General recebe R$ 770 mil após assumir comando do Exército - Folha de S.Paulo

Indenizações pecuniárias e ajuda de custo de R$ 304 mil elevam ganhos de Tomás Paiva; repasses seguem lei, diz Força 

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, recebeu R$ 770 mil em fevereiro e março a título de ajuda de custos e indenizações pecuniárias.

Os pagamentos abarcam benefícios típicos da carreira militar e direitos trabalhistas adquiridos ao longo de 42 anos de serviço.

Em nota, o Exército afirmou que todos os pagamentos feitos a Tomás estão previstos em leis e normas infralegais, como decretos e portarias.

"O Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que, no caso em questão, se o oficial-general indicado para o cargo de comandante da sua respectiva Força estiver na ativa, será transferido para a reserva remunerada, quando empossado no cargo", disse.

Os repasses foram feitos em três ordens bancárias distintas, emitidas entre os dias 6 de fevereiro e 27 de março —a primeira, duas semanas após ter sido designado comandante do Exército, com a demissão do general Júlio César de Arruda pelo presidente Lula (PT).

O maior pagamento, de R$ 388,9 mil, se refere a indenizações pecuniárias por férias não tiradas e outros benefícios típicos da carreira —entre eles, a licença especial a que militares tinham direito, até o início do século, de tirar seis meses de férias a cada dez anos trabalhados. Se o militar não tirasse o descanso, ele receberia em dobro o salário referente aos meses da licença.

Segundo o Exército, Tomás teve direito ao montante por ter férias atrasadas de 2022, férias não tiradas em 2019, 2020 e 2021 e não ter aproveitado a licença especial quando ainda estava em vigor.

O segundo maior pagamento custou R$ 304,1 mil aos cofres públicos. Previsto em lei, o benefício é uma "ajuda de custo" concedida aos militares sempre que um oficial ou praça vai para a reserva remunerada.

O valor é calculado em oito vezes o salário bruto do último posto que o militar ocupou (R$ 38 mil, como general quatro estrelas), livre de impostos.

Generais relataram à Folha, sob reserva, que o benefício foi conquistado e ampliado pelas Forças Armadas diante de reclamações sobre supostos prejuízos que a carreira teria. Entre eles, o de militares não terem acesso ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

O fundo foi criado para que trabalhadores de carteira assinada tivessem uma garantia de recursos, em caso de demissão, em uma alternativa à estabilidade no emprego. Por isso, servidores públicos em regime estatutário não têm direito ao FGTS.

O último pagamento, além do salário, recebido por Tomás na transição para o comando do Exército foi uma ajuda de custo de R$ 77 mil para se mudar de São Paulo, onde chefiava o Comando Militar do Sudeste, para Brasília. O valor se refere a duas vezes o salário do militar no momento de sua movimentação na carreira, sem contar as remunerações eventuais recebidas mensalmente.

Além dos repasses que somam R$ 770 mil, o general Tomás acumulará o salário bruto de R$ 17 mil como comandante do Exército com o montante relativo à reserva remunerada, isto é, o valor integral de seu último salário (R$ 38 mil). Esse último benefício exclusivo de militares permaneceu em vigor mesmo com a reforma da Previdência aprovada em 2019.

Além de Tomás, o general Júlio César de Arruda recebeu R$ 568,4 mil ao assumir o Comando do Exército, no fim de dezembro de 2022.

Como a Folha mostrou, generais e militares de altas patentes usam recursos destinados para a ajuda de custos de movimentações para inflar seus salários, já que os valores repassados são calculados com base na remuneração dos militares e costumam ser maiores que os gastos com as mudanças.

A última movimentação de militares ocorreu no fim de março e foi decidida em reunião do Alto Comando do Exército em meados de fevereiro. Foi a primeira alteração no topo de hierarquia realizada sob o comando do general Tomás Paiva. As trocas intercalaram mudanças que já estavam previstas nas gestões passadas (Júlio César de Arruda e Freire Gomes) e outras novas, feitas sob medida para o objetivo de Tomás de reforçar o papel apartidário da Força.

As movimentações atingiram 75 generais, incluindo 11 dos 15 generais quatro estrelas (topo da carreira). Desse total, 45 oficiais já receberam recursos de ajuda de custo que somam R$ 4,3 milhões —média de quase R$ 100 mil por general.

