O governo Temer foi ao chão

O cenário político converge para uma eleição direta a partir de eventual renúncia

[a eleição indireta prevista no artigo 81 da Constituição não precisa ser defendida e sim realizada - desde que ocorram as situações previstas na Lei Maior que a imponham.

Para agir de forma diferente da determinada no artigo 81 da CF é necessário que ]se rasgue a Carta Magna.

O que ontem começou a virar líquido já está sólido novamente e Temer continuará no Governo e dele só será retirado mediante um golpe e a corja lulopetista, a esquerda maldita e desesperada, não tem força para tanto. 

Lula, a casa caiu e você perdeu mais uma. 

Lula! ou Temer permanece presidente da República, na forma da Constituição Federal vigente, ou haverá a INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL para restabelecer a ORDEM  e certamente tua prisão será antecipada.]

Michel Temer era um presidente impopular, com dois terços de rejeição do eleitorado, amparado por uma base parlamentar majoritária, com fidelidade de até 80% em votações a favor do governo.  O que podia parecer sólido virou líquido às 19h30m de ontem, quando os repórteres Lauro Jardim e Guilherme Amado revelaram na edição eletrônica do Globo a informação de que o dono do grupo JBS havia documentado o presidente da República em março — em pleno exercício do mandato — dando aval à compra do silêncio de uma testemunha, Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, atualmente preso em Curitiba.

Desde então, a Constituição passou a ser o segundo texto com maior audiência de leitura, dentro e fora do Congresso.  “Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República”, diz o Artigo 81 da Carta, “far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga”.
Há dois parágrafos complementares.
O primeiro prevê: “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”.
O segundo acrescenta: “Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores”.

A liquefação absoluta da política brasileira impede qualquer tipo de previsão. No entanto, ontem à noite em Brasília, nenhum político brasileiro mostrou coragem em defender a eleição indireta, caso se configure o crime de obstrução de justiça aparentemente cometido pelo presidente dois meses atrás.  Ao contrário, convergia-se para a aprovação de emenda convocando eleição direta em 90 dias, a partir de uma eventual renúncia de Temer, algo que até assessores passaram a considerar provável.

O Brasil acorda hoje na seguinte situação: depois de 32 anos de redemocratização, tem cinco ex-presidentes vivos (José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma), todos sob investigação. Dos quatro presidentes eleitos pelo voto direto no período, dois foram depostos por impeachment.

Temer já era um presidente “sub judice”, cuja permanência no poder seria decidida na Justiça, a partir do próximo 6 de junho. Agora, ele pode ser investigado por obstrução de justiça. A autorização depende do plenário do Supremo e poderá ser pedida pela procuradoria-geral.  Já nem importa o desfecho da crise. A Lava Jato exibe o fim de um ciclo do sistema político e eleitoral brasileiro. Novidade relevante é que, desta vez, ninguém foi visto batendo na porta dos quartéis.

Fonte: José Casado, jornalista - O Globo

A prisão de Bolsonaro nos anos 1980

O artigo em VEJA e a prisão de Bolsonaro nos anos 1980

Em 1986, na seção 'Ponto de Vista', capitão se queixava do salário. No ano seguinte, VEJA revelava plano de oficiais para provocar explosões em quartéis

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência da República, admitiu em 1987 ter cometido atos de indisciplina e deslealdade para com os seus superiores no Exército, segundo revelação feita nesta segunda-feira em reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

A admissão ocorreu em uma investigação interna conduzida pelo Exército com base em um artigo e uma reportagem publicados por VEJA – o primeiro, escrito pelo próprio Bolsonaro, foi publicado em 1986 e nele o capitão reclama que “o salário está baixo”; a segunda, em 1987, revela que ele elaborou um plano que previa a explosão de bombas em quartéis e outros locais estratégicos no Rio de Janeiro. “Como capitão do Exército brasileiro, da ativa, sou obrigado pela minha consciência a confessar que a tropa vive uma situação crítica no que se refere a vencimentos. Uma rápida passada de olhos na tabela de salários do contingente que inclui de terceiros-sargentos a capitães demonstra, por exemplo, que um capitão com oito a nove anos de permanência no posto recebe – incluindo soldo, quinquênio, habitação militar, indenização de tropa, representação e moradia, descontados o fundo de saúde e a pensão militar – exatos 10.433 cruzados por mês”, escreveu no artigo publicado na edição de VEJA de 3 de setembro de 1986.

