Ditadura indisfarçável, Parte 1: relatos sobre o Brasil pós-8 de janeiro - Marcel van Hattem

Gazeta do Povo - VOZES

Manifestantes na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8/1/2023| Foto: EFE

 

Às vésperas da “comemoração” proposta pelo petismo de um ano dos atos de 8 de janeiro de 2023, visitei novamente os presídios da Papuda e da Colmeia, em Brasília (DF). 

Seguem ali 18 brasileiros presos, ao menos cinco dos quais com pedido de soltura do Ministério Público há semanas e ainda não analisados pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. 

Enquanto Lula, Moraes e convidados estarão no Congresso na próxima segunda-feira celebrando uma suposta "democracia inabalada”, centenas de brasileiros seguirão com tornozeleiras eletrônicas em suas casas sem o devido processo legal, e dezenas deles seguirão encarcerados no Distrito Federal e nos estados, vítimas de uma perseguição política somente comparável àquelas ocorridas em Estados de exceção. 

 

Em ditaduras.
Na próxima segunda-feira, em Brasília, petistas e seus aliados aduladores de "democracias relativas" como a Venezuela de Nicolás Maduro, tentarão continuar a difundir a falsa narrativa de que o Brasil ainda é um país democrático e que aqui a Constituição está sendo respeitada.

No entanto, doze senadores continuam aguardando autorização do ministro Alexandre de Moraes para realizarem seu trabalho de fiscalização nos complexos penitenciários da Papuda e da Colmeia, que abrigam os presos do 8 de janeiro de 2023.

A festa que pretendem promover na segunda-feira é a festa da tirania; é a ode ao reino do abuso e da vilania.

É isso mesmo que você leu: o direito constitucional de congressistas fiscalizarem órgãos e espaços da administração pública, que independem de qualquer decisão judicial, agora está sujeito a uma autorização concedida por Alexandre de Moraes a si mesmo. 

No caso do documento protocolado por Eduardo Girão e outros onze senadores, incluindo o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, desde o dia 6 de dezembro aguardam os senhores senadores pelo beneplácito de Sua Excelência, ministro Alexandre de Moraes, para que tenham acesso aos presídios.

No meu caso, no entanto, pude fazer a visita aos presídios neste período de recesso parlamentar graças a uma autorização concedida pelo ministro ainda em março do ano passado. Adentrei os complexos penitenciários nas últimas quarta, 3 e quinta, 4 de janeiro, e vi coisas que nada têm a ver com o que se deveria ver em democracias e que nada têm a ver com o cumprimento da Constituição.

As atrocidades que estão sendo cometidas contra milhares de cidadãos trabalhadores são dignas do mais profundo repúdio e desprezo.

Os presos que encontrei seguem sem seus direitos garantidos, não sabem por que estão sendo processados, seus advogados seguem tendo prerrogativas cerceadas e seus processos continuam sem a devida individualização das condutas. 

Relembro aos leitores: praticamente 100% dos réus foram processados com denúncias genéricas, sem provas de envolvimento individual, um legítimo copia e cola das iniciais oferecidas pelo Ministério Público. 

Para piorar ainda mais: após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, durante o banho de sol no final de novembro e com a notícia da condenação de vários presos a penas que chegam a 17 anos de reclusão, dois internos já tentaram colocar fim à própria vida, um dos quais foi transferido do presídio da Papuda à ala psiquiátrica da Colmeia.

 

Um terceiro interno, preso mais recentemente na Operação Lesa Pátria, tinha esperança de sair da cadeia durante o período de Natal e Ano Novo para acompanhar o parto de sua esposa. 

Ao perceber que permaneceria encarcerado, desabafou com o médico do IML que, caso acontecesse algo a sua esposa e ele não estivesse junto, ele certamente viria a fazer alguma “besteira”.  

Este também acabou transferido à ala psiquiátrica. 

Felizmente, sua filhinha nasceu com saúde no dia de Natal, mas o pai não pode acompanhar o parto enquanto traficantes e homicidas eram beneficiados Brasil afora com saidinhas à cadeia. Saidinhas sem retornadinhas em muitos casos, como noticia a imprensa nos últimos dias.

Em vez de inabalada, nossa democracia está sendo vilipendiada, abusada. Violentada.

“Não vamos chegar numa ditadura, já é!”, disse-me um dos presos. Outro, o único dos réus cujo processo já transitou em julgado e foi condenado pelo STF a 17 anos de cadeia, divide hoje cela com três homicidas na ala de criminosos comuns da Papuda, implorou-me: “se puder assinar agora para ir embora, sem indenização, sem nada, assino na hora. Na hora! Só quero a minha liberdade, o resto corro atrás!”. 

Aos 24 anos, casado há cinco, tem uma filha de seis meses que conheceu na visita da mãe à cadeia. 

Se cumprida a pena inteira, estará quite com a injustiça brasileira apenas em 2039, após completar 40 anos de idade. 

Na mesma prisão em que se encontra, há condenados a 8 anos por estupro e a 15 por homicídio. 

