Suprema decisão: Nas entrelinhas

O julgamento de hoje terá ampla repercussão em relação à Operação Lava-Jato, pois pode levar à anulação de 32 sentenças e beneficiar 143 réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje um julgamento que pode representar o maior revés até agora para a Operação Lava-Jato. Trata-se do habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida, no qual sua defesa alega que o réu foi condenado sem direito à ampla defesa, porque não foi ouvido após o corréu que o acusou em delação premiada. O relator do caso, ministro Edson Fachin, que solicitou a apreciação o caso pelo pleno da Corte, na abertura do julgamento, apresentou voto contrário à tese, que pode levar à anulação de outras 32 sentenças da Lava-Jato, beneficiando 143 réus.

A defesa de Márcio de Almeida surfa uma decisão da Segunda Turma do STF, em agosto, que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Foi a primeira vez que foi anulada sentença do então juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. Na ocasião, a defesa de Bendine tirou o seguinte coelho da cartola: réus delatados deveriam apresentar alegações finais após os réus delatores. A tese parte do princípio constitucional de que o réu tem o direito sagrado de se defender somente após a acusação.

Desde o início da Lava-Jato, a Justiça em primeira instância tem dado o mesmo prazo para as alegações finais a todos os réus, inclusive aos que fizeram delação premiada. Em consequência, os réus condenados pela Lava-Jato nessa situação podem se beneficiar da decisão do Supremo no julgamento de hoje. Entre os réus, ninguém menos do que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja defesa também pediu anulação das condenações nos casos do tríplex do Guarujá, pelo qual está preso, e do sítio de Atibaia, [já condenado] ainda em primeira instância. Mais quatro pedidos semelhantes já chegaram ao Supremo. [o simples fato do presidiário Lula estar entre os que pretendem se beneficiar de argumento tão frágil é suficiente para a tese da defesa do ex-gerente não prosperar.
Todos os réus, delatores e delatados, devem compartilhar o mesmo prazo -se for dar prazo para cada uma das categorias de réus falar por último, estaremos diante de um círculo vicioso = delatado fala por último por ser réu, só que o delator é também réu e tem o direito de ser o último a falar.
NÃO ACABA NUNCA.
Até mesmo o processo do Bendine anda está encalhado.]
 
No julgamento de Bendine, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a sentença de Moro que, em 2018, condenou o ex-presidente da Petrobras a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com isso, o processo voltou à primeira instância da Justiça para nova sentença. Na segunda instância, a condenação de Bendine foi mantida, mas reduzida para sete anos, nove meses e 10 dias de prisão. O processo não chegou a ser concluído, porém, porque ainda falta a análise de um recurso.

Jurisprudência
Na Segunda Turma, Fachin também foi contra o habeas corpus de Bendine, mas foi derrotado pelos votos de Ricardo Levandowski, Gilmar Mendes e Cármem Lúcia. Supostamente, esses votos serão mantidos no julgamento de hoje. Para o habeas corpus ser aprovado, seriam necessários mais três votos. Há expectativas de que os ministros Luiz Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio acompanhem Fachin. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, e o decano, Celso de Mello, votariam como a maioria da Segunda Turma. A grande incógnita seria o ministro Alexandre de Moraes.

Em situações como essa, o Supremo costuma ser bombardeado nas redes sociais pelos defensores da Operação Lava-Jato, e o cenário político acaba contaminando suas decisões. Não será surpresa uma solução salomônica, daquelas em que um ministro pede vista do processo e a Corte susta o julgamento. Os ministros também podem limitar a decisão aos casos em que a defesa pediu para fazer as alegações finais após as dos réus delatores e não foi atendida.

Desaprovação
Pesquisa Ibope divulgada ontem mostra nova queda na avaliação do governo e do presidente Jair Bolsonaro. Para 31% dos entrevistados, o governo é ótimo ou bom; 32% o consideram regular e 34% o consideram ruim ou péssimo. Não sabem/não responderam somam 3%. A avaliação do presidente Jair Bolsonaro registra inéditos 32% tanto para ótimo/bom, como para regular e ruim/péssimo; 2% não sabem/não responderam.  [As pesquisas de agora, possuem valor ZERO para as eleições de 2022.
O que pode vai influir na reeleição do Presidente Bolsonaro é a melhora da economia e para isto em tem de 2020 a meados de 2022.]
 