´[é pacífico ser da autoria do hoje deputado federal JAIR BOLSONARO - próximo presidente da República - o artigo  'O SALÁRIO ESTÁ BAIXO'; 
quanto a alegada explosão de bombas se percebe que o atual deputado fez ironias com a potência da explosão ('algumas espoletas') deixando claro ser uma brincadeira, talvez de mal gosto, inconveniente, mas, uma brincadeira.
A prova cabal da inocência de Bolsonaro é que o Superior Tribunal Militar, instância máxima da Justiça Militar da União, considerou Bolsonaro INOCENTE.]

“Esse quadro é a causa sem retoques da evasão, até agora, de mais de oitenta cadetes da Aman [Academia Militar das Agulhas Negra]. Eles solicitaram desligamento. Não foram expulsos, como sugere o noticiário”, escreve Bolsonaro, citando notícias que relatavam que dezenas de militares haviam sido expulsos por “homossexualismo, consumo de drogas e uma suposta falta de vocação para a carreira”. “Em nome da verdade: é preciso esclarecer que, embora tenham ocorrido efetivamente casos residuais envolvendo a prática de homossexualismo, consumo de drogas e mesmo indisciplina, o motivo de fundo é outro. Mais de 90% das evasões se deram devido à crise financeira que assola a massa dos oficiais e sargentos do Exército brasileiro”.

No final do artigo, Bolsonaro diz que “torna público este depoimento para que o povo brasileiro saiba a verdade sobre o que está ocorrendo”. “Corro o risco de ver minha carreira de devoto militar seriamente ameaçada, mas a imposição da crise e da falta de perspectivas que enfrentamos é maior. Sou um cidadão brasileiro cumpridor dos meus deveres, patriota e portador de uma excelente folha de serviços. Apesar disso, não consigo sonhar com as necessidades mínimas que uma pessoa do meu nível cultural e social poderia almejar”.

Após a publicação do artigo, Bolsonaro foi preso por “transgressão grave”, acusado de “ter ferido a ética, gerando clima de inquietação no âmbito da organização militar” e também “por ter sido indiscreto na abordagem de assuntos de caráter oficial”.

Bombas
Em 1987, na edição de 25 de outubro, VEJA publicou a reportagem “Pôr bombas nos quartéis, um plano na Esao [Escola Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais]”, mostrando que Bolsonaro e outro militar, Fábio Passos, tinham um plano de explodir bombas em unidades militares do Rio para pressionar o comando.

“Só a explosão de algumas espoletas”, brincou Bolsonaro, instado a responder se planejava alguma operação para mostrar a insatisfação da categoria. “Sem o menor constrangimento, Bolsonaro deu uma detalhada explicação sobre como construir uma bomba-relógio. 

O explosivo seria o trinitrotolueno, o TNT, a popular dinamite. O plano dos oficiais foi feito para que não houvesse vítimas.

 A intenção era demonstrar a insatisfação com os salários e criar problemas para o ministro (do Exército) Leônidas Pires Gonçalves”, relatava VEJA. “De acordo com Bolsonaro, se algum dia o ministro do Exército resolvesse articular um golpe militar, ‘ele é que acabaria golpeado por sua própria tropa, que se recusaria a obedecê-lo’. ‘Nosso Exército é uma vergonha nacional, e o ministro está se saindo como um segundo Pinochet’”. 

Assim que a reportagem foi publicada, “o ministro do Exército, numa entrevista de 40 minutos na porta do Palácio do Planalto, defendeu a estabilidade do governo, assegurou que detém o comando de sua tropa e acusou VEJA de ter fraudado uma notícia publicada em sua última edição”, relatou a edição seguinte de VEJA, de 4 de novembro de 1987. “Os dois oficiais envolvidos, eu vou repetir isso, negaram peremptoriamente, da maneira mais veemente, por escrito, do próprio punho, qualquer veracidade daquela informação”, disse o ministro. “Quando alguém desmente peremptoriamente e é um membro da minha instituição e assina embaixo, em quem eu vou acreditar?”. Em seguida, respondeu à própria pergunta, esclarecendo que acredita “nesses que são os componentes da minha instituição – e eu sei quem é minha gente”.

