Odebrecht montou plano de fuga para seus executivos, diz delator

Ex-executivo Fernando Migliaccio relatou 'ordem' do herdeiro do grupo para que saída de funcionários do Brasil fosse 'imediata' e afirmou que houve repatriação ilegal de US$ 25 milhões

Diante de um iminente confisco de informações e de uma eventual prisão, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht montou em 2014 um plano de fuga para os funcionários do Setor de Operações Estruturadas da empresa, o “departamento de propinas”, com a incumbência de esvaziar contas no exterior. A operação conseguiu resgatar pelo menos US$ 25 milhões antes que executivos começassem a ser presos e contas, congeladas.

Isso é o que relata e sua delação premiada Fernando Migliaccio, um dos responsáveis pelo Setor de Operações Estruturadas da empresa e que foi detido em Genebra em fevereiro de 2016. Para a força-tarefa da Lava Jato, sua captura foi considerada como um ponto fundamental do processo de investigação. Segundo ele, “em meados de 2014, pouco antes de julho, houve a decisão definitiva de Marcelo Odebrecht para que todas as pessoas envolvidas no Setor de Operações Estruturadas saíssem do Brasil”. A ordem foi dada para que a fuga fosse “imediata” e elaborada numa reunião entre Migliaccio, Marcelo Odebrecht, Hilberto Mascarenhas e outros executivos que não tinham relação com o Setor de Operações Estruturadas”.

De acordo com o delator, Marcelo Odebrecht “orientou que escolhessem o local para onde se mudariam, mas que fosse imediato”. A opção de Migliaccio foi pela República Dominicana e sua família ficaria em Miami, relatou. Alguns meses depois, ele se mudou aos Estados Unidos, onde ficou até janeiro de 2016. “A empresa auxiliaria financeiramente a saída do País de quem aceitasse a proposta e que o auxílio financeiro compreendia desde a obtenção do visto até o pagamento de despesas de moradia e permanência no exterior”, registra o depoimento de Migliaccio. Em alguns casos, segundo o delator, a Odebrecht deu dinheiro aos funcionários para que comprassem um imóvel nos Estados Unidos para facilitar a obtenção de seu visto de permanência naquele país.

Com alguns dos funcionários no exterior, o departamento continuou a operar,
“independentemente das alocações geográficas dos envolvidos”.  Seria apenas no início de 2015 que o Setor de Operações Estruturadas da empresa começaria a ser fechado. Contas. Um dos objetivos daquele ano, ainda segundo Migliaccio, era fechar contas usadas para o pagamento de propinas e repatriar o dinheiro. No total, a empresa usava cerca de 30 contas para abastecer seus sistema de pagamentos ilegais. Conforme o Estado revelou em 2016, as investigações suíças também apontaram para a existência de uma “rede de contas”. “Para fechar as contas, foi montada uma operação segundo a qual o somatório de todos os saldos remanescentes seria devolvido para a Odebrecht”, disse o delator.

Para realizar a transferência dos recursos de volta para a Odebrecht, contratos foram elaborados para justificar a operação. Segundo Migliaccio, essas transferências ocorreram no segundo semestre de 2015 e um total de US$ 25 milhões foram resgatados, principalmente de bancos na Áustria e em Antígua. No entanto, algumas contas começaram a ser bloqueadas na época. Em Portugal, todas foram congeladas. Na Suíça, as contas que Migliaccio se recorda de terem sido bloqueadas incluíam três no Banco Pictet e quatro no banco PKB.

Ouro. Migliaccio ainda teria, a título pessoal, cerca de 8 quilos de ouro em um cofre em Genebra, no Banco Audi. Em uma conta em nome do irmão, mais US$ 100 mil estavam depositados. Na assinatura de seu acordo de delação premiada, o advogado suíço que o subscreve é Georg Friedli, o mesmo que defendeu o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin, quando o cartola esteve preso na Suíça em 2015.