Trocando em miúdos, a estratégia política de Bolsonaro não está dando muito certo. Segundo a pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que ouviu 2 mil pessoas, em 126 municípios, 44% dos entrevistados aprovam sua maneira de governar, 50% desaprovam e 6% não opinaram. Já a confiança em Bolsonaro (42%) perde para a desconfiança (55%). Não sabe/não respondeu somaram 6%. O levantamento foi feito entre 19 e 22 de setembro. O nível de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

 

“Constituição, a Nossa e a Deles” e outras notas de Carlos Brickmann

É como pênalti no futebol: se é contra nosso time, é claramente uma má interpretação da jogada. Se é a favor, foi flagrante, indecente, bem marcado

Por Carlos Brickmann

No domingo haverá grandes passeatas bolsonaristas e o ex-juiz da Lava Jato estará blindado (Jorge William/Agência O Globo)

Tudo o que se discute sobre a divulgação da troca de mensagens entre os procuradores da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro, hoje ministro, é fácil de entender: quem é a favor de anular os julgamentos de Lula e libertá-lo imediatamente acha que juiz e procuradores manifestaram sua parcialidade e, portanto, se deve anular os processos; quem é a favor de manter Lula preso acha que os diálogos publicados pelo The Intercept ou são falsos ou estão dentro da lei, e que se deve, isso sim, descobrir quem violou ilegalmente o sigilo do juiz e dos procuradores, processar os responsáveis e botá-los na cadeia. [qualquer autoridade ao tomar conhecimento de um crime tem o DEVER LEGAL de comunicar aos órgãos competentes para que procedam a devida investigação.

É FATO que os supostos diálogos entre Moro e os procuradores foram obtidos através de crime cometido pelos violadores dos sigilos do atual ministro e dos procuradores - em português claro: pelo ladrão ou ladrões das informações existentes nos celulares ou mesmo nos servidores do Telegram.
A autoria deste ato criminoso, que é FATO, tem que ser investigada e as autoridades competentes já investigam.

Outro aspecto que precisa ser investigado é se o produto da invasão - alguns diálogos habituais e diversos - foi utilizado para montar, forjar outros tentando comprometer os proprietários dos celulares invadidos.
Aí já é outro crime - no mínimo falsificação - e deve ser investigado e os culpados devidamente processados.

Falta tipificar o crime cometido por quem divulgou as 'conversas'; visto que o Código Penal considera receber a qualquer título e pretexto,  utilizar, obter vantagem de produto de roubo é, ainda no inicio da tipificação, crime de receptação.
Portanto, salvo engano - nos parece que o sigilo da fonte não elide o crime de receptação -  o IntercePT deve explicações à Polícia.


É como pênalti no futebol: se é contra nosso time, é claramente uma má interpretação da jogada. Se é a favor, foi flagrante, indecente, bem marcado. E, como no caso do pênalti, há uma ínfima minoria que procura analisar os fatos à luz da lei. E que dizem os especialistas neutros? Há quem diga que sim, há quem diga que não. Depende do caro leitor: em quem confia mais?

Isso quer dizer que a questão será resolvida politicamente. Como Moro se mostrou capaz de resistir ao The Intercept e até de ser aplaudido num estádio — embora usasse camiseta do Flamengo em que aparecia por baixo sua gravata (estava também de paletó), embora seja razoável supor que não tivesse a menor ideia de quem era a bola — tudo acabe em pizza. No dia 30 haverá grandes passeatas bolsonaristas e ele estará blindado, ao menos até que Carluxo, o filho 02, implique com ele. Mas segurança total é uma ilusão.

(...)

Pesquisa favorável…

Na véspera do comparecimento de Moro ao Senado, saiu a pesquisa Ibope encomendada pela CLP — Liderança Pública, grupo sem fins lucrativos cujo objetivo declarado é contribuir para melhorar a vida dos brasileiros. Ao lado da CLP, há 77 entidades apartidárias, entre elas federações do Comércio e da Indústria, e think-tanks do pensamento econômico liberal, como o Instituto Millenium e o Instituto Mises. CLP e a rede de entidades têm como objetivo divulgar, sob o nome Apoie a Reforma, a reforma da Previdência;  e estimular movimentos de cidadãos em favor de reformas estruturais.

