Ida do general Ramos para a reserva e Desigualdade piora na pandemia - Míriam Leitão

O Globo

Ida do general Ramos para a reserva retira um ponto de tensão do cenário 

A passagem do ministro Luiz Eduardo Ramos para a reserva do Exército retira um ponto de tensão do cenário. Ele está na Secretaria de Governo, mas ainda é da ativa. Do ponto de vista formal, o general Ramos poderia participar do Alto Comando do Exército. Esse duplo papel é perigoso. Nessa situação, ele é o vínculo mais forte entre as tropas e a ação política do governo. A confusão criada pelo presidente Jair Bolsonaro começa a se desfazer. Ramos vai para a reserva no dia 1º de julho.

É uma atitude importante dentro do quadro atual. A tensão havia atingido níveis elevados nas semanas anteriores, principalmente pelos sinais enviados pelo presidente Jair Bolsonaro, de que as Forças Armadas (FFAA) estavam alinhadas a ele pessoalmente. Mas elas são instituições de estado. É bem diferente de apoiar um governo nas convicções e seus intentos. Bolsonaro vinha defendendo que o artigo 142 da Constituição dariam às FFAA o poder de intervir “democraticamente” se houvesse conflito entre os poderes. Esta semana, em painel promovido pelo GLOBO, o ministro Luiz Fux explicou que o Supremo é o único poder que tem o direito de revisar os atos de outros poderes. [uma interpretação de um dispositivo constitucional vigente há mais de 30 anos e complementado por uma Lei Complementar aprovada há mais de 20 anos - elaborada cumprimento mandamento constante do parágrafo primeiro, artigo 142,  da Constituição Federal - merece ser interpretado ou 'explicado' em decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenário com a presença de no mínimo 2/3 dos seus ministros e aprovada por no mínimo seis votos.

Uma explicação em um painel não parece ser a via adequada.] 

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Ramos se despede da ativa e diz que ficar 'prejudicial ao Exército'

Na carta, Ramos escreve que “minha permanência no serviço ativo perdeu o sentido e torna-se prejudicial à instituição que me fez quem eu sou e que tanto amo.” Ele tinha mais um ano e meio até a aposentadoria compulsória. Antes de assumir a Secretaria de Governo em meados de 2019, o general comandava o 2º Exército, em São Paulo. Ramos tinha experiência na relação com políticos, representava o Exército nas articulações com o Congresso. Ele acreditava que isso poderia ajudar o governo. O ministro explica que, quando tomou posse no cargo, esperava passar pouco tempo no governo. Seria uma missão transitória. “Considerando ter cumprido essa missão, me preparava para o retorno quando, de forma absolutamente imensurável, fomos atingidos pela crise do COVID” escreveu o general. O curioso é que a avaliação dele sobre a pandemia é diferente da que o presidente tem apresentado.

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A desigualdade piora na pandemia

O ministro Marco Aurélio Mello disse que a despesa com os servidores pode ser reduzida, ainda que o Supremo tenha decidido que são irredutíveis os salários dos funcionários públicos da União, Distrito Federal, estados e municípios. No mesmo dia dessa decisão, que protege um grupo profissional, o IBGE divulgou que a renda do brasileiro caiu 18% em maio, e que, dos afastados do trabalho, quase dez milhões passaram a não ter renda alguma. Desses, 33% são empregadas domésticas sem carteira. São os retratos do país.

[perguntas que não querem calar: 

- O ministro Marco Aurélio a exemplo dos demais ministros do STF e membros da magistratura, em qualquer grau, são considerados membros do Poder Judiciário - critério que se aplica aos parlamentares - membros do Poder Legislativo - e a promotores e procuradores - membros do MP, portanto, não estão incluídos, constitucionalmente,  na categoria de Servidor Público.

Tal condição nos leva a perguntar:

a) o ministro Marco Aurélio está se manifestando como MEMBRO do PODER JUDICIÁRIO? 

b) Ou aceita ser incluído no trecho constitucional que cuida dos servidores públicos?]