Ele pegou 17 por enviar um áudio infeliz à esposa e por ter adentrado o Congresso Nacional no 8 de janeiro. 

Não há provas em seu processo de que tenha vandalizado ou efetivamente quebrado qualquer bem público.

 

Esta é a “democracia inabalada” de Lula e de Moraes? 

É este o país em que supostamente se respeita a Constituição e a lei é igual para todos? 

Não, certamente a festa que pretendem promover na segunda-feira é a festa da tirania; é a ode ao reino do abuso e da vilania. As atrocidades que estão sendo cometidas contra milhares de cidadãos trabalhadores, cuja esmagadora maioria nunca teve passagem alguma pela polícia, são dignas do mais profundo repúdio e desprezo, jamais da horrenda pompa e circunstância que se pretende dar no Congresso Nacional no próximo dia 8 de janeiro.

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Aliás: o governo Lula, se decente fosse, deveria admitir que não apenas nada fez para impedir os atos de vandalismo como contribuiu para sua execução, conforme se viu pelos vídeos internos vazados do Palácio do Planalto ainda quando o GSI era comandado pelo General do Lula, Gonçalves Dias. Já as imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça nunca apareceram e, como prêmio, o responsável pelo prédio, Flávio Dino, foi indicado e aprovado para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Em vez de inabalada, nossa democracia está sendo vilipendiada, abusada. Violentada.

A fim de deixar muito claro e expor ao Brasil e ao mundo o que vi na Papuda e na Colmeia nas minhas visitas aos presídios, bem como os excessos e abusos que estão sendo cometidos contra brasileiros presos ou com restrições de liberdade na esteira da depredação e vandalismo ocorridos na sede dos Três Poderes no dia 8 de Janeiro do ano passado, publicarei no meu espaço na Gazeta do Povo uma série de artigos intitulados “Ditadura indisfarçável”. 

Contarei aqui histórias individuais de presos do dia 8 de janeiro que se somam em uma tragédia coletiva: a violentação da nossa democracia e a consolidação de uma tirania que abusa dela, inclusive hipocritamente alegando defendê-la.

 

Conteúdo editado por: Jocelaine Santos

Marcel van Hattem, deputado federal - Coluna Gazeta do Povo - VOZES

 

Uma cabeça baldia - Augusto Nunes

Revista Oeste

As frases reproduzidas em negrito atestam o fiasco da terceira largada

 

 Luiz Inácio Lula da Silva, no Complexo Naval de Itaguaí, Rio de Janeiro - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil 

“Eu posso dizê pra vocês que se juntá todas as campanha desde a proclamação da República por Floriano Peixoto… sabe… até a minha eleição, não se gastou metade do que o genocida gastou na campanha pra não deixa a gente voltá”, ensinou o presidente Lula 20 dias depois da posse, numa reunião com dirigentes de centrais sindicais. Na cabeça do Exterminador de Esses e Erres, portanto, não foi Deodoro da Fonseca quem anunciou em 15 de novembro de 1889 a queda do imperador D. Pedro II e o nascimento do novo regime, do qual seria o primeiro presidente. 

Foi Floriano Peixoto — que os livros de História teimam em apresentar como o vice que substituiria o titular a partir de 1891. 

Confundir o número 1 e o número 2 é coisa de deixar ruborizada até estátua equestre. Lula achou pouco. No mesmo janeiro, não perdeu a chance de errar por 67 anos a idade do sistema de governo que preside.

“O Orçamento secreto é a maior bandidagem já feita em 200 anos de história da República”, jurou o palanque ambulante. (Esqueça a perda da liderança do Petrolão no ranking mundial da ladroagem. Não repare no rebaixamento do Mensalão para o terceiro lugar. Faça de conta que o Orçamento secreto não segue vivo e viçoso na Praça dos Três Poderes, agora com o codinome “emendas de relator”.) 

Isso é truque de vigarista sem cura. 

Mais aflitivo é o claro enigma: como puderam tantos brasileiros devolver à cena do crime quem não sabe sequer quem proclamou a República, e aumenta para 200 anos a idade de uma senhora que acaba de completar 133? 

Para existir há dois séculos, a República precisaria ter nascido em novembro de 1822 (menos de dois meses depois da Independência do Brasil). 

Para que fosse proclamada por Floriano Peixoto, o militar alagoano não poderia ter vindo ao mundo só em 1839 (com 17 anos de atraso). Cabeça baldia é isso aí.

Despejadas com igual desembaraço em quaisquer campos do conhecimento, tais sopas de letras confirmam que Lula 3 consegue ser mais inquietante que as versões anteriores. Não aprendeu nada, nem acha preciso: o tom das discurseiras identifica uma sumidade em tudo. Não esqueceu nada, nem esquecerá: tem pressa para vingar-se dos alvos do ressentimento anabolizado por 580 dias de cadeia. “De vez em quando, ia um procurador de sábado ou de semana, pra visita, pra vê se tava tudo bem. Eu respondia: ‘Não tá tudo bem, só vai estar bem quando eu fodê esse Moro’”, informou o rancoroso juramentado no meio de uma conversa com jornalistas companheiros.

