Passaporte de vacinação: conexão Brasília-Ottawa - VOZES

Alexandre Garcia 

Comboio da Liberdade e a UnB

Este é um país que poderia ser uma grande potência, mas desperdiça potencial por burrice. Estava ouvindo o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, atualmente sem partido, que era do PCdoB, que já foi presidente da Câmara, mostrando que poderíamos ser um grande produtor mundial de diamantes. Sabe lá o que é isso. Tem uma reserva indígena em Rondônia, chamada Roosevelt, que produz muito diamante, são bilhões de dólares. Só que não entra nas contas do Brasil.

Ottawa
Manifestantes contrários ao passaporte da vacina se reúnem diante do Parlamento canadense, em Ottawa.| Foto: Reprodução/Twitter

O diamante some, é explorado por contrabandistas. Investigação de 2020 da Polícia federal apontou um esquema que movimentava US$ 20 bilhões por mês. Houve outras anteriores, operações que remontam décadas. Mesma coisa acontece com o ouro. Sabem por quê? A lei brasileira proíbe que haja mineração em terra indígena. Mas há mineração em terra indígena e o Brasil finge que não é com ele. [o minerador honesto, as indústria sérias respeitam a lei e não exploram; já os bandidos, os desonestos, mancomunados com os índios (os protegidos das ONGs vendidas que estão sempre prontos a ganhar na moleza, que sempre querem mais e mais terras para reserva - não se sabe para que - ainda que de forma desonesta.) efetuam a mineração.] Enquanto isso, tem PL sobre o tema parado no Congresso.

Tem ainda outro absurdo de que fiquei sabendo: estão abrindo comportas de reservatórios de hidrelétricas, que estão enchendo, mas que não chegaram no topo ainda. Será que é para faltar água quando parar de chover? E cobrar mais energia elétrica? O ministro de Minas e Energia podia dar uma olhada nisso. [afinal uma ameaça de crise hídrica às vésperas da eleição é tudo que os inimigos do presidente = inimigos do Brasil e dos brasileiros - mais desejam.]

Passaporte da vacina, conexão Brasília-Ottawa
Aqui em Brasília está o maior tititi na área universitária porque a universidade supõem-se que seja o lugar de luzes, de democracia, de liberdades. Só que a Universidade Brasília (UnB) não é.

Na saída do Mosteiro de São Bento, um aluno da UnB veio me falar preocupado que não vai poder ir à aula porque não tem o passaporte de vacina.

A coordenadora da Faculdade de Medicina também pediu para sair do cargo. 

A decisão por exigir vacinação completa para ingressar em qualquer prédio da instituição foi tomada na quinta (27).

A professora Selma Kuckelhaus argumentou que “as vacinas disponíveis não impedem a infecção e tampouco o contágio, como demonstrado pelos inúmeros casos de infecção de indivíduos vacinados” e apontou incongruência na imposição do passaporte, em desacordo com a gestão. Sua posição: se a ordem da universidade é a exigência, então estou contra a ordem superior e caio fora. [detalhe 'bobo': a Constituição Federal em vigência, cujo cumprimento e preservação é sempre invocado por autoridades (especialmente quando querem descumprir alguma norma constitucional) diz: "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I ..... 

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; "

Não existe lei estabelecendo a obrigatoriedade da vacina nem impondo o passaporte vacinal.

Em tempo: mantemos nossa posição favorável às vacinas - ainda estamos sendo beneficiados por vacinas que recebemos no século ou milênio passados (milênio soa melhor,  mais respeitoso,mais solene).

Apenas nos permitimos destacar nosso repúdio a que qualquer 'burocrata de esquina' ou autoridade no exercício ilegal da Medicina estabeleça a obrigatoriedade da vacinação ou da apresentação do passaporte vacinal.]

