Justiça para todos? - Fica difícil falar em justiça quando se fala do Judiciário brasileiro, que amplia a injustiça de seus privilégios - O Globo

Nelson Motta

 

 

 Justiça - Foto: Pixabay

Tantas vezes perguntei — sem obter nenhuma resposta, assim como a natureza do transe místico e o mistério da sorte —, mas continuo me perguntando sobre a justiça, esse complexo sentimento de justiça, que tantas vezes se confunde com vingança e morte. 

Justiça dos homens, porque na natureza não há justiça, há sobrevivência, não há justiça no Cosmos, nem mesmo nas religiões.(...)

Entre os homens, talvez exista uma vontade moral de fazer justiça, mas danos irreparáveis não podem ser reparados, reputações não podem ser restauradas, vidas não podem ser renascidas.

Há grande nobreza na busca da justiça, ela move o mundo, muitos homens e mulheres dedicam a vida e o trabalho a tentar fazê-la, nos limites da precariedade das leis e da condição humana, muitas vezes se tornam apenas árbitros de conflitos de interesses e ambições, e se tomam pela sensação de superioridade que o poder de vida e morte lhes dá, ou empresta.

Fica difícil falar em justiça quando se fala do Judiciário brasileiro, mesmo fazendo justiça aos homens e mulheres de bem que o integram, porque ele protagoniza, e amplia, a injustiça de seus privilégios em relação ao restante da população.

Nenhuma corporação tem as vantagens que eles se concedem, não se fala de bons salários, justos pela importância da função que exercem, mas de todas as mordomias, penduricalhos e mimos que se concedem, e que nenhuma outra categoria profissional tem.

Na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Alemanha, os juízes, até da Suprema Corte, vão para o trabalho dirigindo seus próprios carros, de táxi ou de metrô. 

 O Estado, o contribuinte, não paga casa e comida para ninguém, nem viagens e congressos, nem prêmios de assiduidade ou por permanência no emprego, que é dever profissional.

No Brasil, esses sindicalistas do Judiciário contam sempre com a colaboração dos políticos que votam as verbas e avalizam os privilégios. Eles têm pavor do Judiciário, porque podem cair em suas mãos a qualquer momento, então é melhor estar bem com eles. Para não generalizar nem ser injusto, é sempre uma minoria ativa nos dois poderes, a maioria merece respeito e justiça.

Justiça atrasada é justiça negada, mas no Brasil a justiça tarda sempre, mas muitas vezes falha, aqui um juiz pode “pedir vista” não para estudar melhor, mas para sentar em cima de um processo por um bom tempo, a pedido de alguém a quem deve favores políticos, atrasar veredictos já votados pela maioria, facilitar prescrições. Que justiça, seja lá o que isto for, há nisso?

Aqui, um juiz corrupto e condenado tem como punição ser aposentado com salário integral, parando de trabalhar para viver às custas do Estado, do contribuinte. Que justiça há nisso?

Nelson Motta, colunista - O Globo

O palavrão não é o pior na fala de Lula sobre Moro (mas é o mais legal de explorar) -Gazeta do Povo

 Paulo Polzonoff Jr. - VOZES

"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.

 Liturgia do cargo

Não vou duvidar nada se o palavrão passar a fazer parte da liturgia do cargo.| Foto: Reprodução/ Twitter

 

À vontade, como se estivesse de pijama listrado na cela da Polícia Federal em Curitiba, aquele senhor que por acaso e obra do STF ocupa pela terceira vez o cargo de presidente desta gleba onde, como já dizia Pero Vaz de Caminha, “impunidade em tudo há”, proferiu palavras dignas da nobreza do sistema carcerário. “Só vou ficar bem depois que f&$#* o [Sergio] Moro”, disse Lula. Todos riram.

