ao serviço de Ong's compradas, quanto os especialistas em nada e os que estão ao serviço de governos estrangeiros (que destruíram as florestas do seus países e agora querem preservar as nossas) - será quando aceitarem  que um boicote dos produtos brasileiros reduzirá os preços internos.]

Notas & Informações - O Estado de S. Paulo

25 de agosto - Soldado: da profissão de fé ao sacrifício da própria vida

 Soldado: da profissão de fé ao sacrifício da própria vida

[já não valorizam tanto o sacrifico por um militar sua própria vida - o próprio ministro da Defesa deixa entrever, em entrevista,  que solucionar o assassinato de uma política (entre mais de sessenta mil assassinatos) tem maior valor.
Os três militares assassinados esta semana no Rio são exemplo disso.
O Comandante do Exército é claro quando diz em nota: "Vivemos tempos atípicos. Valorizamos a perda das vidas de uns em detrimento das de outros. Suas mortes (dos três militares) tiveram repercussão restrita, que nem de longe atingiram a indignação ou a consternação condizente com os heróis que honraram seus compromissos de defender a pátria e proteger a sociedade", afirmou o general na mensagem.]

Aqueles que já tiveram a oportunidade de vivenciar a vida na caserna ou conhecer membros das diversas corporações saberão entender o motivo deste artigo. Com ele queremos parabenizar, agradecer e felicitá-los por esta nobre carreira e missão que exercem dia e noite. Ser soldado, diziam, era uma profissão de militares que ingressavam na carreira com um simples motivo: servir a pátria. Há vínculos de pertencimento ao país, ao Estado, à cidade e à sua gente, de tamanha profundidade que o ato de ser soldado está além da farda que os identifica. 

 UMA VEZ PE SEMPRE PE

 

O Dia do Soldado é instituído em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, patrono do Exército brasileiro, nascido em 25 de agosto de 1803. Com pouco mais de 20 anos já era capitão e, aos 40, marechal de campo. Entra na História como "o pacificador" e sufoca muitas rebeliões contra o Império. Comanda as forças brasileiras na Guerra do Paraguai, vencida pela aliança Brasil-Argentina-Uruguai em janeiro de 1869, com um saldo de mais de 1 milhão de paraguaios mortos (cerca de 80% da população). Ser soldado implica ter um conjunto de valores, um profundo sentimento de interação com a pátria, a sociedade e o nosso povo. Sua dinamicidade começa no compromisso de colocar todo seu potencial intelectual e físico inteiramente ao serviço dela, culminando com o juramento solene de defendê-la com o sacrifício da própria vida.

Soldados são chamados a batalhas diárias no interior da Amazônia, do pantanal, das fronteiras, do sertão, dos pampas e, em cada rua, beco, favela, zona rural e roça, lá estão eles e elas lutando, para sobreviver e garantir a vida a e segurança de todos. É uma profissão que não garante mais o retorno seguro para casa, antes, durante e após as escalas de trabalho. Nas cores das fardas ainda rebrilha a glória e fulge as vitórias. Na luta diária muitos soldados serão para sempre e levarão para a “inatividade” seus valores, juramentos, e nos momentos de crise da nação o compromisso de lealdade do soldado para com os destinos de sua pátria atinge a sublimação, para o bem ou para o mal de ambos. O símbolo da farda, expresso no ato de servir à pátria, o Estado, a corporação, continua presente no seu espírito, como uma segunda pele a acompanhá-lo até a morte.

Foi assim em 1822 com a soldado Maria Quitéria e o corneteiro Luís Lopes (de nossa gloriosa Bahia), um o exemplo da igualdade na luta; o outro, num “engano” ou gesto de audácia, exemplo da ordem de “avançar, degolar” no enfrentamento aos portugueses. Em 1935, perderam a vida os soldados bombeiros salvando vidas no mesmo estado.
A profissão agrega conhecimentos, saberes e vivências, assim relata uma soldado em 2009 ao enviar uma mensagem ao general Reginaldo: “Há crescimento pessoal e profissional, ampliação da visão de mundo para mais estudos, aprendizados novos e novas opções de trabalho. Aprende-se a agir e reagir, a ser proativa e trabalhar em equipe, o espírito de corpo e de equipe faz com que um grupo pense e aja com a mesma linha de raciocínio a fim de atingir um objetivo e, assim, devemos agir nas “equipes” que vivemos: família, trabalho, amigos. Aprende-se o que é o espírito de solidariedade e amor ao próximo, valores fundamentais para a convivência humana”.

Há exemplos diários de soldados (graduados e com patentes) que não assistiram impassíveis a sua pátria, seu estado, sua cidade, seu povo ser vilipendiado, humilhado ou em risco de vida. Expressa Flávio Maurer: “Mesmo açoitado pelo tempo, carcomido pela idade, fragilizado fisicamente, mesmo sem poder expressar a sua inconformidade, ele será sempre parte do solo, dos rios, das florestas, do povo de seu país e seu coração será o primeiro e o último a chorar por ele”.

