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quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Alto escalão do GDF enquadra policiais civis: negociação salarial só em fevereiro 2017

Postura do GDF em prorrogar negociação com policiais civis gera reação

Representantes do alto escalão do governo adotaram uma posição de só negociar a recomposição salarial reivindicada por policiais civis em fevereiro. A postura gerou reações da categoria que alega falta de vontade política

[o que embaraça  as negociações entre os policiais civis e o GDF é a insistência da categoria em exigir algo que AINDA não foi aprovado.

O projeto de reajuste da PF tem tudo para ser aprovado pelo Congresso Nacional, mas AINDA NÃO FOI SEQUER DISCUTIDO. Na atual conjuntura - em que mais uma vez o servidor público, de qualquer categoria, é considerado o responsável maior pela atual crise - o reajuste da PF pode ser aprovado ou não.

E os policiais civis de uma forma teimosa, até mesmo sem fundamento, insistem em ter o mesmo percentual que consta do PROJETO - projeto NÃO é lei e todos sabem disso - que contempla a PF.

Fica complicado uma negociação baseada em algo que não existe e que portanto não pode ser cobrada.]

A posição de representantes do alto escalão do Governo do Distrito Federal (GDF) em negociar o reajuste salarial reivindicado por policiais civis apenas em fevereiro gerou reações da categoria. Secretários do Executivo local consideram que, atualmente, é impossível conceder o aumento de 37% exigido pelos servidores em razão da dificuldade em caixa. O GDF alega que faltam R$ 900 milhões para fechar o ano e a recomposição salarial dos policiais civis prejudicaria ainda mais o cenário.

Agentes e delegados estão em movimento reivindicatório desde 4 de julho para manter a paridade do reajuste com a Polícia Federal que teve 37% de recomposição autorizada pelo governo federal, mas o projeto ainda precisa ser votado no Congresso Nacional. A cada semana servidores adotam novas medidas para pressionar o Executivo local e conseguir o aumento. Entram na soma paralisações, manifestações, protestos e assembleias marcadas por ataques ao governador do DF Rodrigo Rollemberg (PSB).
 
A postura do Executivo local contrariou sindicalistas que a cada semana adotam uma postura para pressionar o governo e conseguir uma proposta que satisfaça a categoria. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), Rodrigo Franco, alegou que a justificativa do governo em não ter dinheiro não condiz com a realidade. Para ele, falta vontade política do governador em resolver a questão. “Os recursos do Fundo Constitucional vão aumentar de R$ 12 bilhões este ano para mais de R$ 13 bilhões em 2017. Portanto, há recursos suficientes para bancar a primeira parcela do reajuste salarial com tranquilidade. Quem acaba sofrendo, infelizmente, é a população em razão da insatisfação dos policiais civis com a falta de solução para a crise na polícia civil”, alegou.

Segundo ele, o impacto financeiro da recomposição salarial dos servidores seria a partir de 2017 e não afetaria as contas deste ano. “Quem paga os recursos da segurança pública da capital da república é a União com verbas federais do Fundo Constitucional. O que está havendo é um desvio desses recursos do Fundo Constitucional priorizando outras áreas do governo e não a segurança pública. Esse governo prioriza policiais militares e bombeiros em detrimento da Polícia Civil”, atacou.

O Correio procurou a Secretaria da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do DF na manhã desta quarta-feira (26/10) e aguarda resposta. Mas, até hoje, o GDF ofereceu quatro propostas aos policiais civis. A última delas, apresentada em 16 de setembro, de acordo com o Executivo local, “tinha o mesmo percentual de aumento negociado pela União com a Polícia Federal"
 
 
Fonte: Correio Braziliense
 
 

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Seis categorias entram em greve no DF por causa de atraso em reajuste

O movimento de cinco segmentos da saúde e de policiais civis paralisam diversos serviços em protesto ao adiamento da última parcela do reajuste prometido em 2013. Amanhã, haverá ato com indicativo de greve geral de 32 setores

A semana começou com o endurecimento dos movimentos sindicais contra o Executivo local. Seis categorias cruzaram os braços ontem. Sete hospitais tiveram serviços suspensos na capital federal. Auxiliares e técnicos de enfermagem, técnicos em radiologia, médicos e enfermeiros reduziram o atendimento. Além disso, policiais civis iniciaram paralisação que vai até as 8h de amanhã. Pelo segundo ano consecutivo, o pagamento da última parcela do reajuste salarial, aprovado em 2013, separa governo e funcionários públicos. Amanhã, um ato unificado com indicativo de greve geral reúne 32 categorias na Praça do Buriti. Desde a meia-noite de segunda-feira, o atendimento em centros e postos de saúde, hospitais e unidades de pronto atendimento (UPAs) está com apenas 30% da capacidade, segundo estimativa do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate).
 
Fazem paralisação por tempo indeterminados agentes penitenciários, técnicos de radiologia e auxiliares de enfermagem. Médicos e enfermeiros do Hospital de Base do DF (HBDF) voltam ao trabalho hoje às 8h. A estagnação das negociações com o Palácio do Buriti é combustível para os boicotes. Ontem, de acordo com balanço da Secretaria de Saúde, a unidade mais afetada foi o HBDF, onde os ambulatórios de cardiologia, cabeça e pescoço, odontologia,  neurologia, eletroneuromiografia, gastro e vascular ficaram com atendimentos suspensos. Somente a emergência funcionou. Por volta das 15h, os hospitais regionais do Gama, de Santa Maria, de Ceilândia, de Brazlândia, de Sobradinho e da Asa Norte estavam com o atendimento normalizado, segundo a pasta.


