O malabarismo de Lula pelo ‘governo de reconciliação’ após ataques

Governo enfrenta a difícil missão de colocar em prática o mote "União e Reconstrução" no tratamento aos atos golpistas

De um lado, políticos do PT, artistas e estudantes que defendem punição severa aos manifestantes que invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, no dia 8. É o movimento “Sem Anistia”. 

Do outro, políticos que defendem anistia para os manifestantes presos nos presídios da Papuda e da Colmeia, em Brasília, mais de 1.000 pessoas, muitas delas mães de família sem histórico de criminalidade. O governo do presidente Lula, que prega a conciliação, está diante de pressão dos dois lados.

Na semana passada, movimentos sociais, sindicalistas e partidos de esquerda fizeram atos em defesa da democracia e pela punição dos culpados em pelo menos 16 capitais. Durante um ato em defesa da democracia, estudantes da histórica Faculdade de Direito da USP gritavam: “Sem Anistia”. A faculdade é conhecida por formar boa parte do pensamento jurídico do país. Nas redes sociais, é grande o número de pessoas que defendem a prisão e o cumprimento de longas penas para os manifestantes, principalmente os que estão envolvidos diretamente no patrimônio público na Praça dos Três Poderes. Do outro lado, há os que defendem anistia para os acusados de depredação e terrorismo.

Um dos políticos que mais tem defendido a punição severa aos manifestantes é a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann. “Saldo positivo hoje nas investigações contra os golpistas. Ex-ministro de Bolsonaro e comandante da PM de Brasília têm que pagar pela sabotagem nas operações policiais do domingo. Próximo passo é pegar os financiadores do crime contra a democracia”, diz uma das postagens de Gleisi na semana passada.[só que ela mesmo, codinome "amante" nas planilhas da Odebrecht, se livrou de uma boa cadeia, por corrupção.]

Um dos argumentos dos que tentam culpar o atual governo é que a segurança do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo não é feita pela PM, mas pela “segurança orgânica” destes palácios, que possuem polícias próprias. No Palácio do Planalto, a segurança é feita pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o GSI, que já estava sob o comando do governo Lula. No Congresso, a segurança é responsabilidade da Polícia Legislativa. O Supremo também tem sua polícia. [polícia judicial, criada por uma Resolução do CNJ, quando a CF determina que organismos policiais  devem ser criados por Lei.]  Os três órgãos também falharam em conter os manifestantes. 

Por enquanto, o preso mais famoso envolvido na segurança do governo é o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, que foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro. 

O senador Marcos Do Val (Podemos-ES) tem feito uma verdadeira campanha pela prisão do ministro da Justiça, Flávio Dino. O senador diz que tentou alertar Dino sobre os ataques dias antes, mas foi ignorado. Dino nega.

 

A pressão dos dois lados recai sobre o presidente Lula e também sobre o ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão dos manifestantes e do ex-ministro Anderson Torres e o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. 

Já há juristas ligados ao petismo que acharam duras as decisões de Moraes.

A preocupação na cúpula e partidos de esquerda é quanto a futuras decisões de Moraes frente a manifestações de movimentos sociais, que no passado também foram chamados de terroristas. Até mesmo o radical Partido da Causa Operária, o PCO, publicou mensagem na semana passada se dizendo contra as punições severas. “Manifestantes não são terroristas. Não importa se você é contra a pauta da manifestação ou não concorda com seus métodos. A ‘guerra ao terror’ é uma ideologia criada nos EUA par aumentar a repressão no mundo inteiro”, diz a mensagem do PCO.

Os manifestantes também ganharam o apoio do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que criticou o poder absoluto de Moraes. “Existe agora, ou já existiu, uma democracia moderna onde um único juiz exerce o poder que Alexandre de Moraes possui no Brasil? Não consigo pensar em nenhum exemplo sequer próximo”, diz publicação de Greenwald nas redes sociais. 

Greenwald foi responsável pela divulgação dos diálogos entre procuradores da Operação Lava-Jato. 

A principal crítica é que Moraes toma muitas decisões sem ouvir o Ministério Público Federal ou a Polícia Federal.