Onde o Brasil que pensa vê 100 dias de conversa fiada, muito ministro e pouco plano, excesso de falatório e ausência de ideias, falta de sintonia e intrigas de sobra, Lula enxerga uma largada admirável

Perplexos com o chocante amadorismo da confissão, devotos de Lula se julgaram socorridos no dia seguinte pela operação da Polícia Federal que fulminou um plano arquitetado pelo PCC para assassinar o ex-juiz Sergio Moro (e outras autoridades condenadas pelos chefões da organização criminosa). A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, viu no episódio uma aula de civilidade e grandeza ministrada por Lula a seus algozes.  

Os sacerdotes da seita da missa negra festejavam a isenção admirável do estadista quando Lula sucumbiu à sede de vingança. “Esse plano do PCC é uma armação do Moro, mas quero ser cauteloso. Vou fazê algumas investigações, mas é visível que é outra armação do Moro”, desandou o presidente que durante a campanha louvara o desarmamento dos espíritos.  

A temporada na cadeia continua atormentando o único presidente brasileiro que virou presidiário. Na mesma entrevista em que revelou o que sonha fazer com o mais conhecido dos juízes que o condenaram, Lula seguiu caçando fantasmas. “Tenho consciência de que a Lava Jato fazia parte de uma mancomunação entre o Ministério Público brasileiro, a Polícia Federal brasileira e a Justiça americana, o Departamento de Justiça”, delirou confundindo o Poder Judiciário com o órgão que, nos EUA, equivale ao Ministério da Justiça. 

 Em conversas reservadas, a CIA é incorporada ao pérfido complô internacional. O que buscavam os conspiradores? A resposta tem sido recitada com frequência nos últimos 100 dias: “Era pra destruir. Porque as empresas da construção civil brasileira estavam ocupando espaço no mundo inteiro”.    

Lula parece convencido de que é mesmo a alma viva mais pura do Brasil. Se é que cometeu algum deslize, por distração ou ingenuidade, foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal de todos os pecados — passados, presentes e futuros. “Fui vítima da maior injustiça da história do Brasil”, repete de meia em meia hora. Pelos próprios cálculos, lidera uma tribo de bom tamanho: “Tem muito inocente preso”, vive lastimando, ressalvando que nessa categoria não figura um único encarcerado nos presídios da Papuda e da Colmeia. Ele acha que todos os homens e mulheres capturados por ordem do ministro Alexandre de Moraes merecem envelhecer na prisão: “O que aconteceu no dia 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe pra derrubá o meu governo. E golpista tem de sê preso. Era o que tinha de tê acontecido com os que participaram do golpe que derrubou a Dilma”. 

Se pudesse, Lula já teria trancafiado numa cela, entre outros, seu grande satã Sergio Moro, o ex-procurador e agora deputado federal Deltan Dallagnol (ambos pela eficiente condução da Lava Jato), o ex-presidente Michel Temer (pelo impeachment de Dilma Rousseff) e, claro, Jair Bolsonaro. 

Numa segunda leva, decerto entraria o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na mira de Lula desde o falatório de 6 de fevereiro: “Não é possível que a gente queira que este país volte a crescer com 13,75% de juro. Nós não temos inflação de demanda. É isso que eu acho que esse cidadão indicado pelo Senado tenha possibilidade de maturá, de pensá e de sabê como vai cuidá deste país”. 

Onde o Brasil que pensa vê 100 dias de conversa fiada, muito ministro e pouco plano, excesso de falatório e ausência de ideias, falta de sintonia e intrigas de sobra, Lula enxerga uma largada admirável. “O Brasil já recuperou seu prestígio no mundo e vai ajuda outros países a resolvê problemas e vivê em paz”, avisou em fevereiro, ao oferecer-se para acabar com a guerra na Ucrânia. Ao revelar a diretriz que seguiria, o mediador mostrou que entrara em campo visivelmente fora de forma. “Quando um não quer, dois não brigam”, pontificou o estadista de picadeiro. A nação invadida não queria guerra. Os ucranianos combatem em defesa do território, da liberdade e da vida. 

Enquanto não é convocado para lidar com barulhos estrangeiros, Lula se mete em tudo o que deveria ser confiado ao primeiro escalão. Se os 37 ministérios fossem preenchidos pelo critério da meritocracia, o presidente estaria zanzando pelo Brasil ou apresentando a Janja ditadores de estimação.[ele só não quer mais é ficar próximo Biden- que, todos lembram, não perdoa...]   

Como o portentoso saco de gatos ainda não decorou os ramais das secretárias, Lula trata tanto de miudezas — o que fazer para manter no emprego um ministro corrupto, por exemplo — quanto de buracos negros que nos governos anteriores preferia terceirizar.