(...)

Bolsonaro – que sempre negou a autoria de plano para colocar bombas em unidades militares – recorreu ao Superior Tribunal Militar (STM). A Corte, por 8 votos a 4, considerou Bolsonaro “não culpado” dessa acusação, já que havia dois laudos inconclusivos em relação à autoria dos esboços publicados por VEJA.  

Sobre o artigo publicado na revista em que Bolsonaro reclamava de salários, o STM decidiu que “o justificante assumiu total responsabilidade por seu ato e foi punido com 15 dias de prisão.”

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Fonte: Revista VEJA

 

PM concedeu 1.398 licenças psiquiátricas em apenas um ano

Em apenas um ano, PM concedeu 1.398 licenças psiquiátricas

Estresse e a depressão estão entre as principais causas de afastamento do serviço nos quartéis do estado

Tudo começou com um mal-estar. Depois, a batida acelerada do coração se tornou algo frequente na vida do policial militar José (nome fictício). Veio ainda uma dor de cabeça crônica. Uma sensação de desespero o atormentava, “uma vontade de desistir de tudo”. E o medo de morrer nunca mais o abandonou. José viveu um drama silencioso durante anos. 

Com uma década de vida militar, não tinha coragem para pedir ajuda. Aprendeu, no curso de formação de praças, que um policial deve suportar tudo. Contra sua vontade, foi encaminhado por um médico do Hospital Central da PM para o setor de psiquiatria. Resistiu até o dia em que seu próprio comandante atendeu ao pedido da equipe médica. Foram sete meses em tratamento, com consultas frequentes a um psicólogo militar, tomando remédios para depressão e controle de agressividade, como Rivotril e Donarem. Há um ano, José voltou ao trabalho, mas em funções administrativas. Foi proibido de portar arma e, por isso, perdeu sua segunda renda, os “bicos” que fazia como segurança. 

— Perdi a conta de quantos colegas foram mortos em serviço e de quantas vezes fui desrespeitado. Numa blitz na Ilha do Governador, abordei educadamente um motorista que dirigia um carro com placa sem lacre. Era um desembargador. Nunca fui tão maltratado — recorda. — Relutei em aceitar ajuda. Ouço piadas dos meus colegas até hoje, alguns pensam que armei essa situação para não trabalhar. O pior de tudo é saber que a sociedade não gosta de mim.

ESTRESSE E DEPRESSÃO
Pressionados pelo papel institucional e consumidos pelo medo de serem vistos pelos colegas de farda como loucos ou encostados, policiais militares do estado sofrem hoje de um mal silencioso que, só no ano passado, foi responsável por 1.398 licenças psiquiátricas. O estresse e a depressão estão entre as principais causas de afastamento do serviço nos quartéis do estado. Dados do Núcleo Central de Psicologia (Nucepsi) da PM revelam que, em 2016, foram 20 mil atendimentos psicológicos para um universo de 2.296 pacientes, sendo 46% da ativa (o serviço atende também inativos, familiares e outros profissionais da corporação). Segundo o chefe do Nucepsi, o tenente-coronel Fernando Derenusson, entre as principais causas do problema, estão questões estruturais, como a própria formação dos oficiais:  — Eles entram para a academia muito novos e aprendem que devem suportar e vencer tudo. Respeitam hierarquia e disciplina. Os oficiais aprendem que a polícia não pode recuar, e vão passar esse sentimento para os praças. Por isso, é tão difícil para eles aceitarem ou reconhecerem que precisam de ajuda.

De acordo com o psicólogo, a falta de reconhecimento também é uma dor comum à tropa:
— Ele se sente dando a vida por alguém que não o reconhece. O policial se expõe ao perigo extremo e não sente retorno. Essa conta dentro dele não fecha, está muito desigual.
Um estudo feito sobre 430 licenças psiquiátricas realizadas no ano passado revelou que, em 40% dos casos, os policiais tinham, no máximo, cinco anos de serviço. Por trabalharem em áreas de conflito social e sofrerem hostilidade por parte dos moradores, PMs de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) são, proporcionalmente, os que mais apresentam problemas de estresse.