Fonte: O Estado de S. Paulo

 

Em um gesto de generosidade e por atenção a idade avançada do réu, juiz Sérgio Moro tranquiliza Lula, dizendo que prisão hoje é boato; só não acrescentou que logo será um fato

Antes de ouvir Lula, Moro diz que prisão hoje é ‘boato’

No início do depoimento, juiz tenta desfazer boatos de desavença pessoal e risco de prisão

O juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava-Jato em primeira instância, classificou nesta quarta-feira como “boato” a informação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia sair preso do depoimento que prestou hoje em Curitiba. O magistrado, que vem sendo sucessivamente acusado por petistas de direcionar o processo para impedir que o ex-presidente possa se candidatar nas eleições de 2018, fez a ressalva logo no início da oitiva.

“O senhor ex-presidente vai ser tratado com o máximo respeito como qualquer acusado e igualmente pela condição do cargo que o senhor ocupou no passado. O senhor ex-presidente pode ficar absolutamente tranquilo quanto a isso”, disse Moro na tentativa de retirar do depoimento a pecha de “embate histórico”. “Em que pesem algumas alegações nesse sentido, da minha parte não tenho qualquer desavença pessoal em relação ao ex-presidente. O que vai determinar o resultado desse processo são as provas que vão ser colecionadas e a lei. Vamos deixar claro: quem faz as acusações nesse processo é o Ministério Público, e não o juiz. Estou aqui para ouvi-lo”, disse Moro.

Ao juiz, o ex-presidente Lula disse que tinha “consciência” de que não sairia preso da audiência de Curitiba. “São boatos que não têm qualquer fundamento. Para deixar o senhor absolutamente tranquilo, lhe asseguro de pronto e expressamente que isso não vai acontecer”, declarou o juiz.

Ainda antes de entrar nos questionamentos sobre o caso tríplex, episódio em que o petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, Sergio Moro alertou que o ex-presidente deveria estar preparado para “perguntas difíceis” no processo. De pronto, foi rebatido pelo político: “Não tem pergunta difícil, doutor. Para quem quer falar a verdade não tem pergunta difícil”.

Lula foi ouvido na ação penal em que é acusado pelo Ministério Público Federal dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiado com propinas de 3,7 milhões de reais da OAS no caso do tríplex do Guarujá (SP) e 1,3 milhão de reais no armazenamento de seu acervo presidencial.

Na denúncia contra Lula, os investigadores sustentam que o dinheiro foi desviado de três contratos da empreiteira com a Petrobras, na construção de duas refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, as supostas vantagens indevidas ao ex-presidente são “oriundas do caixa-geral de propinas da OAS com o PT”.

Assista na íntegra aos vídeos do depoimento de Lula a Moro

 

Lula é PENTA

Pela quinta vez Lula se torna réu em processo na Justiça Federal

Sérgio Moro aceita denúncia e Lula vira réu pela quinta vez [o Nosso 'guia', ainda perde, no campo criminal para Marcola e Fernandinho Beira Mar.
O orgulho de Lula é que pode gritar aos quatro ventos: 'nunca antes na história desse paiz houve um presidente tão bandido quanto eu'.]

Moro aceita denúncia e Lula vira réu pela 3ª vez na Lava Jato

Esta é a quinta ação penal aberta contra Lula e refere-se à construção da nova sede do Instituto Lula

O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, aceitou nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e mais sete pessoas, tornando-os réus no processo. A denúncia é relativa à compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP).

Essa é quinta ação penal aberta contra Lula, a terceira em processos relacionados à Lava Jato. Além disso, ele é réu nas Operações Zelotes e Janus. Lula foi indiciado pelo crime de corrupção passiva, enquanto as demais pessoas citadas foram indiciadas por lavagem de dinheiro. As investigações são um desdobramento das apurações envolvendo a atuação de Palocci como um dos responsáveis por intermediar os interesses da Odebrecht no governo federal e distribuir propinas ao PT.