Durante todo o dia, os profissionais de saúde receberam só casos de urgência e emergência. “Neste ano, o trabalhador está mais mobilizado. Não temos condições de trabalho, e isso está deixando o movimento mais forte”, explica o presidente do Sindate, Jorge Viana. Os servidores públicos prometem mais ações. Estamos cobrando um compromisso que o governo fez no ano passado. A sensação que fica é que vivemos um ano de enganação e, agora, vem o calote”, destaca a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues. O Correio visitou dois hospitais e constatou vários problemas. Além das filas, alguns pacientes esperavam atendimento no chão. [a greve devido o não pagamento de parcela de reajuste acertado em 2015 - já com o governador Rollemberg é aceitável e o ainda governador tem a obrigação de encontrar uma solução - os servidores assumiram compromissos contando que o governador do DF honraria o combinado.
Mesmo se tratando de servidores da Saúde o atendimento aos pacientes - muitos correndo risco de morte - deve ser priorizado antes de qualquer movimento paredista. EDUCAÇÃO, SAÚDE e SEGURANÇA PÚBLICA são assuntos sérios e as reivindicações dos trabalhadores de tais áreas  não podem ser usadas de forma que cause prejuízo à população.
Difícil de aceitar é a greve da Polícia Civil do DF que está exigindo um reajuste no mesmo percentual do da Policia Federal - acontece que o reajuste da Polícia Federal ainda não foi aprovado é apenas um projeto.
Fazer greve por algo que não existe é um absurdo e desmoralizada o próprio recurso da greve.
Cabe aos policiais civis aguardarem que o projeto do esperado reajuste da PF se torne lei para então reivindicarem a paridade e após a concessão dessa a isonomia nos vencimentos.]

O pedreiro Solemar de Carvalho, 46 anos, buscou atendimento no Hran com dores no corpo. Esperou por cerca de 4h e não conseguiu tratamento. “Sinto dores há 12 dias. Tomo remédios para dormir por causa das pontadas. É insustentável. Precisamos de atendimento”, reclamou. O morador de Planaltina procurou o HBDF, mas também não conseguiu consulta.

Articulação 

O secretário-chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, afirma que, em caso de greve, paralisações, retardamento ou má prestação dos serviços públicos, o Executivo local poderá cortar o ponto dos servidores. As medidas estavam prevista no decreto do governador Rodrigo Rollemberg derrubado na semana passada. Mas, segundo Sampaio, o texto está ancorado em normas federais. “Diálogo em torno de questões financeiras não haverá. Se houver outras demandas, estaremos inteiramente abertos”, ressalta. “Temos acompanhado com muita apreensão. A sociedade é que perde com isso. A greve não fará recursos surgirem. Essa é uma estratégia infrutífera”, completa.
 
Fonte: Correio Braziliense

 

 

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Polícia Civil provoca Planalto e delegado Chefe saca arma contra colega

Policiais civis anunciam protesto em frente ao Palácio do Planalto

O Sindepo e a Adepol convocaram uma manifestação para as 16h para tentar sensibilizar o presidente Michel Temer a intervir nas negociações com o Governo do Distrito Federal (GDF) [toda essa confusão por uma paridade com a Polícia Federal, cujo aumento ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional - os agentes da Policia Civil do DF estão brigando por algo que ainda não existe.]

Começou às 8h desta segunda-feira (24) a paralisação dos policiais civis. Ela está prevista para terminar às 8h de quarta-feira (26). A decisão de interromper os serviços por 48h ocorreu na quinta-feira da semana passada. Os servidores exigem a manutenção da paridade do reajuste salarial com a Polícia Federal, que teve 37% de aumento aprovado pelo Governo Federal (o projeto ainda precisa passar pelo Congresso Nacional). 

 O Sindicato dos Delegados da Polícia Civil (Sindepo) e a Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol) convocaram uma manifestação para as 16h desta segunda-feira em frente ao Palácio do Planalto. Eles querem pressionar o governo federal para tentar sensibilizar o presidente Michel Temer a intervir nas negociações com o Governo do Distrito Federal (GDF) que já ofereceu quatro propostas de reajuste (todas rejeitadas por policiais civis e delegados). Na semana passada uma decisão enérgica do diretor geral da Polícia Civil, Eric Seba, revoltou delegados. O Diário Oficial do Distrito Federal de sexta-feira trouxe a publicação das exonerações e substituições de chefes e diretores de áreas sensíveis da instituição, como do Departamento de Polícia Circunscricional (DPC).

Na mensagem de mobilização de delegados os sindicalistas ressaltam que estão mantendo contato com outras carreiras da Polícia Civil para tentar motivar todos os servidores para “a fim de buscar a edição da Medida Provisória que assegura a paridade da PCDF com a PF antes da votação da PEC 241.”  Na mensagem, que circula nas redes sociais, o Sinpol e a Adepol destacam a necessidade de que “todos estejam devidamente trajados na rampa de acesso do Palácio do Planalto”. O GDF tem anunciado sucessivas vezes a dificuldade financeira do Executivo local. Segundo representantes do alto escalão, faltam R$ 900 milhões para o governo fechar o caixa até o fim do ano.