Lá no Canadá, o “comboio da liberdade”, o “freedom convoy”, tomou conta da capital, também por causa desse totalitarismo do tal passaporte. E o chefe do governo, primeiro-ministro Justin Trudeau, caiu fora com a família. O pior de tudo é que eu não vi, pelo menos até o domingo (30), nenhuma linha sobre Ottawa nos principais jornais do Brasil. É traição aos seus leitores, então omitindo notícias. Os caminhoneiros do Canadá estão fazendo história num dos maiores movimentos que aquele país já viu. [vejam Gazeta do Povo - Rodrigo Constantino, 28 janeiro 2021.]

"Maquininha" com comprovante
De volta ao Brasil, Sergio Moro, pressionado pelo Tribunal de Contas pela tentativa de se fazer uma CPI e pelo Ministério Público, acabou divulgando quanto ele ganhou em um ano como consultor ao escritório Alvarez & Marsal, que atua na recuperação judicial da Odebrecht, OAS e Galvão Engenharia – todas envolvidas na Lava Jato. Deu mais de R$ 3,5 milhões; uns R$ 250 mil por mês. A gente olha o tamanhão desse valor e fica tirando conclusões.

[Só um recibinho, um pedacinho de papel igual ao que a 'maquininha' do cartão de crédito fornece]

E o presidente da República, Jair Bolsonaro, não foi ao depoimento que o ministro Alexandre de Moraes tinha exigido que fosse presencial. Para defender a ausência, a AGU se baseou numa decisão do próprio Supremo, de 2018, para que não houvesse condução coercitiva de depoentes na Lava Jato.  A Advocacia-Geral mostrou, ainda, que o delegado que investigou a invasão dos hackers nos computadores do TSE declarou que não havia sigilo na investigação, mas o ministro Alexandre de Moraes acabou trazendo de volta à cabeça do eleitor a preocupação das invasões.

- Salários de assessores de deputados custaram R$ 1,1 bilhão em 2021
- O “Efeito Mariz”
- Fake news do PT sem censura: mentiras que viralizaram nas redes sociais

A gente acabou lembrando de tudo que aconteceu, dos hackers no TSE. O Tribunal disse que não afetou nada, não afetaria contagem de votos, mas a gente sabe que é preciso uma garantia para o eleitor.  

E a garantia que se vê é tirar o recibinho assim como a maquininha do cartão de crédito dá para a gente: um recibinho para garantir que, no fim do mês, a conta do cartão vai bater com os comprovantes que a gente tem na mão.

 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo -  VOZES

 

 Nos vídeos abaixo, alguma coisa sobre a comboio da liberdade, lá no Canadá.

Thousands gather on Parliament for 'Freedom Convoy' =  Milhares se reúnem no Parlamento para 'Comboio da Liberdade'

 

Crowds descend on Ottawa's downtown core for protest against vaccine mandates = Multidões descem ao centro da cidade de Ottawa para protestar contra mandatos de vacinas  

 

Ministra Rosa Weber recua e libera pagamento do "orçamento secreto" e Governo adia decisão sobre passaporte

Decisão da magistrada ressalta que devem ser cumpridas novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional na última semana. Oposição acredita que ainda falta transparência 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta segunda-feira (6/12), a retomada da execução das emendas de relator, o chamado "orçamento secreto". Na decisão, a magistrada destacou que devem ser observadas as regras do ato conjunto aprovado pelo Congresso Nacional na última semana para dar transparência aos repasses. 

 "Ante o exposto, acolho o pedido formulado pelos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, “ad referendum” do Plenário desta Corte – e para tanto estou a solicitar, nesta mesma data, ao Presidente do STF, a inclusão desta ADPF em sessão virtual extraordinária -, para afastar a suspensão determinada pelo item “c” da decisão cautelar anteriormente proferida, autorizando, dessa forma, a continuidade da execução das despesas classificadas sob o indicador RP 9, devendo ser observadas, para tanto, no que couber, as regras do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2021, e a Resolução nº 2/2021-CN. À Secretaria Judiciária. Publique-se. Intime-se, com urgência", diz a decisão da ministra.

 

Em novembro, Weber foi autora do relatório que suspendeu as chamadas emendas de relator e, posteriormente, com os outros magistrados. 