O Brasil sabe como construir desigualdades e faz isso na saúde e na doença, na prosperidade e na crise. Agora, por exemplo, alguns, como eu, conseguem trabalhar de casa porque têm boa internet e bons equipamentos. Os de maior escolaridade, avisa o IBGE, são a maioria entre os que conseguiram continuar produzindo de casa.

O ministro Marco Aurélio explicou que a Constituição estabelece a irredutibilidade dos salários dos servidores, mas não o de trabalhadores do setor privado.
— É bom pensar nisso para uma futura emenda — disse.

O tratamento é desigual, afinal, o Brasil vive uma pandemia, um colapso da arrecadação que devasta as finanças de estados e de municípios, e o gestor público pode cortar tudo, menos o salário do servidor. Imagine uma cidade sem recursos que tenha que, em vez de comprar remédio para um hospital, manter o mesmo rendimento para o servidor num país que empobreceu?

O que o ministro argumenta é que a própria Constituição aponta um caminho:

— O rol de medidas, para reduzir as despesas com pessoal, contido na Constituição, é exaustivo. Está no artigo 169. Permite a redução dos gastos de pessoal, primeiro afastando 20% dos detentores de cargos de confiança, depois exonerando os servidores não estáveis e por último até os estáveis, desde que pagando-se uma indenização de um mês por ano trabalhado. Mas tem que conciliar todo ajuste à irredutibilidade dos salários dos servidores — disse.

Nesse artigo a Constituição estabelece que os salários dos servidores de qualquer esfera administrativa do setor público não pode exceder o limite estabelecido por lei complementar. E faz a lista desses ajustes que podem ser feitos. Nada impede agora que o governo federal diante da conhecida queda de arrecadação reduza em 20% os cargos comissionados. Mas, pelo visto, na negociação com o centrão para defender seu mandato, o presidente está fazendo o caminho oposto. Aumentando as nomeações de apadrinhados.

Os efeitos econômicos do coronavírus no mercado de trabalho são como um bombardeio sobre os postos de trabalho. Os servidores que têm estabilidade já estão num abrigo antiaéreo. Na outra ponta, estão 19 milhões de trabalhadores que foram afastados e, desses, quase 10 milhões ficaram sem remuneração alguma. Somando-se os brasileiros que gostariam de procurar trabalho mas não estão procurando por causa da pandemia e os desempregados, há 36,4 milhões de brasileiros “pressionando o mercado de trabalho”, como disse o IBGE.

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Em todas as áreas o que se vê no Brasil durante a pandemia é o aprofundamento das desigualdades. A falta da cobertura de banda larga no país, a falta de computadores nos lares dos mais pobres, a falta de celulares afastam pessoas do mercado e tiram a capacidade de aprendizado dos estudantes. E pensar que quando foi criado o FUST era para ser, como o nome diz, um fundo para universalizar os serviços de telecomunicação. O dinheiro ficou parado no fundo, no meio de muito debate sobre o seu destino, e agora o governo Bolsonaro propôs sua extinção.

Míriam Leitão, jornalista - com Alvaro Gribel, São Paulo - O Globo

Entenda Essa Crise Política. É O Poder Mudando De Mão - DefesaNet

Stephen Kanitz

Essa súbita polarização na política, que deve estar assustando muita gente, é na realidade um fim de ciclo. O poder reinante nesse pais nos últimos 25 anos está sucumbindo, lutando com todos os seus meios para impedir o inevitável. Usam jogo sujo sim, mas é por puro desespero acreditem. Quem está perdendo miseravelmente nesses  últimos 30 anos  é a indústria, os sindicatos, os trabalhadores chão de fábrica, as grandes cidades, os industriais cada vez mais falidos e subsidiados.

Quem está crescendo e ganhando é a Agricultura.

A agricultura por si só já representa 25 % do PIB, contra 10% anos atrás. O Agro  negócio, que incorpora as indústrias que a fornecem, como mineração de fertilizantes, a indústria de tratores, os bancos, as seguradoras, as transportadoras passa a ser 40% do PIB, tranquilo. Ter 40% do PIB significa dinheiro, crescimento, poupança, prosperidade. ignifia crescente poder político, que ao contrário que a maioria das pessoas pensam, o setor Agrícola não tinha comensurável a esses 40%.