A dança das cadeiras é natural da carreira militar e costuma ocorrer a cada dois anos. Há, porém, casos de generais que trocaram de cargo em menos de um ano e acumularam ajudas de custos.

O Ministério da Defesa paga cerca de R$ 1 bilhão por ano em despesas com as movimentações de militares, segundo dados do orçamento da pasta. Esse valor se refere apenas ao que é distribuído quando um militar muda de posto em qualquer uma das Forças Armadas, sem contar a ida para a reserva.

Em 2022, a maior parte do recurso foi destinada ao Exército (R$ 615 milhões).

O governo ainda pagou R$ 279 milhões em movimentações de militares da Marinha e mais R$ 145,2 milhões para integrantes da Aeronáutica.

Política - Folha de S.Paulo 

 

Comandantes agiram para acalmar quartéis após Bolsonaro demitir cúpula militar; leia bastidores - O Estado de S.Paulo

Felipe Frazão

Intervenção do presidente na cúpula da Defesa na véspera deixou a tropa apreensiva

A data era emblemática, o 57º aniversário do golpe militar, e a intervenção do presidente na cúpula da Defesa na véspera deixou a tropa apreensiva. Enquanto o governo Jair Bolsonaro agia rápido nesta quarta-feira, dia 31, em Brasília, para apresentar novos os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, no restante dos quartéis, oficiais generais tentavam distensionar a caserna. Eles convocavam a tropa para mandar recados diretos aos seus subordinados e acalmar os ânimos. 

     Gabriela Biló/Estadão

A mobilização do generalato revela que houve, sim, preocupação nas Forças Armadas com o incômodo na base militar gerado pela inédita demissão dos comandantes das três forças, na sequência da queda do ministro da Defesa.

A convocação dos militares foi feita enquanto, no Ministério da Defesa, o general Braga Netto, “interventor” de Bolsonaro na pasta, entrevistava generais, almirantes e brigadeiros de quatro estrelas, indicados pelas forças seguindo critérios de antiguidade. Braga Netto almoçou com alguns deles. Mas, nos quartéis, o efetivo não sabia o que esperar do chamado.

Após as conversas, o ministro levou as listas com sua indicação preferencial ao presidente Jair Bolsonaro à tarde, no Palácio do Planalto. Bolsonaro referendou os sugeridos, e todos posaram para uma foto. Logo, o ministério convocou a imprensa para apresentar os novos comandantes.

Longe de Brasília, comandantes convocaram as tropas para tranquilizá-las sobre as demissões na cúpula das Forças Armadas. Um dos exemplos se deu em Boa Vista (RR), onde general de Divisão Antônio Manoel de Barros, comandante da Operação Acolhida, falou ao contingente, num pátio militar quase ao mesmo tempo do anúncio do novo comando. Desde cedo, ele convocara os militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para permanecerem no quartel após o expediente. Desejava mandar um recado, o que gerou especulações.

Houve quem suspeitasse que o general pretendia ler a “Ordem do Dia” sobre 1964 ou que pregaria alinhamento ao governo Bolsonaro. Mas quem ouviu o discurso disse que Barros foi “sóbrio”. Como a maior parte do contingente da Acolhida é deslocada pelo Exército, o general Barros dirigiu-se mais a eles, e disse que “entendia” que entre seus subordinados muitos poderiam estar “chateados” com a demissão do ex-comandante Edson Leal Pujol. Ponderou que Bolsonaro exerceu uma prerrogativa presidencial.

E reforçou o discurso corrente entre os generais de que as Forças Armadas são instituições de Estado e sabem seu papel constitucional. Por fim, parafraseou o vice-presidente Hamilton Mourão para dizer que tudo permanece dentro da normalidade e da legalidade: “Segue o baile”. O anúncio dos comandantes trouxe surpresas. Bolsonaro recebeu recados para privilegiar o critério de antiguidade. Mas não nomeou os mais experientes de cada força.

Na Marinha, o escolhido foi o almirante Almir Garnier Santos. Ele era considerado favorito nos bastidores do governo, embora fosse ligado ao ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, recém-demitido. Garnier possui trânsito no Palácio do Planalto (a mulher e um filho têm cargos comissionados) e um histórico de serviços a diferentes ministros da Defesa, desde o governo Dilma Rousseff. Na base da tropa, o nome mais cotado era o do almirante mais antigo, Alípio Jorge. Era dado como certo nos grupos de WhatsApp da Marinha. Atualmente no Comando de Operações Navais, ele é tido como “faca cega”, um jargão para um comandante muito rigoroso.