Quando entrou na corporação, em 2002, o chefe do Nucepsi atendia mais familiares de militares do que os próprios policiais. Isso se inverteu nos últimos anos. Segundo Derenusson, “a crise econômica do estado potencializou todos os problemas”. A incerteza quanto ao futuro, diante da possibilidade de aumento do tempo de serviço necessário para que os policiais se aposentem, desequilibra ainda mais o estado emocional da tropa. No momento, são 98 psicólogos espalhados pelo estado. Eles atuam em 32 batalhões, dois hospitais (Rio de Janeiro e Niterói) e quatro policlínicas, trabalhando para 47 mil policiais na ativa — fora aposentados e familiares. Para piorar, a corporação conta com apenas quatro psiquiatras.  — Muitos procuram um psicólogo particular, não só por vergonha dos colegas e superiores, mas também porque não há atendimento para todo mundo — afirma um PM de um batalhão especial. — Só os policiais sabem a realidade que vivemos. Trabalhamos em escalas desumanas. Comemos em lugares onde ninguém come. Não temos um hospital digno. Somos perseguidos se pedimos ajuda e cobrados como se estivéssemos recebendo o melhor salário do mundo. É muita hipocrisia.

A preocupação com o problema da depressão da tropa levou a corporação a fazer um convênio com o Laboratório de Análise da Violência da Uerj. De acordo com o Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção (GEPeSP), que reúne pesquisadores da universidade e representantes da PM, dez policiais do estado cometeram suicídio no ano passado. De acordo com a socióloga e pesquisadora do GEPeSP, Fernanda Cruz, embora não seja possível apontar um único motivo para o problema, a crise institucional da corporação, atrelada ao estresse e à violência diária, deixam os trabalhadores mais vulneráveis a atos extremos.  — Não acreditamos em um único fator. O suicídio dentro da PM do Rio tem várias causas. Policiais que se separaram, estão sem receber, mataram alguém, têm problemas familiares... Mas existe uma grande dimensão institucional no suicídio do policial do Rio — afirma Fernanda, que entrevistou, com os pesquisadores, 224 policiais: 22 deles já haviam tentado tirar a própria vida e outros 50 pensaram em se matar.

De acordo com Fernanda, o número de psicólogos e psiquiatras na corporação é insuficiente para atender os 47 mil policiais da ativa:  — Quando atuamos dentro da corporação, falamos que os policiais podem procurar serviços psicológicos no seu próprio batalhão, em outro ou até em clínicas sociais. Muitos deles não o fazem devido ao estigma social. Mas o serviço não é suficiente para dar conta da demanda. No Rio, por exemplo, não se tem um atendimento para acompanhar o PM depois de situações estressantes e que envolvam perda, morte, ou disparo de arma de fogo. Um dia após perder um amigo na sua frente, o policial já é obrigado a trabalhar.

CORPORAÇÃO TENTA REAGIR
Preocupada com o alto número de policiais assassinados este ano — foram 17 até o momento —, a PM vai intensificar o Programa Permanente de Capacitação Continuada (PPCC) em cinco batalhões, que estão entre os dez com maior taxa de letalidade: Alcântara (7º BPM), Niterói (12º BPM), Caxias (15º BPM), Irajá (41º BPM) e Méier (3° BPM). O objetivo do programa é ajudar o policial a tomar a melhor decisão em momentos de perigo. O PPCC tem duração de quatro semanas e conta com a utilização do Estande de Tiros e Tomada de Decisão Virtual. A ideia é aperfeiçoar especialmente o tiro de defesa em situação de ameaça.

Além disso, a PM tem o Serviço de Atenção à Saúde do Policial, que desenvolve um programa voltado à prevenção em saúde da tropa ativa, com objetivo de avaliar a situação médica, nutricional e psicológica dos policiais a cada três anos. Por dia, em média, os psicólogos atendem 80 policiais. Hoje a corporação realiza o Fórum de Policiais Mortos e Feridos no estado, no qual será debatida a situação de suas famílias. Também serão revelados dados sobre a situação da saúde mental da tropa.