Seguindo a magistrada, o STF manteve a suspensão do orçamento secreto por meio das emendas de relator. O placar final foi de 8 votos a 2. No pedido de desbloqueio feito ao Supremo, os presidentes da Câmara e do Senado argumentam que a suspensão das emendas representava "potencial risco à continuidade dos serviços públicos essenciais à população, especialmente nas áreas voltadas à saúde e educação".

Falta de transparência

O Congresso aprovou na última semana mudanças nas regras das emendas de relator. A oposição, no entanto, considera que o novo texto não é transparente. [o que a imprensa chama de oposição, não passa de um grupo de políticos que não encontram a quem servir = são sem rumo e sem noção =  por isso passam a adotar uma política contra tudo e contra todos mais para chamar atenção.

Qualquer coisa que atraia alguma atenção passa a ser bandeira deles e agora, entre elas acusar qualquer projeto que sirva aos brasileiros - e que, obviamente, rendem votos aos que o apresentaram - passa a ser combatido e um dos argumentos é alegar falta de transparência. O projeto que combatem é nascido e criado no Poder Legislativo.] por óbvio , A matéria ainda mantém em sigilo os nomes dos senadores e deputados que indicaram emendas em 2020 e neste ano. O projeto, apresentado pelas cúpulas da Câmara e do Senado, oculta os nomes de quem se beneficiou com o pagamento das RP9 em 2020 e 2021 e permite um nível de transparência, questionado por técnicos, só para os recursos no futuro.

[Propositadamente,  juntamos a matéria acima e a que segue. 

Motivo: ambas mostram condutas diversas de ministros do STF em que uma, a da ministra Rosa Weber, que não significa um recuo (termo usado pelo CB, nos parece,  como chamariz) e sim um ato de respeito à harmonia e independência entre os poderes da República. 

Entendemos não ser adequado, que uma decisão monocrática de um ministro do STF imponha ao Poder Executivo ou ao Poder Legislativo uma obrigação - quando no caso o Poder Legislativo está legislando sobre o assunto.

Quanto a que segue este comentário, bem expressa que o ministro Barroso,   bem ao seu estilo e de alguns dos seus pares, adota uma atitude não apaziguadora, até provocativa quando,  de forma monocrática, estabelece prazo para o cumprimento por outro poder da República, de uma decisão de sua lavra.

Não possuímos notório saber jurídico, mas entendemos não constitucional, desrespeitoso ao principio constitucional de harmonia e independência entre os poderes da República, o uso de decisões monocráticas para impor ao Poder Executivo e/ou Poder Legislativo, decisões do Poder Judiciário.

Uma decisão colegiada torna mais respeitosa o que pode ser considerado um desrespeito.

Bolsonaro pode até estar errado ao não apoiar medidas mais enérgicas para limitar ingresso de estrangeiros em território brasileiro. Mas, a forma impositiva, usada pelo ministro Barroso, em  nada colabora para um clima harmônico e independente entre os 3 Poderes da República. ]

Governo adia decisão sobre passaporte de vacinação para viajantes

Reunião entre representantes da Anvisa, de ministérios e da AGU, marcada para ontem, não se realiza e não tem data para acontecer. Ministro cobra uma posição do governo sobre documento que atesta a vacinação

 

O governo adiou a decisão sobre a exigência do passaporte de vacinação para viajantes. A definição tinha tudo para sair ontem, pois estava marcada uma reunião com os representantes da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), dos ministérios da Saúde, Justiça, Infraestrutura, Relações Exteriores e da Advocacia Geral da União (AGU). Porém o encontro foi suspenso sem que dessem um motivo.

E se o governo, por vontade própria, não decide sobre a adoção do passaporte vacinal, o Supremo Tribunal Federal força a que se chegue a um resultado sobre o tema. Também ontem, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu à ação impetrada pela Rede Sustentabilidade e deu 48h para que o Poder Executivo se manifeste sobre os passageiros que desembarcarem no Brasil sem o comprovante de que estão imunizados.