Foi sempre a agricultura que gerou exportações e superávit no câmbio, foi sempre a indústria que importava máquinas estrangeiras.

A Indústria sempre foi muito mais forte politicamente do que a Agricultura, mas agora ela definha, não apresenta lucros, não tem mais poder financeiro. Foi sempre a Indústria que indicava os Ministros da Fazenda, normalmente economistas ligados a Fiesp como Delfim Neto e Dilson Funaro, por exemplo. Foi esse total descaso pela nossa Agricultura que resultou no enorme êxodo rural, que tanto empobreceu o país e fortaleceu justamente partidos que atendiam as demandas dos bairros pobres.

Nada menos que 45% de nossa população teve que abandonar a agricultura, abandonada que foi pelos Ministros da Fazenda. Que nem sabem mais o significado de  “Fazenda”, apropriado para um país destinado a agricultura, como o Brasil e a Argentina. Foi  Raul Prebish, que convenceu economistas argentinos e brasileiros como Delfim, Celso Furtado, Jose Serra, FHC e toda a Unicamp, a esquecerem  nossa agricultura a favor da “industrialização” para o mercado interno, a famosa “substituição das importações ”. Por isso investirem fortunas em “incentivos”, leis Kandir, subsídios via o BNDES em indústrias antigas mas que “substituiriam as nossas importações”, importações que geralmente eram dos mais ricos, produzir produtos populares para classe C e D nem pensar.

Somente a partir de 1994 , que passaram a produzir para a Classe C e D, movimento do qual fiz parte. Além das milícias que invadiam terras, a luta por reservas, contra a ampliação de terras produtivas, destruição de pesquisas de aprimoramento genético. Nossos  industriais perceberam tardiamente que foi justamente essa “substituição das importações” que iria gerar nossa estagnação e não inovação, e lentamente destruímos a nossa indústria nascente a partir de 1987. De 27% do PIB, 45% com seus agregados, a Industria entrou numa espiral descendente para 14,5% hoje.

Que reviravolta. Essa atual crise política no fundo é a crise da indústria e das famílias ricas desesperadas, empobrecidas mas ainda com certo poder político. É a crise dos sindicatos trabalhistas que viviam dessas contribuições sindicais.

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Os limites da tesoura - O Globo

Por Bernardo Mello Franco

O PIBINHO DE GUEDES

“A gente não consegue organizar um país apenas fazendo as reformas e  cortando, cortando, cortando”. A frase caberia na boca de economistas ligados à esquerda. Mas foi dita por Rodrigo Maia, um político afinado com o mercado financeiro.

Na quarta-feira, o presidente da Câmara apontou os limites da tesoura. Depois de o IBGE confirmar o mau desempenho da economia no ano passado, Maia disse que “o setor privado sozinho não vai resolver os problemas”.  “A grande mensagem do PIB é que a participação do Estado também será sempre importante para que o Brasil possa crescer”, afirmou. O deputado disse uma obviedade, mas defender o investimento público parece ter virado uma heresia desde a posse de Michel Temer.

[Quando o 'primeiro-ministro' "botafogo" vai tomar sentido e aceitar que por ser titular de um cargo imaginário ele não pode impor limites a nada?
E parar de dar 'pitaco' em tudo,  falar inconveniências e/ou obviedades?]


Em 2016, os economistas ultraliberais prometiam uma nova era de prosperidade. A recessão ficou para trás, mas a fada da confiança não apareceu. O terceiro pibinho consecutivo mostra que a receita da austeridade fracassou em tirar o país do atoleiro.  Nos últimos três anos, o Congresso retalhou direitos trabalhistas, aprovou o teto de gastos e cortou as aposentadorias de quem não usa farda. Os resultados na economia real foram pífios, mas os fundamentalistas de mercado se recusam a fazer uma autocrítica.