 

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 Após a invasão e depredação das sedes dos três poderes, principais autoridades da República se reuniram para definir o destino de acampamentos golpistas

 

Política - Revista VEJA

 

 

 

 

Partidos de esquerda apresentam pedido de impeachment de Bolsonaro - O Estado de S. Paulo

Camila Turtelli

Siglas alegam em documento que presidente cometeu 'crimes de responsabilidade em série' na condução da pandemia

Presidentes e líderes dos cinco partidos de esquerda na Câmara, além da Rede, apresentaram nesta quarta-feira, 27, mais um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Com este, deve chegar a 59 o número de denúncias protocoladas contra o chefe do Executivo pendentes de análise dos deputados. Cabe ao presidente da Casa analisar e dar início aos processos. [cabendo ao Plenário da Câmara dos Deputados, no legítimo exercício da condição de 'representantes do povo', autorizar abertura do processo - são necessários, no mínimo,  342 votos favoráveis a que o processo seja aberto - ou decidir que o pedido analisado vá para o lixo - para tanto são necessários 172 votos favoráveis ao envio do pedido para o lixo.]

Na peça divulgada nesta quarta, os partidos argumentam que Bolsonaro cometeu “crimes de responsabilidade em série” na condução da pandemia do coronavírus. O pedido cita o colapso da saúde em Manaus, onde pacientes de covid-19 morreram por asfixia após os estoques de oxigênio de hospitais acabarem,  e diz já ter passado a hora de o Congresso reagir.  O documento é assinado por Rede, PSB, PT, PCdoB, PSOL e PDT, que reúnem 129 deputados.

Leia também: Impeachment de Bolsonaro é possível? Entenda o que há de concreto

“Não tem como desvincular Bolsonaro de (Eduardo) Pazuello (ministro da Saúde)”, afirmou o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), citando que o próprio ministro já admitiu apenas “obedecer” o presidente. [e aí Guimarães! com ou sem dinheiro na cueca? que fim foi dado ao seu assessor designado o seu transportador de dólares no cuecavário?]

“Bolsonaro saiu na rua sem máscara, encorajou as pessoas a se aglomerarem, colocou a economia acima da vida das pessoas, acusou a imprensa muitas vezes, falando de fake news, escondendo dado de mortes, falou que tinha remédio para curar”, disse a líder da Rede na Câmara, deputada Joênia Wapichana (RR), sobre os motivos para o impeachment.

Apesar dos pedidos se acumularem em sua gaveta, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que caberá a quem assumir a Casa, a partir de fevereiro, decidir se dará andamento ou não a um processo contra Bolsonaro. [esclarecendo: decidir se pauta para votação em plenário,  pedido de autorização para abertura de processo de impeachment, contra o presidente Bolsonaro.] Os favoritos são o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), candidato apoiado por Maia, e Arthur Lira (Progressistas-AL), nome do Palácio do Planalto na disputa.

CPI
Os líderes da oposição anunciaram também a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a conduta do governo durante a pandemia. A criação do colegiado tem sido defendida Maia, que já declarou considerar a conduta Pazuello diante da crise sanitária como criminosa [agora que nada manda, caminha célere rumo ao merecido ostracismo, o deputado Maia começa a apontar a obrigação do seu sucessor de realizar o que ele, Maia, não quis ou não teve elementos para realizar.] Lira (PP-AL), no entanto, resiste à criação da comissão para apurar a conduta do governo durante a pandemia da covid-19.  Questionado sobre a medida nesta quarta-feira, 27, ele ponderou que a pandemia não pode ser politizada e que “não há receita de bolo para lidar com o vírus”. “Esse assunto não pode ser motivo de embates políticos para nós trazermos para discussão traumas de interrupções bruscas democráticas, e isso nós não defendemos”, disse.

A criação de uma CPI precisa da assinatura de 171 deputados e do aval do presidente da Câmara.  

Camila Turtelli, jornalista - O Estado de S.Paulo

Oposição vai ao CNJ para proibir apoio de cartórios na criação da Aliança - VEJA

Partidos de esquerda afirmam que tabelionatos são concessões públicas e não podem participar de atos coleta de assinaturas para a nova sigla de Bolsonaro

Cinco partidos políticos apresentaram nesta quarta-feira, 15, um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender o apoio do Cartório de Notas aos mutirões de coletas de assinatura para a formação do novo partido do presidente Jair Bolsonaro, a Aliança Pelo Brasil.