Delegado-chefe é acusado de sacar arma para colega dentro de delegacia

O episódio teria ocorrido em meio ao movimento da Polícia Civil que tem manifestação marcada para a tarde desta segunda-feira em frente ao Palácio do Planalto

Um delegado é acusado de sacar uma arma para outro delegado na manhã desta desta segunda-feira (24/10). O caso ocorreu dentro da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul), após uma discussão durante o encaminhamento de documentos. O episódio escancara os ânimos exaltados entre os integrantes da corporação em meio ao movimento da Polícia Civil que tem manifestação marcada para a tarde desta segunda, em frente ao Palácio  do Planalto.
 
O confronto aconteceu entre o novo chefe da unidade policial, Júlio César de Oliveira Silva, e o colega exonerado da função, Moisés Martins. A exoneração ocorreu na sexta-feira (21/10) em meio a tantas outras em uma tentativa da chefia da Polícia Civil do DF retomar o controle da corporação.  Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), um dos agentes testemunhou o confronto na manhã desta segunda e interveio para não terminar em tragédia. De acordo com o Sinpol-DF, ele teria tomado a arma de fogo do delegado-chefe após dar um golpe conhecido como chave de braço. A Corregedoria da Polícia Civil investiga o caso.
 
O delegado Moisés Martins atendeu a ligação da reportagem do Correio por volta das 12h55 desta segunda-feira e afirmou que estava na Corregedoria registrando a ocorrência. Pediu para dar entrevista mais tarde. Ao Correio, o delegado Júlio César negou ter apontado uma arma para o colega, mas confirmou um bate-boca no interior da DP. "Ele me chamou para a porrada e eu vim para cima. O que aconteceu foi uma divergência de opinião. O agente, por receio, pediu a arma que estava na minha cintura como ando sempre. Até porque, em uma discussão, dois estando armados, pode dar alguma confusão. Mas é claro que eu não saquei nenhuma arma", alegou. Segundo o delegado, a confusão começou por causa de um procedimento adotado, mas não disse qual. "Deixa ele registrar a ocorrência que ele quiser (na corregedoria)", informou.
 
Júlio César foi candidato a deputado distrital pelo PSB (partido do governador Rodrigo Rollemberg) nas eleições de 2014. Não conseguiu se eleger, mas ganhou a função de chefe na última sexta-feira. Na sexta-feira (21/10) uma decisão enérgica do diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, revoltou delegados. O Diário Oficial do Distrito Federal a trouxe a publicação das exonerações e substituições de chefes e diretores de áreas sensíveis da instituição, como do Departamento de Polícia Circunscricional (DPC). Nesta ocasião, foi trocado o comando da 32ª DP.
 
A comunicação da Polícia Civil emitiu uma nota sobre o desentendimento entre os delegados, mas não esclareceu os fatos. "Foi registrada a ocorrência número 18/2016, na Corregedoria Geral de Polícia, para apurar o incidente envolvendo os delegados de Polícia Moisés Martins e Júlio César de Oliveira, ocorrido por volta das 11h de hoje, na 32a DP", afirma. "Os aspectos criminal e disciplinar serão analisados pela CGP", conclui o texto.

Fonte: Correio Braziliense

 

sábado, 24 de setembro de 2016

São Pedro intervém na manutenção da Ordem Pública no DF e impede manifestação

Chuva interrompe protesto de policiais civis na Esplanada

Apesar do contratempo, ficou decidido que na semana que vem haverá paralisação de 24 horas

A chuva interrompeu o protesto da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), na Esplanada dos Ministérios, na tarde desta sexta-feira (23/9). Apesar do contratempo, os manifestantes não reclamaram do temporal. "Veio na hora certa. A natureza está dando o que a gente precisa. O governador poderia seguir o exemplo e reajustar o nosso salário, diz o policial civil Jocevaldo dos Santos, 57 anos.
A categoria decidiu que, na próxima semana, ainda sem dia definido, haverá paralisação de 24 horas. "Não vamos parar com as nossa operações e continuaremos batalhando até conseguir o nosso reajuste salarial", afirma o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF, Rodrigo Franco.

Fonte:  Correio Braziliense

 

domingo, 11 de setembro de 2016

Policiais, civis, federais, militares, rodoviários devem ter salários dignos que DEVEM ser reivindicados dentro da Lei

Briga entre policiais civis e PM agrava crise na segurança local

[a Polícia Civil não pode realizar nenhuma ação grevista portando armas - o Estado é quem concede o porte de armas aos policiais - e nem criar qualquer tipo de dificuldade a Polícia Militar que também quer melhoria salarial, mas, obtida dentro da lei.
A Justiça tem que agir com energia e impedir:
- que policiais civis armados participem de qualquer ação grevista;
- que policiais civis criem qualquer tipo de dificuldade ao trabalho dos policiais militares.
A intervenção da Justiça deve se concretizar por todos os meios disponíveis, inclusive com punição pecuniária ao Sinpol.]

Enquanto civis fazem movimento por melhores salários - ainda sem acordo com o governo {e sem que o salário desejado pelos civis (o da PF) tenha sido aprovado pelo Governo Federal}, militares organizam ação para reduzir os índices de criminalidade. Nas redes sociais, integrantes das duas instituições trocam farpas e acusações

A animosidade entre as forças de segurança pública do Distrito Federal teve mais um capítulo. Em meio ao movimento reivindicatório de policiais civis, que promete ser intensificado ao longo da próxima semana — com pedido de fechamento de delegacias em horários que não tem delegado —, a PM anunciou, ontem, uma megaoperação com o incremento de 1,2 mil policiais ao efetivo normal para redução dos índices de criminalidade. Ao todo, cerca de 3 mil militares serão distribuídos por todas as regiões administrativas. O atrito alcança, principalmente, as redes sociais, nas quais integrantes das duas instituições trocam farpas e disparam provocações.