Agora, a pesquisa: 82% são favoráveis a que a atual geração se esforce para garantir a aposentadoria às gerações futuras. E 45% defendem o sistema de capitalização, onde cada trabalhador forma um fundo individual que possa complementar, com seus rendimentos, o salário do aposentado. A proposta de reforma apresentada pelo Governo (e que pode ser mudada no Congresso, o que deve acontecer) tem o apoio de 44% dos pesquisados.

…mas cuidado

A pesquisa é favorável, mas é preciso levar em conta que os pesquisados não têm como fazer a conta para saber se vão ou não ganhar mais. Há ótimos economistas que fizeram a conta e concluíram que não há como reformar a Previdência, ao menos agora, incluindo a capitalização. Falta dinheiro.

O tamanho do rombo

A multibilionária Odebrecht, do grupo que mais vezes foi denunciado em delações premiadas, cujo principal diretor (e herdeiro) foi preso por um longo período, é multibilionária também em dívidas: quer recuperação judicial (a antiga concordata) para negociar R$ 65 bilhões com seus credores. A Odebrecht resistiu o quanto pôde a essa solução, mas teve de recorrer a ela quando a Caixa Econômica Federal passou a executar as garantias de suas dívidas. O problema não é apenas o montante dos débitos: é a resistência de possíveis clientes futuros, impressionados com o volume de más notícias que atingiu a empresa desde o início da Operação Lava Jato.

Quem compra?

Simultaneamente, a Odebrecht perdeu clientes como Cuba, Venezuela, Angola; esses clientes também já não chegam ao BNDES. Tempos difíceis.

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

Transcrito do Blog do Augusto Nunes - Veja

75% veem Bolsonaro e equipe ‘no caminho certo’, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (13) em relação ao trabalho do presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe indica que:
75% consideram eles estão “no caminho certo”;
14% que eles estão no “caminho errado”
11% não sabem ou não responderam.
 
O levantamento, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), é o primeiro desde a eleição presidencial de outubro.  Ao todo, foram ouvidas 2 mil pessoas em 127 municípios entre 29 de novembro e 2 de dezembro.

Governo Temer
A pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira também aborda a avaliação dos entrevistados sobre o governo do presidente Michel Temer (MDB). O levantamento indica os seguintes percentuais:
Ótimo/bom: 5%
Regular: 18%
Ruim/péssimo: 74%
Não sabe/não respondeu: 5%

Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada em setembro, 78% consideravam o governo “ruim/péssimo”; 16%, “regular”; e 4% avaliavam como “bom/ótimo”.
Expectativa
A pesquisa divulgada nesta quinta-feira também abordou a expectativa do eleitor em relação ao governo Bolsonaro. Veja os percentuais:
Ótimo: 25%
Bom: 39%
Regular: 18%
Ruim: 4%
Péssimo: 10%
Não sabe/não respondeu: 4%

MATÉRIA COMPLETA, em IstoÉ

Em São Paulo, Bolsonaro chega a 63% dos votos válidos no 2º turno

Pesquisa Ibope/Estado/TV Globo feita apenas com o eleitorado paulista mostra que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 63% das intenções de voto em São Paulo, contra 37% para o petista Fernando Haddad.  O cálculo leva em conta apenas os votos válidos, ou seja, não são considerados os nulos, brancos e indecisos. No eleitorado total, Bolsonaro lidera por 55% a 32%. Os indecisos são 2%, e 10% preferem votar nulo ou em branco.

O Ibope ouviu 1.512 eleitores. A margem de erro estimada é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95% – esta é a chance de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, levando em conta a margem de erro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sob o protocolo SP-07777/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-BR-07265/2018.

Na pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada na segunda-feira, 15, Bolsonaro tinha 59% dos votos válidos em todo o País e Haddad, 41%.

IstoÉ 

 

Haddad, um dia perfeito!