 Para a PF, o imóvel ao lado do apartamento do ex-presidente e o terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula envolvem pagamentos de propina da Odebrecht para o ex-presidente e, por isso, foram unificados. Além do petista, viraram réus  o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Antônio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva – mulher de Lula –, acusados da prática de lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia do MPF, constam dois valores registrados: um de “7,2 milhões de reais relativo a um compromisso de compra e venda e outro de 15 milhões de reais relativo a uma cessão”. Segundo laudo da PF, a planilha “posição Italiano”, referente aos acertos ilícitos da Odebrecht com Palocci, há uma rubrica específica em que consta a observação “Prédio (IL) seguido dos valores de R$ 12.422.000,00 dividida em três parcelas de R$ 1.057.000,00, uma de R$ 8.217.000,00 e outra de R$ 1.034.000,00.”

Sequestro do apartamento
Moro determinou ainda o sequestro do imóvel em frente ao que o ex-presidente mora em São Bernardo. Na decisão, o juiz ressaltou que decretou o sequestro diante “dos indícios de que foi adquirido com proventos do crime. Embora o imóvel esteja em nome de seus antigos proprietários, Augusto Moreira Campos e Elenice Silva Campos (que não tem qualquer relação com o ilícito), há, como acima exposto, indícios de que pertence de fato ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o teria recebido, segundo a denúncia, como propina do Grupo Odebrecht”.

 Fonte: Redação VEJA

 

Sombras na Eletrobras

Em Curitiba, prevê-se para o fim deste mês a primeira sentença sobre desvios na obra da usina Angra III, da Eletronuclear

É critica a situação da Eletrobras. Para o governo, é muito mais — é “insustentável”, na definição do Ministério de Minas e Energia. Os resultados iniciais das investigações sobre a caixa-preta do setor elétrico mostram quadro de “corrupção sistêmica” só comparável ao da Petrobras, na interpretação de procuradores.

Há quatro anos seguidos o conglomerado estatal acumula prejuízos (R$ 30,5 bilhões) e sangra no caixa operacional (perdeu R$ 20,5 bilhões no período). É resultado de uma década de alquimia que combina ingerência política, corrupção e escassa transparência nos negócios desse grupo de 15 estatais. Com parceiros privados, montaram outras 180 empresas, e, juntos, respondem por mais de um terço da energia produzida no país.

Os sinais da crise da Eletrobras se multiplicam. Auditores independentes acabam de completar dois anos de recusa aos balanços, alegando incertezas sobre reflexos da corrupção. Dois dos principais dirigentes do grupo estatal durante os governos Lula e Dilma estão há dez meses de “licença”: Valter Cardeal e Adhemar Palocci foram afastados sob variadas acusações em inquéritos feitas por políticos, empreiteiros e seus agentes de propinas.

Em Curitiba, prevê-se para o fim deste mês a primeira sentença sobre desvios na obra da usina Angra III, da Eletronuclear. Em Washington e Nova York, advogados como Andrew Haynes, do escritório N. R. Fulbright, mobilizam investidores contra a Eletrobras na esteira de investigações do Departamento de Justiça e da comissão de valores (SEC, na sigla em inglês).

Os inquéritos no Brasil listam como protagonistas a presidente afastada Dilma Rousseff, quatro ex-ministros (Edison Lobão, Silas Rondeau, Antonio Palocci e Erenice Guerra), o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os presidentes do PMDB, Romero Jucá, e do PSDB, Aécio Neves, além de dezenas de parlamentares.  

Entre as empresas destacam-se as empreiteiras Odebrecht, OAS, UTC, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Techint, MPE e Engevix, que também figuram no centro dos inquéritos sobre corrupção na Petrobras. A devassa avança sobre quase duas centenas de empresas criadas pelas estatais com o setor privado, no formato de Sociedades de Propósito Específico. Elas concentram 46% do investimento em energia realizado pela Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa, Cemig, Vale, BNDESPar e fundos de pensão estatais.