O ministro Paulo Guedes gosta de atribuir os problemas à classe política ou aos servidores públicos, que já chamou de “parasitas”. Em outra fala memorável, ele reclamou que os pobres brasileiros “consomem tudo”, em vez de deixar o dinheiro no banco.Ontem o doutor buscou novos bodes expiatórios. Em visita à Fiesp, ele disse que a tragédia de Brumadinho e a crise argentina prejudicaram o PIB de 2019. Há sete meses, o mesmo Guedes perguntou: “Desde quando o Brasil precisou da Argentina para crescer?”. Em breve, a desculpa será o coronavírus. À medida que a epidemia avança, os países buscam formas de amenizar  seus impactos na economia. A Itália acaba de anunciar um pacote de € 7,5 bilhões em estímulos. Por aqui, a doença continua a ser vista como um problema restrito ao Ministério da Saúde.

Bernardo M. Franco, colunista - O Globo

Bolsonaro: ‘Que este seja um ano tão vitorioso quanto foi 2019’

O presidente mudou planos de passar o Réveillon na Bahia e viajou para Brasília na manhã de terça, 31

Presidente Jair Bolsonaro Isac Nóbrega/PR/Divulgação

O presidente da República Jair Bolsonaro usou sua conta pessoal no Twitter para desejar feliz 2020 aos brasileiros. Bolsonaro, que passou a virada do ano com parentes no Palácio do Alvorada, em Brasília, fez uma declaração otimista. “Que o Brasil possa continuar seguindo o caminho da prosperidade e que este seja um ano tão vitorioso para o povo brasileiro quanto foi 2019”, escreveu, na rede social.
“Estaremos, juntos, trabalhando noite e dia, para mudar o destino de nossa nação. A todos, um feliz e abençoado 2020”, concluiu.

Após passar cinco dias na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha localizada nas proximidades de Salvador, o presidente retornou a Brasília na manhã desta terça-feira. Inicialmente, Bolsonaro passaria o Réveillon na Base Naval, onde planejava permanecer até o dia 5 de janeiro, acompanhado pela filha Laura. Na segunda-feira (30), contudo, ele decidiu antecipar o retorno a Brasília, onde Michelle Bolsonaro permanecera.

Agência Brasil

Feliz 2020, Feliz Ano Novo

Que DEUS nos Guie, Ilumine e Proteja a cada segundo do ano de 2020

 

Que DEUS nos conceda um FELIZ ANO NOVO, um FELIZ 2020, repleto de muita PAZ, SAÚDE, FELICIDADE, SUCESSO E PROSPERIDADE.

Que o desemprego entre em QUEDA LIVRE, o PIB ultrapasse  aos 10%,  que os brasileiros adoeçam menos e que  a Saúde Pública ofereça um atendimento de primeiro mundo aos que  dela necessitarem; 

Que  e EDUCAÇÃO seja prestada em Escolas que ensinem o respeito à FAMÍLIA, o respeito às CRIANÇAS,  evitando sua exposição a ensinamentos  imorais e inadequados;

Que os estudantes aprendam BONS COSTUMES, MORAL e recebam ensinamentos CRISTÃOS, priorizando os VALORES hoje esquecidos;

Que a DEMOCRACIA no Brasil priorize o atendimento aos anseios da MAIORIA e não se deixe levar pelo ditadura das minorias e o politicamente correto.

São os sinceros votos dos editores do Blog Prontidão Total

 

 

No palco mundial

O sucesso do presidente Jair Bolsonaro em Davos dependerá em boa parte de sua capacidade de olhar para fora e captar os temas e valores internacionais

O presidente Jair Bolsonaro fará sua estreia internacional em Davos, numa sessão especial do Fórum Econômico Mundial, na próxima terça-feira. Será recebido com muito interesse e com a deferência reservada a um governante, mas também com dúvidas graves e alguma inquietação quanto ao seu nacionalismo e à sua concepção de direitos. Um de seus objetivos será apresentar o Brasil como um país confiável, a caminho de ajustes e reformas, com grande potencial de crescimento e boas oportunidades para investidores. Seu discurso deverá realçar, muito provavelmente, as perspectivas de abertura de mercado e o compromisso com o liberalismo econômico. Seus acompanhantes, principalmente o ministro da Economia, Paulo Guedes, darão ênfase a uma política voltada para a desburocratização, a criação de um ambiente propício aos negócios e à consolidação, enfim, de mercados dinâmicos, eficientes e livres. Mas tudo isso responderá apenas a uma parte das indagações. As perguntas mais complicadas são de outro tipo. 