Nestes 100 dias, ficou claro que no passado Lula repassava complicações econômicas a especialistas do calibre de Henrique Meirelles. Agora cuida disso pessoalmente. Entre uma ordem e outra ao estafeta Fernando Haddad, demonstra que também nesse ramo se considera doutor honoris causa. Confira o trecho de uma aula recente:

“Os livros de economia estão superados. Se o Estado é capaz de conviver com divida de 1,7 trilhão, que as pessoas devem à Previdência e à Receita, por que não pode convive com um pouco de subsídio para a pessoa pobre se tornar menos pobre, virar cidadão de classe média, poder virar um cidadão de padrão médio, e este país voltar a crescer. É preciso criar uma nova mentalidade sobre a razão da gente governar”.

Lula jura que terá de recomeçar do zero. Culpa de Bolsonaro, claro: “A economia brasileira não cresceu nada em 2022”, mentiu em janeiro, fevereiro e março. Sairia ganhando se trocasse de gabinete com o amigo Alberto Fernández: “A Argentina terminou 2022 numa situação privilegiada. Não apenas na economia, na política, mas também no futebol”. 

Por culpa de Bolsonaro, claro, o Brasil quase faliu e, na Copa do Mundo, não foi além das quartas de final. 

Só acertou na política, ao eleger um governante que, mesmo com o país à beira da falência, tem dinheiro para emprestar a caloteiros juramentados. O BNDES está aí para isso.

O clube dos cucarachas aguarda ansioso o recomeço da farra. Haverá doações em dólares até para os que não acertaram pendências antigas. Os três maiores devedores são a Venezuela (US$ 681 milhões, oficialmente), Cuba (US$ 226 milhões) e Moçambique (US$ 122 milhões). Como Lula já explicou a uma plateia de sindicalistas, de novo a culpa foi de Bolsonaro: “Os países que não pagaram é porque o presidente decidiu cortá relação pra não cobrá e ficá nos acusando. Tenho certeza que vão pagá, porque são todos países amigos do Brasil”.

A lista de clientes do Departamento de Propinas da Odebrecht confirma que Lula é o Amigo, com maiúscula, vive cercado de amigos que prezam o sentimento da gratidão e sabem externá-lo em espécie.  

São todos generosos na distribuição de dinheiro — desde que seja o extorquido dos pagadores de impostos. 

Os primeiros 100 dias foram pouco rentáveis. Logo veremos os efeitos decorrentes da síndrome de abstinência.

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Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

Fúria do governo contra armas paralisou indústria de blindagem de carros - Alexandre Garcia

VOZES - Gazeta do Povo

Decreto de Lula tinha como alvo os CACs, mas também acabou inviabilizando atividade de blindagem de automóveis.| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Os da minha idade vão lembrar que o presidente Jânio Quadros – que foi meu primeiro voto na vida – proibiu biquíni nas praias e rinha de galo. Por que lembro disso? Porque o atual presidente está impedindo a blindagem de automóveis.  

Em vários estados do Nordeste, as empresas de blindagem já estão paradas há mais de três semanas. 

É que saiu um decreto, já no dia 1.º de janeiro, revogando um outro decreto do governo anterior, e com isso deixou na mão a blindagem dos carros, que precisa ser autorizada pelo Exército, mas agora não há mais essa autorização, isso em um país inseguro como o nosso.

 

Para quem quiser pesquisar no doutor Google, falo do Decreto 11.366, que revogou o Decreto 10.030. 

É um decreto contra os CACs, que são 670 mil brasileiros, incluindo caçadores – a caça só é permitida para controlar a população de javalis, e isso é controlado pelo Ibama –; colecionadores de armas, que são muitos; e atiradores, que fazem parte de 2 mil clubes de tiro e entre os quais há até atletas olímpicos, pois o tiro é modalidade olímpica que, aliás, deu o primeiro ouro para o Brasil, em 1920, em Antuérpia (Bélgica). 

Todos eles movimentam uma indústria que gera 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos, segundo dados do Ministério da Defesa. São cerca de US$ 4 bilhões, ou 4,46% do PIB. Pagam imposto de 71,6%, e pagam antecipadamente.

E é mentira que essas armas, licenciadas pelo Exército, caiam na mão de bandidos. De 48.658 apreensões feitas em um ano, segundo a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, só 83 armas tinham registro legal, ou 0,17%. Outra mentira é a de que as armas aumentam o número de mortes. Pelo contrário: os homicídios caíram de 57 mil por ano para 30 mil. É preciso registrar isso.

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Sérgio Cabral quase solto e viagem a NY: retratos da Justiça brasileira

Cabral, condenado a 415 anos, está solto, enquanto em Brasília tem gente presa sem nem saber o motivo

Como também é preciso registrar que um sujeito, sem usar arma em seus crimes, foi condenado a 415 anos de prisão por corrupção em 35 ações. Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, foi solto pelo Tribunal Regional Federal do Rio por 4 a 3. 

Ele vai passear pelas ruas do Rio apenas com tornozeleira, só não pode sair do país. Já estava em prisão domiciliar desde dezembro. 