[opositores ao Aliança Pelo Brasil = a opositores ao Brasil - podem ir ao CNJ, ao TSE, ao STF, ao Vaticano, até mesmo aquele conselho de boteco da ONU (que os advogados do condenado petista tentaram usar para conseguir, sem êxito, a libertação do condenado) vocês podem até conseguir uma proibição.
Mas, falta a vocês uma coisa chamada VOTO - vocês não possuem votos e não possuem a competência para tirar os milhões de votos que o Aliança Pelo Brasil possui.
É ótimo que tentem combater o Brasil - objetivo dos que combatem o Aliança Pelo Brasil - assim o povo saberá quem são vocês.]

 

Placa feita com projéteis de balas em homenagem ao partido do presidente Jair Bolsonaro Reprodução/Twitter

O requerimento, assinado por PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB, pede a apuração de prática de improbidade administrativa, sob a justificativa de que os cartórios são concessões públicas e não podem exercer atividades de natureza político-partidária.
A participação dos cartórios nos atos de coleta de assinatura a favor da Aliança Pelo Brasil ocorreu após um contato do cúpula do novo partido de Bolsonaro com o Colégio Notarial do Brasil (CNB). Representantes do CNB dizem que os tabeliães já faziam o reconhecimento de firma em ambientes externos, como sedes de empresas, mas que o expediente não havia sido prestado anteriormente a outro partido político porque o CNB nunca foi procurado.

Os partidos ingressaram com a ação reclamam que o CNB publicou em seu site um texto em que orienta como os funcionários de cartório devem agir no reconhecimento de firma das assinaturas em prol da criação da Aliança pelo Brasil. Consta no portal do CNB um modelo da ficha que os interessados devem preencher, assim como uma lista de pessoas que estão autorizadas pela Aliança a retirar documentos nos cartórios. “Os partidos denunciam que o Colégio Notarial do Brasil orientou todos os cartórios do país a fornecer aos eleitores fichas de filiação do partido Aliança. Além dessa prática irregular, os cartórios também foram orientados a receber e armazenar as fichas assinadas, com firmas reconhecidas, para serem entregues a um representante credenciado do partido de Bolsonaro”, diz uma nota emitida pela assessoria de imprensa do PT.

“A relação promíscua com os Cartórios de Notas é escancarada pelo partido Aliança, que em seu site dá a seguinte orientação aos eleitores: ‘A maioria dos cartórios de notas estão [sic] coletando as fichas para depois entregar ao responsável autorizado da Aliança pelo Brasil no seu estado ou cidade'”, afirma o PT.
[não existe nenhuma prática dos cartórios que caracterize ilegalidade;
se qualquer instituição, ou mesmo pessoa física, vai desenvolver determinada atividade que gerará grande quantidade de reconhecimento de firmas, não há nenhuma ilicitude que guarde os documentos com a firma reconhecida e os entregue a pessoa credenciada pelos responsável pela atividade.

O cartório vai cobrar de quem assina o documento o custo para reconhecer a firma - custo este que é fixado por ato do Tribunal de Justiça da região.]
O apoio dos cartórios aos mutirões de coleta de assinatura é mais um capítulo da corrida contra o tempo para que a Aliança Pelo Brasil esteja regularizada em tempo hábil para as eleições municipais deste ano. Para que isso ocorra, a nova sigla precisa de quase 492 mil assinaturas em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo TSE. O prazo para que o partido seja registrado a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 termina no dia 4 de abril. [o percentual mínimo a ser obtido em cada estado já foi alcançado - mais do que em nove estados, portanto, com folga -  e das 492.000 assinaturas já está próximo dos 200.000 e a este ritmo serão obtidas e entregues à Justiça Eleitoral, até final de fevereiro.]
Apesar do otimismo de parlamentares e apoiadores bolsonaristas envolvidos com o processo, pessoas próximas ao presidente admitem, nos bastidores, que a Aliança Pelo Brasil poderá não ter candidatos aptos a concorrer nas eleições municipais.
Em nota, o Colégio Notarial do Brasil afirma que o CNB e suas representações regionais são instituições prestadoras de serviços públicos, imparciais e apartidárias. “No caso da criação da Aliança pelo Brasil, os cartórios estão apenas realizando uma de suas funções atribuídas pelo Estado: o reconhecimento de firma por autenticidade. Trata-se de ato que pode ser requerido por qualquer pessoa, física ou jurídica, sendo assim, também por qualquer partido político. Ao servir a partidos, a qualquer partido, a qualquer pessoa e a qualquer organização, entendemos que estamos dando a nossa contribuição para o fortalecimento de nossas instituições”.