No Exército, o Planalto chegou a indicar preferência pelo comandante militar do Nordeste, Marco Antônio Freire Gomes. Um oficial da equipe da Defesa a par das costuras disse que ele foi descartado por ser “muito novo” no Alto Comando, o que poderia gerar insatisfações e pedidos de aposentadoria, desencadeando uma série de mudanças administrativas e promoções. Já o general José Freitas, do Comando de Operações Terrestres, é tido como inflexível e durão. No meio político, parlamentares com trânsito na Defesa apostavam no general Décio Schons, novo integrante da reserva, também preterido.

O general Paulo Sérgio surpreendeu por ter pregado o distanciamento social e previsto uma terceira onda da covid-19, em entrevista ao jornal Correio Braziliense. Embora não fosse do gosto de Bolsonaro, as declarações não tiveram o peso de impedir sua escolha. Segundo oficiais, ele tem empatia com a tropa, liderança e é flexível. Por isso, era o primeiro da lista de Braga Netto.

Na Força Aérea, o brigadeiro Baptista Júnior, antes do Comando de Apoio, era o favorito e o segundo mais antigo no Alto Comando. Ele é filho do ex-comandante Carlos de Almeida Baptista (1999-2003). Entre pai e filho, só três outros brigadeiros passaram pelo Comando da FAB.O pai de “BJ”, como o novo comandante é conhecido, foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também durante uma crise no meio militar – o tucano vivia embates com a Aeronáutica e demitiu dois brigadeiros de quatro estrelas do comando da FAB: Mauro Gandra e Walter Brauer. O pai do novo comandante da FAB também presidiu o Superior Tribunal Militar e teve atuação marcante. Foi o responsável por autorizar a reabertura das investigações do atentado à bomba no Riocentro, em 1981, durante o regime militar.

Felipe Frazão - O Estado de S. Paulo

Mourão analisa relação com o Congresso: ''Câmara tem mais dificuldade'' - BC Poder

Em um tom que contrasta com o estilo beligerante do Planalto, vice-presidente vê com otimismo as tratativas do Executivo com o Congresso

O clima está tenso em Brasília, mas o vice-presidente Hamilton Mourão não se altera com as crises políticas e as dificuldades do governo. O general de quatro estrelas procura manter a compostura que o cargo recomenda, contrariamente ao destempero que acomete diversos integrantes do governo.

Em entrevista ao programa CB Poder, parceria entre o Correio e a TV Brasília, o ocupante do segundo cargo da República aposta no diálogo institucional para superar os entraves às reformas necessárias e avançar nas grandes questões nacionais. Nesse contexto, o vice-presidente considera que o diálogo mais difícil se situa na Câmara, em razão da diversidade de pensamentos. Mas ele acredita que há uma vontade conciliatória entre os poderes. “Não vejo uma forma simples essa ligação com a Câmara. Mas ela vem se dando”, comentou. Leia a seguir trechos da entrevista concedida nesta quarta-feira (19/2) no gabinete da Vice-Presidência, no Palácio do Planalto.

Os governadores reclamam que foram excluídos do Conselho da Amazônia. Eles têm motivo para se queixar? O Conselho é um organismo para coordenar as políticas públicas estabelecidas pelo governo federal, e com uma finalidade: a de fazer acontecer. Os governadores, muito pelo contrário, estão dentro do Conselho. Não fisicamente, mas estão com suas ideias, com suas demandas, com suas prioridades. Eu estou indo pessoalmente a cada estado. Já estive em Roraima e no Amazonas. Agora, logo depois do carnaval, eu vou ao Pará, ao Amapá e ao Maranhão, e, depois, a última perna é Mato Grosso, Rondônia e Acre. Isso tudo com uma única finalidade: me encontrar com o governador. Apresentar a ele quais são as ideias do Conselho e como é que o Conselho vai funcionar, além de ouvir as demandas, ouvir a visão do governo do estado em relação àquilo que devem ser as prioridades para que o estado avance nos três vetores que são a missão do Conselho: a proteção, a preservação e o desenvolvimento da Amazônia.