Uma maravilha, não? Enquanto isso, a cozinheira do acampamento na frente do QG do Exército está presa. Nem pôs os pés na Esplanada dos Ministérios, mas foi levada naqueles ônibus, naquela coisa de Hitler que faz lembrar os tempos dos judeus na Alemanha. 

Cabe ao acusador o ônus da prova, mostrar que todas aquelas pessoas agiram com vandalismo, destruindo patrimônio público no Congresso, no Supremo e no Palácio do Planalto; precisam mostrar as provas para prender tanta gente. E aí comparamos uma coisa com outra: 

Sérgio Cabral solto apesar de ter sido condenado a 415 anos, e pessoas que nem sabem por que estão nos presídios da Papuda (masculino) e da Colmeia (feminino), aqui em Brasília.

 

A volta dos caminhões-pipa no Nordeste 

E falei de empresas de blindagem de carros no Nordeste, pois o Congresso está investigando um outro problema por lá, que está beneficiando empresas de caminhão-pipa. 

De repente parou a água do Rio São Francisco, que estava circulando pelo Nordeste, e os caminhões-pipa voltaram. 

Agora, os deputados, que voltaram das férias, querem investigar para saber o que está acontecendo, e nisso fazem muito bem.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos
Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Prisões antidemocráticas - Rute Moraes e Cristyan Costa

Revista Oeste

Tristeza e até tentativa de suicídio marcam a passagem de mais de mil detidos na Papuda e na Colmeia

Manifestantes presos no ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal - Foto: Reprodução 

 

Aflição, angústia, sensação de insegurança e até tentativa de suicídio. Essa tem sido a rotina dos mais de mil manifestantes presos há dez dias, em Brasília.  

O grupo divide-se em dois: mulheres na penitenciária da Colmeia, e homens, na Papuda. Tudo isso não se parece em nada com o “Brasil feliz de novo”, prometido pelo candidato Lula, durante as eleições, ou ao ambiente de pacificação, volta e meia defendido pelo agora presidente, em vários discursos.

 

Nesta semana, 335 pessoas foram libertadas. As demais continuam sem saber quando — e se — vão deixar o cárcere.  

As incertezas começam já no dia em que os manifestantes foram presos. Isso porque muitos estavam em um acampamento montado em frente ao Quartel-General (QG) do Exército em Brasília. 

O advogado Alex Flexa, que atende famílias dos detidos, conta que muitas pessoas foram surpreendidas com a chegada da Polícia Federal (PF), na manhã da segunda-feira 9. “Havia cozinheiras voluntárias que vieram ajudar o pessoal, e acabaram detidas com os outros”, disse. “As pessoas estavam desorientadas.”

Polícia desmonta barracas dos manifestantes - 

Foto: Montagem Revista Oeste/Guarda Civil BH

Naquele dia, a PF cumpriu uma série de mandados judiciais, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado colocara todos os manifestantes como investigados no Inquérito 4879, que trata dos supostos atos antidemocráticos. O procedimento é considerado inconstitucional por vários juristas. Quase 1,5 mil pessoas acabaram detidas em um ginásio da Academia da PF, não muito longe do QG. Depois de 12 horas no local, com denúncias de descaso e insalubridade, a PF liberou crianças e idosos acima de 60 anos — alguns precisaram de atendimento médico.

Com o desdobramento dos fatos, advogados de todo o Brasil se prontificaram a fazer a defesa dos detidos, alguns, a custo zero, como é o caso dos membros do Movimento Advogados de Direita do Brasil. O grupo está oferecendo assistência jurídica gratuita aos presos. A comunicação com os manifestantes é feita por meio desses profissionais, que têm acesso às penitenciárias e trazem notícias às famílias.

O ginásio, a Colmeia e a Papuda
A defesa das famílias disse que, inicialmente, os policiais informaram aos manifestantes que todos iriam à rodoviária. O destino, contudo, foi o ginásio. “O local não tinha estrutura para receber todo mundo”, afirmou o advogado Samuel Magalhães, responsável pela defesa de manifestantes. “Não havia banheiros o suficiente, água, tampouco alimentação.” Médicos chegaram apenas no período da tarde. De acordo com o advogado, a comida só foi servida às 17h30 — todos deixaram QG às 7h30.

A versão de Magalhães é a mesma de Cláudio Caivano, que também advoga para as famílias. Ele acrescentou que havia muita gente passando mal, inclusive idosos. O atendimento médico só foi chegar no período da tarde.

“Somente por volta das 20h30, a PF começou a qualificar as pessoas e avisou aos advogados que iria prender todos os manifestantes”, explicou Magalhães. “Participei de algumas tratativas para liberar os maiores de 60 anos, pessoas com comorbidades e os menores de idade. O delegado aceitou isso e conseguimos liberar algumas pessoas.” O advogado contou que havia delegados que não sabiam muito bem o que estava acontecendo.

Para dormir, houve muita dificuldade. Muita gente acabou ficando no chão. Durante todo aquele dia, houve até mesmo tentativa de suicídio, evitada pelas pessoas ao redor. As imagens foram gravadas pelos próprios manifestantes, que ficaram com o celular até o momento em que o processo de ida à Colmeia e à Papuda iniciou.