Ao mesmo tempo em que vive sob crescente ameaça, com alto nível de tensão e o medo constante de ser assassinado a serviço ou durante a folga, o policial fluminense trabalha como nunca. Para se ter uma ideia, foram 371 fuzis apreendidos em 2016, número recorde. Para muitos, o sonho de ser policial foi trocado pelo de devolver a farda.  — Estou estudando, quero prestar outro concurso público — afirma o policial José. — A gente se sente abandonado pela sociedade. [além dos fatores apontados neste parágrafo, devem ser considerados:
- a população em sua maioria não gosta do policial;
- quando se envolve em tiroteio com bandidos e não é assassinado, passa imediatamente à condição de suspeito de ser 'matador' de 'pessoas de bem;
- tem sempre conta ele o Ministério Público - a plateia prefere sempre aquele promotor que ataca a Polícia.
Com todos os fatores citados no parágrafo e neste comentário e dezenas de outros não mencionados é dificil manter a sanidade mental.]

Fonte: O Globo

Policiais do DF ameaçam fazer greve durante Olimpíadas e impeachment - Não existe motivo para preocupação com a Segurança: as dicas da ABIN publicadas na Internet garante a segurança total

Às vésperas da maior competição esportiva do planeta, que terá 10 jogos em Brasília, e do processo final de cassação do mandato da presidente afastada Dilma Rousseff, policiais civis e militares do DF anunciam paralisações. PM faz carreata hoje

Clique aqui para conhecer as DICAS da ABIN

Os responsáveis pela segurança pública no DF terão uma prova de fogo no próximo mês. Cabe a eles a missão de garantir a tranquilidade da capital da República durante os jogos de futebol das Olimpíadas e no processo final do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. As 10 partidas ocorrerão de 4 a 13 de agosto e vão atrair delegações, jornalistas e turistas de países visados por terroristas, como Iraque, Alemanha e Estados Unidos. O Senado começa a votar a cassação de Dilma Rousseff em 9 de agosto, mas o resultado deve sair só duas semanas depois. Em meio a esse cenário, policiais civis e militares de Brasília se mobilizam. As delegacias estão em Operação PCDF Legal, com agentes deixando de ouvir depoimentos. Agentes e escrivães ameaçam uma greve geral. Na PM, praças organizam uma operação tartaruga e hoje promovem uma carreata.

A operação de segurança montada para as competições olímpicas em Brasília começa em 23 de julho, com a chegada das delegações, e termina em 15 de agosto. Ela envolverá 4,5 mil agentes do setor por dia, com o reforço de 4 mil militares das Forças Armadas, que ficarão na rua e de prontidão em quartéis. Diferentemente do que ocorre no Rio de Janeiro, sede oficial da competição, as autoridades de Brasília mantêm segredo sobre números relativos a veículos, helicópteros e outros equipamentos a serem empregados durante o evento na capital. A Secretaria de Segurança do DF deu respostas por meio de nota oficial, sem detalhar o planejamento.

Em Brasília, haverá interdição de vias, como ocorreu na Copa do Mundo de futebol de 2014, mas nada a respeito também é divulgado. Há ainda um plano só para as áreas de hotéis e os quatro centros de treinamento que receberão as seleções. Ele prevê ações específicas para casos de terrorismo, manifestações, violência e até desastre natural. Outra estratégia tem protocolos de atuação para 168 possíveis eventos durante os jogos. Eles vão de acidentes de trânsito a atentados no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

Metade do necessário

Na prática, o governo pode ter problemas com pessoal. Agentes e escrivães estão instruídos, desde a semana passada, a não desempenharem atividade fora das atribuições pertinentes a cada cargo. Assim, a Polícia Civil promete radicalizar o movimento. “Até agora, a atividade mais atingida é a de produção de prova testemunhal. Colhemos, em média, 30 mil depoimentos por mês. Desde a semana passada, 80% são deixados de serem feitos. Vale lembrar que os depoimentos são essenciais às investigações porque embasam pedidos de prisão de mandados de busca”, ressalta o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), Rodrigo Franco. “Agora, vamos organizar uma paralisação de 72 horas. Se não formos atendidos, vamos entrar em greve antes das Olimpíadas”, completa.