Na decisão, Barroso pediu que as autoridades respeitem as medidas recomendadas pela Anvisa, publicadas no último dia 12, para ingresso no país, com a exigência de apresentação de comprovante de vacinação ou de quarentena obrigatória para viajantes. A determinação do ministro conflita com o plano do presidente Jair Bolsonaro de travar a obrigatoriedade de imunização de estrangeiros para desembarcar no Brasil.

A não decisão pode [?] estar diretamente ligada à postura do presidente contra o passaporte de vacinação. Afinal, diante da recomendação da Anvisa — endossada pelo Tribunal de Contas da União —, os ministérios e a AGU temem ir na direção contrária de Bolsonaro. Ele, aliás, disse, no último final de semana, que pretendia baixar um decreto que retirasse de estados e municípios — conforme estabelece o STF, ao dar aos entes da Federação a liberdade de decidir medidas contra a pandemia independentemente do governo federal — a decisão de impor restrições a quem não quer se vacinar.

"Têm uns itens (na lei) que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, estado e município. Para mim, a vacina é opcional. A lei era da pandemia, não falava de vacina ainda", disse Bolsonaro.

Sentido contrário
Bolsonaro contraria, inclusive, autarquias federais, como a Fundação Oswaldo Cruz — que produz no Brasil, sob licença, a vacina desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. Recente documento divulgado pela Fiocruz aborda a "pandemia dos não vacinados", que pode atrasar os países a superarem a crise sanitária.

Para Ana Helena Germoglio, infectologista do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), já passou da hora do Brasil instituir medidas mais enérgicas aos turistas. "Ainda que não vacinar seja um direito individual, nunca vai ser maior que o direito coletivo de saúde. Até porque a vacina é um pacto coletivo. Então, todos precisam se vacinar para garantir a saúde dos demais", afirmou. (Colaborou Luana Patriolino)

Brasil - Correio Braziliense

Bia Kicis: ‘Fico angustiada de ver tantos projetos autoritários’ - Revista Oeste

Afonso Marangoni

Presidente da CCJ da Câmara, Bia Kicis afirma que agentes públicos estão avançando sobre direitos fundamentais, e as pessoas não se dão conta da gravidade disso  

Na semana em que Jair Bolsonaro completa mil dias no Palácio do Planalto, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) reconhece que muitas coisas ainda precisam ser feitas, embora o governo tenha conseguido avançar em pautas liberais e conservadoras. Uma das principais apoiadoras do presidente na Câmara, ela é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cargo-chave no Congresso, inclusive para aprovar propostas de interesse do Executivo

Bia Kicis, presidente da CCJ da Câmara | Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil.

“Fico angustiada de ver projetos altamente arbitrários, autoritários, projetos de tirania prosperando no nosso país”, afirmou. “Vemos agentes públicos avançando sobre direitos fundamentais, sobre as liberdades, e as pessoas parecem que não estão se dando conta da gravidade disso”. 

Na segunda-feira 27, Bia Kicis recebeu a reportagem da Revista Oeste em seu gabinete na CCJ para fazer um balanço desses três anos tanto do governo quanto do seu mandato como deputada. Entre os assuntos abordados, o passaporte de vacinação, as manifestações de 7 de Setembro e a CPI da Covid.

Confira os principais trechos da entrevista.

Como a senhora avalia esses mil dias de governo Bolsonaro?
O que me alegra é ver o Brasil caminhando para a frente em vários aspectos, principalmente pela ausência de corrupção. A gente tinha, por exemplo, estatais que davam prejuízos bilionários e que hoje dão lucro. Parece mentira, mas tínhamos um país em que metade dos brasileiros não tinha acesso a tratamento de esgoto, 40 milhões não tinham água potável, e isso está mudando graças ao novo Marco do Saneamento. Mas fico angustiada de ver projetos altamente arbitrários, projetos de tirania prosperando no nosso país, como o passaporte sanitário. Vemos agentes públicos avançando nos direitos fundamentais, nas liberdades, e as pessoas parecem que não estão se dando conta da gravidade disso.