Enquanto o comandante da PM, coronel Marcos Antônio Nunes, liberava o policiamento em frente ao Museu da República, na tarde de ontem, policiais civis faziam uma assembleia na Praça do Buriti para deliberarem sobre os rumos da operação PCDF Legal, após audiência de conciliação com representantes do GDF no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). Na quarta-feira, eles farão uma mobilização no prédio da diretoria-geral da corporação a fim de exigir o fechamento de unidades circunscricionais nos horários sem delegados.
 
Em assembleia, a categoria votou pelo fechamento dos postos de identificação com menos de três papiloscopistas; criação de um painel que contabiliza o número de mortes violentas na capital; colocação de caixões e coroas de flores em frente a unidades de polícia para simbolizar os assassinatos; e questionamento do judiciário sobre a competência do Executivo local na negociação de aumento salarial da Polícia Civil.

Na reunião dos delegados, no clube da Associação dos Delegados de Polícia do DF (Adepol), o grupo decidiu fazer um ato na segunda-feira, às 15h, em frente ao Palácio do Buriti, a fim de pedir a publicação das entregas dos cargos de chefia pelos servidores no Diário Oficial do Distrito Federal. Na terça-feira, o desembargador do TJDFT Mário-Zam Belmiro indeferiu a liminar que exigia a imediata publicação das exonerações pelo Executivo local. Na decisão, ele afirma que o pedido violaria os princípios norteadores da administração pública, como o interesse público e a continuidade dos serviços públicos. “Vamos aguardar a audiência de conciliação na próxima semana para verificar se endurecemos o movimento. Agora, começamos a acreditar que, com a intervenção do Judiciário, o governo comece a mudar o posicionamento”, destacou o presidente em exercício do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil (Sindepo), Rafael Sampaio.
Uma nova audiência de conciliação foi marcada entre servidores e o GDF para as 14h de sexta-feira no TJDFT. Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol), Rodrigo Franco, o GDF não se esforça para resolver a crise que se instalou na corporação. “Não enxergamos vontade política. Estamos no caminho certo, mas o governo resolveu guerrear conosco. Somos tratados de forma diferenciada das outras forças de segurança pública e exigimos isonomia. Todo mundo avançou, e nós, não. O GDF tenta protelar e nos cansar, mas não vai conseguir”, destacou.

Alfinetadas
As indiretas registradas em mensagens de militares e policiais civis nas redes sociais se somam aos movimentos reivindicatórios de reajuste. A picuinha teve um novo capítulo às vésperas de a PM anunciar uma megaoperação para redução dos índices de criminalidade. O Sinpol divulgou uma lista de recomendações aos servidores de como agir durante os dias de ação militar. Entre as orientações, a entidade representativa sugere a imediata denúncia de abuso de autoridade, caso não seja confirmada nenhuma suspeita ou flagrante da pessoa levada à delegacia. [a recomendação do Sinpol deixa claro o interesse dos policiais civis em atrapalhar à ação da Polícia Militar no cumprimento do DEVER de oferecer segurança à população: orienta os policiais civis a fiscalizarem o trabalho dos policiais militares para constranger aos militares no cumprimento da MISSÃO de dar segurança à população.
 
Os policiais civis estarão acompanhando o trabalho dos policiais militares não para auxiliar no combate à criminalidade e sim para denunciar eventual deslize de um PM - aos policiais civis não importa que tal denúncia permita que bandidos fiquem soltos, que flagrantes não sejam lavrados e que a população se ferre nas mãos dos criminosos.]

No aviso consta que os procedimentos de casos envolvendo droga só serão iniciados após a emissão do laudo preliminar positivo, além de orientar que os presos só serão recebidos nas delegacias, caso seja confirmada a situação de flagrante. Recomenda também que os motivos da detenção precisarão ser comunicadas pela equipe da PM ao delegado, que analisará o fato e verificará se trata ou não de crime. [a orientação da entidade de classe dos policiais civis torna necessário para que uma prisão em flagrante efetuada por um policial militar só seja validada após o julgamento do bandido! e podemos ter certeza de que dificilmente quando uma equipe da PM deter um marginal dificilmente vai encontrar um delegado da civil para receber a tal comunicação.]

No texto, em tom crítico, o Sinpol deseja “sucesso à operação da PMDF, uma vez que tem acontecido um assalto a cada 12 minutos nas ruas do DF.” E segue: “Desde o início do governo Rollemberg, já ocorreram 50 mil roubos a pedestres e 1.073 mortes violentas.  São cerca de 150 roubos diversos, ocorrendo todos os dias nas ruas da capital da República, e dois assassinatos em média.”

Nas redes sociais, as discussões se multiplicam. Em uma mensagem, policiais civis provocam ao ressaltarem que “finalmente, a PMDF resolveu iniciar hoje (ontem) o programa de redução dos índices de criminalidade.” Questionam, também se os “cerca de 400 PMs lotados no Batalhão do Buriti (Casa Militar) vão participar”. No outro lado, um internauta diz que a PCDF deveria se equiparar com “balconistas (que) fazem o mesmo… Escutar algo e digitar no computador”. Outros pressionam: caso haja a sinalização do governo em dar o reajuste à Polícia Civil, militares prometem buscar os mesmos benefícios, com o discurso de paridade. Ameaçam, inclusive, promover uma operação tartaruga.