Fonte: Correio Braziliense 

Defensoria Pública da União, perde a noção e defende uso de drogas em quartéis – consumo de drogas em unidades militares aumentou mais de 400% após inicio governo do PT

Tráfico e uso de drogas em quartéis atingem auge nos últimos 12 anos

Recrutas de 18 anos são maioria; crescem apreensões de cocaína e crack.
Defensoria quer que STF descriminalize usuário das Forças Armadas.

Levantamento inédito realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM) e obtido pelo G1 mostra que os casos de uso, tráfico e porte de drogas nas Forças Armadas aumentaram 337,5% nos últimos 12 anos.

“Vamos imaginar a figura de um sentinela armado de um fuzil, sob efeito de substância alucinógena, o perigo que este agente poderá causar.]

Imagine então, este militar fazendo a segurança de autoridades, como o presidente da República”

[A Defensoria Pública da União (que defende o absurdo da liberação do uso de drogas por  soldados armados  com armamento pesado de grande poder de fogo -  e que tem como porta-voz a doutora Tatiana Siqueira Lemos, defensora pública da União) deveria, também em nome da necessária igualdade de direitos (mesmo que o direito em questão seja o de cometer crimes) e dos princípios de proporcionalidade e razoabilidade divulgar o poder de fogo de um fuzil – uma das armas mais ‘leves’ que estarão ao dispor de soldados drogados.

Acima tem  um vídeo bem esclarecedor do estrago que um fuzil pode fazer e a DPU quer que tais armas fiquem acessíveis a militares drogados - e o fuzil FAL apesar do seu grande poder de fogo não é a arma mais poderosa a que um militar - drogado,  em serviço - pode ter acesso. Tem outras mais poderosas.]

Enquanto que, em 2002, foram registrados 64 processos em unidades militares, em 2014 foram registrados 280 casos, o maior número desde que a análise é feita. Desse total, 36% dos envolvidos no período analisado estavam trabalhando no momento do crime, e 20% deles estavam armados.

Em 2015, até o dia 3 de setembro, já haviam sido registradas 169 ações por posse, uso ou comércio de drogas dentro de unidades militares.

Riscos
Juízes e procuradores militares se dizem preocupados diante dos riscos da ligação de drogas com homens armados. Em meio à discussão nos tribunais, a Defensoria Pública da União defende que, acompanhando o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ação para deixar de penalizar o porte de drogas, haja também a descriminalização do usuário militar.

A Defensoria Pública atua na defesa de militares tanto no âmbito civil quanto no militar, que são esferas diferentes de jurisdição: ao contrário dos civis, que respondem por crimes previstos no Código Penal, os militares respondem a crimes previstos no Código Penal Militar, de 1969, e são julgados por uma tribunal independente, a Justiça Militar (leia mais abaixo).

O Supremo começou a discutir a questão, mas o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas foi suspenso no STF em 10 de setembro, após três ministros votarem a favor de usuários poderem ter para uso pessoal certa quantidade de droga. Ainda não há data para o julgamento ser retomado.  "Os números que descobrimos nesta pesquisa são surpreendentes: nos mostram que o aumento médio anual chegou a 20% nos últimos anos, o que está nos preocupando", afirma o general Fernando Sérgio Galvão, ministro do STM, que coordenou a pesquisa. "Cerca de 95% dos flagrados são soldados temporários e recrutas [que prestam serviço obrigatório de um ano], solteiros, com ensino fundamental completo e na faixa dos 18, 19 anos. Uma garotada nova e imatura ainda", acrescenta o ministro.

Mas há exceções. Em duas situações recentes houve apreensões maiores, com flagrante de 150 e 32 pacotes/trouxinhas de cocaína. “Ficou na cara que não era para consumo próprio”, afirma o general.  Tanto o Ministério Público Militar quanto juízes do STM ouvidos pelo G1 dizem temer que, se o STF descriminalizar o usuário de drogas civil, haverá uma enxurrada de pedidos de advogados buscando a equiparação dos direitos para os militares. Do outro lado está a Defensoria, que busca que militares possuam os mesmos direitos previstos aos civis nesta questão.