O senador Sergio Moro, meu colega de Gazeta do Povo que neste momento escreve a coluna aqui no cubículo ao lado, reagiu daquele jeitão lá dele. Sacumé. “Aparentemente [Lula] aprendeu apenas linguajar de cadeia. Repudio a fala e sigo em frente”, disse, com a veemência que lhe é característica. E, infelizmente para ele, dando mais valor à estética do que para a essência da fala de Lula. Isto é, se atendo ao palavrão e ignorando a confissão de que é um desejo de vingança o que move o ignorante-em-chefe.

Mas sabe que talvez tenha sido uma estratégia eficiente?  

Porque os palavrões tendem mesmo a atrair mais a atenção do que complexos projetos de vingança política. 

Ao contrário das rotineiras e infrutíferas teorias da conspiração que nos cercam por todos os lados, as pessoas gostam dos palavrões. 

Não sem motivo! Os palavrões são um fenômeno fascinante da língua. Repare. O que era ontem deixa de ser hoje para quem sabe voltar a ser amanhã. Igualzinho ao Lula.

 

Chato, por exemplo, já foi palavrão. Se você não sabe, chato é, na origem, um termo para se referir a um inseto que infesta os pelos pubianos. Pentelho, aliás, perdeu seu poder de palavrão há tempos, desde que Faustão popularizou a palavra nas tardes de domingo. 

Por outro lado, aquele sinônimo de caixa que começa com “b” não era palavrão na época de Machado de Assis.  

Babaca, por sua vez, era um termo africano vulgar que, por algum motivo que me escapa, virou sinônimo de alguém ingênuo, idiota, tolo. E biscate sempre foi para mim palavrão dos mais escandalosos. Até que um dia ouvi Cid Moreira, em pleno Jornal Nacional, dizer que “Fulano vivia de biscates”.

Baixo calão

Ao contrário de Moro, criado juntamente com meu amigo Jones Rossi à base de leite de pera nos educasíssimos colégios da alta classe maringaense (estou chutando), sou do cascalho, dos valetões a céu aberto e dos terrenos baldios do Bairro Alto da minha infância. 

Eu era praticamente um membro do lumpenproletariat infantil. Palavrões, portanto, hoje em dia não fazem nem cócegas - nem mesmo os ditos por Lula. Apesar de, reconheço, já terem me rendido muitas cintadas nas... nádegas.

 

Como a maioria das pessoas razoavelmente (e bota razoavelmente nisso!) normais da minha geração, cresci numa casa onde era proibido falar palavrão. Ou “nome feio”, como se dizia na época. 

Esse era um crime gravíssimo, punido com penas que iam do puxão de orelha em público à vara de marmelo, quando não um cabo de vassoura. Onde já se viu falar uma coisa dessas, seu malcriado! Vai lavar essa boca com sabão já! Isso, claro, só tornou os palavrões ainda mais fascinantes para a criança algo rebelde que fui.

 

Meus primeiros contatos com palavrões se deram graças à falta de educação e deselegância de uns tios e primos bocas-sujas nas festas familiares. Eles diziam eme como quem dá bom dia. 

Coisa pior ouvi e aprendi mais tarde, nos campinhos de futebol do Atuba, nas ladeiras da periferia e no Bar da Jô, com seus bêbados todos muito tristes e dados à blasfêmia na velha mesa de sinuca. 

Daquelas profanidades eu ria feito o completo idiota que sempre fui. 

Em casa, porém, quando tentava reproduzir o vocabulário, acabava com os glúteos vermelhos e inchados de tanto apanhar. Outros tempos.

 

O castigo, porém, não funcionou. Com o tempo, passei até a gostar do sabor do sabão. Os palavrões continuaram a fazer parte da minha rotina na escola, entre os amigos. 

E, com o passar do tempo, algumas lições que tive de professores heterodoxos amenizaram o impacto dos palavrões em meus ouvidos e, por consequência, minha consciência. 

Para você ter uma ideia, um professor não precisou de muito esforço para me convencer de que o tom de voz (e do texto) era capaz de transformar um sonoro fdp no maior dos elogios. 

Nunca me esqueci das maravilhosas aulas do professor – aquele fdp! Viu?