Em entrevista na tarde de ontem, o presidente do Sinpol, Rodrigo Franco, negou que a intenção ao fazer a carta de recomendação aos policiais civis fosse uma provocação. “Estamos agindo dentro da lei e conforme manda a situação em flagrante”, garantiu. Segundo Franco, as manifestações em contas pessoais nas redes sociais se referem ao posicionamento individual de cada pessoa.
 
Fonte: Correio Braziliense 
 

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Policiais civis fazem assembleia e recusam proposta de reajuste do GDF

Os policiais também fizeram uma manifestação em frente ao Congresso, onde fincaram 1.073 cruzes brancas representando vítimas de mortes violentas no último ano no DF

Os policiais civis do DF se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária na tarde desta terça-feira (06/9), no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A categoria rejeitou, por unanimidade, a proposta apresentada pelo Governo do Distrito Federal ontem). Os policiais decidiram também manter a operação PCDF Legal. Na sexta (09/9) acontecerá uma nova assembleia na Praça do Buriti, às 14h.

Após a assembleia, os policiais seguiram em passeata até o Congresso Nacional. Lá, fizeram uma manifestação com o propósito de denunciar o aumento da criminalidade ao longo de um ano e meio de gestão do governador Rodrigo Rollemberg. Representando a morte violenta de vítimas de homicídio e latrocínio durante esse período, foram fincadas no gramado do Congresso um total de 1.073 cruzes brancas.

A proposta recusada foi apresentada na segunda-feira (05/9), por representantes do Governo do Distrito Federal. Seriam 7% em outubro de 2017; 7,5% em outubro de 2018; 8,5% em outubro de 2019; 5% em outubro de 2020; 4,5% em outubro de 2021. 


Fonte:Correio Braziliense

 

 

 

domingo, 7 de agosto de 2016

População apreensiva - Reforma da Previdência deve pegar oito em cada dez trabalhadores

Governo praticamente fechou a proposta de mudanças nas regras do INSS e do regime de aposentadorias de servidores e militares. A expectativa é enviar o projeto para o Congresso em setembro. Mas a aprovação só deve ocorrer em 2017. População está apreensiva

Oito em cada 10 trabalhadores que hoje estão na ativa serão atingidos imediatamente pela reforma da Previdência Social que o governo está preparando e deve ser enviada ao Congresso em setembro, depois que o Senado aprovar o impeachment definitivo de Dilma Rousseff. Todos têm menos de 50 anos. O restante também terá que dar sua colaboração, mas por meio de uma regra de transição que pode durar até 15 anos. As mudanças, assegura o Palácio do Planalto, serão inevitáveis, pois é grande o risco de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o regime que banca as aposentadorias de servidores e militares caminharem para a falência.

Está praticamente decidido a instituição de uma idade mínima para que as pessoas se retirem do mercado de trabalho:
65 anos para homens e 62 ou 63 anos para as mulheres — ao longo do tempo, a idade será uma só. Os trabalhadores com mais de 50 anos terão que pagar um pedágio de até 50% do tempo que ainda têm para se aposentarem. Ou seja, se, quando a reforma for aprovada, a pessoa ainda tiver que contribuir por mais cinco anos ao INSS, esse prazo subirá para 7,5 anos. O governo pretende ainda unificar as regras de todos os regimes previdenciários em vigor hoje. Isso inclui aqueles que trabalham na iniciativa privada, servidores e militares.

O período para que ocorra a unificação também deverá ser de 15 anos. Nem mesmo professores e policiais, que hoje podem se aposentar depois de 25 anos de trabalho, escaparão. “A nossa meta é acabar com privilégios”, diz um técnico do Ministério da Fazenda. Ele reconhece que não será fácil convencer o Congresso da importância das medidas, mas crê que o bom senso prevalecerá. Neste ano, juntos, o INSS e a previdência de servidores e militares terão rombo próximo de R$ 220 bilhões. Não há, segundo ele, aumento de impostos que consiga cobrir esse buraco sem fundo. [calma pessoal - apesar da manchete ser assustadora, isso é o que o Governo está pensando, o que tem vontade de fazer.
Só que todas propostas envolvem emenda constitucional, o que garante - caso houvesse no Congresso Nacional um consenso favorável ao que o Governo quer e tudo indica vai propor - no mínimo uns seis meses de discussão.
De qualquer modo, convenhamos que 65 anos para homens e mulheres.
O certo é 65 para homens e mulheres já que as mulheres querem ser iguais aos homens, desejo que é justo, justíssimo.
Mas, tem que ser no que é bom e também no que não é tão bom.
65 anos além de uma melhorada nas finanças da Previdência - aumenta, no mínimo mantém, a arrecadação e reduz o crescimento dos valores necessários para pagar aposentadorias.
Já quanto a pretensão de acabar com aposentadoria especial para policiais e militares não irá em frente, se for será pior.
Motivo é simples, igualando policiais civis e militares das Forças Auxiliares aos 30 anos necessários aos militares das FORÇAS ARMADAS, fica de bom tamanho.
Absurdo é pretender que um policial com mais de 60 anos de idade saia correndo atrás de bandidos, trocando tiros, etc.]