Perfil dos envolvidos
Segundo o levantamento, 40% dos envolvidos são de unidades do Exército, e 17% dos casos foram registrados no Rio Grande do Sul – maior percentual entre estados. As regiões Sul e Sudeste tiveram, respectivamente, 34,5% e 34,9% das ocorrências.
A maconha é a droga mais comum, com 81,6% dos registros. Mas, nos últimos 5 anos, vem caindo, diante do aumento da presença da cocaína, quase 20% em 2013, e do crack, que atingiu 10% das apreensões em 2011. Na Marinha, a preocupação com o uso de drogas levou à criação de um programa de assistência e orientação – que, em 2014, tinha 75 pacientes.

Já no Exército, foi criado em janeiro deste ano um programa de prevenção à dependência química, que ainda está em fase de implantação em todas as unidades brasileiras.

Atividades militares
Procuradores e juízes militares defendem que, mesmo diante de uma decisão do STF pela liberação do porte de drogas, deveria ser mantida a diferenciação de tratamento para militares.  "Essa possibilidade [dos militares usuários de drogas pedirem igualdade de direitos] existe sempre que há uma diferenciação no tratamento dos crimes entre o Código Penal e o Código Penal Militar. No caso, não há uma desigualdade de direito, mas uma diferença no tratamento em razão das especificidades das atividades militares", afirma o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel.

Punições diferentes
Atualmente, as penas para militares e civis em crimes envolvendo drogas é bem diferente. O Código Penal Militar prevê pena de reclusão de até 5 anos, tanto para quem vende quanto para quem porta drogas para consumo pessoal.

Já a Lei de Drogas, de 2006, prevê uma advertência e a prestação de serviços à comunidade ou realização de curso educativo para os civis flagrados portando drogas para consumo próprio. “A questão, no meio militar, deve ser enquadrada com maior rigor. A posse de drogas, mesmo que em pequena quantidade, oferece risco à hierarquia e à disciplina militar, como também enorme risco a incolumidade física das pessoas", diz o procurador-geral Marcelo Weitzel.

Ele salienta que houve o registro de guardas armados de quartéis flagrados usando drogas. Para a ministra do STM Maria Elizabeth Rocha, a discussão inquieta, mesmo não cabendo igualdade de direitos.  “Em tese, se for descriminalizado o uso e a posse de drogas para os cidadãos brasileiros, isso não interferiria no contexto militar, pois somos regidos por uma lei especial. Mas fica a nossa preocupação de que sempre haverá pedido para que haja isonomia”, diz ela.

Para a ministra, não há como comparar o ato de fumar um cigarro de maconha no ambiente militar e no civil, entre amigos. “Imagine um controlador de tráfego aéreo que fumou maconha, o perigo que isso representa à aviação", afirma Elizabeth Rocha.
Bituca no bolso

O defensora pública Tatiana Siqueira Lemos defende militares acusados de porte de drogas tanto na Justiça Militar quanto no STF, a última instância de recurso. Ela tem buscando no Supremo a equiparação com os direitos previstos aos usuários civis na questão para os soldados. Até o momento, não conseguiu uma vitória. Tanto ela quando o Ministério Público Militar afirmam que o Supremo tem entendido que a lei militar prevalece para os quartéis e que não é possível aplicar o Código Penal, imposto aos cidadãos brasileiros, para os militares.

Um dos casos que a defensora diz ter ficado bastante "irritada" foi a condenação de um recruta de 18 anos que fumou um cigarro de maconha na rua e entrou no quartel com a bituca no bolso.  Segundo ela, a condenação do jovem, que ficará com a ficha criminal marcada, o prejudica para arrumar um emprego ao retornar à sociedade como civil. “A bituca no bolso não tinha a menor potencialidade de entorpecer. Ele simplesmente esqueceu de pôr no lixo e depois vai ter dificuldades pelo resto da vida, tendo sido punido por algo que o STF pode até dizer que não é crime”, afirma.  “Com certeza, se o STF mesmo disser que o porte de drogas não é crime, não há por que ser mais para os militares também. Vamos defender que, para todos, é necessária igualdade de direitos, alegando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade da pena”, diz. [a forma mais justa de se resolver esta questão e melhor para os brasileiros é continuar proibido o uso, porte, posse, tráfico de drogas – tanto para militares quanto para civis, em qualquer local do território nacional; além da manutenção da proibição, as penas devem ser aumentadas, tanto para os traficantes quanto para os usuários  - tendo em conta o entendimento, não contestado, que não havendo usuário não haverá demanda, sendo consequência direta a redução do tráfico.
Sem usuário, não há consumo; sem consumo, não existe tráfico.]