A senhora pode citar dois pontos que considera positivos no governo e dois negativos?
As novas políticas de infraestrutura e a autonomia do Banco Central, que era uma coisa que se esperava havia mais de 30 anos, são pontos bastante positivos. Mas o que para mim é o mais positivo é a luta do presidente pela liberdade do povo. Assim como eu, ele não abre mão disso. É não ao passaporte sanitário, por exemplo, e não tem de obrigar ninguém a tomar vacina. Em relação aos pontos negativos, diria que a comunicação do governo. Todo mundo sabe que ela é confusa e, principalmente, não consegue chegar lá na ponta. Mas isso também é muito em razão da mídia. A imprensa sempre serviu para apontar as coisas ruins, criticar, e para mostrar as coisas boas. No caso do Bolsonaro, ela não só não mostra as coisas boas, como inventa coisas ruins o tempo todo. Outro ponto ruim é que algumas pautas conservadoras foram largadas para trás, não houve maior empenho do governo, como no projeto Escola Sem Partido. 

Como a senhora analisa as manifestações de 7 de Setembro?
Estive em todos os atos desde 2014, e esse foi o maior. As pessoas deixaram o conforto das suas casas para mostrar que apoiam o governo e que estão muito insatisfeitas com os ataques às nossas liberdades. Em seguida, vimos uma manifestação da esquerda, no caso foi até do MDB, que não conseguiu juntar ninguém. Foi um fracasso retumbante, que mostra que não há espaço para uma terceira via.

Como a senhora viu a decisão do presidente de escrever uma carta, dois dias depois, abaixando a temperatura da crise entre os Poderes?
Já ouvi várias versões dessa história. Como não conversei com o presidente, não sei quem chamou quem. Quando eu vi aquele documento, estava no plenário votando, eu levei um susto, porque pensei: “Depois daquela manifestação de força tão grande, esse documento? O que é isso?”. Depois, falei assim: “Deixa eu esperar, deixa a coisa acalmar para eu entender o que está acontecendo”. A melhor coisa foi ouvir do próprio presidente e ver a reação. Muitas pessoas estavam querendo imputar a ele uma iniciativa golpista e ali ficou muito claro que não tem nada disso. Ele botou uma bandeira branca e agora está esperando o outro lado. Se ela não aparecer, vai ficar claro para todo mundo quem é que está querendo desrespeitar a separação dos Poderes. Ainda quero ver um gesto por parte do Supremo. [a decisão da ministra Rosa Weber  questionando decisão de competência exclusiva da PGR de encerrar o questionamento sobre o não uso de máscara por parte do presidente Bolsonaro, é uma demonstração de ausência de interesse em manter os ânimos, Executivo x Judiciário, apaziguados.

É da competência da Procuradoria-Geral da República optar pelo arquivamento, ou não,  de procedimentos daquela natureza.]

 (.........)

Como a senhora avalia a CPI da Covid?
Eles não acreditam que haja corrupção no governo federal, eles querem desgastar o presidente, o seu governo e seus apoiadores. Se eles estivessem interessados em investigar corrupção, é óbvio que eles iriam atrás do Consórcio Nordeste, dos desvios de respiradores e de verba. Eles não estão interessados em quem abriu e fechou hospital de campanha durante a pandemia. Cada hora é um assunto diferente: tratamento precoce, vacinas, atestado de óbito. É tudo, menos ir atrás de desvio de dinheiro, que é o que interessa para o povo.

O que esperar do relatório final da CPI?
Hoje, por exemplo, fiz um tuíte dizendo que já tem veículo de comunicação repercutindo a informação de que o relatório do Renan Calheiros vai incluir quatro deputados, entre eles eu, todos acusados de divulgarem fake news sobre a pandemia. A gente não propaga fake news, damos a nossa opinião sobre os fatos. Podemos divulgar, de repente, uma entrevista de um médico que tem um pensamento. Isso é fake news? A CPI está gastando tempo do Congresso e dinheiro do contribuinte para perseguir pessoas que não cometeram crime nenhum, isso é uma vergonha. A gente precisa se insurgir contra esse tipo de coisa e com veemência. Não dá para ficar calado esperando avançarem ainda mais. Precisamos reagir.

 

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Revista Oeste - ENTREVISTA COMPLETA