 

Passei muito tempo usando palavrões como quem usa verbos de ligação. Não foi por mal. Acho que me tornei simplesmente insensível às palavras chulas. 

De baixo calão, como também se dizia mas hoje em dia não se pode dizer mais, porque é uma expressão racista (e, neste caso, é mesmo; calão é termo pejorativo para "cigano"). C&#%* se transformou em vírgula; p&#$* era só um vocativo. 

E os palavrões teriam continuado assim não fossem a interferência divina e o pudor da idade.

Nada mais vulgar do que um velho vulgar, né? Digo, nas mesas de bar ainda hoje os palavrões jorram com mais abundância do que eu gostaria. Mas estou me esforçando, vai.

[ Em alta - Diante das sandices recentes de Lula, será que Alckmin já está no aquecimento? O que sabemos é que uma vez que Alckmin entrou em aquecimento, assumiu o cargo.]

 Lula enlouqueceu

 

De qualquer forma, os palavrões perderam muito da força que tinham há trinta anos. Quando uma Dercy Gonçalves escandalizava o país ao soltar um p%#* num programa de televisão e a imprensa indignada repercutia o bê, ó, esse, tê, a dito por uma autoridade. 

Lá se foi o tempo em que um presidente dizer com toda a naturalidade do mundo que pretende f%#*& o juiz que o condenou e prendeu representava alguma ameaça à sobrevivência política dele. 

Daí ao palavrão se tornar parte fundamental da liturgia do cargo é um pulo.

 

Paulo Polzonoff Jr. é jornalista, tradutor e escritor. Gazeta do Povo - VOZES

 

 

O HOLOCAUSTO DOS POSTOS DE TRABALHO - Percival Puggina

Há dois dias a Folha de São Paulo abriu manchete para a informação de que “a pandemia aniquilou 7,8 milhões de postos de trabalho no Brasil”, acrescentando que, pela primeira vez na história, menos da metade das pessoas em idade de trabalhar está empregada. Indo um pouco mais fundo, sem sair da superfície, a matéria informava estarem incluídos naquele número pavoroso 5,2 milhões de trabalhadores por conta própria, ou sem emprego formal. Os dados foram fornecidos pelo IBGE.

 Agora, digo eu: Uau! Quem poderia imaginar uma coisa dessas? E respondo: algo assim era perfeitamente previsível por quem tem um mínimo de objetividade; basta, simplesmente, assistir como, há quatro meses, empresas e postos de trabalho vêm sendo assassinados a sangue frio. Imagine cinco milhões e 200 mil pessoas, numa situação de trabalho vulnerável por natureza, sendo obrigadas a fechar, apagar a luz, desligar o computador, fechar a porta e dar bilhete azul a seus sonhos e meios de subsistência. 
Imagine essa pessoa, depois, trancada em casa pela simultânea necessidade e inutilidade de sair, ligada nos noticiários que só contam mortos, à espera de algum burocrata disposto a pintar amarelo sobre o vermelho que cobre sua região no mapa do Estado.  Aqui no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, de onde escrevo, durante um curto período de “flexibilização” que se seguiram a três meses de isolamento, fui com minha mulher a três restaurantes que habitualmente frequentamos. Queria falar com os donos, cumprimentar os garçons conhecidos de muitos anos, ter notícias sobre o período de travessia em que esses estabelecimentos, sempre movimentados, passaram a atender por tele entrega. Num deles, com o salão todo rearranjado para o distanciamento, não havia ninguém; quando saímos, apenas um cliente entrara.

Noutro, uma família com cinco ou seis pessoas era a única ocupante de uma das salas; nós fomos os únicos, também, no compartimento ao qual nos conduziram. No terceiro, a situação estava um pouco melhor, menos lugares, mesas afastadas, e, ainda assim, nesse arranjo, sequer uma terça parte das cadeiras ocupadas. Pois nem com isso, nem assim, lhes foi permitido manter o estabelecimento em operação. Porto Alegre fechou seus restaurantes dois ou três dias mais tarde.