Questionado sobre a expansão de seu voto aos militares, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo no Supremo, respondeu ao G1, através da assessoria do STF, que a matéria tratada em seu voto se limita à constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas. "Desse modo, não há qualquer referência [na discussão no Supremo] ao porte de drogas para uso pessoal em ambiente sujeito à administração militar, pois a norma aplicada nesse caso é diferente – Código Penal Militar”, afirmou.

Revisão das leis
Em maio, o STM apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de revisão do Código Penal Militar, tentando separar o usuário do traficante.

A ideia é que quem seja flagrado produzindo, empacotando ou vendendo drogas em quartéis tenha uma pena mais rigorosa – reclusão de 5 a 15 anos – e quem guarde ou transporte para consumo pessoal recebe pena de seis meses a dois anos de detenção. A proposta está em discussão em uma comissão na Câmara dos Deputados.  “Hoje, a lei militar é muito rigorosa para quem consome e tem uma pena mais branda para quem trafica dentro do quartel. Veja, que distorção imensa há: ele pode pegar 15 anos de prisão se for flagrado vendendo lá fora na esquina enquanto que, se for dentro da unidade, é de até 5 anos”, afirma a ministra do STM Elizabeth Rocha.

Fonte: G1

A Guerrilha Maldita

Guerrilha de Três Passos

Às vésperas do primeiro aniversário do golpe militar de 1964, uma coluna de 23 homens desafiou o regime percorrendo três Estados no Sul do Brasil. Renegada pela história, a Guerrilha de Três Passos completa 50 anos sem o reconhecimento como primeiro movimento armado para restaurar a democracia no País.

Oculto por quase 50 anos, o diário até então inédito do coronel que liderou a primeira guerrilha contra a ditadura no Brasil, em 1965, mostra que o objetivo do Movimento Revolucionário Três Passos – apoiado pelo ex-governador Leonel Brizola no exílio e depois renegado por ele – era ocupar quartéis no interior do Rio Grande do Sul para forçar uma insurreição armada e popular contra o regime.

De acordo com o documento, escrito pelo coronel Jefferson Cardim de Alencar Osório no exílio, entre México e Argélia, em 1968-69, o grupo que marchou pela região noroeste do Rio Grande do Sul em março de 1965 tinha como missão tomar o 7º Grupo de Canhões de Ijuí (atual 27º Grupo de Artilharia de Campanha). O objetivo era, a partir dali, espalhar sublevações por quartéis de Santa Maria, Pelotas, Cruz Alta e Santo Angelo, entre outras cidades. No 7º GAC, dois sargentos legalistas dariam apoio à ocupação e ao confisco de armas.

A revelação contraria as versões oficiais, que classificam a Guerrilha de Três Passos como uma ação realizada sem planejamento, sem apoio das lideranças políticas no exílio e fruto do delírio de um militar que não tinha a confiança dos principais opositores do regime. Osório mostra, nas suas memórias, que havia um conjunto de ações prioritárias no planejamento do grupo, incluindo um minucioso mapeamento da região, senhas e mensagens secretas e até um plano B – posto em prática com o fracasso da missão, logo na sua primeira parte.

A etapa inicial do plano foi cumprida com relativo êxito: em Três Passos, a uma hora de marcha de Ijuí, o grupo de 23 combatentes reunido por Osório invadiu a rádio Difusora na madrugada de 26 de março e transmitiu uma “Proclamação ao Povo Gaúcho”. O manifesto, elaborado pelo coronel, era a senha para que os integrantes das forças de oposição ao governo militar pegassem em armas antes do golpe completar um ano, poucos dias depois.

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[decidimos publicar essa pequena resenha apenas para mostrar o quanto um grupo de desorientados, comandados por um coronel delirante e com o apoio de um político 'el ladrón' - apelido que Fidel Castro usava para se referir a Leonel Brizola - conseguem ser tão aloprados, ou quase, a corja petista de hoje.]