Por uma década, governo e sócios privados conseguiram mantê-las nas sombras. Recentemente, refutou-se a requisição de um tribunal por informações sobre o dinheiro público investido em SPE na América Central, sob alegação de que fugia à jurisdição brasileira. Nessas empresas são frequentes os conflitos de interesse entre o Estado-investidor e o sócio privado, em geral construtor, com um constante declínio da rentabilidade. 

É o caso de 83% das SPEs com participação relevante de Furnas, subsidiária da Eletrobras. Essas empresas são cobiçadas no mercado político, mostram os inquéritos sobre PT, PMDB e PSDB. Tanto pelo potencial de propinas como, também, por dispor de bons cabides de emprego. Em Furnas identificaram-se 457 cargos de conselheiros em 71 associadas.

Em alguns pagava-se até R$ 134.020,04.

Fonte: José Casado, jornalista

PF acha recibo de ‘doação’ da OAS à paróquia que Argello frequentava

A Polícia Federal apreendeu na sede da Construtora OAS, em São Paulo, um recibo da Paróquia São Pedro, em Taguatinga, cidade satélite de Brasília, que recebeu R$ 350 mil, em 2014, a mando do ex-senador Gim Argello (PTB-DF). A nota número 0006 aponta que o pagamento é referente à ‘doação para realização da semana de Pentecostes 2014’.

O papel foi anexado aos autos da Operação Lava Jato na sexta-feira, 27. Gim Argello foi preso em abril na 28ª fase da operação. O ex-senador é acusado de cobrar propinas para evitar a convocação de empreiteiros nas CPIs das Petrobras em 2014.  De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Gim Argello teria recebido pelo menos R$ 5,35 milhões de propina de empreiteiros. Os investigadores apontam que o ex-parlamentar teria tomado dinheiro de Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e de Léo Pinheiro, da OAS: da UTC seriam R$ 5 milhões – valor destinado a quatro partidos nas eleições de 2014, e da OAS, outros R$ 350 mil, destinados à Paróquia São Pedro.

O recibo é datado de 22 de maio de 2014 e tem um carimbo em nome de ‘Roberto Zardi, diretor comercial, Construtora OAS S/A’. “Transferência Mitra Arquidiocesana”, aponta a nota.  A denúncia contra Gim Argello sustenta que em 14 de maio de 2014, ‘data da instalação da CPI do Senado, um dos donos da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, solicitou dois diretores do grupo, Dilson Paiva e Roberto Zardi, que fizessem um pagamento ao então senador, ‘alcunhado de Alcoólico’, de R$ 350 mil. Os procuradores citam ainda o lobista Julio Camargo, um dos delatores da Lava Jato.

“Nessa data, Léo Pinheiro estava em Brasília acompanhado de Julio Camargo, ocasião em que, pessoalmente, tratou da vantagem indevida com Gim Argello. O pagamento tendo como centro de custo a obra da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) seria destinado para a conta da Paróquia São Pedro, igreja situada em Taguatinga/DF. Com a utilização de linguagem cifrada, Léo Pinheiro, Roberto Zardi e Dilson Paiva tinha por intuito dissimular a ilicitude do assunto objeto da conversa”, aponta a denúncia.

Em depoimento, no dia 12 de abril, Roberto Zardi afirmou que ‘recebeu determinada vez, salvo engano em 2013 ou 2014, a incumbência da presidência da Construtora OAS de procurar o então senador Gim Argello para operacionalizar uma doação a uma Igreja Católica da cidade de Taguatinga para uma festa religiosa’. Na ocasião, Zardi declarou que não se lembrava do valor e nem do centro de custo da OAS’ utilizado para o pagamento. “Esteve umas duas ou três vezes no gabinete do então senador Gim Argello no Senado federal onde recebeu as informações de quem procurar para efetuar a doação para a referida Paróquia”, relatou. “Que se recorda que teve dificuldades em obter o recibo da doação, conseguindo com muita dificuldade.”