Tem de haver mineração em terra indígena?Está previsto na Constituição, desde que haja lei. É uma questão de lei. Nós não estamos fugindo um segundo da Constituição. O presidente, então, propôs um projeto que está lá no Congresso e vai levar a todo tipo de discussão, como ocorre dentro do Congresso, que é onde estão os representantes, (onde estão) as mais diversas formas de pensamento da nossa população. Eles vão debater esse assunto até chegar a algo que seja bom para todos.

Mas o diálogo do governo com o Congresso está bom?Não é porque o governo coloca um projeto de lei dentro do Congresso que ele tem que sair da outra ponta igual. Se fosse assim, então não precisava do Congresso. O governo, ao aportar um projeto de lei para o Congresso, está lançando as bases para discussão de algo que não vem sendo discutido. No caso específico, da exploração econômica das terras indígenas. Então, é aquela história: você tem um grande número de indígenas que desejam ter um rendimento econômico fruto do trabalho que eles têm nas suas terras. Hoje, não é permitido que isso aconteça. Então tem que ser discutido o assunto.

É na Câmara onde o governo tem mais dificuldade?A Câmara, naturalmente, tem que ter mais dificuldade. Em primeiro lugar porque a Câmara tem 513 cabeças, cada uma pensando da sua maneira, dividida em 28 partidos. Então, ela é multifacetada. Em qualquer hipótese é difícil. Não é simples essa articulação, esse diálogo. Tem que trabalhar com um grande número de pessoas diferentes, buscar convencê-las. Então, não vejo uma forma simples essa ligação com a Câmara. Mas ela vem se dando. O exemplo mais claro que eu coloco foi a Câmara ter aprovado a reforma da Previdência. A Câmara está discutindo a reforma tributária, a Câmara tem o seu próprio projeto de reforma administrativa. Então, eu vejo que é um Congresso reformista. Ele está indo ao encontro daquilo que são as principais ideias do governo do presidente Bolsonaro. Mas tudo necessita de sintonia fina, conversa. A política é feita dessa forma.

(.....)

Quando chega a reforma administrativa? Não conversei com o presidente nos últimos dias porque estava no Amazonas, mas o que eu sei é que nossa proposta de reforma administrativa foi montada pela equipe do ministro (da Economia) Paulo Guedes, especificamente pelo Paulo Uebel (secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital). Eles andaram de ministério em ministério, de autarquia em autarquia, vieram aqui à vice-presidência, expuseram os pontos, perguntaram as críticas que nós tínhamos. É algo que está consolidado, bem montado. E a gente sabe que tem a proposta da Câmara, que também toca em vários assuntos pertinentes à reforma administrativa. 

Há motivo de preocupação para os atuais servidores?Não. Quem já entrou no serviço público não tem nada a temer dessa reforma administrativa.

Não vai atingir em nada? Corte de benefícios...Não, porque a questão de benefícios estava estabelecida na parte previdenciária, que já foi bem discutida.

E os benefícios das carreiras? Às vezes há as gratificações que os servidores ganham, até por uma complementação salarial...Para os atuais não há essa visão. O principal que nós temos que entender é que o ingresso no serviço público não pode ser um carimbo de que você vai permanecer eternamente naquela situação, sem a necessidade de apresentar um rendimento que seja coerente com a responsabilidade que recebeu.

Ou seja, vai se exigir metas dos servidores?É mérito. A meritocracia. Eu venho de uma instituição onde a meritocracia é a chave. Então, você avança dentro da carreira. A carreira é um funil. Chegam lá na frente apenas aqueles cujos méritos os levaram até lá. [desde que se use apenas o mérito para todas as formas de ingresso e avaliação no Serviço Público;
sejam extintas todas as cotas que atualmente classificam a competência, o mérito como coisas sem importância - o que vale é atender uma regra de cota. Competência, mérito,  é algo desnecessário - a propósito se um usuário do serviço público for criticar um funcionário público que errou,  por incompetência, tendo o mesmo  ingressado por cota, o usuário corre o risco de ser processado por discriminação = tipo racismo, homofobia.] 