VEJA - Política

O muro que aparta civis e militares

Vinculação com o futuro do governo preocupa oficiais

Viceja, entre militares, um sentimento misto em relação ao governo que terá início em janeiro. As derrotas do PT e do PSDB nas últimas eleições foram comemoradas. Ainda está na memória da cúpula militar o comentário do então presidente Fernando Henrique Cardoso: “As Forças Armadas são um mal necessário”. O retorno de integrantes da ativa e da reserva ao centro do poder federal, depois da redemocratização, porém, tornou-se um fator de preocupação para alas importantes do alto escalão militar.

Oficiais temem que a imagem das Forças Armadas seja atrelada ao futuro do governo Jair Bolsonaro, e preparam uma estratégia para proteger a instituição. A chamada “política do grande muro” deve chegar ao fim.  O “grande muro” foi erguido após o fim da ditadura, em um momento em que os militares deixavam o Palácio do Planalto, ministérios, empresas estatais, em meio à euforia popular com o retorno dos civis ao comando do Executivo.

 De volta aos quartéis, eles optaram por trabalhar para dentro, protegidos por biombos concebidos para evitar exposições desnecessárias e garantir a proteção contra críticas aos vinte anos de governos militares e às consequências desse protagonismo para a política e a economia do país.

Desde então, enfrentaram, sem fazer grande estardalhaço, a desvalorização de seus vencimentos, a redução de seus orçamentos e o sucateamento dos seus equipamentos. Esse período de vicissitudes, nas palavras de um oficial, contribuiu para as Forças Armadas desenvolverem algumas das características que já eram tradicionalmente caras à carreira: o adestramento, mesmo que com parcos recursos, o respeito à hierarquia e a formação acadêmica de seus integrantes.  Sobram histórias, contadas hoje como exemplos de superação, de exercícios feitos sem recursos. Tijolos eram colocados em mochilas para simular o peso do equipamento verdadeiro, veículos foram desenhados no chão a giz para representar o teatro de guerra.

A exposição das Forças Armadas e os perigos à credibilidade da instituição também são citados como fatores de risco resultantes da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Primeiro porque a intervenção foi feita colocando as tropas e seus comandantes em evidência, deixando o governador fluminense, hoje preso depois de ser acusado de estar envolvido em irregularidades, a salvo de questionamentos sobre uma área crítica do Estado.  
Enquanto isso, o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e seu motorista tornou-se um assunto central quando se discute os resultados obtidos na segurança no Rio. Autoridades esperam anunciar a solução do caso antes do término da intervenção, agendado para o fim do mês.
 
[a hiper valorização da necessidade de identificar os autores do assassinato da vereadora e do seu motorista - dois assassinato entre milhares - certamente contribuiu para uma desvalorização dos resultados da intervenção, que não teve, nem poderia ter, entre seus objetivos investigar homícidios.

No mais, grande parte da falta de êxito da intervenção federal na segurança pública do Rio, foi consequência da ação contrária da Justiça, da Defensoria Pública e do MP - muita preocupação com direitos de bandidos ou de simpatizantes  e na criminalização das ações dos militares.
Dois exemplos das dificuldades encontradas pelas forças de intervenção:
- no inicio da intervenção foi adotada a prática de fotografar em abordagem nas ruas, suspeitos e pessoas escolhidas aleatoriamente,   e enviar as fotos para a polícia com vistas a identificar eventuais marginais, fugitivos, etc.Logo a Defensoria Pública e o MP foram contra a tática empregada e tiveram o respaldo da Justiça.
- Recentemente, um policial militar, lamentavelmente, apesar de toda experiência em ações de blitz, bloqueios, decidiu 'furar' uma barreira do EH, efetuando disparos contra os militares, que  revidaram e o PM morreu.