No estado do Rio de Janeiro dezenas de soldados (policiais militares) foram baleados neste ano (88 policiais, especificamente, com 40 mortes). Na Bahia, chega a mais de 90 o número de soldados assassinados no período 2008/2011. Motivos dos homicídios?

Tentativas de assaltos, emboscadas, mortos em serviço, no momento da folga, por envolvimento com a criminalidade ou apenas por integrar a corporação. Sabemos que há exemplos de soldados nas várias armas (Exército, Marinha, Aeronáutica, policias militares e Corpo de Bombeiros), os “pé de poeira” como o general Marsillac, com seus 89 anos, confirma a premissa de que o espírito militar do soldado não fenece com o tempo.

No dia 25 de agosto, data comemorativa do Dia do Soldado, na cidade que leva o nome de Vitória da Conquista, esperamos que os valorosos SOLDADOS que dia e noite estão de prontidão e em ação possam ver reconhecidos seus esforços, seus ideais e acima de tudo o respeito de seus superiores e da população. A cidadania de todos será garantida, quando garantirmos a cidadania de cada um. Desejo, a todo (a)s soldados, felicidades pela nobre profissão e missão.

José Murilo de Carvalho

 

Luz amarela - já é chegada a hora de uma ‘intervenção militar constitucional’ neutralizando, assim a espúria aliança Lula x Dilma x Cunha

As manifestações do general Mourão mudam o cenário. Pode ser sintoma do surgimento do único perigo para nossas instituições, o envolvimento político das Forças Armadas 

 UMA VEZ PE SEMPRE PE

Era consenso entre os analistas que a crise política brasileira atual trazia uma característica positiva: o silêncio das Forças Armadas. De fato, a ausência de manifestações de chefes militares da ativa era garantia de que não haveria abalos constitucionais. Poderia haver até impeachment da presidente, mas não golpe.

Impeachment, como o de Collor, é, por definição, medida legal prevista na Constituição. 

Para haver golpe, seria necessário que interviesse força extraconstitucional que só poderia vir das Forças Armadas.  A marca positiva já não existe desde 25 de agosto deste ano, Dia do Soldado. Nesse dia, o general de exército Mourão, comandante do Comando Militar do Sul, complementou o texto da ordem do dia do comandante do Exército, general Enzo Peri, declarando, diante da tropa, em Porto Alegre, que ainda tínhamos muitos inimigos internos, mas que eles se enganavam achando que os militares estavam desprevenidos. E desafiou: “Eles que venham!”.

 BATALHÃO DE POLICIA DO EXERCITO

O general Mourão, um gaúcho de 61 anos, comanda, desde 28 de abril de 2014, 54 mil soldados, um quarto das forças do Exército brasileiro. Falante, o general expressa com frequência suas opiniões políticas, encontráveis na internet.  De um lado, admite abertamente ter havido tortura e mortes durante o período autoritário (em sua terminologia) e que os documentos da época devem ser abertos à consulta pública por ser parte da história. De outro, parece ainda muito marcado pelos acontecimentos de 1964, embora tivesse à época 11 anos e só viesse a se tornar aspirante em 1975.

Longe de serem história, os acontecimentos de 50 anos atrás parece ser para ele memória viva, talvez graças à influência do pai, um general muito ativo no golpe civil-militar. Ele ainda vê, em pleno século XXI, como real a ameaça comunista no país.  Nas celebrações deste ano do 31 de março de 1964, diante de oficiais da reserva, celebrou os que impediram que o país caísse “nas mãos da escória moral que, anos depois, o povo brasileiro resolveu por bem colocar no poder”. Que eu saiba, não houve até agora qualquer reação de seus superiores militares, do ministro da Defesa ou da chefe suprema das Forças Armadas (artigo 142 da Constituição), a presidente da República. A repercussão na mídia não fez justiça à importância do tema.

O comportamento das Forças Armadas após 1985 em relação à vida política do país, à exceção da recusa em abrir a documentação do período militar, tinha sido até agora quase modelar. Minha impressão pessoal, derivada de contatos com oficiais-alunos da Escola de Guerra Naval, era a de que estavam todos convictamente voltados para suas atividades profissionais, vendo 1964, de fato, como história.

As manifestações públicas do general Mourão mudam o cenário. Pode ser sintoma do surgimento do único perigo real para nossas instituições, o envolvimento político das Forças Armadas, um retrocesso de 30 anos. E o general ainda tinha que ter o mesmo nome daquele outro que, em 31 de março de 1964, colocou suas tropas nas ruas, em Juiz de Fora, deslanchando o golpe civil-militar de 1964. Está acesa a luz amarela.

Fonte: José Murilo de Carvalho – O Globo