No Correio Braziliense - MATÉRIA COMPLETA

Planalto militar – Editorial - Folha de S. Paulo

Escolha de general para Casa Civil amplia peso excessivo das Forças no governo

 O general Braga Netto, escolhido para a Casa Civil - Zo Guimarães - 20.mar.18/Folhapress

Jair Bolsonaro foi um militar indisciplinado, durante anos visto dessa forma pela maioria do alto escalão do Exército, sua Força de origem. Em meio à sua surpreendente ascensão como presidenciável, cercou-se de generais da reserva, que estabeleceram pontes com o comando ativo. Virtual eleito, a aliança já estava selada. A resultante foi um governo com número inédito de ministros vindos da caserna —8 de 22. O primeiro ano de mandato transcorreu com numerosos entrechoques entre esta ala e a dita facção ideológica do bolsonarismo, associada aos filhos do presidente e ao escritor Olavo de Carvalho.

Aos poucos, militares que pareciam servir de contrapeso a uma gestão turbulenta se tornaram parte da confusão, retraindo-se. Alguns perderam o cargo, dos quais o mais vistoso foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que ocupava a Secretaria de Governo. Para a vaga foi outro general, Luiz Eduardo Ramos, muito próximo de Bolsonaro. Viu crescer sua influência, enquanto fardados eram chamados para tratar de temas como os incêndios na Amazônia. A nomeação do general Walter Braga Netto para a Casa Civil coroa essa reabilitação. Ela serve para fortalecer o núcleo do governo, e ao mesmo tempo gera incerteza sobre a capacidade de articulação política do Palácio do Planalto.

Para lá também irá um almirante, Flávio Rocha, que na Secretaria de Assuntos Estratégicos retirará poderes de um dos expoentes do bolsonarismo mais radical, o assessor Filipe Martins. “Fcou completamente militarizado o meu terceiro andar”, gabou-se o presidente, citando a área do Planalto em que despacham os titulares da Casa Civil, da Secretaria de Governo e do Gabinete de Segurança Institucional, todos generais.

Se não há óbice legal à presença de egressos das Forças Armadas em cargos públicos civis, algo aliás defensável em funções afins às suas qualificações, tal movimento, nessas proporções, não deixa de ser temerário. Ramos, Braga Netto, Rocha e outro almirante, Bento Albuquerque, titular da pasta de Minas e Energia, são oficiais da ativa e de quatro estrelas, o topo da carreira. O chefe da Casa Civil vem do segundo posto na hierarquia do Exército.

O risco colocado, ao longo do tempo, é o de que a militarização da política enseje a politização dos militares, algo de sombria lembrança num país dado a golpes e quarteladas. Mesmo que a situação seja provisória, com a ida futura de todos à reserva, o precedente está aberto. Por ora, a presença exagerada das Forças na administração Bolsonaro já resulta em privilégios para as carreiras e investimentos militares. [já passa da hora do Brasil investir nas Forças Armadas, no reequipamento - nossas tropas, ainda que numerosas e com possibilidades de êxito em uma guerra defensiva e de longa duração, tem capacidade mínima de pronta reação.

Quanto aos 'privilégios' da carreira, de há muito os militares tinham prejuízos, vencimentos achatados e possuem,  a favor de melhores condições de remuneração e outros benefícios,  as especifidades da carreira e o fato de terem  o direito, de no mínimo, ver atendidas suas necessidades básicas.

Ser militar, ou familiar de militar, não significa não possuir necessidades que só com um salário digno e atualizado serão satisfeitas.]

 

 Editorial - Folha de S. Paulo 

 

 

Para aprovar Eduardo, senadores pedem cargos e a cabeça de ministro - Veja

[almirante de esquadra enquadra Alcolumbre, presidente do Senado.]

‘Quem me colocou no cargo e pode me tirar dele nunca falou desse assunto comigo’, diz Bento Albuquerque

 

Pouco antes da cirurgia para correção de uma hérnia, Jair Bolsonaro recebeu de Davi Alcolumbre os pleitos dos partidos do Senado por cargos na Eletronorte, Furnas e Itaipu. O fatiamento do setor elétrico é a condição dos senadores para aprovarem Eduardo como embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

Com o suposto aval de Bolsonaro, o presidente do Senado levou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque as demandas que imagina plausíveis. Ouviu do almirante de quatro estrelas o que não queria; o presidente dera a Bento plenos poderes para rechaçar interferências políticas.

Ante a resistência de Bento, senadores passaram a defender no Planalto sua demissão e chegaram a sugerir, nos bastidores, uma saída “boa para todo mundo”. Bento seria alojado numa vaga no Supremo Tribunal Militar. A resposta do ministro: “Quem me colocou no cargo e pode me tirar dele nunca falou desse assunto comigo”.

Radar - Robson Bonin - Veja