Inaceitável é que pretendam submeter a Tribunal de Júri o julgamento de militares, das FF AA e/ou  Auxiliares, bem como  agentes das polícias Federal e Civil,  que em confronto com bandidos (ou suspeitos que reagem de forma violenta) fizeram a opção de matar em vez de morrer.
A legislação é clara quando decreta que tal ação deve ficar sob a jurisdição da Justiça Militar.

Familiares e mesmo alguns órgãos da imprensa criticaram a atuação dos militares, esquecendo que em uma abordagem policial, especialmente noturna, a melhor conduta é parar o veículo, desligar o motor, apagar faróis, acender luz interna e colocar as mãos sobre o volante. 
A regra principal é ter em mente que quem o está abordando, não sabe o que vai encontrar o que causa um justo receio - que não chega a ser medo, mas, provocar mais receio em quem porta uma arma, pronta para uso, não pé boa política.]




Deu certo. As Forças Armadas chegaram ao mais recente período eleitoral como a instituição mais respeitada do país. Segundo pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha em junho de 2018, entre dez instituições, as Forças Armadas foram avaliadas como a mais confiável, ficando à frente de órgãos da Justiça, do Ministério Público, empresários e, claro, do Congresso Nacional e da Presidência da República. 

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Bolsonaro tira a extrema-direita do armário

Ato de filiação ao PSL foi mistura de culto evangélico e programa policial – Tudo pelo Brasil

  Jair Bolsonaro | Aílton de Freitas

Uma mistura de culto evangélico e programa policial de TV. Assim foi o ato que selou ontem a filiação de Jair Bolsonaro ao PSL. O presidenciável defendeu a liberação das armas e prometeu combater “vagabundos” e “marginais”. Ele temperou o discurso com menções a Deus e à “família brasileira".

O deputado encarregou Magno Malta, dublê de senador e cantor gospel, de puxar uma corrente de oração. Em seguida, investiu no culto à própria personalidade. “Eu sou o Messias. Jair Messias Bolsonaro", disse, para delírio dos seguidores que lotavam um dos plenários da Câmara.

O capitão reformado incitou o sentimento nacionalista da plateia. “Vamos voltar a ter orgulho da nossa bandeira”, prometeu. “Mito! Mito! Mito!”, responderam os aliados, em coro. “Só tem uma maneira de esta bandeira ficar vermelha: com o meu sangue”, emendou Bolsonaro. “A violência se combate com energia, e se for necessário, com mais violência”, prosseguiu o pré-candidato. Ele prometeu pedir votos para os colegas da bancada da bala, que se acotovelavam a seu redor. “Quem sabe teremos aqui a bancada da metralhadora”, gracejou.

Dizendo-se defensor da família, o deputado disse que que a homossexualidade “não é normal". “Um pai prefere chegar em casa e ver o filho com o braço quebrado no futebol, e não brincando de boneca”, discursou. “Casamento é entre homem e mulher, e ponto final”, continuou, apesar de o STF já ter reconhecido a união estável de pessoas do mesmo sexo. [ao reconhecer o famigerado 'casamento gay'  apelidado de 'união estável entre pessoas do mesmo sexo', o STF afrontou a Constituição, já que a Suprema Corte legislou o que é proibido pela Constituição Federal.

Por  óbvio um ato nascido de uma afronta à Constituição  é inconstitucional.]

Em outra passagem, Bolsonaro prometeu varrer os partidos de esquerda do Congresso. “Quem reza dessa cartilha de esquerda não merece conviver com os bens da democracia e do capitalismo”, disse. “Nós temos que alijá-los”, acrescentou.  Deputado há 27 anos, o presidenciável se apresentou como promessa de renovação na política. Ele ainda citou Donald Trump como “exemplo para nós seguirmos” e atacou a imprensa, a quem acusou de “conivente com a corrupção".

Antes de ouvir o líder, Magno Malta se ofereceu para o cargo de vice em sua chapa. Ex-aliado de Lula e Dilma Rousseff, ele evitou lembrar o passado ao lado dos petistas. “Agora você é extrema-direita. Isso não ofende, não”, disse, olhando para Bolsonaro. “Extrema-direita é o que nós somos”, concluiu.

O Globo