Fonte: Correio Braziliense

 

sábado, 13 de junho de 2015

Maioridade Penal = Impunidade - Menor foi acusado de 8 crimes em apenas 2 meses antes de estupro coletivo no Piauí

Jovens que atacaram quatro meninas têm longo histórico criminal. 'Quero ser bandido mesmo', disse um deles ao juiz. 'Quero que ele fique internado', pediu a mãe de outro

[mesmo correndo o risco de ser processado por algum defensor de bandidos, acoitados nessas ONGs que dizem defender direitos humanos (defendem os bandidos, nunca se preocupam com as vítimas) tenho que dizer: para esses 'di menor' só a vala.

Estupro, espancamento e morte: a tarde de horror no Piauí

Adolescentes que participaram do estupro coletivo de quatro meninas têm longo histórico criminal. 'Não era para ele ter sido solto', diz a mãe de um deles sobre internações anteriores

 A jovem Daniele Rodrigues Feitosa, morta aos 17 anos após ser vítima de estupro bárbaro em Castelo do Piauí (PI)(Reprodução/VEJA)

A porta de um dos cômodos na casa do comerciante Jorge Moura, de 52 anos, na pequena Castelo do Piauí, cidade com pouco mais de 18.000 habitantes a 180 quilômetros de Teresina, não é aberta há duas semanas. Moura e a mulher não conseguem entrar no local desde que a filha Danielly Rodrigues Feitosa, de 17 anos, desapareceu na tarde de 27 de maio depois de subir com três amigas o Morro do Garrote para tirar fotos que seriam publicadas em redes sociais. No caminho, as estudantes foram rendidas por quatro adolescentes que, naquela tarde, usavam drogas na companhia de um traficante de 39 anos, fugitivo de São Paulo. O desfecho desse encontro foram duas horas de terror. As meninas foram despidas à faca, amordaçadas com as próprias roupas íntimas, amarradas a um cajueiro, torturadas e obrigadas a manter relações sexuais com os cinco monstros. Depois disso, foram atiradas de um penhasco. A queda no terreno de pedregulhos pontiagudos provocou ferimentos severos. Elas ainda ficaram cravejadas de espinhos pelo corpo. Mas isso não bastou. Dois menores desceram o morro e tentaram liquidá-las a pedradas. Danielly morreu no último domingo e uma das vítimas permanece internada em estado grave

A atrocidade foi cometida no momento em que o Congresso Nacional parece ter decidido fazer avançar mudanças na maioridade penal no Brasil. Quem conheceu as quatro meninas da minúscula cidade do Piauí, estado recordista em indicadores negativos no país, só quer resposta para uma pergunta: menores que cometem crimes brutais como esse vão ficar impunes? "Nunca vou me conformar com uma brutalidade dessas. Que Deus os mande bem para longe, para onde merecerem", disse o pai de Danielly ao site de VEJA, com o olhar vago de quem ainda tenta entender tamanha crueldade.

As buscas pelas garotas começaram na noite de 27 de maio. Policiais civis encontraram as duas motos Honda Bros de 150cc, pilotadas por elas, no pé do morro e logo as removeram para a delegacia. As motos foram reconhecidas por vizinhos e familiares, o que fez com que os policias retornassem às pressas para o local, acompanhados por dezenas de populares. As meninas foram avistadas empilhadas nas rochas de cor acobreada. Só uma não estava desacordada, mas agonizava e se apavorou ao escutar as vozes. A Polícia Civil não teve dúvida: os primeiros suspeitos eram os garotos que há tempos aterrorizavam a cidade - nos últimos dois meses, I.V.I, de 15 anos, teve oito acusações registradas por furto de residência e roubo de motos.

A barbárie chegou rápido aos ouvidos da população de Castelo do Piauí. Uma barricada de pneus em chamas à porta da delegacia e centenas de pessoas clamando por Justiça tomaram as ruas. Os menores foram levados para quatro pontos diferentes da cidade para evitar um linchamento. Foram depois transferidos para a delegacia de Campo Maior, onde foram ouvidos, confessaram o crime e apontaram o traficante Adão José Silva Souza como mentor. Ele fornecia crack e maconha para os meninos - um deles F.J.C.J, de 16 anos, é cunhado de um primo do traficante.

No caminho do crime - A história de vida dos menores infratores não surpreende: são notórios garotos-problema na cidade. Criados em famílias pobres e desestruturadas, que não conseguiam mais domar os meninos franzinos, ainda com porte físico de criança - é difícil crer, à primeira vista, que um deles tenha 17 anos -, eram usuários de crack e maconha e semanalmente detidos por furtos e roubos. Os pais passam a sensação de paralisia diante de tanta reincidência dos filhos.

Nos últimos anos, quase todos os pequenos furtos que ocorrem no município recaem sobre os garotos, agora jurados de morte pela população. Na quinta-feira, a primeira audiência deles na Justiça precisou ser transferida para Teresina por falta de segurança na cidade. A faixa negra no portal de entrada de Castelo do Piauí reflete o clima de tensão e vingança.

De 2014 para cá, foram doze boletins de ocorrência contra o menor I.V.I. - nem todos com autoria comprovada. Dezenas de vítimas relatam crimes com o mesmo modus operandi do menino (invasões pela janela ou pelo telhado), mas temem acusá-lo. Após se notabilizar por furtos em residência, ela agora andava roubando motos - as marcas de um tombo durante uma fuga frustrada de moto estão na cicatriz que risca sua cabeça. "São muitos atos infracionais praticados por eles, principalmente o I.V.I., que é detido com frequência. Desde os dez anos de idade essa criança está fazendo coisa errada e os atos infracionais atribuídos talvez cheguem a quase cem", diz o coordenador de Polícia Civil de Castelo do Piauí, Edílson Lima.