Nada deu certo 

Fernando Haddad, candidato do PT a presidente da República, acordou ontem cedo e foi à caça de votos. Quando o dia terminou, ele estava diante do seguinte quadro:

a)A pesquisa IBOPE conferira ao seu adversário uma vantagem de 18 pontos percentuais nas intenções de voto. E a ele, Haddad, o título de candidato mais rejeitado.

b)Jaques Wagner (PT), senador eleito na Bahia e um dos coordenadores da campanha de Haddad, afirmara que Ciro Gomes (PDT) teria tido mais chances de derrotar Bolsonaro.

c)José Sérgio Gabrielli, outro coordenador da campanha de Haddad, recebera a notícia de que seus bens haviam sido bloqueados por causa do superfaturamento do preço de construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Gabrielli foi presidente da Petrobras.

d) Em ato público em Fortaleza a favor da eleição de Haddad, o senador eleito Cid Gomes (PDT) chamara petistas de “babacas” e dissera que o partido colherá uma feia derrota no próximo dia 28.

Pelo menos hoje talvez fosse melhor Haddad não sair da cama.

 Blog do Noblat - Veja

Marina cai entre mulheres e negros e Bolsonaro cresce - para variar Ciro Gomes volta a falar besteira

Ibope: Bolsonaro cresce e Marina cai entre mulheres e negros

Candidato do PSL segue tendo eleitorado majoritariamente branco e masculino, mas ampliou a vantagem contra a adversária em setores onde enfrenta resistência

A primeira pesquisa Ibope realizada após a facada em Jair Bolsonaro mostra que o postulante do PSL à Presidência conseguiu crescer também entre eleitorados onde a resistência ao seu nome é maior, como mulheres e negros. Recortes do levantamento, divulgados nesta quarta-feira 12, mostram que o capitão avançou enquanto a candidata da Rede, Marina Silva, que aparecia mais bem colocada entre esses eleitores, registrou uma queda.

Entre os negros, a diferença de Bolsonaro para Marina, que era de cinco pontos percentuais, subiu para doze. O capitão da reserva avançou de 19% para 22% enquanto a ex-senadora passou de 14% para 10% das intenções de voto. Ela ainda caiu para o terceiro lugar no segmento, atrás numericamente, apesar de empatada na margem de erro, com Ciro Gomes (PDT), que apareceu com 12%.

Nas próximas semanas, a campanha de Bolsonaro nas redes sociais, capitaneada por seus filhos e aliados, deve explorar ainda mais o fato de uma denúncia contra o deputado por racismo, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ter sido rejeitada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). [fique registrado que a Primeira Turma é a linha dura - a que gosta de soltar, liberar, arquivar,  é a Segunda.] O candidato do PSL era acusado de discriminação ao dizer, em uma palestra, que visitou uma comunidade quilombola e que os integrantes dessa população tradicional “não servem nem para procriar”. “O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”, ironizou.

Fenômeno parecido se manifestou também em relação às eleitoras mulheres. Entre esse público, o deputado também cresceu, passando, dentro da margem de erro, de 16% para 18%. Marina Silva caiu de 14% para 10% no segmento. A diferença, portanto, passou para 8 pontos porcentuais. Tanto a ex-senadora quanto Ciro, que passou de 12% para 10%, foram ultrapassados numericamente por Geraldo Alckmin (PSDB), com 11%.

Apesar do crescimento, o deputado federal segue tendo um eleitorado que ainda é majoritariamente masculino e branco. Quando considerados apenas os eleitores homens, os 18% de Bolsonaro entre as mulheres se transformam em 35%, mesmo resultado da soma dos quatro candidatos posteriores — Ciro, Marina, Alckmin e Fernando Haddad (PT).

A pesquisa Ibope ouviu 2.002 eleitores em 145 cidades entre os dias 8 e 10 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR05221/2018.

Guilherme Venaglia - Revista VEJA  

Ciro desesperado - está sem espaço para crescer, agora é só encolher - fala o que mais sabe? asneiras

"...
Ao falar sobre declarações do general Villas Boas, comandante do Exército, que questionou a legitimidade do futuro governo, Ciro disse que, se fosse presidente da República, o militar sofreria consequências:
- Estaria demitido e provavelmente pegaria uma "cana". Mas deixa eu explicar. Ele está fazendo isso para tentar calar a voz das "cadelas no cio" que embaixo dele estão se animando com essa barulheira. É esse lado fascista da sociedade brasileira - afirmou Ciro, subindo o tom das críticas também ao vice na chapa de Jair Bolsonaro:
- Esse general Mourão, que é um jumento de carga, tem uma entrada no Exército e agora se considera tutor da nação. Os brasileiros têm que deixar muito claro que quem manda no país é o povo - disse."

MATÉRIA COMPLETA, leia clicando aqui