Ônibus levando manifestantes para o Ginásio da PF, 

em Brasília (09/01/2023) -  Foto: Reprodução

A prisão dos manifestantes começou na madrugada da terça-feira 10. Depois de todos estarem presos, Magalhães foi à Colmeia visitar duas clientes. “Elas relataram que, ao dar entrada no sistema penitenciário, foram obrigadas a tirar a calcinha e o sutiã”, revelou o advogado. “Uma delas estava em período menstrual e, apesar de ter recebido absorventes, não tinha como usar.”

A primeira noite foi terrível. A mulher dormiu no chão, porque as camas estavam quebradas, e queixou-se ao advogado da superlotação. Na Papuda, Magalhães ouviu relatos de que 18 homens dividiam uma cela para oito. No caso das mulheres, o ministro do STF Gilmar Mendes, a pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal, soltou 85 presas que cumpriam pena em regime semiaberto, para acomodar as manifestantes. 

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal afirmou que não houve superlotação das celas e que os manifestantes estão separados do restante da massa carcerária. Lucas Amaral advoga para oito manifestantes presos, dos quais cinco são mulheres e três, homens. “Eles não sabiam por que estavam indo para a cadeia no momento em que a PF chegou”, disse. Segundo Amaral, os presos participaram das manifestações, mas não se envolveram na quebradeira que tomou conta das sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Conforme ele, o clima na Papuda e na Colmeia é de tristeza e incerteza.

Abusos

Foto: Valery Evlakhov/Shutterstock

O processo de prisão teve três fases, que começaram no ginásio: 1) revista; 2) identificação; 3) oitiva para lavrar o pedido de prisão em flagrante (aqui, a polícia recolheu os aparelhos). Nesse ínterim, nenhum familiar foi notificado pela Justiça sobre o que ocorria. Aos poucos, os advogados voluntários iam conhecendo melhor os clientes e tentando falar com parentes.

Na terceira etapa, cada pessoa respondeu a um questionário redigido pelo STF. Depois disso, precisaram assinar uma “nota de culpa”, que previa os seguintes crimes: “Dos artigos previstos nos artigos 2°, 3°, 5° e 6° (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260, de 16 de março de 2016, artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1°, III (perseguição), 286 (incitação ao crime), além de dano ao patrimônio público (artigo 163, III), todos do Código Penal”.

A defesa dos manifestantes afirmou que seus clientes poderiam ser enquadrados apenas nas seguintes infrações: 1) vandalismo; 2) dano ao patrimônio; 3) e crimes contra o Estado Democrático de Direito. Todos esses preveem penas menores, em caso de condenação na Justiça. Depois dessa triagem, os prisioneiros foram divididos em grupos de homens e mulheres e encaminhados à prisão.

Outro dado é referente à audiência de custódia. Os presos no domingo 8, durante o ato, deveriam tê-la no dia seguinte. Os detidos na segunda-feira, precisariam ser ouvidos na terça-feira. As audiências só começaram na quinta-feira e terminaram na sexta-feira. “Essas prisões são ilegais, pois a audiência de custódia para prisão em flagrante tem de ser realizada em 24 horas”, afirmou Hellen Costa, uma das advogadas. “Isso não foi respeitado.”

Durante o processo, os juízes dessas audiências não tinham poder para liberar os manifestantes. Essa competência permaneceu o tempo todo nas mãos do STF. “Na audiência de custódia, o juiz tem de ter a autonomia de avaliar se aquela pessoa possui os requisitos para responder ao processo em liberdade”, constatou o advogado Magalhães. “Estamos vivendo uma insegurança jurídica que nunca vimos antes no Brasil”. Na quarta-feira 18, Moraes iniciou as análises das situações dos presos. O juiz do STF concedeu liberdade provisória a 60 pessoas e converteu a prisão em flagrante de 140 pessoas em prisão preventiva.

Permanecem presas, e na incerteza, mais de mil pessoas.

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Rute Moraes e Cristyan Costa, colunistas - Revista Oeste

O malabarismo de Lula pelo ‘governo de reconciliação’ após ataques

Governo enfrenta a difícil missão de colocar em prática o mote "União e Reconstrução" no tratamento aos atos golpistas

De um lado, políticos do PT, artistas e estudantes que defendem punição severa aos manifestantes que invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, no dia 8. É o movimento “Sem Anistia”. 

Do outro, políticos que defendem anistia para os manifestantes presos nos presídios da Papuda e da Colmeia, em Brasília, mais de 1.000 pessoas, muitas delas mães de família sem histórico de criminalidade. O governo do presidente Lula, que prega a conciliação, está diante de pressão dos dois lados.