O grupo de menores que agem à margem da lei tem histórico de invadir casas, assaltar mercearias e roubar motos. Em março, a Polícia Civil indiciou por corrupção de menores uma mulher que fornecia bebidas e drogas para os adolescentes, além de já ter mantido um relacionamento amoroso com um deles, F.J.C.J, de 16 anos, que depois do estupro das estudantes disse ter "bebido cachaça até as 3 horas da madrugada". Nélia Alexandre dos Santos Vieira, a Leila, diz ser apenas amiga dos garotos e frequentar com eles bailes funk. Outro deles, B.F.O, de 15 anos, chegou a ser expulso de casa pelo pai porque passou a dormir na casa dela. Primeiro a ser detido, ele delatou os demais às equipes de captura após o estupro das quatro adolescentes que nunca tinha visto. "Elas eram bonitas, de boa aparência e bem vestidas, mas eu não as conhecia", disse à polícia.

O site de VEJA consultou dados recentes da delegacia de Castelo do Piauí, que não possui delegado fixo e está em condições precárias de funcionamento e conservação. O arquivo só tem registros recentes. Apenas dois policiais civis, um carcereiro e um PM se revezam no policiamento diário. Desde 2013, foram autuados contra os meninos dez registros diferentes de atos infracionais confirmados por furto, roubo, ameaça, resistência e associação criminosa. Em algumas ações, eles usaram peixeiras para ameaçar as vítimas. Isso sem falar nos boletins de ocorrência atribuídos a I.V.I. A polícia também fez três pedidos de internação contra dois dos menores: um para G.V.S, de 17 anos, e dois para I.V.I, de 15 anos, apontado como o mais violento e perigoso.

G.V.S.: "Quero ser bandido" - G.V.S é o menor que aparece em vídeo obtido pelo site de VEJA, no qual o traficante Adão José Silva Souza é acusado de ter forçado as quatro vítimas a manter relações sexuais com ele e com todos os meninos com uma arma à mão - a versão também consta dos depoimentos dos demais menores, embora a polícia não tenha encontrado o revólver 38 na cena do crime, nem um revólver 32, que também aparece em um dos depoimentos. O vídeo foi gravado por policiais civis após a captura dos menores na manhã seguinte ao crime - os celulares das vítimas ainda estavam jogados no local.

G.V.S foi reconhecido por fotos durante o depoimento de duas das adolescentes que conseguiram falar à polícia: J.L.S., de 15 anos, que recebeu alta nesta semana, e I.C.M.F., de 16 anos, que sofreu traumatismo craniano e está vivendo na casa do pai em Teresina. Segundo elas, foi ele quem as abordou primeiro com uma faca. A terceira sobrevivente, R.N.S.R, de 17 anos, ainda não teve alta no Hospital de Urgências de Teresina (HUT).
"Esse menor de 17 anos é frio e calculista, não consigo acreditar que um ser humano faça tamanha crueldade. Ela lembra que ele veio primeiro colocou uma faca no pescoço da Danielly. Elas tentaram correr, mas ele ameaçou matá-la. Minha sobrinha disse 'tia, nós paramos porque eu não ia suportar carregar essa culpa comigo'", diz a professora e historiadora Márcia Mineiro, que acompanhou a sobrinha I.C.M.F. na ambulância durante o transporte para Teresina. Durante a transferência, a jovem deitada no chão não largou a mão da tia. "Ela cravou a unha na minha mão e apertava quando alguém encostava nela. Ela sabe o que aconteceu, não lembra muito, mas quando eu perguntei sobre a violência sexual, só chorou."

A mãe do infrator G.V. S afirma que ele começou a se envolver com o crime logo aos 10 anos de idade. Estudou apenas até a 5ª série e abandonou a escola. O primeiro roubo foi um CD. Depois partiu para celulares e câmeras. No ano passado, já havia sido internado por 45 dias no Centro de Internação Provisória (CEIP) por furtos repetidos. Quando saiu, o menor disse: "Nunca mais vou pisar nesse lugar". Mas não cumpriu a promessa feita à mãe - com quem não teve contato desde a nova internação.

G. V. S. mora em um pequeno casebre em uma rua de terra batida a menos de um quilômetro do local onde participou do estupro. De cima do Morro do Garrote avista-se a casa dele. Vive com o padrasto e a mãe, que está gravida do oitavo filho. G.V.S. têm duas irmãs gêmeas de seis anos, uma de 9 anos, uma de 12 anos e outra de 15 anos, além de um irmão de 19 anos, que sofre de distúrbios mentais. O filho mais velho é fonte da renda principal: recebe um salário mínimo do governo. A mãe recebe 260 reais do programa federal Bolsa Família. E só. Ela não trabalha e o padrasto do adolescente vive de bicos. A família se divide em dois cômodos acanhados na casa de paredes internas mofadas e descascadas com uma tinta azul e verde. Na parede só há retratos das irmãs. Por fora, tijolos e concreto estão aparentes. A cerca é improvisada. "Tudo o nosso dinheiro vai para comida, não tenho nem telefone. Mas o meu menino não tinha precisão não. Aqui a gente não come do bom e do melhor porque você sabe como é vida de pobre, mas nunca passamos um dia sem uma panela no fogo", disse a dona de casa Elizabete Vieira da Silva, de 35 anos.