 Ao entrar no Centro de Congressos de Davos, onde se realizam os encontros anuais do Fórum Econômico Mundial, o presidente Jair Bolsonaro entrará no principal templo da globalização. Ali se reúnem milhares de executivos, empresários, chefes de governo, políticos, acadêmicos e líderes de organizações civis e religiosas. Apesar da variedade de credos e de interesses, têm predominado nesse conjunto as opiniões favoráveis à integração dos mercados e, de modo geral, à globalização e à ordem multilateral. 

Os problemas associados à globalização, como o aumento da disparidade econômica entre países e pessoas, têm ocupado uma parte crescente dos debates, assim como no Fundo Monetário Internacional e no Banco Mundial. Tensões geopolíticas, guerras, fome e os dramas dos migrantes também têm concentrado boa parte das preocupações. As questões climáticas e ambientais há muitos anos estão entre os temas de maior destaque. 

O novo discurso dominante em Brasília tem contrastado, até agora, com esse conjunto de valores. O presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares têm rejeitado a ordem multilateral e ecoado o nacionalismo do presidente Donald Trump. Já renegaram o acordo de proteção aos migrantes. Têm criticado os pactos de preservação do clima. O governo já alterou mecanismos de conservação ambiental e questionou os critérios de demarcação de terras indígenas. [permanece de pé a questão: o que justifica que doze índios sejam donos de uma reserva indígena de apenas 50.000 hectares = 50.000 campos de futebol.? ] Figuras do primeiro escalão têm misturado religião, moralismo e discursos ideológicos dos mais precários com definições de políticas e orientação administrativa. 

Todos esses temas têm pesos diferentes para diferentes participantes do Fórum Econômico Mundial. Nem todos dão importância a questões como educação laica, direitos de grupos LGBT+, liberdade de informação e de expressão e interesses de grupos indígenas. Assuntos como preservação ambiental, regras multilaterais de comércio e livre movimentação de capitais podem ser valorizados, no entanto, por indivíduos e grupos vinculados a diferentes tipos de regime. Representantes do governo chinês têm-se manifestado, no Fórum, como vigorosos defensores do comércio livre e de regras multilaterais de comércio, contra o protecionismo e o nacionalismo do presidente Donald Trump. Da mesma forma, a cooperação para atenuar o drama de milhões de migrantes forçados a fugir da guerra ou da fome pode ser defendida por grupos e indivíduos de diferentes perfis políticos e religiosos. 

Apesar da variedade de origens e de vinculações políticas e religiosas, dificilmente se encontrará em Davos quem rejeite abertamente a ideia de cooperação em favor da prosperidade, do emprego e da redução das desigualdades, grandes temas na pauta do Fórum. O sucesso do presidente Bolsonaro em Davos dependerá em boa parte de sua capacidade de olhar para fora e captar os temas e valores internacionais. Só tem essa capacidade quem faz o contrário do recomendado pelo chanceler Ernesto Araújo, desviar-se da janela e olhar para dentro. Mas a mera disposição de ir a Davos talvez já seja um bom indício.

Editorial - O Estado de S. Paulo

 

Feliz 2019, Feliz Ano Novo

Que DEUS nos Guie, Ilumine e Proteja a cada segundo do ano 2019

 

Que DEUS nos conceda um FELIZ ANO NOVO, um FELIZ 2019, repleto de muita PAZ, SAÚDE, FELICIDADE, SUCESSO E PROSPERIDADE

São os sinceros votos dos editores do Blog Prontidão Total

 

Feliz 2019, Feliz Ano Novo

Que DEUS nos Guie, Ilumine e Proteja a cada segundo do ano 2019

Que DEUS nos conceda um FELIZ ANO NOVO, um FELIZ 2019, repleto de muita PAZ, SAÚDE, FELICIDADE, SUCESSO E PROSPERIDADE

São os sinceros votos dos editores do Blog Prontidão Total