Na semana passada, movimentos sociais, sindicalistas e partidos de esquerda fizeram atos em defesa da democracia e pela punição dos culpados em pelo menos 16 capitais. Durante um ato em defesa da democracia, estudantes da histórica Faculdade de Direito da USP gritavam: “Sem Anistia”. A faculdade é conhecida por formar boa parte do pensamento jurídico do país. Nas redes sociais, é grande o número de pessoas que defendem a prisão e o cumprimento de longas penas para os manifestantes, principalmente os que estão envolvidos diretamente no patrimônio público na Praça dos Três Poderes. Do outro lado, há os que defendem anistia para os acusados de depredação e terrorismo.

Um dos políticos que mais tem defendido a punição severa aos manifestantes é a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann. “Saldo positivo hoje nas investigações contra os golpistas. Ex-ministro de Bolsonaro e comandante da PM de Brasília têm que pagar pela sabotagem nas operações policiais do domingo. Próximo passo é pegar os financiadores do crime contra a democracia”, diz uma das postagens de Gleisi na semana passada.[só que ela mesmo, codinome "amante" nas planilhas da Odebrecht, se livrou de uma boa cadeia, por corrupção.]

Um dos argumentos dos que tentam culpar o atual governo é que a segurança do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo não é feita pela PM, mas pela “segurança orgânica” destes palácios, que possuem polícias próprias. No Palácio do Planalto, a segurança é feita pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o GSI, que já estava sob o comando do governo Lula. No Congresso, a segurança é responsabilidade da Polícia Legislativa. O Supremo também tem sua polícia. [polícia judicial, criada por uma Resolução do CNJ, quando a CF determina que organismos policiais  devem ser criados por Lei.]  Os três órgãos também falharam em conter os manifestantes. 

Por enquanto, o preso mais famoso envolvido na segurança do governo é o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, que foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro. 

O senador Marcos Do Val (Podemos-ES) tem feito uma verdadeira campanha pela prisão do ministro da Justiça, Flávio Dino. O senador diz que tentou alertar Dino sobre os ataques dias antes, mas foi ignorado. Dino nega.

 

A pressão dos dois lados recai sobre o presidente Lula e também sobre o ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão dos manifestantes e do ex-ministro Anderson Torres e o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. 

Já há juristas ligados ao petismo que acharam duras as decisões de Moraes.

A preocupação na cúpula e partidos de esquerda é quanto a futuras decisões de Moraes frente a manifestações de movimentos sociais, que no passado também foram chamados de terroristas. Até mesmo o radical Partido da Causa Operária, o PCO, publicou mensagem na semana passada se dizendo contra as punições severas. “Manifestantes não são terroristas. Não importa se você é contra a pauta da manifestação ou não concorda com seus métodos. A ‘guerra ao terror’ é uma ideologia criada nos EUA par aumentar a repressão no mundo inteiro”, diz a mensagem do PCO.

Os manifestantes também ganharam o apoio do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que criticou o poder absoluto de Moraes. “Existe agora, ou já existiu, uma democracia moderna onde um único juiz exerce o poder que Alexandre de Moraes possui no Brasil? Não consigo pensar em nenhum exemplo sequer próximo”, diz publicação de Greenwald nas redes sociais. 

Greenwald foi responsável pela divulgação dos diálogos entre procuradores da Operação Lava-Jato. 

A principal crítica é que Moraes toma muitas decisões sem ouvir o Ministério Público Federal ou a Polícia Federal.

 

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 Após a invasão e depredação das sedes dos três poderes, principais autoridades da República se reuniram para definir o destino de acampamentos golpistas

 

Política - Revista VEJA

 

 

 

 

Controle social descabido - Rodrigo Constantino

Inspiradas pelas manifestações no Canadá, centenas de pessoas protestam contra a vacinação obrigatória e as rígidas medidas restritivas impostas para conter a pandemia do coronavírus, em frente ao parlamento da Nova Zelândia, na cidade de Wellington. Os manifestantes, que se dizem membros do “comboio da liberdade”, se reuniram antes do primeiro discurso do ano da primeira-ministra Jacinda Ardern.

Segundo a imprensa internacional, os participantes do protesto seguravam cartazes pedindo liberdade e prometeram acampar do lado de fora do prédio do parlamento, chamado de Colmeia, até que os lockdowns sejam suspensos. A primeira-ministra não se encontrou com os manifestantes e afirmou aos jornalistas que eles “não representam a opinião da maioria”.

Na contramão do que se vem ouvindo na Europa, a governante afirmou que a pandemia não terminará com a variante Ômicron e que a Nova Zelândia terá que se preparar para mais variantes do vírus. Nos últimos dois anos, o governo de Ardern impôs algumas das mais duras e longas restrições.

Essa pandemia mostrou que governantes com inclinação autoritária perderam a mão e o juízo. Mesmo após estudo da prestigiada John Hopkins mostrando a ineficácia do lockdown, algumas autoridades insistem nessas restrições absurdas, que impõem enorme custo econômico e retiram liberdades básicas do povo.