Segundo a mãe, G.V.S tinha comportamento agressivo com as irmãs - mas não com ela. Elizabete afirma que sempre que o garoto entrava em casa as meninas diziam: "Lá vem o ladrão!". G.V.S ficava furioso. "Ele ficava fungando, respirando fundo, mas não vinha para cima de mim não porque eu enfrentava". Para a mãe, ele age por causa de más companhias e, principalmente, pelo vício em drogas. Sempre que voltava para casa sob efeito de entorpecentes, tentava esconder com o boné os efeitos da maconha. A mãe diz que sempre implorou para que ele "saísse dessa vida e fosse trabalhar" e que chegou ameaçar abandoná-lo. Ela também relata que os menores infratores estavam "intrigados" um com o outro, e que frequentemente se ameaçavam de morte. "Antes de acontecer isso aí, a polícia o prendeu e depois soltou. Não era para ter soltado ele, nada teria acontecido", disse a mãe. "Quando a gente coloca um filho no mundo não vem escrito na testa o que ele vai ser. Se viesse eu não iria querer".

O promotor Cezário Cavalcante Neto conta que já decidiu perdoar G.V.S. em uma audiência e solicitou que ele fosse matriculado em uma escola em vez de ser internado. [PARABÉNS ilustre promotor - é a autoridade concedida a pessoas que não sabem usar o poder que possuem que produzem hienas gomo o tal G.V.S. Durma bem, tenha bons sonhos e sempre pense que uma parente sua, até mesmo uma filha, pode ser a próxima vítima.] O  garoto reagiu: "Ele disse na minha frente e na frente do juiz 'Quero é ser bandido mesmo'. Fiquei em choque".

I.V.I.: Terror da cidade - Há cerca de dois meses, a família de I.V.I se mudou para um pequeno imóvel comercial de uma tia do adolescente, com medo de que ele sofresse represálias. Os pais e dois irmãos, duas crianças louras de 2 e 4 anos de idade, vivem amontoados na entrada de uma antiga loja, um ambiente sujo e sem privacidade. Eles usam uma cortina para cobrir o portão de ferro - sem ela, seria possível para ver da rua a casa inteira. I.V.I, dormia em uma rede. Também gostava de ficar na antiga casa da família, no bairro Cohab, onde a polícia apreendeu nesta quinta-feira roupas do dia do estupro, entre elas uma peça feminina - estavam queimadas e serão periciadas.

Aos 15 anos, I.V.I já não respeita os pais. É autor em seis atos infracionais registrados na delegacia de Castelo do Piauí e está internado pela terceira vez em uma instituição para recuperação. Em dezembro de 2014, quando o delegado Laércio Evangelista pediu sua internação pela segunda vez, I.V.I havia tentado esfaquear um policial militar após ter furtado e levado para casa celulares, um relógio e uma espingarda. O delegado comunicou ao Ministério Público que I.V.I estava "ameaçando e aterrorizando" a população de Castelo do Piauí e que já haviam perseguido o menino pelas ruas tentando matá-lo. Um dia antes do estupro, em 26 de maio, I.V.I e B.F.O foram autuados por roubo. Horas antes do crime, havia sido procurado pelo furto de uma moto. "Quero que ele fique internado para ver se sai deste mundo em que estava vivendo. Qualquer hora chega a notícia que não quero receber nunca", diz a desempregada Patrícia Visgueira Izaias, de 38 anos, mãe de I.V.I. "Acho que não convém ele voltar para Castelo", diz o pai, o aposentado Manoel Izaias, de 63 anos, carpinteiro aposentado por sofrer de distúrbios mentais e insônia permanente - dorme à base de remédios há duas décadas. A família vive com 1.000 reais de renda da aposentadoria de Manoel e 306 reais do Bolsa Família. "Depois dessa aí ele sujou a família", diz a mãe.

Patrícia visitou o filho no Centro de Internação Provisória no domingo. Ela afirmou que o garoto está em local isolado e que recebe bom atendimento: "Nem parece coisa para filho de pobre". Ela disse que ele não demonstrava preocupação e que pediu que ele confessasse a ela o envolvimento no estupro coletivo. Ele disse à mãe que permaneceu na casa de um vereador na cidade, tio de uma das vítimas, onde teria trabalhado pela manhã furando um poço. "A desgraça da vida do I.V.I foram as amizades. Ele teve amizades bem mais pesadas do que ele", diz a mãe. "Antes ele me ajudava com tarefas domésticas e era muito apegado aos irmãos."

Desobediente e desinteressado, I.V.I já não era aceito nos colégios de Teresina e a família teve de apelar ao Conselho Tutelar para conseguir matriculá-lo. "Até eu me matriculei para ver se ele ia junto, mas nos dias que eu fui ele não ia, até que abandonei também", conta a mãe.  A Assistência Social da Cidade já recomendou acompanhamento psicológico por seis meses, mas o adolescente só aceitou ir a uma consulta. I.V.I chegou a ficar internado em uma unidade da Fazenda da Paz, nas proximidades de Timon, no Maranhão, uma clínica terapêutica para dependentes de drogas, mas fugiu do lugar com menos de uma semana. "Eu deixei ele na porta e menos de uma semana depois ele apareceu na casa da minha irmã em Teresina".

O Ministério Público já representou pela internação máxima para os quatro acusados de associação criminosa, estupro, homicídio, corrupção de menores e três tentativas de homicídio e só podem ficar até três anos internados pela atual legislação, agora em debate no Congresso Nacional. Mas, pela primeira vez em décadas, é possível que isso mude.

Fonte: Revista VEJA