 Vem-me à mente o humor ferino de Grouxo Marx, dotado da perenidade devida aos bons frutos da sabedoria: “Você vai acreditar em mim ou nos seus próprios olhos?”. Ou na veracidade, a pedir a nobreza do mármore, enunciada por Thomas Sowel e enviada pelo amigo Dr. Luiz Marcelo Berger enquanto escrevo este texto: “Difícil imaginar maneira mais perigosa de tomar decisões do que deixá-las nas mãos de pessoas que não pagam o preço por estarem erradas”.

Você vai acreditar em seus próprios olhos, ou em quem o levou pelo nariz aonde quis e se prepara, agora, para abastecer seu desânimo e sua psicose com os péssimos números da pauta econômica. O vírus atingiu um índice infinitesimal da população, mas as notícias nos fizeram adoecer. Estamos todos passando mal, numa UTI psicológica cujas portas talvez nunca venham a reabrir completamente.

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Judiciário e Ministério Público formam nobreza da República

15 de novembro. Proclamamos a República. Ainda assim, os brasileiros são obrigados a sustentar os luxos da nobreza composta pelo Judiciário e pelo Ministério Público.

Apesar dos mais de 11 milhões de desempregados e da dificuldade para pagar o salário de servidores públicos de Estados como o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro, há magistrados inativos por aí que chegam a receber mais de R$ 200 mil de remuneração líquida em um mês, valor absurdamente maior do que o teto de R$ 33,7 mil. Somado a isso, temos um ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, pregando em discursos dignos de verdadeiros líderes sindicais que juízes não devem ter vergonha de pedir aumento.

O pior é que os supersalários são regra, não exceção. Levantamento recente feito pelo portal "Gazeta Online" sobre os salários do Ministério Público do Espírito Santo mostrou que 99% – isso mesmo, 99% – dos procuradores de Justiça, promotores e promotores substitutos do órgão receberam salários acima do teto entre os meses de janeiro e setembro.

Por mais estarrecedor que isso seja, juízes e membros do MP argumentam que esses pagamentos extras não são ilegais por se trataram de "indenizações" e, portanto, não incidirem sobre o teto. A questão é que a Constituição –que está acima de todas as leis–, no artigo 37, incisivo XI, é clara ao dizer que a remuneração e o subsídio de servidores públicos "incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza (...) não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal".
Esse tipo de privilégio tem de acabar, especialmente em tempos de teto de gastos. Vale lembrar que todos esses supersalários são pagos com dinheiro de impostos e quem mais paga imposto no Brasil são os mais pobres. Trata-se da institucionalização da desigualdade social.  Nesse sentido, concordo –e isso raramente acontece– com a análise feita pelo ministro Roberto Barroso em entrevista para esta Folha. Juízes exercem, sim, um papel fundamental na democracia e devem ser bem pagos. Mas esse pagamento, como ele bem disse, deve ser transparente e sem privilégios. "Menos Estado, mais República".

Concordo, também, com a comissão criada por Renan Calheiros para analisar os supersalários de servidores de todos os três Poderes. Acredito que o nobre presidente do Congresso tenha motivações republicanas? É claro que não. O senador representa o que há de pior na política brasileira, o exato oposto daquilo que o Movimento Brasil Livre defende. Ainda assim, nessa atitude específica, é inegável que ele esteja fazendo a coisa certa. Ou alguém acha que se Calheiros defendesse a Lei da Gravidade, todas as coisas começariam a flutuar?

Uma República pressupõe Poderes justos, independentes e harmônicos. Quando uma elite privilegiada é sustentada pelos mais pobres, não há justiça, mas exploração.  O Judiciário tem de entender que, devido a mais de uma década de corrupção e incompetência, estamos numa crise. Não é justo que apenas os mais pobres paguem por ela.

Fonte: Kim Kataguiri - Folha de S. Paulo