Muita gente vem tentando interditar o debate, rotulando o outro de "negacionista" ou mesmo questionando sua empatia pelo próximo. Mas debater é fundamental, principalmente quando tantas reações foram sem precedentes numa pandemia. Nos Estados Unidos, estados que utilizaram medidas mais restritivas não tiveram resultados melhores do que estados que permitiram mais liberdade. A linha vermelha do gráfico abaixo representa a evolução de casos de covid para cada 100 mil habitantes nos estados americanos que exigem o uso de máscaras, por exemplo. A linha preta, os estados que não exigem.

Não obstante, a mídia continua tratando governadores autoritários como aqueles mais preocupados com as vidas, enquanto acusam de "negacionistas" os que abandonaram a pretensão ilusória de conter o vírus, em especial na variante mais transmissível atual.

Um amigo meu, executivo de uma grande empresa de tecnologia, está em Nova York para um seminário, e estão dando um aparelho para cada um testar, todos os dias, se está ou não com covid. O aparelho gera um QR code e apenas com este código indicando que a pessoa está sem covid ela pode entrar na sala. O fundador da empresa é um bilionário ligado a causas "progressistas" das mais radicais.

Notem que até no setor privado a paranoia chegou com tudo. É muita histeria coletiva, e muita necessidade de controle também. Assim que os primeiros especialistas, ainda na África, detectaram o grau de transmissibilidade da Ômicron, constatei que era simplesmente inútil tentar impedir o vírus de contaminar as pessoas. Se com as primeiras variantes, bem menos transmissíveis, isso já se mostrou ilusório, imagina com uma variante 140 vezes mais transmissível.

Nada disso importa. Todos estão sendo contaminados, pessoas que usam máscara até sozinhas no carro, pessoas com três doses de vacina, pessoas que vivem em locais repletos de restrições impostas por governantes. 

Diante dessa realidade, alguns podem questionar: então o certo é não fazer nada? 

Bem, se você é alguém que só se importa com a sensação de controle, então pode aplaudir todas as medidas draconianas que só serviram para retirar nossas liberdades e destruir as economias. 

Mas se você é mais afeito à ciência, então cabe constatar, com realismo, que esses são apenas os fatos, e os fatos não ligam para seus sentimentos.

 

Rodrigo Constantino - Gazeta do Povo 

A NAÇÃO PEDE RESPEITO - Percival Puggina

O Estadão deste sábado (08/08/2020) estampa editorial atribuindo ao presidente da República responsabilidade pessoal nas 100 mil mortes causadas pelo novo coronavírus. No esdrúxulo raciocínio do editorialista, não fosse Bolsonaro, o vírus, por si só, transitaria pelo Brasil sem produzir vítimas.

Diz o jornal, novo queridinho da esquerda brasileira:

“Por fim, construiu-se essa tragédia porque falta a muitos cidadãos um espírito de coletividade, o reconhecimento do passado formador comum e a comunhão de aspirações ao futuro. Com tristeza, viu-se que não raras vezes a fruição imediata de alguns se sobrepôs ao recolhimento exigido para o bem de todos. Aí está o resultado.”

Aí está também, num mau português, o sumário da lição de engenharia social proporcionado pelo coronavírus. A aula virtual, em sala global, é cotidianamente oferecida ao mundo, de modo especial ao Ocidente, pela mentalidade totalitária em suas mais recentes roupagens. Aí estão, igualmente, o desprezo à liberdade individual, ao trabalho humano e a politização do vírus. A propósito, é bom ter em mente que a politização de tudo, a radicalização e o clima de amplo antagonismo não são peculiaridades do tempo presente. Vista de frente, olho no olho, a verdade mostra que até 2018 a radicalização tinha um lado só. A vanguarda do atraso vencia por WO.

Fazer-nos andar na direção dessa engenharia social, exige inibir, coibir, exorcizar a liberdade individual. Disse-me alguém, certa feita: "Observa a atividade das abelhas em uma colmeia. Não há, ali, individualidades e egoísmos. Todas obedecem a uma ordem espontânea, ditada pela natureza. Por que os seres humanos não podem ser assim? Por que não sonharmos com um homem novo, nascido dessa compreensão?". Exasperei-me: "O motivo é muito simples, meu caro. Acontece que, diferentemente do teu delírio coletivista, nós não somos abelhas! Convivem em nós a inteligência, a vontade e a liberdade. Não rebaixes nossa dignidade.

***

Desde a campanha eleitoral de 2018, plantou-se a ideia de que a vitória de Bolsonaro representaria um retorno dos militares ao poder, para estabelecer um governo fascista, homofóbico, racista, e sei lá mais o quê, com o intuito de extinguir a democracia no Brasil. Criada a ficção, mesmo em ausência de qualquer sintoma, tanto o Congresso quanto o STF passam o combater o fantasma criado, atacando o Poder Executivo com medidas de viés autoritário, manifesto antagonismo político e real esforço em coibir a liberdade de opinião. Hoje, se há um golpe em curso, ele não se articula em favor do governo, mas contra o governo. Não é devido ao governo, ou ao governante, mas causado pela aversão à agenda conservadora e liberal que, dada por morta no Brasil, renasceu a partir de 2014, ameaçando décadas de meticuloso trabalho político, sociológico e psicológico de engenharia social.


Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.