Pentecostes

Roberto Zardi declarou que a doação era para ‘patrocinar um evento religioso, possivelmente a festa conhecida como Pentecostes realizada pela referida paróquia’. O executivo disse à PF que não intermediou a utilização da marca OAS como patrocinadora no evento como patrocinadora. “Era uma doação feita a pedido do então Senador Gim Argello a Léo Pinheiro; que, apenas cumpriu ordens de Léo Pinheiro, tendo realizado as visitas por se tratar de um senador da República”, disse.

“Não sabe precisar se o então senador Gim Argello ajudava o presidente Léo Pinheiro nas referidas CPI da Petrobras no Congresso Nacional; que não tem conhecimento que a referida doação tenha sido realizada em contrapartida de algum apoio do então Senador Gim Argello a Construtora OAS.”

Segundo Roberto Zardi, era necessário que a doação saísse de algum centro de custo, ‘sendo decidido por Léo Pinheiro, não sabendo o declarante qual o critério para tal escolha’. O executivo citou a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco – emblemático empreendimento da Petrobras alvo da Lava Jato -, e o padre Moacir Anastácio de Carvalho, da Paróquia São Pedro.
“Era possível que um destes centro de custos utilizados fosse vinculado a Refinaria Abreu e Lima, não tendo certeza, vez que não era de sua atribuição decidir sobre tal; que o controle de doações que não tinham vinculação direta com o objeto da Construtora OAS, como patrocínio a eventos, era realizado pelo diretor administrativo Dilson Paiva”, afirmou. “Não conheceu o padre Moacir Anastácio de Carvalho, nunca tendo tido contato com o mesmo.”

À PF, Dilson Paiva disse também não conhecer o padre da Paróquia São Pedro. Segundo a denúncia, o pagamento à igreja era denominado pelos executivos da OAS como ‘projeto Alcoólico’. Para os investigadores, ‘Alcoólico’ é o codinome utilizado por Léo Pinheiro para referir-se a Gim Argello, em trocadilho com a bebida gim, aguardente aromático e destilado à base de cereais que teve origem nos Países Baixos no século XVII.

Os investigadores resgataram troca de mensagens cifradas entre Léo Pinheiro e Roberto Zardi para esclarecer sobre o que estão tratando: “José Adelmário: Dilson, vai lhe pedir um apoio. Vc. ainda continua tomando Gim? Qual alegoria marca? Abs
 Roberto: OK, Tomei naquele dia e gosto.
José Adelmário: A a. Abs”

As mensagens foram mostradas a Dilson Paiva em seu depoimento. O executivo afirmou não saber ‘a natureza da doação’. “Não sabe o motivo deste pagamento vinculado ao Projeto Alcoólico; que não sabe como foi feito o contrato com a Paróquia São Pedro; que não sabe informar quem era pessoa de contato da Paróquia São Pedro em Taguatinga, uma vez que desconhece citada Paróquia; que desconhece a vinculação da obra da RNEST no Estado de Pernambuco com a Paróquia São Pedro situada em Taguatinga/DF; que não sabe informar qual a relação de Roberto Zardi com o denominado Projeto Alcoólico, uma vez que desconhece tal projeto.”

Dilson Paiva declarou que ‘por vezes recebia ordens de Léo Pinheiro e as cumpria, como pagamentos, por exemplo’. “As mensagens indicam que houve uma ordem e uma cobrança e. portanto, o pagamento para a Paróquia São Pedro parece ter se concretizado; que, entretanto, não sabe informar o motivo do pagamento e, se foi feito a título de doação ou serviço prestado; que não sabe esclarecer o motivo de emitir nota fiscal por serviços não prestados no caso em tela”, disse.

Fonte: IstoÉ